Termina na próxima sexta-feira, dia 18, a audiência pública realizada pelo Banco Central para o projeto da lei que vai estabelecer novas regras para a liquidação e a falência de instituições financeiras no país. Tal norma substituirá leis de 1974, 1987 e 1997 e representa um pleito antigo do setor.
Segundo fontes familiares com o assunto, entidades de classe como a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) têm como principal sugestão a acrescentar à proposta inicial divulgada pelo BC uma melhor divisão de responsabilidades entre os dirigentes das instituições no caso de intervenção.
Atualmente, quando um banco enfrenta problemas e precisa ser fechado, os seus gestores acabam assumindo parcelas iguais de culpa nas esferas judiciais. Porém, na opinião de executivos da área financeira, cada um deve responder individualmente pelas operações que levaram às dificuldades da instituição. Nenhuma das duas entidades quis fazer comentários a respeito.
"A ideia do BC é atualizar os procedimentos repetindo o sucesso da nova Lei de Falências para empresas de outros segmentos, a qual faz cinco anos em 2010 e facilitou sobremaneira a recuperação judicial", diz Augusto Carneiro de Oliveira Filho, sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro. "Outro objetivo é dar mais agilidade para a autoridade identificar dificuldades e agir. E também para acelerar os trâmites no caso de uma liquidação."
Começar uma intervenção, hoje, é decretar a morte do banco em questão. No entanto, com o novo mecanismo, seria até possível sanear a instituição sem precisar fechá-la, de acordo com especialistas.
"A ideia do novo projeto de lei é atualizar os procedimentos repetindo o sucesso da lei de falências para empresas de outros segmentos"
AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro
YES, NÓS TEMOS DESIGN
Em 2010, o badalado circuito Fuori Salone terá um espaço todo dedicado aos fabricantes brasileiros durante o Salão do Móvel de Milão. Quem leva os expositores são as empresas de eventos e marketing de relacionamento Connect 360 e Moreira do Valle. "Nosso endereço será a Via Tortona, onde se concentram os produtos mais bacanas e conceituais. Queremos mostrar que o Brasil também possui um design criativo", diz Sandra Sobral, da Connect 360. "E que é inovador em tecnologias, como a de acabamento, por exemplo. Muitas tendências são criadas no país e só depois aparecem na Europa", completa Ricardo Caminada, seu sócio. Empresas de outros setores que queiram mostrar produtos que divulguem a cultura brasileira também são bem-vindas.
CABIDE
A grife carioca Animale vai na contramão de marcas famosas da moda brasileira que foram vendidas a grandes companhias do setor e quer construir, ela mesma, o seu grupo. A empresa lançou a marca A.Brand, com investimentos de R$ 4 milhões para a primeira loja, e planeja abrir outras cinco no próximo ano. A expectativa é vender 20.000 peças em 2010 e alcançar faturamento de R$ 15 milhões no primeiro ano, segundo Roberto Jatahy, presidente da empresa. "Pensamos em criar outra marca em 2011. Paralelamente, estamos conversando com três marcas em busca de associação ou compra", diz.
COBRE
Cerca de 35% dos empresários da indústria do cobre afirmam que o faturamento líquido cresceu mais que 10% no terceiro trimestre de 2009 ante o mesmo período de 2008, segundo estudo da Associação Brasileira do Cobre. Alta de até 10% foi registrada por 40% das empresas.
NA ÁREA
A Dimension Data, sul-africana de serviços de TI, vai ampliar sua presença no Brasil em 2010. Com faturamento global de U$ 4 bilhões, a empresa deve abrir escritórios em Belo Horizonte, Rio e Porto Alegre.
INFÂNCIA
O Nobel de Economia James Heckman vai dar palestra no "Meeting On Early Childhood Education", evento organizado pela Academia Brasileira de Ciências, nos dias 17 e 18, na FGV do Rio. Heckman é um dos maiores estudiosos da economia na infância.
MOBILIDADE O Banco do Brasil, em parceria com a Samsung, vai lançar um leitor de código de barras pelo celular. O aplicativo captura o código de barras de boletos e contas de água, luz, telefone e outros pela câmera do aparelho.
com JOANA CUNHA e DENYSE GODOY | 
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