JANIO DE FREITAS - Três perguntas

Três perguntas

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 23/08/11

A corrupção se dissemina no Brasil como uma epidemia favorecida por incontáveis estímulos

A ENXURRADA DE FATOS e indícios expostos à opinião pública, sobre corrupção em ministérios e seus apêndices, justifica algumas perguntas que, à falta de explicar-se a corrupção, tentem explicação ao menos para a enxurrada.
Ei-las: a multiplicidade simultânea de casos é uma explosiva decorrência de aumento grande da corrupção no período recente? Ou se deve à maior vigilância repressiva pelo próprio setor oficial? Ou ainda, há mais denúncias à imprensa, que, por sua vez, as expõe mais à opinião pública?
São questões suscitadas com frequência, a primeira delas mais até como afirmação do que interrogativa, e que não contam com dados de razoável demonstração. Dependem de impressões por observação, por memória, por comparação intuitiva - e é isso mesmo que se segue.
É uma evidência, em toda parte, que a corrupção vem se disseminando no Brasil, não só em tempos recentes, como uma epidemia favorecida por incontáveis estímulos. Muitos deles provenientes da própria parcela da população a um só tempo crítica da degenerescência, mas apegada à sua cidadania passiva, outra doença social brasileira. O aumento da corrupção não causaria, por si só, a atual enxurrada de casos expostos: a corrupção tem aumentado desde muito tempo sem, no entanto, provocar o merecido estardalhaço, que enfim ocorre agora.
Dois fatores deram impulsos de vida à vigilância repressiva. De uma parte, a eficiência do trabalho pioneiro e esplêndido de Jorge Hage à frente da Controladoria Geral da União (CGU). De outra, com Márcio Thomaz Bastos como ministro da Justiça (2003-06), a ativação da Polícia Federal contra a criminalidade "de colarinho branco", em parte como complemento, um tanto exibido, de constatações da Receita Federal quanto a certas riquezas particulares.
Ações contra a corrupção em segmentos governamentais e políticos, porém, não estavam entre as metas de Lula. Nem mesmo entre as simples aceitações, por perturbarem os arranjos de política desregrados, mas proveitosos. Não seria grande exagero dizer que a corrupção teve vida de suficiente tranquilidade, no segundo mandato de Lula.
As coisas mudaram com o relacionamento mais higiênico, trazido por Dilma Rousseff, entre a Presidência, o seu governo e a política de conveniências até então vigente. A CGU, a PF e algumas contribuições do Tribunal de Contas da União encontraram território livre para ação mesmo em nível ministerial. O que levou a uma conjugação produtiva.
Os casos iniciais incentivaram maior número e frequência mais intensa das denúncias à imprensa, que as tem expandido com os acertos e os erros correspondentes ao nível de desenvolvimento do seu jornalismo. Daí decorrem novas investigações, traduzidas em mais notícias, e estas em mais estímulo a novas denúncias alimentadoras da imprensa - e em tal rondó estamos hoje. Com um grupo de bem-intencionados tentando a difícil missão de levar a cidadania passiva a engrossar um movimento nacional contra a corrupção.
Bem espremida a realidade amarga, pode-se concluir que um componente forte em tudo isso, ou no lado prático disso tudo, está um defeito gravíssimo: a indicação de ministros, e outros servidores importantes, por partidos e políticos. Como regra geral, o motivo das indicações está nos serviços, políticos e outros, a serem prestados pelo indicado a quem o indica. E não na prestação dos serviços desejados pelo governo e nos princípios exigidos pelo Estado. Tal regra instituiu-se, consolidou-se, e o êxito parcial de Dilma Rousseff ao desconsiderá-la, em algumas nomeações, deu origem e alimenta o que está chamado de crise.