quarta-feira, novembro 09, 2016
terça-feira, novembro 08, 2016
Estado de anarquia - JOSÉ CASADO
O GLOBO - 08/11
Rio tem aposentado de R$ 75,5 mil e servidor ativo de R$ 48,7 mil. Estado aumenta imposto, mas não sabe o valor dos incentivos que deu nos últimos anos
Governantes não sofrem de estresse, eles provocam nos governados. No Rio, como em outros 11 estados, a má gerência pública ameaça o humor e os bolsos de 16,4 milhões de habitantes.
Para tapar parte do buraco cavado nas contas estaduais durante décadas, o governo decidiu aumentar o principal imposto local (ICMS), que é cobrado em cascata da fabricação até o consumo de produtos e serviços.
Por isso, viver no Rio vai custar mais na energia, na gasolina, na cerveja, no chope, na telefonia e na internet. Exemplo: se o estado arrecadava R$ 57 numa conta de luz de R$ 200, a partir de janeiro tomará R$ 64 do consumidor.
Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário fluminenses são incapazes de garantir que em 2017 não haverá novos aumentos na carga tributária. Mostram-se impotentes, também, para assegurar pagamento dos 470,4 mil inscritos na folha de pessoal. Ano passado eles custaram R$ 1.914,27 a cada habitante — 12,5% acima da média per capita nacional.
O Estado do Rio tem mais servidores inativos (246,7 mil) do que em atividade (223,6 mil). Sua folha salarial espelha a devastação administrativa executada por sucessivos governos, por interesses políticos e corporativos.
Há aposentadorias de até R$ 75,5 mil no antigo Departamento de Estradas de Rodagem e de R$ 53,4 mil na Fazenda estadual — mostram dados da Secretaria de Planejamento.
Entre servidores ativos, existem remunerações de até R$ 48,7 mil na Defensoria Pública; de R$ 47,2 mil na Fazenda; de R$ 41,9 mil no Detran; de R$ 39 mil na Procuradoria-Geral, e, de R$ 38,2 mil no Corpo de Bombeiros.
Em setembro, o sistema de pagamentos do funcionalismo registrou nada menos que 312 tipos de vantagens, gratificações, auxílios, adicionais e abonos à margem da remuneração convencional. Contam-se, por exemplo, 188 variedades de gratificações e 42 auxílios.
Premia-se por “assiduidade” quem comparece ao trabalho. Gratifica-se por “produtividade”, “desempenho”, “aproveitamento”, “responsabilidade técnica”, “qualificação”, “habilitação”, “titulação” e “conhecimento”. Paga-se por “produção”, “resultados” e até por “quebra de caixa” — aparentemente, quando o saldo é positivo. Tem até uma gratificação “extraordinária de Natal”.
Cargos de confiança no governo, na Assembleia ou no Tribunal de Justiça têm adicionais por anuênios, triênios e quinquênios, além de “verba de representação”. Participantes de conselhos ganham “gratificação de órgão de deliberação coletiva”, “jeton” e “honorários”.
Em paralelo, pagam-se adicionais por “titularidade”, por “atribuição” e até por ocupação de cargo de “difícil provimento”. Existem também “retribuições”, como a de “licenciamento de veículos” e a de “exame de direção”.
O estado perdeu o controle das suas contas. Não sabe sequer o valor das renúncias fiscais que concedeu nas últimas três décadas — o TCE estima entre R$ 47 bilhões e R$ 185 bilhões. Há casos de incentivos a só um beneficiário, alguns por tempo indeterminado, e vários decididos sem o aval da Fazenda.
O orçamento estadual é um clássico de conta feita para indicar como será aplicado o dinheiro que já foi gasto. Numa insólita rubrica da folha de pessoal prevê até um bálsamo para dificuldades financeiras: “Adiantamento funeral”.
Rio tem aposentado de R$ 75,5 mil e servidor ativo de R$ 48,7 mil. Estado aumenta imposto, mas não sabe o valor dos incentivos que deu nos últimos anos
Governantes não sofrem de estresse, eles provocam nos governados. No Rio, como em outros 11 estados, a má gerência pública ameaça o humor e os bolsos de 16,4 milhões de habitantes.
Para tapar parte do buraco cavado nas contas estaduais durante décadas, o governo decidiu aumentar o principal imposto local (ICMS), que é cobrado em cascata da fabricação até o consumo de produtos e serviços.
Por isso, viver no Rio vai custar mais na energia, na gasolina, na cerveja, no chope, na telefonia e na internet. Exemplo: se o estado arrecadava R$ 57 numa conta de luz de R$ 200, a partir de janeiro tomará R$ 64 do consumidor.
Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário fluminenses são incapazes de garantir que em 2017 não haverá novos aumentos na carga tributária. Mostram-se impotentes, também, para assegurar pagamento dos 470,4 mil inscritos na folha de pessoal. Ano passado eles custaram R$ 1.914,27 a cada habitante — 12,5% acima da média per capita nacional.
O Estado do Rio tem mais servidores inativos (246,7 mil) do que em atividade (223,6 mil). Sua folha salarial espelha a devastação administrativa executada por sucessivos governos, por interesses políticos e corporativos.
Há aposentadorias de até R$ 75,5 mil no antigo Departamento de Estradas de Rodagem e de R$ 53,4 mil na Fazenda estadual — mostram dados da Secretaria de Planejamento.
Entre servidores ativos, existem remunerações de até R$ 48,7 mil na Defensoria Pública; de R$ 47,2 mil na Fazenda; de R$ 41,9 mil no Detran; de R$ 39 mil na Procuradoria-Geral, e, de R$ 38,2 mil no Corpo de Bombeiros.
Em setembro, o sistema de pagamentos do funcionalismo registrou nada menos que 312 tipos de vantagens, gratificações, auxílios, adicionais e abonos à margem da remuneração convencional. Contam-se, por exemplo, 188 variedades de gratificações e 42 auxílios.
Premia-se por “assiduidade” quem comparece ao trabalho. Gratifica-se por “produtividade”, “desempenho”, “aproveitamento”, “responsabilidade técnica”, “qualificação”, “habilitação”, “titulação” e “conhecimento”. Paga-se por “produção”, “resultados” e até por “quebra de caixa” — aparentemente, quando o saldo é positivo. Tem até uma gratificação “extraordinária de Natal”.
Cargos de confiança no governo, na Assembleia ou no Tribunal de Justiça têm adicionais por anuênios, triênios e quinquênios, além de “verba de representação”. Participantes de conselhos ganham “gratificação de órgão de deliberação coletiva”, “jeton” e “honorários”.
Em paralelo, pagam-se adicionais por “titularidade”, por “atribuição” e até por ocupação de cargo de “difícil provimento”. Existem também “retribuições”, como a de “licenciamento de veículos” e a de “exame de direção”.
O estado perdeu o controle das suas contas. Não sabe sequer o valor das renúncias fiscais que concedeu nas últimas três décadas — o TCE estima entre R$ 47 bilhões e R$ 185 bilhões. Há casos de incentivos a só um beneficiário, alguns por tempo indeterminado, e vários decididos sem o aval da Fazenda.
O orçamento estadual é um clássico de conta feita para indicar como será aplicado o dinheiro que já foi gasto. Numa insólita rubrica da folha de pessoal prevê até um bálsamo para dificuldades financeiras: “Adiantamento funeral”.
A caminho da nova Constituição - NELSON PAES LEME
O GLOBO - 08/11
Como não existem lideranças expressivas no Parlamento, nova ordem brotará certamente das ruas e das redes sociais
A monumental delação conjunta da empreiteira Odebrecht e a grave afirmação do próprio juiz Sérgio Moro, colocando em dúvida se o Brasil sobreviverá depois dela; a falência federativa com a gravíssima crise fiscal da União, dos estados e municípios; o iminente colapso dos sistemas previdenciário e de saúde pública são apenas alguns dos sintomas críticos do fim agônico desta nossa Nova República, inaugurada com a Constituição de 1988. Pode-se ainda acrescentar muitos outros, além do mais grave de todos: a nunca vista crise econômica com seus 12 milhões de desempregados e a retração inusitada dos negócios, com expressiva parte do PIB produtivo brasileiro atrás das grades e uma inadimplência sem precedentes nos bancos. É a chamada “tempestade perfeita” instalada no Brasil.
Os impasses históricos brasileiros, sem solução aparente na crônica, sempre tiveram como corolários os claros processos constituintes a desaguarem em novas cartas constitucionais. O primeiro foi gerado por nossa condição de matriz conferida pelo Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, com a mudança da Coroa portuguesa para cá e o atrito latente de Dom João VI com as Cortes de Lisboa. Advêm desse episódio da história a nossa Independência e a primeira Constituição de 1824. A crise subsequente da decadência do Império, ainda no século retrasado, pressionado pelo movimento abolicionista e pelos militares positivistas que conspiravam por uma nova ordem (e progresso), resultaram na Constituição Republicana de 1891.
Já no século passado, a crise geradora da Revolução Constitucionalista de 1932 que tem origem real na Revolução de 30 e no fim da política do Café com Leite, esta por sua vez com raízes na sucessão crescente de crises, resulta na Constituição de 1934, com o surgimento da Era Vargas. A crise seguinte seria a da Segunda Guerra Mundial, consolidando a liderança trabalhista de Getúlio e a Carta de 1937, a Polaca, de nítido viés fascistoide, implantando o Estado Novo no Brasil, muito influenciado pelo nazifascismo em ascensão. Mas a Constituição de 1937 foi, de todo modo, um marco de clara transformação política, colocando um ponto final na Segunda República e trazendo à luz nossa quarta Constituição. Surge o trabalhismo, com a CLT, grandemente influenciada pela Carta del Lavoro de Mussolini.
Com o fim da Segunda Guerra, a derrota do Eixo e do Estado Novo e com a aura democrática que varreu o continente a partir da América do Norte e da Europa, editamos nossa quinta Constituição em 1946, com novos partidos políticos, UDN, PTB, PSD e PCB (este logo em seguida proscrito, sob o governo Dutra), restaurando as liberdades individuais com nítida influência da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU, já então em gestação. O golpe militar de 1964, apelidado pelos próprios interventores de Revolução Democrática, também esculpiu sua nova Carta, em 1967, a sexta Constituição brasileira, com a consolidação do bipartidarismo, logo emendada em 1969, quando absorveu o recrudescimento do Estado autoritário e atirou o país nos anos de chumbo até 1986 com a eleição da Constituinte congressual, que geraria a chamada Constituição Cidadã de 1988, vigente, a nossa sétima Carta.
Embora a visão proporcionada pela lupa da crônica seja sempre um olhar míope e borrado se comparada à lente telescópica da História, já se percebe estarmos na antessala de uma dessas decisivas viradas constitucionais, com o impedimento, em 2016, da débil presidente, apoiada por uma frágil aliança, corrupta e decadente, e um projeto de poder ultrapassado, incompatíveis com os anseios de uma sociedade exigente e altamente mobilizada para a renovação na política e na economia. Por outro lado, a tibieza inusitada de uma representação popular altamente comprometida, aponta para a ruptura entre Estado e sociedade. É o fim do trabalhismo e seu sucedâneo, o lulopetismo de cooptação e favores antirrepublicanos, gestado ainda no útero do Estado autoritário de 1964 a 1984 como estratégia golberiana e maquiavélica de quebrar a unidade das esquerdas brasileiras.
A incisiva ação do Poder Judiciário, da Polícia Federal e de um Ministério Público independente, fruto da Constituição de 1988, preenchendo o vácuo de lideranças políticas confiáveis ou de golpes armados, é a novidade histórica a mobilizar o povo. O que estamos vivenciando é o claro fim de um ciclo: a agonia da Nova República, com seu descontrole partidário e administrativo, a infestação generalizada do fisiologismo legislativo de barganha escancarada e a corrupção disseminada por todo o aparelho do Estado, sem exceção.
Não resta mais a menor dúvida de que o poder constituinte originário, como nos demais exemplos históricos aludidos, surgirá fatalmente desse quadro insustentável, diante da inusitada contaminação antiética da política, do Congresso e, portanto, do poder constituinte derivado. E da inércia quase catatônica do presidente da República em convocar logo a nação, com bravura histórica. Como também não existem lideranças expressivas no Parlamento, essa nova ordem brotará certamente das ruas e das redes sociais, onde se encontram os talentos desta feita. Novas lideranças surgirão rapidamente dessas mobilizações sucessivas, com um novo ordenamento constitucional. Será historicamente inevitável. Poucos conheciam, em meados do século XX, as lideranças civis que fariam a sua história.
Estamos, nos umbrais da nossa oitava Constituição.
Nelson Paes Leme é cientista político
A monumental delação conjunta da empreiteira Odebrecht e a grave afirmação do próprio juiz Sérgio Moro, colocando em dúvida se o Brasil sobreviverá depois dela; a falência federativa com a gravíssima crise fiscal da União, dos estados e municípios; o iminente colapso dos sistemas previdenciário e de saúde pública são apenas alguns dos sintomas críticos do fim agônico desta nossa Nova República, inaugurada com a Constituição de 1988. Pode-se ainda acrescentar muitos outros, além do mais grave de todos: a nunca vista crise econômica com seus 12 milhões de desempregados e a retração inusitada dos negócios, com expressiva parte do PIB produtivo brasileiro atrás das grades e uma inadimplência sem precedentes nos bancos. É a chamada “tempestade perfeita” instalada no Brasil.
Os impasses históricos brasileiros, sem solução aparente na crônica, sempre tiveram como corolários os claros processos constituintes a desaguarem em novas cartas constitucionais. O primeiro foi gerado por nossa condição de matriz conferida pelo Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, com a mudança da Coroa portuguesa para cá e o atrito latente de Dom João VI com as Cortes de Lisboa. Advêm desse episódio da história a nossa Independência e a primeira Constituição de 1824. A crise subsequente da decadência do Império, ainda no século retrasado, pressionado pelo movimento abolicionista e pelos militares positivistas que conspiravam por uma nova ordem (e progresso), resultaram na Constituição Republicana de 1891.
Já no século passado, a crise geradora da Revolução Constitucionalista de 1932 que tem origem real na Revolução de 30 e no fim da política do Café com Leite, esta por sua vez com raízes na sucessão crescente de crises, resulta na Constituição de 1934, com o surgimento da Era Vargas. A crise seguinte seria a da Segunda Guerra Mundial, consolidando a liderança trabalhista de Getúlio e a Carta de 1937, a Polaca, de nítido viés fascistoide, implantando o Estado Novo no Brasil, muito influenciado pelo nazifascismo em ascensão. Mas a Constituição de 1937 foi, de todo modo, um marco de clara transformação política, colocando um ponto final na Segunda República e trazendo à luz nossa quarta Constituição. Surge o trabalhismo, com a CLT, grandemente influenciada pela Carta del Lavoro de Mussolini.
Com o fim da Segunda Guerra, a derrota do Eixo e do Estado Novo e com a aura democrática que varreu o continente a partir da América do Norte e da Europa, editamos nossa quinta Constituição em 1946, com novos partidos políticos, UDN, PTB, PSD e PCB (este logo em seguida proscrito, sob o governo Dutra), restaurando as liberdades individuais com nítida influência da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU, já então em gestação. O golpe militar de 1964, apelidado pelos próprios interventores de Revolução Democrática, também esculpiu sua nova Carta, em 1967, a sexta Constituição brasileira, com a consolidação do bipartidarismo, logo emendada em 1969, quando absorveu o recrudescimento do Estado autoritário e atirou o país nos anos de chumbo até 1986 com a eleição da Constituinte congressual, que geraria a chamada Constituição Cidadã de 1988, vigente, a nossa sétima Carta.
Embora a visão proporcionada pela lupa da crônica seja sempre um olhar míope e borrado se comparada à lente telescópica da História, já se percebe estarmos na antessala de uma dessas decisivas viradas constitucionais, com o impedimento, em 2016, da débil presidente, apoiada por uma frágil aliança, corrupta e decadente, e um projeto de poder ultrapassado, incompatíveis com os anseios de uma sociedade exigente e altamente mobilizada para a renovação na política e na economia. Por outro lado, a tibieza inusitada de uma representação popular altamente comprometida, aponta para a ruptura entre Estado e sociedade. É o fim do trabalhismo e seu sucedâneo, o lulopetismo de cooptação e favores antirrepublicanos, gestado ainda no útero do Estado autoritário de 1964 a 1984 como estratégia golberiana e maquiavélica de quebrar a unidade das esquerdas brasileiras.
A incisiva ação do Poder Judiciário, da Polícia Federal e de um Ministério Público independente, fruto da Constituição de 1988, preenchendo o vácuo de lideranças políticas confiáveis ou de golpes armados, é a novidade histórica a mobilizar o povo. O que estamos vivenciando é o claro fim de um ciclo: a agonia da Nova República, com seu descontrole partidário e administrativo, a infestação generalizada do fisiologismo legislativo de barganha escancarada e a corrupção disseminada por todo o aparelho do Estado, sem exceção.
Não resta mais a menor dúvida de que o poder constituinte originário, como nos demais exemplos históricos aludidos, surgirá fatalmente desse quadro insustentável, diante da inusitada contaminação antiética da política, do Congresso e, portanto, do poder constituinte derivado. E da inércia quase catatônica do presidente da República em convocar logo a nação, com bravura histórica. Como também não existem lideranças expressivas no Parlamento, essa nova ordem brotará certamente das ruas e das redes sociais, onde se encontram os talentos desta feita. Novas lideranças surgirão rapidamente dessas mobilizações sucessivas, com um novo ordenamento constitucional. Será historicamente inevitável. Poucos conheciam, em meados do século XX, as lideranças civis que fariam a sua história.
Estamos, nos umbrais da nossa oitava Constituição.
Nelson Paes Leme é cientista político
Aconteça o que acontecer, a vitória de Donald Trump está garantida - JOÃO PEREIRA COUTINHO
FOLHA DE SP - 08/11
Peço desculpas ao leitor se estraguei o café da manhã. Mas o título não é uma previsão; é uma conclusão. Trump já ganhou, mesmo que perca. Porque o populismo vence sempre, mesmo quando não vence. Lição da história.
Nos últimos dias, entediado com tantos clichês sobre a corrida presidencial americana, procurei outras pastagens para os meus neurônios. E encontrei um livro recente de John B. Judis, intitulado "The Populist Explosion", que merece leitura por qualquer pessoa interessada em política.
Como o título indica, é uma análise do populismo nos Estados Unidos e na Europa. Como explicar Donald Trump (e Bernie Sanders)? E como explicar a onda populista que varre Espanha, França, Itália, Áustria, Suécia etc. etc.?
Deixemos a Europa para uma próxima oportunidade. Fiquemos nos Estados Unidos porque a palavra –"populismo"– nasceu lá e só depois emigrou para a Europa (e, claro, para a América Latina).
Para Judis, o "populismo", mais do que uma "ideologia", é sobretudo uma "lógica política": um confronto entre o "povo" e a "elite" em que o líder carismático defende o primeiro contra os alegados abusos da segunda. Trump é apenas o último capítulo de um fenômeno que sempre emergiu em situações de crise.
Essa história começa em finais do século 19, quando o entusiasmo do governo pelo "capitalismo laissez-faire" não era partilhado pelos agricultores do sul e das Grandes Planícies. Uma combinação de desastres naturais, monopólio ferroviário que cobrava forte pelo transporte dos produtos agrícolas e mão de obra barata (da China, do Japão, da Itália) levou à revolta dos trabalhadores nativos, representados pelo Partido Populista, contra a "oligarquia" dos dois partidos.
Exigências dos populistas: nacionalização da ferrovia; fim da imigração (sobretudo chinesa); maior poder para o governo na esfera econômica, de forma a proteger os mais vulneráveis.
O Partido Populista desapareceu com a nova centúria (foi absorvido pelos democratas de William Jennings Bryan). Mas a influência do populismo, à direita e à esquerda, continuou: com o republicano Roosevelt (Theodore) e com o democrata Roosevelt (Franklin).
Aliás, se existe uma lei na dinâmica populista é que ela, quando hiberna, deixa sementes que serão transplantadas para os partidos do sistema.
Escreve John B. Judis, com inteira razão, que Franklin Roosevelt não concedeu prioridade imediata às desigualdades econômicas provocadas pelo Grande Depressão ao ser eleito em 1932.
O Roosevelt do New Deal também se explica com o populismo de Huey Long, o político da Lousiana que, antes de ser assassinado, em 1935, era uma ameaça para os democratas ao defender taxação séria dos ricos e redistribuição de riqueza pelas massas. Roosevelt não desprezou esses argumentos.
Sabemos hoje que o New Deal se tornou a ideologia dominante durante quatro décadas. Pelo menos, até George Wallace entrar em cena, em nome da classe média (e branca) que pagava essa ideologia.
O populismo de Wallace, combatendo a cultura de assistencialismo e a "burocracia corrupta" de Washington, foi tão poderoso que alterou o perfil dos eleitorados democrata e republicano. Os democratas passaram a contar com o apoio da "intelligentsia" e dos profissionais liberais. Os republicanos acolheram o "homem comum" e o desprezo pelas intromissões do governo federal. Até hoje.
E Trump? Como qualquer populista, ele surge no rastro da grande recessão de 2008. Mas nada do que ele diz é novidade. Combater a imigração; proteger a indústria americana da competição internacional; impedir a deslocalização de empresas para fora dos Estados Unidos; cultivar o isolacionismo nas relações internacionais –tudo isso foi dito por Ross Perot ou Pat Buchanan, dois populistas recentes que antecederam Trump e prepararam o caminho.
No futuro, todas essas ideias serão assimiladas e praticadas, de forma mais elegante e racional, pelos partidos do sistema que nunca ficaram imunes às persuasões populistas. A sensibilidade populista é a primeira antena a captar preocupações reais da população, mesmo que as respostas a essas preocupações sejam toscas ou radicais.
Moral da história?
Donald Trump é um pormenor. Como nas leis da química, o populismo que ele encarna nunca morre e nunca perde. Apenas se transforma.
Escritor português, é doutor em ciência política.
Peço desculpas ao leitor se estraguei o café da manhã. Mas o título não é uma previsão; é uma conclusão. Trump já ganhou, mesmo que perca. Porque o populismo vence sempre, mesmo quando não vence. Lição da história.
