FOLHA DE SP - 07/01
Ontem foi Dia de Reis. Em vez de levar presentes, alguns reis do capital foram a Brasília pedir dinheiro para suas empresas arrebentadas. Teve-se notícia do que o rei do PT, Lula, disse na primeira sessão de tutela de Dilma Rousseff neste ano: quer medidas "concretas" de estímulo econômico.
Nada de novo sob a poeira e o sol do Planalto.
A fila de empresas pedintes vai aumentar. Assim como a de Estados e prefeituras quebrados. Minas Gerais não tem dinheiro para pagar o salário de servidores. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Paraná estão na pindaíba.
Siderúrgicas e montadoras querem dinheiro. A venda de veículos caiu 26,5% em 2015. A associação dos vendedores estima que caia outros 6% neste 2016, o quarto ano seguido de ruína. Ao anunciar as más novas, vazou também que o governo prepara um pacotinho de ajuda.
Pacotinho, diminutivo, pois o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) diz que não haverá "pacotes", medidas "bombásticas" ou "grandes notícias". Não vai sair "coelho da cartola", afirmou, com aquelas vogais graves e extensas como o mar que quebra na praia da tranquilidade de Caymmi ("é boniiito, é boniiiito...").
O coelhinho da Páscoa ou do Carnaval das montadoras, por exemplo, não teria subsídios. Isto é, o governo não doaria dinheiro dos impostos para fábricas e compradores de carros. Mas sempre é possível disfarçar subsídios por meio de crédito facilitado.
O governo vai facilitar empréstimos? Não faz sentido, pois o Banco Central arrocha o crédito faz anos, com a intenção declarada e frustrada de conter a inflação. Dado que não faz sentido, é possível que Dilma Rousseff adote a ideia.
O pacotinho pode ser algo mais incrementado. Insinua-se que haveria uma espécie de taxa ou seguro para financiar a compra de carro novo, colocando os muito velhos no rolo.
No que diz respeito à "retomada do crescimento", tanto faz. Até remendo setorial com privilégios está difícil de fazer. As siderúrgicas, por exemplo, estão na lama porque a construção civil entrou em colapso, assim como a venda de bens duráveis, como carros, entre os motivos imediatos.
A construção civil afunda porque os governos não têm dinheiro para obras, porque as maiores empreiteiras foram enfim pegas na roubança, por causa da ruína na Petrobras. Afunda porque não há crédito ou coragem de tomar dinheiro emprestado para comprar casa, também porque os juros estão altos. O mercado imobiliário afunda. O preço do metro quadrado dos imóveis em São Paulo caiu 8% em 2015, em termos reais, segundo o índice Fipe-ZAP.
Enfim, o colapso da construção é um aspecto do colapso do investimento das empresas em capital (máquinas, equipamentos, instalações produtivas), que cai desde 2013. O governo federal cortou 40% do valor do investimento "em obras" em 2015, pois de 2012 a 2014 administrou o dinheiro público de modo irresponsável, incompetente e fraudulento.
A venda de veículos afunda porque houve uma bolha inflada pelo governo, porque se antecipou muito consumo, porque os juros estão altos, porque as empresas não investem, porque a renda do trabalho parou de subir, porque as pessoas estão com medo do futuro depois da passagem do furacão Dilma.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
A hemorragia do Banco Central - MONICA DE BOLLE
ESTADÃO - 07/01
Para impedir que a desvalorização do real se transformasse em pesadelo inflacionário ainda pior do que o aumento de quase 11% dos preços em 2015, o Banco Central acaba de anunciar prejuízo de 1,5% do PIB, ou cerca de R$ 90 bilhões de reais no ano passado.
A perda deve-se à forma como a autoridade monetária brasileira intervém nos mercados de câmbio desde 2013, usando os chamados swaps cambiais. Nessas operações, o Banco Central entrega ao investidor a variação do dólar em relação ao valor futuro predeterminado no contrato e em troca recebe a variação dos juros de mercado no mesmo período. Como as operações são efetuadas em moeda doméstica, não há perda de reservas. Ou assim nos dizem.
Em 2013, quando essas operações se avolumaram, o motivo era oferecer proteção aos investidores contra as bruscas oscilações do câmbio vinculadas ao fim dos estímulos monetários excepcionais nos EUA. Na época, o temor dos mercados de que a liquidez internacional se esvaísse diante da mudança de postura do Federal Reserve (Fed) induziu fortes desvalorizações de moedas emergentes, entre elas do real. Contudo, quando o tumulto acabou, nosso BC não se fez de rogado. Continuou a prover “proteção” aos investidores, embora estivesse ficando cada vez mais claro que o intuito verdadeiro era conter o deslizamento da moeda brasileira. Contenção que fez o estoque total de swaps cambiais alcançar cerca de US$ 120 bilhões. Como o real só sofreu desvalorizações nos últimos tempos, ao estoque considerável somaram-se as perdas aviltantes. Aviltantes posto que são forma perversa de tentar esconder o óbvio: o câmbio flutuante do Brasil quase não flutua. Ou, quase não flutua de acordo com as pressões existentes no mercado. Finge-se que o instrumento para controlar a inflação ainda são os juros, enquanto a hemorragia cambial só aumenta.
A perda de 1,5% do PIB registrada no ano passado é apenas parte das verdades escondidas. A outra parte é o mito de que dispomos de reservas de cerca de US$ 370 bilhões. Se interpretarmos os estoque de US$ 120 bilhões em swaps como um fluxo negativo de capitais que ainda não se concretizou, nossas reservas são de US$ 250 bilhões, ou 30% menores do que nos dizem.
Diante do estado lastimável da economia brasileira, a hemorragia haverá de continuar. Com ela, as verdades escondidas, cada vez mais nítidas.
*Pesquisadora do Peterson Institute for Internacional Economics
Para impedir que a desvalorização do real se transformasse em pesadelo inflacionário ainda pior do que o aumento de quase 11% dos preços em 2015, o Banco Central acaba de anunciar prejuízo de 1,5% do PIB, ou cerca de R$ 90 bilhões de reais no ano passado.
A perda deve-se à forma como a autoridade monetária brasileira intervém nos mercados de câmbio desde 2013, usando os chamados swaps cambiais. Nessas operações, o Banco Central entrega ao investidor a variação do dólar em relação ao valor futuro predeterminado no contrato e em troca recebe a variação dos juros de mercado no mesmo período. Como as operações são efetuadas em moeda doméstica, não há perda de reservas. Ou assim nos dizem.
Em 2013, quando essas operações se avolumaram, o motivo era oferecer proteção aos investidores contra as bruscas oscilações do câmbio vinculadas ao fim dos estímulos monetários excepcionais nos EUA. Na época, o temor dos mercados de que a liquidez internacional se esvaísse diante da mudança de postura do Federal Reserve (Fed) induziu fortes desvalorizações de moedas emergentes, entre elas do real. Contudo, quando o tumulto acabou, nosso BC não se fez de rogado. Continuou a prover “proteção” aos investidores, embora estivesse ficando cada vez mais claro que o intuito verdadeiro era conter o deslizamento da moeda brasileira. Contenção que fez o estoque total de swaps cambiais alcançar cerca de US$ 120 bilhões. Como o real só sofreu desvalorizações nos últimos tempos, ao estoque considerável somaram-se as perdas aviltantes. Aviltantes posto que são forma perversa de tentar esconder o óbvio: o câmbio flutuante do Brasil quase não flutua. Ou, quase não flutua de acordo com as pressões existentes no mercado. Finge-se que o instrumento para controlar a inflação ainda são os juros, enquanto a hemorragia cambial só aumenta.
A perda de 1,5% do PIB registrada no ano passado é apenas parte das verdades escondidas. A outra parte é o mito de que dispomos de reservas de cerca de US$ 370 bilhões. Se interpretarmos os estoque de US$ 120 bilhões em swaps como um fluxo negativo de capitais que ainda não se concretizou, nossas reservas são de US$ 250 bilhões, ou 30% menores do que nos dizem.
Diante do estado lastimável da economia brasileira, a hemorragia haverá de continuar. Com ela, as verdades escondidas, cada vez mais nítidas.
*Pesquisadora do Peterson Institute for Internacional Economics
O pote de mel do PT - ROGÉRIO GENTILE
Folha de SP - 07/01
Uma velha sentença, injusta com tantos que certamente levam a vida honestamente, mesmo em Brasília, dá conta de que há apenas dois tipos de políticos no país: o que rouba para fazer política e o que faz política para roubar.
Sempre que tentam justificar os injustificáveis escândalos do mensalão e da Lava Jato, petistas se colocam, subliminarmente, na primeira categoria, alegando que, no sistema político em vigor no Brasil, não há como se eleger sem gastar muito dinheiro nas campanhas.
Nesse sentido, como afirmou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, à Folha, o grande erro do PT foi não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula.
Segundo seu raciocínio, se tivesse lá atrás acabado com o financiamento privado das campanhas, se houvesse mudado "os métodos do exercício da política", não teria sido necessário se "lambuzar".
Em outras palavras, o partido, ou melhor, integrantes do partido não teriam favorecido empresas a fim de obter dinheiro para as suas campanhas eleitorais.
Há três falácias nessa formulação. Primeiro, não é verdade que financiamento privado significa obrigatoriamente superfaturamento de obras e outras falcatruas do gênero.
Tampouco é plausível imaginar que, num cenário de financiamento público das candidaturas, empresas deixarão, num incrível passe de mágica, de contribuir, ainda que às escondidas, ainda que com métodos originais, com os políticos que se dispuserem a lhe prestar certos favores inconfessáveis.
Mas o pior engodo é propalar que os petistas que se lambuzaram no pote de mel o fizeram, coitadinhos, apenas porque precisavam de dinheiro para se eleger e, assim, ajudar o sofrido povo brasileiro.
As várias acusações de benefícios pessoais, que incluem aumento de patrimônio e pagamentos por consultorias, indicam que eles gostam mesmo é de um bom melado.
Uma velha sentença, injusta com tantos que certamente levam a vida honestamente, mesmo em Brasília, dá conta de que há apenas dois tipos de políticos no país: o que rouba para fazer política e o que faz política para roubar.
Sempre que tentam justificar os injustificáveis escândalos do mensalão e da Lava Jato, petistas se colocam, subliminarmente, na primeira categoria, alegando que, no sistema político em vigor no Brasil, não há como se eleger sem gastar muito dinheiro nas campanhas.
Nesse sentido, como afirmou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, à Folha, o grande erro do PT foi não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula.
Segundo seu raciocínio, se tivesse lá atrás acabado com o financiamento privado das campanhas, se houvesse mudado "os métodos do exercício da política", não teria sido necessário se "lambuzar".
Em outras palavras, o partido, ou melhor, integrantes do partido não teriam favorecido empresas a fim de obter dinheiro para as suas campanhas eleitorais.
Há três falácias nessa formulação. Primeiro, não é verdade que financiamento privado significa obrigatoriamente superfaturamento de obras e outras falcatruas do gênero.
Tampouco é plausível imaginar que, num cenário de financiamento público das candidaturas, empresas deixarão, num incrível passe de mágica, de contribuir, ainda que às escondidas, ainda que com métodos originais, com os políticos que se dispuserem a lhe prestar certos favores inconfessáveis.
Mas o pior engodo é propalar que os petistas que se lambuzaram no pote de mel o fizeram, coitadinhos, apenas porque precisavam de dinheiro para se eleger e, assim, ajudar o sofrido povo brasileiro.
As várias acusações de benefícios pessoais, que incluem aumento de patrimônio e pagamentos por consultorias, indicam que eles gostam mesmo é de um bom melado.
Operação abafa na Lava-Jato - LUIZ CARLOS AZEDO
CORREIO BRAZILIENSE -07/01
O efeito das delações premiadas nas investigações da Lava-Jato só existe porque o dispositivo rompe a lógica do chamado “dilema dos prisioneiros”
Desde o início da Operação Lava-Jato, o Palácio do Planalto sustenta o discurso de que é preciso salvar da insolvência as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, até para obter o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos. Argumenta que a economia não pode ser prejudicada, é preciso salvar o emprego e a engenharia nacional estaria em risco de sobrevivência.
O mesmo discurso foi entoado pelos advogados das empresas, cujos executivos e alguns proprietários estavam diretamente envolvidos no escândalo, a ponto de alguns serem presos. Ao apagar das luzes de 2015, no vácuo do recesso do Congresso e do Judiciário, e em meio ao clima de Jingle Bells – “Bate o sino, pequenino, sino de Belém...” – que caracteriza as viradas do ano-novo, o governo fez dois movimentos para salvar as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras.
O primeiro é um verdadeiro presente de Mamãe Noel, que está dando a maior confusão. A MP 703, de 18 de dezembro, alterou as regras dos acordos de leniência. As punições foram abrandadas e o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) acabaram escanteados das negociações dos acordos, que somente apreciarão como fatos consumados. O segundo foi a tunga de R$ 133 milhões no orçamento da Polícia Federal, limitando ainda mais sua capacidade operacional nas investigações.
As duas medidas causaram forte reação das duas corporações envolvidas nas investigações, os procuradores federais e os delegados federais, respectivamente. Mas é o Tribunal de Contas de União (TCU), o órgão externo de controle das finanças públicas, que está estrilando mais por não participar das negociações dos acordos. O envolvimento do TCU, porém, politiza o assunto, porque remete à rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014 e à discussão sobre o impeachment.
Mas é evidente que a mudança da legislação terá impacto na Operação Lava-Jato. Foi feita para acelerar acordos de leniência que estavam sendo negociados discretamente pela Controladoria-Geral da União com seis das 26 empresas envolvidas no escândalo da Petrobras. A primeira é a UTC Engenharia, cujo proprietário, Ricardo Pessoa, liderou o cartel de empreiteiras do esquema de propina, aderiu à delação premiada e hoje goza do regime de prisão domiciliar.
Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Toyo Setal são as demais empresas da lista. Os acordos implicam no ressarcimento dos prejuízos comprovados, mas as mudanças nas regras do jogo são vistas pelos investigadores da Lava-Jato como uma espécie de pacto entre o governo e os empreiteiros, uma vez que a MP já em vigor permite que as empresas continuem a prestar serviços ao governo.
“Omertà”
A salvação das empresas, porém, seria uma espécie de moeda de troca para evitar novas delações premiadas. Segundo procuradores e delegados, o silêncio dos empresários protegeria os agentes políticos envolvidos no escândalo. Diga-se de passagem, os mesmos que podem garantir a aprovação das mudanças contidas na MP na Câmara e no Senado.
Como se sabe entre os advogados que atuam na Lava-Jato, o entendimento geral é de que as delações premiadas somente estão ocorrendo em razão da prisão preventiva dos acusados: diretores e gerentes da Petrobras, empreiteiros e executivos de empresas, lobistas e doleiros. A manutenção dessas prisões pelo Supremo Tribunal Federal, que tem rejeitado quase todos os pedidos de habeas corpus, fez com que as delações funcionassem como uma espécie de efeito dominó.
Entretanto, o impacto das investigações nas empresas, que quase entraram em colapso, também foi determinante para que as delações ocorressem. No caso dos proprietários que aderiram à delação premiada, esse era o caminho para obter os acordos de leniência para salvar as empresas. Agora, com as novas regras, não é mais. Uma coisa independerá da outra. Os investigadores temem que as empresas pactuem uma linha de defesa comum e novamente recorram ao pacto de silêncio, uma espécie de “omertà” mafiosa.
O efeito das delações premiadas nas investigações da Lava-Jato só existe porque o dispositivo rompe a lógica do chamado “dilema dos prisioneiros”, um problema da teoria dos jogos muito estudado pelos criminalistas. Funciona assim: A e B, são presos pela polícia, que tem provas insuficientes para condená-los, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: confessar e testemunhar contra o outro. Se um deles permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro decide sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro.
Com a delação premiada, é mais difícil manter esse tipo de pacto de silêncio. É o que aconteceu na Operação Lava-Jato.
