A melancolia das baratas - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 29/07

A experiência de sentido na vida brota da relação com as coisas concretas

Fazer a gestão de pessoas por meio do medo, da desestabilização do cotidiano de trabalho e da valorização do medíocre e do lambe-botas é uma boa? Sim, pensa o pequeno líder que veste ternos baratos.

O mundo corporativo é a distopia perfeita. Observando-o, você pode vê-lo com os olhos de Gregor Samsa, famoso personagem que vira um inseto em “A Metamorfose”, escrito por Franz Kafka (1883-1924), que, aliás, saiu em nova e belíssima edição pela editora Antofágica. A fortuna crítica vê nessa história de horror um libelo contra a animalização do ser humano na modernidade e sua obsessão pela produtividade e eficácia. Famosa é a passagem em que, num dos seus primeiros pensamentos, Gregor se angustia por perder o bonde e faltar no emprego. A pergunta é: tendo acabado de virar uma barata (não é dito que seja uma barata, mas é mais legal pensar que seja), você pensaria logo que perdera o emprego?

A resposta é “sim”, principalmente, se você for objeto de um gestor que dirija seu corpo de “colaboradores” (acho fofa essa expressão) por meio do medo, da desestabilização do cotidiano de trabalho e da valorização do medíocre e do lambe-botas.

Mas, o mais radical é pensar que, apesar de jurar que se está animalizando as pessoas em nome do aperfeiçoamento da gestão (portanto, em nome da “causa da modernidade”), esteja-se, na verdade, animalizando as pessoas, apenas, pelo simples gosto de vê-las correndo de uma lado para o outro como baratas. Sempre suspeito, como todo niilista, que o gozo estético vem antes da justificativa ética, racional ou política.
Ricardo Cammarota

Este é o olhar de Gregor, ver no mundo a melancolia das baratas. O “último Gregor” na novela “A Metamorfose”, o melancólico, é o Gregor mais contemporâneo de todos nós.

A filosofia do utilitarista John Stuart Mill (1806-1873), entre outros, já suspeitava que dimensões a ver com o bem-estar impactasse a vida social, moral e política —e, portanto, o trabalho. E lembremos que, sem dúvida, os utilitaristas ingleses eram filósofos radicalmente implicados com a “causa da modernidade”.

Há em John Stuart Mill quatro chaves muito interessantes que podem nos ajudar a entender o processo moral através do qual um “fazedor de humanos-baratas” realize seu objetivo. Vejamos. A ordem de apresentação não implica nenhuma hierarquia de valor entre elas.

A primeira é o terreno da racionalidade ou coerência. Tratar as pessoas com coerência ou racionalidade, fazendo elas sentirem que o ambiente em que respiram é um ambiente em que ser racional vale a pena, evita a produção de baratas. A ideia de reconhecimento dos méritos num local de trabalho passa por aqui. Reconheço o quão utópico é essa ideia de meritocracia. A esquerda não deixa de ter razão quanto aponta para este fato. É muito raro se chegar a identificação do que é, de fato, mérito, ou mesmo chegando a ele, chegar a justa aplicação do reconhecimento pelo mérito. Mas, ainda assim, Mill acerta quando diz que somos seres racionais e, portanto, a pura e simples irracionalidade e incoerência na gestão de pessoas destrói o tecido moral onde elas vivem e trabalham.

A segunda é a liberdade. Sentir-se autônomo em alguma medida e não uma barata perseguida é essencial para a vida ética numa corporação, e não apenas nesta, mas estou pensando especificamente no mundo corporativo hoje. Negar a liberdade de pensamento, ação e resposta, é valorizar a metamorfose de Gregor. Punir quem age livremente causando medo no tecido corporativo é trabalhar pela “causa das baratas”.

A terceira é a imaginação. Seres humanos que têm sua capacidade imaginativa destruída, rapidamente degeneram em baratas. O medo, a instabilidade, a irracionalidade nas decisões por conta da sua impenetrabilidade destrói a capacidade imaginativa das pessoas, negando a elas a percepção de futuro próximo. E pessoas sem essa percepção degeneram em baratas. A experiência de sentido na vida, que é uma experiência que brota da nossa relação concreta com as coisas a nossa volta, depende profundamente da nossa capacidade imaginativa. Tente você ai pensar no seu futuro, sem a possibilidade de imaginá-lo melhor do que hoje é o seu presente. Como se sentirá e qual o impacto que essa sensação negativa terá na sua participação na “causa da modernidade”, isto é, no progresso calculado da vida?

Por último, o afeto moral. Sem afeto, finalmente, nossa barata chega a melancolia. Os idiotas da gestão adoram um mundo do trabalho sem afetos.

Luiz Felipe Pondé
Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

Celulares viraram casa da mãe joana - RONALDO LEMOS

FOLHA DE SP - 29/07

É como se os celulares das autoridades tivessem se tornado lugares públicos

Peço perdão pelo título politicamente incorreto.

Mas o fato é que os celulares de muitas autoridades públicas brasileirasviraram uma espécie de casa da mãe joana. Em outras palavras, devido ao descaso absoluto com medidas básicas de segurança, muitas das informações desses aparelhos se tornaram totalmente vulneráveis.

Os fatos divulgados na semana passada sobre a invasão do celular do ministro Sergio Moro e outras autoridades do primeiro escalão podem indicar que o buraco é muito mais profundo.

A técnica empregada pelos "hackers" da cidade de Araraquara na verdade não requer nenhum conhecimento profundo em tecnologia para ser utilizada. Ao contrário, o procedimento é tão rudimentar e simples que há inúmeros vídeos na internet ensinando como fazer a mesma coisa que os golpistas que vazaram os dados da Lava Jato fizeram (boa parte desses vídeos tem menos de um minuto e meio de duração).

Ou seja, não é preciso ser hacker com conhecimentos técnicos para executar a modalidade de vazamento que aparentemente afetou centenas de pessoas públicas no país.

Dado o caráter rudimentar do golpe, é possível conjecturar que potencialmente inúmeros aventureiros —talvez centenas— possam ter resolvido brincar de hacker, experimentando para ver se conseguiriam obter informações de pessoas politicamente expostas.

É como se os celulares dessas autoridades tivessem se tornado lugares públicos, acessíveis a qualquer pessoa com a paciência de assistir a um vídeo de um minuto e meio e que obtenha o número de telefone de alguma autoridade pública (porque, assim que ela for hackeada, dará acesso também à sua lista completa de contatos para o golpista).

Então qual foi a falha? Como sempre, em casos como esse, o problema acontece em múltiplos pontos. O primeiro é o uso do aplicativo Telegram, que já foi apontado por instituições como a Electronic Frontier Foundation como tendo vários pontos vulneráveis.

Outro problema é não ter acionado o segundo fator de autenticação do aplicativo, dando-se por satisfeito em utilizar apenas o número do telefone.

Outra vulnerabilidade está no fato de que as caixas de mensagens de voz dos celulares, em regra, podem ser acessadas automaticamente quando recebem uma ligação do próprio número da linha. Como o caso da semana passada demonstrou, fazer spoofing ("simular") um número de telefone é prática trivial hoje.

Mas um dos pontos cruciais é o fato de que não há política de cibersegurança implementada na administração pública brasileira.

Quem lida com questões de segurança nacional (ou mesmo de interesse público) no primeiro escalão não deveria ter a opção de usar seu telefone comum, cheio de aplicativos comerciais com graus incertos de segurança. É o que acontece nos EUA, onde o presidente (e o primeiro escalão) passa a utilizar aparelhos especiais fornecidos pelas autoridades de segurança institucional, com exceção de Trump, que não topou todas as medidas.

Talvez a visibilidade que esse tema ganhou possa levar ao amadurecimento da cibersegurança na administração pública do país. Esse amadurecimento é tardio. Mas, se a lição da semana passada não foi suficiente, difícil dizer o que será.

READER
Já era: Não prestar atenção em cibersegurança

Já é: Aplicar golpe rudimentar para obter mensagens de aplicativos

Já vem: Continuação das mesmas práticas, já que até agora nada mudou

Ronaldo Lemos
Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Privatização 2.0 - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 29/07

Vendas de estatais como a BR ocorrem em novo modelo; processo deve buscar melhor governança e maior competição

As grandes privatizações dos anos 1990 eram eventos que mobilizavam a política e a Justiça ao longo de dias ou semanas, antes e depois do desfecho dos leilões. Hoje, empresas estatais deixam tal condição em operações bilionárias, porém sem alarde comparável.

Assim se deu com a BR Distribuidora, que até terça-feira (23) pertencia à Petrobras. Esta simplesmente ofertou na Bolsa de Valores 30% das ações que detinha da subsidiária, reduzindo sua participação no capital a 41,25% —o bastante para a perda do controle.

A gigante petroleira arrecadou R$ 8,6 bilhões no negócio quase silencioso. Como comparação, a venda do controle da Vale, uma das maiores e mais controversas desestatizações do país, movimentou R$ 3,3 bilhões em 1997, hoje equivalentes a R$ 12,4 bilhões.

Entretanto houve transação ainda mais vultosa nos tempos recentes. Em abril, a Petrobras se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões, ou R$ 32,4 bilhões pela cotação atual.

A despeito do montante envolvido, a repercussão do caso praticamente se limitou às esferas corporativa e jurídica. A partir de contestações de sindicatos, o Supremo Tribunal Federal determinou que a alienação de estatais subsidiárias, não controladas diretamente pelo Tesouro Nacional, prescinde de autorização legislativa.

Não é que se tenham dissipado as resistências políticas e ideológicas à privatização, ainda palpáveis na sociedade brasileira.

A indiferença em relação à TAG provavelmente se deve ao anonimato da companhia. Já a BR, administradora de postos de combustíveis, está entre as mais conhecidas dos brasileiros, mas sua atuação não a distingue claramente das concorrentes privadas.

Aqui e ali se ouviram as costumeiras críticas ao preço supostamente baixo de venda, de escassa fundamentação técnica. Tais diatribes serão mais ruidosas quando e se chegar a hora da privatização de empresas de maior tradição e apelo, como a Eletrobras.

Se é obviamente imprescindível o debate em torno do valor do patrimônio público, cumpre apontar que o papel da desestatização não se resume a fazer caixa.

Esta pode ser a meta da Petrobras ao se desfazer das subsidiárias; para a política econômica, mais importante se mostra a busca por melhor governança das empresas e mais competição no mercado.

Esses objetivos nem sempre foram alcançados a contento nas operações de duas décadas atrás, quando o recurso a fundos de pensão patrocinados por outras estatais e crédito do BNDES preservaram a ingerência do poder político sobre ex-estatais como a Vale.

Quanto à BR, a privatização deve inserir-se em uma estratégia mais ampla de abertura do setor, incluindo o fim do monopólio da Petrobras no refino do óleo para a produção de derivados. Um processo bem conduzido tende a contribuir para o fim de tabus que ainda cercam a privatização no país.

Conta de ‘restos a pagar’ já é quase um orçamento público paralelo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 29/07

Adiar pagamentos para os exercícios seguintes é forma de burlar limites legais

O Brasil avança no quinto ano seguido em que a soma das despesas públicas, descontados os gastos com o pagamento de juros da dívida estatal, ultrapassa o total de receitas do governo.

Prevê-se para este 2019 gastos de R$ 139 bilhões acima da arrecadação, fechando-se um ciclo de cinco anos consecutivos de contas no vermelho —aquilo que economistas definem como déficit primário.

