BENJAMIN STEINBRUCH

Desoneração fiscal 

FOLHA DE SÃO PAULO -  06/04/2010

Os candidatos a presidente e a governador precisam ser claros sobre as posições em relação à desoneração fiscal


NA SEMANA passada, o "Jornal da Globo" fez uma reportagem simples, mas interessante. Escolheu três tipos de carros fabricados no Brasil e exportados para conferir quanto custam na Argentina e no México.
Descobriu que os preços nesses dois países da América Latina são de 18% a 42% mais baixos do que no Brasil. Um modelo popular, por exemplo, que custa R$ 29,5 mil no Brasil, sai por R$ 24 mil na Argentina e por R$ 17 mil no México.
Uma parte dessa diferença se deve, evidentemente, à defasagem cambial brasileira, ou seja, ao fato de o real estar excessivamente valorizado em relação ao dólar e às demais moedas estrangeiras. Outra parte, porém, decorre da elevada carga tributária brasileira.
Na Argentina, os impostos incidentes sobre o automóvel variam de 15% a 20%. No México são de 20%. E no Brasil, de 27% a 40%. É adequado lembrar ao cidadão brasileiro, principalmente no momento em que vai começar a campanha eleitoral, que já passou a hora de os governantes tomarem medidas corajosas em matéria de redução de impostos no país.
Aliás, nem é necessário ter tanta coragem para cortar impostos depois do sucesso da experiência anticíclica de 16 meses feita com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, que terminou na semana passada.
No início de 2009, dada a gravidade da crise global, a indústria automobilística brasileira projetava vender no ano apenas 2,7 milhões de veículos no país. O incentivo do IPI, ajudado naturalmente pela oferta mais generosa de crédito, turbinou o mercado e fez com que o resultado final do ano atingisse 3,14 milhões de unidades vendidas, 16% acima da expectativa.
Com a desoneração, a arrecadação do IPI dos automóveis caiu R$ 4,32 bilhões no ano. Ainda não foi feito um estudo completo sobre o impacto positivo indireto da venda recorde de veículos em 2009.
Tudo indica, porém, que ela proporcionou receita extra de vários impostos e taxas (ICMS, IPVA, contribuição à Previdência Social e outros) que praticamente compensou a perda verificada no IPI.
O que se viu em março, último mês do incentivo fiscal para a compra de veículos, foi outra prova da eficiência da desoneração tributária. As vendas no mês atingiram o recorde de 354 mil unidades licenciadas, a maior parte delas com financiamento. Estimativas do jornal "Valor" indicam que só em março os créditos liberados para a compra de veículos somaram R$ 50 bilhões.
Não há dúvida, portanto, de que a desoneração foi um potente motor do setor automotivo, com reflexos por toda a economia. A experiência deveria incentivar a autoridade pública a ousar mais nessa matéria.
Há anos, por exemplo, foi abandonada a ideia de reduzir os encargos sociais e tributários que pesam sobre a folha de pagamento de empresas exportadoras, para que tenham mais condições de competir com outros fornecedores globais, principalmente os chineses. Com a defasagem cambial que continua a encarecer o produto brasileiro e a impor perdas aos exportadores, seria uma medida compensatória para estimular as vendas externas no momento da retomada do mercado internacional.
Como vai começar a campanha eleitoral, é hora de pedir aos candidatos, tanto a presidente como a governador, que sejam claros em seus programas sobre as posições que pretendem tomar em relação a alguns temas importantes para o país.
A desoneração fiscal é um deles.


BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).