À deriva - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 07/01
O mesmo Wagner que outro dia disse em alto e bom som que o PT “se lambuzou” no governo, em referência aos escândalos de corrupção. Há claramente uma ala petista que está tentando abrir espaço para uma espécie de autocrítica, em busca do eleitorado de classe média que foge do PT como o diabo foge da cruz, em confronto com outra, liderada por Lula, que quer uma guinada à esquerda, uma Carta aos Brasileiros às avessas, para garantir o apoio das chamadas “bases sociais”.
Lula ontem, na reunião que teve com a presidente Dilma e alguns ministros — o da Fazenda, Nelson Barbosa, foi barrado pelo próprio Lula —, insistiu em mais crédito, menos juros e mais capacidade de empréstimos para os estados. Quer dizer, mais do mesmo, que nos levou aonde estamos.
São duas posturas distintas: a dos que têm que tocar o que ainda resta do governo e a dos que estão de fora querendo recuperar a imagem do PT no ano eleitoral. Não são propriamente dissidentes, apenas companheiros com estratégias diferentes diante da crise que os apanhou a todos de calças curtas.
Lula ainda pediu que PT e governo não lavem roupa suja publicamente, mas a cada pronunciamento da direção nacional do PT contra o ajuste fiscal e a favor de medidas populistas para uma recuperação da economia — até o uso das reservas cambiais está entre as propostas — fica claro que o coração do PT balança entre apoiar Dilma ou vê-la pelas costas.
Ao mesmo tempo, como dizia Leonel Brizola, vários fatos insinuam que a presidente Dilma está “costeando o alambrado”, isto é, preparando-se para se livrar do PT assim que possível. A sugestão do ex-ministro Cid Gomes, atualmente filiado ao PDT, para que Dilma deixe o PT não parece fora de contexto.
Dificilmente as coisas acontecerão de maneira linear mas, à medida que a crise avança, é possível que aconteçam sem que ninguém possa controla-las. O país está à deriva, cada um tentando salvar a sua pele, principalmente Lula, que depende da recuperação de sua popularidade para escapar do cerco da Operação Lava-Jato.
E a popularidade dificilmente voltará com a economia em frangalhos. Talvez se livrar de Dilma seja mais barato para o lulismo, que voltaria para a oposição tentando convencer os incautos de que tudo será diferente com Lula novamente no poder em 2018.
Mas Jaques Wagner parece ter também planos de concorrer à Presidência da República, e o modelo que está tentando usar é o de um líder de esquerda moderado, que sabe onde o partido errou e quer fazer a releitura política para começar de novo.
Para isso tem que estar ao lado de Dilma, tentando superar a crise que estrangula o governo. Nesse ponto, a percepção de Lula está mais apurada, embora as consequências sejam catastróficas. O governo Dilma não tem mais tempo para fazer as maldades todas que têm que ser feitas, e chegar em 2018 em condições competitivas para disputar a Presidência da República.
O fato é que, se tivéssemos aqui o sistema de recall que existe em alguns estados dos Estados Unidos, ou a convocatória, referendo chavista que tirará Maduro do governo nos próximos meses, Dilma já estaria fora do governo com uma derrota esmagadora.
A solução de Lula é irresponsável, mas para os interesses imediatistas, que sempre foram sua prioridade, serviriam para desafogar o governo. A maioria defensiva que Lula sempre advogou para proteger-se de comissões parlamentares — e, no limite, do impeachment — está se esvaindo no governo Dilma, e ele próprio admite que, se não for reorganizada até março, o impeachment torna-se uma saída viável para a oposição.
José Dirceu, na cadeia, já está lendo o livro de Fernando Henrique Cardoso alegando que o PSDB pode voltar ao poder “e é preciso saber o que eles pensam”. Como se não soubesse. Todos os sinais desencontrados entre o PT e o governo são reflexos da crise que não tem data para acabar, aumentando a possibilidade de esse governo acabar antes do tempo.
Palpite infeliz - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 07/01
A presidente Dilma continua se submetendo à tutela do ex-presidente Lula. No ano passado, ela ensaiou resistir à fritura do ex-ministro Joaquim Levy, mas depois acabou aceitando o que Lula dizia sobre ele ter esgotado o seu prazo de validade. Ontem, o ex-presidente voltou a Brasília para dar novas orientações a Dilma sobre como conduzir a economia. Não é necessário: ela sabe errar por ela mesma.
O que Lula poderia dizer a Dilma que ela já não tenha tentado? Vai fazer um novo PAC para estimular a economia e fazer uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida. Tudo o que ela já fez no passado usando recursos de outros entes estatais, como o FGTS, por exemplo. É o que ela está preparando para anunciar e assim dizer que seu governo não está parado. O problema é que o Tesouro fechou no negativo nos últimos dois anos, sendo 2015 um enorme rombo e não sabe ainda como se poderá chegar ao equilíbrio em 2016. O Orçamento está em aberto, e a proposta foi enviada com déficit. Em uma economia que tem esse desequilíbrio é difícil saber como estimular o crescimento através de investimento público.
Até agora, tudo o que o Partido dos Trabalhadores sugeriu já foi tentado no primeiro mandato e terminou mal. Foi transferida uma montanha de dinheiro para que a indústria automobilística vendesse mais. Ela se manteve por um tempo e agora está afundando. Ontem, anunciou queda de 26,5% nas vendas em 2015. As famílias foram incentivadas a se endividar para comprar carros e eletrodomésticos. O nível de inadimplência aumentou. O estímulo ao crescimento e ao consumo feito de forma artificial sempre dará em novas quedas nas vendas e endividamento excessivo das famílias. Apenas posterga a crise e a um custo muito alto.
O que a presidente Dilma deveria fazer é encontrar formas para derrubar a altíssima taxa de inflação que está batendo principalmente nos mais pobres, reduzindo a renda disponível das famílias, tirando o horizonte de planejamento das empresas. Ela deve terminar o ano em 10,8%, com a taxa de dezembro ficando em 1,1%, segundo a previsão do professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio. Uma taxa deste tamanho é uma barbaridade. Em um governo sério, que tivesse dimensão do dano que a inflação alta já produziu ao Brasil, a reunião de presidente, ex-presidente, ministros, deveria ser feita para saber como reduzir essa taxa. Mas ela nunca incomodou a presidente Dilma. Seu governo sempre aceitou que a inflação ficasse um pouco mais alta até que estourou o teta da meta.
Nos primeiros meses do ano, a inflação vai ceder um pouco no acumulado de 12 meses. No primeiro trimestre do ano passado o índice ficou entre 1,2% a 1,3% ao mês e, por isso, a base de comparação é muito alta. Continuará alta este ano, será um pouco mais baixa e isso pode trazer o índice em 12 meses para abaixo de 10%. Isso não pode ser comemorado, mas o governo dirá que a inflação era apenas conjuntural e que já está sendo resolvida.
A base de qualquer política econômica decente é manter a inflação baixa porque só isso torna sustentável qualquer outra proposta de estímulo econômico. O erro do governo é que ele faz uma inversão da ordem dos fatores. Quer estimular a economia, convencido que isso é que trará a inflação para baixo.
O ex-presidente Lula fez campanha para tirar Levy e entre as propostas de nomes para o lugar estava o do ministro Nelson Barbosa, que ele considera próximo do ideário do PT. Agora defende “outra política econômica”. O problema é que nem ele nem o partido sabem muito bem o que propor como remédio diante do quadro ao qual a política petista, leia-se nova matriz macroeconômica, levou o país.
Neste claudicante segundo mandato, foram várias as vezes em que a presidente Dilma ouviu os conselhos e reprimendas do ex-presidente Lula, mas até agora não encontraram o tom. Estão de volta à preparação de mais um anúncio de mudanças. Querem agradar os petistas com algumas medidas e, por outro lado, não assustar os investidores; estimular a economia com recursos públicos e garantir que o ajuste fiscal será feito. De novo não terão sucesso porque a fórmula não existe. Quando der errado, bastará a Lula dizer que Dilma não fez o que ele propôs.
A presidente Dilma continua se submetendo à tutela do ex-presidente Lula. No ano passado, ela ensaiou resistir à fritura do ex-ministro Joaquim Levy, mas depois acabou aceitando o que Lula dizia sobre ele ter esgotado o seu prazo de validade. Ontem, o ex-presidente voltou a Brasília para dar novas orientações a Dilma sobre como conduzir a economia. Não é necessário: ela sabe errar por ela mesma.
O que Lula poderia dizer a Dilma que ela já não tenha tentado? Vai fazer um novo PAC para estimular a economia e fazer uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida. Tudo o que ela já fez no passado usando recursos de outros entes estatais, como o FGTS, por exemplo. É o que ela está preparando para anunciar e assim dizer que seu governo não está parado. O problema é que o Tesouro fechou no negativo nos últimos dois anos, sendo 2015 um enorme rombo e não sabe ainda como se poderá chegar ao equilíbrio em 2016. O Orçamento está em aberto, e a proposta foi enviada com déficit. Em uma economia que tem esse desequilíbrio é difícil saber como estimular o crescimento através de investimento público.
Até agora, tudo o que o Partido dos Trabalhadores sugeriu já foi tentado no primeiro mandato e terminou mal. Foi transferida uma montanha de dinheiro para que a indústria automobilística vendesse mais. Ela se manteve por um tempo e agora está afundando. Ontem, anunciou queda de 26,5% nas vendas em 2015. As famílias foram incentivadas a se endividar para comprar carros e eletrodomésticos. O nível de inadimplência aumentou. O estímulo ao crescimento e ao consumo feito de forma artificial sempre dará em novas quedas nas vendas e endividamento excessivo das famílias. Apenas posterga a crise e a um custo muito alto.
O que a presidente Dilma deveria fazer é encontrar formas para derrubar a altíssima taxa de inflação que está batendo principalmente nos mais pobres, reduzindo a renda disponível das famílias, tirando o horizonte de planejamento das empresas. Ela deve terminar o ano em 10,8%, com a taxa de dezembro ficando em 1,1%, segundo a previsão do professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio. Uma taxa deste tamanho é uma barbaridade. Em um governo sério, que tivesse dimensão do dano que a inflação alta já produziu ao Brasil, a reunião de presidente, ex-presidente, ministros, deveria ser feita para saber como reduzir essa taxa. Mas ela nunca incomodou a presidente Dilma. Seu governo sempre aceitou que a inflação ficasse um pouco mais alta até que estourou o teta da meta.
Nos primeiros meses do ano, a inflação vai ceder um pouco no acumulado de 12 meses. No primeiro trimestre do ano passado o índice ficou entre 1,2% a 1,3% ao mês e, por isso, a base de comparação é muito alta. Continuará alta este ano, será um pouco mais baixa e isso pode trazer o índice em 12 meses para abaixo de 10%. Isso não pode ser comemorado, mas o governo dirá que a inflação era apenas conjuntural e que já está sendo resolvida.
A base de qualquer política econômica decente é manter a inflação baixa porque só isso torna sustentável qualquer outra proposta de estímulo econômico. O erro do governo é que ele faz uma inversão da ordem dos fatores. Quer estimular a economia, convencido que isso é que trará a inflação para baixo.
O ex-presidente Lula fez campanha para tirar Levy e entre as propostas de nomes para o lugar estava o do ministro Nelson Barbosa, que ele considera próximo do ideário do PT. Agora defende “outra política econômica”. O problema é que nem ele nem o partido sabem muito bem o que propor como remédio diante do quadro ao qual a política petista, leia-se nova matriz macroeconômica, levou o país.
Neste claudicante segundo mandato, foram várias as vezes em que a presidente Dilma ouviu os conselhos e reprimendas do ex-presidente Lula, mas até agora não encontraram o tom. Estão de volta à preparação de mais um anúncio de mudanças. Querem agradar os petistas com algumas medidas e, por outro lado, não assustar os investidores; estimular a economia com recursos públicos e garantir que o ajuste fiscal será feito. De novo não terão sucesso porque a fórmula não existe. Quando der errado, bastará a Lula dizer que Dilma não fez o que ele propôs.
Tempi brutti - EVERARDO MACIEL
ESTADÃO - 07/01
O ano passado, no Brasil, terá sido o que a monarquia britânica qualifica como annus horribilis, pela impressionante combinação de crises de todos os gêneros. Não há razões, infelizmente, para presumir que 2016 venha a ser diferente.
Lá fora, um ambiente de muitas incertezas econômicas, com possibilidade de eclosão de episódios terroristas e conflagrações regionais.
Aqui, desemprego elevado, inflação alta, juros pesados, baixo crescimento econômico, dificuldades para superar a criminosa crise fiscal, corrupção sistêmica, degradação da prática política, sem falar da inépcia do Estado ante epidemias e desastres ambientais.
Na base de tudo, o aviltamento dos incipientes valores nacionais, para o qual concorrem governantes que designam seus atos deletérios como “um mero caixa dois”, e uma população com baixo nível educacional, maltratada por um ensino de péssima qualidade e pela insensatez das greves de professores, cujas vítimas, afinal de contas, são os alunos.
Uma mudança de rumos para superar as crises exigirá muitos sacrifícios e capacidade política para resolver conflitos e contradições.
Todos que estudam a previdência social brasileira têm claríssima convicção quanto à sua insolvência, em virtude dos sucessivos e crescentes déficits e da mudança do perfil etário da população.
De igual forma, temos uma obsoleta legislação trabalhista, que produz um patético e monumental contencioso judicial e leva à informalidade a grande maioria dos trabalhadores.
Teria, entretanto, o governo condições para implementar reformas previdenciária e trabalhista, contrariando sua base de apoio político, especialmente sindicatos presos a dogmas ultrapassados e linhas auxiliares de partidos políticos, financiadas por dinheiro público e, pretensiosamente, denominadas “movimentos sociais”? Presumo que não.
Temos uma população que, majoritariamente, não sabe ler, nem escrever. Por isso mesmo, os jovens, especialmente os que vivem nas periferias urbanas, frequentemente se entregam às drogas, ao crime ou ao subemprego.
O baixo nível da educação brasileira repercute, também, na carência de mão-de-obra qualificada que possibilite ganhos de produtividade na economia.
Mas como tratar de uma reforma educacional se os interlocutores são justamente os responsáveis pelo deplorável quadro da educação brasileira? A perspectiva não é boa.
Os serviços públicos da saúde à segurança pública, daí passando à mobilidade urbana e à infraestrutura, são um torneio de iniquidades.
Seu enfrentamento, contudo, reclama repensar as funções do Estado, conferir concretude ao princípio da eficiência no serviço público, dar um freio no poder das corporações. Quem se habilita?
É verdade que a Operação Lava Jato representou um extraordinário marco na luta contra a corrupção no País, tanto quanto as ações do Poder Público contra as chamadas pedaladas fiscais. É necessário, entretanto, construir um marco institucional para prevenir novas ocorrências.
Não temos sequer um mínimo consenso sobre a reforma tributária. Reúnam dez tributaristas e terão onze modelos de reforma tributária.
Ainda acreditamos que carga tributária decorre de tributos. Levaremos muito tempo para entendê-la como variável decorrente do tamanho do gasto público.
Tampouco sabemos que a partilha de receitas públicas, no âmbito da Federação, presume um mínimo conhecimento sobre uma repartição, jamais debatida, dos encargos públicos.
Apreciamos muito as reformas tributárias abrangentes, quase sempre meras reproduções de modelos estrangeiros, sem nenhuma criatividade e alheias às nossas circunstâncias. Ainda não aprendemos que as tentativas de reformas abrangentes resultam, invariavelmente, em impasses.
É muito trabalhoso identificar os problemas relevantes, encontrar soluções e desenvolver uma estratégia de implementação.
É possível reverter essas tendências? Sim, mas pouco provável no curto prazo, salvo se houver uma drástica mudança de rumos no governo ou se o inesperado comparecer à assembleia dos fatos.