Esse grave desequilíbrio deve persistir até 2022, de acordo com as projeções contidas na lei orçamentária em análise no Congresso.

Essa é a dimensão da crise fiscal brasileira. Seus reflexos permeiam todo o Orçamento da União. Um deles está na rubrica “Restos a pagar”, que abriga as despesas com compromisso de utilização previsto, mas que não foram pagas até o último dia de cada exercício fiscal, ou seja até 31 de dezembro de cada ano.

O saldo de restos a pagar se tornou tão grande que passou a ser quase um orçamento paralelo: soma R$ 189,5 bilhões, representando um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação ao ano passado.

Tem sido recorrente. Mais da metade do que se tem efetivamente pago como investimento, nos últimos anos, refere-se à liquidação de despesas da conta de restos a pagar.

No ano passado, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou parte de despesas inscritas no Orçamento de 2010. Ou seja, liquidou-se uma conta relativa a projetos que haviam sido aprovados em 2010 — oito anos, ou 96 meses, depois. Esse tipo de atitude foi rotineiro nos últimos anos. Num exemplo, em 2016 aprovou-se um aumento salarial para pagamento naquele ano e nos três exercícios seguintes (até este 2019).

Num orçamento engessado como é o da União, onde quase todas as despesas são programadas, ou “carimbadas” por força de lei, essa contínua expansão de débitos pendentes, os restos a pagar, torna inviável qualquer possibilidade de planejamento e administração eficaz.

A distorção provém de uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal identificada há tempos por gestões federais, estaduais e municipais. Tem sido manejada por diferentes governos como alternativa de emergência ao engessamento orçamentário num ciclo de grave crise fiscal. Seus efeitos, porém, são deletérios.

A saída está na criação de regras para pagamento das despesas dentro de cada exercício fiscal, com reposição da lógica elementar de administração. Uma oportunidade para tanto está na Lei de Finanças Públicas atualmente em debate na Comissão Mista de Orçamento.

A segunda facada - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 28/07

Quando você acha que já viu tudo, aparece uma gangue pé de chinelo invadindo celulares de juízes, procuradores, deputados, senadores, ministros de Estado e até do presidente da República, para capturar dados e vendê-los no mercado obscuro da contrainformação

RIO — Que país incrível esse Brasil. Quando você acha que já viu tudo, aparece uma gangue pé de chinelo invadindo celulares de juízes, procuradores, deputados, senadores, ministros de Estado, ministros de tribunais superiores, presidentes da Câmara e do Senado e até do presidente da República, para capturar dados e vendê-los no mercado obscuro da contrainformação. Enquanto nos Estados Unidos operações dessa natureza são objeto de sofisticadíssimos esquemas de espionagem, algumas vezes operados desde Moscou, os quadrilheiros brasileiros operavam em um fundo de quintal em Araraquara.

O resultado dessa invasão, que terminou em lambança e domina o noticiário há mais de um mês, paradoxalmente pode servir a Bolsonaro como uma segunda facada. O efeito do hackeamento sem paralelo nos celulares de autoridades ocorre no pior momento pessoal de Bolsonaro. As bobagens que vinha construindo com palavras e atos, como a ofensa aos nordestinos, a indicação do filho para a embaixada de Washington, a declaração sobre a fome e o ataque à Míriam Leitão, podem acabar lavadas e enxaguadas da memória pelo episódio.

Com a facada de Adélio Bispo, Bolsonaro ganhou a eleição de 2018. Com a “facada” desferida agora pelos hackers de Araraquara, ao presidente foi dada a chance de recuperar parte do prestígio perdido ao longo dos seis primeiros meses de governo, período em que produziu mais barulho e fumaça do que conteúdo de qualidade em que pudessem se agarrar aqueles que votaram nele para impedir a volta do PT ao Planalto. É muito cedo ainda para dizer aonde vai dar a investigação deste caso, mas neste momento Bolsonaro se transforma mais uma vez em vítima.

Segundo o hacker Walter Delgatti Neto, ele foi obtendo os números de celulares à medida que ia invadindo contas do Telegram. Curioso é ter chegado ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, através dos telefones do ex-governador Pezão e da ex-presidente Dilma, aliados do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior beneficiário do vazamento. Foi por aí que ele alcançou a ex-deputada Manuela D’Ávila, a quem disse ter procurado para contatar Greenwald. As investigações, que ainda engatinham, vão explicar melhor o depoimento de Delgatti e se ele de fato repassou de graça o pacote de dados do Telegram de Deltan Dallagnol para o site, como declarou à PF.

Parece encomenda política, tem cara de encomenda, uma vez que Delgatti não tem perfil de quem faz ação de natureza política. Ao contrário, ele responde por crimes de estelionato, furto qualificado, apropriação indébita e tráfico de drogas. Mas pode muito bem ter sido uma simples picaretagem de estelionatário. Mesmo assim, os efeitos favoráveis a Bolsonaro já estão plantados. Colateralmente, Moro também ganha, já que o foco passou para os criminosos de colarinho sujo. E perdem Lula e PT.

Nenhuma dúvida de que a ação dos hackers foi um atentado às instituições. Mas tampouco se pode negar que o escândalo acabou sendo um achado para Bolsonaro. Ao lado do benefício político causado pela sua vitimização, a de Moro e a de seu governo, o presidente colhe os louros pela reforma da Previdência, embora não tenha se empenhado por ela, e pela liberação de recursos do FGTS, apesar do limite de R$ 500. Tem ainda a seu favor o melhor resultado na criação de empregos desde 2014 e a recuperação de mais meio bilhão de reais desviados da Petrobras.

Mesmo tendo usado um cocar na quinta-feira, o que em Brasília é tido como um sinal de azar na política, Bolsonaro parece pronto para surfar uma onda de sorte. Resta saber até onde vai a investigação sobre os hackers e se a Polícia Federal vai de fato cumprir seu papel republicanamente. Qualquer erro na condução desse inquérito que resulte em parecer estar a serviço de Bolsonaro ou de Moro, e contra o PT, pode ser uma bomba atômica na reputação presidencial. E, claro, é preciso esperar um pouco para ver se Bolsonaro não vai queimar rapidamente esse capital acumulado com mais algumas das suas.

Uma pergunta
Por que pessoas que operavam no mercado sofisticado de bitcoin guardavam quase R$ 100 mil em dinheiro vivo dentro de um armário? Não existe a menor possibilidade de alguém comprar a moeda digital mandando reais pelos Correios. Carregar malas de dinheiro pra lá e pra cá, transportar dólares escondidos na cueca e guardar cédulas em caixas dentro de casa é mais parecido com coisa da história recente da corrupção nacional.

Cara de zap
Alguém acha que Jair Bolsonaro tem cara de Telegram? Parece mais com o WhatsApp. Imagina se um presidente americanista como ele vai usar “essa coisa dos russos”.

Cuidado, benzinho
Pelo que viu e apurou Bela Megale, repórter e blogueira do GLOBO, Sergio Moro está bebendo demais. No restaurante em que gosta de jantar, o Avenida Paulista de Brasília, ele toma sempre uma garrafa de vinho tinto e “arremata” com dois chopinhos. Ministro, beba com moderação . Ou vão acabar dizendo que vossa excelência anda tenso demais. Razão para isso não lhe falta.

Afogando mágoas
Como se explica essa perseguição implacável do presidente Bolsonaro aos generais de dentro e de fora de seu governo? Talvez seja rescaldo da sua passagem pela caserna, da qual foi expelido com apenas 15 anos de serviço. Estaria descontando as mágoas acumuladas? Um presidente não precisa mostrar que tem autoridade e poder. Basta exercê-los.

Destruindo fontes
Bolsonaro está determinado a explodir todas as pontes que possam permitir um recuo estratégico em caso de extrema necessidade. Parece que na sua breve passagem pelo Exército ele não teve tempo de assistir às aulas de tática.

Faltou apuração
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto na terça passada, um ajudante de ordens se aproximou do presidente Bolsonaro enquanto o ministro Paulo Guedes discursava. Cochichou alguma coisa no ouvido do presidente, que abriu a boca e arregalou os olhos com ar abismado . Em seguida pegou o celular que o ajudante trazia na mão e falou com alguém por uns 30 segundos. Terminada a ligação, devolveu o celular para o ajudante de ordens, que se retirou. Bolsonaro ficou uns dez segundos refletindo, com olhar ausente. Em seguida falou alguma coisa baixinho para o vice-presidente, Hamilton Mourão, que fez cara de espanto. O que foi? Pode ter sido o momento em que soube que fora hackeado? Pode, mas não dá para garantir. A TV mostrou a imagem. E ficou nisso, ninguém reportou o susto que deixou lívido o presidente.

Filosofia
Na reunião em que se anunciou a nova fórmula de saque do FGTS, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse que ninguém melhor que o cidadão sabe onde aplicar o seu dinheiro . Acrescentou que essa era a nova filosofia do governo. Se é assim, então porque não liberou tudo de uma vez? Solene, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, explicou que ninguém ali estava fazendo mágica. Entendido. Não era filosofia nem mágica. O presidente da Caixa tomou a palavra para dizer que a turma do banco (ele inclusive) vai fazer um mutirão, trabalhando sábados e domingos, para liberar esta dinheirama toda. Ufa.

Presidente rompedor
Perigo! Perigo! Perigo! O ministro Paulo Guedes disse que é preciso descarimbar recursos, tirar dinheiro colocado em “chiqueirinhos” para realocá-lo onde as instituições públicas e os estados entenderem ser melhor. Segundo Guedes, apenas um “presidente rompedor”, que ele reputa ser Bolsonaro, seria capaz de fazer isso. Mas não depende apenas do presidente, é preciso o aval do Congresso. Dinheiro carimbado é dinheiro que o Congresso determinou que seja gasto exclusivamente em uma atividade , para protegê-la exatamente de vontades políticas, muitas vezes casuísticas. Os recursos da educação e da saúde, por exemplo, são carimbados. Imagine se bastasse apenas a vontade do presidente para retirar dinheiro da educação. Pobre educação.

Caso a caso
Há evidentemente alguns carimbos muito mal aplicados na economia nacional, que foram criados como forma de garantir dinheiro público para causas nem sempre necessárias ou republicanas. O “presidente rompedor” terá de mostrar força e articulação no Congresso para eliminar estes penduricalhos mamadores . Vai ter que negociar caso a caso e enfrentar lobbies poderosos.

Férias de Weintraub
O ministro da Educação saiu de férias. Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele tem esse direito, embora esteja no cargo há menos de quatro meses. Ele é professor federal e tem férias vencidas. Muito bem ministro, bom descanso. Provavelmente sua excelência foi curtir um calorzinho na Europa . O problema não é o direito do ministro, mas o seu dever. Com tanta coisa para fazer, Abraham Weintraub deveria estar com gana de trabalhar. Mas, não.

Decepção no Uruguai
Uma mulher voltou do Uruguai, na sexta, absolutamente desapontada. Foi a uma loja especializada comprar um baseado legal para fumarcom o marido. Pediram a ela documento de identidade local. Ela não tinha porque é fluminense de Niterói. Disseram então que se tivesse um amigo uruguaio ele poderia comprar o produto. Ela levou um amigo, mas ele não estava cadastrado na loja. Ficaram todos de cara. Segundo a brasileira desiludida, a liberação da maconha no Uruguai “foi uma enganação do nosso Mujica”. Rsrs.