Nos últimos dias, entediado com tantos clichês sobre a corrida presidencial americana, procurei outras pastagens para os meus neurônios. E encontrei um livro recente de John B. Judis, intitulado "The Populist Explosion", que merece leitura por qualquer pessoa interessada em política.
Como o título indica, é uma análise do populismo nos Estados Unidos e na Europa. Como explicar Donald Trump (e Bernie Sanders)? E como explicar a onda populista que varre Espanha, França, Itália, Áustria, Suécia etc. etc.?
Deixemos a Europa para uma próxima oportunidade. Fiquemos nos Estados Unidos porque a palavra –"populismo"– nasceu lá e só depois emigrou para a Europa (e, claro, para a América Latina).
Para Judis, o "populismo", mais do que uma "ideologia", é sobretudo uma "lógica política": um confronto entre o "povo" e a "elite" em que o líder carismático defende o primeiro contra os alegados abusos da segunda. Trump é apenas o último capítulo de um fenômeno que sempre emergiu em situações de crise.
Essa história começa em finais do século 19, quando o entusiasmo do governo pelo "capitalismo laissez-faire" não era partilhado pelos agricultores do sul e das Grandes Planícies. Uma combinação de desastres naturais, monopólio ferroviário que cobrava forte pelo transporte dos produtos agrícolas e mão de obra barata (da China, do Japão, da Itália) levou à revolta dos trabalhadores nativos, representados pelo Partido Populista, contra a "oligarquia" dos dois partidos.
Exigências dos populistas: nacionalização da ferrovia; fim da imigração (sobretudo chinesa); maior poder para o governo na esfera econômica, de forma a proteger os mais vulneráveis.
O Partido Populista desapareceu com a nova centúria (foi absorvido pelos democratas de William Jennings Bryan). Mas a influência do populismo, à direita e à esquerda, continuou: com o republicano Roosevelt (Theodore) e com o democrata Roosevelt (Franklin).
Aliás, se existe uma lei na dinâmica populista é que ela, quando hiberna, deixa sementes que serão transplantadas para os partidos do sistema.
Escreve John B. Judis, com inteira razão, que Franklin Roosevelt não concedeu prioridade imediata às desigualdades econômicas provocadas pelo Grande Depressão ao ser eleito em 1932.
O Roosevelt do New Deal também se explica com o populismo de Huey Long, o político da Lousiana que, antes de ser assassinado, em 1935, era uma ameaça para os democratas ao defender taxação séria dos ricos e redistribuição de riqueza pelas massas. Roosevelt não desprezou esses argumentos.
Sabemos hoje que o New Deal se tornou a ideologia dominante durante quatro décadas. Pelo menos, até George Wallace entrar em cena, em nome da classe média (e branca) que pagava essa ideologia.
O populismo de Wallace, combatendo a cultura de assistencialismo e a "burocracia corrupta" de Washington, foi tão poderoso que alterou o perfil dos eleitorados democrata e republicano. Os democratas passaram a contar com o apoio da "intelligentsia" e dos profissionais liberais. Os republicanos acolheram o "homem comum" e o desprezo pelas intromissões do governo federal. Até hoje.
E Trump? Como qualquer populista, ele surge no rastro da grande recessão de 2008. Mas nada do que ele diz é novidade. Combater a imigração; proteger a indústria americana da competição internacional; impedir a deslocalização de empresas para fora dos Estados Unidos; cultivar o isolacionismo nas relações internacionais –tudo isso foi dito por Ross Perot ou Pat Buchanan, dois populistas recentes que antecederam Trump e prepararam o caminho.
No futuro, todas essas ideias serão assimiladas e praticadas, de forma mais elegante e racional, pelos partidos do sistema que nunca ficaram imunes às persuasões populistas. A sensibilidade populista é a primeira antena a captar preocupações reais da população, mesmo que as respostas a essas preocupações sejam toscas ou radicais.
Moral da história?
Donald Trump é um pormenor. Como nas leis da química, o populismo que ele encarna nunca morre e nunca perde. Apenas se transforma.
Escritor português, é doutor em ciência política.
Brasil vs. Argentina: nós que começamos - RONALDO HELAL
O GLOBO - 08/11
O debate sobre Pelé e Maradona só começa a aparecer no estudo a partir da Copa de 2002
Com o objetivo de analisar as narrativas da imprensa argentina sobre o futebol brasileiro, realizei pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires durante os anos de 2005 e 2006. O período analisado foi as Copas de 1970 a 2002. As narrativas da imprensa argentina sobre nosso futebol eram, surpreendentemente, elogiosas e a referência ao nosso suposto “jogo bonito”, uma constante. Uma frase do antropólogo Pablo Alabarces, que me convidou para fazer a pesquisa, permeou todo o trabalho: “Os brasileiros amam odiar os argentinos, e os argentinos odeiam amar os brasileiros”.
No material de pesquisa, as provocações ao Brasil surgem a partir de 1998, mas somente no “Olé”, jornal esportivo fundado em 1996 e que tem uma linha editorial irônica, inclusive localmente. O debate sobre Pelé e Maradona só começa a aparecer no estudo a partir da Copa de 2002. Pelé tinha sido, inclusive, colunista do “Clarín” em diversas Copas e na de 1990 ele é anunciado como o melhor da história, em foto com Maradona, que ia jogar aquele Mundial.
Por falar em “Olé”, seu acesso on-line é livre. Suas manchetes em relação ao Brasil são, quase sempre, debochadas, como também o são em relação aos times e jogadores argentinos, dependendo da situação. Mas fora as manchetes, as matérias tendem a ser “neutras” e muitas vezes elogiosas. Chama a atenção a importância que o noticiário brasileiro, inclusive os que não são especializados em esportes, dá às manchetes deste diário. A impressão que se tem é de que nós não nos damos ao trabalho de ler as matérias ou não entendemos o espanhol, além de não compreendermos que o “Olé” não é para ser levado tão a sério. É preciso contextualizá-lo.
Ao analisar os jornais brasileiros do mesmo período, concluí que nossa implicância com os argentinos é anterior à provocação deles conosco. Nossa imprensa vem provocando a Argentina desde 1994, sendo que varamos a madrugada para torcer contra a Argentina na Copa de 2002, em partida contra a Inglaterra. Maradona chegou a ser tratado na imprensa neste período como “gordote cheirador”.
Passados dez anos, a relação entre brasileiros e argentinos mudou. Muito devido à internet, os argentinos se deram conta das provocações constantes dos e passaram a “amar nos odiar” também.
Na Copa de 2014, um número expressivo de torcedores argentinos veio ao Brasil tripudiando de nós em suas canções e nos sentimos ofendidos, como se nós, em situação semelhante, não fizéssemos o mesmo. A publicidade brasileira em períodos de Copa do Mundo coloca muitas vezes o argentino como alvo de pilhéria. Em um comercial, por ocasião da Copa do Mundo de 2010, uma latinha de cerveja chamava um argentino de maricón. E até pouco tempo, tínhamos personagem argentino alvo de deboche todos os sábados em programa de TV. Como diz o ditado: não sabe brincar, não desce para o play.
As “provocações” agora vêm de ambos os lados. Elas costumam fazem parte do universo futebolístico, daquilo que a sociologia chama de “relações jocosas”.
De fato, só rivaliza-se com quem é grande e por quem nutrimos certa admiração, ainda que latente. A “Ilíada” de Homero está cheia de passagens que mostram o respeito entre gregos e troianos e entre os heróis Aquiles e Heitor. Mas, diferentemente dos conflitos que podem levar à aniquilação de um povo, no esporte a rivalidade é intrínseca a sua natureza. Uma equipe necessita da “outra” para se singularizar. Por isso, dificilmente esta rivalidade adquire consequências graves. Mas o “amar odiar” não pode se transformar em “odiar”.
Os meios de comunicação de ambos os países têm contribuído para o acirramento do “amar odiar”, ao fomentar a rivalidade, instigando as desavenças. É preciso mudar o tom das narrativas. O rompimento da fronteira do “amar odiar” para a intolerância pode ser muito perigoso. A rivalidade não deve se cristalizar desta forma.
Ronaldo Helal é professor da Faculdade de Comunicação Social da Uerj
O debate sobre Pelé e Maradona só começa a aparecer no estudo a partir da Copa de 2002
Com o objetivo de analisar as narrativas da imprensa argentina sobre o futebol brasileiro, realizei pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires durante os anos de 2005 e 2006. O período analisado foi as Copas de 1970 a 2002. As narrativas da imprensa argentina sobre nosso futebol eram, surpreendentemente, elogiosas e a referência ao nosso suposto “jogo bonito”, uma constante. Uma frase do antropólogo Pablo Alabarces, que me convidou para fazer a pesquisa, permeou todo o trabalho: “Os brasileiros amam odiar os argentinos, e os argentinos odeiam amar os brasileiros”.
No material de pesquisa, as provocações ao Brasil surgem a partir de 1998, mas somente no “Olé”, jornal esportivo fundado em 1996 e que tem uma linha editorial irônica, inclusive localmente. O debate sobre Pelé e Maradona só começa a aparecer no estudo a partir da Copa de 2002. Pelé tinha sido, inclusive, colunista do “Clarín” em diversas Copas e na de 1990 ele é anunciado como o melhor da história, em foto com Maradona, que ia jogar aquele Mundial.
Por falar em “Olé”, seu acesso on-line é livre. Suas manchetes em relação ao Brasil são, quase sempre, debochadas, como também o são em relação aos times e jogadores argentinos, dependendo da situação. Mas fora as manchetes, as matérias tendem a ser “neutras” e muitas vezes elogiosas. Chama a atenção a importância que o noticiário brasileiro, inclusive os que não são especializados em esportes, dá às manchetes deste diário. A impressão que se tem é de que nós não nos damos ao trabalho de ler as matérias ou não entendemos o espanhol, além de não compreendermos que o “Olé” não é para ser levado tão a sério. É preciso contextualizá-lo.
Ao analisar os jornais brasileiros do mesmo período, concluí que nossa implicância com os argentinos é anterior à provocação deles conosco. Nossa imprensa vem provocando a Argentina desde 1994, sendo que varamos a madrugada para torcer contra a Argentina na Copa de 2002, em partida contra a Inglaterra. Maradona chegou a ser tratado na imprensa neste período como “gordote cheirador”.
Passados dez anos, a relação entre brasileiros e argentinos mudou. Muito devido à internet, os argentinos se deram conta das provocações constantes dos e passaram a “amar nos odiar” também.
Na Copa de 2014, um número expressivo de torcedores argentinos veio ao Brasil tripudiando de nós em suas canções e nos sentimos ofendidos, como se nós, em situação semelhante, não fizéssemos o mesmo. A publicidade brasileira em períodos de Copa do Mundo coloca muitas vezes o argentino como alvo de pilhéria. Em um comercial, por ocasião da Copa do Mundo de 2010, uma latinha de cerveja chamava um argentino de maricón. E até pouco tempo, tínhamos personagem argentino alvo de deboche todos os sábados em programa de TV. Como diz o ditado: não sabe brincar, não desce para o play.
As “provocações” agora vêm de ambos os lados. Elas costumam fazem parte do universo futebolístico, daquilo que a sociologia chama de “relações jocosas”.
De fato, só rivaliza-se com quem é grande e por quem nutrimos certa admiração, ainda que latente. A “Ilíada” de Homero está cheia de passagens que mostram o respeito entre gregos e troianos e entre os heróis Aquiles e Heitor. Mas, diferentemente dos conflitos que podem levar à aniquilação de um povo, no esporte a rivalidade é intrínseca a sua natureza. Uma equipe necessita da “outra” para se singularizar. Por isso, dificilmente esta rivalidade adquire consequências graves. Mas o “amar odiar” não pode se transformar em “odiar”.
Os meios de comunicação de ambos os países têm contribuído para o acirramento do “amar odiar”, ao fomentar a rivalidade, instigando as desavenças. É preciso mudar o tom das narrativas. O rompimento da fronteira do “amar odiar” para a intolerância pode ser muito perigoso. A rivalidade não deve se cristalizar desta forma.
Ronaldo Helal é professor da Faculdade de Comunicação Social da Uerj
No Carnaval, Marcelo Crivella terá que rebolar - ALVARO COSTA E SILVA
FOLHA DE SP - 08/11
RIO DE JANEIRO - Difícil visualizar o prefeito eleito Marcelo Crivella na lavagem da avenida Marquês de Sapucaí, na qual as baianas preparam o palco do desfile das escolas de samba com palmas de diversas cores, folhas de arruda e comigo-ninguém-pode, defumadores, vassouras e litros de água de cheiro. Eduardo Paes, que está deixando o cargo, adorava a celebração.
Não dá para comparar a empolgação de um e do outro com o Carnaval. Paes, sambando em frente aos ritmistas da Portela, chegava a roubar a cena da rainha de bateria. Quanto a Crivella, não se sabe se irá comparecer ao Sambódromo. Nem como será a entrega tradicional das chaves da cidade ao Rei Momo, que, no entendimento de muitos evangélicos, representa o cramulhão.
Imagine se continuasse a desfilar a grande sociedade Tenentes do Diabo. Ou se o América ainda oferecesse aos foliões o Baile do Diabo, com o salão lotado de incríveis diabetes. Ou se voltasse às paradas a marchinha "Diabo Sem Rabo" que Milton de Oliveira e Haroldo Lobo fizeram para a festa de 1938, cujos versos dizem: "A minha fantasia é de diabo/ Só falta o rabo, só falta o rabo". A música acabou proibida pela censura.
Há questões mais graves a enfrentar no Rio: mobilidade no trânsito, regulamentação do Uber, melhorias nas áreas de saúde e saneamento básico, hospitais municipalizados, obras inacabadas da gestão anterior. Tudo isso vai se somar a uma brutal queda do orçamento, pois uma nova Olimpíada nem tão cedo.
Deixar o Carnaval de lado não parece uma boa política. A ocupação hoteleira bate 85%; mais de um milhão de turistas chegam à cidade; alguns blocos, como o Bola Preta, podem carregar o mesmo número de pessoas; a festa na rua reúne mais de 600 eventos; a injeção de dinheiro ultrapassa os R$ 3 bilhões. Mesmo que não queira, Crivella terá que rebolar.
RIO DE JANEIRO - Difícil visualizar o prefeito eleito Marcelo Crivella na lavagem da avenida Marquês de Sapucaí, na qual as baianas preparam o palco do desfile das escolas de samba com palmas de diversas cores, folhas de arruda e comigo-ninguém-pode, defumadores, vassouras e litros de água de cheiro. Eduardo Paes, que está deixando o cargo, adorava a celebração.
Não dá para comparar a empolgação de um e do outro com o Carnaval. Paes, sambando em frente aos ritmistas da Portela, chegava a roubar a cena da rainha de bateria. Quanto a Crivella, não se sabe se irá comparecer ao Sambódromo. Nem como será a entrega tradicional das chaves da cidade ao Rei Momo, que, no entendimento de muitos evangélicos, representa o cramulhão.
Imagine se continuasse a desfilar a grande sociedade Tenentes do Diabo. Ou se o América ainda oferecesse aos foliões o Baile do Diabo, com o salão lotado de incríveis diabetes. Ou se voltasse às paradas a marchinha "Diabo Sem Rabo" que Milton de Oliveira e Haroldo Lobo fizeram para a festa de 1938, cujos versos dizem: "A minha fantasia é de diabo/ Só falta o rabo, só falta o rabo". A música acabou proibida pela censura.
Há questões mais graves a enfrentar no Rio: mobilidade no trânsito, regulamentação do Uber, melhorias nas áreas de saúde e saneamento básico, hospitais municipalizados, obras inacabadas da gestão anterior. Tudo isso vai se somar a uma brutal queda do orçamento, pois uma nova Olimpíada nem tão cedo.
Deixar o Carnaval de lado não parece uma boa política. A ocupação hoteleira bate 85%; mais de um milhão de turistas chegam à cidade; alguns blocos, como o Bola Preta, podem carregar o mesmo número de pessoas; a festa na rua reúne mais de 600 eventos; a injeção de dinheiro ultrapassa os R$ 3 bilhões. Mesmo que não queira, Crivella terá que rebolar.
A República vem aí - MARCO ANTONIO VILLA
O Globo - 08/11
É uma enorme hipocrisia dar ao grande capital, ao ‘mercado’, o protagonismo neste momento tão crucial da vida brasileira
A Praça dos Três Poderes conspira abertamente contra a Lava-Jato. Teme que a República seja abalada. Apurar até o fim as acusações de corrupção colocaria em risco a estabilidade política. Sim, para os donos do poder — e não é uma simples imagem linguística — a punição dos grandes empresários, de políticos e seus asseclas não faz bem à democracia. Para eles, tudo tem de continuar como está. A Lava-Jato teria ido longe demais.
No Congresso, as principais lideranças preparam a aprovação de um projeto de lei anistiando o caixa dois. Argumentam que todos os partidos políticos tiveram de se adequar à realidade, a da violação da lei. Seria o único meio de fazer uma campanha eleitoral. Não receberam o dinheiro para usufruto pessoal — o caixa três. Não. Todos os recursos foram aplicados nas campanhas. Segundo eles, as contribuições ilícitas seriam lícitas. Neste curioso jogo de palavras não há propina, desvio de recursos públicos ou sobrepreço no pagamento de obras ou mercadorias por parte do poder público ou de suas empresas ou bancos. Mas, simplesmente, a inexistência de registro contábil de recebimento de apoio financeiro.
Se for aprovada a anistia do caixa dois, o Congresso vai concluir sua recente obra de legalizar a ilegalidade, que inclui a Lei de Leniência e a da repatriação de capitais. É o elogio ao crime, que, no Brasil, compensa. E, pior, com o objetivo de salvar dezenas de políticos de processos-crimes, acabará desmoralizando a ação da Justiça, impedindo o devido saneamento da vida pública.
Nesta conspiração antirrepublicana, que preserva o status quo, o grande capital especulativo e espoliador joga importante papel. Foi parceiro durante 13 anos do PT. Nada fez pelo impeachment. Silenciou quando das revelações dos escândalos. Participou do saque. Obteve lucros fabulosos. Glorificou Lula durante anos. E, agora, tenta esconder seus interesses — nada republicanos — sob a alcunha de “mercado.” É uma enorme hipocrisia dar ao grande capital, ao “mercado”, o protagonismo neste momento tão crucial da vida brasileira.
A elite político-econômica tem nas cortes superiores de Brasília aliados poderosos. A maioria dos ministros deseja limitar a ação da Lava-Jato. Creem que ela foi longe demais. Invocam preceitos jurídicos como cortina de fumaça. São tão farsantes como as lideranças políticas do Congresso. A única diferença é o uso da toga. Desejam deixar tudo como está. Afinal, são partícipes entusiastas desta República bufa.
Nos últimos dias, o desespero da Praça dos Três Poderes aumentou de intensidade. A proximidade da delação premiada de 75 diretores, altos funcionários e dos proprietários da Odebrecht intensificou as articulações. Temem que sejam atingidos em larga escala — como serão. Tudo indica que o Brasil não será o mesmo após as homologações das delações. Devem atingir todo o espectro político de Brasília. E com efeitos incalculáveis.
Daí a operação para conter seus efeitos. Buscam edificar às pressas um arcabouço legal. É uma luta de desesperados. A Lava-Jato não vai interromper sua ação. Necessitam desmoralizá-la. Tentaram. Não conseguiram. Resta a chicana jurídica, o apoio das Cortes nada superiores de Brasília e a busca de apoio na sociedade apontando o perigo de colocar em risco a recuperação econômica.
É difícil encontrar outro momento na história republicana brasileira tão propício como o que vivemos para enfrentar — e vencer — a estrutura corrupta que tomou conta do país. A Constituição de 1988 concedeu os instrumentos para o exercício da cidadania. E que nestes últimos anos estão sendo exercidos. Quando os direitos eram somente para inglês ver, não havia problema algum. Tudo mudou quando foram exercidos na sua plenitude.
As grandes mobilizações dos últimos dois anos, a presença ativa das redes sociais, a auto-organização da sociedade civil e a vitoriosa luta pelo impeachment de Dilma Rousseff deixaram os donos de poder em situação difícil. Não podem mais decidir entre quatro paredes como gerir e dominar o nosso país, como fizeram durante décadas.1
O novo Brasil que está nascendo encontra na República carcomida o seu maior adversário. É necessário destruíla para poder edificar o pleno estado democrático de direito. Esta é a contradição principal — e antagônica. Não há qualquer possibilidade de encontrar uma conciliação entre democracia e corrupção. O velho jeitinho congressual-jurídico não conta mais com a complacência popular.
A corrupção está de tal forma entranhada na estrutura republicana que impossibilita o sistema de se autorreformar. Afinal, a corrupção é um sistema que contempla múltiplos interesses. Se fosse apenas um negócio entre corruptor e corrupto, poderia ser de fácil solução. E aí mora o nó górdio a ser desatado. Ao enfrentá-la, os moralizadores da República vão ter de travar combates com poderosos inimigos espalhados tanto na estrutura de Estado, como fora dela. A socialização da corrupção deu a ela um enorme poder de resistência.
Coincidentemente, o ápice da LavaJato deve ocorrer próximo à data magna da República, o 15 de novembro. Nunca estivemos tão perto de proclamá-la. Afinal, o marechal Deodoro da Fonseca simplesmente anunciou, naquela sexta-feira, logo pela manhã, a mudança do regime. A hora é agora. E é possível. Se perdermos esta oportunidade, dificilmente teremos outro momento tão propício para colocar em prática o sonho dos republicanos históricos como Silva Jardim e Saldanha Marinho.
É uma enorme hipocrisia dar ao grande capital, ao ‘mercado’, o protagonismo neste momento tão crucial da vida brasileira
A Praça dos Três Poderes conspira abertamente contra a Lava-Jato. Teme que a República seja abalada. Apurar até o fim as acusações de corrupção colocaria em risco a estabilidade política. Sim, para os donos do poder — e não é uma simples imagem linguística — a punição dos grandes empresários, de políticos e seus asseclas não faz bem à democracia. Para eles, tudo tem de continuar como está. A Lava-Jato teria ido longe demais.