O ano passado, no Brasil, terá sido o que a monarquia britânica qualifica como annus horribilis, pela impressionante combinação de crises de todos os gêneros. Não há razões, infelizmente, para presumir que 2016 venha a ser diferente.
Lá fora, um ambiente de muitas incertezas econômicas, com possibilidade de eclosão de episódios terroristas e conflagrações regionais.
Aqui, desemprego elevado, inflação alta, juros pesados, baixo crescimento econômico, dificuldades para superar a criminosa crise fiscal, corrupção sistêmica, degradação da prática política, sem falar da inépcia do Estado ante epidemias e desastres ambientais.
Na base de tudo, o aviltamento dos incipientes valores nacionais, para o qual concorrem governantes que designam seus atos deletérios como “um mero caixa dois”, e uma população com baixo nível educacional, maltratada por um ensino de péssima qualidade e pela insensatez das greves de professores, cujas vítimas, afinal de contas, são os alunos.
Uma mudança de rumos para superar as crises exigirá muitos sacrifícios e capacidade política para resolver conflitos e contradições.
Todos que estudam a previdência social brasileira têm claríssima convicção quanto à sua insolvência, em virtude dos sucessivos e crescentes déficits e da mudança do perfil etário da população.
De igual forma, temos uma obsoleta legislação trabalhista, que produz um patético e monumental contencioso judicial e leva à informalidade a grande maioria dos trabalhadores.
Teria, entretanto, o governo condições para implementar reformas previdenciária e trabalhista, contrariando sua base de apoio político, especialmente sindicatos presos a dogmas ultrapassados e linhas auxiliares de partidos políticos, financiadas por dinheiro público e, pretensiosamente, denominadas “movimentos sociais”? Presumo que não.
Temos uma população que, majoritariamente, não sabe ler, nem escrever. Por isso mesmo, os jovens, especialmente os que vivem nas periferias urbanas, frequentemente se entregam às drogas, ao crime ou ao subemprego.
O baixo nível da educação brasileira repercute, também, na carência de mão-de-obra qualificada que possibilite ganhos de produtividade na economia.
Mas como tratar de uma reforma educacional se os interlocutores são justamente os responsáveis pelo deplorável quadro da educação brasileira? A perspectiva não é boa.
Os serviços públicos da saúde à segurança pública, daí passando à mobilidade urbana e à infraestrutura, são um torneio de iniquidades.
Seu enfrentamento, contudo, reclama repensar as funções do Estado, conferir concretude ao princípio da eficiência no serviço público, dar um freio no poder das corporações. Quem se habilita?
É verdade que a Operação Lava Jato representou um extraordinário marco na luta contra a corrupção no País, tanto quanto as ações do Poder Público contra as chamadas pedaladas fiscais. É necessário, entretanto, construir um marco institucional para prevenir novas ocorrências.
Não temos sequer um mínimo consenso sobre a reforma tributária. Reúnam dez tributaristas e terão onze modelos de reforma tributária.
Ainda acreditamos que carga tributária decorre de tributos. Levaremos muito tempo para entendê-la como variável decorrente do tamanho do gasto público.
Tampouco sabemos que a partilha de receitas públicas, no âmbito da Federação, presume um mínimo conhecimento sobre uma repartição, jamais debatida, dos encargos públicos.
Apreciamos muito as reformas tributárias abrangentes, quase sempre meras reproduções de modelos estrangeiros, sem nenhuma criatividade e alheias às nossas circunstâncias. Ainda não aprendemos que as tentativas de reformas abrangentes resultam, invariavelmente, em impasses.
É muito trabalhoso identificar os problemas relevantes, encontrar soluções e desenvolver uma estratégia de implementação.
É possível reverter essas tendências? Sim, mas pouco provável no curto prazo, salvo se houver uma drástica mudança de rumos no governo ou se o inesperado comparecer à assembleia dos fatos.
Não é por vontade - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 07/01
Chineses não estão parando porque querem. É porque não conseguem mais crescer antes de eliminar as distorções
A China é a grande preocupação na economia mundial. O país vem desacelerando forte desde 2012, quando a expansão de seu Produto Interno Bruto caiu de uma média superior a 9% ao ano para a casa dos 7%. Do ano passado em diante, o governo está tentando salvar uns 6%, mas fica cada vez mais difícil.
Questão: terá o Partido Comunista tomado a decisão de não crescer mais? E por que faria isso?
Não faz sentido. Nenhum governo, nenhuma sociedade, democrática ou autoritária, gosta de recessão. No capitalismo, que já é o regime dominante na China, todos querem o crescimento mais acelerado possível, já que é mais fácil ter empregos e ganhar dinheiro nesse ambiente.
Só a pobre esquerda brasileira acha que os neoliberais e os barões do capitalismo preferem a recessão para faturar mais. Se fosse assim, os bancos e as empresas capitalistas seriam um poço de pobreza.
Se é tão óbvio assim, por que estamos falando disso? Porque parece não ser óbvio por aqui. No PT e satélites, nas centrais sindicais, nos movimentos sociais e em boa parte da academia, aconteceu o seguinte: a presidente Dilma, pressionada pelo “sistema”, abandonou a política de crescimento e passou para a recessiva. Agora, vai voltar ao caminho do crescimento.
Pois deveriam explicar aos chineses como se faz isso: basta ter vontade de crescer e, pronto, faça-se o PIB.
Os chineses não estão parando porque querem. É porque não conseguem mais crescer antes de eliminar as distorções geradas pela expansão acelerada das últimas décadas.
Quais distorções?
Reparem nesta: o governo chinês prometeu conceder uma espécie de cidadania urbana provisória para nada menos que cem milhões de trabalhadores neste ano. Parece estranho, e é mesmo.
Na China, você não pode morar onde quiser. Quer dizer, poder, pode, mas se o trabalhador se instalar em uma cidade sem autorização do governo — sem registro na prefeitura — não terá direito aos serviços públicos geralmente subsidiados. Fica mais ou menos clandestino. Mora em algum lugar, pagando aluguel caro, e trabalha numa fábrica, por exemplo, mas ganhando menos.
Há nada menos que 255 milhões de trabalhadores nessas condições — são pessoas que migraram do campo para as cidades, em busca de oportunidades.
O objetivo dessa restrição histórica — o registro de residência — é social (controlar as migrações), econômico (controlar a distribuição de mão de obra) e político (controlar a vida das pessoas).
Não funcionou — ou não funciona mais. O pessoal do Partido Comunista, certamente, esperava que, sem registro, os trabalhadores ficariam no campo. A realidade do mercado capitalista instalado no país desde o final dos anos 80 determinou o contrário: os camponeses migraram para onde estava o emprego.
Resultado: um poderoso exército de mão de obra barata, que serviu para a expansão inicial; mas, hoje, são 255 milhões na terceira classe de uma sociedade que ganhou renda.
O PIB chinês cresceu mais de dez vezes desde a derrubada do maoísmo e a introdução da economia de mercado. Formou-se uma classe média e uma classe trabalhadora de primeira, além de uma geração de empreendedores e empresários. Toda essa gente quer mais. Mais salários — que já estão subindo —, mais habitação, cidades melhores, saúde, educação, previdência. E mais liberdade.
Nesse ambiente, a existência de 255 milhões de clandestinos gera enorme pressão social e política. Daí a decisão do governo de conceder a esses trabalhadores o acesso ao registro residencial. No estilo chinês, paulatinamente, começando com apenas 100 milhões.
Ora, isso vai ficar caro para o governo — que terá de fornecer serviços subsidiados para mais gente — e para as empresas, que pagarão salários mais altos e mais benefícios a trabalhadores legalizados.
Com custos mais altos para resolver essa e outras (muitas) distorções, a economia chinesa terá menos investimentos e, pois, menos crescimento. Não por vontade, mas por necessidade.
Aqui no Brasil, a situação é muito diferente. Não estamos crescendo menos, estamos em recessão. Essa recessão, porém, não era inevitável no primeiro momento. Decorre de sucessivos equívocos da política econômica dilmista, baseada na crença de que para crescer basta querer. Basta o governo querer gastar, conceder crédito e endividar-se — e tudo se resolve.
Isso gerou um baita rombo nas contas públicas, além de inflação. Aí, sim, a recessão tornou-se inevitável. Não foi consequência da política de ajuste fiscal, mas da falta de ajuste prévio. O problema agora é como administrar a saída da recessão, o que exige restabelecer o equilíbrio das contas públicas.
Vontade de crescer, todo mundo tem. Como fazê-lo? — eis o que distingue as sociedades mais ou menos sábias.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Chineses não estão parando porque querem. É porque não conseguem mais crescer antes de eliminar as distorções
A China é a grande preocupação na economia mundial. O país vem desacelerando forte desde 2012, quando a expansão de seu Produto Interno Bruto caiu de uma média superior a 9% ao ano para a casa dos 7%. Do ano passado em diante, o governo está tentando salvar uns 6%, mas fica cada vez mais difícil.
Questão: terá o Partido Comunista tomado a decisão de não crescer mais? E por que faria isso?
Não faz sentido. Nenhum governo, nenhuma sociedade, democrática ou autoritária, gosta de recessão. No capitalismo, que já é o regime dominante na China, todos querem o crescimento mais acelerado possível, já que é mais fácil ter empregos e ganhar dinheiro nesse ambiente.
Só a pobre esquerda brasileira acha que os neoliberais e os barões do capitalismo preferem a recessão para faturar mais. Se fosse assim, os bancos e as empresas capitalistas seriam um poço de pobreza.
Se é tão óbvio assim, por que estamos falando disso? Porque parece não ser óbvio por aqui. No PT e satélites, nas centrais sindicais, nos movimentos sociais e em boa parte da academia, aconteceu o seguinte: a presidente Dilma, pressionada pelo “sistema”, abandonou a política de crescimento e passou para a recessiva. Agora, vai voltar ao caminho do crescimento.
Pois deveriam explicar aos chineses como se faz isso: basta ter vontade de crescer e, pronto, faça-se o PIB.
Os chineses não estão parando porque querem. É porque não conseguem mais crescer antes de eliminar as distorções geradas pela expansão acelerada das últimas décadas.
Quais distorções?
Reparem nesta: o governo chinês prometeu conceder uma espécie de cidadania urbana provisória para nada menos que cem milhões de trabalhadores neste ano. Parece estranho, e é mesmo.
Na China, você não pode morar onde quiser. Quer dizer, poder, pode, mas se o trabalhador se instalar em uma cidade sem autorização do governo — sem registro na prefeitura — não terá direito aos serviços públicos geralmente subsidiados. Fica mais ou menos clandestino. Mora em algum lugar, pagando aluguel caro, e trabalha numa fábrica, por exemplo, mas ganhando menos.
Há nada menos que 255 milhões de trabalhadores nessas condições — são pessoas que migraram do campo para as cidades, em busca de oportunidades.
O objetivo dessa restrição histórica — o registro de residência — é social (controlar as migrações), econômico (controlar a distribuição de mão de obra) e político (controlar a vida das pessoas).
Não funcionou — ou não funciona mais. O pessoal do Partido Comunista, certamente, esperava que, sem registro, os trabalhadores ficariam no campo. A realidade do mercado capitalista instalado no país desde o final dos anos 80 determinou o contrário: os camponeses migraram para onde estava o emprego.
Resultado: um poderoso exército de mão de obra barata, que serviu para a expansão inicial; mas, hoje, são 255 milhões na terceira classe de uma sociedade que ganhou renda.
O PIB chinês cresceu mais de dez vezes desde a derrubada do maoísmo e a introdução da economia de mercado. Formou-se uma classe média e uma classe trabalhadora de primeira, além de uma geração de empreendedores e empresários. Toda essa gente quer mais. Mais salários — que já estão subindo —, mais habitação, cidades melhores, saúde, educação, previdência. E mais liberdade.
Nesse ambiente, a existência de 255 milhões de clandestinos gera enorme pressão social e política. Daí a decisão do governo de conceder a esses trabalhadores o acesso ao registro residencial. No estilo chinês, paulatinamente, começando com apenas 100 milhões.
Ora, isso vai ficar caro para o governo — que terá de fornecer serviços subsidiados para mais gente — e para as empresas, que pagarão salários mais altos e mais benefícios a trabalhadores legalizados.
Com custos mais altos para resolver essa e outras (muitas) distorções, a economia chinesa terá menos investimentos e, pois, menos crescimento. Não por vontade, mas por necessidade.
Aqui no Brasil, a situação é muito diferente. Não estamos crescendo menos, estamos em recessão. Essa recessão, porém, não era inevitável no primeiro momento. Decorre de sucessivos equívocos da política econômica dilmista, baseada na crença de que para crescer basta querer. Basta o governo querer gastar, conceder crédito e endividar-se — e tudo se resolve.
Isso gerou um baita rombo nas contas públicas, além de inflação. Aí, sim, a recessão tornou-se inevitável. Não foi consequência da política de ajuste fiscal, mas da falta de ajuste prévio. O problema agora é como administrar a saída da recessão, o que exige restabelecer o equilíbrio das contas públicas.
Vontade de crescer, todo mundo tem. Como fazê-lo? — eis o que distingue as sociedades mais ou menos sábias.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
“Poliamor” ou poligamia? - RODRIGO CONSTANTINO
GAZETA DO POVO - PR - 07/01
Três ou mais pessoas que se “amam” pretendem casar e constituir uma família. Quem pode ser contra? Ainda mais quando chamamos isso pelo nome bonito de “poliamor”. À primeira vista, isso é um problema ou um direito deles, e ninguém tem nada com isso, certo? Errado, e pretendo justificar meu ponto de vista.
Mas, antes, um alerta. Os rótulos servem para simplificar a nossa compreensão do mundo, mas podem confundir também. Sou presidente do Conselho do Instituto Liberal, e algumas pessoas acham que liberalismo é sinônimo de libertinagem, ou seja, um liberal “verdadeiro” não deveria se importar com nada que é feito com consentimento entre adultos.
Ao defender a importância da família tradicional, sou “acusado” de ser um conservador por aqueles que têm necessidade de colocar tudo em caixinhas simplistas. Não ligo; tenho meu lado conservador mesmo, pois acho que devemos conservar aquilo que presta, e nem tudo que é “moderno” é melhor. Mas o debate ganharia sem a preocupação exagerada com os rótulos. Devemos defender o que julgamos certo, e ponto.
De volta ao tema do artigo, há uma clara campanha “progressista” contra a família tradicional. O movimento feminista, sem dúvida, é o líder dessa revolução cultural em curso. Mas quem acha que o feminismo é uma luta legítima pelos direitos das mulheres, e não um ataque rancoroso ao homem e à família, com forte viés marxista, deveria ler O outro lado do feminismo, de Suzanne Venker e Phyllis Schlafly. Vai abrir os olhos.
É somente nesse contexto mais amplo que o “poliamor” pode ser entendido. Não se trata da defesa de uma liberdade ou um direito aos vários que se “amam” e querem viver juntos, e sim um ataque ideológico ao próprio conceito clássico de família. Desde o tempo de minha avó que o bacanal e a orgia existem, mas nunca ninguém teve a cara de pau de chamar um grupo sexual de família. É isso que mudou, e é isso que precisa ser condenado, para o bem da sociedade.
Vivemos na era dos apetites, em que ninguém quer mais colocar freio nos desejos instintivos. Só que o avanço e até a preservação da civilização dependem disso. O que diferencia o homem do cachorro é essa capacidade de frear impulsos. Não saímos por aí fazendo as necessidades no meio da rua ou transando com a mãe. Os tabus existem por uma razão, e a tentativa de derrubar todos eles, inclusive o incesto, é um ato bárbaro e infantil.
Certas tradições são mais importantes para nosso progresso do que podemos apreender, como sabia Hayek. O núcleo familiar sempre foi fundamental para a boa educação dos filhos e como foco de resistência às ideologias totalitárias. Por isso, entre outros motivos, o Islã, com sua poligamia, não conseguiu produzir sociedades livres e prósperas como as ocidentais. Por isso, todo movimento coletivista e totalitário teve a família tradicional como alvo principal.