A degeneração ética de um herói - MAURO DE AZEVEDO MENEZES

FOLHA DE SP - 28/07

Toda autoridade deve observar a autocontenção

O exercício de funções públicas pressupõe a observância permanente de requisitos de honestidade. Essa premissa emerge da incidência do princípio constitucional da moralidade na administração pública (artigo 37, caput) e implica, entre outras obrigações, a rejeição de expedientes de abuso de poder e obtenção de vantagem pessoal.

A noção de integridade, essencial sob o paradigma da ética pública, costuma ser posta à prova justamente nas situações em que os agentes públicos são levados a encarar e esclarecer as suas condutas perante a sociedade.

Isso significa que o autêntico e definitivo juízo sobre a decência e a probidade das pessoas públicas não se concretiza quando elas, investidas em competências judicantes, investigatórias ou de controle, apontam desvios praticados por outros personagens da vida pública. É diante da prestação de contas de seus próprios atos que emerge a coerência das atitudes ou se escancara a desfaçatez dessas autoridades.

Prudência e moderação no exercício do poder são virtudes necessárias sobretudo quando exista alguma hipótese de envolvimento do interesse pessoal da autoridade em questão.

Resulta, portanto, em vilipêndio aos predicados da ética pública a atuação de ministro de Estado que desencadeie e interfira em processo investigativo sobre o qual tenha interesse direto, revelando a terceiros, em seu favor, parte do conteúdo de apuração sob sigilo.

A lei 12.813/2013 repele tal conflito entre interesse público e privado, que possa comprometer a predominância dos objetivos de Estado e influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública respectiva (artigo 3º). E determina que o ocupante do cargo previna ou impeça o conflito de interesses, sobretudo resguardando informação privilegiada, obtida em razão das atividades exercidas (artigos 4º e 5º, inciso I).

Em tais casos, a prática de atos de gestão em benefício próprio constitui séria transgressão (artigo 5º, inciso V) e pode configurar até mesmo improbidade administrativa (artigo 12), evocando a aplicação da lei 8.429/1992, por atentar contra os princípios da administração pública, ao violar o dever de imparcialidade (artigo 11, caput) e revelar fato que tem ciência em razão de suas atribuições e deva permanecer em segredo (artigo 11, inciso III).

Convém ainda assinalar que, de acordo com o princípio republicano, traduzido no dever constitucional de impessoalidade do administrador (artigo 37, caput), é imperioso o distanciamento entre o desempenho de funções públicas e o patrocínio de interesses pessoais da autoridade, especialmente ante suposições de irregularidades cometidas em função pública pretérita.

Por essa razão, o Código de Conduta da Alta Administração Federal, em seu artigo 10, prescreve que ministros de Estado e altas autoridades públicas federais respeitem eventuais impedimentos de participação em atividades ou decisões que possam vir a beneficiá-los.

Toda autoridade sob escrutínio público deve observar a autocontenção. Quem, alçado ao poder, considere-se ungido em missão redentora e, destituído de sobriedade e equilíbrio, ceda ao êxtase da glorificação, decerto cometerá abusos em sequência, revelando sua verdadeira face. Afinal, como escreveu Jorge Luis Borges, os espelhos têm algo de monstruoso.

Mauro de Azevedo Menezes
Advogado, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2016-2018)

Nada disso - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 28/07

Reforma da Previdência mostrou que falta muito para que partidos participem das discussões com isonomia

Meu amigo e coautor, Samuel Pessôa, criticou a reação dos partidos de esquerda ao apoio de alguns de seus deputados à reforma da Previdência.

Samuel, corretamente, apontou a tática de guerrilha desses partidos que, quando estão na oposição, denunciam qualquer proposta do governo como subserviente a interesses indevidos.

Nos anos FHC, o PT e seus braços auxiliares foram contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a criação do Fundef. Durante o governo Temer, esses mesmos grupos foram insensíveis à grave crise herdada e tentaram impedir qualquer medida de ajuste.

Samuel, no entanto, erra ao afirmar que as mudanças na reforma da Previdência proposta pelo governo, como no BPC e na aposentadoria rural, decorreram de negociações com os partidos de esquerda.

Nada disso. As modificações foram obra de 13 partidos de centro, representando 291 deputados, que apresentaram um documento em março afirmando que apenas apoiariam a reforma caso aqueles pontos fossem revistos. Assim foi feito.

Houve negociação com grupos da oposição, mas os partidos de esquerda, como o PT, o PSOL, o PSB e o PDT, não aceitaram conversar e optaram pela velha tática de distorcer os fatos e rejeitar integralmente a proposta de reforma.

Foi de pouca serventia apontar o desequilíbrio das contas públicas e a imensa injustiça da nossa Previdência, que beneficia os grupos de maior renda. Como usual, os líderes dos partidos de esquerda estavam mais preocupados em desqualificar o outro lado do que discutir com cuidado propostas para enfrentar a alta taxa de crescimento do gasto com previdência que asfixia o setor público.

Para agravar, nossas regras atuais privilegiam a elite dos trabalhadores, seja do setor privado, seja do setor público. Assim, seria de se esperar que os partidos de esquerda estivessem genuinamente interessados em reduzir os benefícios para o andar de cima de modo a preservar os direitos do andar de baixo.

Em vez disso, os partidos de esquerda se ausentaram das discussões. É de tirar o fôlego que a sua liderança na Câmara se diga responsável pelas modificações realizadas no relatório do deputado Samuel Moreira.

A imprensa registra os poucos intelectuais vinculados ao PT, como Nelson Barbosa, e os deputados de esquerda que colocaram o país acima das disputas mesquinhas e defenderam a reforma da Previdência, ainda que com ajustes.

No mais, restam políticos que se autoproclamam defensores dos mais pobres, mas que fincaram trincheiras para proteger os privilégios das corporações do setor público.

A turma do palanque fica a gravar selfies enquanto a política trabalha.

Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.

A questão do conteúdo dos grampos persiste - ELIO GASPARI

O GLOBO/FOLHA DE SP - 28/07

Os procuradores blindaram-se na recusa a comentar o que apareceu. Muitos deles, como Sergio Moro, dizem que já apagaram os arquivos. Se o serviço da PF foi de primeira, essa blindagem é de quinta

RIO — A Polícia Federal fez um serviço de primeira localizando e prendendo a quadrilha que invadiu os celulares de centenas de autoridades, inclusive do presidente da República, do ministro Sergio Moro e de procuradores da Lava-Jato. Um deles tinha antecedentes criminais e confessou ter sido o remetente dos grampos para o site The Intercept Brasil. Como isso foi feito e se era gratuito, como ele diz, só a investigação poderá esclarecer. Resta saber se Glenn Greenwald e Manuela D’Ávila conheciam a extensão do crime de sua fonte. Essa é uma perna da questão.

A outra perna está no conteúdo das mensagens já divulgadas e ela continua no mesmo lugar. Os procuradores blindaram-se na recusa a comentar o que apareceu nos grampos. Muitos deles, como Sergio Moro, dizem que já apagaram os arquivos. Se o serviço da PF foi de primeira, essa blindagem é de quinta. A ideia de Moro de destruir as mensagens era primitiva e cheirou mal.

Na forma, o crime cometido pelo invasores dos celulares foi peculiar.Eles atacaram dados de centenas de pessoas e seus antecedentes afastam a ideia de que houvesse interesse público na operação. A questão do conteúdo é outra.

Não passa pela cabeça de ninguém querer apagar da memória dos americanos as revelações contidas nos famosos “Papéis do Pentágono” que expuseram documentos relacionados com a Guerra do Vietnã. Eles foram furtados por um consultor do Departamento de Defesa. Indo-se mais longe, também, não passa pela cabeça dos americanos passar a esponja em cima dos documentos furtados por oito ativistas católicos que invadiram um escritório do FBI na Pensilvânia numa noite de março de 1971. Eles levaram perto de mil documentos. No meio estavam as provas de que o FBI espionava militantes pacifistas, artistas e negros, difamava pessoas e manipulava jornalistas.

Cópias de documentos foram mandados para o “New York Times”, o “Los Angeles Times” e o “Washington Post”. O governo tentou impedir a publicação e divulgou uma nota advertindo que eles comprometiam a segurança nacional. Ben Bradlee, o editor do “Washington Post”, e Katharine Graham, sua proprietária, decidiram publicar parte do material. Aberta a comporta, o conteúdo dos documentos mudou para melhor a história do FBI.

O FBI pôs 200 agentes atrás dos ladrões e a investigação somou 33 mil páginas, para nada. O mistério só foi desvendado 40 anos depois, quando a repórter Betty Medsger, que recebeu a papelada em 1971, identificou e entrevistou sete dos oito invasores. Dois deles viviam longe da política e um tornara-se sincero admirador de Ronald Reagan.

Armstrong pisou na lua e errou de hospital
Neil Armstrong levou oito dias para ir à Lua e voltar. Anos depois, fez uma cirurgia do coração e 19 dias depois estava morto. No voo, deu tudo certo. No hospital, as coisas deram errado, mas a verdade ficou escondida por sete anos, até que o “New York Times” a revelou. O chanceler Ernesto Araújo acha que os diplomatas não devem ler esse jornal, mas para o bem de sua saúde seria bom que o fizesse.

Em 2012, aos 82 anos, Armstrong estava com um desconforto gástrico, foi ao hospital Merciful Faith, de sua cidade, e fez um teste de esforço. Mandaram-no para uma angiografia e acabou com quatro pontes no coração. Algo como cinco dias depois puseram-lhe um marca-passo temporário e, passadas algumas horas, uma enfermeira tirou-lhe os fios. Teve um sangramento e 27 minutos depois levaram-no para o centro de cateterismo. Melhorou, mas voltou a sangrar, com queda de pressão e falha dos rins. Em 20 minutos estava no centro cirúrgico. Daí em diante não se sabe o que aconteceu, mas ele ficou 97 minutos com perda de oxigênio no cérebro. Estava entubado há uns cinco dias quando retiraram o aparelho. Armstrong não conseguia respirar e voltaram a entubá-lo. Dez dias depois estava morto.

Desde 2014 o hospital sabia que médicos independentes haviam estudado o prontuário e observaram que ele poderia ser operado mais tarde, os fios do marca-passo não deveriam ter sido retirados por uma enfermeira sem supervisão e, acima de de tudo, deveria ter ido logo para o centro cirúrgico e não para o centro de cateterismo. Finalmente, não deveriam tê-lo extubado tão cedo. Existem testes rotineiros capazes de medir a resistência de um paciente à extubação. O homem que simbolizou o avanço da tecnologia, morreu por causa de barbeiragens. A pior, foi a sua ida para o centro de cateterismo.

Havia mais: durante dois anos o hospital se fez de bobo, até que a mulher de um dos filhos de Armstrong, advogada, foi-lhe na jugular. Ou pagavam sete milhões de dólares ou seriam denunciados. Pagaram seis milhões, com uma cláusula de segredo que durou cinco anos.

Nisso tudo, houve um cavalheiro, o professor James Hansen, autor da biografia autorizada de Armstrong (“O Primeiro Homem”), publicada nos Estados Unidos em 2005. Nesse tipo de livro o autor aceita omitir fatos a pedido do biografado ou de sua família. Ele sabia de tudo, mas limitou-se a escrever uma frase críptica:

“Fora do pequeno círculo de sua família, dos amigos e da equipe médica que cuidou dele, talvez nunca se venha a saber exatamente o que aconteceu com Neil no hospital ao longo das duas semanas que culminaram com sua morte.”

