EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

A encenação de sempre

EDITORIAL

O ESTADO DE SÃO PAULO - 15/09/10

Um assessor de segundo escalão da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, foi o bode expiatório encontrado pelo governo para encenar uma resposta à revelação de que o filho da ministra Erenice Guerra, Israel, foi pago para ajudar uma empresa de transporte aéreo a regularizar a sua situação na agência federal do setor e, em seguida, conseguir um contrato de R$ 84 milhões, sem licitação, junto aos Correios. O assessor demitido, chamado por Erenice no ano passado para um cargo de confiança, foi apontado como parceiro de Israel na operação.

O afastamento de Castro - cuja mãe figura como titular de uma firma de lobby, juntamente com outro filho da ministra - é menos do que um paliativo diante do escândalo dentro do escândalo: a decisão do presidente Lula de manter Erenice Guerra na Pasta que ela transformou numa espécie de puxadinho da família e onde, ainda sob a guarida da então ministra Dilma Rousseff, se notabilizou pela crise do dossiê com gastos sigilosos da Presidência Fernando Henrique. Dilma, por sinal, já lançou a amiga ao mar, chamando-a de "uma ex-assessora".

A grande farsa - procedimento-padrão de Lula quando confrontado com grossas irregularidades no seu entorno - incluiu, por enquanto, o anúncio de que ele teria cobrado de Erenice uma "reação rápida". Ela rapidamente disparou uma série de notas para protestar inocência. Numa delas, anunciou a intenção de processar a revista Veja, que expôs o caso.

Mas a encenação mais característica do Planalto, quando finge que quer apurar os malfeitos da casa, foi o pedido de abertura de investigação pela Comissão de Ética Pública sobre a participação da ministra nos desenvoltos negócios do filho.

Para os menos avisados, uma providência contundente. Depois da reunião das segundas-feiras do colegiado, o seu presidente, José Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, anunciou a abertura do procedimento. O relator designado, Fabio Coutinho, que tem o prazo prorrogável de 10 dias para apresentar o seu parecer, prometeu fazê-lo antes das eleições. A partir daí, a comissão ou arquiva o assunto ou instaura inquérito. Na realidade, sem prejuízo da retidão dos seus membros, o órgão não tem nenhum poder para punir as autoridades que tenham transgredido o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A comissão pode fazer recomendações ou advertências, e os advertidos podem ignorá-las. Basta lembrar o caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que acumulava a função pública com a de presidente de seu partido, o PDT. Embora, como não poderia deixar de ser, isso tenha sido considerado eticamente inaceitável pela comissão - que em 2007 fixou prazo para o ministro renunciar ao comando partidário -, só em março do ano seguinte ele o fez, depois de se entender com Lula. Com o seu escárnio, o político demonstrou que a comissão, além de não ter poderes de sanção, tampouco exerce alguma forma de coação moral sobre os figurões do Planalto.

Tudo indica, portanto, que o único efeito prático do escândalo do dia nas hostes do lulismo será o fim das chances de Erenice de continuar ministra no eventual governo de sua ex-madrinha Dilma. Salvo fatos novos ainda mais comprometedores sobre o tráfico de influência e outros crimes continuados no núcleo central da Presidência, Lula tratará de empurrar com a barriga mais essa lambança. O essencial, para ele, é reforçar a couraça em volta da sua escolhida. E a mesma candidata cuja propaganda apregoa os feitos do governo "de Lula e Dilma" diz que o affair Erenice é "um problema de governo".

Em resumo, até a eleição, pelo menos, Erenice fica. Depois, se verá...

Nada disso sairia de graça para o lulismo se a maioria do eleitorado brasileiro não tivesse trocado as demandas éticas pelo proverbial prato de lentilhas. A efetiva melhora na condição de vida dos segmentos mais pobres da população como que os anestesiou para o exercício da cidadania. Parecem achar que, sendo os governos inevitavelmente corruptos ou coniventes com a corrupção, por que indignar-se logo com este que tanto bem lhes faz?