Nos tempos antigos , quando se fundava uma vila (que depois podia virar cidade), três prédios eram indispensáveis: uma igreja, uma sede de governo e a cadeia. Sobre esses três girava a vida da comunidade.
Prisões continuam a ser indispensáveis.
E podem dar a imagem de um país. O Brasil se orgulha de ter subido, ultimamente, alguns degraus no processo civilizatório. Mas, se entrar o quesito “prisões”, será irremediavelmente condenado.
O que acontece nas prisões brasileiras é, em si mesmo, um fato criminoso. Não se pode ter a ilusão de que todo condenado que ingressa numa prisão sairá de lá regenerado.
Mas, na situação de agora, a prisão se transforma numa fábrica de monstros.
Não por acaso, temos de assistir periodicamente às cenas de rebeliões em presídios, que podem desembocar em massacres, como na história famosa do Carandiru.
Nesse quadro, é triste constatar — como mostrou reportagem do GLOBO — que muito dinheiro destinado à melhoria do sistema penitenciário está encalhado, em projetos que não andam, em obras que não são executadas.
Chega a R$ 460 milhões o total de recursos empatados nesses desvios burocráticos. A Bahia encabeça essa lista, com R$ 44,7 milhões em recursos paralisados. E isso acontece num estado que tem um dos piores sistemas prisionais do país.
Triste: em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões paralisados que deveriam estar financiando projetos de construção e reforma de presídios.
Projetos de prisões não são de fácil execução — a começar pela rejeição das populações limítrofes. Mas é impossível manter o quadro de agora.
Não é novidade que falhas no sistema carcerário potencializam a violência.
Pelos dados do Conselho Nacional de Política Criminal, 70% dos presos que deixam a cadeia voltam a cometer crimes — quando essa taxa, na Europa e nos EUA, gira em torno de 16%. Na Argentina, no Chile e no Uruguai, são inferiores a 25%. E, como se sabe, pelas regras de agora, criminosos não costumam ficar muito tempo atrás das grades.
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