Na semana passada Hansen saudou a revelação do “Times”, para que o que aconteceu a Armstrong não volte a acontecer.

Eremildo, o idiota
Como nunca trabalhou, Eremildo é um dos 13 milhões de desempregados. Ele vai a Brasília propor a criação da figura do inativo expatriado.

Por cretino, ele acredita que se um procurador da força-tarefa da Operação Zelotes pode viver nos Estados Unidos e se o subprefeito da Barra da Tijuca podia ficar no cargo enquanto administrava sua padaria em Miami, ele poderia ter a ajuda do governo como desempregado em Las Vegas.

Velha política
Desde que votou a favor da reforma da Previdência, a jovem deputada Tabata Amaral virou vidraça.

Uma pedra acertou-a, pois soube-se que recursos de sua campanha foram destinados à remuneração de serviços prestados por seu namorado.

A conta foi de R$ 23 mil e ele efetivamente trabalhou. Não é muito dinheiro e o rapaz era qualificado. Quando o fato foi revelado, a assessoria de Tabata deu explicações burocráticas e ela encastelou-se na surrada recusa a comentar o assunto. Quatro dias depois, explicou-se, com argumentos razoáveis.

Não há coisa mais pretensiosa da velha política do que o “sem comentários”. Tomara que ela tenha aprendido.

Conselho precioso
Quando estava aberta a janela para repatriação de depósitos que estavam no exterior, um magano procurou um advogado para se aconselhar.

— Quanto o senhor tem no Brasil?

— Dez milhões de reais, disse o magano.

— E na Suíça?

— Cem milhões de dólares.

— Então embarque para a Suíça e fique por lá.

Ele embarcou. Foi o conselho mais curto e valioso saído de uma banca de advocacia.

Teu futuro espelha essa grandeza - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 28/07

Salta aos olhos que cedo ou tarde teremos de levar a sério o tema da reforma política

É do saudoso Luiz Gonzaga, cantador e sanfoneiro nordestino, uma das mais deliciosas sacadas da música popular brasileira: o baião Dezessete e setecentos. Para você que não se lembra, aqui vai o refrão: “Eu lhe dei vinte mil-réis/ pra pagar dois e trezentos/ vancê tem que me vortá/ ...Dezesseis e setecentos! Dezessete e setecentos! Dezesseis e setecentos!...”.

Aguardo ansiosamente o dia em que o IBGE nos dirá quantas de nossas crianças de 10 anos de idade sofrem para dominar a velha e boa tabuada, mas adianto que essa é uma minúscula fração do que precisamos levar em conta para compreender as misérias que ora nos afligem como povo. E, principalmente, para começarmos a entender a situação com que nos vamos deparar dentro de dez ou vinte anos, se não conseguirmos escapar do que se tem chamado “armadilha da renda média”. Recorro a essa expressão para designar os países que chegaram até com certa facilidade aos dez ou doze mil dólares de renda anual per capita, mas não conseguem dar o salto para a casa dos vinte mil dólares.

Meu grande temor é que o modesto êxito que venhamos a lograr nos próximos meses, graças sobretudo ao ajuste fiscal, nos leve a uma acomodação descabida. Se não nos mantivermos atentos e fortes, as lagostas corporativistas incrustadas no casco daquela grande embarcação ancorada no Planalto Central nos manterão no estado atual, ou seja, prisioneiros da mencionada armadilha.

Tudo me leva a crer que o nosso grande mal como povo é o que os gregos denominavam akrasia. Acrático é o indivíduo ou o povo que se mostra incapaz de fazer o que sabe ser possível e necessário. Há mais de um século, o mais claro sintoma de nossa akrasia tem sido o ufanismo, atualmente exemplificado pela infindável repetição de que “somos a décima maior economia do mundo”, ou de que “podemos alimentar o mundo inteiro e ainda ficaremos com uma bela sobra”.

A variante mais grave da referida incapacidade é, porém, nossa tendência a supor que a “armadilha da renda média” é um estado estacionário, com o qual podemos conviver indefinidamente. Crescendo 3% ao ano – felicidade que decididamente não está à vista – levaremos uma geração inteira para dobrar a pífia renda de que hoje dispomos, algo entre onze e doze mil dólares anuais. A parcela da sociedade que aufere tal renda não é uma “classe média”, é uma camada muito acima dela. A verdade é que o Brasil não tem uma classe média digna do nome, e não tem por três razões muito simples. Uma classe média se faz com empregos estáveis, com perspectivas de carreira, propriedades pequenas e médias e educação de qualidade. Abaixo dela, como ninguém ignora, temos um oceano de miseráveis.

Essa situação nada tem de estacionária. Sem uma vigorosa retomada do crescimento econômico, com substancial aumento dos investimentos e da produtividade e um rápido preenchimento do espaço reservado a uma futura classe média, teremos, isso sim, uma enorme elevação do nível dos conflitos e da violência de modo geral.

O difícil futuro a que me refiro não é um cenário para almas frágeis. Certos aspectos dele já se estão configurando e são suficientes para nos tirar o sono.

Considere-se, por exemplo, a questão do saneamento. Sabemos que só metade dos domicílios, se tanto, está ligada à rede pública de esgotos. Em outros aspectos, mesmo não sendo um profissional da área, atrevo-me a inquirir se não estamos no limiar de uma dramática regressão. As cercanias das grandes cidades, e mesmo certos bairros dentro delas, estão infestados de pernilongos Culex e mosquitos Aedes aegypti e registram aumentos importantes na população de escorpiões e – pasmem – até na de barbeiros!

Enganam-se redondamente as camadas de renda situadas muito acima da “armadilha da renda média” que se sentem invulneráveis a uma acelerada deterioração nas condições gerais de vida. Se o transatlântico for a pique, a primeira classe irá junto.

Tenho plena ciência de que não estamos na beira de um precipício. Fiz menção acima a avanços recentes, como na reforma da Previdência, e ao papel, justiça seja feita, que neles desempenhou a Câmara dos Deputados. E por mais difícil que seja defender tal tese neste momento, é também certo que temos um regime democrático razoavelmente organizado. Retornando, porém, à armadilha da renda média, salta aos olhos que cedo ou tarde teremos de levar a sério o tema da reforma política. Ele tem estado em debate há mais de trinta anos e os resultados, convenhamos, são modestos.

Nosso sistema político é pateticamente deficitário no que se refere à capacidade de agregar interesses e direcioná-los para objetivos relevantes, de mais longo prazo. Desse ponto de vista, a organização partidária deveria ser o alfa e o ômega. Mas que protagonismo tiveram os partidos políticos na reforma da Previdência? Nenhum. No momento atual, os protagonistas cruciais do processo político não são os partidos, mas os grupos corporativistas, especialistas em desagregar os interesses em jogo até adequá-los a suas respectivas capacidades de pressão.

É essa a estrutura que nos proporcionará o empuxo decisivo para a superação da armadilha, vale dizer, para o crescimento sustentável e para níveis aceitáveis de bem-estar social?

O problema de fundo, como se vê, não se reduz aos nossos resquícios de juvenil ufanismo, nem ao caráter acrático de nosso povo, nem ao cambaleante latim do presidente da República. Cedo ou tarde teremos de encarar a reforma do sistema político e oxalá não o façamos pelos estéreis sendeiros que trilhamos desde meados dos anos 80, e sim com uma participação mais efetiva do setor privado.

SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

Competição macabra: quem é mais vítima, quem é mais criminoso nessa crise dos hackers. - ELIANE CANTANHÊDE

Competição macabra

ESTADÃO - 28/07

Há uma competição macabra: quem é mais vítima, quem é mais criminoso nessa crise dos hackers.


Ao trocar a condição de juiz pela de ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro transformou a própria vida num inferno e agora combina, perigosamente, as condições de vítima, suspeito e chefe das investigações sobre o ataque aos celulares de autoridades dos três Poderes da República. A competição é macabra: quem é mais vítima, quem é mais criminoso.

Moro, PF, MP e governistas descarregam as baterias em Glenn Greenwald, que divulga os diálogos no site The Intercept Brasil, mas miram mesmo é nos responsáveis políticos e estão se aproximando do PT, principalmente com a revelação de que Manuela D’ Ávila (PCdoB), vice de Fernando Haddad (PT) em 2018, foi a intermediária entre hackers e Greenwald.

Já o PT, o PDT, boa parte do Congresso e até ministros do Supremo aumentam a pressão sobre Moro, seja pelo “Lula livre”, por serem eles próprios alvos da Lava Jato ou simplesmente por terem uma visão mais rígida da Justiça, contrária aos métodos da operação.

Eles, que já condenam os diálogos vazados entre Moro e Deltan Dallagnol, ganharam munição pesada com três erros formais do ministro: demonstrar que teve acesso a informações sigilosas da Polícia Federal, ao avisar os atingidos; anunciar que o material hackeado seria destruído, o que seria em seu próprio benefício; endurecer o processo de expulsão de estrangeiros justamente no meio da tempestade envolvendo o americano Greenwald.

Há justificativas para esses erros. Afinal, é hipocrisia do PT e do PDT considerar “espantoso” Moro ter acesso a dados de investigação da PF, vinculada à Justiça. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, do PT, não tinha? Além disso, Moro diz que não viu a lista nem os diálogos hackeados, só soube das principais autoridades atingidas e cumpriu seu dever de avisá-las, a começar do presidente da República.

Ao falar em destruição das conversas, a sensação que passou foi de que ele está louco para incinerar seus próprios diálogos, quando era juiz e ícone da Lava Jato. Como a PF tratou de corrigir, só a Justiça pode destruir material que possa servir de prova em processos. Em favor de Moro, pode ter sido só um escorregão, uma fala impensada.

Quanto ao processo contra estrangeiros, a primeira reação foi fortemente negativa, no pressuposto de que visaria a deportação de Greenwald, o, digamos, algoz do ministro. Mas, como Moro diz, e comprova com os termos da decisão, ela não tem nada a ver com o americano, que, segundo ele, “nem é investigado”. Os alvos, alega, são os suspeitos de terrorismo e de tráfico de drogas. Mas podia ficar para depois, ministro. Evitaria mais lenha na fogueira.

O fato é que o Brasil não está dividido só entre direita e esquerda, mas entre os que querem crucificar Moro e os que tentam trucidar Greenwald e chegar ao PT. Quem não pretende nem uma coisa nem outra, só quer a verdade, deve ver, ouvir, ler e refletir sobre tudo com muita atenção. Por trás de cada grupo, há interesses e intenções muitas vezes políticas, outras tantas ainda mais complexas.

Como fato, a oposição a Moro está a mil por hora. No Congresso, alvos da Lava Jato ou amigos de Lula armam a convocação do ministro para depor e há quem fale até em CPI. No Supremo, os “garantistas” avessos aos métodos do juiz Moro e agora críticos às ações do ministro Moro têm um instrumento à mão: o pedido de suspeição dele em processos contra Lula. Agosto vem aí fervendo.

O Planalto, que mantinha prudente distância até ontem, quando Bolsonaro previu “cana” para Greenwald, defende enquadrar os hackers na Lei de Segurança Nacional, ou seja, tratá-los como terroristas e espiões que ameaçam a República. Eles, porém, são peixes miúdos nessa guerra.

