JOSÉ NÊUMANNE

Freios e contrapesos, cheques e balanços

O Estado de S. Paulo - 28/10/2009

No topo de uma preferência popular nunca antes alcançada na História deste País, já superando os 82% e se aproximando da unanimidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se acha, como dizem os jovens a respeito dos megalômanos. Pois acabou de mandar São Paulo calar a boca. O apóstolo dos gentios, que inventou o amor e a solidariedade numa Antiguidade em que predominavam a força bruta e o poder absoluto de divindades cruéis e astutas a partir da pregação singela de um profeta de província, certamente ficaria desnorteado se tivesse de debater teologia com um cristão que acredita ser possível a coligação da redenção com a delação. Lula, poderoso a ponto de comparar seus neobajuladores com o venal supremo, Judas Iscariotes, que vendeu o próprio mestre por um punhado de moedas, sem que deles se ouça um gemido sequer de reprovação, não se peja em bancar o Duda Mendonça do Jesus Cristo, troca patacoadas pela blasfêmia e nem assim se dá mal. Os milhões de votos que Sua Insolência tem e pretende transferir para sua candidata favorita entorpecem a consciência da Nação e anulam qualquer reação. O papa, representante do Deus dos católicos na Terra, não foi sequer informado da batatada ofensiva. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu um pífio protesto teológico lembrando que Jesus não transigiu com os fariseus, citados, coitados, na parábola do traidor Judas Iscariotes como dizem que o cônsul romano Pôncio Pilatos entrou no Credo. Das escassas convicções irremovíveis que o presidente tem, há duas inegáveis: é cristão e corintiano. O criminoso desmanche do campeão da Copa do Brasil, desfigurado no Campeonato Brasileiro, não levou Sua Insolência a apontar sua metralhadora giratória para o Parque São Jorge e ele continua adulando o ídolo de seu time, de cujo ventre volumoso já reclamou em passado recente. No entanto, sua incontinência verbal ousou desrespeitar o que de mais sagrado há para a fé da maioria dos brasileiros, ele e sua família inclusive: a saga do Salvador que sucumbiu à traição de um discípulo para lavar com o próprio sangue os pecados do mundo. Comparado com essa ofensa, o pontapé do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus na imagem de Nossa Senhora Aparecida foi um ósculo. Dizem os morigerados que em demasia tudo faz mal. Talvez o excesso de popularidade, que, somado ao gênio político do ex-dirigente sindical, gera poder excessivo, afete uma de suas mais notórias virtudes - o bom senso. Certo é que, da mesma forma que o sagrado fígado de Jesus, lanceado pelo inimigo em consequência da traição de Judas Iscariotes, a democracia profana, mas cidadã, também tem sido golpeada pela retórica presidencial. Autoincumbido de perdoador geral dos amigos e aliados e algoz dos adversários renitentes, Lulinha Paz e Amor o Cara da Silva tem mandado às favas, além dos escrúpulos, os pilares sobre os quais se sustenta a democracia, que, com seus defeitos, combate a barbárie política na prática secular do Parlamento britânico e na experiência transplantada para a América pelos Pais Fundadores. O ex-comandante de greves que se tornou chefe de Estado no maior país da América Latina é fruto de uma nobre e respeitável instituição desse regime político imperfeito, cujo seio nutre a civilização humana: o sufrágio universal. Não se faz, contudo, uma democracia somente com votos. A eleição é a forma consagrada pela História de consultar o povo para a escolha dos governantes. Estes, porém, não podem gerir o interesse coletivo tendo como base apenas os próprios interesses e as ambições de seus correligionários. Os eleitos submetem-se à impessoalidade das instituições - estas, sim, fundamentos das democracias avançadas - e aos checks and balances (freios e contrapesos - favor não confundir com cheques e balanços). Na peculiar República lulista, em que se perdoa Judas pela traição a Jesus em troca de seu apoio nas votações de interesse do líder, inexiste a autonomia soberana dos três Poderes. Assuntos de economia interna do Legislativo são resolvidos pelo Executivo - caso da manutenção de José Sarney na presidência do Congresso, apesar do enorme desgaste representado pela decisão imposta por Lula aos senadores. E a oposição aceita, cabisbaixa, o poder sem limites do presidente sobre a composição da alta cúpula do Judiciário, como deixou claro o voto do líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), a favor do então advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, justificado como um pedido de um amigo comum - explicação mais apropriada para um consórcio de compadres que para uma decisão política responsável. Faz parte desse antagonismo a freios e contrapesos a campanha que Lula tem feito nos constantes discursos em intermináveis comícios pelo País contra a mania fiscalizadora dos meios de comunicação e a desabusada marcação dos raros e nem sempre eficazes órgãos de controle ainda existentes. O presidente mira seu fuzil contra comunicadores que não aceitam a postura de apresentadores de showmícios e produtores de biografias cinematográficas laudatórias por preferirem zelar pelo interesse público, embora contrariem mandatários. E também não deixa em paz os Tribunais de Contas, que assessoram o Poder Legislativo, não fazendo parte do Judiciário, particularmente quando estes, mesmo compostos por membros da casta encastelada no topo dos Poderes, se inquietam com excessos de malversação do erário - como ocorreu há pouco com obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), promovido por Sua Insolência a cavalo de batalha da candidata oficial. Essa débil reação às investidas de Lula contra cânones da cristandade e da democracia leva a temer que, em desuso, freios e contrapesos se tornem cheques e balanços.