MERVAL PEREIRA

Marcando posição

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 11/1/11

O desentendimento aberto de ministros não é um bom sinal para o público externo, muito mais quando o presidente da República, a quem cabe a mediação desses conflitos, não assume uma posição, não dá um rumo. E, nesses casos, a orientação presidencial deve ser explicitada, para que os cidadãos saibam exatamente o que pensa a presidente, para que lado vai seu governo.

A divergência sobre o salário mínimo entre os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Carlos Lupi, do Trabalho, é mais uma situação em que ministros de pensamentos diferentes fazem questão de marcar sua posição publicamente, num governo em que a característica não será a harmonia de posições devido à fragmentação da base partidária no Congresso.

O primeiro caso com peso político relevante ocorreu logo no primeiro dia de governo. Na sua posse, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira, já se colocara de maneira a se contrapor ao discurso de véspera da própria presidente Dilma, que prestou homenagem "aos companheiros que tombaram" na luta contra a ditadura militar.

Segundo declarações do General, "os desaparecidos são um "fato histórico", do qual não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar".

A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a deputada federal petista gaúcha Maria do Rosário Nunes, por sua vez, se contrapôs ao general afirmando que "é mais do que chegada a hora" de o país prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.

Nesse caso, embora não tenha tomado nenhuma atitude mais radical - houve quem defendesse a pura e simples demissão do general - a presidente fez vazar a informação de que o repreendera em uma audiência fora da agenda, e que ele pedira desculpas pela frase, alegando que fora mal-interpretado.

Temos agora outro entrevero, desta vez na área econômica. Há exemplos históricos sobre divergências na área econômica que acabaram com a demissão de um dos ministros envolvidos.

O general Ernesto Geisel, por exemplo, demitiu o ministro da Indústria e Comércio, Severo Gomes, um empresário nacionalista que discordava da política econômica do então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, aproveitando uma ocasião social em que Severo bebera uns uísques a mais e fizera críticas públicas à política adotada e, em geral, aos militares.

Outra situação crítica foi a vivida pelo ex-presidente Fernando Henrique, que demitiu um amigo seu até hoje, o ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho, que discordou publicamente do então ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Pois agora temos uma divergência pública com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, colocando-se a favor do Congresso e contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na discussão sobre o novo salário mínimo.

Mantega havia anunciado que qualquer quantia acima dos R$540 aprovados pelo governo seria vetada pelo Palácio do Planalto, falando em nome da presidente. Disse com todas as letras: "Nós vetaremos".

A presidente Dilma já havia chamado sua atenção em privado, mas com direito a vazamento nos jornais, mostrando a Mantega que sua afirmação poderia colocar a base aliada em oposição ao Planalto.

De fato, vem de partidos aliados, especialmente o PMDB, a tentativa de aumentar o salário mínimo para o mais próximo possível dos R$600 que a oposição prometera na campanha presidencial de José Serra.

A oposição, na verdade, não move uma palha para defender os R$600 para o salário mínimo, seja por que considera que é irresponsável aumentar o salário mínimo acima do que a Fazenda aprovou, ou porque as lideranças do PSDB no Congresso não estão interessadas em dar força a uma promessa de Serra.

O máximo que os oposicionistas fazem é se comparar aos governistas que forçam um aumento maior, o que não dará à oposição nenhum ganho político relevante. Qualquer aumento do salário mínimo será atribuído aos governistas rebelados, e não à oposição.

Se, ao contrário, PSDB e DEM fechassem questão por um salário mínimo de R$600, qualquer aumento além dos R$540 pareceria pequeno.

O fato é que, além do PMDB, também a Força Sindical trabalha para aumentar a proposta do governo, e já há indicações de que é possível ir além do teto imposto pelas declarações de Guido Mantega.

O ministro do Trabalho, do PDT, partido a que Paulinho da Força Sindical é filiado, afirmou ontem que cabe ao Congresso definir o valor do salário mínimo, e o governo "acatará a decisão" que for adotada.

Ora, o salário mínimo foi fixado em R$540 de acordo com uma política acertada com os sindicatos quase quatro anos atrás, em 2007, com validade até 2023, baseada na combinação da reposição da inflação com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, por causa da crise econômica mundial que começou em setembro de 2008, o reajuste do mínimo será menor este ano. Mas como a economia se recuperou em 2010, e terá crescimento próximo a 7%, em 2012 o mínimo terá um reajuste maior.

Não há, portanto, razão para mudanças de critérios, e o PMDB só está testando a capacidade do governo de aumentar sua proposta porque pretende mostrar sua força no Congresso, no momento em que a disputa pelos cargos do segundo escalão está acirrada entre PT e PMDB.

Também o PDT, outro partido da base aliada, quer fazer bonito para os trabalhadores, o que demonstra mais uma vez que os problemas que o governo Dilma enfrentará estão mais concentrados em sua base aliada do que na oposição.