DIRCEU MARTINS PIO - Guerrilheiros da prosperidade

Guerrilheiros da prosperidade

DIRCEU MARTINS PIO

O Estado de S.Paulo - 19/04/11

Faz 25 anos que o Jornal da Tarde, sob inspiração de Ruy Mesquita e coordenação de Rodrigo Lara Mesquita, lançou a série de reportagens Guerrilheiros da prosperidade nacional. Foi no início de governo de José Sarney - 1986 - e na antessala do espalhafatoso Plano Cruzado. O jornal reunira o melhor de seus talentos - exceção talvez do autor deste artigo - para traçar um perfil detalhado dos pequenos e microempreendedores, personagens emblemáticos da economia brasileira, que só conseguiam sobreviver pela tática da guerrilha.

A série alcançou repercussão bem acima das expectativas, o que incentivou o jornal a persistir no tema por meses a fio, acompanhando de perto, por exemplo, o eclodir do impetuoso movimento associativo da pequena empresa, liderado pelo economista catarinense Pedro Cascaes, lançado após as enchentes que devastaram boa parte do território de Santa Catarina e simultaneamente à edição do Plano Cruzado. Apontada como marco histórico da união da pequena empresa no Brasil, a série, infelizmente, circulou na fase pré-internet, de modo que há poucos registros dela nos arquivos eletrônicos, a não ser um livro-síntese assinado por Ruy Mesquita e ainda disponível em algumas livrarias.

Pedro Cascaes havia se aproximado bastante dos autores da série, de modo que foi a eles que pediu ajuda para remover um problema seriíssimo: no rol de normas e decretos que davam sustentação ao Cruzado, havia artigos e cláusulas capazes de matar um número expressivo de pequenas empresas.

Fernando Portela, um dos jornalistas envolvidos, tratou logo de ligar para a economista Maria da Conceição Tavares, uma das autoras do Cruzado. Sua resposta a Portela, que falava em nome de Pedro Cascaes, surpreendeu pela honestidade. "Eu não entendo absolutamente nada de pequena empresa", disse a economista, sugerindo que ele procurasse outros autores do plano, que, por sua vez, revelaram entender pouco do assunto.

Estes 25 anos se passaram sem que houvesse melhora de qualidade nos cenários - interno e externo - em que trabalham as pequenas empresas brasileiras. As notícias que cercaram até recentemente a criação, pelo governo de Dilma Rousseff, do Ministério da Pequena Empresa trouxeram às associações, às federações e aos sindicatos do segmento renovadas esperanças de que, finalmente, o governo federal vai olhar para ele com lentes específicas e exclusivas. Em meados de abril, contudo, começaram a surgir dúvidas de que o Ministério enfim será criado.

Esse desconhecimento da classe política - admitido até hoje exclusivamente por Maria da Conceição Tavares - está na raiz de todos os problemas que afetam os pequenos empreendimentos. Em duas décadas e meia, o setor político brasileiro, nas três instâncias da Federação, nem sequer aprendeu que é quase uma ignomínia tratar os pequenos com as mesmas regras e políticas com que são tratados os grandes e médios. Ou que, em outras palavras, os diferentes precisam ser tratados por suas diferenças.

É o que pregava Hélio Beltrão, ao propagar as ações efetivas levadas a efeito pelo seu Ministério da Desburocratização, criado - e tempos depois cancelado - no último governo militar, de João Figueiredo. Hélio Beltrão morreu e seu discurso, com grande adequação, parece ter sido enterrado junto com seus ossos.

Ele se referia a problemas que até hoje persistem:

É preciso acabar com as imensas dificuldades para abrir e fechar uma firma no Brasil.

Se oferecermos isenção tributária aos pequenos, a receita governamental não cairá nem um tostão. Ao contrário, vai aumentar, e muito, se deslocarmos o aparato fiscal dos pequenos para os grandes.

Em recente artigo publicado no caderno de Economia do Estado, o professor da FEA-USP Paulo Feldmann dizia enxergar algo de errado no universo de pequenas empresas do Brasil, em razão de o segmento ser responsável pela manutenção de 53 milhões de empregos e, ao mesmo tempo, pela pequena participação de 20% no PIB, um dos menores índices do mundo. Estamos, portanto, diante de uma grave distorção. E quem desejar entendê-la melhor deve, simplesmente, observar os dois cenários com que trabalham os nossos "guerrilheiros".

No cenário externo, temos ainda insuportável carga tributária, que programas como o Simples ou o Super Simples estão longe de resolver; uma legislação do trabalho e uma Justiça que também tratam o pequeno empresário da mesma maneira que tratam os médios e grandes; uma contumaz falta de crédito adequado às possibilidades e às necessidades dos pequenos. As condições do cenário interno talvez sejam ainda piores. Hélio Beltrão já identificava há quase 30 anos que o exagerado índice de letalidade da pequena empresa no País se deve à falta de "visão de marketing" da grande maioria dos empreendedores do segmento. O Sebrae e mesmo as entidades a serviço da grande empresa tentam ajudar, mas a demanda supera vastamente os recursos disponíveis.

A série Guerrilheiros da prosperidade acendeu luzes para podermos enxergar o que é e como trabalha esse segmento. São os pequenos "guerrilheiros" os grandes responsáveis pela circulação da moeda, pela produção de bens de consumo em grande escala. Só a pequena empresa consegue reagir com celeridade a qualquer tipo de estímulo: é capaz de criar milhares de empregos da noite para o dia, enquanto as grandes empresas levam até seis meses para criar apenas um. A pequena empresa não pede concordata e não vai à falência. No desespero, o pequeno empresário baixa as portas da loja, atira a chave no mato e desaparece, ainda sem saber que vai sofrer, até a morte, a perseguição implacável dos órgãos arrecadadores.

No modo de tratar os pequenos empreendedores o País está em descompasso com o mundo. Bem feito para o próprio Brasil.