Agosto, mês das bruxas na política, vem aí com o País, Moro e Greenwald na fogueira

Relação pessoal - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 28/07


Nos últimos dias tivemos várias demonstrações do governo brasileiro de que não mede esforços para ter o apoio dos Estados Unidos. Desde o caso dos navios iranianos, que a Petrobras não queria abastecer com receio de sanções americanas, até a nomeação esdrúxula do filho de Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. A questão não é legal, é moral, é ética, de imagem do país.

Se havia alguma dúvida de que o presidente aposta na aproximação pessoal com Trump, através de seu filho Eduardo, o próprio Bolsonaro revelou candidamente o que está por trás da nomeação: pretende que empresas americanas venham explorar minérios nas reservas indígenas.

Surpreendente para quem vive desconfiando de que a intenção das ONGs é roubar nossas riquezas, ou transformar a Amazônia em território internacional.
De qualquer modo, a história mostra que não existe essa “relação pessoal” na política externa dos países. A Academia Brasileira de Letras (ABL) encerrou na quinta-feira um ciclo de palestras sobre o legado do Barão do Rio Branco para a política externa brasileira, e é interessante entender como regredimos ao tempo de Rio Branco, quando o mundo era outro e o país necessitava mais do que nunca se tornar um aliado confiável dos Estados Unidos, que começava a tomar a dianteira como potência hegemônica.

O embaixador Gelson Fonseca fez um balanço da nossa política externa a partir dos parâmetros estabelecidos por Rio Branco. Àquela altura, os EUA queriam “organizar” as Américas, e uma das maneiras era estabelecer meios de resolver os problemas entre os países e seu bom comportamento financeiro, criando um órgão com sede em Washington que bem pode ser a origem do Fundo Monetário Internacional.

Na Conferência de Haia, o tabuleiro é o das potências européias, que partem da ideia de que algumas Nações, por razões de poder, devem ter mais influência no processo decisório do que outras. Os EUA tinham a garantia de que entrariam neste mundo, sem problemas, ressaltou Gelson Fonseca. Nós tínhamos a ilusão de que podíamos entrar. Os dois momentos difíceis foram quando se discutiu a composição do Tribunal de Presas e a do Tribunal Arbitral.

As propostas endossadas pelos EUA eram um tanto humilhantes para nós e, a despeito de que nenhum dos dois tribunais foi para a frente, fomos obrigados a sair do jogo.

A mesma coisa aconteceu em 1945, como consequência da Segunda Guerra Mundial, quando da criação da Organização das Nações Unidas (ONU). O diplomata Eugênio Garcia escreveu um trabalho sobre como o Brasil quase fez parte do Conselho de Segurança da ONU, meta que tentamos alcançar até hoje, sem perspectivas de vitória.

O Presidente Franklin Roosevelt acalentava a ideia de implantar um sistema chamado por ele de “tutela dos poderosos”, a cargo dos Quatro Policiais: Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética e China, aos quais depois se somou a França, para formarem o Conselho de Segurança da ONU.

Mesmo ausente de Dumbarton Oaks, o Brasil, devido ao apoio de Roosevelt, foi o único país a ser cogitado naquela Conferência como possível detentor de uma sexta cadeira permanente no Conselho.

A Conferência de Yalta aconteceu quando a conjuntura já havia em parte mudado, inclusive, no processo de negociação, com a morte de Roosevelt. Ficara para trás a importância estratégica que o Brasil teve na luta contra o Eixo (bases aéreas no Nordeste) ou na contenção da Argentina “antiamericana”.

Quando Truman assume, não era mais imperativo cultivar a amizade de Vargas ou tolerar abusos de seu regime personalista. Quando mais o governo brasileiro ansiava pelo reconhecimento de sua lealdade, colhendo os frutos da relação especial que pensava manter, os EUA já não privilegiavam o Brasil como antes.

O embaixador Marcos Azambuja, outro palestrante no ciclo da ABL, ressaltou que o atual Governo adota uma conduta que nos afasta, de forma radical, do espírito mesmo das posições que expressamos ao longo de nossa história. Para Azambuja, não parecemos estar mais, como costumávamos, no âmago do grupo dos formadores do consenso internacional sobre as grandes questões da atualidade: meio ambiente, desarmamento, direitos humanos, problemática do Oriente Médio e várias outras.

O cordão dos puxa-saco - VERA MAGALHÃES

ESTADÃO - 28/07

Acólitos aplaudem patrimonialismo, nepotismo e ataques à ciência e à liberdade de imprensa

Minha avó paterna era uma carioca do samba. Adorava entoar marchinhas, com seu vozeirão rouco, a cada vez que um fato lhe chamava a atenção. Nas últimas semanas, me vem à mente dona Alduína cantando uma das suas favoritas, braços erguidos como se estivesse no bloco: “Lá vem/ O cordão dos puxa-saco/ Dando viva aos seus maiorais/ Quem está na frente é passado para trás/ E o cordão dos puxa-saco / Cada vez aumenta mais”.

O puxa-saquismo do Brasil de 2019, que ela não viveu para ver, aceita condescender com patrimonialismo e nepotismo explícitos, ataques à ciência, manifestações de preconceitos variados, desrespeito diário à liberdade de imprensa e tentativas de suprimir atribuições de órgãos, agências e até outros Poderes. Em resumo: exercícios de um crescente autoritarismo para ver se cola. E com muita gente tem colado. Na base da passação de pano, se aperta uma casa no cinto do que passa a ser considerado “o novo normal”.

Jair Bolsonaro só pode avançar de nariz empinado e com a arrogância dos que acham que não devem satisfações a ninguém porque se cercou de acólitos que só lhe dizem amém. Os seis primeiros meses de governo tiveram como uma de suas marcas o banimento de todo aquele que ousou questionar atos, comportamentos e decisões do presidente.

Foram para a Sibéria bolsonarista nomes como Gustavo Bebianno e Carlos Alberto Santos Cruz, no primeiro escalão, e outros menos conhecidos em estamentos inferiores do governo, sempre despachados com direito a esculhambação e destruição de reputações.

A maioria de quem sobrou entendeu que, ou se enquadra, ou dança. A exceção em termos de licença para divergir e tocar seu barco com liberdade, até aqui, tem sido Paulo Guedes, o “PG” na forma carinhosa pela qual é tratado por Bolsonaro. Mesmo quando interveio na seara do titular da Economia, como no caso em que tentou a todo custo arrancar vantagens para os policiais na reforma da Previdência, o presidente o fez com cerimônia e cuidado para não desautorizá-lo.

Por quê? Porque o futuro político do bolsonarismo depende de a economia dar certo. E porque Guedes não precisa do cargo de ministro para ter um futuro. E isso lhe dá liberdade para dizer “não” a Bolsonaro quando acha que deve, hoje em dia um privilégio quase exclusivo no primeiro escalão.

Pegue-se o exemplo de nomes como o general Augusto Heleno e mesmo o ministro Sérgio Moro. O primeiro assumiu com a fama de que seria o conselheiro de Bolsonaro. Exerceu essa missão com desvelo no início, ao dissuadir o presidente de ideias como a transferência da embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém e de flertar com a ideia de uma aventura militar na Venezuela. Mas se acanhou diante dos ataques das milícias bolsonaristas aos militares, que ceifou seu amigo Santos Cruz e direcionou suas bazucas contra ele próprio e o porta-voz Rêgo Barros.

Já Moro, tragado para a crise da Vaza Jato, penhorou na loja bolsonarista boa parte do capital político e social que construiu como juiz. Se quando aceitou o ministério havia uma análise de que era indemissível e Bolsonaro dependia mais dele que o contrário, hoje a cada dia o ministro depende mais do presidente e ata seu futuro ao do chefe.

Se formos descer a nomes menos brilhantes, as manifestações de puxa-saquismo são bem mais explícitas e constrangedoras. Aqueles que emprestam suas biografias a justificar até as decisões mais estapafúrdias do chefe deveriam prestar atenção à segunda parte da marchinha da minha avó: “Vossa Excelência / Vossa Eminência/ Quanta referência nos cordões eleitorais / Mas se o ‘doutor’ cai do galho e vai pro chão/ A turma logo evolui de opinião/ E o cordão dos puxa-saco cada vez aumenta mais”.

Moropalooza! O hacker é DJ! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 27/07

Acho que ele hackeava pra fazer remix das conversas do Moro com o Deltan!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Não acredito!

O hacker do Moro é um DJ? Moropalooza! HACKER IN RIO! Rarará! Eu acho que ele hackeava pra fazer remix das conversas do Moro com o Deltan! Pro Festival de Música Eletrônica Moroland! Rarará! E agora tem um ex-Uber! “Seu hacker chegará em dois minutos.” Rarará!

E esse com apelido Vermelho! Nosso Hacker Jamais Será Vermelho! Rarará! Esse suspeito Vermelho é suspeito de ser suspeito. Pré-fabricado! Rarará!

Eu queria hackear o celular do Frota. Mas diz que tem que ter antivírus! Só deve ter nudes. NU FROTAL! Rarará!

E hackearam os celulares do Bolsonaro. Bobagem! Ele fala as merdas publicamente! E hackearam o celular da Joice Hasselmann. Mentira! Hackearam o aplicativo do iFood da Joyce Joice Hasselmann! Rarará! Ela não para de comer. Aí hackeiam o iFood e bate o desespero! Rarará!

E hackearam o Maia: “Amor, você se esqueceu de botar o pacote de Negresco na lancheira”. “Manda o Bolsonaro à merda, quem manda nessa joça sou eu!”

E a charge do Sid: “Essa vodca é mesmo legitima?” “Claro, 100% produzida em Araraquara.” VODCA DE ARARAQUARA!

O Carluxo não falou que os hackers eram russos? Sim! A dança tracidional de Araraquara é a cossaca! Em Araraquara todo mundo anda cossaco de fora! Rarará!

“Sinistra da Agricultura libera 56 agrotóxicos.” Oba! Você entra no restaurante e pede fluoracetato com sulfoxaflor e musse de herbicidas. Em três dias o fazendeiro tá mais rico, e você no hospital com o “estrombo estragrado”. O agro estragra o estrombo. O estragro negrócio!

O Brasil precisa de menos desmatamento e mais desMITAmento! Mato Grosso virou Desmato Grosso! ECOSSISTEMA NERVOSO!

“Novo diretor da Funai é delegado da PF.” Sujô! Amazônia, Teje Presa! Índio vai virar elemento! “Todos com as mãos na cabeça! Evacuar Reserva!” Rarará!

E por R$ 33 mil, o Deltan dá palestra até no Instituto Lula! Rarará! E por mim, o Moro pode apagar todas as mensagens, menos as dele! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

José Simão
Jornalista, precursor do humor jornalístico.

Destruir o INPE é abrir mão de nossa soberania - FERNANDO REINACH

ESTADÃO - 27/07

Se nosso monitoramento for abandonado, organizações internacionais assumem tarefa

De uma janela do avião é possível ver o solo passar lá embaixo. Um avião comercial voa a 900 km/h a 10 quilômetros do solo. Agora imagine se você estivesse em um dos satélites usados pelo Inpe para monitorar o desmatamento da Amazônia. Eles estão a 500 quilômetros de altura e viajam a 20.000 km/h. Lá de cima, telescópios poderosos fotografam continuamente o solo e enviam as imagens por meio de sinais de rádio. Os cientistas do Inpe comparam imagens do mesmo local obtidas em diferentes datas, identificam as áreas em que a floresta foi cortada, somam, e calculam o total. O conceito é simples, mas o diabo está nos detalhes.

