JOSEF BARAT - Gestão da macrometrópole

 Gestão da macrometrópole

JOSEF BARAT

O ESTADÃO - 26/08/11

Há 20 anos vem se consolidando em São Paulo um espaço urbanizado contínuo que já configura uma gigantesca região metropolitana, a chamada "macrometrópole". Seus limites se estendem, de um lado, das franjas da região metropolitana de Campinas até as da Baixada Santista e, de outro, da conurbação do Vale do Paraíba até Sorocaba. Trata-se de um dos espaços urbanizados mais complexos do mundo que, juntamente com a região metropolitana de São Paulo, engloba uma população de mais de 25 milhões de habitantes e um PIB de cerca de R$ 750 bilhões, ou seja, respectivamente, 14% da população e 25% do PIB de todo o País. Note-se que, considerada a América Latina, o PIB da macrometrópole é ultrapassado apenas por dois países, México e Argentina, e a população, apenas por quatro, Colômbia e Peru, além dos dois mencionados.

Para que a consolidação e o crescimento da macrometrópole se façam com mais funcionalidade é necessário, entre outras providências, que seja dotada de infraestruturas modernas e eficientes, em termos de saneamento e preservação ambiental, logística e transporte, tecnologia da informação e energia. Todas as infraestruturas - vistas integradamente - terão papel decisivo no suporte à ocupação, ao uso e adensamento do solo urbanizado.

Considerando a inviabilidade política de um governo metropolitano de tal magnitude, é importante pensar na gestão metropolitana como um sistema de coordenação de políticas públicas, planos, projetos e ações executivas. Isso poderia ser alcançado pelo compartilhamento de decisões e da adesão a programas estaduais ou federais de âmbito metropolitano, mediante formas de parcerias e financiamentos implementados em razão da adesão dos municípios. Cabe pensar, pois, num sistema extremamente complexo de gestão compartilhada, que moldará a evolução futura dessa grande aglomeração urbana.

Não se trata, portanto, de imaginar um novo nível de governo, mas sim de montar um sistema de planejamento e gestão capaz de efetivamente coordenar estratégias, planos, políticas e ações executivas em três níveis de governo. Por outro lado, trata-se também de fazer funcionar arranjos institucionais e instrumentos já existentes, bem como de aperfeiçoar a gestão metropolitana em termos de: 1) organização territorial em âmbito regional e urbano; 2) eixos estruturantes do uso e ocupação do solo; 3) consolidação de vantagens competitivas que fortaleçam a estrutura econômica; e 4) redução das carências de serviços públicos e dos desníveis sociais.

É claro que tudo isso pode ser feito sem a necessidade de um governo metropolitano, mas é prudente tomar como valor referencial experiências de países mais desenvolvidos. Mesmo que os arcabouços institucionais e jurídicos sejam diferentes, estará sempre presente a importante questão de como lidar com a gestão de sistemas urbanos complexos. Trata-se de experiência escassa entre nós e, por isso, vale a pena entender melhor como aqueles países administram essas mega-aglomerações.

No que diz respeito à mobilidade de pessoas, bem como a coleta e distribuição mais racional das cargas, torna-se primordial consolidar um sistema de transportes e de terminais compatível com a dimensão populacional e econômica da macrometrópole. Caberá, sem dúvida, ao transporte metroferroviário papel importante na estruturação deste amplo espaço urbanizado. Portanto, é auspicioso constatar um conjunto de planos, projetos e ações em desenvolvimento pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, CPTM e Metrô. Está em curso um programa abrangente de investimentos na modernização e expansão do transporte sobre trilhos, como parte essencial de uma estratégia mais racional de ocupação do solo da macrometrópole. Assim, enquanto o governo federal patina no ambicioso projeto do trem-bala, o Estado de São Paulo deve ir cuidando da sua vida e preparando os projetos dos trens regionais, para consolidar de forma mais racional essa gigantesca região metropolitana.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA FECOMÉRCIO, FOI DIRETOR DA ANAC