No Congresso, as principais lideranças preparam a aprovação de um projeto de lei anistiando o caixa dois. Argumentam que todos os partidos políticos tiveram de se adequar à realidade, a da violação da lei. Seria o único meio de fazer uma campanha eleitoral. Não receberam o dinheiro para usufruto pessoal — o caixa três. Não. Todos os recursos foram aplicados nas campanhas. Segundo eles, as contribuições ilícitas seriam lícitas. Neste curioso jogo de palavras não há propina, desvio de recursos públicos ou sobrepreço no pagamento de obras ou mercadorias por parte do poder público ou de suas empresas ou bancos. Mas, simplesmente, a inexistência de registro contábil de recebimento de apoio financeiro.
Se for aprovada a anistia do caixa dois, o Congresso vai concluir sua recente obra de legalizar a ilegalidade, que inclui a Lei de Leniência e a da repatriação de capitais. É o elogio ao crime, que, no Brasil, compensa. E, pior, com o objetivo de salvar dezenas de políticos de processos-crimes, acabará desmoralizando a ação da Justiça, impedindo o devido saneamento da vida pública.
Nesta conspiração antirrepublicana, que preserva o status quo, o grande capital especulativo e espoliador joga importante papel. Foi parceiro durante 13 anos do PT. Nada fez pelo impeachment. Silenciou quando das revelações dos escândalos. Participou do saque. Obteve lucros fabulosos. Glorificou Lula durante anos. E, agora, tenta esconder seus interesses — nada republicanos — sob a alcunha de “mercado.” É uma enorme hipocrisia dar ao grande capital, ao “mercado”, o protagonismo neste momento tão crucial da vida brasileira.
A elite político-econômica tem nas cortes superiores de Brasília aliados poderosos. A maioria dos ministros deseja limitar a ação da Lava-Jato. Creem que ela foi longe demais. Invocam preceitos jurídicos como cortina de fumaça. São tão farsantes como as lideranças políticas do Congresso. A única diferença é o uso da toga. Desejam deixar tudo como está. Afinal, são partícipes entusiastas desta República bufa.
Nos últimos dias, o desespero da Praça dos Três Poderes aumentou de intensidade. A proximidade da delação premiada de 75 diretores, altos funcionários e dos proprietários da Odebrecht intensificou as articulações. Temem que sejam atingidos em larga escala — como serão. Tudo indica que o Brasil não será o mesmo após as homologações das delações. Devem atingir todo o espectro político de Brasília. E com efeitos incalculáveis.
Daí a operação para conter seus efeitos. Buscam edificar às pressas um arcabouço legal. É uma luta de desesperados. A Lava-Jato não vai interromper sua ação. Necessitam desmoralizá-la. Tentaram. Não conseguiram. Resta a chicana jurídica, o apoio das Cortes nada superiores de Brasília e a busca de apoio na sociedade apontando o perigo de colocar em risco a recuperação econômica.
É difícil encontrar outro momento na história republicana brasileira tão propício como o que vivemos para enfrentar — e vencer — a estrutura corrupta que tomou conta do país. A Constituição de 1988 concedeu os instrumentos para o exercício da cidadania. E que nestes últimos anos estão sendo exercidos. Quando os direitos eram somente para inglês ver, não havia problema algum. Tudo mudou quando foram exercidos na sua plenitude.
As grandes mobilizações dos últimos dois anos, a presença ativa das redes sociais, a auto-organização da sociedade civil e a vitoriosa luta pelo impeachment de Dilma Rousseff deixaram os donos de poder em situação difícil. Não podem mais decidir entre quatro paredes como gerir e dominar o nosso país, como fizeram durante décadas.1
O novo Brasil que está nascendo encontra na República carcomida o seu maior adversário. É necessário destruíla para poder edificar o pleno estado democrático de direito. Esta é a contradição principal — e antagônica. Não há qualquer possibilidade de encontrar uma conciliação entre democracia e corrupção. O velho jeitinho congressual-jurídico não conta mais com a complacência popular.
A corrupção está de tal forma entranhada na estrutura republicana que impossibilita o sistema de se autorreformar. Afinal, a corrupção é um sistema que contempla múltiplos interesses. Se fosse apenas um negócio entre corruptor e corrupto, poderia ser de fácil solução. E aí mora o nó górdio a ser desatado. Ao enfrentá-la, os moralizadores da República vão ter de travar combates com poderosos inimigos espalhados tanto na estrutura de Estado, como fora dela. A socialização da corrupção deu a ela um enorme poder de resistência.
Coincidentemente, o ápice da LavaJato deve ocorrer próximo à data magna da República, o 15 de novembro. Nunca estivemos tão perto de proclamá-la. Afinal, o marechal Deodoro da Fonseca simplesmente anunciou, naquela sexta-feira, logo pela manhã, a mudança do regime. A hora é agora. E é possível. Se perdermos esta oportunidade, dificilmente teremos outro momento tão propício para colocar em prática o sonho dos republicanos históricos como Silva Jardim e Saldanha Marinho.
A regra do jogo - ELIANE CANTANHÊDE
ESTADÃO 08/11
Segundo Moro, o que mais choca é que corrupção não era exceção, mas sim a regra
Em sua longa e inédita entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, no Estado, o juiz Sérgio Moro foi simples, cauteloso, mais preocupado em dar sua versão da Lava Jato ao País do que ostentar erudição para seu público interno ou fazer provocações incabíveis aos alvos das investigações e sentenças. Não personificou críticas e não adiantou julgamentos, mas deixou muito claras suas posições e motivações.
Assim como eu, tu, nós e eles, Moro confessou que o que mais o chocou em todas essas revelações da Lava Jato foi “a própria dimensão dos fatos” e a descoberta de “uma corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo”. Sim, há crime de colarinho branco no Brasil e no mundo. Sim, desvio de dinheiro público, ganância do setor privado, enriquecimento de servidores, nada disso é novo, nem tão surpreendente. O que surpreende, ou choca, é a dimensão, é a corrupção deixar de ser exceção e virar regra.
Talvez o exemplo mais contundente disso seja o delator Pedro Barusco, que se comprometeu a devolver US$ 100 milhões. O cara era gerente de Engenharia da Petrobrás, ou seja, nem diretor era. E devolve o correspondente a R$ 320 milhões?! Quem devolve tudo isso roubou quanto? E ainda guardou quanto? Logo, Barusco dá uma boa dimensão do que foi o petrolão e mostra como a corrupção não era restrita, ocasional, mas uma rede sem limites, corriqueira.
E por que só ex-tesoureiros do PT foram presos? (Aliás, três deles.) A resposta de Moro foi simples: só tinha poder para nomear e manter diretores e gerentes que negociavam, distribuíam e embolsavam propinas milionárias era quem estava no governo. Por óbvio, quem não tinha a caneta e o Diário Oficial não podia nomear um Barusco para roubar e fazer o rateio do roubo. Então, perguntaram os repórteres, a Lava Jato vai poupar PSDB e até o PMDB, principal aliado do PT com Lula e Dilma? “Processo é uma questão de prova”, respondeu Moro, machadianamente. Poderia acrescentar: “questão de prova, meu caro Watson”.
Moro disse que “o trabalho feito lá (no Supremo) merece todos os elogios”, mas não deixou de mexer numa velha ferida exposta agora pela Lava Jato: o foro privilegiado. O STF não está capacitado para investigar, julgar, condenar ou absolver 513 deputados, 81 senadores e todos os outros poderosos que têm privilégio de foro. E são só 11 ministros, atolados por 44 mil processos só no primeiro semestre deste ano. No mínimo, tudo será muitíssimo mais lento. Para Moro, o ideal seria reduzir o foro privilegiado, que penaliza os ministros e acaba por beneficiar os políticos, para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do próprio Supremo.
Sempre cauteloso, Moro repetiu o questionamento da ministra Cármen Lúcia sobre a oportunidade de o Senado endurecer a lei de abuso de autoridade em meio ao maior julgamento de partidos e políticos da história do País, mas fez uma espécie de chamamento ao Congresso para “acompanhar a percepção de que é necessário mudar” e aprovar o pacote de medidas anticorrupção apresentado pelo MP e referendado por milhões de brasileiros.
Por falar nisso, o juiz disse que “jamais, jamais” seria candidato a um cargo político. Está escrito e publicado, mas Moro só tem 44 anos, comanda um processo inédito de depuração das práticas políticas e é tão amado e tão odiado quanto costumam ser, não os juízes, mas os políticos. E, afinal, o futuro a Deus pertence.
Suspeita. Conversando no domingo com o ex-ministro e meu amigo Milton Seligman, surgiu a dúvida: quem votou pelo Brexit no Reino Unido, contra o acordo de paz na Colômbia e pela ascensão de Trump foram os homens brancos, de meia-idade, sem diploma e conservadores? Ou foi o populismo fácil, o marketing rasteiro, a manipulação de líderes irresponsáveis?
Segundo Moro, o que mais choca é que corrupção não era exceção, mas sim a regra
Em sua longa e inédita entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, no Estado, o juiz Sérgio Moro foi simples, cauteloso, mais preocupado em dar sua versão da Lava Jato ao País do que ostentar erudição para seu público interno ou fazer provocações incabíveis aos alvos das investigações e sentenças. Não personificou críticas e não adiantou julgamentos, mas deixou muito claras suas posições e motivações.
Assim como eu, tu, nós e eles, Moro confessou que o que mais o chocou em todas essas revelações da Lava Jato foi “a própria dimensão dos fatos” e a descoberta de “uma corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo”. Sim, há crime de colarinho branco no Brasil e no mundo. Sim, desvio de dinheiro público, ganância do setor privado, enriquecimento de servidores, nada disso é novo, nem tão surpreendente. O que surpreende, ou choca, é a dimensão, é a corrupção deixar de ser exceção e virar regra.
Talvez o exemplo mais contundente disso seja o delator Pedro Barusco, que se comprometeu a devolver US$ 100 milhões. O cara era gerente de Engenharia da Petrobrás, ou seja, nem diretor era. E devolve o correspondente a R$ 320 milhões?! Quem devolve tudo isso roubou quanto? E ainda guardou quanto? Logo, Barusco dá uma boa dimensão do que foi o petrolão e mostra como a corrupção não era restrita, ocasional, mas uma rede sem limites, corriqueira.
E por que só ex-tesoureiros do PT foram presos? (Aliás, três deles.) A resposta de Moro foi simples: só tinha poder para nomear e manter diretores e gerentes que negociavam, distribuíam e embolsavam propinas milionárias era quem estava no governo. Por óbvio, quem não tinha a caneta e o Diário Oficial não podia nomear um Barusco para roubar e fazer o rateio do roubo. Então, perguntaram os repórteres, a Lava Jato vai poupar PSDB e até o PMDB, principal aliado do PT com Lula e Dilma? “Processo é uma questão de prova”, respondeu Moro, machadianamente. Poderia acrescentar: “questão de prova, meu caro Watson”.
Moro disse que “o trabalho feito lá (no Supremo) merece todos os elogios”, mas não deixou de mexer numa velha ferida exposta agora pela Lava Jato: o foro privilegiado. O STF não está capacitado para investigar, julgar, condenar ou absolver 513 deputados, 81 senadores e todos os outros poderosos que têm privilégio de foro. E são só 11 ministros, atolados por 44 mil processos só no primeiro semestre deste ano. No mínimo, tudo será muitíssimo mais lento. Para Moro, o ideal seria reduzir o foro privilegiado, que penaliza os ministros e acaba por beneficiar os políticos, para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do próprio Supremo.
Sempre cauteloso, Moro repetiu o questionamento da ministra Cármen Lúcia sobre a oportunidade de o Senado endurecer a lei de abuso de autoridade em meio ao maior julgamento de partidos e políticos da história do País, mas fez uma espécie de chamamento ao Congresso para “acompanhar a percepção de que é necessário mudar” e aprovar o pacote de medidas anticorrupção apresentado pelo MP e referendado por milhões de brasileiros.
Por falar nisso, o juiz disse que “jamais, jamais” seria candidato a um cargo político. Está escrito e publicado, mas Moro só tem 44 anos, comanda um processo inédito de depuração das práticas políticas e é tão amado e tão odiado quanto costumam ser, não os juízes, mas os políticos. E, afinal, o futuro a Deus pertence.
Suspeita. Conversando no domingo com o ex-ministro e meu amigo Milton Seligman, surgiu a dúvida: quem votou pelo Brexit no Reino Unido, contra o acordo de paz na Colômbia e pela ascensão de Trump foram os homens brancos, de meia-idade, sem diploma e conservadores? Ou foi o populismo fácil, o marketing rasteiro, a manipulação de líderes irresponsáveis?
Desista, petista, nós já sabemos qual é a sua - KIM KATAGUIRI
FOLHA DE SP - 08/11
Quando o PT negou a Constituição de 1988, você vibrou. Achou incrível aquela atitude revolucionária, que negou os retrocessos da "direita". A mesma coisa quando o PT votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Que legitimidade esse Congresso neoliberal pensa que tem para limitar a capacidade do governo de promover a justiça social?", pensou.
Você dizia que as manifestações de rua eram a expressão máxima da democracia e que todos que reivindicassem seus direitos deveriam ser ouvidos. "Mais cotas, democratização da mídia, taxação de grandes fortunas, passe livre já!". Era lindo ver as ruas tomadas de vermelho.
Com a mesma empolgação você exaltava os pobres e a pobreza. Celebrando a vitória dos governos petistas nas urnas, você explicou, de peito estufado, que o povão sabe votar, sim. A sabedoria daqueles que sentem a pobreza na pele era maior do que a arrogância dos que defendiam a "direita" do alto de seus doutorados.
Você foi absolutamente compreensivo quando, em 2015, Dilma cortou R$ 10,5 bilhões da Educação, prejudicando iniciativas como o Pronatec e o Fies, e nomeou Joaquim Levy, representante do mercado financeiro,
para o Ministério da Fazenda. As coisas não iam muito bem, era preciso acertar as contas. A gerentona até elogiou a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em março deste ano, quando o governo petista propôs um teto para os gastos públicos por meio de um projeto de lei complementar, você também não ligou. Dilma estava sujeita à pressão dos bancos, que, apesar dos lucros recordes, nunca aceitaram a criação de direitos para os mais pobres.
Tudo mudou quando a população pintou as ruas de todo o país de verde e amarelo para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Ali você já não achava que as ruas eram soberanas. Aquela gente pequena, ignorante, de classe média, não tinha o direito de se manifestar. Afinal, a rua tem dono, e fascista –que é aquele que simplesmente discorda de você– tem mais é de ficar calado.
A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que você sempre desprezou, passaram a pautar os seus argumentos. "É golpe! Sempre defendi as leis", você dizia. Fechando os olhos para a infinidade de documentos que provavam o crime, berrou e esperneou contra os milhões de brasileiros que, segundo você, estavam a serviço de uma conspiração das elites.
Mesmo após a condenação de Dilma Rousseff, você se negou a aceitar a derrota. Esperneou contra a proposta de teto de gastos do governo Temer dizendo que ela cortaria investimentos nos setores da Saúde e
Educação e se disse emocionado com o discurso de Ana Júlia —porta-voz das invasões que acabaram em depredações, agressões e até na morte de um adolescente—, mas não deu um pio sobre a votação em que PT, PSOL e PC do B se posicionaram contra o investimento de mais de R$ 1 bilhão na Educação.
Você atingiu o ápice da hipocrisia quando, deparando-se com a acachapante derrota de Freixo (PSOL) no Rio e Haddad (PT) em São Paulo, despejou seu ódio contra os pobres, chamando-os de burros e dizendo que eles eram merecedores da própria miséria. A "festa da democracia" transformou-se em "ditadura dos pobres que não sabem votar".
Desista, cara. Você sabe que não quer ter um debate intelectualmente honesto. Você não dá a mínima para o país. Sua moral é flexível, e o que define sua curvatura é um partido político.
Todo mundo já entendeu qual é a sua.
Quando o PT negou a Constituição de 1988, você vibrou. Achou incrível aquela atitude revolucionária, que negou os retrocessos da "direita". A mesma coisa quando o PT votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Que legitimidade esse Congresso neoliberal pensa que tem para limitar a capacidade do governo de promover a justiça social?", pensou.
Você dizia que as manifestações de rua eram a expressão máxima da democracia e que todos que reivindicassem seus direitos deveriam ser ouvidos. "Mais cotas, democratização da mídia, taxação de grandes fortunas, passe livre já!". Era lindo ver as ruas tomadas de vermelho.
Com a mesma empolgação você exaltava os pobres e a pobreza. Celebrando a vitória dos governos petistas nas urnas, você explicou, de peito estufado, que o povão sabe votar, sim. A sabedoria daqueles que sentem a pobreza na pele era maior do que a arrogância dos que defendiam a "direita" do alto de seus doutorados.
Você foi absolutamente compreensivo quando, em 2015, Dilma cortou R$ 10,5 bilhões da Educação, prejudicando iniciativas como o Pronatec e o Fies, e nomeou Joaquim Levy, representante do mercado financeiro,
para o Ministério da Fazenda. As coisas não iam muito bem, era preciso acertar as contas. A gerentona até elogiou a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em março deste ano, quando o governo petista propôs um teto para os gastos públicos por meio de um projeto de lei complementar, você também não ligou. Dilma estava sujeita à pressão dos bancos, que, apesar dos lucros recordes, nunca aceitaram a criação de direitos para os mais pobres.
Tudo mudou quando a população pintou as ruas de todo o país de verde e amarelo para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Ali você já não achava que as ruas eram soberanas. Aquela gente pequena, ignorante, de classe média, não tinha o direito de se manifestar. Afinal, a rua tem dono, e fascista –que é aquele que simplesmente discorda de você– tem mais é de ficar calado.
A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que você sempre desprezou, passaram a pautar os seus argumentos. "É golpe! Sempre defendi as leis", você dizia. Fechando os olhos para a infinidade de documentos que provavam o crime, berrou e esperneou contra os milhões de brasileiros que, segundo você, estavam a serviço de uma conspiração das elites.
Mesmo após a condenação de Dilma Rousseff, você se negou a aceitar a derrota. Esperneou contra a proposta de teto de gastos do governo Temer dizendo que ela cortaria investimentos nos setores da Saúde e
Educação e se disse emocionado com o discurso de Ana Júlia —porta-voz das invasões que acabaram em depredações, agressões e até na morte de um adolescente—, mas não deu um pio sobre a votação em que PT, PSOL e PC do B se posicionaram contra o investimento de mais de R$ 1 bilhão na Educação.
Você atingiu o ápice da hipocrisia quando, deparando-se com a acachapante derrota de Freixo (PSOL) no Rio e Haddad (PT) em São Paulo, despejou seu ódio contra os pobres, chamando-os de burros e dizendo que eles eram merecedores da própria miséria. A "festa da democracia" transformou-se em "ditadura dos pobres que não sabem votar".
Desista, cara. Você sabe que não quer ter um debate intelectualmente honesto. Você não dá a mínima para o país. Sua moral é flexível, e o que define sua curvatura é um partido político.
Todo mundo já entendeu qual é a sua.
O risco da intervenção - MERVAL PEREIRA
O Globo - 08/11
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio começou ontem a debater o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo, sob uma dupla ameaça. Uma, imediata, representada pela decisão da Justiça de bloquear a conta do estado, em razão do não pagamento de uma dívida com a União no valor de R$ 170 milhões. A outra, mais longínqua, mas muito mais perigosa, é ver aumentar o risco de que a desordem, que já assola as finanças locais, migre para o campo da prestação de serviços públicos básicos.
A advertência está numa análise do economista José Roberto Afonso, que assessorou o governo do Estado do Rio na elaboração do pacote. Ele teme que “a desordem social poderá tornar inevitável a intervenção federal, que, no fundo, é como a falência de um governo acaba sendo decretada e equacionada à luz da vigente Constituição”.
Se a União for forçada a decretar a intervenção, a responsabilidade formal dos atos de governo em um estado sob intervenção passa a ser do governo federal. Nesse caso, se estourado o limite de dívida e houver necessidade de demitir servidores, como se aproxima, será o interventor federal que o fará; se ficar inadimplente e o Tesouro for sequestrar o caixa do estado, será sob gestão de um interventor federal.
José Roberto Afonso explica que, neste contexto, o perigo existe “se o pacote de austeridade não for compreendido e aprovado, ainda que com mudanças, que mantenham seu efeito financeiro”. Para tanto, diz ele, muito ajudaria se outros governos e Poderes também pudessem participar desse esforço de guerra, “até para evitar que a bomba caia nos seus colos”.
Esta foi a segunda vez em que as contas do estado foram bloqueadas pela Justiça nos últimos dias. O saldo do caixa de recursos ordinários na véspera da edição do pacote era “zero”, porque o pouco que lá ainda tinha foi arrestado pela Justiça.
Como explica José Roberto Afonso, que é um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o controle na boca do caixa, típico de crise e que anula a política fiscal, agora passou a ter sua última palavra dada pelo Judiciário, à revelia do Executivo.
“Além de tornar inócuos planejamento e orçamento, nem mesmo se consegue mais definir prioridades e se saber publicamente quem são os “felizardos” escolhidos para pular para frente na fila de milhares de fornecedores, e brevemente também de servidores, com contas a receber”.
A partir de agora, toda arrecadação que entrar na conta estadual vai direto para a União, até completar o valor devido. A Secretaria estadual de Fazenda mandou suspender todos os pagamentos a fornecedores e funcionários, e admitiu que está em risco o pagamento dos salários de servidores, que deveria ser efetuado em 16 de novembro.
Outra questão que dificulta uma solução menos drástica, argumenta José Roberto Afonso, é que o governo estadual não tem mais espaço para se financiar, e por isso em absolutamente nada adianta limitar a expansão futura de seus gastos, “até porque eles já foram cortados em termos reais nos últimos dois anos”.
O pacote objetiva reduzir direta e expressivamente a despesa total, inclusive mirando especialmente o gasto com pessoal, ativo e inativo. Como o estado excedeu o limite de dívida consolidada, de hora para outra, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que transforme um déficit primário atualizado de R$ 15 bilhões em superávit.
“Poucos atentaram que é um ajuste muito mais duro do que quando se ultrapassa o limite da folha de pessoal”, explica José Roberto Afonso, que não tem dúvidas de que esse limite também será superado, “porque não há criatividade que resista a queda tão profunda e contínua da receita”.
Na Lei de Responsabilidade Fiscal havia uma previsão para que também o Governo Federal tivesse um limite para se endividar, mas esse dispositivo nunca entrou em vigor. “A União até hoje não se submete a qualquer limite para se endividar, e assim pode emitir medida provisória e dinheiro e, com isso, aumentar a meta de déficit primário”, comenta José Roberto Afonso.