Pela janela do avião, você vai perceber que grande parte do solo está coberto por nuvens. Sabemos que a cada instante mais de 50% da superfície do planeta esta coberta por nuvens. Pior: algumas áreas na Amazônia passam a maior parte do tempo cobertas por nuvens.

Você deve ter percebido que no Google Maps não existe uma nuvem sequer sobre o Brasil. Como é possível se metade do país esta sempre coberta por nuvens? Fácil, basta emendar imagens coletadas em datas diferentes, todas obtidas com o céu azul. De forma simplificada, é isso que o Inpe tenta fazer no projeto Prodes. Ao longo do ano, o Inpe seleciona as imagens da Amazônia com menos nuvens obtidas no período das secas. Com elas, o Inpe constrói uma espécie de fotomontagem da Amazônia. Aí ele compara essa montagem com ado ano anterior e determina as áreas que foram desmatadas.

As áreas desmatadas são então mascaradas para não se correr o risco de serem identificadas novamente nos anos seguintes. Como cada desmate é identificado diretamente nas imagens de satélite, e só são computadas áreas onde o corte foi total, o número obtido é muito confiável. A principal incerteza no Prodes é a estimativa das áreas desmatadas em regiões onde não foi possível obter imagens sem nuvens.

Essa estimativa é feita usando a taxa de desmatamento em áreas vizinhas em que não havia nuvens. E esses números são bem menos confiáveis. O problema é causado pelo fato de os satélites utilizados pelo Inpe somente sobrevoarem uma mesma área uma vez a cada 16 dias, o que diminui a chance de obter imagens sem cobertura de nuvens. Já há satélites que revisitam cada área com maior frequência e sua utilização provavelmente diminuiria muito a incerteza inerente à tecnologia usada hoje.

Os dados do Prodes permitem acompanhar o ritmo de desmatamento ano a ano, mas não servem para alertar os órgãos de fiscalização. Quando uma área desflorestada é identificada pelo Prodes, os culpados estão longe e a madeira já foi retirada da Amazônia.

Para resolver esse problema, o Inpe criou um sistema de alerta rápido, que informa o governo quando um desmatamento esta ocorrendo ou acabou de ocorrer. Esse sistema, o Deter, emite boletins diários e funciona de maneira diferente. Cada foto sem nuvens recebida é analisada e comparada com a última foto dessa área que existe no arquivo. Quando um novo desmatamento é detectado, o Inpe envia localização da área para os órgãos de fiscalização. O sistema é rápido e permite a atuação dos fiscais antes de a madeira desaparecer e o dinheiro chegar no bolso do dono do motosserra.

Mas há desvantagens. Ele não monitora toda a Amazônia a cada dia, mas somente as áreas sem nuvem fotografadas naquele dia e isso dificulta comparações e extrapolações. Imagine que em janeiro de 2017 as áreas sem nuvens se concentravam no centro da Amazônia, enquanto Rondônia estava coberta de nuvens. Como no centro da Amazônia ocorrem menos desmatamentos, o desmate medido em janeiro de 2017 é pequeno. Já em janeiro de 2018 as áreas sem nuvens se concentram em Rondônia, um local com muitos desmatamentos, e o centro da Amazônia é que agora está encoberto.

Assim, em janeiro de 2017 uma área pequena de desmatamento é detectada, já em janeiro de 2018 a área é maior Se compararmos desmatamento detectada pelo Deter em janeiro de 2018 com a de janeiro de 2017 o aumento vai ser enorme. Mas essa não é uma comparação válida pois estamos comparando peras com maças: Rondônia com o centro da Amazônia. Essa característica do Deter, e o cuidado que devemos ter com comparações entre dados do Deter, estão descritas nos documentos técnicos do programa. Apesar disso, essas comparações são divulgadas mensalmente e causam grande confusão, pois os níveis de desmate flutuam loucamente de um mês para o outro. Parece ser o caso agora: o Deter detectou aumento brutal no desmatamento em junho de 2019. Pode ou não ser representativo do que está ocorrendo em toda a Amazônia. Vamos ter que esperar os dados do PRODES para ter certeza.

Ao longo dos anos, a tecnologia dos satélites melhorou muito e os métodos de detecção nas imagens também. O Inpe tentou acompanhar esse progresso. Os satélites usados inicialmente só conseguiam detectar áreas desmatadas maiores que 30 hectares (um hectare é equivalente a um quarteirão em São Paulo: 100 metros por 100 metros). Essa é uma área enorme e pequenos desmatamentos passavam despercebidos.

Hoje o Inpe usa imagens de satélites melhores e pode detectar desmatamentos de 6 hectares. Mas é possível melhorar. Há satélites que detectam desmatamentos de 10 m² (algumas árvores) e revisitam uma mesma área quase diariamente. Entretanto, o número de imagens que precisam ser analisadas se um satélite como esse for usado é enorme. Essas imagens tampouco são gratuitas, como as usadas hoje pelo Inpe. Além de só detectar áreas grandes, o Inpe não consegue detectar de modo consistente desmatamentos parciais (onde só as grandes árvores são cortadas) e tampouco se preocupa em monitorar as áreas que são reflorestadas por plantio ou por terem sido abandonadas. No sistema atual, uma vez desmatada, essa área deixa de ser monitorada. No caso dessa área ser novamente tomada pela floresta, ela deveria ser reincorporada na conta da floresta em pé.

Os últimos 10 anos trouxeram duas importantes mudanças que ainda não foram incorporadas nas análises do Inpe. A primeira é o novo Código Florestal, lei aprovada em 2012 que regula a proteção das florestas. No caso da Amazônia, ela permite que um proprietário desmate até 20% da área de sua propriedade. Para tanto, tem de possuir uma autorização do governo. Os outros 80% da área têm de ser preservadas como Reserva Legal. Essa lei também exige que certas áreas, como beiras de rios, jamais sejam desmatadas, são as Áreas de Proteção Permanente (APPs). No Brasil, parte dos desmatamentos é legal e foi autorizado pelo governo e parte do desmatamento é ilegal. É preciso que as áreas de desmate legal sejam computadas de maneira separada dos desmates ilegais. Conhecer os dois números e como evoluem ao longo do tempo é imprescindível e isso ainda não é feito. O que necessita ser combatido é o desmate ilegal. A divulgação dos dados brutos de desmate dá a falsa impressão de que todos os desmatamentos são ilegais, o que não é verdade.

Outro grande progresso nos últimos anos foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um mapa digital de cada propriedade que é feito usando um GPS. O CAR delimita o perímetro da propriedade e dentro dela o perímetro das áreas de Reserva Legal, das APPs, e das áreas desmatadas. Além disso, contém o nome, CPF ou CNPJ do proprietário. A beleza do CAR é que, combinado às imagens de satélite, ele é o instrumento perfeito fiscalizar o cumprimento do Código. O CAR de cada propriedade pode ser sobreposto facilmente às fotos de satélite, da mesma maneira que o Google Maps desenha as ruas e indica os restaurantes sobre seus mapas.

Com isso, quando o Inpe detectar um desmatamento saberá imediatamente o dono da área, se o desmatamento foi em reserva legal ou em área de proteção permanente e se foi feito sem autorização. Assim, a cada ano não somente poderemos saber quantos quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia, mas quem desmatou e se foi ilegal. Com esses dados, multar desmatamentos ilegais é um passo automático. Da mesma maneira que a integração de radares, câmaras fotográficas e a identificação das chapas dos veículos permite a identificação de carros em alta velocidade, imagens de satélites acopladas aos cadastros do CAR permitirão identificar automaticamente os desmates ilegais na Amazônia, com o bônus de não criar suspeitas sobre proprietários rurais que cumprem a lei.

O Brasil foi um dos primeiros países a usar satélites para monitorar suas florestas, possui agora legislação rígida que regula o desmate e um cadastro em que as áreas a serem protegidas estão mapeadas. O próximo passo é juntar essas ferramentas em um sistema que realmente permita abolir o desmate ilegal no Brasil.

O governo, no lugar de criticar o Inpe, deveria investir na atualização e melhora do sistema. Se nosso sistema de monitoramento for abandonado ou destruído, não tenham dúvida, organizações internacionais assumirão essa tarefa e aí o governo vai ter de justificar dados de desmate coletados por terceiros. Isso sim é abrir mão de parte da soberania nacional.

Mais informações:

1- PRODES: Metodologia para o Cálculo da Taxa Anual de Desmatamento na Amazônia Legal. INPE, versão de 30/10/2013.

2- DETER-B: The New Amazon Near Real-Time Deforestation Detection System. IEEE Journal Of Selected Topics In Applied Earth Observations and Remote Sensing, vol. 8 2015

Riscos desnecessários - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

O Estado de S. Paulo - 27/07

Acima de tudo e de todos, deve-se evitar que o País degringole e fique sem opções


Falando sem parti pris, o problema político dos brasileiros não é termos um governo de direita ou extrema direita, nem ser Jair Bolsonaro um fundamentalista retrógrado. O problema é que o presidente não conhece o País, não respeita princípios democráticos básicos e não deseja governar. Estamos correndo riscos desnecessários.

Desde sua posse o País depende muito mais do empenho da Câmara dos Deputados que do Poder Executivo. Falam mal dos parlamentares, mas sem eles teríamos tido um semestre trágico, estaríamos mergulhados numa sequência de bravatas, provocações e ofensas promovidas por Bolsonaro e seu entorno, que parecem dispostos a tratar todos como inimigos.

Combater a esquerda e o PT é legítimo e aceitável, mas é uma patifaria quando feito na base de mentiras e agressões. A direita e a esquerda fazem parte da vida, o revezamento delas no governo dos países é normal, saudável e produtivo. Liberais, conservadores e socialistas são famílias políticas essenciais, filhos legítimos da modernidade e de suas transformações no correr do tempo. Querer eliminar um deles com argumentos de autoridade é ir contra a lógica das coisas e os parâmetros democráticos de civilidade.

Debochar de brasileiros do Nordeste, agredir ativistas, professores, artistas, intelectuais e jornalistas, ameaçar a cultura e a educação com a imposição de “filtros” que não passam de censura, tratar a ciência com desprezo, beneficiar o próprio filho – tudo isso, verbalizado com escárnio, faz a Presidência da República evaporar como instância de organização do País e se transforme numa trincheira de combate.

Agindo assim, o presidente prejudica o País e a população, além de criar dificuldades para si próprio. Sua guerra ideológica contra partidos, “velhos políticos” e sociedade civil exaspera os parlamentares, aumentando os custos da transação política na aprovação de medidas e propostas governamentais. Enfraquece as instituições e os órgãos públicos, varrendo-os para a margem. Suas ações não são “folclóricas”, inocentes, mas ferem princípios básicos e fazem o País andar para trás, na educação, na cultura, na política internacional, nos direitos, na saúde, no meio ambiente, na economia. Impactam negativamente a sociedade, fomentando divisões que não ajudam o País a enveredar por uma trilha de progresso, justiça e bem-estar.

Um presidente que se comporta como se fosse chefe de uma facção, não mede as palavras, confunde o público com o particular, move-se pela emoção imediata e por cálculos improvisados é uma tragédia anunciada. Poderá sobreviver ao mandato, e até prolongá-lo, mas de seu período governamental não sairá um País melhor, uma sociedade mais coesa ou um Estado administrativo mais eficiente.

Em vez de nos ajudar a superar a polarização fratricida que reinou nos últimos anos, ele a agrava, a esvazia de dignidade e a empurra para a violência explícita.

