PAINEL DA FOLHA

Na veia dos municípios

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/07/09

O governo federal enviará ao Congresso mais um crédito orçamentário destinado a complementar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que mergulharam na esteira da queda na arrecadação. Diante da gritaria dos prefeitos, Lula lhes prometeu que os repasses pelo menos igualariam o valor de 2008, ano em que o FPM atingiu patamar recorde.
O primeiro crédito, de R$ 1 bilhão, já foi totalmente gasto, mas ainda há perdas na comparação com o ano passado. Assim, o Ministério do Planejamento já prepara uma nova dose. Só falta bater o martelo quanto ao valor: R$ 500 milhões e ou novamente R$ 1 bilhão.

Barulho - Enquanto isso, a Confederação Nacional dos Municípios agendou uma versão light da marcha de prefeitos, dia 23. Promoverá debate no Senado para ‘analisar o comportamento das finanças municipais até agosto’.

Meio... - Os quatro votos que o governo acredita ter no Supremo Tribunal Federal contra a extradição do italiano Cesare Battisti são dos ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

...a meio - O governo espera que Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Eros Grau acompanhem o relator, Cezar Peluso, cujo voto deve resultar pró-extradição. Ricardo Lewandowski é a principal incógnita no caso. Celso de Mello não estará presente no julgamento desta quarta-feira.

Cabalístico - No Supremo, alguém foi olhar o calendário e notou que o julgamento de Battisti acontecerá no dia 09/09/2009. Às 9h. Com nove ministros no plenário.

Reta final - O TSE julga nesta semana os últimos recursos à decisão que cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO), acusado de nomear servidores durante a campanha e usar funcionários públicos como cabos eleitorais.

Receita própria - Caso se confirme a perda do mandato, não haverá posse do segundo colocado, como ocorreu na Paraíba e no Maranhão, e sim eleição indireta via Assembleia Legislativa.

Sou contra - O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) protesta: ‘É inadmissível uma eleição indireta, instrumento da ditadura, no momento em que o Congresso discute reforma eleitoral’.

Cenários - Um amigo e interlocutor frequente do tucano Aécio Neves diz que o governador de Minas: a) continua a trabalhar para ser o candidato do PSDB à Presidência; b) não mais descarta ser vice na chapa de José Serra (SP) caso ‘a’ não se concretize.

Fazer o quê? - Cotado para compor a chapa da ministra Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (SP) disse dias atrás a um deputado aliado que, se o candidato tucano for Aécio, terá dificuldade de manter o PMDB no barco da ministra.

Bloqueado - Opinião de vozes experientes do Congresso, tanto governistas quanto de oposição: se for mantido o regime de urgência para tramitação dos projetos do pré-sal, ficará difícil aprovar em tempo hábil mesmo a mais modesta das reformas eleitorais.

Nunca antes - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), acertou com Lula uma viagem a Roraima no dia 14. Trata-se do único Estado que o presidente nunca visitou, nem no cargo nem nas cinco campanhas presidenciais de que participou. A agenda inclui vistoria de três obras. O pior desempenho de Lula em 2006, em termos percentuais, foi em RR.

Alto risco - A despeito do empenho de Jucá, a segurança da Presidência faz restrições à viagem. Teme que Lula seja alvo de protesto de arrozeiros e outros grupos insatisfeitos com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol.

Sem-teto - Não deu certo o namoro entre o PPS do Piauí e o senador Mão Santa, que deixará o PMDB e precisa de partido para a eleição de 2010.

Tiroteio

Lançamento de marco regulatório é como inauguração de pedra fundamental: você sabe que a obra não ficará pronta, mas quer tirar o dividendo.
Do deputado federal JÚLIO DELGADO (PSB-MG), sobre o lançamento do marco regulatório do pré-sal na semana passada.

Feijoada completa

Em sessão da CPI da Petrobras, da qual é relator, Romero Jucá (PMDB-RR) se enrolava todo para interpretar uma planilha de custos quando Tasso Jereissati (PSDB-CE) tomou a palavra:
- Para um matuto do Ceará, o que você está dizendo equivale a dizer que o preço do feijão está mais barato, mas na hora de preparar a feijoada muda a receita e enche de carne de porco e arroz, que estão mais caros!
Os senadores se entreolharam, e Jucá rebateu:
- Tasso, você deve ser um desastre na cozinha!