Na direção exatamente oposta, o Rio foi obrigado a adotar um pacote de austeridade, sem precedente recente na Federação brasileira, e que até pode servir de referência, comenta José Roberto Afonso. A crise financeira chegou a tal gravidade que tornou inócuos os atenuantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso de recessão e de calamidade.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio começou ontem a debater o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo, sob uma dupla ameaça. Uma, imediata, representada pela decisão da Justiça de bloquear a conta do estado, em razão do não pagamento de uma dívida com a União no valor de R$ 170 milhões. A outra, mais longínqua, mas muito mais perigosa, é ver aumentar o risco de que a desordem, que já assola as finanças locais, migre para o campo da prestação de serviços públicos básicos.
A advertência está numa análise do economista José Roberto Afonso, que assessorou o governo do Estado do Rio na elaboração do pacote. Ele teme que “a desordem social poderá tornar inevitável a intervenção federal, que, no fundo, é como a falência de um governo acaba sendo decretada e equacionada à luz da vigente Constituição”.
Se a União for forçada a decretar a intervenção, a responsabilidade formal dos atos de governo em um estado sob intervenção passa a ser do governo federal. Nesse caso, se estourado o limite de dívida e houver necessidade de demitir servidores, como se aproxima, será o interventor federal que o fará; se ficar inadimplente e o Tesouro for sequestrar o caixa do estado, será sob gestão de um interventor federal.
José Roberto Afonso explica que, neste contexto, o perigo existe “se o pacote de austeridade não for compreendido e aprovado, ainda que com mudanças, que mantenham seu efeito financeiro”. Para tanto, diz ele, muito ajudaria se outros governos e Poderes também pudessem participar desse esforço de guerra, “até para evitar que a bomba caia nos seus colos”.
Esta foi a segunda vez em que as contas do estado foram bloqueadas pela Justiça nos últimos dias. O saldo do caixa de recursos ordinários na véspera da edição do pacote era “zero”, porque o pouco que lá ainda tinha foi arrestado pela Justiça.
Como explica José Roberto Afonso, que é um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o controle na boca do caixa, típico de crise e que anula a política fiscal, agora passou a ter sua última palavra dada pelo Judiciário, à revelia do Executivo.
“Além de tornar inócuos planejamento e orçamento, nem mesmo se consegue mais definir prioridades e se saber publicamente quem são os “felizardos” escolhidos para pular para frente na fila de milhares de fornecedores, e brevemente também de servidores, com contas a receber”.
A partir de agora, toda arrecadação que entrar na conta estadual vai direto para a União, até completar o valor devido. A Secretaria estadual de Fazenda mandou suspender todos os pagamentos a fornecedores e funcionários, e admitiu que está em risco o pagamento dos salários de servidores, que deveria ser efetuado em 16 de novembro.
Outra questão que dificulta uma solução menos drástica, argumenta José Roberto Afonso, é que o governo estadual não tem mais espaço para se financiar, e por isso em absolutamente nada adianta limitar a expansão futura de seus gastos, “até porque eles já foram cortados em termos reais nos últimos dois anos”.
O pacote objetiva reduzir direta e expressivamente a despesa total, inclusive mirando especialmente o gasto com pessoal, ativo e inativo. Como o estado excedeu o limite de dívida consolidada, de hora para outra, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que transforme um déficit primário atualizado de R$ 15 bilhões em superávit.
“Poucos atentaram que é um ajuste muito mais duro do que quando se ultrapassa o limite da folha de pessoal”, explica José Roberto Afonso, que não tem dúvidas de que esse limite também será superado, “porque não há criatividade que resista a queda tão profunda e contínua da receita”.
Na Lei de Responsabilidade Fiscal havia uma previsão para que também o Governo Federal tivesse um limite para se endividar, mas esse dispositivo nunca entrou em vigor. “A União até hoje não se submete a qualquer limite para se endividar, e assim pode emitir medida provisória e dinheiro e, com isso, aumentar a meta de déficit primário”, comenta José Roberto Afonso.
Na direção exatamente oposta, o Rio foi obrigado a adotar um pacote de austeridade, sem precedente recente na Federação brasileira, e que até pode servir de referência, comenta José Roberto Afonso. A crise financeira chegou a tal gravidade que tornou inócuos os atenuantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso de recessão e de calamidade.
Crise da previdência fluminense não é a única - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 08/11
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a reagir com medidas amplas ao agravamento da crise fiscal, e é grande o número de unidades da Federação em apuros
O Rio de Janeiro, com sua capital, costuma lançar moda, antecipar tendências. Isso acontece na crise fiscal, a mais grave pelo menos desde meados do século passado, razão do pacote de ajustes lançado pelo governador Luiz Fernando Pezão na sexta-feira, e entregue ontem formalmente à Assembleia Legislativa (Alerj).
O estado padece do mesmo sério problema que desestabiliza a União: receitas em queda, devido à recessão causada pelos erros de política econômica acumulados desde o segundo mandato de Lula — e aprofundados com Dilma, a ponto de ela sofrer impeachment, por desmandos fiscais —, enquanto as despesas, boa parte delas indexada à inflação ou ao salário mínimo, sobem. A irresponsabilidade fiscal cortou os fluxos de investimentos, Dilma insistiu na concessão de incentivos ao consumo enquanto mascarava a contabilidade pública, e assim o PIB naufragou em funda recessão que já produziu 12 milhões de desempregados e ruma para os 13 milhões.
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a propor ao Legislativo um conjunto de medidas duras, caminho a ser percorrido pelo resto da Federação. Com uma crise agravada pela aposta errada na manutenção do fluxo de elevadas receitas provenientes dos royalties pagos pela produção de petróleo e gás, o governo quer suspender reajustes salariais, anuncia cortes na máquina administrativa e leva à apreciação dos deputados uma reforma na previdência estadual. Pode servir de modelo a outros estados também com graves desequilíbrios nos sistemas de seguridade — e não são poucos.
Para evitar um déficit orçamentário estimado em R$ 17,5 bilhões este ano, dos quais R$ 12 bilhões apenas na previdência, o Palácio Guanabara deseja aumentar a alíquota de contribuição dos servidores ativos de 11% para 14% e, durante quatro quadrimestre, uma taxa adicional de 16%. Quem hoje nada contribui recolherá os mesmos 30%.
A paulada é proporcional à demagogia e ao populismo com que salários, aposentadorias e pensões costumam ser tratados por governantes. Mas chega um dia em que é preciso apagar um enorme incêndio fiscal como este, e a conta pesada é entregue aos contribuintes. O desastre é amplo. De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das 27 unidades da Federação, 13 não têm como arcar com um ano de benefícios de seus afiliados — indicador da baixa liquidez de todo o sistema. No ano passado, a previdência dos estados e mais o Distrito Federal acumulou um déficit de R$ 60,9 bilhões
Numa situação desta gravidade, há ainda a intenção do governo de corrigir o absurdo que é a Justiça, o MP, a Defensoria e o TCE não recolherem sua parte para a aposentadoria de seus bem remunerados servidores. A conta vai direto para o Tesouro estadual, virtualmente quebrado, como o da União. A Alerj precisa ser firme na aprovação do pacote.
O Rio de Janeiro, com sua capital, costuma lançar moda, antecipar tendências. Isso acontece na crise fiscal, a mais grave pelo menos desde meados do século passado, razão do pacote de ajustes lançado pelo governador Luiz Fernando Pezão na sexta-feira, e entregue ontem formalmente à Assembleia Legislativa (Alerj).
O estado padece do mesmo sério problema que desestabiliza a União: receitas em queda, devido à recessão causada pelos erros de política econômica acumulados desde o segundo mandato de Lula — e aprofundados com Dilma, a ponto de ela sofrer impeachment, por desmandos fiscais —, enquanto as despesas, boa parte delas indexada à inflação ou ao salário mínimo, sobem. A irresponsabilidade fiscal cortou os fluxos de investimentos, Dilma insistiu na concessão de incentivos ao consumo enquanto mascarava a contabilidade pública, e assim o PIB naufragou em funda recessão que já produziu 12 milhões de desempregados e ruma para os 13 milhões.
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a propor ao Legislativo um conjunto de medidas duras, caminho a ser percorrido pelo resto da Federação. Com uma crise agravada pela aposta errada na manutenção do fluxo de elevadas receitas provenientes dos royalties pagos pela produção de petróleo e gás, o governo quer suspender reajustes salariais, anuncia cortes na máquina administrativa e leva à apreciação dos deputados uma reforma na previdência estadual. Pode servir de modelo a outros estados também com graves desequilíbrios nos sistemas de seguridade — e não são poucos.
Para evitar um déficit orçamentário estimado em R$ 17,5 bilhões este ano, dos quais R$ 12 bilhões apenas na previdência, o Palácio Guanabara deseja aumentar a alíquota de contribuição dos servidores ativos de 11% para 14% e, durante quatro quadrimestre, uma taxa adicional de 16%. Quem hoje nada contribui recolherá os mesmos 30%.
A paulada é proporcional à demagogia e ao populismo com que salários, aposentadorias e pensões costumam ser tratados por governantes. Mas chega um dia em que é preciso apagar um enorme incêndio fiscal como este, e a conta pesada é entregue aos contribuintes. O desastre é amplo. De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das 27 unidades da Federação, 13 não têm como arcar com um ano de benefícios de seus afiliados — indicador da baixa liquidez de todo o sistema. No ano passado, a previdência dos estados e mais o Distrito Federal acumulou um déficit de R$ 60,9 bilhões
Numa situação desta gravidade, há ainda a intenção do governo de corrigir o absurdo que é a Justiça, o MP, a Defensoria e o TCE não recolherem sua parte para a aposentadoria de seus bem remunerados servidores. A conta vai direto para o Tesouro estadual, virtualmente quebrado, como o da União. A Alerj precisa ser firme na aprovação do pacote.
Os esclarecimentos de Moro - EDITORIAL ESTADÃO
ESTADÃO - 08/11
Motivado, segundo suas próprias palavras, pela necessidade de “prestar alguns esclarecimentos”, o juiz Sérgio Moro, principal responsável pelos julgamentos dos réus da Lava Jato na primeira instância, deu uma importante entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, do Estado, na qual afirmou que o foco da Lava Jato “não tem sido propriamente o caixa 2 de campanhas eleitorais, mas o pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção”. Esse era o esclarecimento que se fazia mais necessário ante a perspectiva de se confundir uma situação que envolve indistintamente todos os partidos políticos – o financiamento eleitoral com dinheiro de empresas – e o crime de corrupção disfarçado de doação eleitoral efetuada por empreiteiras para partidos, em especial os que estavam no governo.
Nunca é demais enfatizar a clara diferença entre uma coisa e outra. No primeiro caso, partidos da situação e da oposição eram, até pouco tempo atrás, fartamente financiados por empresas muito interessadas em eventuais favores que seus financiados pudessem fazer uma vez eleitos. Tratava-se, obviamente, de captura do poder político por pessoas jurídicas – que, por definição, não são eleitores –, razão pela qual a prática foi felizmente abolida pelo Supremo Tribunal Federal. A despeito do caráter evidentemente nocivo para a democracia, não havia crime nessa prática.
Mesmo assim, em tempos de escandalosas delações e de pânico generalizado sobre novas listas de políticos e partidos eventualmente envolvidos na Lava Jato, corre-se o risco de considerar todos os beneficiários de doações eleitorais de empreiteiras como sendo partes integrantes do esquema criminoso genericamente chamado de “petrolão”. Ora, se assim fosse, não restaria pedra sobre pedra no sistema político-partidário nacional – situação que interessaria àqueles que efetivamente têm culpa no cartório, isto é, que receberam propina, pois essa interpretação igualaria a todos.
Ciente de que se trata de situações muito diferentes, o juiz Sérgio Moro disse que o foco da Lava Jato é apenas o “pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção”. Esse pagamento, conforme enfatizou o magistrado, só poderia ter sido feito a “agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo”, pois eram os partidos destes que “davam suporte à permanência daqueles agentes da Petrobrás (envolvidos no esquema) em seus cargos”.
Vem em boa hora esse esclarecimento de Moro, para que se frustrem as artimanhas dos encalacrados na Lava Jato, especialmente os petistas, ansiosos para provar que são “perseguidos” por aquele juiz e pela força-tarefa da operação. Ora, como afirmou Moro, “se havia uma divisão de propinas entre executivos da Petrobrás e agentes políticos que lhes davam sustentação, vão aparecer (nas delações) esses agentes que estavam nessa base aliada”.
A lógica cristalina dessa resposta, que não embute nenhum juízo de valor político-partidário ou ideológico, revela o equilíbrio que se espera do magistrado que hoje é a referência da mobilização da sociedade contra a corrupção. Sem deixar de expressar sua indignação com as práticas deletérias que a Lava Jato está ajudando a revelar ao País, especialmente a reiteração dos crimes mesmo durante a fase em que estes já estavam sendo investigados e punidos, Moro enfatizou diversas vezes ao longo da entrevista que as medidas mais duras, como as prisões, só são adotadas quando plenamente fundamentadas – e, em todo caso, “existe um sistema dentro do Judiciário que propicia que minhas decisões sejam eventualmente revistas por instâncias recursais ou superiores”. Como a grande maioria das decisões de Moro tem sido mantida, isso significa, conforme disse o juiz, “que está havendo uma aplicação correta da lei”.
Nota-se, nas palavras de Moro, a segurança de quem conhece suas responsabilidades e seus limites. Declarou que “jamais” será candidato a nada, disse considerar “passageiro” o apoio da opinião pública a seu trabalho e que a Lava Jato não se presta à “salvação nacional”. No máximo, toda essa operação “pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia”. É o que se espera.
Motivado, segundo suas próprias palavras, pela necessidade de “prestar alguns esclarecimentos”, o juiz Sérgio Moro, principal responsável pelos julgamentos dos réus da Lava Jato na primeira instância, deu uma importante entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, do Estado, na qual afirmou que o foco da Lava Jato “não tem sido propriamente o caixa 2 de campanhas eleitorais, mas o pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção”. Esse era o esclarecimento que se fazia mais necessário ante a perspectiva de se confundir uma situação que envolve indistintamente todos os partidos políticos – o financiamento eleitoral com dinheiro de empresas – e o crime de corrupção disfarçado de doação eleitoral efetuada por empreiteiras para partidos, em especial os que estavam no governo.
Nunca é demais enfatizar a clara diferença entre uma coisa e outra. No primeiro caso, partidos da situação e da oposição eram, até pouco tempo atrás, fartamente financiados por empresas muito interessadas em eventuais favores que seus financiados pudessem fazer uma vez eleitos. Tratava-se, obviamente, de captura do poder político por pessoas jurídicas – que, por definição, não são eleitores –, razão pela qual a prática foi felizmente abolida pelo Supremo Tribunal Federal. A despeito do caráter evidentemente nocivo para a democracia, não havia crime nessa prática.
Mesmo assim, em tempos de escandalosas delações e de pânico generalizado sobre novas listas de políticos e partidos eventualmente envolvidos na Lava Jato, corre-se o risco de considerar todos os beneficiários de doações eleitorais de empreiteiras como sendo partes integrantes do esquema criminoso genericamente chamado de “petrolão”. Ora, se assim fosse, não restaria pedra sobre pedra no sistema político-partidário nacional – situação que interessaria àqueles que efetivamente têm culpa no cartório, isto é, que receberam propina, pois essa interpretação igualaria a todos.
Ciente de que se trata de situações muito diferentes, o juiz Sérgio Moro disse que o foco da Lava Jato é apenas o “pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção”. Esse pagamento, conforme enfatizou o magistrado, só poderia ter sido feito a “agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo”, pois eram os partidos destes que “davam suporte à permanência daqueles agentes da Petrobrás (envolvidos no esquema) em seus cargos”.
Vem em boa hora esse esclarecimento de Moro, para que se frustrem as artimanhas dos encalacrados na Lava Jato, especialmente os petistas, ansiosos para provar que são “perseguidos” por aquele juiz e pela força-tarefa da operação. Ora, como afirmou Moro, “se havia uma divisão de propinas entre executivos da Petrobrás e agentes políticos que lhes davam sustentação, vão aparecer (nas delações) esses agentes que estavam nessa base aliada”.
A lógica cristalina dessa resposta, que não embute nenhum juízo de valor político-partidário ou ideológico, revela o equilíbrio que se espera do magistrado que hoje é a referência da mobilização da sociedade contra a corrupção. Sem deixar de expressar sua indignação com as práticas deletérias que a Lava Jato está ajudando a revelar ao País, especialmente a reiteração dos crimes mesmo durante a fase em que estes já estavam sendo investigados e punidos, Moro enfatizou diversas vezes ao longo da entrevista que as medidas mais duras, como as prisões, só são adotadas quando plenamente fundamentadas – e, em todo caso, “existe um sistema dentro do Judiciário que propicia que minhas decisões sejam eventualmente revistas por instâncias recursais ou superiores”. Como a grande maioria das decisões de Moro tem sido mantida, isso significa, conforme disse o juiz, “que está havendo uma aplicação correta da lei”.
Nota-se, nas palavras de Moro, a segurança de quem conhece suas responsabilidades e seus limites. Declarou que “jamais” será candidato a nada, disse considerar “passageiro” o apoio da opinião pública a seu trabalho e que a Lava Jato não se presta à “salvação nacional”. No máximo, toda essa operação “pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia”. É o que se espera.
segunda-feira, novembro 07, 2016
Politização de estudantes e professores colabora para educação ser um lixo - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 07/11
Sei que muitos inteligentinhos vão ficar nervosinhos, mas, no que se refere a esta onda de invasões que tomou conta das escolas, os professores que apoiam e os estudantes autoritários que realizam o fazem, antes de tudo, porque uns não querem dar aulas e os outros não querem ter aulas. Casamento perfeito sob a "bênção" do blá-blá-blá da "luta pela educação". Uma das formas mais cínicas de ser um professor ruim é sê-lo em nome de um mundo melhor. Você pode passar a vida inteira sendo esse professor ruim e enrolar todo mundo. Para isso, basta dizer que "acredita na educação para formar cidadãos do futuro".
Antes, um pequeno reparo: claro que a educação no Brasil é um lixo. Mas a politização dos estudantes e dos professores é uma das causas para ela ser um lixo. Um modo chique de torná-la um lixo, dizendo que a está salvando. Como violentar alguém dizendo que está fazendo aquilo porque ela gosta.
Fiz parte de movimento estudantil. Nunca vi gente tão autoritária e manipuladora. Aliás, foi ali que comecei a desconfiar que o problema da esquerda era um problema de caráter, ainda que no contexto da ditadura não havia como não ser contra ela. "Ser de esquerda" era óbvio para todo jovem. Na época, optei por ser anarquista, pois sempre desconfiei de quem queria fazer assembleias, comitês burocráticos e decidir pelos outros. Além do mais, ser anarquista era mais chique e pegava mais meninas. Sexo ainda é um grande motivo (talvez um dos poucos sinceros) para se fazer movimento estudantil.
A educação se tornou, de certa forma, um dos grandes fetiches do mundo moderno. Não que não seja essencial (antes que algum bonitinho tenha um ataque de nervos), mas defendê-la, muitas vezes, é um modo de não realizá-la. A própria palavra "educação" vai, aos poucos, caindo no mesmo tipo de uso da palavra "energia": todo mundo sabe que é importante, que existe, mas ninguém sabe direito o que é.
Umas das melhores formas de matar a educação é dar a ela missões demais. Outra é dizer que ela forma "cidadãos do futuro". Como são do "futuro", ninguém sabe direito o que são. Desconfio de quem diz "eu acredito na educação". Para mim, soa como dizer "eu acredito em energia ruim" –ou seja, não quer dizer nada.
Eu "não acredito na educação", apenas gosto de dar aula. Aliás, grande parte do problema da educação é que muitos professores não gostam de dar aulas ou não gostam de jovens. Risadas? Que tal um cirurgião que não gosta de sangue? Além do eterno problema de grana, você envelhece, torna-se irrelevante e, num dado momento, nem sabe mais o que está fazendo ali. Ao final, está apenas ganhando uma graninha fazendo um negócio que dá um trabalho do cão.
A educação se tornou um fetiche (no sentido freudiano) porque ela serve para você gozar apenas com uma "parte" da experiência humana, "parte" esta que exclui todo o resto da realidade; "parte" esta que faz os professores, pedagogos e alunos gozarem em sua vaidade de se dizerem do bem. A experiência ampla, o enfrentamento da própria humanidade que nos une e nos inferniza, essa ninguém mais quer saber. Refiro-me aqui, claro, à educação não apenas como informação técnica, mas como formação humana (aquela mesma que os picaretas da "educação para a política" dizem representar na sua condição de novo clero hipócrita do mundo).
Outro problema com essas ocupações é que são levadas a cabo por uma parte mínima dos alunos se dizendo representar a totalidade do alunos. Representa nada. O movimento estudantil sempre foi uma excelente escola para você virar um daqueles "políticos de Brasília": alienado do resto do mundo, mentiroso e manipulador de sonhos. Essas invasões sequestram a escola dos outros, apenas.
Há pouco tempo, recebi um e-mail de um aluno de mestrado de uma grande universidade em que ele contava como um professor de sociais deu aos alunos duas opções de trabalho para nota: a primeira, ir a uma manifestação contra o Temer (e, assim, "fazer política" de fato); a outra, não ir e fazer prova oral. O que você escolheria se não estivesse a fim de estudar?
Sei que muitos inteligentinhos vão ficar nervosinhos, mas, no que se refere a esta onda de invasões que tomou conta das escolas, os professores que apoiam e os estudantes autoritários que realizam o fazem, antes de tudo, porque uns não querem dar aulas e os outros não querem ter aulas. Casamento perfeito sob a "bênção" do blá-blá-blá da "luta pela educação". Uma das formas mais cínicas de ser um professor ruim é sê-lo em nome de um mundo melhor. Você pode passar a vida inteira sendo esse professor ruim e enrolar todo mundo. Para isso, basta dizer que "acredita na educação para formar cidadãos do futuro".
