EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

PAC maquiado

EDITORIAL

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/12/10

Disposto a disfarçar um balanço de fim de mandato pouco satisfatório das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo Lula resolveu encobrir atrasos e inflar os números divulgados ao público.
A meta de execução do programa estava estimada, no início do ano, em R$ 656 bilhões -investimentos que deveriam ter sido feitos em quatro anos, ao longo do segundo mandato. Até agora, no entanto, os projetos de fato concluídos somam R$ 444 bilhões -o que significa 32% de obras prometidas mas não realizadas.
Segundo os últimos cálculos do governo, o índice de execução é bastante superior. Apenas 18% das obras planejadas não teriam sido concluídas. A diferença é fruto da retirada de R$ 115 bilhões da meta de execução. Investimentos antes previstos para serem realizados até o fim deste ano passaram a ser classificados como obras a serem concluídas a partir do ano que vem. Os mesmos R$ 444 bilhões de projetos efetivamente concluídos passaram a representar 82% do total, maquiado e reduzido para R$ 541 bilhões.
A torção dos números é uma tentativa do governo de fazer mágica com os gastos públicos. Mas o ilusionismo da conciliação de interesses promovido por Lula na política se mostra de execução mais difícil, para usar o termo orçamentário, na área econômica.
O objetivo do PAC é ampliar investimentos em infraestrutura que favoreçam taxas de crescimento econômico maiores. As verbas do Orçamento para estradas, ferrovias, portos etc. de fato cresceram nos últimos anos (75% acima da expansão do PIB, no segundo mandato de Lula). Mas os valores, medidos como fração do total produzido pela economia do país, continuam baixos. Representavam 0,74% do PIB, há quatro anos, e são agora 1,3%.
No mesmo período, subiram as despesas governamentais, que deveriam ter sido reduzidas para permitir mais investimentos. Sem o controle dos gastos de custeio, não há de onde o Estado tirar dinheiro para acelerar, de fato, o crescimento do país.