| |  | | | | |
O governo move mundos e fundos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o embargo do modelo de TV digital adotado no Brasil por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à revelia do Congresso. Provocada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo minúsculo PSol, a Procuradoria Geral da República (PGR) considerou inconstitucional o Decreto nº 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).
» » »
O parecer é assinado pelo ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza. Foi solicitado pelo relator da Adin no STF, ministro Carlos Ayres Britto, que deve definir seu voto até o fim do mês e está sendo pressionado pelo governo a rejeitar a ação. Caberá ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, decidir quando a matéria será julgada. Caso o STF acolha a Adin, o decreto terá de ser encaminhado ao Congresso para discussão e aprovação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), graças ao partido de Heloísa Helena, esfrega as mãos: segundo aliados, se o Supremo derrubar o decreto, terá um trunfo nas mãos para enfrentar os grandes meios de comunicação de massa que exigem a sua cabeça. Lucro// O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), desistiu de vender o BRB para o Banco do Brasil, que puxou o freio de mão das aquisições por causa da crise. No balanço semestral, a ser publicado em 20 de agosto, o banco do GDF anunciará o maior lucro de sua história. Digital
Quanto ao mérito da polêmica sobre a TV Digital, a Procuradoria Geral da República corrobora a tese de que o SBTVD não é simples atualização de tecnologia de transmissão de TV, como argumenta o governo. Segundo a PGR, a transmissão em sinal digital teria de ser considerada como um serviço diverso da transmissão analógica, para o qual seria necessária nova concessão de canais, uma atribuição do Poder Legislativo, responsável pelas concessões e renovações de outorgas.
Errático
O governador de São Paulo, José Serra (foto), do PSDB, deixa cada vez mais confusos os aliados. Empenhado em não esticar a corda em relação ao presidente Lula, fala como candidato a presidente da República nos encontros reservados, mas em eventos públicos discursa como candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica a presença em São Paulo para consolidar a candidatura de Ciro Gomes (PSB) com as lideranças petistas.
Fôlego
A propósito, Sarney resolveu defender a aprovação de uma lei de responsabilidade da mídia e direito de resposta. Foi convencido pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a desafiar os críticos na imprensa, enfrentar seus desafetos na Casa e não aceitar a proposta de afastamento do cargo feita pela bancada do PT, muito menos a renúncia exigida por DEM e PSDB.
Sinistro
A estratégia de Renan Calheiros (foto) contra a oposição é mesmo sinistra. Pediu ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), para arquivar as 11 representações contra Sarney; aceitar a representação contra o líder do PSDB Arthur Virgílio (AM), que está pronta e será assinada pela presidente do PMDB, deputada Iris de Araújo (GO); e designar o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) como relator da representação contra o tucano. Em tempo, Renan desistiu de representar contra o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para não abrir uma segunda frente.
Conselho/ Amanhã, às 17h30, serão empossados os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, procurador José Adônis Callou de Sá e promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos serão reconduzidos ao cargo. Marcelo Neves, professor da USP e da PUC-SP, indicado pelo Senado, já tomou posse.
Cuidado/ Taxistas do Aeroporto Tom Jobim, no Galeão, especialistas em sobrevivência, por causa da Linha Vermelha, adotaram medidas contra a gripe suína. Desligam o ar-condicionado, desinfetam os bancos com álcool e põem máscaras de proteção ao primeiro espirro do passageiro.
Arrastão/ Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) fará um arrastão eleitoral, se fechar a chapa da reeleição com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB), e o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) para o Senado. Quer derrotar Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB), candidatos à reeleição ao Senado, e fazer dois terços dos deputados federais.
Alvarás
O Conselho Nacional de Justiça já analisou a situação carcerária de 26.328 presidiários em 12 estados do país e concedeu benefícios a 7.029 pessoas. Às vésperas de completar um ano, o mutirão carcerário do órgão já libertou 4.571 pessoas que estavam presas irregularmente.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário