FOLHA DE SÃO PAULO - 14/06/09
A disputa atual é ver quem no próprio Senado carregará o novo e volumoso lixo dos 300 atos secretos |
A CAPACIDADE brasileira, sem igual no mundo, de jogar na cesta mental de lixo o que nos escandalize, já encobrira, com o desastre do Airbus, as revelações de desvios financeiros no Senado para pagar milhões em horas extras inexistentes, além de outras graciosidades. Mas o encobrimento foi só um intervalo, e logo surgem -à maneira dos decretos secretos dos militares na ditadura- as 300 nomeações secretas para os quadros do Senado. Com uma novidade esportiva: a disputa para ver quem no próprio Senado carregará o novo e volumoso lixo.
Está clara a manobra de anteriores e de atuais ocupantes da Mesa Diretora para jogar tudo sobre o ex-diretor-geral da Casa, o Agaciel Maia da outra casa notável, a de R$ 5 milhões. Não há como admitir que senadores da República, com tantos anos de experiência dos mecanismos do Congresso, nunca se dessem conta de que atos repetidos às centenas, com suas assinaturas ou votos, não aparecessem no diário do Congresso nem em parte alguma. Apesar disso, até mesmo a assessoria jurídica do Senado evidencia a busca de artifícios que driblem a divisão de responsabilidade entre senadores e dirigentes administrativos.
O jogo promete. A única saída de Agaciel Maia para atenuar sua carga de lixo, redução importante dado o risco de devoluções financeiras que já o cercam, é ameaçar ou envolver senadores. Seu início, nesse sentido, foi promissor, porque na sexta-feira já partiu para borrifar todos de uma vez só. Assim definiu as nomeações secretas: "São atos aprovados pela Mesa Diretora, são sete senadores, e depois passam pelo aval do plenário". Ou seja, ninguém ficou isento de corresponsabilidade, também conhecida como conivência. Em tantos atos, quem nos 81 senadores escapou de alguns por ausência, entrou em outros.
Seja assim, ou não, pouco importa para efeitos mais amplos do desnudamento do Senado. Aí está a tese do jurista Dalmo de Abreu Dallari de que o Senado, na formação institucional brasileira, mais do que dispensável, não tem razão de ser: é uma excrescência histórica. Se for assim, pode-se dizer que agravada pelo presente.
A tese Dallari tem larga perspectiva de adesões. Inúteis embora, ou só capazes de maior corrosão do sistema político, porque o poder democrático de reforma está depositado no Congresso e portanto nos senadores. O Senado, aliás, só é uma preocupação e um escândalo fora dele. O assunto predileto na Casa, neste junho, são as festas juninas na fazenda do senador peessedebista em Pernambuco, nas de peemedebistas em São Paulo e Alagoas, as festas do PT por toda a parte. E é preciso ver quais serão os convidados para a esperada festa do casal presidencial.
Os assuntos restantes são problemas dos cidadãos.
Está clara a manobra de anteriores e de atuais ocupantes da Mesa Diretora para jogar tudo sobre o ex-diretor-geral da Casa, o Agaciel Maia da outra casa notável, a de R$ 5 milhões. Não há como admitir que senadores da República, com tantos anos de experiência dos mecanismos do Congresso, nunca se dessem conta de que atos repetidos às centenas, com suas assinaturas ou votos, não aparecessem no diário do Congresso nem em parte alguma. Apesar disso, até mesmo a assessoria jurídica do Senado evidencia a busca de artifícios que driblem a divisão de responsabilidade entre senadores e dirigentes administrativos.
O jogo promete. A única saída de Agaciel Maia para atenuar sua carga de lixo, redução importante dado o risco de devoluções financeiras que já o cercam, é ameaçar ou envolver senadores. Seu início, nesse sentido, foi promissor, porque na sexta-feira já partiu para borrifar todos de uma vez só. Assim definiu as nomeações secretas: "São atos aprovados pela Mesa Diretora, são sete senadores, e depois passam pelo aval do plenário". Ou seja, ninguém ficou isento de corresponsabilidade, também conhecida como conivência. Em tantos atos, quem nos 81 senadores escapou de alguns por ausência, entrou em outros.
Seja assim, ou não, pouco importa para efeitos mais amplos do desnudamento do Senado. Aí está a tese do jurista Dalmo de Abreu Dallari de que o Senado, na formação institucional brasileira, mais do que dispensável, não tem razão de ser: é uma excrescência histórica. Se for assim, pode-se dizer que agravada pelo presente.
A tese Dallari tem larga perspectiva de adesões. Inúteis embora, ou só capazes de maior corrosão do sistema político, porque o poder democrático de reforma está depositado no Congresso e portanto nos senadores. O Senado, aliás, só é uma preocupação e um escândalo fora dele. O assunto predileto na Casa, neste junho, são as festas juninas na fazenda do senador peessedebista em Pernambuco, nas de peemedebistas em São Paulo e Alagoas, as festas do PT por toda a parte. E é preciso ver quais serão os convidados para a esperada festa do casal presidencial.
Os assuntos restantes são problemas dos cidadãos.
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