“Poliamor” é um eufemismo para a velha poligamia oriental. E esta sempre foi essencialmente masculina. É irônico que feministas ajudem numa causa que tem viés claramente machista. Ou alguém acha mesmo que as “famílias” coletivas serão formadas por uma mulher e vários homens? O mais comum será sempre um homem e seu harém. É a porta de entrada do fundamentalismo islâmico em nosso país.
Como os liberais podem fechar os olhos para esses riscos, então? Hoje, só os religiosos, em especial os evangélicos, têm oferecido resistência a essa agenda torpe parida nas universidades. Mas é do interesse de todos que prezam a liberdade lutar contra esse ataque coordenado aos valores tradicionais.
Três ou mais pessoas que se “amam” pretendem casar e constituir uma família. Quem pode ser contra? Ainda mais quando chamamos isso pelo nome bonito de “poliamor”. À primeira vista, isso é um problema ou um direito deles, e ninguém tem nada com isso, certo? Errado, e pretendo justificar meu ponto de vista.
Mas, antes, um alerta. Os rótulos servem para simplificar a nossa compreensão do mundo, mas podem confundir também. Sou presidente do Conselho do Instituto Liberal, e algumas pessoas acham que liberalismo é sinônimo de libertinagem, ou seja, um liberal “verdadeiro” não deveria se importar com nada que é feito com consentimento entre adultos.
Ao defender a importância da família tradicional, sou “acusado” de ser um conservador por aqueles que têm necessidade de colocar tudo em caixinhas simplistas. Não ligo; tenho meu lado conservador mesmo, pois acho que devemos conservar aquilo que presta, e nem tudo que é “moderno” é melhor. Mas o debate ganharia sem a preocupação exagerada com os rótulos. Devemos defender o que julgamos certo, e ponto.
De volta ao tema do artigo, há uma clara campanha “progressista” contra a família tradicional. O movimento feminista, sem dúvida, é o líder dessa revolução cultural em curso. Mas quem acha que o feminismo é uma luta legítima pelos direitos das mulheres, e não um ataque rancoroso ao homem e à família, com forte viés marxista, deveria ler O outro lado do feminismo, de Suzanne Venker e Phyllis Schlafly. Vai abrir os olhos.
É somente nesse contexto mais amplo que o “poliamor” pode ser entendido. Não se trata da defesa de uma liberdade ou um direito aos vários que se “amam” e querem viver juntos, e sim um ataque ideológico ao próprio conceito clássico de família. Desde o tempo de minha avó que o bacanal e a orgia existem, mas nunca ninguém teve a cara de pau de chamar um grupo sexual de família. É isso que mudou, e é isso que precisa ser condenado, para o bem da sociedade.
Vivemos na era dos apetites, em que ninguém quer mais colocar freio nos desejos instintivos. Só que o avanço e até a preservação da civilização dependem disso. O que diferencia o homem do cachorro é essa capacidade de frear impulsos. Não saímos por aí fazendo as necessidades no meio da rua ou transando com a mãe. Os tabus existem por uma razão, e a tentativa de derrubar todos eles, inclusive o incesto, é um ato bárbaro e infantil.
Certas tradições são mais importantes para nosso progresso do que podemos apreender, como sabia Hayek. O núcleo familiar sempre foi fundamental para a boa educação dos filhos e como foco de resistência às ideologias totalitárias. Por isso, entre outros motivos, o Islã, com sua poligamia, não conseguiu produzir sociedades livres e prósperas como as ocidentais. Por isso, todo movimento coletivista e totalitário teve a família tradicional como alvo principal.
“Poliamor” é um eufemismo para a velha poligamia oriental. E esta sempre foi essencialmente masculina. É irônico que feministas ajudem numa causa que tem viés claramente machista. Ou alguém acha mesmo que as “famílias” coletivas serão formadas por uma mulher e vários homens? O mais comum será sempre um homem e seu harém. É a porta de entrada do fundamentalismo islâmico em nosso país.
Como os liberais podem fechar os olhos para esses riscos, então? Hoje, só os religiosos, em especial os evangélicos, têm oferecido resistência a essa agenda torpe parida nas universidades. Mas é do interesse de todos que prezam a liberdade lutar contra esse ataque coordenado aos valores tradicionais.
Reforma trabalhista é a favor do emprego - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 07/01
Se deseja mesmo modernizar a arcaica legislação trabalhista, governo precisa ser claro e explicar que flexibilizar a CLT é essencial para ampliar o mercado de trabalho
Feita a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda — mal recebida devido ao sinal emitido de uma recaída “desenvolvimentista” de Dilma —, o novo ministro mergulhou no trabalho e a chefe, num período de silêncio sobre temas econômicos.
É certo que o governo precisa agir para se contrapor à degradação do humor provocada pela saída de Levy, interpretada como a subjugação do governo à filosofia econômica suicida do PT, expressa num documento que pode ser resumido por: “apagar incêndio com gasolina”.
Há, porém, alguns indícios de que a presidente Dilma tentará se contrapor ao justificado pessimismo que toma conta do país, com o encaminhamento de duas reformas das quais ela e PT sempre se esquivaram, a da Previdência e a da legislação trabalhista.
A da Previdência, o próprio Nelson Barbosa assumiu o novo cargo se referindo a ela. A da flexibilização da granítica e retrógrada CLT, agora começa a aparecer no noticiário.
O lulopetismo, por suas raízes populistas, evita tomar qualquer medida, por mais racional que seja, que possa ser tachada de “antipovo”. Mesmo que nada fazer contra uma grave crise como a atual seja, isto sim, um crime contra as pessoas menos instruídas e de renda mais baixa da população — a maioria.
Na Previdência, cujo déficit sobe de forma avassaladora — o Brasil já despende em benefícios pouco mais de 11% do PIB, índice de país desenvolvido com população mais idosa —, o Planalto tentará estabelecer o óbvio limite de idade para a obtenção do benefício, a começar por 65 anos.
Já na questão trabalhista, a ideia seria — como se propõe há muito tempo — aceitar acordos entre patrões e empregados, mesmo que possam estar contra algum dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, inspirada no fascismo de Benito Mussolini. Vale o acordado, por sobre o legislado.
A vida real costuma ensinar ao mais recalcitrante sindicalista. Às vezes, não, e o resultado é desemprego. Daí o próprio governo Dilma ter criado o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), uma sigla nova para uma ideia antiga: trocar o corte de salário por manutenção do emprego, em momento de séria crise. O PPE, no entanto, é burocratizado. Precisa-se de algo mais amplo e de fácil execução.
Deve-se, porém, pagar para ver. As duas reformas deverão passar pelo Fórum Nacional de Previdência e Trabalho, onde correm o risco de ser desidratadas por sindicalistas. O Fórum, na verdade, cumpre aquela função da clássica comissão criada para nada resolver.
O governo justificaria a proposta de modernizar a legislação trabalhista como uma ação destinada a restaurar a confiança do mercado e consumidores. O melhor é ir direto ao ponto: mudanças nesta direção ajudam a preservar os empregos atuais e, na retomada do crescimento, a acelerar a criação de novos.
Se deseja mesmo modernizar a arcaica legislação trabalhista, governo precisa ser claro e explicar que flexibilizar a CLT é essencial para ampliar o mercado de trabalho
Feita a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda — mal recebida devido ao sinal emitido de uma recaída “desenvolvimentista” de Dilma —, o novo ministro mergulhou no trabalho e a chefe, num período de silêncio sobre temas econômicos.
É certo que o governo precisa agir para se contrapor à degradação do humor provocada pela saída de Levy, interpretada como a subjugação do governo à filosofia econômica suicida do PT, expressa num documento que pode ser resumido por: “apagar incêndio com gasolina”.
Há, porém, alguns indícios de que a presidente Dilma tentará se contrapor ao justificado pessimismo que toma conta do país, com o encaminhamento de duas reformas das quais ela e PT sempre se esquivaram, a da Previdência e a da legislação trabalhista.
A da Previdência, o próprio Nelson Barbosa assumiu o novo cargo se referindo a ela. A da flexibilização da granítica e retrógrada CLT, agora começa a aparecer no noticiário.
O lulopetismo, por suas raízes populistas, evita tomar qualquer medida, por mais racional que seja, que possa ser tachada de “antipovo”. Mesmo que nada fazer contra uma grave crise como a atual seja, isto sim, um crime contra as pessoas menos instruídas e de renda mais baixa da população — a maioria.
Na Previdência, cujo déficit sobe de forma avassaladora — o Brasil já despende em benefícios pouco mais de 11% do PIB, índice de país desenvolvido com população mais idosa —, o Planalto tentará estabelecer o óbvio limite de idade para a obtenção do benefício, a começar por 65 anos.
Já na questão trabalhista, a ideia seria — como se propõe há muito tempo — aceitar acordos entre patrões e empregados, mesmo que possam estar contra algum dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, inspirada no fascismo de Benito Mussolini. Vale o acordado, por sobre o legislado.
A vida real costuma ensinar ao mais recalcitrante sindicalista. Às vezes, não, e o resultado é desemprego. Daí o próprio governo Dilma ter criado o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), uma sigla nova para uma ideia antiga: trocar o corte de salário por manutenção do emprego, em momento de séria crise. O PPE, no entanto, é burocratizado. Precisa-se de algo mais amplo e de fácil execução.
Deve-se, porém, pagar para ver. As duas reformas deverão passar pelo Fórum Nacional de Previdência e Trabalho, onde correm o risco de ser desidratadas por sindicalistas. O Fórum, na verdade, cumpre aquela função da clássica comissão criada para nada resolver.
O governo justificaria a proposta de modernizar a legislação trabalhista como uma ação destinada a restaurar a confiança do mercado e consumidores. O melhor é ir direto ao ponto: mudanças nesta direção ajudam a preservar os empregos atuais e, na retomada do crescimento, a acelerar a criação de novos.
Obcecados por impostos - EDITORIAL GAZETA DO POVO PR
Gazeta do Povo - 07/01
Em setembro de 2015, a Fundação Perseu Abramo, think tank vinculado ao PT, lançou dois documentos, “Mudar para sair da crise – alternativas para o Brasil voltar a crescer” e “O Brasil que queremos – subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional”, em que pregava o fim da austeridade fiscal e a insistência na “nova matriz econômica” como solução para a crise em que o país foi lançado justamente por causa desse modelo e do abandono do tripé macroeconômico criado por FHC. A julgar pelas notícias de que o governo federal está negociando com montadoras um plano de renovação da frota para estimular as vendas de carros novos (que em 2015 tiveram queda de 26,5% em relação ao ano anterior), o Planalto parece mesmo disposto a seguir a velha receita dos economistas do PT.
Mas a bancada petista na Câmara foi além: entregou ao governo uma lista com 14 pontos inspirados no trabalho da Fundação Perseu Abramo. Tanto o presidente do PT, Rui Falcão, quanto o ex-presidente Lula já manifestaram apoio aos parlamentares, colocando pressão na presidente Dilma Rousseff e no ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que adotem medidas mais “ousadas” na condução da economia. “Ousadia”, no caso, significa quase que exclusivamente sangrar ainda mais o contribuinte, pois, das 14 propostas, 10 se referem à criação de impostos (como a tributação de grandes fortunas ou um “IPVA” para jatos e helicópteros) ou à elevação de tributos existentes (como o ITCMD). Um dos itens, a adoção da CPMF, já é pauta abraçada pelo governo.
Das propostas, a única que talvez mereça uma análise mais ponderada é a reformulação do Imposto de Renda para pessoas físicas, que passaria das atuais quatro faixas para sete e tornaria isentos os contribuintes com salário mensal de até R$ 3,4 mil (hoje é isento quem recebe até R$ 1,9 mil). As alíquotas propostas pelo PT talvez não sejam as ideais (na faixa mais alta de tributação, ela chegaria aos 40%), mas pelo menos há o mérito de se provocar um debate sobre justiça tributária.
De resto, trata-se prioritariamente de punir o empresário e o empreendedor. Baseando-se na clássica visão da esquerda, que trata o lucro como uma abominação, os petistas pretendem taxar lucros e dividendos e impedir que as empresas possam abater do seu Imposto de Renda o dinheiro pago a acionistas como juros sobre capital próprio, valores considerados “privilégio aos detentores de capital”, ignorando que também a classe média que investe em bolsa de valores conta com esses recursos.
Em um momento de recessão, é contraproducente propor medidas que, ao fim, servem para desestimular a capitalização das empresas. Mas, considerando que a ideologia estatizante que move o governo e o PT pede cada vez mais subordinação e dependência do setor produtivo em relação ao Estado, não se pode dizer que quem propõe esse tipo de tributação não sabe o que está fazendo.
Por mais que um ou outro ponto do documento até mereça discussão, é o seu conjunto e as omissões nele que demonstram o que move seus autores e causam preocupação. Trata-se única e exclusivamente de encontrar maneiras de fazer entrar mais e mais dinheiro nos cofres públicos; não há nem uma linha sequer sobre como cortar despesas. Não há referências às necessárias reformas previdenciária e trabalhista.
Dilma e Barbosa, segundo a imprensa, estão elaborando um documento que descreverá como deve ser a política econômica do pós-Joaquim Levy. Que a dupla consiga resistir às pressões daqueles que só conseguem pensar no aumento de impostos – uma solução conveniente para o governo, mas desastrosa para o país.
Em setembro de 2015, a Fundação Perseu Abramo, think tank vinculado ao PT, lançou dois documentos, “Mudar para sair da crise – alternativas para o Brasil voltar a crescer” e “O Brasil que queremos – subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional”, em que pregava o fim da austeridade fiscal e a insistência na “nova matriz econômica” como solução para a crise em que o país foi lançado justamente por causa desse modelo e do abandono do tripé macroeconômico criado por FHC. A julgar pelas notícias de que o governo federal está negociando com montadoras um plano de renovação da frota para estimular as vendas de carros novos (que em 2015 tiveram queda de 26,5% em relação ao ano anterior), o Planalto parece mesmo disposto a seguir a velha receita dos economistas do PT.
Mas a bancada petista na Câmara foi além: entregou ao governo uma lista com 14 pontos inspirados no trabalho da Fundação Perseu Abramo. Tanto o presidente do PT, Rui Falcão, quanto o ex-presidente Lula já manifestaram apoio aos parlamentares, colocando pressão na presidente Dilma Rousseff e no ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que adotem medidas mais “ousadas” na condução da economia. “Ousadia”, no caso, significa quase que exclusivamente sangrar ainda mais o contribuinte, pois, das 14 propostas, 10 se referem à criação de impostos (como a tributação de grandes fortunas ou um “IPVA” para jatos e helicópteros) ou à elevação de tributos existentes (como o ITCMD). Um dos itens, a adoção da CPMF, já é pauta abraçada pelo governo.
Das propostas, a única que talvez mereça uma análise mais ponderada é a reformulação do Imposto de Renda para pessoas físicas, que passaria das atuais quatro faixas para sete e tornaria isentos os contribuintes com salário mensal de até R$ 3,4 mil (hoje é isento quem recebe até R$ 1,9 mil). As alíquotas propostas pelo PT talvez não sejam as ideais (na faixa mais alta de tributação, ela chegaria aos 40%), mas pelo menos há o mérito de se provocar um debate sobre justiça tributária.
De resto, trata-se prioritariamente de punir o empresário e o empreendedor. Baseando-se na clássica visão da esquerda, que trata o lucro como uma abominação, os petistas pretendem taxar lucros e dividendos e impedir que as empresas possam abater do seu Imposto de Renda o dinheiro pago a acionistas como juros sobre capital próprio, valores considerados “privilégio aos detentores de capital”, ignorando que também a classe média que investe em bolsa de valores conta com esses recursos.
Em um momento de recessão, é contraproducente propor medidas que, ao fim, servem para desestimular a capitalização das empresas. Mas, considerando que a ideologia estatizante que move o governo e o PT pede cada vez mais subordinação e dependência do setor produtivo em relação ao Estado, não se pode dizer que quem propõe esse tipo de tributação não sabe o que está fazendo.
