DENISE ROTHENBURG

A sorte de Dilma

DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 10/01/10

Pelos temas em pauta, o Supremo vai é tirar algumas polêmicas dos ombros de Dilma, inclusive o aborto. O único grande perigo é o reajuste da poupança


Ainda é cedo para dizer que Dilma Rousseff tem tanta sorte quanto o antecessor Lula, que viu as crises tirarem do seu colo vários personagens. Mas, no que se refere aos temas em debate no Supremo Tribunal Federal, pode-se dizer, que Dilma é uma mulher de sorte. São poucos os temas relacionados diretamente a seu governo. A maioria dos assuntos polêmicos é de extrema relevância do ponto de vista social, mas poucos se referem diretamente à administração governamental. 
O STF debaterá, por exemplo, o aborto em casos de anencefalia, um assunto que se arrasta há pelo menos seis anos. Em janeiro do ano passado, por exemplo, os jornais diziam que o tema iria a julgamento final, não houve e lá está de novo em pauta. No mesmo caso estão a união homoafetiva e as cotas para afrodescendentes nas universidades. 
No caso do aborto, dizem os ministros da corte, "agora sai" e acoplado a uma discussão geral sobre o tema. Certamente, se vier mesmo um debate amplo e acalorado sobre o assunto, não estaremos livres de ver voltar tudo o que a oposição usou em larga escala na campanha para atacar Dilma. A diferença é que, sem o calor da eleição, a presidente poderá se dizer contra o aborto " como fez na campanha " e deixar o debate ferver no leito natural do Judiciário e do Senado Federal, onde há um projeto a respeito tramitando. Não precisará a toda hora repetir a mesma coisa. 
Aliás, avaliam políticos e juízes, se o STF decidir mesmo travar as várias polêmicas no primeiro semestre de 2011 " inclua-se aí cotas das universidades e ainda união homoafetiva " Dilma terá um aliado pra diluir pressões. Afinal, pelo menos uma parte do eleitorado estará tão atenta a esses debates no Judiciário quanto estará hoje à noite no retorno no Totó ao folhetim das 8. E com as polêmicas divididas de forma igualitária entre os edificios da praça dos Três Poderes sobra mais tempo para governar e deixar que as críticas recaiam sobre Legislativo e Judiciário. 

A exceçãoSó um tema promete causar dores de cabeça ao governo entre muitos que o STF pretende analisar: a revisão dos reajustes das cadernetas de poupança nos tempos dos vários planos econômicos que o país viveu nas décadas de 1980 e 1990, nos períodos de inflação alta que só terminaram com o Plano Real. O STF analisará se alei gerou prejuízo aos poupadores ou quebrou contratos. Calcula-se que o prejuízo da Caixa Econômica Federal, por exemplo, pode chegar aos R$ 30 bilhões se a Justiça acolher os argumentos daqueles que reclamaram correções monetárias mais generosas. O relator desse assunto é o ministro Dias Toffoli, que comentou em dezembro de 2010 sua intenção de levar o tema a julgamento ainda no primeiro semestre, tão logo o Judiciário retorne das férias. 
O governo, que já está às voltas com a necessidade de cortes orçamentários, não quer nem ouvir falar em decisões judiciais que prejudiquem ainda mais as contas públicas, principalmente, a Caixa Econômica, baluarte da poupança. Mas umacoisa é certa: ainda que haja um julgamento este ano " e que seja favorável aos reclamantes " até o pagamento cair na conta do sujeito o caminho é longo. 

14 diasDilma não esperou nem 15 dias de mandato para chamar a primeira reunião ministerial. E até lá já terá conversado com todos os ministros. E ela quer deles sugestões e cumprimento de metas. E quem quiser levar números, que seja preciso. Nada de "parece"" ou "ouvi dizer que"". Quanto aos cargos, bem" os polêmicos de doer entre PT, PMDB e PSB, como Dnocs, Funasa e Furnas, só devem sair mesmo em fevereiro. Sendo assim, enquanto o governo esquenta e a crise dá uma esfriada, vou tirar 10 dias de férias. Até a volta.