EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA

Sonhar ainda não paga imposto

EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA

O GLOBO - 20/09/10

Os brasileiros pagam de impostos mais de R$ 1 trilhão por ano, um terço de toda a riqueza gerada pelo país no mesmo período. São quase cinco meses por ano trabalhando para pagar esse total para a máquina pública. Um absurdo legal.

Foi para avaliar o nível de conscientização sobre a carga tributária e o volume incidente nos produtos e serviços que pesquisamos o que pensa a população a respeito. Em síntese, descobrimos que ela sabe que paga muitos impostos, mas não sabe exatamente quanto paga, acha que não recebe serviços públicos compatíveis e quer o tema discutido na campanha eleitoral.

Para se ter uma ideia do quanto se paga de impostos em nosso dia a dia, o micro-ondas que aquece o nosso leite matinal paga 59%, a torradeira que nos dá pão quente, 48%, e a manteiga que lhe dá mais gosto, 36%.

Ao sair de casa vestido com uma calça jeans, saiba que pagou 39% de impostos e outros 36% sobre os sapatos que usar. O celular no bolso pagou 40%, o MP3 com suas músicas, 49%, e a pasta de couro na mão, mais 42%. Se for motoqueiro, pagou 65% no seu preço final, ou se for motorista de um carro médio, outros 40,74%.

Almoço em restaurante significa 32% de impostos na conta, somente o sal da batata frita paga 15%, e o refrigerante, 46%. Ao optar por uma cerveja ou um vinho, pagará 54,80%; se preferir uísque, pagará 61,22%. Mas cuidado para não ter ressaca, pois um analgésico contra dor de cabeça paga 33,87% de impostos.

Nós, da indústria, contribuímos há anos com sugestões para o desenvolvimento de um sistema tributário mais transparente, justo e eficiente. A nossa carga tributária de 35% do PIB é bem superior à de países em desenvolvimento, daí a urgência da reforma tributária.

Diminuir e simplificar o sistema é fundamental para podermos competir.

Mas é preciso atacar a raiz do problema.

O sistema tributário é a fonte de financiamento das funções do Estado e está diretamente condicionado ao comportamento das despesas públicas. E, dentro da caracterização do problema, o destaque é para a composição do orçamento público federal.

O que se nota nitidamente é que a despesa corrente primária da União cresce em taxas superiores à do PIB. E isso é que leva o governo ao aumento de alíquotas ou à criação de novos tributos.

Para os empresários, a reversão da situação tem que estar associada a uma combinação de controle do gasto público e à redução da carga tributária, para que as despesas se adaptem ao nível desejável de tributação. E para se atingir esse objetivo é necessário adotar uma política clara e bem definida dos gastos correntes do governo, com o aumento dos investimentos públicos.

Na verdade, o que se espera dos novos governantes e parlamentares é menos impostos e mais dos impostos.

Daí a nossa missão de conscientização para o problema da excessiva carga tributária, desde o momento em que usamos uma escova de dentes pela manhã, que custou 34% só de impostos, até a hora de dormir sobre um lençol que custou 26,05% e um colchão sobre o qual incidiram outros 28,26% de impostos.

Sonhar com um sistema tributário mais racional do que o atual não custa nada... e não paga imposto.

Por enquanto!

EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA é presidente da Fierj.