Por trás dos números - REGINA ALVAREZ

 O GLOBO - 17/03/12
O desempenho da indústria foi muito ruim em 2011 e continua assim. A queda de 2,1% na produção em janeiro acendeu um enorme sinal de alerta no governo e a crise passou para o topo da enorme lista de preocupações da presidente Dilma Rousseff. Medidas estão sendo tomadas para atenuar os efeitos do câmbio e proteger o setor industrial, mas são ações emergenciais, paliativas, que não atacam os problemas estruturais.

O governo tem concentrado suas ações nos setores mais afetados pela valorização do real frente ao dólar e pela concorrência com os produtos asiáticos. Esses setores tiveram os piores desempenhos entre os segmentos da indústria, que, na média, cresceu só 0,2%. Têxteis recuou 14,9% e calçados e artigos de couro, 10,4%.

O economista Júlio Gomes de Almeida, do Iedi, propõe um novo olhar sobre o desempenho da indústria, que não substitui a visão do governo, mas contribui para a busca de soluções permanentes. Na lista de segmentos industriais, destaca três que se saíram bem em 2011, mesmo enfrentando os percalços do câmbio e da crise global. O exercício serve para mostrar o que está dando certo e poderia ser disseminado por meio de políticas públicas ou ações do setor privado.

O segmento de equipamento de instrumentação médico- hospitalar e ópticos é o melhor colocado nesse ranking. Cresceu 11,4% em 2011, incentivado pelo aumento da demanda interna, combinado com o fato de ser dinâmico tecnologicamente.

- A lição desse segmento é que vale a pena investir em setores de alta tecnologia, especialmente onde a demanda é crescente - explica.

O setor de outros equipamentos de transportes cresceu 7,9%, puxado pelos aviões da Embraer. O diferencial é uma primorosa cadeia produtiva. A lição, destaca Almeida, é trabalhar para que as cadeias produtivas sejam mais eficientes, adotando políticas com esse foco.

O terceiro segmento que se destacou em 2011, com crescimento de 3,2%, é o de minerais não metálicos, puxado pelo aquecimento no setor imobiliário e o programa Minha Casa, Minha Vida. A lição é que vale a pena investir em habitação e incentivar a construção. Esse novo olhar, voltado para os setores que se saíram bem na crise, pretende apontar caminhos para a recuperação da indústria ainda pouco explorados.

Se o governo incluir outros vetores na política já em curso, com foco na produtividade da indústria e incentivos aos setores com potencial elevado de crescimento, ainda vai levar um tempo, mas a indústria acabará dando a volta por cima e de forma sustentada, sem a tensão da competitividade deficiente, destaca o economista do Iedi.

Robin Wood I

A economista Teresa Ter-Minassian, do BID, acaba de concluir estudo, encomendado pelo Ministério da Fazenda, sobre a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com base em novo critério. O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o modelo atual de distribuição das verbas e deu prazo até 31 de dezembro para o Congresso aprovar uma nova lei. A proposta tem o objetivo de promover um rateio mais justo e equilibrado dos recursos da União repassados aos estados, considerando as peculiaridades de cada um, de forma a beneficiar de fato as regiões mais pobres, que não estão concentradas apenas no Norte e Nordeste. A regra que vigora hoje, criada por lei complementar em 1989, era transitória, mas nunca foi alterada e a realidade do país mudou muito de lá para cá. Pela regra, 85% dos recursos vão para os estados do Norte e do Nordeste e só 15% vão para os demais.

Robin Wood II

Pela proposta de Ter-Minassian, o rateio seria feito com base na receita corrente per capita de cada estado, descontadas as transferências do próprio FPE e outras feitas pela União. Ela sugere usar uma média de três anos para calcular a receita, de forma a evitar que um governante ofereça, por exemplo, incentivos em determinado ano para reduzir artificialmente a receita do estado. O governo ainda não se manifestou sobre o assunto, mas vai ter que fazê-lo, pois sem a nova regra os estados deixam de receber os recursos do Fundo, a partir de janeiro de 2013. É mais um assunto com potencial para gerar polêmica no Congresso, assim como acontece com os royalties e a reforma tributária, já que é um jogo de soma zero. Se uns ganham, outros vão perder.

Barril de pólvora

No Ministério da Fazenda prevalece o consenso de que é preciso renegociar os contratos das dívidas dos estados e prefeituras com a União, fechados em 1999 e sacramentados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não foi por acaso que o ministro Guido Mantega manifestou-se favorável à mudança na audiência da CAE, no Senado. O que se discute é uma fórmula que atenda os governadores sem ferir a LRF.O tempo joga contra, porque cresce o endividamento de alguns entes e há casos em que a dívida está se tornando impagável.