O imbróglio do Conselho Nacional de Justiça e a guerra aberta entre as instituições dos magistrados e a corregedora nacional, Eliana Calmon, chegou a um ponto que talvez só mesmo um bom velhinho, calmo, tranquilo e bonachão seja capaz de resolver. Vamos aos fatos: o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, restringe os poderes do CNJ. As associações dos magistrados e seus sindicatos dizem que a corregedora extrapola seus poderes. Eliana Calmon reage num tom exaltado.
Não se pode negar que a corregedora cresceu no conceito do eleitor ao aparecer ao vivo e a cores nos telejornais esbanjando autoridade e se colocando ao lado das investigações, do combate à corrupção. Para usar a palavra que a presidente Dilma Rousseff gosta, malfeitos existem nos Três Poderes, e uma autoridade pública não pode compactuar com eles. Tem que tratar de coibir os ilícitos. Eliana Calmon bateu de tal forma nessa tecla que, se brincar, está como uma popularidade tão alta quanto a da presidente Dilma.
Em conversas reservadas, muitos advogados, juízes e até ministros do próprio Supremo Tribunal Federal afirmam que ela pode estar certa, mas exagera na forma. Gilson Dipp, o ex-corregedor, fazia as mesmas investigações, com menos estardalhaço. O Poder Judiciário prefere um trabalho discreto a fim de preservar a imagem de uma maioria de juízes séria e honesta. Também não deixam de ter suas razões, mas agora é tarde. As mazelas e a sensação de que há algo a esconder dentro dos tribunais está na boca do povo e a tensão entre os próprios juízes está instalada.
Por falar em tensão…
A tendência da Suprema Corte, entretanto, é apoiar a decisão de Marco Aurélio Mello. O ministro sustenta que as corregedorias é que devem cumprir esse papel de investigadores dentro dos tribunais. Ocorre que, na sociedade, esse tema não é tão passível assim como pensam os juízes.
Dentro do Congresso Nacional, por exemplo, o assunto promete esquentar na volta dos trabalhos, em fevereiro. Alguns consideram certo dizer que a tarefa de investigar os juízes de tribunais regionais é das corregedorias de cada instituição, e não do CNJ. Mas, como diz um amigo jornalista, “vamos combinar”: se as corregedorias não exercem seu papel, alguém tem que exercer, certo?
No Senado, Roberto Requião (PMDB-PR) não vê a hora de restituir ao CNJ plenos poderes e inscrevê-los na Constituição. Ao conversar comigo ontem ao telefone, Requião foi direto: “Ou o Supremo Tribunal Federal volta atrás, ou o Congresso reitera o Conselho Nacional de Justiça”.
Requião contou que, em seu mandato anterior no Senado, apresentou uma proposta ainda mais audaciosa para a formação do CNJ. Mas considera que seu projeto acabou diluído. “Quando voltei de uma viagem de observador internacional, tinham criado o CNJ, que eu considerei um pouco corporativo, mas está funcionando e houve um certo equilíbrio. Juiz é um cidadão com concurso público, tem que prestar contas de seus atos”, diz o senador.
Por falar em equilíbrio…
Requião não é assim… um estilo conciliador, capaz de colocar a bola no chão. Está mais para atacante. Diante do que ele deseja e a posição de Marco Aurélio Mello, terá que haver um ponto de equilíbrio. O Congresso pode ser o bom velhinho para restabelecer o diálogo entre o CNJ, o STF e as associações de magistrados, a fim de buscar um meio-termo. Uma proposta em gestação pode seguir no sentido de dar um prazo para as corregedorias. Se não houvesse investigação num período de 30 ou 60 dias, o CNJ assumiria o processo. Do jeito que está é que não dá para ficar. Tomara que o espírito do Natal desarme a todos e seja possível chegar a um consenso em breve.
Feliz Natal a todos!
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