Por mais que um ou outro ponto do documento até mereça discussão, é o seu conjunto e as omissões nele que demonstram o que move seus autores e causam preocupação. Trata-se única e exclusivamente de encontrar maneiras de fazer entrar mais e mais dinheiro nos cofres públicos; não há nem uma linha sequer sobre como cortar despesas. Não há referências às necessárias reformas previdenciária e trabalhista.
Dilma e Barbosa, segundo a imprensa, estão elaborando um documento que descreverá como deve ser a política econômica do pós-Joaquim Levy. Que a dupla consiga resistir às pressões daqueles que só conseguem pensar no aumento de impostos – uma solução conveniente para o governo, mas desastrosa para o país.
O jogo das aparências - EDITORIAL O ESTADÃO
ESTADÃO - 07/01
O desempenho da Polícia Federal (PF) na investigação do mar de lama que contaminou a administração pública dá alento aos cidadãos honestos e acatadores da lei, que renovam, assim, as suas esperanças em relação ao futuro do País. A Operação Lava Jato, que pelo menos conseguiu conter o ímpeto do assalto sem precedentes aos cofres da maior empresa estatal brasileira, é hoje símbolo das instituições republicanas postas a serviço da Nação. Não é hora, portanto, nem de pensar em cortes orçamentários que possam comprometer a amplitude e a eficácia do trabalho da PF, por maior que seja a penúria das contas públicas.
Não poderia ter sido outra, portanto, a reação do governo diante da crescente onda de protestos contra o que seria o “desmonte” da PF: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público para garantir que a Polícia Federal tem recebido “total prioridade” de sua pasta e, consequentemente, “jamais faltará verba para a Lava Jato ou qualquer outra operação ou projeto estratégico” daquela instituição policial.
A reação ao anunciado corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF para este ano começou a partir de manifestação da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), que na semana passada advertiu para os prejuízos que a falta de recursos ocasionaria ao curso de operações importantes como a Lava Jato. A Associação alertou para a possibilidade de estar em curso uma tentativa de “desmonte” da PF, patrocinada por políticos implicados nas várias investigações sobre corrupção nos órgãos públicos.
A suspeita é plausível. Contam-se às dezenas os parlamentares, altas autoridades federais e políticos em geral sob investigação, denunciados e condenados no âmbito das Operações Lava Jato e Zelotes, para citar apenas as duas de maior repercussão junto à opinião pública. No Congresso Nacional, a suprapartidária “bancada do pixuleco” age nas sombras com enorme desenvoltura e, se dependesse dela e de seus poderes tantas vezes demonstrados, inconveniências como as operações da PF certamente não existiriam.
Por outro lado, com uma insistência que chegou a causar espécie, altas autoridades do governo, entre elas a própria presidente Dilma Rousseff, não se cansaram de repetir que a economia do País, a começar pela geração e manutenção de empregos, seria fortemente prejudicada pela interrupção de grandes projetos de infraestrutura em decorrência do comprometimento das principais empreiteiras de obras públicas nos escândalos investigados pela polícia. Eram argumentos que sugeriam que o crescimento econômico tem ligação direta e necessária com os excessos de empresários gananciosos e políticos inescrupulosos. Ou que, realisticamente considerando a hipocrisia de um mundo em que geralmente o dinheiro fala alto, ceder o espaço necessário à corrupção é o tributo que a virtude paga ao vício.
Não se pode negar fundamento, portanto, à queixa manifestada pelo presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral, de que “a categoria enxerga o corte (previsto para o orçamento da PF) como um desprestígio”. Assim como também tem razão a diretora regional da ADPF em São Paulo, Tania Fernanda Prado Pereira, que se manifestou já depois do pronunciamento oficial do ministro José Eduardo Cardozo: “A medida do Ministério da Justiça é o reconhecimento do erro do governo de cortar nosso orçamento”. Para a delegada, a “sinalização” de cortes nos recursos para a PF pode ser “um primeiro passo” para o “sucateamento” da instituição.
De qualquer modo, ao garantir que de uma maneira ou de outra a PF não sofrerá cortes em seu orçamento para este ano, o ministro Cardozo agiu com a cautela politicamente recomendável a um governo que procura se apropriar do mérito das investigações sobre corrupção alegando que elas só se tornaram possíveis porque as administrações petistas garantiram autonomia e recursos à PF. Por outro lado, à medida que essas investigações avançam e, repetindo o que já acontecera com o mensalão, importantes quadros políticos do PT e seus aliados – por enquanto, dois ex-presidentes e dois ex-tesoureiros do partido – se tornam hóspedes do Estado, fortalece-se a crença de que neste governo e nesses partidos há muita gente que não morre de amores pelo trabalho dos delegados e procuradores federais.
O desempenho da Polícia Federal (PF) na investigação do mar de lama que contaminou a administração pública dá alento aos cidadãos honestos e acatadores da lei, que renovam, assim, as suas esperanças em relação ao futuro do País. A Operação Lava Jato, que pelo menos conseguiu conter o ímpeto do assalto sem precedentes aos cofres da maior empresa estatal brasileira, é hoje símbolo das instituições republicanas postas a serviço da Nação. Não é hora, portanto, nem de pensar em cortes orçamentários que possam comprometer a amplitude e a eficácia do trabalho da PF, por maior que seja a penúria das contas públicas.
Não poderia ter sido outra, portanto, a reação do governo diante da crescente onda de protestos contra o que seria o “desmonte” da PF: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público para garantir que a Polícia Federal tem recebido “total prioridade” de sua pasta e, consequentemente, “jamais faltará verba para a Lava Jato ou qualquer outra operação ou projeto estratégico” daquela instituição policial.
A reação ao anunciado corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF para este ano começou a partir de manifestação da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), que na semana passada advertiu para os prejuízos que a falta de recursos ocasionaria ao curso de operações importantes como a Lava Jato. A Associação alertou para a possibilidade de estar em curso uma tentativa de “desmonte” da PF, patrocinada por políticos implicados nas várias investigações sobre corrupção nos órgãos públicos.
A suspeita é plausível. Contam-se às dezenas os parlamentares, altas autoridades federais e políticos em geral sob investigação, denunciados e condenados no âmbito das Operações Lava Jato e Zelotes, para citar apenas as duas de maior repercussão junto à opinião pública. No Congresso Nacional, a suprapartidária “bancada do pixuleco” age nas sombras com enorme desenvoltura e, se dependesse dela e de seus poderes tantas vezes demonstrados, inconveniências como as operações da PF certamente não existiriam.
Por outro lado, com uma insistência que chegou a causar espécie, altas autoridades do governo, entre elas a própria presidente Dilma Rousseff, não se cansaram de repetir que a economia do País, a começar pela geração e manutenção de empregos, seria fortemente prejudicada pela interrupção de grandes projetos de infraestrutura em decorrência do comprometimento das principais empreiteiras de obras públicas nos escândalos investigados pela polícia. Eram argumentos que sugeriam que o crescimento econômico tem ligação direta e necessária com os excessos de empresários gananciosos e políticos inescrupulosos. Ou que, realisticamente considerando a hipocrisia de um mundo em que geralmente o dinheiro fala alto, ceder o espaço necessário à corrupção é o tributo que a virtude paga ao vício.
Não se pode negar fundamento, portanto, à queixa manifestada pelo presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral, de que “a categoria enxerga o corte (previsto para o orçamento da PF) como um desprestígio”. Assim como também tem razão a diretora regional da ADPF em São Paulo, Tania Fernanda Prado Pereira, que se manifestou já depois do pronunciamento oficial do ministro José Eduardo Cardozo: “A medida do Ministério da Justiça é o reconhecimento do erro do governo de cortar nosso orçamento”. Para a delegada, a “sinalização” de cortes nos recursos para a PF pode ser “um primeiro passo” para o “sucateamento” da instituição.
De qualquer modo, ao garantir que de uma maneira ou de outra a PF não sofrerá cortes em seu orçamento para este ano, o ministro Cardozo agiu com a cautela politicamente recomendável a um governo que procura se apropriar do mérito das investigações sobre corrupção alegando que elas só se tornaram possíveis porque as administrações petistas garantiram autonomia e recursos à PF. Por outro lado, à medida que essas investigações avançam e, repetindo o que já acontecera com o mensalão, importantes quadros políticos do PT e seus aliados – por enquanto, dois ex-presidentes e dois ex-tesoureiros do partido – se tornam hóspedes do Estado, fortalece-se a crença de que neste governo e nesses partidos há muita gente que não morre de amores pelo trabalho dos delegados e procuradores federais.
quarta-feira, janeiro 06, 2016
O ano da marmota - ALEXANDRE SCHWARTSMAN
Folha de SP - 06/01
Comemoramos o Ano Novo com direito a queima de fogos e até um artigo especial da presidente da República, em que ela mais uma vez busca se eximir da culpa pelo seu lamentável desempenho, deixando, é claro, de admitir sua responsabilidade pelos inúmeros erros de política, bem como a arrogância com que desconsiderou qualquer crítica aos disparates do seu primeiro mandato.
No entanto, sinto informar que, tal como no filme "Feitiço do Tempo" ("Groundhog Day", no original em inglês), estamos ainda presos em 2015, de onde só sairemos se, da mesma forma que o protagonista, reconhecermos nossos erros e conseguirmos corrigi-los.
A verdade é que muito se falou e pouco se fez a esse respeito. Do ponto de vista do ajuste fiscal, por exemplo, embora os gastos primários do governo federal, medidos a preços de novembro de 2015, tenham caído de janeiro a novembro (algo como R$ 27 bilhões, cortesia da inflação elevada), tanto a causa como a distribuição da queda não são bons presságios para o futuro.
Com efeito, os gastos de capital caíram R$ 32 bilhões; já os gastos correntes subiram R$ 5 bilhões. Destes, os gastos previdenciários aumentaram R$ 7 bilhões, impulsionados pela elevação do salário mínimo pouco inferior a 9% em 2015.
Isso sugere haver pouco espaço para cortes adicionais do investimento, enquanto os gastos correntes deverão seguir sua trajetória ascendente, em particular se, como esperado, a inflação deste ano for menor que a de 2015, enquanto o novo reajuste do salário mínimo já foi fixado em quase 12%.
Posto de outra forma, o ajuste fiscal propriamente dito, isto é, a correção da persistente tendência de aumento do gasto público, ainda está para acontecer.
Nesse sentido, a falta de convicção da presidente, estampada no seu artigo, é muito mais inquietante do que as tendências "desenvolvimentistas" do novo ministro da Fazenda, ainda que estas sejam bastante reais. Da mesma forma são preocupantes as pressões do seu partido para a retomada da experiência heterodoxa do primeiro mandato, defendida por economistas que ainda tentam nos convencer de que a nova matriz jamais existiu (a última desculpa é que se tratou de uma "tentativa de prolongar o ciclo de consumo e só").
Isto dito, se não houve progresso no campo fiscal, a situação consegue ser ainda pior no âmbito das reformas microeconômicas. Como bem notado por Marcos Lisboa e Zeina Latif em artigo recente, o país acumulou enormes distorções nos últimos anos, revertendo o progresso de décadas anteriores. Nada foi feito para corrigir essas distorções, boa parte das quais, diga-se de passagem, foi criada precisamente no período em que Nelson Barbosa desempenhava papel central na equipe econômica.
Olhando à frente, não é preciso muito para nos persuadir de que são reduzidas as chances de avanço em qualquer uma das áreas acima. Para começar, não existe no governo, depois da saída de Joaquim Levy, quem as defenda à vera.
Mais importante, porém, qualquer um que tenha lido a entrevista do ministro da Casa Civil deve ter notado que não há nenhuma outra prioridade por parte da atual administração que não seja evitar o impedimento da presidente.
Nesse contexto, ninguém deverá se surpreender caso acordemos em 2017 com a exata sensação de estarmos ainda em 2015.
Comemoramos o Ano Novo com direito a queima de fogos e até um artigo especial da presidente da República, em que ela mais uma vez busca se eximir da culpa pelo seu lamentável desempenho, deixando, é claro, de admitir sua responsabilidade pelos inúmeros erros de política, bem como a arrogância com que desconsiderou qualquer crítica aos disparates do seu primeiro mandato.
No entanto, sinto informar que, tal como no filme "Feitiço do Tempo" ("Groundhog Day", no original em inglês), estamos ainda presos em 2015, de onde só sairemos se, da mesma forma que o protagonista, reconhecermos nossos erros e conseguirmos corrigi-los.
A verdade é que muito se falou e pouco se fez a esse respeito. Do ponto de vista do ajuste fiscal, por exemplo, embora os gastos primários do governo federal, medidos a preços de novembro de 2015, tenham caído de janeiro a novembro (algo como R$ 27 bilhões, cortesia da inflação elevada), tanto a causa como a distribuição da queda não são bons presságios para o futuro.
Com efeito, os gastos de capital caíram R$ 32 bilhões; já os gastos correntes subiram R$ 5 bilhões. Destes, os gastos previdenciários aumentaram R$ 7 bilhões, impulsionados pela elevação do salário mínimo pouco inferior a 9% em 2015.
Isso sugere haver pouco espaço para cortes adicionais do investimento, enquanto os gastos correntes deverão seguir sua trajetória ascendente, em particular se, como esperado, a inflação deste ano for menor que a de 2015, enquanto o novo reajuste do salário mínimo já foi fixado em quase 12%.
Posto de outra forma, o ajuste fiscal propriamente dito, isto é, a correção da persistente tendência de aumento do gasto público, ainda está para acontecer.
Nesse sentido, a falta de convicção da presidente, estampada no seu artigo, é muito mais inquietante do que as tendências "desenvolvimentistas" do novo ministro da Fazenda, ainda que estas sejam bastante reais. Da mesma forma são preocupantes as pressões do seu partido para a retomada da experiência heterodoxa do primeiro mandato, defendida por economistas que ainda tentam nos convencer de que a nova matriz jamais existiu (a última desculpa é que se tratou de uma "tentativa de prolongar o ciclo de consumo e só").
Isto dito, se não houve progresso no campo fiscal, a situação consegue ser ainda pior no âmbito das reformas microeconômicas. Como bem notado por Marcos Lisboa e Zeina Latif em artigo recente, o país acumulou enormes distorções nos últimos anos, revertendo o progresso de décadas anteriores. Nada foi feito para corrigir essas distorções, boa parte das quais, diga-se de passagem, foi criada precisamente no período em que Nelson Barbosa desempenhava papel central na equipe econômica.
Olhando à frente, não é preciso muito para nos persuadir de que são reduzidas as chances de avanço em qualquer uma das áreas acima. Para começar, não existe no governo, depois da saída de Joaquim Levy, quem as defenda à vera.
Mais importante, porém, qualquer um que tenha lido a entrevista do ministro da Casa Civil deve ter notado que não há nenhuma outra prioridade por parte da atual administração que não seja evitar o impedimento da presidente.
Nesse contexto, ninguém deverá se surpreender caso acordemos em 2017 com a exata sensação de estarmos ainda em 2015.
Comércio de pobre - VINICIUS TORRES FREIRE
Folha de SP - 06/01
Houve um zum-zum de ligeira animação com o resultado do comércio exterior no final do ano. De interessante, parece que as exportações vão parando de cair, o que pode atenuar a recessão. De fundamental, ainda é preciso ressaltar que em 2015 houve um colapso raro, enorme e histórico das compras do Brasil no exterior.
Gastamos muito menos lá fora porque o real perdeu poder de compra: houve uma brutal desvalorização da moeda. Ficamos mais pobres e, grosso modo, perdemos crédito, nos vários sentidos da palavra.
As importações caíram 25% em relação a 2014. Coisa assim fora vista apenas em 2009, quando o mundo parou e nós por um instante congelamos de medo diante da Grande Recessão. Como se lembra, saímos rápido dessa. Não é o caso agora.