Antes, um pequeno reparo: claro que a educação no Brasil é um lixo. Mas a politização dos estudantes e dos professores é uma das causas para ela ser um lixo. Um modo chique de torná-la um lixo, dizendo que a está salvando. Como violentar alguém dizendo que está fazendo aquilo porque ela gosta.
Fiz parte de movimento estudantil. Nunca vi gente tão autoritária e manipuladora. Aliás, foi ali que comecei a desconfiar que o problema da esquerda era um problema de caráter, ainda que no contexto da ditadura não havia como não ser contra ela. "Ser de esquerda" era óbvio para todo jovem. Na época, optei por ser anarquista, pois sempre desconfiei de quem queria fazer assembleias, comitês burocráticos e decidir pelos outros. Além do mais, ser anarquista era mais chique e pegava mais meninas. Sexo ainda é um grande motivo (talvez um dos poucos sinceros) para se fazer movimento estudantil.
A educação se tornou, de certa forma, um dos grandes fetiches do mundo moderno. Não que não seja essencial (antes que algum bonitinho tenha um ataque de nervos), mas defendê-la, muitas vezes, é um modo de não realizá-la. A própria palavra "educação" vai, aos poucos, caindo no mesmo tipo de uso da palavra "energia": todo mundo sabe que é importante, que existe, mas ninguém sabe direito o que é.
Umas das melhores formas de matar a educação é dar a ela missões demais. Outra é dizer que ela forma "cidadãos do futuro". Como são do "futuro", ninguém sabe direito o que são. Desconfio de quem diz "eu acredito na educação". Para mim, soa como dizer "eu acredito em energia ruim" –ou seja, não quer dizer nada.
Eu "não acredito na educação", apenas gosto de dar aula. Aliás, grande parte do problema da educação é que muitos professores não gostam de dar aulas ou não gostam de jovens. Risadas? Que tal um cirurgião que não gosta de sangue? Além do eterno problema de grana, você envelhece, torna-se irrelevante e, num dado momento, nem sabe mais o que está fazendo ali. Ao final, está apenas ganhando uma graninha fazendo um negócio que dá um trabalho do cão.
A educação se tornou um fetiche (no sentido freudiano) porque ela serve para você gozar apenas com uma "parte" da experiência humana, "parte" esta que exclui todo o resto da realidade; "parte" esta que faz os professores, pedagogos e alunos gozarem em sua vaidade de se dizerem do bem. A experiência ampla, o enfrentamento da própria humanidade que nos une e nos inferniza, essa ninguém mais quer saber. Refiro-me aqui, claro, à educação não apenas como informação técnica, mas como formação humana (aquela mesma que os picaretas da "educação para a política" dizem representar na sua condição de novo clero hipócrita do mundo).
Outro problema com essas ocupações é que são levadas a cabo por uma parte mínima dos alunos se dizendo representar a totalidade do alunos. Representa nada. O movimento estudantil sempre foi uma excelente escola para você virar um daqueles "políticos de Brasília": alienado do resto do mundo, mentiroso e manipulador de sonhos. Essas invasões sequestram a escola dos outros, apenas.
Há pouco tempo, recebi um e-mail de um aluno de mestrado de uma grande universidade em que ele contava como um professor de sociais deu aos alunos duas opções de trabalho para nota: a primeira, ir a uma manifestação contra o Temer (e, assim, "fazer política" de fato); a outra, não ir e fazer prova oral. O que você escolheria se não estivesse a fim de estudar?
Sossega leão - VERA MAGALHÃES
ESTADÃO -07/11
A delação de Cunha é tudo de que o governo Temer e os principais caciques do PMDB não precisam
Procuradores da Lava Jato e advogados que atuam na operação concordam num diagnóstico: a reabertura imediata do programa de repatriação de ativos no exterior, agora com a possibilidade de ser extensivo a políticos, tem como principal motor a necessidade de Michel Temer e próceres do Congresso mandarem um recado para Eduardo Cunha. Esse recado é: aguente calado que estamos cuidando da sua situação aqui fora.
Apesar de as contas do casal Cunha e Cláudia Cruz na Suíça já estarem rastreadas, procuradores acham que, uma vez que ela não foi denunciada por corrupção nos processos, pode se abrir uma brecha para que ela tente trazer de volta parte dos recursos.
A mulher do ex-deputado responde por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na hipótese de repatriar os recursos, há dúvida se ela poderia se beneficiar da anistia concedida pela repatriação. “Há todo um movimento de bastidores para acalmar o homem. Ela já está tentando regularizar os recursos. Essa reabertura tem endereço certo”, diz um integrante do Ministério Público.
A delação de Cunha é tudo de que o governo Temer e os principais caciques do PMDB não precisam.
TEFLON
Sem previsão para denúncias de Renan
Renan Calheiros, que respirou com o adiamento do julgamento da ação que questiona se um réu pode ocupar cargo da linha sucessória da Presidência da República, pode terminar o ano sem ser incomodado pela Lava Jato. Rodrigo Janot não deve apresentar ao Supremo denúncia em nenhum dos inquéritos contra o presidente do Senado em 2016.
MARCHA LENTA
Acordo da Odebrecht atrasa outras linhas de investigação
A justificativa para o atraso nas investigações contra vários políticos da “lista do Janot” é a mega delação da Odebrecht. Os procuradores estariam “sem braços” para cuidar de outras frentes.
BUMERANGUE
Advogados dizem que decisão do STF pode barrar candidatos
Advogados estão de olho no julgamento da ação da Rede sobre a presença de réus na linha sucessória. Avaliam que a decisão pode impedir réus até de ser candidatos — o que tiraria Lula do páreo de 2018.
JUDICIÁRIO
Ministros do STF preveem divisão na Segunda Turma
Ministros do STF preveem que os próximos julgamentos da Segunda Turma da Corte, encarregada dos processos da Lava Jato, podem começar a apresentar placares apertados. A nova configuração do colegiado, que passou a contar com o ex-presidente Ricardo Lewandowski, começaria a ter decisões por 3 votos a 2. O risco, apontam esses magistrados, é que a maioria estreita comece a ser contra o andamento de muitos processos.
MÉTIS
Janot deve opinar sobre competência de operação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se manifestar nesta semana sobre se o juízo federal de primeira instância poderia ou não ter determinado a Operação Métis, que levou à prisão agentes da Polícia Legislativa do Senado e foi paralisada por Teori Zavascki. O Ministério Público tende a ver certa “exorbitância” de competência, pelo fato de haver ordem direta de senadores em algumas missões ilegais denunciadas pelos policiais legislativos.
SÓ EM 2017
Previdência não vai tramitar neste ano
O governo pode até mandar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso neste ano, mas sua tramitação ficará integralmente para 2017. O Planalto culpa os governadores, que estariam querendo enfiar no projeto federal todas as “maldades” que precisam fazer em casa. A ordem é centrar fogo na emenda que fixa o teto de gastos e deixar a batalha previdenciária para depois.
RECEITA EM RISCO
Governo deixa correr solta desfiguração de projeto
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o secretário da Receita, Jorge Rachid, assistem passivamente à desfiguração total do Projeto de Lei 5.864/16, que dispõe sobre a reestruturação salarial e funcional da Receita. O relator da matéria, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos últimos fiéis escudeiros de Eduardo Cunha, enfiou contrabandos na proposta que abrem a Receita à ingerência política e acaba com a autonomia de fiscalização dos auditores.
A delação de Cunha é tudo de que o governo Temer e os principais caciques do PMDB não precisam
Procuradores da Lava Jato e advogados que atuam na operação concordam num diagnóstico: a reabertura imediata do programa de repatriação de ativos no exterior, agora com a possibilidade de ser extensivo a políticos, tem como principal motor a necessidade de Michel Temer e próceres do Congresso mandarem um recado para Eduardo Cunha. Esse recado é: aguente calado que estamos cuidando da sua situação aqui fora.
Apesar de as contas do casal Cunha e Cláudia Cruz na Suíça já estarem rastreadas, procuradores acham que, uma vez que ela não foi denunciada por corrupção nos processos, pode se abrir uma brecha para que ela tente trazer de volta parte dos recursos.
A mulher do ex-deputado responde por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na hipótese de repatriar os recursos, há dúvida se ela poderia se beneficiar da anistia concedida pela repatriação. “Há todo um movimento de bastidores para acalmar o homem. Ela já está tentando regularizar os recursos. Essa reabertura tem endereço certo”, diz um integrante do Ministério Público.
A delação de Cunha é tudo de que o governo Temer e os principais caciques do PMDB não precisam.
TEFLON
Sem previsão para denúncias de Renan
Renan Calheiros, que respirou com o adiamento do julgamento da ação que questiona se um réu pode ocupar cargo da linha sucessória da Presidência da República, pode terminar o ano sem ser incomodado pela Lava Jato. Rodrigo Janot não deve apresentar ao Supremo denúncia em nenhum dos inquéritos contra o presidente do Senado em 2016.
MARCHA LENTA
Acordo da Odebrecht atrasa outras linhas de investigação
A justificativa para o atraso nas investigações contra vários políticos da “lista do Janot” é a mega delação da Odebrecht. Os procuradores estariam “sem braços” para cuidar de outras frentes.
BUMERANGUE
Advogados dizem que decisão do STF pode barrar candidatos
Advogados estão de olho no julgamento da ação da Rede sobre a presença de réus na linha sucessória. Avaliam que a decisão pode impedir réus até de ser candidatos — o que tiraria Lula do páreo de 2018.
JUDICIÁRIO
Ministros do STF preveem divisão na Segunda Turma
Ministros do STF preveem que os próximos julgamentos da Segunda Turma da Corte, encarregada dos processos da Lava Jato, podem começar a apresentar placares apertados. A nova configuração do colegiado, que passou a contar com o ex-presidente Ricardo Lewandowski, começaria a ter decisões por 3 votos a 2. O risco, apontam esses magistrados, é que a maioria estreita comece a ser contra o andamento de muitos processos.
MÉTIS
Janot deve opinar sobre competência de operação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se manifestar nesta semana sobre se o juízo federal de primeira instância poderia ou não ter determinado a Operação Métis, que levou à prisão agentes da Polícia Legislativa do Senado e foi paralisada por Teori Zavascki. O Ministério Público tende a ver certa “exorbitância” de competência, pelo fato de haver ordem direta de senadores em algumas missões ilegais denunciadas pelos policiais legislativos.
SÓ EM 2017
Previdência não vai tramitar neste ano
O governo pode até mandar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso neste ano, mas sua tramitação ficará integralmente para 2017. O Planalto culpa os governadores, que estariam querendo enfiar no projeto federal todas as “maldades” que precisam fazer em casa. A ordem é centrar fogo na emenda que fixa o teto de gastos e deixar a batalha previdenciária para depois.
RECEITA EM RISCO
Governo deixa correr solta desfiguração de projeto
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o secretário da Receita, Jorge Rachid, assistem passivamente à desfiguração total do Projeto de Lei 5.864/16, que dispõe sobre a reestruturação salarial e funcional da Receita. O relator da matéria, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos últimos fiéis escudeiros de Eduardo Cunha, enfiou contrabandos na proposta que abrem a Receita à ingerência política e acaba com a autonomia de fiscalização dos auditores.
Para sair do buraco, cidadão adota "PEC do teto" em casa - MARCIA DESSEN
FOLHA DE SP - 07/11
Em meio a uma crise sem precedentes e com o desafio de restabelecer o equilíbrio das contas públicas, os agentes do governo federal recorreram, pela primeira vez, ao método mais básico e elementar conhecido: limitar os gastos, uma medida simples, óbvia e muito salutar para a boa gestão das finanças pessoais, empresariais e públicas.
O limite impõe o exercício da escolha. Como não há recursos suficientes para investir em todas as áreas e setores da economia, é preciso priorizar, escolher o que será feito primeiro e o que fica para depois.
Para investir em educação, será preciso reduzir ou adiar investimentos em infraestrutura, por exemplo. Para investir em saúde, talvez seja preciso cortar gastos na segurança, outro setor também carente de investimento. A cada escolha uma renúncia será feita.
Sem um limite, é muito fácil gastar mais do que podemos, afinal, tudo é importante. Sem limite, não haverá responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Um benefício de curto prazo para alguns pode representar um problema no médio prazo para todos.
Um dos grandes benefícios dessa medida é a transparência com que as decisões serão tomadas e tornadas públicas, de conhecimento de toda a população. Os partidos e os deputados terão de revelar os setores que consideram prioritários para receber os investimentos.
Assim, saberemos como pensam e agem os deputados e os senadores eleitos pelo povo e que interesses representam.
Será que a solução adotada pelo governo pode ser replicada por nós, cidadãos? Com certeza.
José não consegue interromper um círculo vicioso no qual se deixou enredar. Ele não encontra uma saída e, sem mudar seu padrão de comportamento de consumo, agrava mês a mês sua já complicada situação financeira.
Como tardou em enfrentar e corrigir o problema, encontra-se agora em um beco sem saída. Com dinheiro finito, limitado ao salário já parcialmente comprometido com empréstimos consignados, não consegue pagar por tudo o que a família precisa e deseja.
Pedir empréstimo? Impossível, está sem crédito na praça. Os atrasos, antes tolerados pelos credores, se transformaram em inadimplência, falta de pagamento. Assim, suas linhas de crédito foram cortadas.
José tem uma única saída: limitar os gastos, como fez o governo, e cortar, reduzir despesas. Vai fazer o que nunca foi feito antes, listar as prioridades, avaliar a importância e urgência de cada uma, e escolher.
Escolher significa abrir mão de alguma coisa em detrimento de outra. No processo de escolha, uma coisa será definida como mais importante ou urgente do que outra. Equivale a dizer que o projeto que foi adiado ou excluído é menos importante e pode esperar.
Escolher não será uma tarefa simples. A cada escolha prestes a ser feita pense no que está sendo rejeitado e em alternativas para atenuar esse corte.
Decidir pela compra e manutenção de um carro pode significar deixar de investir na educação do filho que não foi matriculado em uma escola particular de qualidade. Será que vale a pena? A despesa exagerada com o celular equivale ao custo de plano de saúde com melhor cobertura para a família. Qual o significado e impacto de cada projeto?
Como a decisão afeta a família inteira, é importante que todos sejam envolvidos no processo de
escolha. Um aprendizado muito valioso para as crianças e os adolescentes que talvez só valorizem o mecanismo mais tarde, quando forem responsáveis pela gestão de seu próprio orçamento.
Certamente se lembrarão das lições aprendidas com os pais. Educação financeira começa em casa. E o bom exemplo, apesar dos sacrifícios, é a melhor lição.
Quando a crise for superada, mantenha a sábia decisão de limitar os gastos e inicie a formação de uma reserva financeira, necessária para atravessar novos períodos de instabilidade e incerteza.
Em meio a uma crise sem precedentes e com o desafio de restabelecer o equilíbrio das contas públicas, os agentes do governo federal recorreram, pela primeira vez, ao método mais básico e elementar conhecido: limitar os gastos, uma medida simples, óbvia e muito salutar para a boa gestão das finanças pessoais, empresariais e públicas.
O limite impõe o exercício da escolha. Como não há recursos suficientes para investir em todas as áreas e setores da economia, é preciso priorizar, escolher o que será feito primeiro e o que fica para depois.
Para investir em educação, será preciso reduzir ou adiar investimentos em infraestrutura, por exemplo. Para investir em saúde, talvez seja preciso cortar gastos na segurança, outro setor também carente de investimento. A cada escolha uma renúncia será feita.
Sem um limite, é muito fácil gastar mais do que podemos, afinal, tudo é importante. Sem limite, não haverá responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Um benefício de curto prazo para alguns pode representar um problema no médio prazo para todos.
Um dos grandes benefícios dessa medida é a transparência com que as decisões serão tomadas e tornadas públicas, de conhecimento de toda a população. Os partidos e os deputados terão de revelar os setores que consideram prioritários para receber os investimentos.
Assim, saberemos como pensam e agem os deputados e os senadores eleitos pelo povo e que interesses representam.
Será que a solução adotada pelo governo pode ser replicada por nós, cidadãos? Com certeza.
José não consegue interromper um círculo vicioso no qual se deixou enredar. Ele não encontra uma saída e, sem mudar seu padrão de comportamento de consumo, agrava mês a mês sua já complicada situação financeira.
Como tardou em enfrentar e corrigir o problema, encontra-se agora em um beco sem saída. Com dinheiro finito, limitado ao salário já parcialmente comprometido com empréstimos consignados, não consegue pagar por tudo o que a família precisa e deseja.
Pedir empréstimo? Impossível, está sem crédito na praça. Os atrasos, antes tolerados pelos credores, se transformaram em inadimplência, falta de pagamento. Assim, suas linhas de crédito foram cortadas.
José tem uma única saída: limitar os gastos, como fez o governo, e cortar, reduzir despesas. Vai fazer o que nunca foi feito antes, listar as prioridades, avaliar a importância e urgência de cada uma, e escolher.
Escolher significa abrir mão de alguma coisa em detrimento de outra. No processo de escolha, uma coisa será definida como mais importante ou urgente do que outra. Equivale a dizer que o projeto que foi adiado ou excluído é menos importante e pode esperar.
Escolher não será uma tarefa simples. A cada escolha prestes a ser feita pense no que está sendo rejeitado e em alternativas para atenuar esse corte.
Decidir pela compra e manutenção de um carro pode significar deixar de investir na educação do filho que não foi matriculado em uma escola particular de qualidade. Será que vale a pena? A despesa exagerada com o celular equivale ao custo de plano de saúde com melhor cobertura para a família. Qual o significado e impacto de cada projeto?
Como a decisão afeta a família inteira, é importante que todos sejam envolvidos no processo de
escolha. Um aprendizado muito valioso para as crianças e os adolescentes que talvez só valorizem o mecanismo mais tarde, quando forem responsáveis pela gestão de seu próprio orçamento.
Certamente se lembrarão das lições aprendidas com os pais. Educação financeira começa em casa. E o bom exemplo, apesar dos sacrifícios, é a melhor lição.
Quando a crise for superada, mantenha a sábia decisão de limitar os gastos e inicie a formação de uma reserva financeira, necessária para atravessar novos períodos de instabilidade e incerteza.
Anistia ao caixa dois é presente de Natal antecipado - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 07/11
BRASÍLIA - A defesa da anistia para os crimes de caixa dois, tema que era tratado de forma envergonhada até pouco tempo, vai se tornando cada vez mais explícita e ganha certo sentido de urgência no Congresso Nacional diante da proximidade do acordo de delação da Odebrecht.
Um dos defensores da ideia me explica o motivo da pressa. A empreiteira baiana, segundo ele, era a que mais fazia doações por meio de dinheiro de caixa dois –em tempos de eleições e fora delas. Quando vier a público sua delação, pouca gente do mundo da política ficará de fora.
Aí, diz este parlamentar, melhor aprovar a anistia antes que a Lava Jato oficialize o acordo com a empreiteira. Depois, a pressão contra a proposta só tende a aumentar.
A anistia virou o presentão de Natal que a turma da política quer se dar antes do final do ano. O objetivo é um só. Livrá-la das garras da Lava Jato, que tem descoberto várias operações de uso de caixa dois para bancar as últimas eleições.
O agrado de Natal vai ser embalado num pacote de medidas moralizantes. Será colocado no conjunto de projetos de combate à corrupção, entre eles o da criminalização do caixa dois. Mas só daqui para a frente. Em relação ao passado, a estratégia é anistiar todo mundo.
A proposta une governistas e oposição, incluindo aí o PT. Estão fora praticamente apenas o PSOL e a Rede. O discurso em favor da ideia é o velho "todo mundo fazia" e "não vai sobrar ninguém" se o caixa dois do passado for realmente punido.
O problema é que essa turma sabia muito bem estar praticando um crime ao aceitar dinheiro frio. Tem mais. Nas delações da Lava Jato, empresários têm confessado que faziam esse tipo de doação com grana fruto de corrupção em estatais.
Ou seja, anistiar o caixa dois pode livrar a cara de muita gente que meteu a mão em dinheiro público. Os defensores da ideia dizem que essa turma não seria poupada. Alguém aí acredita em Papai Noel?
BRASÍLIA - A defesa da anistia para os crimes de caixa dois, tema que era tratado de forma envergonhada até pouco tempo, vai se tornando cada vez mais explícita e ganha certo sentido de urgência no Congresso Nacional diante da proximidade do acordo de delação da Odebrecht.
Um dos defensores da ideia me explica o motivo da pressa. A empreiteira baiana, segundo ele, era a que mais fazia doações por meio de dinheiro de caixa dois –em tempos de eleições e fora delas. Quando vier a público sua delação, pouca gente do mundo da política ficará de fora.
Aí, diz este parlamentar, melhor aprovar a anistia antes que a Lava Jato oficialize o acordo com a empreiteira. Depois, a pressão contra a proposta só tende a aumentar.
A anistia virou o presentão de Natal que a turma da política quer se dar antes do final do ano. O objetivo é um só. Livrá-la das garras da Lava Jato, que tem descoberto várias operações de uso de caixa dois para bancar as últimas eleições.
O agrado de Natal vai ser embalado num pacote de medidas moralizantes. Será colocado no conjunto de projetos de combate à corrupção, entre eles o da criminalização do caixa dois. Mas só daqui para a frente. Em relação ao passado, a estratégia é anistiar todo mundo.
A proposta une governistas e oposição, incluindo aí o PT. Estão fora praticamente apenas o PSOL e a Rede. O discurso em favor da ideia é o velho "todo mundo fazia" e "não vai sobrar ninguém" se o caixa dois do passado for realmente punido.
O problema é que essa turma sabia muito bem estar praticando um crime ao aceitar dinheiro frio. Tem mais. Nas delações da Lava Jato, empresários têm confessado que faziam esse tipo de doação com grana fruto de corrupção em estatais.
Ou seja, anistiar o caixa dois pode livrar a cara de muita gente que meteu a mão em dinheiro público. Os defensores da ideia dizem que essa turma não seria poupada. Alguém aí acredita em Papai Noel?
Quando o simples é errado - GUSTAVO LOYOLA
VALOR ECONÔMICO - 07/11
O prudente é deixar as reservas em paz. O BC sempre terá a opção de gerenciá-las no âmbito da política cambial
Na discussão sobre o uso das reservas internacionais, o que mais se vê são propostas que lembram a célebre frase atribuída ao crítico americano Henry Louis Mencken: "Para todo problema complexo, existe uma resposta que é clara, simples e errada". Frequentemente, as reservas são tratadas como uma espécie de elixir universal, capaz de, em uma tacada, resolver velhos males da economia brasileira, tal como o da reduzida taxa de investimento. Contudo, no mundo real, desembaraçar-se de uma parte das reservas, ainda que com propósitos louváveis, pode trazer muitas complicações macroeconômicas.
