Petróleo e a mancha do ufanismo - BRUNO COVAS

FOLHA DE SP - 20/02/12

A Petrobras derramou, em um ano, quase dois acidentes da Chevron em pequenos vazamentos; há desprezo pelo ambiente no governo federal

No curto período de quatro meses, o Brasil foi cenário de três vazamentos de petróleo: o acidente na bacia de Santos, o primeiro do pré-sal; o da Chevron, na bacia de Campos, com o volume equivalente a 2.400 mil barris lançados ao mar, em novembro de 2011; e o da praia de Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2012.

Só a perícia poderá apontar causas e definir responsabilidades. É mais do que óbvio, no entanto, o horizonte perigoso projetado pela mistura entre o clima de ufanismo carnavalesco que ronda a nova era do petróleo no Brasil e o menosprezo endêmico do governo federal às questões ambientais.

Fiquemos apenas nos acidentes da Petrobras, cujo volume de petróleo e de derivados vazado tem crescido de forma preocupante, como aponta o próprio relatório de sustentabilidade da empresa.

A gigante nacional derramou, em um ano, quase duas vezes mais do que o volume do acidente da Chevron, no Rio de Janeiro. Excluindo os países africanos, o Brasil é certamente o campeão em número de incidentes. São pequenos vazamentos, mas cada vez mais frequentes.

Sob a ótica das autoridades federais, a imagem que fica é a de que exploração econômica e preservação ambiental são fenômenos excludentes. E que, na dúvida, o primeiro item deve prevalecer.

Indícios dessa concepção anacrônica não faltam. Os temas dos quatro projetos encaminhados pelo governo para formatar o marco regulatório do pré-sal, por exemplo: alteração da partilha de produção, criação do fundo social, capitalização de petróleo e criação da Petrosal.

Ou seja, nenhuma concepção foi formulada sobre a questão ambiental -fato inusitado em um país cujas autoridades, até poucos anos atrás, gabavam-se, mundo afora, do potencial verde de sua matriz energética.

O governo poderia ter exigido um centro nacional de excelência para prevenir e mitigar acidentes dessa natureza. Mais: poderia ter detalhado planos mais rígidos de emergência, procedimentos para interrupção de descarga de óleo e programas de treinamento, entre uma miríade de alternativas que transformariam o país em modelo da exploração ambientalmente correta de uma energia não renovável.

O acidente na bacia de Santos traz um agravante. O governo de São Paulo, por meio de sua agência ambiental, a Cetesb, apontou ao Ibama várias inconsistências do estudo da Petrobras no processo de licenciamento do sistema de produção e de escoamento de petróleo e gás natural do polo pré-sal, na bacia de Santos.

Segundo os técnicos da Cetesb, a Petrobras não atendeu plenamente a análise de vulnerabilidade e de comportamento do produto derramado. Ela também não estabeleceu adequadamente procedimentos de comunicação para contenção e recolhimento do óleo derramado.

O documento também aponta falhas no monitoramento e na dispersão mecânica e química de manchas de óleo, erros nos procedimentos para limpeza das áreas atingidas e nas ações para coleta e disposição dos resíduos gerados. O documento pode ser visto no site da Cetesb.

O governo de São Paulo se propõe a participar um movimento para a criação de um centro de excelência para prevenir e mitigar acidentes dessa natureza.

Colocamos à disposição instituições como o Centro Paula Souza, o Instituto Geológico e o IPT para que esse grande desafio seja superado. As universidades públicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp) também poderiam se engajar. A união de esforços precisa conter, de forma rápida, esse número inaceitável de acidentes ambientais.