Antes da Grande Recessão, houvera os colapsos até um pouco menores provocados por desvalorizações da moeda em 2002 (eleição de Lula), 1999 (crise do real de FHC) e 1984 (megadesvalorização da crise do fim da ditadura). Além disso, baque tão ruim fora visto apenas em 1965, crise do golpe militar.
Em tempos de crise bruta, importar menos, comprar mais produto nacional e vender mais no exterior é um ajuste forçado, o qual, no entanto, pode ajudar a tirar o país do buraco ou atenuar recessões. Substituem-se importações (por produto nacional), como se diz. Nesta temporada no inferno, porém, ainda mal dá para notar a substituição.
Em relação ao tamanho da economia (como proporção do PIB em dólares) o valor das importações está quase na mesma de 2014. Caíram as importações, mas também caiu o PIB em dólar, de US$ 2,42 trilhões em novembro de 2014 para US$ 1,84 trilhão em novembro passado, estimativa mais recente do Banco Central.
As importações, como se disse acima, caíram 25%, US$ 57,7 bilhões. Quase um terço da queda veio do valor menor das importações de combustíveis, baixa quase toda devida ao colapso dos preços internacionais de petróleo e derivados.
O valor da importação de bens duráveis (eletrônicos, carros, por exemplo) está caindo, mas, como fatia do PIB, ainda está acima do nível de 2007, último período de crescimento melhor e regular da indústria. Atenção: isso não quer dizer que deveríamos importar menos desses bens. Melhor seria importar mais (e também exportar mais, para pagar a conta: aumentar o comércio em geral). No caso, 2007 serve apenas de ponto de referência, um modo de medir se estamos ou não substituindo importações de modo relevante para sair um pouco do atoleiro.
No mais, a importação de bens de capital (máquinas, equipamentos) continua a diminuir, baixa de 21% em um ano, mau sinal para o investimento. A importação de bens de capital anda quase sempre de mãos dadas com o investimento na expansão dos negócios.
A exportação parou de cair. Costuma acontecer que, mesmo com o barateamento do produto nacional (com a desvalorização do real), as exportações a princípio caiam. Parece que a maré baixa passou, embora a situação precária do comércio mundial não permita animações maiores, por ora.
Enfim, ainda é dúvida como vai reagir uma indústria desatualizada, em parte mal-acostumada por proteções indevidas, desconectada do mundo e prejudicada por regras e infraestrutura indecentes.
Houve um zum-zum de ligeira animação com o resultado do comércio exterior no final do ano. De interessante, parece que as exportações vão parando de cair, o que pode atenuar a recessão. De fundamental, ainda é preciso ressaltar que em 2015 houve um colapso raro, enorme e histórico das compras do Brasil no exterior.
Gastamos muito menos lá fora porque o real perdeu poder de compra: houve uma brutal desvalorização da moeda. Ficamos mais pobres e, grosso modo, perdemos crédito, nos vários sentidos da palavra.
As importações caíram 25% em relação a 2014. Coisa assim fora vista apenas em 2009, quando o mundo parou e nós por um instante congelamos de medo diante da Grande Recessão. Como se lembra, saímos rápido dessa. Não é o caso agora.
Antes da Grande Recessão, houvera os colapsos até um pouco menores provocados por desvalorizações da moeda em 2002 (eleição de Lula), 1999 (crise do real de FHC) e 1984 (megadesvalorização da crise do fim da ditadura). Além disso, baque tão ruim fora visto apenas em 1965, crise do golpe militar.
Em tempos de crise bruta, importar menos, comprar mais produto nacional e vender mais no exterior é um ajuste forçado, o qual, no entanto, pode ajudar a tirar o país do buraco ou atenuar recessões. Substituem-se importações (por produto nacional), como se diz. Nesta temporada no inferno, porém, ainda mal dá para notar a substituição.
Em relação ao tamanho da economia (como proporção do PIB em dólares) o valor das importações está quase na mesma de 2014. Caíram as importações, mas também caiu o PIB em dólar, de US$ 2,42 trilhões em novembro de 2014 para US$ 1,84 trilhão em novembro passado, estimativa mais recente do Banco Central.
As importações, como se disse acima, caíram 25%, US$ 57,7 bilhões. Quase um terço da queda veio do valor menor das importações de combustíveis, baixa quase toda devida ao colapso dos preços internacionais de petróleo e derivados.
O valor da importação de bens duráveis (eletrônicos, carros, por exemplo) está caindo, mas, como fatia do PIB, ainda está acima do nível de 2007, último período de crescimento melhor e regular da indústria. Atenção: isso não quer dizer que deveríamos importar menos desses bens. Melhor seria importar mais (e também exportar mais, para pagar a conta: aumentar o comércio em geral). No caso, 2007 serve apenas de ponto de referência, um modo de medir se estamos ou não substituindo importações de modo relevante para sair um pouco do atoleiro.
No mais, a importação de bens de capital (máquinas, equipamentos) continua a diminuir, baixa de 21% em um ano, mau sinal para o investimento. A importação de bens de capital anda quase sempre de mãos dadas com o investimento na expansão dos negócios.
A exportação parou de cair. Costuma acontecer que, mesmo com o barateamento do produto nacional (com a desvalorização do real), as exportações a princípio caiam. Parece que a maré baixa passou, embora a situação precária do comércio mundial não permita animações maiores, por ora.
Enfim, ainda é dúvida como vai reagir uma indústria desatualizada, em parte mal-acostumada por proteções indevidas, desconectada do mundo e prejudicada por regras e infraestrutura indecentes.
As coisas mudam - ROBERTO DAMATTA
ESTADÃO - 06/01
Em 1972, fui a uma conferência de antropologia no Cairo. No decorrer desse encontro de “sábios”, muita gente que eu conhecia exclusivamente de livro e idealizava como gênio tornou-se desgraçadamente humana. Eu os havia estudado, mas nas margens do faraônico Nilo – eles se transformaram em concorrentes, tangenciando uma familiar burrice.
Exceto a curiosidade de conhecer o professor Sol Tax (1921-1995), um dos modernizadores da antropologia americana e organizador do encontro, eu sabia que o alvo da reunião – produzir livros sobre todas as sociedades tribais do mundo – era muito ambicioso e muito americano. Mas, por trás disso, havia o Egito, o Cairo do cinema, as tais danças do ventre e a minha juventude.
No hotel Shepheard, vi um sujeito baixinho, energético e extremamente simpático que me recebeu dizendo: “Você deve ser o nosso homem do Brazil...” (com “z” mesmo). Sol era o dono da bola. Ao seu lado, estava o arqueólogo argentino Rex Pederneiras e um colega egípcio, Hassam Said. Registrei-me e quando soube do interesse de Rex nas danças do ventre, saímos com a desculpa de “conhecer a vida no Cairo”.
Said nos levou a um salão no qual bailarinas maravilhosas, saídas do Jardim das Delícias praticavam a nobre arte da dança do ventre. Apreciei o espetáculo assistido por um El Said intoxicado de orientalismo, tomei um uísque e vi como Rex, instigado pelo nosso companheiro egípcio, bebericava umas seis ou sete taças chá de menta. No dia seguinte, eu tinha ressaca, eles diarreia.
Comentei com Sol Tax, e dele recebi um conselho bíblico ou, quem sabe, talmúdico, inesquecível: em terras pouco conhecidas, coma muito pão!
Em 1977, fiz uma palestra em Chicago e visitei Sol Tax. Fui recebido com muito carinho e alegria. Informado das dificuldades da ditadura militar, o mestre me questionou sobre o Brasil. Externei pessimismo e preocupação. Ouvi o seguinte: “Eu vivi o macarthismo. Também passei por uma Alemanha alucinada pelo Holocausto e uma Europa em guerra. Tenha paciência: as coisas mudam, Roberto”.
*
Em 1849, o grande Richard Wagner que, para o não menos grandioso Claude Lévi-Strauss, teria sido o verdadeiro inventor da análise estrutural dos mitos, decretou a que a Nona Sinfonia, de Beethoven, havia exaurido essa forma musical. Mal sabia ele que, depois disso, Brahms escreveria quatro sinfonias; Tchaikovski, seis; Dvorak, nove; Mahler, dez; Havergal Brian, 32 e Alan Hovhaness – para pararmos uma longa lista roubada de um belo ensaio de Alen Ross, lido na New Yorker –, 67!
As sinfonias continuam. Perderam seu viés teatral, são ouvidas em CD. Mas, como os mitos, elas dialogam entre si.
Do mesmo modo, o populismo-sebastianista, que garante riqueza e bem-estar para todos sem que ninguém perca coisa alguma, retorna e hoje está em cheque e choque. Como distribuir eleitoralmente sem destrambelhar a economia? Como fazê-lo pensando no Brasil e não no poder? Como substituir a formula “cuidar aos pobres”, para, por meio de escolas, saneamento, moradia e, sobretudo, igualdade cívica, mudar a vida dos menos favorecidos? O lulopetismo prometeu progresso, mas o resultado foi regresso – recessão e inflação. Isso para não falar na mendacidade como moda a qual, como as antigas sinfonias, ganharam em vigor e virtuosismo imaginativo.
*
O Brasil em crise e os nossos zilionários calados. Quando a vida aperta, os pobres gritam e os ricos se calam, diz um ditado. Escrevi algumas vezes que a tradição brasileira de “políticas públicas” inspirava-se na “caridade”. Numa virtude teologal que, ao lado da fé e da esperança, fazem parte de um quadro religioso. O resultado é uma sociedade na qual cada qual todos sabem o seu lugar e tanto os ricos quanto os ideologicamente iluminados continuam falando dos pobres, mas garantindo suas famílias.
A caridade tem sido implacavelmente canibalizada pela política do ‘dar para receber’. Nosso surto petrolífero não resultou na filantropia de uma Fundação Rockefeller ou Ford, mas numa ponte amigável entre políticos e operadores organizados em locupletarem-se, debaixo da velha fachada de remediar uma desigualdade que os programas do governo perpetuam.
Vejam o contraste. Mesmo nesta era estadunidense de pikketys, de capitalismo narcisista e de aumento vergonhoso de desigualdade, a filantropia segue firme com os Bill Gates e os Mark Zuckerberg abrindo mão de parte do seu dinheiro. Aqui os ricos viram pobres e culpam o Estado... ou a polícia. Lá, eles assumem o seu lugar e, para a surpresa dos que imaginam que os capitalistas não conhecem o seu próprio sistema, discutem o lado negativo do capitalismo. Lá, o federalismo e a ética individualista do mercado e da competição revelam os defeitos do todo. E, como são os indivíduos que fazem a sociedade, os milionários tentam corrigi-la com a filantropia. Aqui, como partimos do centro e do todo, esquecemos do papel (e da responsabilidade) das partes. E, como quem “cuida” do sistema é o “governo” e não cada um de nós, esquecemos como os muito ricos podem contribuir para essa crise cuja causa jaz exatamente no controle indiscutível do sistema por uma elite que cabe num dedal.
Quando a vida aperta, os pobres gritam e os ricos se calam, diz um ditado
Em 1972, fui a uma conferência de antropologia no Cairo. No decorrer desse encontro de “sábios”, muita gente que eu conhecia exclusivamente de livro e idealizava como gênio tornou-se desgraçadamente humana. Eu os havia estudado, mas nas margens do faraônico Nilo – eles se transformaram em concorrentes, tangenciando uma familiar burrice.
Exceto a curiosidade de conhecer o professor Sol Tax (1921-1995), um dos modernizadores da antropologia americana e organizador do encontro, eu sabia que o alvo da reunião – produzir livros sobre todas as sociedades tribais do mundo – era muito ambicioso e muito americano. Mas, por trás disso, havia o Egito, o Cairo do cinema, as tais danças do ventre e a minha juventude.
No hotel Shepheard, vi um sujeito baixinho, energético e extremamente simpático que me recebeu dizendo: “Você deve ser o nosso homem do Brazil...” (com “z” mesmo). Sol era o dono da bola. Ao seu lado, estava o arqueólogo argentino Rex Pederneiras e um colega egípcio, Hassam Said. Registrei-me e quando soube do interesse de Rex nas danças do ventre, saímos com a desculpa de “conhecer a vida no Cairo”.
Said nos levou a um salão no qual bailarinas maravilhosas, saídas do Jardim das Delícias praticavam a nobre arte da dança do ventre. Apreciei o espetáculo assistido por um El Said intoxicado de orientalismo, tomei um uísque e vi como Rex, instigado pelo nosso companheiro egípcio, bebericava umas seis ou sete taças chá de menta. No dia seguinte, eu tinha ressaca, eles diarreia.
Comentei com Sol Tax, e dele recebi um conselho bíblico ou, quem sabe, talmúdico, inesquecível: em terras pouco conhecidas, coma muito pão!
Em 1977, fiz uma palestra em Chicago e visitei Sol Tax. Fui recebido com muito carinho e alegria. Informado das dificuldades da ditadura militar, o mestre me questionou sobre o Brasil. Externei pessimismo e preocupação. Ouvi o seguinte: “Eu vivi o macarthismo. Também passei por uma Alemanha alucinada pelo Holocausto e uma Europa em guerra. Tenha paciência: as coisas mudam, Roberto”.
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Em 1849, o grande Richard Wagner que, para o não menos grandioso Claude Lévi-Strauss, teria sido o verdadeiro inventor da análise estrutural dos mitos, decretou a que a Nona Sinfonia, de Beethoven, havia exaurido essa forma musical. Mal sabia ele que, depois disso, Brahms escreveria quatro sinfonias; Tchaikovski, seis; Dvorak, nove; Mahler, dez; Havergal Brian, 32 e Alan Hovhaness – para pararmos uma longa lista roubada de um belo ensaio de Alen Ross, lido na New Yorker –, 67!
As sinfonias continuam. Perderam seu viés teatral, são ouvidas em CD. Mas, como os mitos, elas dialogam entre si.
Do mesmo modo, o populismo-sebastianista, que garante riqueza e bem-estar para todos sem que ninguém perca coisa alguma, retorna e hoje está em cheque e choque. Como distribuir eleitoralmente sem destrambelhar a economia? Como fazê-lo pensando no Brasil e não no poder? Como substituir a formula “cuidar aos pobres”, para, por meio de escolas, saneamento, moradia e, sobretudo, igualdade cívica, mudar a vida dos menos favorecidos? O lulopetismo prometeu progresso, mas o resultado foi regresso – recessão e inflação. Isso para não falar na mendacidade como moda a qual, como as antigas sinfonias, ganharam em vigor e virtuosismo imaginativo.
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O Brasil em crise e os nossos zilionários calados. Quando a vida aperta, os pobres gritam e os ricos se calam, diz um ditado. Escrevi algumas vezes que a tradição brasileira de “políticas públicas” inspirava-se na “caridade”. Numa virtude teologal que, ao lado da fé e da esperança, fazem parte de um quadro religioso. O resultado é uma sociedade na qual cada qual todos sabem o seu lugar e tanto os ricos quanto os ideologicamente iluminados continuam falando dos pobres, mas garantindo suas famílias.
A caridade tem sido implacavelmente canibalizada pela política do ‘dar para receber’. Nosso surto petrolífero não resultou na filantropia de uma Fundação Rockefeller ou Ford, mas numa ponte amigável entre políticos e operadores organizados em locupletarem-se, debaixo da velha fachada de remediar uma desigualdade que os programas do governo perpetuam.
Vejam o contraste. Mesmo nesta era estadunidense de pikketys, de capitalismo narcisista e de aumento vergonhoso de desigualdade, a filantropia segue firme com os Bill Gates e os Mark Zuckerberg abrindo mão de parte do seu dinheiro. Aqui os ricos viram pobres e culpam o Estado... ou a polícia. Lá, eles assumem o seu lugar e, para a surpresa dos que imaginam que os capitalistas não conhecem o seu próprio sistema, discutem o lado negativo do capitalismo. Lá, o federalismo e a ética individualista do mercado e da competição revelam os defeitos do todo. E, como são os indivíduos que fazem a sociedade, os milionários tentam corrigi-la com a filantropia. Aqui, como partimos do centro e do todo, esquecemos do papel (e da responsabilidade) das partes. E, como quem “cuida” do sistema é o “governo” e não cada um de nós, esquecemos como os muito ricos podem contribuir para essa crise cuja causa jaz exatamente no controle indiscutível do sistema por uma elite que cabe num dedal.
