SUELY CALDAS - Corrupção - cortar o mal pela raiz

Corrupção - cortar o mal pela raiz

SUELY CALDAS

O ESTADÃO - 31/07/11

Quanto custa uma obra pública? A limpeza em andamento no Ministério dos Transportes tem revelado custos disparatados, que extrapolam a racionalidade dos números, transitam pela ilegalidade e terminam em cifrasqueagridemocontribuinte.Grossomodo,aobradeveriaseguiromodelo do orçamento de um cidadão que planeja reformar a sua casa. Mas não. Afinal, por que é tão complicado?
Ao contrário da obra privada,a pública costuma incorporar custos extravagantes-doações de campanha eleitoral, a parcela do partido político do ministro, o lucro da turma intermediária do governo - ao valor do contrato com a empreiteira,quandoelaéescolhidasem licitação ou em obscuros adendos que triplicam o preço inicial que a empresa apresentou para vencer concorrentes. Há, ainda, custos decorrentes da duração da obra - propositadamente longa paraabsorverdinheiropúblicopormais tempo.Ao longo de sua existência,oTribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União colecionam milhares de casos estapafúrdios. Punições? Raríssimas, dá para contar nos dedos.
Há solução? Umcaminho para impedir a corrupção? A presidente Dilma tem tentado,nomeando gestores técnicos para o lugar de suspeitos.É um caminho pouco seguro,pois de pende da vontade política do governante de enfrentar a corrupção. Dilma a tem enfrentado, Lula deixou correr frouxo e até a incentivou. Resolver de forma institucional seria tirar da classe política a gestão de setores do governo que absorvem muita verba pública. Não é o que tem ocorridoeagovernabilidadeviroupalavra mágica para justificar o mal feito.
A mera substituição nada garante. Nem de pessoas nem de siglas. Desmoralizado diante da opinião pública, tal o histórico de corrupção, o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner) mudou de nome para Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mudou a sigla, mas não a roubalheira.Também a Valec nadamaiséqueacontinuidadedepráticas desonestas que destruíram a antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
No âmbito da reforma do Estado, FHC privatizo um uitasestataisque,administradasporpolíticos,eramsugadoras de dinheiro público, com crônicos e eternos prejuízos, causados justamente pelo seu uso político. Ferrovias da RFFSA, usinas siderúrgicas, telefônicas,distribuidoraselétricasebancosestaduais se tornaram empresas privadas lucrativas e bem-sucedidas. Com exceçãodealgumastelefônicasestaduais,todas só acumulavam rombos que o contribuinte era chamado a cobrir.
Aprivatizaçãoatraiuprotestos,sindicatoscontestavamnaJustiça-eraareaçãoaodesconhecido,numpaísquepassouumséculointeirovivendosobaproteção do Estado provedor. O mundo mudou, o papel do Estado ficou mais bem definido após a queda do Muro de Berlimeaprivatizaçãoensinouaosbrasileirosquesedesfazerdeestataisdeficitárias foi um bom caminho para desenvolveroPaíseeliminaracorrupção,pelo menos onde o estatal virou privado.
Além do reconhecimento da incompetência do Estado em concluir obras antesdaCopa,aprivatizaçãodetrêsdos maiores aeroportos do País vai evitar o queaconteceucomoschamados"puxadinhos" construídos pela Infraero. Só noAeroportodeGuarulhos(SP) foram desviados R$ 254 milhões.
Dos37 Ministérios (Lula criou 12, paraabrigar partidos aliados), há dois que merecempermanentevigilânciadeDilma, se ela realmente quer afastar e punir corruptos. Minas e Energia, responsávelpelaconstruçãodehidrelétricas,e Transportes,comsuasestradaseferrovias, são os que mais concentram obras gigantes, caras e vulneráveis a fraudes. Não só porque lidam com contratos de valoreselevados,mastambémpelasdificuldades de a fiscalização mensurar comexatidãocertoscustos,comoo volumedecimentousadonumabarragem oudeasfaltonumaestrada.Justamente pelo poder de camuflar fraudes e de canalizarrecursos públicos para fins político-privados, são Ministérios cobiçadíssimosporpartidosequeLulagenerosamente entregou ao PMDB e ao PR.