CARLOS ALBERTO SARDENBERG - Em nome da pátria eficiente

Em nome da pátria eficiente

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 05/05/2011

Em 1983, o então governador de São Paulo, Franco Montoro, dizia a um grupo de prefeitos que não havia recursos para construir o viaduto que pleiteavam. Os prefeitos reagiam: "O senhor não pode agir como um tecnocrata, a decisão é política."

Montoro pegou a deixa e arrematou: "Então, politicamente está decidido. Quanto tiver dinheiro, a gente faz."

Nesta semana, em debate no Congresso, o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, disse que o TCU adotará uma "visão política" no exame das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Há duas possibilidades na análise de uma obra pública, regular ou irregular. A irregularidade pode ser leve ou grave, dolosa ou culposa, mas em qualquer caso trata-se de mau uso do dinheiro do contribuinte. Como seria, portanto, uma reação política do TCU diante de indícios de irregularidades? Zymler explicou: "Devemos paralisar um estádio a seis meses da Copa do Mundo? Nestes casos, vamos levar em conta a importância do evento, o nome do Brasil como empreendedor eficiente."

Repararam a contradição? Se o Brasil fosse mesmo um empreendedor eficiente, então as obras não estariam sendo feitas às pressas, com regras, digamos, mais flexíveis. Se o TCU, portanto, detectar uma obra irregular e mesmo assim deixar que ela siga adiante, não estará defendendo a imagem de um Brasil eficiente, mas apenas fechando os olhos para uma ineficiência.

Eis a visão política à brasileira. Esqueçam os números, a análise técnica, a lei e a ética.

Na história de Montoro, os prefeitos simplesmente ignoravam as restrições orçamentárias. Como pode não ter dinheiro se a obra é necessária e, sobretudo, reivindicada por políticos eleitos, que a prometeram ao eleitor? Essa é a visão que produz o déficit público e devolve a conta ao contribuinte.

Nos comentários de Zymler aparece uma visão política que passa por cima de restrições legais ou éticas. Em nome da Copa e das Olimpíadas, pode-se ser mais flexível nas regras e mais tolerante na fiscalização.

A equação só fecha se a realização dos eventos esportivos entrar na categoria de interesse nacional. Ou, falando francamente, se for um acontecimento patriótico.

Governos, em toda parte, tratam de vender isso. O governo chinês claramente utilizou as Olimpíadas para apresentar ao mundo a China como a nova potência global. No Brasil, o ex-presidente Lula e membros do governo Dilma consideram as críticas à administração das obras da Copa como atitudes de lesa-pátria. Acham que a oposição quer ver o fracasso do Brasil só para atrapalhar o governo. Colocam a imprensa independente nessa categoria.

A pressão é tão intensa (lembram-se das broncas de Lula com o TCU?) que a "visão política" já prevalece. O atraso nas obras não é culpa da oposição, nem da imprensa, mas inteiramente do governo Lula.

Por exemplo, faz tempo que membros desse mesmo governo diziam que sem concessão os aeroportos não ficariam prontos. Agora, a presidente Dilma anuncia concessões, mas claramente já perdeu o prazo.

Lula reclamava das regras de licitação e de licenciamento ambiental. Mas não encaminhou nenhuma medida de fundo para aperfeiçoar essas legislações.

Diante do evidente atraso, o governo Dilma propõe uma medida provisória para criar uma espécie de "via rápida" de licitações e fiscalização de obras. O presidente do TCU apoia a MP, que certamente será aprovada pelo Congresso sob o argumento de que o Brasil não pode fazer feio.

Assim, caímos na "visão política" e no quebra-galho. Nossa experiência diz que isso termina em obras malfeitas e caras.


E a Bolsa?

A Bolsa brasileira está com um "desconto", ou seja, mais barata que os demais mercados importantes, nos países emergentes e ricos. Por quê?

Quatro explicações, responde Adriano D"Ercole, do Banco Fator:

"Porque o governo está com uma postura leniente frente aos desafios inflacionários; porque as duas blue chips da Bolsa, Vale e Petrobras, estão com a governança fragilizada; porque as ações do setor bancário sofrem com a expectativa de que o governo anuncie novas medidas de restrição ao crédito; e porque as ações do setor siderúrgico estão apanhando com a invasão do aço chinês."

No caso de Vale e Petrobras, governança fragilizada significa isso mesmo que você está pensando, excessiva e equivocada interferência do governo.