Quando a vida aperta, os pobres gritam e os ricos se calam, diz um ditado
Uma aula da fantasia oligárquica - ELIO GASPARI
FOLHA DE SP - 06/01
Num ridículo episódio de caipirice cosmopolita, ao passear no teleférico do morro do Alemão, Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, disse que estava se sentido "numa estação de esqui" dos Alpes. A doutora achou que viajara ao futuro, mas estivera a bordo das maquinações do passado e das empulhações do presente. Em breve o teleférico será operado pela empresa de Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União, o veterinário e ex-deputado Aroldo Cedraz.
A obra custou R$ 253 milhões e foi inaugurada duas vezes (em 2010 e 2011) sem que o serviço estivesse em plena operação. Funcionando, ele reduz para 19 minutos uma caminhada que pode durar até duas horas. Quando madame Lagarde esteve nos Alpes cariocas, o governo do Rio já começara a atrasar os repasses para a manutenção do serviço e a concessionária se desinteressara pela renovação do contrato, dispensando alguns funcionários. O colapso financeiro do Rio já havia começado.
No mundo da fantasia, dera tudo certo no andar de cima. As empreiteiras Odebrecht, OAS e Delta orgulhavam-se da obra. A Delta foi apanhada nas traficâncias do bicheiro Carlinhos Cachoeira e foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União. A OAS, apanhada na Lava Jato, está em recuperação judicial. A empresa Supervia, filhote da Odebrecht, ficou com a exploração do serviço.
À época, Lula, Dilma, Sérgio Cabral e Pezão saciaram-se na publicidade. Sobrou um teleférico para ser operado. Essa, a parte que exige trabalho e não rende propaganda, tomou outro curso, o dos serviços públicos para o andar de baixo. Às vezes o teleférico funcionava num horário proibitivo para quem precisava pegar no batente de manhã cedo.
A Supervia desistiu da operação e devolveu a maravilha à Viúva. O repórter Ítalo Nogueira revelou que o governo do Rio concluiu a licitação para escolher a nova operadora do teleférico do Alemão. Venceu-a uma empresa do advogado Tiago Cedraz, criada em abril passado. Sem licitação, a prefeitura do Rio já entregara a Cedraz a operação de outro teleférico, menor, no morro da Providência.
Ricardo Pessoa, um dos empreiteiros presos pela Lava Jato, contou ao Ministério Público que deu R$ 1 milhão a Tiago para ajudar na liberação de um contrato de R$ 2 bilhões para obras da usina nuclear de Angra 3. Pessoa pagava também R$ 50 mil mensais ao escritório do advogado para cuidar de seus pleitos. Ele confirma ter trabalhado para a UTC, mas nega ter tocado em propinas.
Tiago Cedraz tem 33 anos e diplomou-se em 2006. Entre 2009 e 2013, formou um patrimônio imobiliário avaliado em R$ 13 milhões, mais um jatinho Cessna de dez lugares. Teve um conversível vermelho, mas seu pai fez com que o devolvesse.
Vive em Brasília e seu escritório acompanha 35 mil processos. Em 182 atuou no Tribunal de Contas. Em julho, a Polícia Federal visitou-o, cumprindo um mandado de busca e apreensão. Cedraz informa que criou a empresa Providência Teleféricos "quando surgiu a oportunidade de participar das concorrências".
Quando madame Lagarde for esquiar nos Alpes, poderá perguntar se há por lá algum teleférico que tenha passado por tantas peripécias, com personagens tão pitorescos.
Num ridículo episódio de caipirice cosmopolita, ao passear no teleférico do morro do Alemão, Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, disse que estava se sentido "numa estação de esqui" dos Alpes. A doutora achou que viajara ao futuro, mas estivera a bordo das maquinações do passado e das empulhações do presente. Em breve o teleférico será operado pela empresa de Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União, o veterinário e ex-deputado Aroldo Cedraz.
A obra custou R$ 253 milhões e foi inaugurada duas vezes (em 2010 e 2011) sem que o serviço estivesse em plena operação. Funcionando, ele reduz para 19 minutos uma caminhada que pode durar até duas horas. Quando madame Lagarde esteve nos Alpes cariocas, o governo do Rio já começara a atrasar os repasses para a manutenção do serviço e a concessionária se desinteressara pela renovação do contrato, dispensando alguns funcionários. O colapso financeiro do Rio já havia começado.
No mundo da fantasia, dera tudo certo no andar de cima. As empreiteiras Odebrecht, OAS e Delta orgulhavam-se da obra. A Delta foi apanhada nas traficâncias do bicheiro Carlinhos Cachoeira e foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União. A OAS, apanhada na Lava Jato, está em recuperação judicial. A empresa Supervia, filhote da Odebrecht, ficou com a exploração do serviço.
À época, Lula, Dilma, Sérgio Cabral e Pezão saciaram-se na publicidade. Sobrou um teleférico para ser operado. Essa, a parte que exige trabalho e não rende propaganda, tomou outro curso, o dos serviços públicos para o andar de baixo. Às vezes o teleférico funcionava num horário proibitivo para quem precisava pegar no batente de manhã cedo.
A Supervia desistiu da operação e devolveu a maravilha à Viúva. O repórter Ítalo Nogueira revelou que o governo do Rio concluiu a licitação para escolher a nova operadora do teleférico do Alemão. Venceu-a uma empresa do advogado Tiago Cedraz, criada em abril passado. Sem licitação, a prefeitura do Rio já entregara a Cedraz a operação de outro teleférico, menor, no morro da Providência.
Ricardo Pessoa, um dos empreiteiros presos pela Lava Jato, contou ao Ministério Público que deu R$ 1 milhão a Tiago para ajudar na liberação de um contrato de R$ 2 bilhões para obras da usina nuclear de Angra 3. Pessoa pagava também R$ 50 mil mensais ao escritório do advogado para cuidar de seus pleitos. Ele confirma ter trabalhado para a UTC, mas nega ter tocado em propinas.
Tiago Cedraz tem 33 anos e diplomou-se em 2006. Entre 2009 e 2013, formou um patrimônio imobiliário avaliado em R$ 13 milhões, mais um jatinho Cessna de dez lugares. Teve um conversível vermelho, mas seu pai fez com que o devolvesse.
Vive em Brasília e seu escritório acompanha 35 mil processos. Em 182 atuou no Tribunal de Contas. Em julho, a Polícia Federal visitou-o, cumprindo um mandado de busca e apreensão. Cedraz informa que criou a empresa Providência Teleféricos "quando surgiu a oportunidade de participar das concorrências".
Quando madame Lagarde for esquiar nos Alpes, poderá perguntar se há por lá algum teleférico que tenha passado por tantas peripécias, com personagens tão pitorescos.
A face verdadeira - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 06/01
Quando a vitória esmagadora da oposição foi oficializada na Venezuela, e o governo Maduro reagiu surpreendentemente bem, admitindo a derrota, não faltaram bolivarianos de todos os quilates se regozijando nas redes sociais, numa tentativa de obter algum resultado positivo da derrota acachapante que prenuncia o fim do regime chavista.
“Não era uma ditadura?”, perguntavam, triunfantes, a exibir insuspeitadas inclinações democráticas do governo Maduro. A verdadeira face do autoritarismo chavista, no entanto, não demorou a se revelar com as manobras golpistas para tentar neutralizar a maioria qualificada oposicionista (112 dos 167 representantes na Assembléia Nacional).
A tentativa do que está sendo chamado de “golpe de Estado judicial” se revela na ação direta para impugnar a eleição de deputados da oposição, retirando-lhe a maioria qualificada que permite várias alterações constitucionais, e a convocação de um tal de “Congresso da Pátria” para fazer frente ao Congresso Nacional.
Ontem, no primeiro dia de funcionamento do novo Congresso oposicionista, pelo menos quatro deputados não puderam tomar posse por decisão do Tribunal Supremo de Justiça, três eleitos pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) e um pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
O Congresso de maioria oposicionista começou também a discutir anistia aos presos políticos, entre eles o líder do partido Voluntad Popular, Leopoldo López, condenado a 14 anos de prisão por incitar protestos contra o governo, que divulgou uma carta pedindo uma mudança rápida e profunda no país. “Se Maduro e os outros membros da elite corrupta e antidemocrática que sequestram o Estado torpedearem a mudança, terão de ser removidos”, disse López.
A situação anômala na Venezuela está tão absurda que organismos internacionais como Mercosul, a OEA e as União Européia foram acionados para defender a democracia. E o governo brasileiro, que se mantinha silencioso até então, tendo no máximo emitido um comunicado brando pedindo que o respeito às urnas fosse obedecido “antes, durante e depois das eleições”, ontem soltou uma nota oficial com palavras duras de advertência ao aliado:
"O governo brasileiro confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas", diz a nota, observando que os resultados oficiais "foram divulgados e validados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e prontamente reconhecidos, na ocasião, por todas as forças políticas do país".
A situação da Venezuela no Mercosul, por sinal, ficará bastante afetada pois o novo governo argentino de Macri está disposto a cobrar que os arroubos antidemocráticos do governo chavista sejam contidos, o que deveria ter sido feito desde o início, barrando a entrada da Venezuela no grupo por afrontas à cláusula democrática.
Ao invés disso, o governo brasileiro trabalhou para incluir a Venezuela e punir o Paraguai, acusado de ter dado um golpe no antigo presidente Lugo, retirado do poder por um processo de impeachment previsto na Constituição.
No entanto, a evidência de que a Venezuela sempre foi qualquer coisa menos um governo democrático ficou clara ontem na disposição de afrontar a nova maioria, quando deputados chavistas, liderados pelo ex-presidente da Casa, Diosdado Cabello, abandonaram a sessão inaugural, acusando os oposicionistas majoritários de descumprimento do regimento interno.
Mas um fato simbólico dominou as atenções, apesar do tumulto que milícias chavistas fizeram na entrada do Congresso: imensos retratos de Hugo Chavez foram retirados do plenário, numa demonstração de que já não há mais espaço para exibicionismos autoritários naquele recinto.
Quando a vitória esmagadora da oposição foi oficializada na Venezuela, e o governo Maduro reagiu surpreendentemente bem, admitindo a derrota, não faltaram bolivarianos de todos os quilates se regozijando nas redes sociais, numa tentativa de obter algum resultado positivo da derrota acachapante que prenuncia o fim do regime chavista.
“Não era uma ditadura?”, perguntavam, triunfantes, a exibir insuspeitadas inclinações democráticas do governo Maduro. A verdadeira face do autoritarismo chavista, no entanto, não demorou a se revelar com as manobras golpistas para tentar neutralizar a maioria qualificada oposicionista (112 dos 167 representantes na Assembléia Nacional).
A tentativa do que está sendo chamado de “golpe de Estado judicial” se revela na ação direta para impugnar a eleição de deputados da oposição, retirando-lhe a maioria qualificada que permite várias alterações constitucionais, e a convocação de um tal de “Congresso da Pátria” para fazer frente ao Congresso Nacional.
Ontem, no primeiro dia de funcionamento do novo Congresso oposicionista, pelo menos quatro deputados não puderam tomar posse por decisão do Tribunal Supremo de Justiça, três eleitos pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) e um pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
O Congresso de maioria oposicionista começou também a discutir anistia aos presos políticos, entre eles o líder do partido Voluntad Popular, Leopoldo López, condenado a 14 anos de prisão por incitar protestos contra o governo, que divulgou uma carta pedindo uma mudança rápida e profunda no país. “Se Maduro e os outros membros da elite corrupta e antidemocrática que sequestram o Estado torpedearem a mudança, terão de ser removidos”, disse López.
A situação anômala na Venezuela está tão absurda que organismos internacionais como Mercosul, a OEA e as União Européia foram acionados para defender a democracia. E o governo brasileiro, que se mantinha silencioso até então, tendo no máximo emitido um comunicado brando pedindo que o respeito às urnas fosse obedecido “antes, durante e depois das eleições”, ontem soltou uma nota oficial com palavras duras de advertência ao aliado:
"O governo brasileiro confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas", diz a nota, observando que os resultados oficiais "foram divulgados e validados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e prontamente reconhecidos, na ocasião, por todas as forças políticas do país".
A situação da Venezuela no Mercosul, por sinal, ficará bastante afetada pois o novo governo argentino de Macri está disposto a cobrar que os arroubos antidemocráticos do governo chavista sejam contidos, o que deveria ter sido feito desde o início, barrando a entrada da Venezuela no grupo por afrontas à cláusula democrática.
Ao invés disso, o governo brasileiro trabalhou para incluir a Venezuela e punir o Paraguai, acusado de ter dado um golpe no antigo presidente Lugo, retirado do poder por um processo de impeachment previsto na Constituição.
No entanto, a evidência de que a Venezuela sempre foi qualquer coisa menos um governo democrático ficou clara ontem na disposição de afrontar a nova maioria, quando deputados chavistas, liderados pelo ex-presidente da Casa, Diosdado Cabello, abandonaram a sessão inaugural, acusando os oposicionistas majoritários de descumprimento do regimento interno.
Mas um fato simbólico dominou as atenções, apesar do tumulto que milícias chavistas fizeram na entrada do Congresso: imensos retratos de Hugo Chavez foram retirados do plenário, numa demonstração de que já não há mais espaço para exibicionismos autoritários naquele recinto.
Um novo tom - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 06/01
Já havia passado muito da hora certa, quando o Itamaraty fez ontem, pela primeira vez, uma crítica ao governo dos chavistas. Pelo menos, fez. É alguma mudança, tardia, mas bem-vinda. O governo de Nicolás Maduro fez ameaças, mudou leis, trocou juízes da corte suprema, inventou um congresso paralelo e tirou poderes da Assembleia Nacional eleita de forma democrática.
Um dia antes da posse dos novos deputados, o governo revogou o poder do legislativo de aprovar os nomes dos dirigentes do Banco Central. Pela nova lei, o chefe do executivo pode nomear e demitir os dirigentes do BC sem passar pelo legislativo. Ontem, no entanto, as coisas começaram a mudar. Na posse dos deputados, o novo presidente do Congresso, Henry Ramos Allup, disse que não haverá mais leis habilitantes, ou seja, a delegação de superpoderes ao presidente que se tornou comum na era chavista.
É uma ponta de esperança. O problema, no entanto, é que a Venezuela poderá viver em 2016 o que os analistas definem como o pior ano da sua história econômica. O ano passado já foi duro: a inflação teria fechado em 270%. Só em dezembro, foi 16%. Isso foi publicado pelo jornal El Nacional, depois de ouvir uma fonte não identificada do Banco Central. O BC venezuelano é o responsável por estatísticas econômicas do país. Mas no ano passado não as divulgou por ordens do presidente Maduro. Agora, no novo decreto que muda a forma de indicação para a direção do órgão, fica estabelecido que o BC não pode mais pesquisar esse tipo de informação, sob risco de “ameaçar a soberania” nacional.
Outra mudança na lei: o BC era proibido de emprestar a entes públicos. Agora, ele pode fazer isso, caso o governo considere que há ameaças à segurança pública ou ao interesse público.
Essas e outras aberrações dos últimos dias foram adotadas para minar o resultado eleitoral e para ameaçar os eleitos. Três dos oposicionistas tiveram suas vitórias suspensas por determinação da Justiça, a pedido dos chavistas, num ato totalmente duvidoso.
Na nota divulgada ontem pelo Itamaraty, o governo brasileiro falou em “vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas”. Disse que confia que serão preservadas as atribuições e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional Venezuelana. Terminou num recado que pode ser entendido tanto como aviso ao governo venezuelano como em defesa própria diante do processo de impeachment: “Não há lugar na América do Sul para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito”. Esses valores não estão ameaçados aqui. Na Venezuela da era chavista, contudo, sempre estiveram sob risco.