Jair Bolsonaro venceu as eleições de 2018 de forma inquestionável, cristalina. Mostrou senso de oportunidade ao endossar um figurino específico na hora mesma em que o eleitorado demonstrava estar cansado das ofertas políticas usuais. Suas proposições autoritárias, seu estilo informal, o uso abusivo que fez de valores religiosos e moralistas, sua habilidade em utilizar as redes sociais encontraram eco nos eleitores, que viram nele uma opção ou para derrotar o PT e virar a página, ou para depositar esperanças num líder de novo tipo.

Sua vitória, porém, também foi conseguida porque a esquerda petista se mediocrizou e a esquerda democrática não conseguiu abraçar o campo liberal-democrático e, junto com ele, virou farinha, que engrossou o pirão da extrema direita. Foi uma vitória do senso de oportunidade combinado com incompetência política. Sem isso o resultado teria sido diferente.

A vitória eleitoral, no entanto, não deu a Bolsonaro o direito de se comportar como o tirano platônico que se deixa dominar pelos desejos mais baixos e por seus demônios internos, postos em movimento pela paixão que aguça a imoderação. Numa República democrática o presidente deve ser um agente da moderação, um construtor de consensos, um promotor do diálogo coletivo. Tem suas preferências, seu credo e seu mapa de navegação, mas não está autorizado a agir por impulso, conforme uma rotina passional que só produz caos e confusão.

A conduta errática e acrimoniosa de Bolsonaro ainda não levou a sociedade à convulsão. Em parte porque só se passaram seis meses, em parte porque a população tem conseguido manter alguma coesão, em parte porque o Congresso tem governado o País, construindo consensos e tomando decisões estratégicas.

Faltam entrar em cena os partidos, os movimentos cívicos e os cidadãos ativos perfilados no campo democrático progressista. Até agora, eles parecem trabalhar nos bastidores, em silêncio, dando até mesmo a impressão de estarem a hibernar A oposição que orbita o PT não consegue produzir propostas e entendimentos, limita-se a mimetizar com sinal trocado a conduta presidencial, valendose de uma retórica igualmente passional, que divide e inflama a população. Em vez de se lançar com coragem no mar aberto da renovação procedimental e discursiva, aferra-se a mitos e atitudes defensivas, refratárias ao moderno que se renova em direções inesperadas, surpreendentes e desafiadoras.

Temos de girar a chave e abrir novas portas. Buscar maior interlocução, abandonar projetos parciais de poder e cálculos eleitorais de curto prazo. Pode ser que se tenha de ajudar o governo a governar, a cometer menos erros e a causar menores prejuízos. Não há por que ter preconceito contra isso. Acima de tudo e de todos deve estar a preocupação de evitar que o País degringole e fique sem opções. Resistir é preciso, mas sem medo de olhar para a frente e ousar, correndo riscos que valham a pena.

PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS E ANÁLISES INTERNACIONAIS DA UNESP

A batalha contra a realidade - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 27/07

Como presidente, Jair Bolsonaro deve se ater aos problemas reais e dar-lhes soluções.


Já é sabido que o presidente Jair Bolsonaro não nutre especial apreço por dados estatísticos e científicos quando estes contrariam as suas próprias crenças, seja qual for o assunto. O problema é que os fatos se impõem por si mesmos e, ao fim e ao cabo, a desmoralização recai sobre aqueles que os negam. E quando não nega dados que lhe desagradam, o presidente Bolsonaro trata de desqualificar os métodos de trabalho para sua obtenção, baseando-se em especulações e preconceitos. Não é um bom caminho. A batalha contra a realidade é inglória.

Em pouco mais de 200 dias, o governo de Bolsonaro já desacreditou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quando o órgão de insuspeita reputação divulgou dados sobre o desemprego. Já desqualificou pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o flagelo das drogas. Agora, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), instituição científica de grande prestígio dentro e fora do Brasil, é que está sob ataque.

Em café da manhã com correspondentes estrangeiros na sexta-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro contestou dados do Deter, sistema de alerta de desmatamento do Inpe, que mostrou que em junho houve um aumento de 57% da área desmatada na Amazônia em relação ao mesmo período no ano passado. De acordo com o Deter, 769 km² na região amazônica foram desmatados no mês passado. Há um ano, foram 488 km².

O presidente Jair Bolsonaro não só desacreditou os dados, mas o próprio Inpe, seu corpo de servidores e o presidente do instituto, Ricardo Magnus Osório Galvão. Aos jornalistas estrangeiros, Bolsonaro insinuou que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao Estado,o presidente do Inpe afirmou que Bolsonaro fez “comentários impróprios” e “ataques inaceitáveis”, que mais pareceram “conversa de botequim”. Ricardo Galvão disse ainda que a atitude do presidente da República foi “pusilânime e covarde”. Por fim, o presidente do Inpe afirmou que não pedirá demissão do cargo.

Por meio de nota, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, fez coro às críticas de seu chefe ao Inpe e disse “compartilhar a estranheza” do presidente Bolsonaro sobre a variação do porcentual de desmatamento na Amazônia no último ano. O ministro Pontes, a quem o Inpe está subordinado, disse que irá requerer “mais dados” ao instituto e que convocará Ricardo Galvão a ir a Brasília para “esclarecimentos e orientações”.

Marcos Pontes, embora militar, é um homem com origem na comunidade científica. Dele era esperado que soubesse que, em Ciência, dados são refutados por outros dados, não por especulações, sobretudo as de natureza política. Ao chancelar, na prática, a “tese” do presidente Jair Bolsonaro, segundo a qual as informações sobre desmatamento apuradas pelo Inpe são “mentirosas” e se prestam apenas a “desgastar a imagem do País no exterior”, o ministro faz clara opção por uma política de baixa extração.

Jair Bolsonaro requereu que os dados apurados pelo Inpe passem a ser submetidos a ele antes de serem divulgados. O que pretende o presidente com essa medida? Caso se depare novamente com dados que não estejam a seu gosto irá alterá-los ou, no limite, proibir sua divulgação? Seria inútil, pois os dados de satélite do Deter são acessíveis por uma série de instituições científicas mundo afora. O País, afinal, é pioneiro nesse tipo de monitoramento do meio ambiente.

Afigura-se um padrão de comportamento. O tempo irá dizer se a atitude de negação será uma marca deste governo. Dados que consubstanciem teses “de esquerda”, como supostamente seria a defesa do meio ambiente, não seriam por si sós confiáveis.

A construção de uma realidade paralela pode funcionar muito bem para manter acesa a chama dos núcleos de apoio mais aferrados ao governo. Mas Jair Bolsonaro não preside nichos. Como presidente do Brasil, deve-se ater aos problemas reais e dar-lhes soluções. Um bom começo é admitir que eles existem.

Desenvolvimento econômico e intervenção estatal (parte I) - MARCUS PESTANA

O TEMPO - MG - 27/07

No centro do debate contemporâneo, no Brasil e no mundo, está a discussão sobre o papel do Estado e o modelo de intervenção governamental. Por trás disso há elementos teóricos e políticos e evidências históricas. No plano teórico, o liberalismo disseminou a ideia de que o livre movimento das forças de mercados, tendo como sinalizador o sistema de preços relativos, promoveria por si o equilíbrio microeconômico e macroeconômico a partir das flutuações de oferta e demanda de bens e serviços e da moeda. Autores como Walras, Misses, Bohm-Bawerk e, depois, Hayek e Friedman acreditavam que o mercado deveria ser o grande maestro da economia.

Por outro lado, a evolução da economia demonstrou que a concorrência não era perfeita, que haveria grandes assimetrias de informações e posições entre empresas e consumidores, que monopólios e oligopólios nasceram e que o equilíbrio não era uma tendência natural.

A economia capitalista teria uma dinâmica cíclica, com períodos de expansão alternados com crises. Marx, Keynes, Schumpeter, Kontratieff, Kalecki explicaram de diversas maneiras os movimentos cíclicos da economia, exigindo a ação governamental para compensar as imperfeições no funcionamento do mercado.

Essas polêmicas não são meramente teóricas e contaminaram a dinâmica política na evolução do papel do Estado e no jogo de disputa pelo poder. No nascedouro do capitalismo, o papel do Estado era mínimo. Não havia sequer sistemas públicos de educação, saúde e previdência. E a intervenção econômica dos governos se limitava a assegurar a liberdade de mercado e a estabilidade da moeda.

A experiência histórica concreta delimitou, assim, grosso modo, com suas nuances e calibres, os três polos na disputa pela condução dos destinos da sociedade: o liberalismo, que continua advogando a total prevalência do mercado e a ineficiência de quase toda intervenção estatal; a social-democracia e seu Estado de bem-estar social, que admite o mercado como mais eficiente na orquestração da alocação dos fatores produtivos, mas enxerga as imperfeições de seu funcionamento e advoga a necessidade da intervenção governamental para combater desequilíbrios e desigualdades; e, o Estado máximo, que foi exercitado pela experiência do socialismo real e “deu com os burros n’água”.

A história parece ter dado razão aos que enxergavam não a tendência ao equilíbrio geral, mas os movimentos cíclicos da economia e a produção continuada de desigualdades, paralelos ao inegável e vigoroso avanço das forças produtivas promovido pela evolução do capitalismo.

A globalização reduziu radicalmente a margem de manobra dos Estados nacionais.

Como disse no último artigo, os paradigmas ideológicos estão problematizados. Vivemos um momento de instabilidade. A China “comunista” incorporou o mercado à sua vida. As reações protecionistas e nacionalistas presentes à direita e à esquerda – estranha convergência – presentes na ação de Trump, no Brexit, nas posições da extrema direita e da extrema esquerda europeias, ameaçam o horizonte com uma perspectiva regressiva e antiglobalista.

Na próxima semana, voltarei ao tema, tentando refletir sobre as repercussões desse debate no Brasil, que, a meu juízo, tem na sociedade e nas instituições uma cultura anticapitalista arraigada e uma viciada dependência da ação intervencionista do Estado

Novos negócios, regras antigas? - VINICIUS MARQUES CARVALHO

O GLOBO - 27/07

É saudável que bens e serviços regulados de forma diversa concorram entre si

É consagrado na história e na teoria econômica que o desenvolvimento tecnológico não é obra do acaso. Superar padrões atrasados de produção demanda, simultaneamente, esforços da iniciativa privada e um quadro normativo/institucional atrativo ao investimento. Esse ambiente não é, evidentemente, estático. O texto normativo incide sobre a realidade aplicado a um conflito — e é aqui que as ameaças e barreiras à inovação e à criação de novos modelos de negócio têm aparecido com mais frequência no Brasil.

Não são poucos os casos que mostram que, na contramão, atores governamentais embaralham incentivos e interrompem ou atrasam o desenvolvimento tecnológico. Recentemente, disputa na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre regulação de transmissão de conteúdo programático via internet chamou a atenção. Seria o serviço próprio da lei do SeAC, que regula o acesso condicionado (TV por assinatura), ou um serviço de valor adicionado (SVA), disposto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT)? São várias as alegações para defender a aplicação do SeAC, desde que existiria “neutralidade tecnológica” na lei — e não interessaria qual o meio de difusão do conteúdo, basta que ele seja algum tipo de programação para estar abarcado pela regra — até que a disparidade tributária estaria configurada, pois as prestadoras de serviços de SeAC estariam sujeitas a obrigações que não incidem sobre a transmissão de conteúdo on-line.

