VINÍCIUS TORRES FREIRE - Dilma, efeito Obama, chá e lama

Dilma, efeito Obama, chá e lama

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 16/08/11

Revoltas no Congresso podem levar a votação projetos que dificultam combate à crise mundial

A PRESIDENTE não está muito bem nas bases. Quer dizer, na "base aliada", essa expressão que denomina a coalizão parlamentar que em tese apoia Dilma Rousseff.
Alguns partidos alugados para compor a coalizão governista ameaçam pular fora ou azucrinar o governo em votações no Congresso.
Como se sabe, Dilma continua a fazer a limpa em algumas boquinhas do lixo ocupadas por "aliados", o que lhe tem causado problemas desde março no Congresso.
Antes do recesso parlamentar, em junho, "aliados" e até petistas mais notáveis ameaçavam colocar em votação projetos que provocariam buracos nas contas do governo. Agora, o zum-zum da chantagem vem subindo de tom. Os partidos de aluguel se revoltam com as baixas na sua turma (de apenas demissões simples a inquéritos e prisões).
Não se sabe se as ameaças são blefes, tentativas de intimidar o governo. Difícil imaginar que esses partidos se arrisquem a sobreviver sem os favores do governo.
Mas, se há um momento bom para fazer chantagem, é este agora. Há perspectiva de crise mundial grave, com reflexos no Brasil. Mesmo sem tumulto econômico lá fora, o governo já fazia mágicas e milagres a fim de equilibrar o Orçamento. Uma votação indesejável pode tumultuar o ambiente aqui dentro.
Em suma, parte do Congresso daqui pode produzir o "efeito Obama". Barack Obama foi chantageado por uma ala radicalmente alucinada do Partido Republicano, que quase levou os Estados Unidos ao calote. Trata-se do Tea Party, o "grupo do chá". Aqui, trata-se do "bando da lama".
Há um projeto que cria um piso salarial para policiais. Pode ser votada a regulamentação da emenda constitucional 29, que determina a destinação de recursos orçamentários para a saúde e especifica o que seja despesa com saúde. Pode ser votado reajuste para o Judiciário.
A regulamentação da emenda 29 vai criar despesas extras nos Estados, que vão cobrar compensações do governo federal. Mesmo que não levem, isso vai afetar o balanço fiscal do setor público. Há outras hipóteses de despesa extra, como as compensações que Estados exigem caso lhes seja retirada a participação nos royalties do petróleo.
Caso o Congresso aprove aumentos de gastos sem dizer de onde vai sair a receita, o mal não será feito de imediato. Dilma pode sempre vetar uma outra maluquice, correndo o risco, porém, de ver aumentado o nível do tumulto político. Se não recorrer ao veto, terá de lidar com aumentos de despesas para 2012.
No ano que vem, virá um aumento cavalar do salário mínimo, o que vai elevar despesas com INSS, benefícios sociais outros e seguro-desemprego. O governo começará a pagar a conta das reduções de impostos para empresas.
Haverá ainda, em 2012, pressões por liberação de recursos devidas a obras esportivas e aquelas demandadas em ano de eleição. O governo já havia programado, enfim, despender mais no novo programa de combate à miséria.
Não, tais aumentos de gastos não vão, em si mesmos, provocar catástrofe ou desarranjo terminal nas contas públicas. Porém, vão fazer com que o governo perca a chance de reduzir mais rapidamente a inflação sem o recurso daninho ao aumento da taxa de juros.