COISAS DA POLÍTICA

A saída da proposta de Genoino

Villas-Bôas Corrêa

JORNAL DO BRASIL - 30/05/09

Não sei como anda o prestígio do deputado José Genoino (PT-SP), que já desfrutou os seus dias de prestígio antes cometer o pecado de envolver-se nas trapalhadas do PT e aliados do mensalão para o rateio entre parlamentares ou do caixa 2 para a ajuda na campanha eleitoral. O certo é que purgou anos de ostracismo, na semiobscuridade do plenário nos seus quatro dias da semana inútil, e, afinal, está recomeçando do ponto de partida, inclusive nas cogitações petistas para a escolha do candidato a governador de São Paulo ou da mais provável candidatura a senador. Em voo mais ousado, mas com as devidas cautelas, o deputado José Genoino anuncia a apresentação, na próxima semana, de uma emenda aglutinativa de uma revisão constitucional, em 2011. O Congresso revisor se reuniria entre 15 de março e 15 de novembro, com amplos poderes para analisar e revisar a organização dos poderes e o sistema político eleitoral.

A amplitude da pauta atende à evidência de que não se convoca uma Constituinte para simples remendos de emergência. Não se discute que a crise moral e ética em que patina o pior Congresso de todos os tempos desafia a competência dos poucos em condições de propor saída e não perder a hora. É o que a emenda atende, no encaixe entre a realização das eleições de 2010 e o início da próxima sessão do Legislativo. Entre as suas virtudes, o destaque para a valorização da eleição de 5 de outubro de 2010, que elegeria o futuro Congresso Revisor que funcionaria paralelamente com a Câmara e o Senado.

A proposta do deputado José Genoino conta com apoios significativos, inclusive dos autores de propostas semelhantes, como a Proposta de Emenda Constitucional do ex-deputado Luiz Carlos Santos, na fila e pronta para ser submetida a votação no plenário. Duas outras, dos deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Flávio Dino (PCdoB-MA) também aguardam o encaminhamento ao plenário.

Os novos deputados eleitos em 2010 seriam os responsáveis pela revisão constitucional, o que justificaria a esperança da correção dos erros, distorções e casuísmos que contaminam a pobre Constituição de 1988, quase irreconhecível com os remendos que a desfiguram. Para não desperdiçar o tempo encurtado pela madraçaria da semana de quatro dias úteis, às vezes apenas três, com a antecipação para as quintas-feiras da volta para as bases eleitorais, com as passagens aéreas pagas pela Viúva, além da verba indenizatória, agora pendurada no subsídio, o Congresso revisor funcionaria paralelamente com a Câmara e o Senado, seguindo o modelo das Constituintes de 1987 e 1988. As sessões seriam unicamerais, e a aprovação das emendas por maioria absoluta. No toque democrático de absoluta oportunidade, ao final da elaboração das propostas aprovadas pelo Congresso Revisor, elas passariam por referendo popular em 2012.

Certamente há um longo trajeto a percorrer, com todas as imprevisões de um período tenso. No Senado, a CPI da Petrobras é uma autêntica caixa-preta. O gigantismo da maior empresa do país, a sua importância econômica e política, a sua evidente invasão por petistas a exigir o emprego, a amplitude da sua área de atuação, o interesse guloso de prefeituras e governos estaduais justificam os receios de denúncias que projetem a CPI no noticiário de jornais, revistas, noticiário das redes de televisão.

A véspera de campanha, ao mesmo tempo que esvazia as sessões da Câmara e do Senado, é a arena de ásperos debates, da troca de desaforo das quizílias municipais e estaduais. E fumaça que oculta as tramas de bastidores deixam entrever a sombra das hesitações do PMDB e do desconforto das áreas do partido que se consideram marginalizadas dos conchavos dos donos da casa. Centrados na luta pelo voto que garanta mais quatro anos de desfrute do mandato e suas mordomias, poucos terão vagares para acompanhar a trama de bastidores em torno de uma proposta que valoriza o Legislativo e pode dar um jeito na bagunça constitucional que contamina os três poderes.

E, se o Executivo participa dos entendimentos através dos seus líderes na Câmara e no Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ficar ausente. Pois o mais politizado STF dos últimos dias é um parceiro compulsório num esforço de moralização do país e de melhoria do desempenho da trinca que está sendo convidada a participar do mutirão.