Não é a primeira vez que a questão do uso milagreiro das reservas vem à baila. No início de 1993, quando eu era presidente do Banco Central, um prestigiado ex-ministro da Fazenda do regime militar tentou convencer o presidente Itamar Franco a utilizar parte das parcas reservas internacionais do país à época (cerca de 10% do seu valor atual) para a recuperação de estradas. O bizarro esquema previa o BC depositar dólares em agências do Banco do Brasilno exterior, que internalizaria os recursos, emprestando-os para o governo (federal e dos Estados) realizar obras nas rodovias. Não apenas seria um escancarado financiamento do BC ao Tesouro (vedado pela Constituição), como também um moto contínuo de emissão de moeda. Felizmente, o presidente Itamar ouviu nossas vozes de bom senso e não deu seguimento à ideia.
Mas deixando a história de lado, uma questão preliminar e fundamental hoje é saber se as reservas internacionais brasileiras - na casa dos US$ 378 bilhões - são de fato excessivas. Se o forem, o natural seria considerar a possibilidade de sua redução de algum modo, tendo em conta o oneroso custo representado pelo diferencial positivo entre as taxas de juros doméstica e internacional. Obviamente sem desrespeito à Constituição!
Muito embora não exista um consenso na teoria sobre o nível adequado (ou ótimo) de reservas internacionais, é praticamente consensual que as economias emergentes devem manter reservas acima do nível que seria requerido para as economias maduras. A razão é a maior exposição dos emergentes a choques de origem externa, principalmente os do tipo "sudden stops" em que há uma queda abrupta e não antecipada do financiamento externo.
De todo modo, não caberia neste espaço uma discussão ampla sobre o nível ótimo de reservas, pelo que fiquemos com a métrica empregada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que leva em conta fatores como a renda das exportações, o volume dos agregados monetários, a dívida de curto prazo e outros passivos externos do país. Pela tal métrica, o Brasil deveria ter no mínimo e de maneira conservadora algo como US$ 280 bilhões em reservas. A redução das reservas para tal nível poderia trazer uma economia fiscal da ordem de 0,6% do PIB ao ano.
Portanto, o Brasil teria cerca de US$ 100 bilhões de reservas excedentes a julgar pelos parâmetros do FMI. Mas o que fazer com este "excesso"? A ação "plain vanilla" seria desfazer-se dele por meio de vendas pelo BC de dólares no mercado cambial, com esterilização dos efeitos monetários por meio do resgate de títulos da dívida pública, em operações definitivas ou compromissadas.
Ocorre que as consequências macroeconômicas desse movimento estariam longe de ser triviais. No regime de taxas flutuantes de câmbio, a intervenção vendedora do BC apreciaria o câmbio, pelo menos de maneira transitória. A redução da taxa de juros básica poderia ser a solução para reequilibrar o mercado, mas o BC está constrangido pelo regime de metas de inflação.
Outra opção que tem sido aventada seria a utilização do "excesso" de reservas no financiamento de investimentos em infraestrutura, compensando assim a insuficiente oferta de recursos de longo prazo para o setor. Para tanto, fala-se na constituição de um fundo que canalizaria recursos para os projetos de infraestrutura, por meio da aquisição de debêntures ou por meio de outros instrumentos. Ocorre que tal tipo de ideia incorre fundamentalmente nos mesmos defeitos da sugestão feita a Itamar Franco nos idos de 1993. A primeira complicação surge na transferência das reservas do BC para o tal fundo.
Qual seria a contrapartida dada pelo Tesouro ao Banco Central? Títulos públicos? E isso não configuraria um financiamento vedado constitucionalmente? Alternativamente, poderia o Tesouro utilizar os recursos da Conta Única com tal propósito? Mesmo que ultrapassado esse óbice, há ainda a questão do descasamento de moedas. Os gastos em infraestrutura ocorrem majoritariamente em moeda nacional, o que implica a necessidade de venda de dólares pelo fundo (ou pelo tomador dos recursos) no mercado. O BC terá de optar entre deixar a moeda se apreciar ou comprar esses dólares que neste caso voltariam para as reservas internacionais! E para esterilizar sua intervenção - a fim de evitar que a taxa de juros no mercado monetário caia abaixo da meta da taxa Selic - o BC deve vender títulos, voltando a expandir a dívida em mercado. Bye-bye economia fiscal...
Por tudo isso, o prudente é deixar as reservas em paz. O BC sempre terá a opção de gerenciá-las no âmbito da política cambial, mas se desviar desse propósito pode trazer mais dor de cabeça do que se imagina. Seria um simplesmente uma resposta errada a um problema complexo.
Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.
O prudente é deixar as reservas em paz. O BC sempre terá a opção de gerenciá-las no âmbito da política cambial
Na discussão sobre o uso das reservas internacionais, o que mais se vê são propostas que lembram a célebre frase atribuída ao crítico americano Henry Louis Mencken: "Para todo problema complexo, existe uma resposta que é clara, simples e errada". Frequentemente, as reservas são tratadas como uma espécie de elixir universal, capaz de, em uma tacada, resolver velhos males da economia brasileira, tal como o da reduzida taxa de investimento. Contudo, no mundo real, desembaraçar-se de uma parte das reservas, ainda que com propósitos louváveis, pode trazer muitas complicações macroeconômicas.
Não é a primeira vez que a questão do uso milagreiro das reservas vem à baila. No início de 1993, quando eu era presidente do Banco Central, um prestigiado ex-ministro da Fazenda do regime militar tentou convencer o presidente Itamar Franco a utilizar parte das parcas reservas internacionais do país à época (cerca de 10% do seu valor atual) para a recuperação de estradas. O bizarro esquema previa o BC depositar dólares em agências do Banco do Brasilno exterior, que internalizaria os recursos, emprestando-os para o governo (federal e dos Estados) realizar obras nas rodovias. Não apenas seria um escancarado financiamento do BC ao Tesouro (vedado pela Constituição), como também um moto contínuo de emissão de moeda. Felizmente, o presidente Itamar ouviu nossas vozes de bom senso e não deu seguimento à ideia.
Mas deixando a história de lado, uma questão preliminar e fundamental hoje é saber se as reservas internacionais brasileiras - na casa dos US$ 378 bilhões - são de fato excessivas. Se o forem, o natural seria considerar a possibilidade de sua redução de algum modo, tendo em conta o oneroso custo representado pelo diferencial positivo entre as taxas de juros doméstica e internacional. Obviamente sem desrespeito à Constituição!
Muito embora não exista um consenso na teoria sobre o nível adequado (ou ótimo) de reservas internacionais, é praticamente consensual que as economias emergentes devem manter reservas acima do nível que seria requerido para as economias maduras. A razão é a maior exposição dos emergentes a choques de origem externa, principalmente os do tipo "sudden stops" em que há uma queda abrupta e não antecipada do financiamento externo.
De todo modo, não caberia neste espaço uma discussão ampla sobre o nível ótimo de reservas, pelo que fiquemos com a métrica empregada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que leva em conta fatores como a renda das exportações, o volume dos agregados monetários, a dívida de curto prazo e outros passivos externos do país. Pela tal métrica, o Brasil deveria ter no mínimo e de maneira conservadora algo como US$ 280 bilhões em reservas. A redução das reservas para tal nível poderia trazer uma economia fiscal da ordem de 0,6% do PIB ao ano.
Portanto, o Brasil teria cerca de US$ 100 bilhões de reservas excedentes a julgar pelos parâmetros do FMI. Mas o que fazer com este "excesso"? A ação "plain vanilla" seria desfazer-se dele por meio de vendas pelo BC de dólares no mercado cambial, com esterilização dos efeitos monetários por meio do resgate de títulos da dívida pública, em operações definitivas ou compromissadas.
Ocorre que as consequências macroeconômicas desse movimento estariam longe de ser triviais. No regime de taxas flutuantes de câmbio, a intervenção vendedora do BC apreciaria o câmbio, pelo menos de maneira transitória. A redução da taxa de juros básica poderia ser a solução para reequilibrar o mercado, mas o BC está constrangido pelo regime de metas de inflação.
Outra opção que tem sido aventada seria a utilização do "excesso" de reservas no financiamento de investimentos em infraestrutura, compensando assim a insuficiente oferta de recursos de longo prazo para o setor. Para tanto, fala-se na constituição de um fundo que canalizaria recursos para os projetos de infraestrutura, por meio da aquisição de debêntures ou por meio de outros instrumentos. Ocorre que tal tipo de ideia incorre fundamentalmente nos mesmos defeitos da sugestão feita a Itamar Franco nos idos de 1993. A primeira complicação surge na transferência das reservas do BC para o tal fundo.
Qual seria a contrapartida dada pelo Tesouro ao Banco Central? Títulos públicos? E isso não configuraria um financiamento vedado constitucionalmente? Alternativamente, poderia o Tesouro utilizar os recursos da Conta Única com tal propósito? Mesmo que ultrapassado esse óbice, há ainda a questão do descasamento de moedas. Os gastos em infraestrutura ocorrem majoritariamente em moeda nacional, o que implica a necessidade de venda de dólares pelo fundo (ou pelo tomador dos recursos) no mercado. O BC terá de optar entre deixar a moeda se apreciar ou comprar esses dólares que neste caso voltariam para as reservas internacionais! E para esterilizar sua intervenção - a fim de evitar que a taxa de juros no mercado monetário caia abaixo da meta da taxa Selic - o BC deve vender títulos, voltando a expandir a dívida em mercado. Bye-bye economia fiscal...
Por tudo isso, o prudente é deixar as reservas em paz. O BC sempre terá a opção de gerenciá-las no âmbito da política cambial, mas se desviar desse propósito pode trazer mais dor de cabeça do que se imagina. Seria um simplesmente uma resposta errada a um problema complexo.
Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, foi presidente do Banco Central e é sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.
Iluminador da história - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
ESTADÃO - 07/11
Reportagem com rosto humano é o que atrai e faz do jornalismo uma atividade perene
O jornalista Carl Bernstein – famoso no mundo inteiro depois da série de reportagens, escrita com Bob Woodward, que revelou o escândalo Watergate e derrubou o presidente Richard Nixon, em 1974 – não forma com o time dos corporativistas. Sua crítica, aberta e direta, aos eventuais desvios das reportagens representa excelente contribuição ao jornalismo de qualidade. “O importante é saber escutar”, diz Bernstein. “As respostas são sempre mais importantes que as perguntas que você faz. A grande surpresa no jornalismo é descobrir que quase nunca uma história corresponde àquilo que imaginávamos.”
O comentário é uma estocada nas atitudes de engajamento, arrogância e prejulgamento que corroem e desfiguram a reportagem. “Os jornalistas, hoje, trabalham com um monte de preconceitos”, sublinha. “Fazem quatro ou cinco perguntas para provocar alguma polemicazinha de nada, mas evitam iluminar a cena, fazer compreender.” Com a autoridade de quem sabe das coisas, Bernstein dá uma lição de maturidade profissional.
O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história. A distorção, no entanto, escapa à perspicácia do leitor médio. Daí a gravidade do dolo. Na verdade, a batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Mas alguns procedimentos, próprios de ranços ideológicos invencíveis, transformam um princípio irretocável num jogo de faz de conta.
A apuração de mentira representa uma das mais graves agressões à ética e à qualidade informativa. Matérias previamente decididas em guetos sectários buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é honesta, não se fundamenta na busca da verdade, mas num artifício que transmite um simulacro de isenção, uma ficção de imparcialidade. O assalto à verdade culmina com uma estratégia exemplar: a repercussão seletiva. O pluralismo de fachada, hermético e dogmático, convoca pretensos especialistas para declarar o que o repórter quer ouvir. Mata-se a notícia. Cria-se a versão.
Certos setores da imprensa, vez por outra, têm caído nessa tentação antijornalística. Trata-se de uma prática que, certamente, acaba arranhando a credibilidade. O leitor não é tonto. A verdade, cedo ou tarde, acaba se impondo. O brilho da pauta construída com os ingredientes da fraude é fogo de artifício. Não é ético e não vale a pena.
Ainda não conseguimos, infelizmente, superar a síndrome dos rótulos. Alguns colegas não perceberam que o mundo mudou. Insistem, teimosamente, em reduzir a vida à pobreza de quatro clichês: direita, esquerda, conservador, progressista. Tais epítetos, estrategicamente pendurados, têm dupla finalidade: exaltar ou afundar, gerar simpatias exemplares ou antipatias gratuitas.
Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes, que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.
A reportagem de qualidade é sempre substantiva. O adjetivo é o adorno da desinformação, o farrapo que tenta cobrir a nudez da falta da apuração. É importante que os responsáveis pelas redações tomem consciência desta verdade redonda: a imparcialidade (que não é neutralidade) é o melhor investimento.
A precipitação e a falta de rigor são outros vírus que ameaçam a qualidade. A incompetência foge dos bancos de dados. Na falta de pergunta inteligente, a ditadura das aspas ocupa o lugar da informação. O jornalismo de registro, burocrático e insosso, é o resultado acabado de uma perversa patologia: o despreparo de repórteres e a obsessão de editores com o fechamento. Quando editores não formam os seus repórteres, quando a qualidade é expulsa pela ditadura do deadline, quando as pautas não nascem da vida real, mas de pauteiros anestesiados pelo clima rarefeito de certas redações, é preciso ter a coragem de repensar todos os processos.
Autor do mais famoso livro sobre a história do jornal The New York Times, Gay Talese, vê alguns problemas a partir da crise que atingiu um dos jornais mais influentes do mundo. Embora faça uma vibrante defesa do Times, “uma instituição que está no negócio há mais de cem anos”, Talese põe o dedo em algumas chagas que, no fundo, não são exclusividade do diário norte-americano. Elas ameaçam, de fato, a credibilidade da própria imprensa. “Não fazemos matéria direito, porque a reportagem se tornou muito tática, confiando em e-mails, telefones, gravações. Não é cara a cara. Quando eu era repórter, nunca usava o telefone. Queria ver o rosto das pessoas. Não se anda na rua, não se pega o metrô ou um ônibus, um avião, não se vê, cara a cara, a pessoa com quem se está conversando”, conclui Talese. Reportagem com rosto humano. Com cheiro de asfalto. É isso que atrai e faz do jornalismo uma atividade perene.
A autocrítica interna deve ser acompanhada por um firme propósito de transparência e de retificação. Uma imprensa ética sabe reconhecer os seus erros. As palavras podem informar corretamente, denunciar situações injustas, cobrar soluções. Mas podem também esquartejar reputações, destruir patrimônios, desinformar. Confessar um erro de português ou uma troca de legenda é fácil. Mas admitir a prática de prejulgamento, de engajamento ideológico ou de leviandade noticiosa exige pulso e coragem moral.
Reconhecer o erro, limpa e abertamente, é o pré-requisito da qualidade e, por isso, um dos alicerces da credibilidade.
Reportagem com rosto humano é o que atrai e faz do jornalismo uma atividade perene
O jornalista Carl Bernstein – famoso no mundo inteiro depois da série de reportagens, escrita com Bob Woodward, que revelou o escândalo Watergate e derrubou o presidente Richard Nixon, em 1974 – não forma com o time dos corporativistas. Sua crítica, aberta e direta, aos eventuais desvios das reportagens representa excelente contribuição ao jornalismo de qualidade. “O importante é saber escutar”, diz Bernstein. “As respostas são sempre mais importantes que as perguntas que você faz. A grande surpresa no jornalismo é descobrir que quase nunca uma história corresponde àquilo que imaginávamos.”
O comentário é uma estocada nas atitudes de engajamento, arrogância e prejulgamento que corroem e desfiguram a reportagem. “Os jornalistas, hoje, trabalham com um monte de preconceitos”, sublinha. “Fazem quatro ou cinco perguntas para provocar alguma polemicazinha de nada, mas evitam iluminar a cena, fazer compreender.” Com a autoridade de quem sabe das coisas, Bernstein dá uma lição de maturidade profissional.
O bom jornalista ilumina a cena, o repórter manipulador constrói a história. A distorção, no entanto, escapa à perspicácia do leitor médio. Daí a gravidade do dolo. Na verdade, a batalha da isenção enfrenta a sabotagem da manipulação deliberada, da preguiça profissional e da incompetência arrogante. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Mas alguns procedimentos, próprios de ranços ideológicos invencíveis, transformam um princípio irretocável num jogo de faz de conta.
A apuração de mentira representa uma das mais graves agressões à ética e à qualidade informativa. Matérias previamente decididas em guetos sectários buscam a cumplicidade da imparcialidade aparente. A decisão de ouvir o outro lado não é honesta, não se fundamenta na busca da verdade, mas num artifício que transmite um simulacro de isenção, uma ficção de imparcialidade. O assalto à verdade culmina com uma estratégia exemplar: a repercussão seletiva. O pluralismo de fachada, hermético e dogmático, convoca pretensos especialistas para declarar o que o repórter quer ouvir. Mata-se a notícia. Cria-se a versão.
Certos setores da imprensa, vez por outra, têm caído nessa tentação antijornalística. Trata-se de uma prática que, certamente, acaba arranhando a credibilidade. O leitor não é tonto. A verdade, cedo ou tarde, acaba se impondo. O brilho da pauta construída com os ingredientes da fraude é fogo de artifício. Não é ético e não vale a pena.
Ainda não conseguimos, infelizmente, superar a síndrome dos rótulos. Alguns colegas não perceberam que o mundo mudou. Insistem, teimosamente, em reduzir a vida à pobreza de quatro clichês: direita, esquerda, conservador, progressista. Tais epítetos, estrategicamente pendurados, têm dupla finalidade: exaltar ou afundar, gerar simpatias exemplares ou antipatias gratuitas.
Sucumbe-se, frequentemente, ao politicamente correto. Certas matérias, algemadas por chavões inconsistentes, que há muito deveriam ter sido banidos das redações, mostram o flagrante descompasso entre essas interpretações e a força eloquente dos números e dos fatos. Resultado: a credibilidade, verdadeiro capital de um veículo, se esvai pelo ralo dos preconceitos.
A reportagem de qualidade é sempre substantiva. O adjetivo é o adorno da desinformação, o farrapo que tenta cobrir a nudez da falta da apuração. É importante que os responsáveis pelas redações tomem consciência desta verdade redonda: a imparcialidade (que não é neutralidade) é o melhor investimento.
A precipitação e a falta de rigor são outros vírus que ameaçam a qualidade. A incompetência foge dos bancos de dados. Na falta de pergunta inteligente, a ditadura das aspas ocupa o lugar da informação. O jornalismo de registro, burocrático e insosso, é o resultado acabado de uma perversa patologia: o despreparo de repórteres e a obsessão de editores com o fechamento. Quando editores não formam os seus repórteres, quando a qualidade é expulsa pela ditadura do deadline, quando as pautas não nascem da vida real, mas de pauteiros anestesiados pelo clima rarefeito de certas redações, é preciso ter a coragem de repensar todos os processos.
Autor do mais famoso livro sobre a história do jornal The New York Times, Gay Talese, vê alguns problemas a partir da crise que atingiu um dos jornais mais influentes do mundo. Embora faça uma vibrante defesa do Times, “uma instituição que está no negócio há mais de cem anos”, Talese põe o dedo em algumas chagas que, no fundo, não são exclusividade do diário norte-americano. Elas ameaçam, de fato, a credibilidade da própria imprensa. “Não fazemos matéria direito, porque a reportagem se tornou muito tática, confiando em e-mails, telefones, gravações. Não é cara a cara. Quando eu era repórter, nunca usava o telefone. Queria ver o rosto das pessoas. Não se anda na rua, não se pega o metrô ou um ônibus, um avião, não se vê, cara a cara, a pessoa com quem se está conversando”, conclui Talese. Reportagem com rosto humano. Com cheiro de asfalto. É isso que atrai e faz do jornalismo uma atividade perene.
A autocrítica interna deve ser acompanhada por um firme propósito de transparência e de retificação. Uma imprensa ética sabe reconhecer os seus erros. As palavras podem informar corretamente, denunciar situações injustas, cobrar soluções. Mas podem também esquartejar reputações, destruir patrimônios, desinformar. Confessar um erro de português ou uma troca de legenda é fácil. Mas admitir a prática de prejulgamento, de engajamento ideológico ou de leviandade noticiosa exige pulso e coragem moral.
Reconhecer o erro, limpa e abertamente, é o pré-requisito da qualidade e, por isso, um dos alicerces da credibilidade.
O voto virou veto - PAULO GUEDES
O Globo - 07/11
Curtas janelas de tempo eleitoral e novas tecnologias conspiram para estratégias de cerco e desconstrução dos adversários
O voto virou veto. Nas curtas janelas de tempo eleitoral, é sempre mais fácil destruir do que construir. As novas tecnologias de informação e comunicações conspiram também para estratégias de ataque, cerco e desconstrução dos adversários. O foco é nos vícios do outro, e não nas próprias virtudes. O eleitor de Hillary está convencido de que sua missão é impedir que chegue à Presidência um candidato sem consideração por mulheres, negros e latinos. E que pode, além de suas inadequações morais, arrastar o mundo a uma guerra nuclear. Já o eleitor de Trump tem o propósito de rejeitar a candidata do establishment, por sua insensibilidade à destruição de empregos industriais, aos gastos excessivos de incompetentes burocratas e ao declínio econômico e político dos americanos. A “comprovada” incapacidade de Hillary teria alimentado maus acordos comerciais, indesejáveis ondas de imigrantes e aumento do terrorismo.
São grosseiras simplificações em detrimento dos adversários, para direcionamento dos vetos. E não a construção de agendas positivas para mobilização dos votos. “A civilização está sob a constante ameaça da ruína. A sociedade não se manteria apenas por interesses econômicos; as paixões determinadas por impulsos são mais fortes do que os interesses racionais”, diagnosticava Freud, em seu clássico “O mal-estar na civilização” (1930). O atual desconforto dos ocidentais com a globalização se manifesta em diversas dimensões. Na perda de competitividade industrial, na falência do welfare state, na guerra mundial por empregos, na estagnação dos salários e no aumento das desigualdades dentro das fronteiras nacionais no Ocidente. Pouco se importam com a melhor distribuição de renda global pela redução da miséria entre bilhões de órfãos eurasianos do finado socialismo real.
