LUIZ GARCIA

A bancada da ficha suja

O GLOBO - 09/04/10

Senado e Câmara não vivem dias de alto prestígio na opinião pública.

Dispenso-me de enumerar os motivos: este jornal não inclui entre seus leitores emigrantes recémchegados de outro planeta.

Uma adesão sólida e entusiasta a um único projeto de lei poderia mudar esse quadro. É proposta especial: não nasceu de um partido, mas da opinião pública.

E conta com o jamegão de mais de um milhão e meio de eleitores, mobilizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O objetivo e o mecanismo da novidade são simples: pretendese impedir que o Congresso seja usado como refúgio de cidadãos desonestos que respondem a processos na Justiça. Na situação atual, eles são inelegíveis apenas se condenados definitivamente.

Pelo projeto, bastaria a condenação por juiz singular, nos casos de delitos graves, principalmente contra o erário público.

A diferença é importante: na prática, o regime existente privilegia réus endinheirados, com recursos para longas batalhas nos tribunais. Hoje, isso não significa apenas uma forma de escapar da cadeia: a bancada da ficha suja prejudica, apenas por existir, a qualidade do trabalho parlamentar.

Esta semana, PT, PMDB e outros partidos governistas torpedearam um requerimento de tramitação do projeto na Câmara em regime de urgência. Na prática, isso significa que o novo sistema não existirá nas eleições deste ano. E, caso seja aprovada uma emenda da bancada governista, fechando a porta apenas para os condenados em segunda instância, a lei será praticamente inócua.

Como disse um juiz membro do MCCE, tornar a lei mais branda será simplesmente uma manobra para mascarar a impunidade.

Parece óbvio que a Câmara está dividida entre aqueles que desejam melhorar o nível da representação, e os membros da bancada da ficha suja. Como o deputado José Genoíno, que considera a novidade uma manobra para permitir que o Judiciário controle o processo político. Uma acusação tão grave quanto estapafúrdia.

O projeto coloca a bancada da oposição contra a do governo, com poucas exceções. Para deixar tudo bem explicado, seria boa ideia que o presidente Lula e sua candidata dissessem o que pensam a respeito. Não seria intromissão em assunto do Congresso: iniciativas tendo a ver com a qualidade da representação no Legislativo merecem uma tomada de posição de ambos.

Basta terem a coragem de dizer o que pensam.