O GLOBO - 22/10/09
A estagnação do Brasil em referências como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os recentes números de receita e despesa da União são fatos preocupantes, para dizer o melhor.
Ao mesmo tempo em que o governo se gaba de ter vencido a crise econômica, apresenta a conta da turbulência ao cidadão brasileiro para ser paga com o atraso no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou com a tentativa de rasteira na devolução do Imposto de Renda. Tudo isso devido ao inchaço da máquina pública com gastos de custeio e pessoal. Este ano, em comparação com 2008, a receita do governo caiu 1,5% e a despesa cresceu 15,9%. Não é preciso muita matemática para perceber que há um rombo na contabilidade oficial.
Outro resultado perverso dessa política marcada pela má qualidade dos gastos públicos é a diminuição no volume dos investimentos no país. Dados do Tesouro Nacional mostram que a administração do PT investe, por ano, R$ 18,4 bilhões ou 1,33% do que arrecada. Na gestão Fernando Henrique Cardoso, as mesmas fontes indicam que se aplicavam anualmente R$ 20,3 bilhões, equivalente a 1,78% da arrecadação.
Os números mostram que a administração comandada por FHC foi mais eficiente em estimular o setor produtivo brasileiro com a construção de estradas, aeroportos, escolas, portos ou hospitais. Ao todo, em oito anos, foram R$ 163 bilhões investidos no Brasil. Em 6,5 anos, os petistas só conseguiram investir R$ 119,5 bilhões. Pode-se concluir que, a despeito do formidável aumento de arrecadação, este governo em vez de melhorar a infraestrutura, optou por agigantar o Estado.
O montante que o Planalto tira em impostos da sociedade tem voltado cada vez menos para a sustentação do desenvolvimento. Isso sem levar em conta o fato de a arrecadação ter subido progressivamente até meados de 2008. A dura realidade é que, se o critério for o cuidado com a infraestrutura do Brasil, estamos em franca decadência.
Enquanto isso, continuamos estacionados num humilhante 75º lugar no IDH e ainda ostentando a condição de sétimo país mais desigual do mundo.
Uma outra comparação é imperiosa: nos anos 90, a evolução do Brasil no IDH se dava ao ritmo de 1,5% ao ano. A progressão atual caiu para 0,41%.
No tocante aos investimentos do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para citar um exemplo emblemático e relevante, observa-se o desempenho das obras da transposição do Rio São Francisco: dos R$ 1,7 bilhão previstos no orçamento de 2009, o governo só conseguiu gastar R$ 61,8 milhões, 3,7% do planejado. O que dizer das obras dos metrôs de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador? Dessa forma, é fácil para nossos vizinhos nos ultrapassarem. Se formos analisar a evolução do PIB de todos os países da América Latina entre 2002 e 2008, o Brasil cresceu 26,44% — a 14acolocação entre os 18 maiores países. Com 38,4% de crescimento no mesmo período, até a conturbada Honduras está à nossa frente. Se fizermos uma analogia com um campeonato de futebol no qual os times são os países latinoamericanos, estaríamos próximos ao rebaixamento
JOSÉ AGRIPINO é senador (DEM-RN).
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