O discurso é conhecido: já que a transmissão de conteúdo on-line e a programação de TV por assinatura concorrem, ainda que a substitutibilidade entre os serviços não seja plena (quem procura por TV por assinatura busca pacote de conteúdo diversificado, que os aplicativos de transmissão de conteúdo específico não oferecem), a menos que as condições entre as empresas que atuam no mercado sejam idênticas, há concorrência desleal, que deve ser combatida.

O argumento é sedutor, mas a realidade é diferente dessa caricatura. É saudável que bens e serviços regulados de forma diversa concorram entre si, tanto mais quando tratamos de mercados intensivos em inovação. Essas ofertas geralmente usam estruturas diferentes, atendem públicos distintos e estão reguladas por regras diversas.

Um exemplo são os aplicativos de transporte de passageiros. Quando eles entraram no Brasil, taxistas argumentaram que quem prestasse o serviço sem seguir a regulação seria clandestino. O que se verificou, porém, é que fazia sentido criar regras diversas para tais aplicativos, ainda que houvesse concorrência entre os serviços. Como afirmou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, um dos principais efeitos desse movimento foi a expansão do mercado de transporte individual, que passou a atrair passageiros que usavam outros modais.

O debate na Anatel traz elementos adicionais. A LGT prevê o SVA, portanto, não se trata de um serviço “clandestino”. Trata-se de discutir se, ainda que compitam em alguma medida, canais de TV por assinatura e serviços de streaming podem estar sujeitos a regras diversas. A premissa é que novos modelos de negócio tendem a precisar de formas de regulação distintas, e prender essas inovações a modelos aplicados às empresas incumbentes — exigindo dos entrantes cumprimento de regras antigas — não traz benefício ao mercado.

Como diz a MP da Liberdade Econômica, a regulação deve estimular e permitir a atividade econômica em diversas formas, e compreender os efeitos das decisões para o ambiente competitivo. Não é diferente quando debatemos oferta de conteúdo on-line, e é papel da administração pública ter atenção a essa realidade.

Vinicius Marques de Carvalho é advogado, professor da USP e foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

“Sigam o dinheiro” - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/07

Não parece provável que um estelionatário seja movido apenas por ‘fazer justiça, trazendo a verdade para o povo’

A investigação sobre os hackeamentos dos celulares de centenas de autoridades brasileiras parece estar chegando a uma solução, embora a Polícia Federal não creia que Walter Delgatti Neto tenha entregue o material resultante da invasão ao site Intercept Brasil apenas por “amor à causa”, pois não tem nenhuma, aparentemente.

Tudo indica que sua linha de defesa é transformar-se da noite para o dia em um whistleblower, um denunciante de irregularidades que alerta a sociedade com a divulgação de documentos sigilosos.

Como Edward Snowden, que revelou documentos sobre o sistema de vigilância global dos Estados Unidos, que incluiu a então presidente Dilma Rousseff. Ou Chelsea Manning, que divulgou, através do Wikileaks, documentos sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão. Assim como diversos outros casos.

O caso Watergate é um dos mais famosos. O informante dos repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post, era conhecido como Deep Throat. Uma fonte realmente anônima para o grande público, que orientava as investigações jornalísticas, mas não dava documentos. Só pistas quentes.

A revelação da sua identidade só veio quase 30 anos depois dos fatos, que levaram à renúncia de Nixon em 1974. E por decisão do próprio informante, Mark Felt, na época dos acontecimentos vice-diretor da CIA. Só depois que o Deep Throat se revelou é que Woodward e Bernstein revelaram mais detalhes dos acontecimentos.

O chamado Caso Watergate ficou célebre como jornalismo investigativo, e virou livro e filme, dirigido por J Pakula, com Robert Redford e Dustin Hoffman nos papéis dos repórteres. Foi no filme que surgiu a frase que se tornou famosa: “Sigam o dinheiro”, nunca dita por Felt, mas criada pelo diretor.

Passou a ser o símbolo das investigações de crimes, especialmente os de corrupção política. Chegamos agora a esse ponto de seguir o dinheiro. Ao revelar que Manuela Dávila, a ex-candidata a vice do petista Fernando Haddad na eleição de 2018, foi a intermediária entre ele e o editor do The Intercept Brasil Glenn Greenwald, o hacker Walter Delgatti colocou-a na chamada sinuca de bico.

Ter intermediado a entrega do produto de um crime para um jornalista pode implicar cumplicidade, na visão de alguns. Há, porém, quem considere que a ex-deputada apenas agiu como uma pessoa que informa a um jornalista sobre um fato de que teve conhecimento.

O problema muda de figura no caso de ter havido um pagamento nessa cadeia de informantes. Não parece provável que um estelionatário seja movido apenas por “fazer justiça, trazendo a verdade para o povo”, conforme depoimento de Glenn Greenwald sobre seus contatos com o hacker, que ele continua sem confirmar ser o preso na operação Spoofing.

Se o grupo atuou sob encomenda de alguém, quem contratou é cúmplice, co-autor do crime. Se o Intercept Brasil não participou do pagamento, ou, sabendo dele, mesmo assim publicou o material, também não pode ser considerado cúmplice. Apenas terá a sanção moral pelo ato.

Se Manuela Dávila participou da negociação para a compra do material, poderá ser acusada de cumplicidade. E se um partido político foi o negociador da compra, será possível enquadra-lo criminalmente, mas duvidoso o resultado.

Um caso assim aconteceu durante a campanha presidencial de 2006, quando um grupo de petistas foi flagrado comprando, em dólar, um dossiê que supostamente implicaria o candidato tucano José Serra em falcatruas no ministério da Saúde.

Serra acabou vencendo a eleição para governador, derrotando Aluizio Mercadante, e Lula, com o peso do mensalão recentemente descoberto, acabou indo para o segundo turno contra Alckmin, a quem derrotou com facilidade. Nenhum petista graúdo foi punido.

No caso presente, se Walter Delgatti insistir nessa versão fantasiosa, a Polícia Federal poderá usar seu Telegram para confronta-lo com as conversas que teve com Manuela Dávila e Glen Greenwald.

Venda de controle da BR é parte de plano estratégico - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 27/07

Negócio compõe um projeto de mudança do perfil da Petrobras, com o fim de alguns monopólios

A importância da venda do controle da BR Distribuidora em Bolsa não se resume ao ineditismo de uma operação patrocinada por uma estatal de que surgirá uma empresa privada com ações pulverizadas entre sócios. De 70% do capital da subsidiária, a Petrobras passará a deter 37,5%, depois da venda integral das ações. O plano é fazer-se o mesmo com a Eletrobras, holding do setor elétrico.

Nos dois casos, a Petrobras e o Tesouro levantam recursos sem custo, e as companhias, já de controle privado, podem ganhar eficiência, por meio de reformas e corte de custos impossíveis de serem executados no ambiente estatal — e em qualquer instância de governo, municipal, estadual e federal.

A operação pode ser vista por vários ângulos. Um deles, o do objetivo estratégico de injetar concorrência na distribuição de combustíveis, onde opera um oligopólio formado pela BR e poucos grupos privados. Esta é uma das explicações para a lentidão com que a queda de preços nas refinarias chega às bombas — quando chega.

Tem o mesmo sentido o plano da Petrobras de vender refinarias, o início da cadeia da distribuição. Articular o processamento privado do petróleo com a distribuição também em mãos particulares parece forma eficaz para dar flexibilidade à formação dos preços dos combustíveis. Com o devido cuidado de, na venda de refinarias, não se criarem monopólios privados regionais.

Vai na mesma direção acabar com o controle que a estatal exerce no gás, compartilhado com empresas públicas de estados. Daí o hidrocarboneto no Brasil custar na faixa de US$ 14 por milhão de BTUs (unidade térmica), contra US$ 7 em mercados onde há concorrência.

Não faz mesmo sentido o país entrar num ciclo de grande crescimento na produção de gás, com a exploração do pré-sal, e os preços continuarem nas nuvens, em função de um monopólio da União e de estados.

Outro aspecto-chave da venda, em parte ou no todo, de subsidiárias — operações que não necessitam do aval do Congresso, segundo o Supremo — é o destino dos recursos: abater o superendividamento da estatal e reforçar os gastos com a mais promissora fronteira de negócios da Petrobras, a exploração do pré-sal.

Impulsionada por projetos delirantes e intervencionistas no período do lulopetismo, a Petrobras chegou a acumular a maior dívida corporativa do planeta, de meio trilhão de reais. Impagável. Tanto que mesmo no governo estatista de Dilma Rousseff começou a ser desenhado um programa de desinvestimentos na estatal.

Não há dúvida de que a corrupção tem um peso neste quadro, devido aos superfaturamentos que tornaram projetos inviáveis. Por exemplo, a Refinaria Abreu e Lima (PE)e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Há casos em que a incompetência presta serviços à corrupção.

Juízo afoito - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/07

Moro confunde público e faz intromissão injustificável na apuração sobre hackers

Causam espanto os movimentos do ministro da Justiça, Sergio Moro, em meio às investigações dos ataques de hackers ao seu telefone celular e aos de outras autoridades.

Na quarta (24), um dia após a prisão de quatro suspeitos de serem os responsáveis pelos crimes, o ministro veio a público para vinculá-los ao vazamento das mensagens de procuradores da Operação Lava Jato que o site The Intercept Brasil começou a publicar em junho.

Como as investigações ainda estão em andamento e são conduzidas oficialmente sob sigilo pela Polícia Federal, as evidências que poderiam sustentar a insinuação de Moro eram desconhecidas.

Em seu primeiro depoimento aos policiais, o principal suspeito, Walter Delgatti Neto, admitiu a invasão das contas do ex-juiz e de outras autoridades no aplicativo Telegram e declarou ter sido a fonte do material obtido pelo site.

Mas a PF ainda está verificando a consistência do depoimento e examinando provas, e por isso a precipitação de Moro soou como tentativa de intimidar o Intercept e outros veículos que têm publicado as mensagens, como esta Folha.

O Intercept afirma ter obtido o material de fonte anônima —cujo sigilo é protegido pela Constituição brasileira— e nega ter participado dos crimes cometidos pelos que copiaram os arquivos fornecidos a seus jornalistas.

Ao examinar as mensagens, este jornal não encontrou sinais de adulteração. Mesmo que a fonte as tenha conseguido de forma ilícita, o evidente interesse público justifica a publicação do seu conteúdo.

Na quinta (25), Moro tomou a iniciativa de avisar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e outras autoridades que seus aparelhos celulares também haviam sido alvo de ataques. A uma das vítimas o ministro assegurou que as informações seriam destruídas.

Coube à própria PF lembrá-lo do óbvio, em nota oficial. O material obtido pelos hackers, bem como outras provas que vierem a ser colhidas, não pode ser descartado sem que o Ministério Público seja ouvido e sem autorização do juiz que supervisiona o inquérito.

As ações de Moro podem parecer compreensíveis para muitos, considerando os danos causados pela divulgação das mensagens à sua reputação e os indícios de que o ataque teve de fato grande alcance. Entretanto elas representam intromissão injustificável no andamento das investigações.

Embora seja subordinada ao Ministério da Justiça, a PF tem autonomia para conduzir seus inquéritos, segue protocolos rigorosos e está sujeita a mecanismos de controle externo previstos em lei.

Ao buscar informações sobre uma investigação sigilosa e usá-las para difundir conclusões prematuras e confundir o público, o ministro da Justiça desrespeita essa autonomia, prejudica o trabalho policial e compromete aquele que deveria ser seu único objetivo —o esclarecimento dos fatos.