DORA KRAMER

Vice-presidencialismo

DORA KRAMER 

O Estado de S.Paulo - 13/02/11

Michel Temer não é exatamente o vice-presidente dos sonhos do PMDB: sua atuação está alguns tons abaixo do que desejariam seus correligionários mais afeitos ao jogo pesado da pressão direta sobre a Presidência da República.

Talvez atue também alguns tons acima do que seria o esperado pelo PT ou qualquer outro partido que detenha o poder, porque foge ao figurino tradicional da invisibilidade do cargo e inaugura o ativismo vice-presidencial.

Presidente da Câmara duas vezes, presidente do PMDB de direito por quase uma década e, de fato, ainda no posto, Temer não "desencarnou" do passado. Investido na nova função há pouco mais de 40 dias, nada indica que pretenda desencarnar.

Sentado em seu gabinete no anexo 2 do Palácio do Planalto - onde além das visitas protocolares sempre reinou a mais absoluta calmaria - na tarde em geral inútil de quinta-feira à tarde, Temer discorre sobre a estratégia governista para a votação do valor do salário mínimo e tropeça no ato falho: "Quando o projeto chegar aqui...", começa, logo interrompido pela lembrança de que "aqui" na realidade é "lá", na Câmara.

"Tenho saudade daquela agitação, daquela bagunça organizada, do entra e sai." A contar pela agenda daquela dia, razão nenhuma para nostalgia: minutos antes haviam saído dali os ministros Antonio Palocci e Luiz Sérgio e os líderes do PMDB na Câmara e no Senado para fechar um armistício com base na divisão de cargos do segundo escalão federal.

Tudo em paz? "Enquanto houver espaços em disputa, os partidos vão lutar. Não podemos é deixar que o conflito seja permanente", diz, revelando uma de suas funções: administrador de distúrbios na "base".

Outra: regimentalista da plantão. Foi dele a ideia de mandar o reajuste do mínimo por projeto de lei e não por medida provisória, recorrendo a uma interpretação da própria autoria quando presidente da Câmara, segundo a qual assuntos que não possam ser tratados em MPs não trancam a pauta.

Incluiu-se, então, no projeto de lei um dispositivo de natureza penal relativo a dívidas com a Receita que se enquadra naquele caso e tudo resolvido. "Por medida provisória a vigência seria imediata, mas como o mínimo entraria na fila atrás de outras 22 medidas, o governo ficaria uns três meses sendo contestado pelas centrais sindicais."

E já que o governo desistiu de patrocinar a reforma política, o vice-presidente aproveita a brecha para, "em caráter pessoal", articular uma proposta de reforma política a ser apresentada à Câmara talvez já nesta semana.

É uma adaptação ampliada do voto distrital: considera-se o Estado todo um distrito e se elegem os mais votados levando em conta o número de cadeiras à disposição. Por exemplo, em São Paulo são 70 vagas e, portanto, se elegeriam os 70 candidatos mais votados.

Temer já recebeu naquele gabinete do anexo 2 o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, e conseguiu convencê-lo de que a mudança, além de firmar a supremacia do princípio da maioria, tem outras vantagens: "Reduz o número de candidatos, acaba com as coligações, diminui o número de partidos e estabelece um sistema mais facilmente compreendido pelo eleitor."

Enquanto cuida de manter ativa a agenda nacional, Michel Temer não descuida das questões partidárias locais: dissolveu os diretórios do PMDB de São Paulo depois da morte de Orestes Quércia e assumiu o controle.

Aguarda a filiação do prefeito Gilberto Kassab, com quem tem mantido conversas frequentes, mas avisa que isso não significa cessão de poderes. "Kassab poderá ser um parceiro no comando da sucessão municipal, mas não o comandante porque o PMDB não aceitaria."

Portanto, uma das condições impostas pelo prefeito está fora de cogitação. E a outra, apoiar José Serra em caso de futura candidatura?

"Kassab será muito bem recebido, mas quem decide sobre alianças e candidaturas é o partido." Quer dizer, a chefia não está disponível.

Egito. O povo quando quer e se empenha, ganha sempre.