Serão enormes e assimétricos os efeitos econômicos e políticos da eleição de Hillary ou Trump. Mas as modernas democracias liberais têm mecanismos de correção dos excessos. Uma sociedade aberta tem maturidade institucional para processar mesmo uma escolha da “pessoa errada” nas eleições presidenciais. Se o Brasil, uma democracia emergente em construção, exibiu essa flexibilidade institucional, é irônico que não possam hoje dormir tranquilos os norte-americanos.
Curtas janelas de tempo eleitoral e novas tecnologias conspiram para estratégias de cerco e desconstrução dos adversários
O voto virou veto. Nas curtas janelas de tempo eleitoral, é sempre mais fácil destruir do que construir. As novas tecnologias de informação e comunicações conspiram também para estratégias de ataque, cerco e desconstrução dos adversários. O foco é nos vícios do outro, e não nas próprias virtudes. O eleitor de Hillary está convencido de que sua missão é impedir que chegue à Presidência um candidato sem consideração por mulheres, negros e latinos. E que pode, além de suas inadequações morais, arrastar o mundo a uma guerra nuclear. Já o eleitor de Trump tem o propósito de rejeitar a candidata do establishment, por sua insensibilidade à destruição de empregos industriais, aos gastos excessivos de incompetentes burocratas e ao declínio econômico e político dos americanos. A “comprovada” incapacidade de Hillary teria alimentado maus acordos comerciais, indesejáveis ondas de imigrantes e aumento do terrorismo.
São grosseiras simplificações em detrimento dos adversários, para direcionamento dos vetos. E não a construção de agendas positivas para mobilização dos votos. “A civilização está sob a constante ameaça da ruína. A sociedade não se manteria apenas por interesses econômicos; as paixões determinadas por impulsos são mais fortes do que os interesses racionais”, diagnosticava Freud, em seu clássico “O mal-estar na civilização” (1930). O atual desconforto dos ocidentais com a globalização se manifesta em diversas dimensões. Na perda de competitividade industrial, na falência do welfare state, na guerra mundial por empregos, na estagnação dos salários e no aumento das desigualdades dentro das fronteiras nacionais no Ocidente. Pouco se importam com a melhor distribuição de renda global pela redução da miséria entre bilhões de órfãos eurasianos do finado socialismo real.
Serão enormes e assimétricos os efeitos econômicos e políticos da eleição de Hillary ou Trump. Mas as modernas democracias liberais têm mecanismos de correção dos excessos. Uma sociedade aberta tem maturidade institucional para processar mesmo uma escolha da “pessoa errada” nas eleições presidenciais. Se o Brasil, uma democracia emergente em construção, exibiu essa flexibilidade institucional, é irônico que não possam hoje dormir tranquilos os norte-americanos.
Ajuste fiscal não pode ser dissociado de uma agenda social prioritária - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 07/11
No momento em que o Brasil enfrenta o inadiável debate sobre as medidas de saneamento das contas públicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, é importante alertar para a prioridade que precisa ser dada à questão social. A agenda do ajuste fiscal não pode ser dissociada de uma agenda social igualmente prioritária.
A gravidade da situação econômica brasileira é maior do que se imaginava. Novas estatísticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Isso significa que as portas estão fechadas para 13,6% da população em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milhões de famílias. São dívidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que são adiados.
É para essa população mais vulnerável que precisamos olhar no momento de implantar as medidas essenciais do ajuste das contas públicas. Nos últimos dois anos, estima-se que a nossa economia encolheu em torno de 7%. A renda per capita caiu e os brasileiros já estão mais pobres. Recolocar o país nos eixos após anos de descalabro vai exigir, portanto, novos sacrifícios.
Em tal contexto de crise, é fundamental minimizar os impactos da recessão econômica, aperfeiçoando os gastos sociais e projetando programas de inclusão mais sustentáveis. Trata-se de proteger os mais frágeis no momento em que enfrentamos o desafio de construir um arcabouço de desenvolvimento responsável.
O tempo da demagogia se esgotou. O país dá provas de amadurecimento quando a questão das reformas é colocada pelo governo de forma transparente para a sociedade. A PEC que limita os gastos públicos, já aprovada na Câmara dos Deputados, é o primeiro passo, apenas. Faz mais de década que as despesas públicas crescem à frente do PIB em um percurso letal. O déficit do setor público ficará próximo dos R$ 170 bilhões este ano.
Limitar o teto para gastos é, portanto, o marco zero de qualquer projeto sério de mudança. A próxima reforma a ser enfrentada pela nação será a da Previdência. O populismo impediu que fosse feita há alguns anos, quando o problema ainda não era tão grave. Agora, não há escapatória.
São questões como essa que devem ser debatidas com responsabilidade e maturidade. Sem prejuízo para a população mais fragilizada, que carece de uma rede de proteção efetiva. O mesmo governo que defende com propriedade medidas duras para salvar o país deve ser enfático na busca de mais eficiência e de foco nos investimentos sociais.
É urgente a definição dessa agenda responsável, debatida com prefeituras, Estados e organizações, e que tenha compromisso com a proteção e a inclusão daqueles que, longe das estatísticas marqueteiras, permanecem excluídos.
No momento em que o Brasil enfrenta o inadiável debate sobre as medidas de saneamento das contas públicas e as reformas capazes de ancorar a retomada do crescimento, é importante alertar para a prioridade que precisa ser dada à questão social. A agenda do ajuste fiscal não pode ser dissociada de uma agenda social igualmente prioritária.
A gravidade da situação econômica brasileira é maior do que se imaginava. Novas estatísticas do IBGE mostram que falta trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Isso significa que as portas estão fechadas para 13,6% da população em idade produtiva, o que atinge diretamente a vida de milhões de famílias. São dívidas que se acumulam, jovens que abandonam os estudos para ajudar os pais, sonhos que são adiados.
É para essa população mais vulnerável que precisamos olhar no momento de implantar as medidas essenciais do ajuste das contas públicas. Nos últimos dois anos, estima-se que a nossa economia encolheu em torno de 7%. A renda per capita caiu e os brasileiros já estão mais pobres. Recolocar o país nos eixos após anos de descalabro vai exigir, portanto, novos sacrifícios.
Em tal contexto de crise, é fundamental minimizar os impactos da recessão econômica, aperfeiçoando os gastos sociais e projetando programas de inclusão mais sustentáveis. Trata-se de proteger os mais frágeis no momento em que enfrentamos o desafio de construir um arcabouço de desenvolvimento responsável.
O tempo da demagogia se esgotou. O país dá provas de amadurecimento quando a questão das reformas é colocada pelo governo de forma transparente para a sociedade. A PEC que limita os gastos públicos, já aprovada na Câmara dos Deputados, é o primeiro passo, apenas. Faz mais de década que as despesas públicas crescem à frente do PIB em um percurso letal. O déficit do setor público ficará próximo dos R$ 170 bilhões este ano.
Limitar o teto para gastos é, portanto, o marco zero de qualquer projeto sério de mudança. A próxima reforma a ser enfrentada pela nação será a da Previdência. O populismo impediu que fosse feita há alguns anos, quando o problema ainda não era tão grave. Agora, não há escapatória.
São questões como essa que devem ser debatidas com responsabilidade e maturidade. Sem prejuízo para a população mais fragilizada, que carece de uma rede de proteção efetiva. O mesmo governo que defende com propriedade medidas duras para salvar o país deve ser enfático na busca de mais eficiência e de foco nos investimentos sociais.
É urgente a definição dessa agenda responsável, debatida com prefeituras, Estados e organizações, e que tenha compromisso com a proteção e a inclusão daqueles que, longe das estatísticas marqueteiras, permanecem excluídos.
Inconformados com a democracia - EDITORIAL ESTADÃO
ESTADÃO - 07/11
Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição
Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra. Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica. Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, poderia ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores. No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de interferir na realidade que lhes é hoje tão madrasta.
Um exemplo dessa disposição foi dado por um grupelho de sem-teto denominado Frente de Luta por Moradia (FLM). Mais um dos tantos movimentos truculentos ligados ao PT, a tal organização invadiu na segunda-feira dez imóveis nas regiões central, sul, leste e norte de São Paulo, numa mobilização que pode ter envolvido cerca de 2 mil pessoas. Segundo uma das coordenadoras da FLM, Janice Ferreira, trata-se de um “recado” para o prefeito eleito, João Doria (PSDB) – que só assume no dia 1.º de janeiro.
Portanto, é uma invasão exclusivamente política, sem nenhuma relação com as necessidades imediatas dos sem-teto que esses grupos alegam defender. Mesmo sem saber exatamente quais serão as medidas que Doria pretende adotar no setor de habitação, os militantes do PT e os parceiros do partido trataram desde logo de criar um clima de guerra. O chefe do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o notório Guilherme Boulos, já avisou que haverá mais invasões, enquanto o líder da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bomfim, disse que a mobilização de sem-teto é “um aviso ao prefeito eleito Doria de que não terá vida fácil se tentar brigar com os sem-teto”.
Como se observa, não se trata de uma luta por melhores condições de moradia para a população carente de São Paulo. Os grupos que dizem representar os sem-teto servem apenas como peões do PT, que os move conforme sua necessidade e sua agenda. Inconformados com a derrota eleitoral, os petistas apostam na conflagração, terreno em que eles ganham e a democracia perde.
O mesmo acontece com os estudantes que invadiram escolas em vários Estados do País para protestar contra as mudanças no ensino e contra a imposição de um teto para os gastos públicos. Está claro, a esta altura, que esses garotos estão sendo usados pelo PT para lhe servirem como porta-vozes e, na marra, disseminarem um discurso que os petistas foram incapazes de sustentar pela via das instituições democráticas.
No site do PT na internet, até ontem, quase não havia referências às eleições municipais nem aos planos do partido para se recuperar da derrota. O grande destaque, além das já tradicionais patacoadas sobre a “perseguição política” ao chefão Lula da Silva, era dado justamente à ocupação das escolas. Eis aí o que o PT tem a oferecer à sociedade como partido político: o elogio à ruptura democrática, caracterizada pelo apoio estridente a um movimento minoritário de estudantes que, na base da força, impede a maioria de completar o ano letivo.
A musa do movimento, uma menina de 16 anos, levada por petistas ao Congresso, chegou a dizer que ela e seus colegas vão “desenvolver métodos de desobediência civil” – e foi aplaudida efusivamente por aqueles que só invocam a democracia quando lhes convém. Escuse-se a ignorância da menina acerca dos limites legais de seus atos; já os marmanjos que a exploram – Lula e os pais dela, especialmente –, esses sabem muito bem o que estão fazendo.
Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição
Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra. Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica. Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, poderia ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores. No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de interferir na realidade que lhes é hoje tão madrasta.
Um exemplo dessa disposição foi dado por um grupelho de sem-teto denominado Frente de Luta por Moradia (FLM). Mais um dos tantos movimentos truculentos ligados ao PT, a tal organização invadiu na segunda-feira dez imóveis nas regiões central, sul, leste e norte de São Paulo, numa mobilização que pode ter envolvido cerca de 2 mil pessoas. Segundo uma das coordenadoras da FLM, Janice Ferreira, trata-se de um “recado” para o prefeito eleito, João Doria (PSDB) – que só assume no dia 1.º de janeiro.
Portanto, é uma invasão exclusivamente política, sem nenhuma relação com as necessidades imediatas dos sem-teto que esses grupos alegam defender. Mesmo sem saber exatamente quais serão as medidas que Doria pretende adotar no setor de habitação, os militantes do PT e os parceiros do partido trataram desde logo de criar um clima de guerra. O chefe do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o notório Guilherme Boulos, já avisou que haverá mais invasões, enquanto o líder da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bomfim, disse que a mobilização de sem-teto é “um aviso ao prefeito eleito Doria de que não terá vida fácil se tentar brigar com os sem-teto”.
Como se observa, não se trata de uma luta por melhores condições de moradia para a população carente de São Paulo. Os grupos que dizem representar os sem-teto servem apenas como peões do PT, que os move conforme sua necessidade e sua agenda. Inconformados com a derrota eleitoral, os petistas apostam na conflagração, terreno em que eles ganham e a democracia perde.
O mesmo acontece com os estudantes que invadiram escolas em vários Estados do País para protestar contra as mudanças no ensino e contra a imposição de um teto para os gastos públicos. Está claro, a esta altura, que esses garotos estão sendo usados pelo PT para lhe servirem como porta-vozes e, na marra, disseminarem um discurso que os petistas foram incapazes de sustentar pela via das instituições democráticas.
No site do PT na internet, até ontem, quase não havia referências às eleições municipais nem aos planos do partido para se recuperar da derrota. O grande destaque, além das já tradicionais patacoadas sobre a “perseguição política” ao chefão Lula da Silva, era dado justamente à ocupação das escolas. Eis aí o que o PT tem a oferecer à sociedade como partido político: o elogio à ruptura democrática, caracterizada pelo apoio estridente a um movimento minoritário de estudantes que, na base da força, impede a maioria de completar o ano letivo.
A musa do movimento, uma menina de 16 anos, levada por petistas ao Congresso, chegou a dizer que ela e seus colegas vão “desenvolver métodos de desobediência civil” – e foi aplaudida efusivamente por aqueles que só invocam a democracia quando lhes convém. Escuse-se a ignorância da menina acerca dos limites legais de seus atos; já os marmanjos que a exploram – Lula e os pais dela, especialmente –, esses sabem muito bem o que estão fazendo.
Pressão da realidade - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 07/11
A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada nos anos 40 por Getúlio Vargas, é um inflexível amontoado de regras trabalhistas. Tornou-se um documento anacrônico tanto pelo tempo em que já vigora quanto pelo engessamento com que, desconectado de uma realidade bem distinta da época em que a lei foi criada, regula as relações entre empregadores e empregados.
Somente pelo poder de um pensamento e de práticas sindicais dogmáticos se mantém esse arcaísmo da legislação trabalhista brasileira — ao preço, inclusive, da perda de direitos e conquistas dos trabalhadores diante das pressões da crise — como balizador de acordos, dissídios e campanhas salariais no país.
Com o Brasil na marca de 12 milhões de desempregados, a caminho dos 13 milhões, numa recessão adubada pela irresponsabilidade fiscal do lulopetismo, é imperativo que o país procure fugir da deletéria equação que resulta da crise, e ao mesmo tempo a alimenta. Diante das seguidas quedas do PIB, as empresas demitem e a economia entra numa ciranda de fechamento de postos de trabalho, redução da renda em circulação, encolhimento da captação de impostos e, fechando a roda, agravamento da crise fiscal do Estado.
Esse é o pano de fundo de um quadro em que se torna imperativo romper as correias de transmissão da crise, de uma situação que cobra uma reforma trabalhista de modo a adequar a legislação ao desafio de modernizar as relações do trabalho no país. Há um problema que reforça a necessidade de se rever a legislação: conter o desemprego. Outro pressuposto, mas com efeitos permanentes, é a imperiosidade de se tornar menos onerosa a criação de novos postos de trabalho. São dois aspectos de um mesmo desafio — criar condições para expandir o mercado de trabalho, de modo a reduzir danos provocados pela recessão decorrente do prolongado ciclo de desaquecimento da economia.
A ambos contempla um dos pontos-chave da reforma — o princípio de o negociado se sobrepor ao legislado. Ou seja, aquilo que empregadores e empregados contratarem de comum acordo, com sanção da Justiça do Trabalho, passa a valer mesmo em desacordo com a CLT. Ainda que não seja norma consolidada, esse entendimento já foi chancelado pelo STF em duas ações trabalhistas recentes, positivo sinal de que o Judiciário comunga com o imperativo de a Justiça do Trabalho ser menos paternalista.
A ideia de reconhecer, sobre a CLT, o negociado nas relações trabalhistas (e em evidência de que a realidade se a impõe a fantasias) nem chega a ser mais heresia entre os que defendem a anacrônica lei getuliana. Com o avanço do desemprego, a própria Dilma Rousseff, na Presidência, lançou o Programa de Proteção ao Emprego, prevendo a redução negociada de salário e jornada. O PPE, em vigor, mas muito voltado ao setor automobilístico, é um exemplo, extensível ao mercado de trabalho, de caminho a tomar na reforma trabalhista. A crise força o Brasil a entrar em novo ciclo de reformas, algumas já em negociação. Bom sinal. A modernização das relações trabalhistas é uma delas.
A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada nos anos 40 por Getúlio Vargas, é um inflexível amontoado de regras trabalhistas. Tornou-se um documento anacrônico tanto pelo tempo em que já vigora quanto pelo engessamento com que, desconectado de uma realidade bem distinta da época em que a lei foi criada, regula as relações entre empregadores e empregados.
Somente pelo poder de um pensamento e de práticas sindicais dogmáticos se mantém esse arcaísmo da legislação trabalhista brasileira — ao preço, inclusive, da perda de direitos e conquistas dos trabalhadores diante das pressões da crise — como balizador de acordos, dissídios e campanhas salariais no país.
Com o Brasil na marca de 12 milhões de desempregados, a caminho dos 13 milhões, numa recessão adubada pela irresponsabilidade fiscal do lulopetismo, é imperativo que o país procure fugir da deletéria equação que resulta da crise, e ao mesmo tempo a alimenta. Diante das seguidas quedas do PIB, as empresas demitem e a economia entra numa ciranda de fechamento de postos de trabalho, redução da renda em circulação, encolhimento da captação de impostos e, fechando a roda, agravamento da crise fiscal do Estado.
Esse é o pano de fundo de um quadro em que se torna imperativo romper as correias de transmissão da crise, de uma situação que cobra uma reforma trabalhista de modo a adequar a legislação ao desafio de modernizar as relações do trabalho no país. Há um problema que reforça a necessidade de se rever a legislação: conter o desemprego. Outro pressuposto, mas com efeitos permanentes, é a imperiosidade de se tornar menos onerosa a criação de novos postos de trabalho. São dois aspectos de um mesmo desafio — criar condições para expandir o mercado de trabalho, de modo a reduzir danos provocados pela recessão decorrente do prolongado ciclo de desaquecimento da economia.
A ambos contempla um dos pontos-chave da reforma — o princípio de o negociado se sobrepor ao legislado. Ou seja, aquilo que empregadores e empregados contratarem de comum acordo, com sanção da Justiça do Trabalho, passa a valer mesmo em desacordo com a CLT. Ainda que não seja norma consolidada, esse entendimento já foi chancelado pelo STF em duas ações trabalhistas recentes, positivo sinal de que o Judiciário comunga com o imperativo de a Justiça do Trabalho ser menos paternalista.
A ideia de reconhecer, sobre a CLT, o negociado nas relações trabalhistas (e em evidência de que a realidade se a impõe a fantasias) nem chega a ser mais heresia entre os que defendem a anacrônica lei getuliana. Com o avanço do desemprego, a própria Dilma Rousseff, na Presidência, lançou o Programa de Proteção ao Emprego, prevendo a redução negociada de salário e jornada. O PPE, em vigor, mas muito voltado ao setor automobilístico, é um exemplo, extensível ao mercado de trabalho, de caminho a tomar na reforma trabalhista. A crise força o Brasil a entrar em novo ciclo de reformas, algumas já em negociação. Bom sinal. A modernização das relações trabalhistas é uma delas.
domingo, novembro 06, 2016
A escola da pedrada - GUILHERME FIUZA
REVISTA ÉPOCA
Com o impeachment começando a sumir na poeira da estrada, e o país se acostumando a seu novo rumo, vai se impondo a inexorável conclusão: Dilma é que era legal. Pelo menos, a julgar pelo movimento revolucionário dos ocupadores de escolas.
Às vésperas da realização do Enem, a revolução se intensificou. Com invasões a estabelecimentos de ensino em 21 estados, mais o DF (a Federação tem cinco estados alienados), os revolucionários protestam contra o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer – PEC 241 – e contra o projeto de reforma do ensino médio.
Como quem ainda lê algo além de disparates no Facebook sabe, a ideia das mudanças no ensino médio visa tornar o currículo menos disperso, aproximando-o dos interesses específicos de cada aluno – enfim, ajudando o estudante a estudar, como acontece em vários dos países mais letrados. Também não é segredo que o projeto é um projeto – ou seja, está colocado para discussão por parte de todos que queiram discutir, pensar e outras ações não tão emocionantes quanto jogar pedra.
Desde que o governo Temer pôs o assunto na pauta, a proporção tem estado mais ou menos em uns 5% de debate e 90% de pedrada (descontando-se uns 5% de isentões – os que têm pedras nas mãos sem a coragem de jogá-las). Se você tentar discutir – no sentido nobre do termo – com algum dos críticos da reforma proposta, provavelmente ele vai gritar que querem acabar com a educação física, tornar o país sedentário e matar todos os inocentes de colesterol alto. Só lhe restará perguntar se o aguerrido interlocutor também não abre mão de moral e cívica.
O maior enigma dessa revolução, porém, está num elemento impressionante: no governo da saudosa companheira Rousseff, essa reforma hedionda já estava em discussão – sem uma única sala de aula invadida por causa disso. Não restam mais dúvidas: Dilma é que era legal.
Mas tem também a PEC demoníaca, já apelidada por algum discípulo de João Santana de “PEC do fim do mundo”. Um voluntarioso exército propagador, com seus diligentes repetidores nas artes, nas universidades e na imprensa, espalhou que essa PEC aí é para tirar dinheiro da Educação e da Saúde. Alguns vão além, explicando que é uma manobra para beneficiar os banqueiros. Eles só não revelam que o Lobo Mau comeu a Vovó e está prestes a devorar Chapeuzinho porque a criançada revolucionária poderia não suportar tanta crueldade.
A notícia de que a PEC 241 vai tirar dinheiro da Educação e da Saúde não corresponde à realidade dos fatos. Ou, em português mais claro: é mentira. Alguns poderão argumentar que se trata de um mal-entendido, mas estarão equivocados. A turma que espalhou a historinha da PEC do fim do mundo sabe bem do que está falando – e tem plena confiança de que a multidão de inocentes úteis dispostos a repetir a falácia jamais se dará ao trabalho de ler uma linha séria sobre ela. A PEC 241 tem o único e singelo objetivo de tentar começar a arrumar a casa após o cataclismo financeiro da última década. Mas os revolucionários não vão cair nessa: a ruína da Dilma é que era legal.
