Lixão zero no Rio - CARLOS MINC

O GLOBO - 01/02/12


Os lixões são a síntese do drama ambiental e do drama social no Brasil. Solos e lençóis freáticos contaminados, rios e baías recebendo toneladas de chorume - líquido escuro que ao se decompor retira oxigênio de plantas, peixes e caranguejos. E catadores, mulheres e crianças separando lixo sem botas e luvas, entre porcos e urubus, sangue e seringas, material cortante e patogênico. Eles são responsáveis pelo prolongamento da vida útil dos lixões e quem mais sofre acidentes de trabalho; 70% têm doenças intestinais, sarna e feridas, inclusive as crianças.

No Rio de Janeiro, em 2007, 90% dos municípios operavam lixões (94% do total do lixo). Uma solução barata: lançar num terreno sem licença ambiental e passar o trator, ao custo de R$5 a tonelada. Convocamos os prefeitos em 2007 para um pacto: eles criariam consórcios intermunicipais de resíduos sólidos e a Secretaria do Ambiente garantiria recursos do Fecam para construir aterros sanitários e remediar lixões.

Nas audiências quase todos são contra aterro sanitário no seu bairro, mesmo os que convivem com poluentes lixões, sem licença, sem consulta. Os opositores os chamam de lixões, quando na verdade estes são o problema, e aterros, a solução. Todas as licenças de aterros foram contestadas judicialmente por políticos que nunca moveram uma palha contra fétidos lixões.

Para atenuar o impacto da transição do custo de R$5/t a R$50/t, a SEA criou o programa Compra de Lixo Tratado. Durante até três anos o Fecam subsidia com R$20/t, exigindo em contrapartida aumento progressivo da coleta seletiva domiciliar. Com isso, em 2010, 27 municípios destinaram 1.900 t/dia a aterros sanitários, ou 12% do lixo do estado. Em 2011, 43 municípios destinaram 6.200 t/dia a aterros, 38% do total. E em 2012, 71 municípios destinarão 14 mil t/dia a aterros, 86% do total. Registre-se o esforço do Rio de Janeiro e da Comlurb destinando 9 mil t/dia para o Aterro de Seropédica. Nos próximos meses, passaremos o cadeado em todos os lixões do entorno da Baía de Guanabara.

São obrigatórios programas com recursos municipais, estaduais e das empresas concessionárias de aterros em apoio aos catadores de materiais recicláveis. Nas recentes licenças o Rio foi vanguarda: exigiu que 10% a 15% do lixo sejam convertidos em energia da Biomassa, e que fosse captado o metano, um gás de efeito estufa que aquece 21 vezes mais que o CO2.

O ICMS Verde não aumentou um centavo de imposto e destina mais recursos aos municípios que criam áreas verdes, melhoram a qualidade da água e acabam com os lixões. O Lixão Zero faz parte do Pacto do Saneamento do governo Sérgio Cabral, que prevê também triplicar a quantidade de esgoto tratado, de 20% em 2006 para 60% em 2014 - uma revolução sanitária.