LUIZ GARCIA - Armas, de novo

Armas, de novo 

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 19/04/11

Há uma praxe, na opinião pública e na mídia: todo episódio altamente traumático ou comovente é seguido de intenso debate sobre o assunto. O que costuma produzir uma quantidade considerável de ideias e promessas - e, de vez em quando, providências concretas.

Doze dias atrás, um doente mental matou a tiros 12 alunos de uma escola carioca. Abriu-se um debate óbvio e indispensável: o episódio revela ou não uma falha na aplicação do Estatuto do Desarmamento, em vigor há oito anos?

Quem entende do assunto garante que o estatuto é uma boa lei: graças a ele, a venda legal de armas diminuiu em 90%. Mesmo assim, no entanto, os especialistas no assunto afirmam que isso não basta: há 16 milhões de armas de fogo em circulação - e quase metade são ilegais.

Depois da tragédia na escola, a Polícia Federal suspendeu o registro de armas de fogo no Estado do Rio e apertou o controle sobre elas. Até agora, as lojas eram intermediárias no licenciamento das armas que vendiam; pelas novas normas, os compradores têm de se entender diretamente com a PF. Por enquanto, isso significou praticamente a suspensão da compra de armas por cidadãos comuns. O que já não era simples: os interessados têm de passar por um teste psicológico e uma prova de tiro.

Aparentemente, é um sistema eficiente. Tem, no entanto, uma limitação óbvia: não há qualquer garantia de que as armas permaneçam no armário ou na cintura dos cidadãos confiáveis. Podem ser vendidas, perdidas, furtadas. Na verdade, pode-se dizer que temos uma boa política de armamento; está faltando uma eficiente política de desarmamento.

Uma prova disso é uma estatística paulistana: no ano passado, a taxa de homicídios na cidade foi de 10,6 mortes por cem mil habitantes, um pouco acima do limite considerado "não epidêmico" pela Organização Mundial de Saúde. Mas o dado importante é o fato de que a maioria das mortes (65,8%) foi causada por arma de fogo.

Neste momento, em que o massacre na escola ainda não foi esquecido pela opinião pública, uma campanha de desarmamento da população pode ter algum resultado positivo. As exigências para a venda de armas parecem ser razoáveis, mesmo que seja um tanto duvidosa a eficiência do teste psicológico exigido por lei. E certamente caberia, também, punir o cidadão que não protege o seu trabuco de roubo ou furto.

Tenho de confessar uma experiência bastante limitada nessa história de armas de fogo. Até hoje, só disparei meia dúzia de tiros, durante um ano de serviço militar no Forte de Copacabana. A arma era um mosquetão mais velho do que meu bisavô. E o alvo era o Oceano Atlântico. Sem querer me gabar, não errei um só disparo.