Se a PEC dos homens brancos, velhos, recatados e do lar passar, a Educação e a Saúde vão ter mais dinheiro. Não é naquele futuro imaginário do pré-sal, vendido pelos companheiros como terrenos na Lua: é do médio para o curto prazo. E mais importante ainda do que a apreciação orçamentária dos setores sociais será, se tudo der miseravelmente certo, a descontaminação da gestão dessas áreas – entregues pelos heróis petistas a seus parasitas de estimação. Aí a ocupação das escolas terá de ser para protestar contra o assassinato da moral e cívica.
Os movimentos de invasão das escolas e paralisação das aulas começou no estado de São Paulo – coincidentemente governado por um partido de oposição à então presidente da República. Ainda com a saudosa Dilma no Planalto, surgiram ocupações no Rio de Janeiro e no Paraná, que apresentavam como causa a resistência ao impeachment, contra o golpe etc. Com essas palavras de ordem caindo de maduras, impôs-se a indignação nacional contra a PEC. E quando a PEC passar, será contra a perseguição à alma mais honesta do mundo.
Até que o Brasil pare de passar a mão na cabeça em quem lhe atira pedra fingindo defendê-lo.
Para lá do fim do mundo - FERNANDO GABEIRA
O Globo - 06/11
Os que usaram caixa dois consideram a prática tão corriqueira que querem uma espécie de anistia
Saiu a delação de Marcelo Odebrecht e seus 75 executivos. Trezentos novos casos de corrupção devem inundar o noticiário. Os políticos a chamam de delação do fim do mundo. O próprio Sérgio Moro teria comentado: espero que o Brasil sobreviva. Sobreviverá. Olho Lisboa da janela do avião. Em 1775 houve um terremoto, seguido de uma tsunami e um grande incêndio. A cidade lá embaixo está linda e ensolarada. Não será nada fácil. Como não deve ter sido para os contemporâneos do Marquês de Pombal enfrentar tantas calamidades em série. Não é possível começar do zero, vamos ser governados por mortos e feridos. Um cenário que parece ter saído daquela série americana “Black mirror”, cheia de histórias que projetam um sinistro futuro a partir das tendências do presente. Teremos enfermarias de caixa dois, propinas, achaques, chantagens, formação de quadrilha e lavagem do dinheiro.
Poderemos usar os mortos recolhendo todos os seus posts no Facebook, discursos antigos, confissões, com essa base de dados simularemos suas respostas à nova situação. Os que usaram caixa dois consideram a prática tão normal e corriqueira que inclusive querem uma alta da enfermaria, uma espécie de anistia. Afinal, dizem eles, caixa dois existe desde Cabral (Pedro Álvares). Se todos forem punidos, será preciso reescrever a História do Brasil.
É preciso definir um marco no tempo: as próximas eleições, por exemplo. Quem usou recursos lícitos e não declarou, está livre. A partir de 2018, tudo será diferente.
Vai ser uma confusão. O caixa dois, no caso, seria apenas um dinheiro de origem lícita, não contabilizado na Justiça Eleitoral. Ao contrário da propina, grana em troca de algum favor oficial. Tudo isso ainda está na fase de roteiro, conversas de bastidores. O Ministro da Justiça disse que a Lava-Jato iria até onde os fatos a levassem.
O melhor, portanto, é esperar todos os fatos e ver quem, realmente, estará em que enfermaria, quem será ressuscitado para uma breve vida virtual, quem irá para as nuvens do céu de Curitiba.
Ninguém vai morrer calado. O governo, por exemplo, move-se para salvar Renan Calheiros no Supremo. O próprio PSDB que se saiu bem nas eleições vai passar por momentos difíceis. A empreiteiras estão envolvidas em todos os governos do país, elas eram o verdadeiro ministério do planejamento; as obras, assim como as propinas, brotavam de suas planilhas.
Cada estrada, cada ponte, cada viaduto, cada estádio de futebol, onde quer nossos olhos repousem, com ou sem lente de contato, o dinheiro escorre pelos canais do superfaturamento. Cada edifício que cai, cai vergado pelo peso da grana espúria. Essa é nossa história. Não é preciso que os fatos nos levem a ela. A Lava-Jato é apenas um inventário para efeito dos ritos judiciais. No terremoto que abalou Lisboa, seguido de ondas que varreram suas áreas baixas, e um grande incêndio que lambeu seus prédios, foi preciso decisão rápida.
Pombal era um homem decidido, mandou jogar os corpos no mar, articulou engenheiros e construtores, enfim ganhou tempo em vez de apenas se lamentar. Num desastre de natureza política, o caminho da reconstrução não é tão linear. Depois das eleições, o mar está tinto de algas vermelhas. Não foi preciso prender todo mundo para que os eleitores compreendessem. Da mesma maneira, não será com anistia que os políticos ganharão um passaporte para o futuro. Basta seguir os fatos, conhecê-los de uma forma responsável. A delação do fim do mundo deveria ser homologada rapidamente e divulgada com todos os detalhes, não aos poucos, como se fosse uma ação entre amigos.
É preciso examinar a extensão do desastre para começar a reconstruir. Ou será que os escândalos semanais criaram uma espécie de dependência que ficará insatisfeita quando o trabalho essencial for apenas reformar um país devastado?
A hecatombe nos ameaça de todos os lados. Hillary Clinton diz que Trump levará o planeta a uma guerra nuclear. Melhor fazer logo o que tem de ser feito e ver o que há, realmente, para lá do fim do mundo. Keynes dizia que a longo prazo estaremos todos mortos. Isto é válido para pessoas. Países, com raríssimas exceções, sempre sobrevivem.
Os que usaram caixa dois consideram a prática tão corriqueira que querem uma espécie de anistia
Saiu a delação de Marcelo Odebrecht e seus 75 executivos. Trezentos novos casos de corrupção devem inundar o noticiário. Os políticos a chamam de delação do fim do mundo. O próprio Sérgio Moro teria comentado: espero que o Brasil sobreviva. Sobreviverá. Olho Lisboa da janela do avião. Em 1775 houve um terremoto, seguido de uma tsunami e um grande incêndio. A cidade lá embaixo está linda e ensolarada. Não será nada fácil. Como não deve ter sido para os contemporâneos do Marquês de Pombal enfrentar tantas calamidades em série. Não é possível começar do zero, vamos ser governados por mortos e feridos. Um cenário que parece ter saído daquela série americana “Black mirror”, cheia de histórias que projetam um sinistro futuro a partir das tendências do presente. Teremos enfermarias de caixa dois, propinas, achaques, chantagens, formação de quadrilha e lavagem do dinheiro.
Poderemos usar os mortos recolhendo todos os seus posts no Facebook, discursos antigos, confissões, com essa base de dados simularemos suas respostas à nova situação. Os que usaram caixa dois consideram a prática tão normal e corriqueira que inclusive querem uma alta da enfermaria, uma espécie de anistia. Afinal, dizem eles, caixa dois existe desde Cabral (Pedro Álvares). Se todos forem punidos, será preciso reescrever a História do Brasil.
É preciso definir um marco no tempo: as próximas eleições, por exemplo. Quem usou recursos lícitos e não declarou, está livre. A partir de 2018, tudo será diferente.
Vai ser uma confusão. O caixa dois, no caso, seria apenas um dinheiro de origem lícita, não contabilizado na Justiça Eleitoral. Ao contrário da propina, grana em troca de algum favor oficial. Tudo isso ainda está na fase de roteiro, conversas de bastidores. O Ministro da Justiça disse que a Lava-Jato iria até onde os fatos a levassem.
O melhor, portanto, é esperar todos os fatos e ver quem, realmente, estará em que enfermaria, quem será ressuscitado para uma breve vida virtual, quem irá para as nuvens do céu de Curitiba.
Ninguém vai morrer calado. O governo, por exemplo, move-se para salvar Renan Calheiros no Supremo. O próprio PSDB que se saiu bem nas eleições vai passar por momentos difíceis. A empreiteiras estão envolvidas em todos os governos do país, elas eram o verdadeiro ministério do planejamento; as obras, assim como as propinas, brotavam de suas planilhas.
Cada estrada, cada ponte, cada viaduto, cada estádio de futebol, onde quer nossos olhos repousem, com ou sem lente de contato, o dinheiro escorre pelos canais do superfaturamento. Cada edifício que cai, cai vergado pelo peso da grana espúria. Essa é nossa história. Não é preciso que os fatos nos levem a ela. A Lava-Jato é apenas um inventário para efeito dos ritos judiciais. No terremoto que abalou Lisboa, seguido de ondas que varreram suas áreas baixas, e um grande incêndio que lambeu seus prédios, foi preciso decisão rápida.
Pombal era um homem decidido, mandou jogar os corpos no mar, articulou engenheiros e construtores, enfim ganhou tempo em vez de apenas se lamentar. Num desastre de natureza política, o caminho da reconstrução não é tão linear. Depois das eleições, o mar está tinto de algas vermelhas. Não foi preciso prender todo mundo para que os eleitores compreendessem. Da mesma maneira, não será com anistia que os políticos ganharão um passaporte para o futuro. Basta seguir os fatos, conhecê-los de uma forma responsável. A delação do fim do mundo deveria ser homologada rapidamente e divulgada com todos os detalhes, não aos poucos, como se fosse uma ação entre amigos.
É preciso examinar a extensão do desastre para começar a reconstruir. Ou será que os escândalos semanais criaram uma espécie de dependência que ficará insatisfeita quando o trabalho essencial for apenas reformar um país devastado?
A hecatombe nos ameaça de todos os lados. Hillary Clinton diz que Trump levará o planeta a uma guerra nuclear. Melhor fazer logo o que tem de ser feito e ver o que há, realmente, para lá do fim do mundo. Keynes dizia que a longo prazo estaremos todos mortos. Isto é válido para pessoas. Países, com raríssimas exceções, sempre sobrevivem.
Está na hora de revisar o Estatuto do Estrangeiro - MARCOS LISBOA
FOLHA DE SP - 06/11
Ibrahim nasceu em Battir, na antiga Palestina, então sob mandato inglês. Como era o menos hábil com as mãos em uma família de pedreiros numa vila empobrecida, foi estudar em Belém, sendo acolhido por amigos católicos.
Seu pai o visitava quando podia e o presenteava com o que a vida de então permitia: figos secos que trazia nos bolsos.
Perto dos 20 anos, Ibrahim, que falava apenas árabe e inglês, imigrou para o Brasil. A razão foi a mais tênue possível. Um primo, não tão próximo, e a possibilidade de trabalhar como caixeiro viajante no interior de São Paulo.
Ibrahim se casou com a filha de imigrantes portugueses, que tinham uma venda no interior de São Paulo e mal sabiam das letras. A filha estudou biologia na USP.
O casal teve quatro filhos. Um, formado em medicina pela USP; outra, nutricionista pela PUC; a terceira, engenheira pelo ITA; e a quarta, doutora em economia pela USP.
Essa história surpreende apenas quem conhece poucos imigrantes.
A escolha de deixar seu pais para trabalhar em uma terra estrangeira, muitas vezes sem saber a nova língua, reflete uma ousadia surpreendente para a maioria de nós.
A disposição para enfrentar uma realidade estranha reflete qualidades pessoais e resultam em notáveis histórias familiares nas diversas colônias, para benefício dos seus filhos e do país que os acolhem.
São Paulo se desenvolveu com imigrantes das mais diversas origens até meados do século passado. Desde então, o país se fechou.
A xenofobia é filha do egoísmo e irmã do preconceito.
Tememos perder um emprego porque apareceu um imigrante que mal fala a nossa língua, porém mais bem qualificado ou com mais disposição para o trabalho.
Há mais de um século, uma poeta escreveu: "Deem-me os seus cansados, e os seus pobres, e as suas multidões apinhadas que anseiam para respirar em liberdade". O país onde este texto foi gravado em estátua deve muito aos imigrantes, porém agora ameaça retroceder.
Nós retrocedemos há 50 anos. O número de estrangeiros em São Paulo encolheu de 13% em 1950 para 1,5% em 2013. No Brasil, menos de 1% da população nasceu no exterior, contra 13% nos Estados Unidos.
O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, e as suas diversas restrições à imigração, reflete a paranoia da ditadura com a segurança nacional.
Uma proposta: vamos retomar a abertura à imigração, que tantos benefícios trouxe ao Brasil até meados do século passado?
Essa abertura é ainda mais urgente com o fim do bônus demográfico. A população ativa vai começar a decrescer em 15 anos. Por que não acolher imigrantes que desejam trabalhar e garantir a seus filhos o mesmo que nossos pais conseguiram?
* Marcos Lisboa é casado com Zeina Abdel Latif, a quarta filha de Arminda e Ibrahim.
Marcos de Barros Lisboa, 52, é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e é Presidente do Insper.
Ibrahim nasceu em Battir, na antiga Palestina, então sob mandato inglês. Como era o menos hábil com as mãos em uma família de pedreiros numa vila empobrecida, foi estudar em Belém, sendo acolhido por amigos católicos.
Seu pai o visitava quando podia e o presenteava com o que a vida de então permitia: figos secos que trazia nos bolsos.
Perto dos 20 anos, Ibrahim, que falava apenas árabe e inglês, imigrou para o Brasil. A razão foi a mais tênue possível. Um primo, não tão próximo, e a possibilidade de trabalhar como caixeiro viajante no interior de São Paulo.
Ibrahim se casou com a filha de imigrantes portugueses, que tinham uma venda no interior de São Paulo e mal sabiam das letras. A filha estudou biologia na USP.
O casal teve quatro filhos. Um, formado em medicina pela USP; outra, nutricionista pela PUC; a terceira, engenheira pelo ITA; e a quarta, doutora em economia pela USP.
Essa história surpreende apenas quem conhece poucos imigrantes.
A escolha de deixar seu pais para trabalhar em uma terra estrangeira, muitas vezes sem saber a nova língua, reflete uma ousadia surpreendente para a maioria de nós.
A disposição para enfrentar uma realidade estranha reflete qualidades pessoais e resultam em notáveis histórias familiares nas diversas colônias, para benefício dos seus filhos e do país que os acolhem.
São Paulo se desenvolveu com imigrantes das mais diversas origens até meados do século passado. Desde então, o país se fechou.
A xenofobia é filha do egoísmo e irmã do preconceito.
Tememos perder um emprego porque apareceu um imigrante que mal fala a nossa língua, porém mais bem qualificado ou com mais disposição para o trabalho.
Há mais de um século, uma poeta escreveu: "Deem-me os seus cansados, e os seus pobres, e as suas multidões apinhadas que anseiam para respirar em liberdade". O país onde este texto foi gravado em estátua deve muito aos imigrantes, porém agora ameaça retroceder.
Nós retrocedemos há 50 anos. O número de estrangeiros em São Paulo encolheu de 13% em 1950 para 1,5% em 2013. No Brasil, menos de 1% da população nasceu no exterior, contra 13% nos Estados Unidos.
O Estatuto do Estrangeiro, de 1980, e as suas diversas restrições à imigração, reflete a paranoia da ditadura com a segurança nacional.
Uma proposta: vamos retomar a abertura à imigração, que tantos benefícios trouxe ao Brasil até meados do século passado?
Essa abertura é ainda mais urgente com o fim do bônus demográfico. A população ativa vai começar a decrescer em 15 anos. Por que não acolher imigrantes que desejam trabalhar e garantir a seus filhos o mesmo que nossos pais conseguiram?
* Marcos Lisboa é casado com Zeina Abdel Latif, a quarta filha de Arminda e Ibrahim.
Marcos de Barros Lisboa, 52, é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e é Presidente do Insper.
Cenário de recuperação lenta está consolidado - SAMUEL PESSÔA
FOLHA DE SP - 06/11
Na segunda-feira passada (31), o Ibre apresentou o cenário macroeconômico para 2016 e 2017. Nenhuma grande novidade. O crescimento deste ano, após um terceiro trimestre pouco pior do que imaginávamos, foi revisto de -3,2% para -3,4%. Para 2017, mantivemos a previsão de leve crescimento de 0,6%.
Consolida-se o cenário de recuperação lenta. Muito diferente das três últimas recuperações cíclicas, em 2000, 2004 e 2010, quando, após os difíceis anos de 1999, 2003 e 2009, a economia reagiu e cresceu, respectivamente, 4,3%, 5,7% e 7,5%.
No Ibre, temos acompanhado diversos sinais qualitativos que sugerem que a retomada após a atual crise -que se iniciou no segundo trimestre de 2014 e, aparentemente, terminará no primeiro trimestre de 2017- será mais parecida com a crise da dívida externa dos anos 1980.
Os indicadores de sondagem das empresas -indústria, comércio, serviços e construção civil- mostram recuperação concentrada na melhora do indicador de expectativa empresarial. No entanto, o indicador da situação atual dos negócios não tem acompanhado o avanço observado no indicador de expectativa.
Adicionalmente, a melhora do indicador de expectativa tem sido fruto integralmente da queda de pessimismo entre os empresários, em direção a uma posição mais neutra. Diferentemente das três recuperações cíclicas mencionadas, o otimismo não tem aumentado.
Mais de uma vez lembrei neste espaço que a experiência intervencionista de 2009 até 2014 (alguns sinais começaram já em 2006) teve diversas semelhanças com o período militar, especialmente a partir do governo Geisel (1974-79).
O aprofundamento da crise a partir de 2015 -a queda do investimento que está na raiz dessa piora inicia-se no primeiro trimestre de 2014- ocorreu por exaustão de uma série de programas que tinham como premissa uma capacidade financeira ilimitada do Estado brasileiro: Tesouro, bancos públicos e empresas estatais. De forma parecida, o Segundo Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) da era Geisel tinha como premissa capacidade ilimitada de captação de dívida externa.
Ambos os ciclos se esgotaram quando a realidade refutou a premissa. Nos anos 1980, a crise veio quando acabou a capacidade de endividamento externo em razão, principalmente, da alteração da política monetária norte-americana.
No atual ciclo, também há esgotamento financeiro: do Tesouro Nacional, que não consegue manter programas como o Minha Casa, Minha Vida; dos bancos públicos, que não conseguem manter eternamente linhas muito subsidiadas para que a Transpetro adquira navios a preços mais de duas vezes maiores do que os de mercado; ou das empresas estatais, como é o caso da Petrobras, que não consegue manter o ritmo de investimento, uma vez que sua dívida nos últimos sete anos foi multiplicada por cinco e sua produção de petróleo aumentou menos de 25%. Esse esgotamento explica a profunda queda do investimento.
Na indústria automobilística, em outro exemplo, o investimento caiu simplesmente porque temos um parque produtivo capaz de produzir 5 milhões de unidades por ano, para um mercado que absorve metade disso, e não somos capazes de competir com os asiáticos no mercado internacional.
A digestão das decisões equivocadas de investimento e das dívidas que foram constituídas, além da reconstrução da responsabilidade fiscal, que levará uma década, pelo menos, explica a natureza lenta desta recuperação. Não está e não será fácil.
Na segunda-feira passada (31), o Ibre apresentou o cenário macroeconômico para 2016 e 2017. Nenhuma grande novidade. O crescimento deste ano, após um terceiro trimestre pouco pior do que imaginávamos, foi revisto de -3,2% para -3,4%. Para 2017, mantivemos a previsão de leve crescimento de 0,6%.
Consolida-se o cenário de recuperação lenta. Muito diferente das três últimas recuperações cíclicas, em 2000, 2004 e 2010, quando, após os difíceis anos de 1999, 2003 e 2009, a economia reagiu e cresceu, respectivamente, 4,3%, 5,7% e 7,5%.
No Ibre, temos acompanhado diversos sinais qualitativos que sugerem que a retomada após a atual crise -que se iniciou no segundo trimestre de 2014 e, aparentemente, terminará no primeiro trimestre de 2017- será mais parecida com a crise da dívida externa dos anos 1980.
Os indicadores de sondagem das empresas -indústria, comércio, serviços e construção civil- mostram recuperação concentrada na melhora do indicador de expectativa empresarial. No entanto, o indicador da situação atual dos negócios não tem acompanhado o avanço observado no indicador de expectativa.
Adicionalmente, a melhora do indicador de expectativa tem sido fruto integralmente da queda de pessimismo entre os empresários, em direção a uma posição mais neutra. Diferentemente das três recuperações cíclicas mencionadas, o otimismo não tem aumentado.
Mais de uma vez lembrei neste espaço que a experiência intervencionista de 2009 até 2014 (alguns sinais começaram já em 2006) teve diversas semelhanças com o período militar, especialmente a partir do governo Geisel (1974-79).
O aprofundamento da crise a partir de 2015 -a queda do investimento que está na raiz dessa piora inicia-se no primeiro trimestre de 2014- ocorreu por exaustão de uma série de programas que tinham como premissa uma capacidade financeira ilimitada do Estado brasileiro: Tesouro, bancos públicos e empresas estatais. De forma parecida, o Segundo Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) da era Geisel tinha como premissa capacidade ilimitada de captação de dívida externa.
Ambos os ciclos se esgotaram quando a realidade refutou a premissa. Nos anos 1980, a crise veio quando acabou a capacidade de endividamento externo em razão, principalmente, da alteração da política monetária norte-americana.
No atual ciclo, também há esgotamento financeiro: do Tesouro Nacional, que não consegue manter programas como o Minha Casa, Minha Vida; dos bancos públicos, que não conseguem manter eternamente linhas muito subsidiadas para que a Transpetro adquira navios a preços mais de duas vezes maiores do que os de mercado; ou das empresas estatais, como é o caso da Petrobras, que não consegue manter o ritmo de investimento, uma vez que sua dívida nos últimos sete anos foi multiplicada por cinco e sua produção de petróleo aumentou menos de 25%. Esse esgotamento explica a profunda queda do investimento.
Na indústria automobilística, em outro exemplo, o investimento caiu simplesmente porque temos um parque produtivo capaz de produzir 5 milhões de unidades por ano, para um mercado que absorve metade disso, e não somos capazes de competir com os asiáticos no mercado internacional.
A digestão das decisões equivocadas de investimento e das dívidas que foram constituídas, além da reconstrução da responsabilidade fiscal, que levará uma década, pelo menos, explica a natureza lenta desta recuperação. Não está e não será fácil.
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