Os analistas e departamentos econômicos dos bancos estão prevendo nova queda de pelo menos 4% no consumo em 2016 e inflação se aproximando novamente de 200%. O desabastecimento, segundo definição da imprensa local, está em níveis de crise humanitária. Esse colapso econômico é parte da tragédia venezuelana, mas não toda ela. O governo chavista há 16 anos no poder desestruturou as instituições e dividiu o país. O trabalho de reconstrução será muito lento, e o passo dado ontem foi tímido.
Nicolás Maduro permanece modificando leis e procedimentos para tentar se manter no poder a qualquer custo. A situação tende a se agravar, e o governo brasileiro terá oportunidade de mostrar se a nota de ontem é apenas um enviesado recado para o público interno ou se é uma nova atitude da diplomacia brasileira diante dos flagrantes atentados à democracia que estão sendo praticados pelo governo Maduro.
No último encontro de cúpula do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff elogiou a democracia da Argentina e da Venezuela, para constrangimento de Maurício Macri, que já havia feito várias críticas ao governo de Caracas. Na Argentina, os peronistas perderam a presidência e se organizam para ser oposição, como é normal. Após a derrota, tudo o que Cristina Kirchner fez foi a pirraça de não participar do ato de entrega dos símbolos do poder. Feio, mas sem maiores efeitos práticos. Em Caracas, Maduro desde a eleição tem tomado decisões discricionárias para tirar o efeito da vitória da oposição. O Brasil era um dos poucos países que aceitavam todos os absurdos de Maduro. A nota de ontem pode mudar isso. Vamos ver.
Já havia passado muito da hora certa, quando o Itamaraty fez ontem, pela primeira vez, uma crítica ao governo dos chavistas. Pelo menos, fez. É alguma mudança, tardia, mas bem-vinda. O governo de Nicolás Maduro fez ameaças, mudou leis, trocou juízes da corte suprema, inventou um congresso paralelo e tirou poderes da Assembleia Nacional eleita de forma democrática.
Um dia antes da posse dos novos deputados, o governo revogou o poder do legislativo de aprovar os nomes dos dirigentes do Banco Central. Pela nova lei, o chefe do executivo pode nomear e demitir os dirigentes do BC sem passar pelo legislativo. Ontem, no entanto, as coisas começaram a mudar. Na posse dos deputados, o novo presidente do Congresso, Henry Ramos Allup, disse que não haverá mais leis habilitantes, ou seja, a delegação de superpoderes ao presidente que se tornou comum na era chavista.
É uma ponta de esperança. O problema, no entanto, é que a Venezuela poderá viver em 2016 o que os analistas definem como o pior ano da sua história econômica. O ano passado já foi duro: a inflação teria fechado em 270%. Só em dezembro, foi 16%. Isso foi publicado pelo jornal El Nacional, depois de ouvir uma fonte não identificada do Banco Central. O BC venezuelano é o responsável por estatísticas econômicas do país. Mas no ano passado não as divulgou por ordens do presidente Maduro. Agora, no novo decreto que muda a forma de indicação para a direção do órgão, fica estabelecido que o BC não pode mais pesquisar esse tipo de informação, sob risco de “ameaçar a soberania” nacional.
Outra mudança na lei: o BC era proibido de emprestar a entes públicos. Agora, ele pode fazer isso, caso o governo considere que há ameaças à segurança pública ou ao interesse público.
Essas e outras aberrações dos últimos dias foram adotadas para minar o resultado eleitoral e para ameaçar os eleitos. Três dos oposicionistas tiveram suas vitórias suspensas por determinação da Justiça, a pedido dos chavistas, num ato totalmente duvidoso.
Na nota divulgada ontem pelo Itamaraty, o governo brasileiro falou em “vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas”. Disse que confia que serão preservadas as atribuições e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional Venezuelana. Terminou num recado que pode ser entendido tanto como aviso ao governo venezuelano como em defesa própria diante do processo de impeachment: “Não há lugar na América do Sul para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito”. Esses valores não estão ameaçados aqui. Na Venezuela da era chavista, contudo, sempre estiveram sob risco.
Os analistas e departamentos econômicos dos bancos estão prevendo nova queda de pelo menos 4% no consumo em 2016 e inflação se aproximando novamente de 200%. O desabastecimento, segundo definição da imprensa local, está em níveis de crise humanitária. Esse colapso econômico é parte da tragédia venezuelana, mas não toda ela. O governo chavista há 16 anos no poder desestruturou as instituições e dividiu o país. O trabalho de reconstrução será muito lento, e o passo dado ontem foi tímido.
Nicolás Maduro permanece modificando leis e procedimentos para tentar se manter no poder a qualquer custo. A situação tende a se agravar, e o governo brasileiro terá oportunidade de mostrar se a nota de ontem é apenas um enviesado recado para o público interno ou se é uma nova atitude da diplomacia brasileira diante dos flagrantes atentados à democracia que estão sendo praticados pelo governo Maduro.
No último encontro de cúpula do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff elogiou a democracia da Argentina e da Venezuela, para constrangimento de Maurício Macri, que já havia feito várias críticas ao governo de Caracas. Na Argentina, os peronistas perderam a presidência e se organizam para ser oposição, como é normal. Após a derrota, tudo o que Cristina Kirchner fez foi a pirraça de não participar do ato de entrega dos símbolos do poder. Feio, mas sem maiores efeitos práticos. Em Caracas, Maduro desde a eleição tem tomado decisões discricionárias para tirar o efeito da vitória da oposição. O Brasil era um dos poucos países que aceitavam todos os absurdos de Maduro. A nota de ontem pode mudar isso. Vamos ver.
Endividar-se não resolve crise fiscal dos estados - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 06/01
Governadores e prefeitos se animam com a possibilidade de contrair mais empréstimos, mas, se não fizerem reformas, cedo ou tarde estarão na mesma situação
O grupo de dez governantes estaduais que bateram à porta do governo atrás de socorro deixou Brasília animado com a entrada em vigor da troca do indexador de suas dívidas, e de prefeituras de grande porte, como São Paulo e Rio. Conforme lei aprovada no Congresso, a mudança de indexador — sai o IGP-DI mais juros de 6% a 9%, e entram 4% de juros e IPCA ou Selic, o que estiver mais baixo — começa a valer em 31 de janeiro e retroage a antes de 1º de janeiro de 2013. Um baita subsídio e enorme transferência de renda dos contribuintes a estados e alguns municípios.
A mudança de indexadores e juros mais altos por outros mais baixos fazia sentido, porque a grande renegociação de dívidas da Federação foi patrocinada em 1998/99, na era FH, como etapa essencial da estabilização da economia, numa outra conjuntura.
À época, as dívidas foram federalizadas, e governadores e prefeitos negociaram as condições do ressarcimento ao Tesouro — quem oferecesse ativos à privatização pagaria taxas mais baixas —, e se comprometeram a não mais se endividar. Uma regra de ouro quebrada agora.
Na prática, a retroatividade representou nova renegociação de dívida, contra o espírito da própria Lei de Responsabilidade Fiscal — de que o PT nunca gostou mesmo. E por isso Dilma está às voltas com um pedido de impeachment.
O total das dívidas é de R$ 766,6 bilhões. Com a aplicação retroativa de índices mais baixos, abre-se espaço para estados e os municípios contraírem mais dívidas. Sepulta-se agora a ideia que se tinha em 1998/99 — ingênua, se vê — de que aquela deveria ser a última renegociação de dívidas públicas, porque a economia entraria num ciclo duradouro de estabilidade, e a responsabilidade fiscal se enraizaria na gestão pública.
Isso não aconteceu. A própria aplicação de uma correção mais baixa antes de janeiro de 2013 —“no Brasil, até o passado é incerto...” — já é uma renegociação. E, a depender da sucessão de Dilma, pode-se apostar, com alguma margem de certeza, que, no futuro, estados e municípios pedirão novamente socorro. É preciso apenas persistir o descaso com a responsabilidade fiscal.
As autoridades regionais só aguardam autorização do Executivo para procurar os bancos. Esperam, assim, não ter de fazer muitos cortes. Mas é preciso saber a que taxas os banqueiros emprestarão a estados de um país cuja nota de risco de crédito foi rebaixada.
Outra questão é que, a julgar pelas expectativas, a recessão entrará por 2017. Vale dizer, a receita tributária tão cedo não será copiosa como no passado, e isso aconselha cuidado com o caixa de estados e municípios.
As autoridades regionais deveriam se dedicar a fazer fundas reformas administrativas, cujos benefícios podem ser estruturais, duradouros. O Rio de Janeiro, por exemplo, anuncia algo nesta direção. Mas elevará impostos e levantará dinheiro em banco. Recomeça tudo de novo.
Governadores e prefeitos se animam com a possibilidade de contrair mais empréstimos, mas, se não fizerem reformas, cedo ou tarde estarão na mesma situação
O grupo de dez governantes estaduais que bateram à porta do governo atrás de socorro deixou Brasília animado com a entrada em vigor da troca do indexador de suas dívidas, e de prefeituras de grande porte, como São Paulo e Rio. Conforme lei aprovada no Congresso, a mudança de indexador — sai o IGP-DI mais juros de 6% a 9%, e entram 4% de juros e IPCA ou Selic, o que estiver mais baixo — começa a valer em 31 de janeiro e retroage a antes de 1º de janeiro de 2013. Um baita subsídio e enorme transferência de renda dos contribuintes a estados e alguns municípios.
A mudança de indexadores e juros mais altos por outros mais baixos fazia sentido, porque a grande renegociação de dívidas da Federação foi patrocinada em 1998/99, na era FH, como etapa essencial da estabilização da economia, numa outra conjuntura.
À época, as dívidas foram federalizadas, e governadores e prefeitos negociaram as condições do ressarcimento ao Tesouro — quem oferecesse ativos à privatização pagaria taxas mais baixas —, e se comprometeram a não mais se endividar. Uma regra de ouro quebrada agora.
Na prática, a retroatividade representou nova renegociação de dívida, contra o espírito da própria Lei de Responsabilidade Fiscal — de que o PT nunca gostou mesmo. E por isso Dilma está às voltas com um pedido de impeachment.
O total das dívidas é de R$ 766,6 bilhões. Com a aplicação retroativa de índices mais baixos, abre-se espaço para estados e os municípios contraírem mais dívidas. Sepulta-se agora a ideia que se tinha em 1998/99 — ingênua, se vê — de que aquela deveria ser a última renegociação de dívidas públicas, porque a economia entraria num ciclo duradouro de estabilidade, e a responsabilidade fiscal se enraizaria na gestão pública.
Isso não aconteceu. A própria aplicação de uma correção mais baixa antes de janeiro de 2013 —“no Brasil, até o passado é incerto...” — já é uma renegociação. E, a depender da sucessão de Dilma, pode-se apostar, com alguma margem de certeza, que, no futuro, estados e municípios pedirão novamente socorro. É preciso apenas persistir o descaso com a responsabilidade fiscal.
As autoridades regionais só aguardam autorização do Executivo para procurar os bancos. Esperam, assim, não ter de fazer muitos cortes. Mas é preciso saber a que taxas os banqueiros emprestarão a estados de um país cuja nota de risco de crédito foi rebaixada.
Outra questão é que, a julgar pelas expectativas, a recessão entrará por 2017. Vale dizer, a receita tributária tão cedo não será copiosa como no passado, e isso aconselha cuidado com o caixa de estados e municípios.
As autoridades regionais deveriam se dedicar a fazer fundas reformas administrativas, cujos benefícios podem ser estruturais, duradouros. O Rio de Janeiro, por exemplo, anuncia algo nesta direção. Mas elevará impostos e levantará dinheiro em banco. Recomeça tudo de novo.
terça-feira, janeiro 05, 2016
Ano-novo chinês - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 05/01
O ano começou com o susto da bolsa chinesa, cujos índices despencaram e levaram à suspensão do pregão. O governo chinês desvalorizou o yuan, e o indicador de atividade do setor industrial veio fraco. Foi o suficiente para que os poupadores tivessem a mesma reação de outras vezes, em que vendem pelo temor de novas quedas. Durante o ano, a dúvida continuará em relação à China.
— A queda da bolsa chinesa reflete a enorme incerteza que ronda o PIB chinês em 2016. O PMI, que é uma sondagem com gerentes do setor industrial, ficou abaixo de 50 pontos e veio mais fraco do que o esperado. Então fica aquela dúvida: será que o PIB vai ficar abaixo de 6%? O governo vai conseguir atingir a meta de crescimento de 7%? Como a China é a segunda maior economia do mundo, ela consegue provocar essa forte volatilidade em todos os mercados —, explicou o economista Sérgio Vale, da MB Associados.
Além disso, a China foi a economia que mais puxou o PIB global na última década e foi a grande formadora de preços dos produtos que exportamos. O que acontece lá nos afeta diretamente, e isso fez o ano inaugurar com desvalorização do real. Há outra variável pressionando as moedas dos países emergentes, que é a elevação da taxa de juros nos Estados Unidos, mas o grande enigma continua sendo o que acontecerá com a China, diz Sérgio Vale:
— O governo chinês tem pouco espaço para estímulos monetários ou fiscais. Então, quando acontece uma desvalorização do yuan, fica o temor de que o governo esteja pensando em usar a moeda como forma de estímulo, ou seja, que isso seja mais um sinal de que os problemas da economia do país são maiores do que o mercado consegue enxergar.
Esse é sempre o ponto em relação à China. Uma desvalorização da moeda poderia ser vista como um impulso para a manutenção da competitividade das exportações chinesas, mas na verdade a pergunta que surge é: o que o governo chinês está escondendo? Há sempre o temor de que as autoridades estejam camuflando parte da fragilidade. É isso que eleva o temor em relação a uma economia que, no fim das contas, permanece crescendo em ritmo invejável, ainda que reduzindo o patamar ano a ano.
Os juros americanos em alta também afetam o mundo inteiro, inclusive a China, pela intensidade e complexidade das relações entre as duas maiores economias do mundo. A desvalorização do real poderia ser vista também como uma forma de aumentar a capacidade brasileira de exportar, mas há dúvidas sobre por quanto tempo os Estados Unidos subirão os juros e até se esta é a política certa. A economia americana está retomando o crescimento e já recuperou o alto nível de emprego, mas a inflação permanece ainda muito baixa. A elevação dos juros é uma forma de prevenir a formação de bolhas, mais do que o combate a alguma pressão inflacionária.
Na China, há também o temor de que os ativos estejam valorizados demais. As ações tiveram anos de alta e chegaram a mais que dobrar de valor. Depois, caíram, devolvendo parte da valorização. Existe a dúvida sobre se ainda assim as ações estão valorizadas.
Com juros em alta e a incerteza sobre a China, o mundo fica mais hostil para um país como o Brasil, que tem tantos motivos para dúvidas dos investidores. O Brasil está em recessão, com inflação alta, um processo de impeachment em andamento, já perdeu o grau de investimento por duas agências — Standard & Poor’s e Fitch — e pode perder também pela Moody’s. A perspectiva não é boa também para 2016.
O economista Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco, contou em relatório divulgado ontem aos clientes que na viagem que acaba de fazer aos Estados Unidos defrontou-se o tempo todo com perguntas sobre o desdobramento da crise econômica e política. Ele diz que, se a China desacelerar a economia mais do que o esperado, deve ocorrer mais queda das commodities, o que desvalorizaria mais o real. Quando a presidente Dilma assumiu, o dólar estava em R$ 1,66. Ontem, fechou em R$ 4,03. A valorização do dólar foi de 145%; a queda do real foi de 58%. Essa mudança cambial é uma das razões do superávit comercial de quase US$ 20 bilhões em 2015. O que, pelo menos, é uma boa notícia para o ano-novo brasileiro.
O ano começou com o susto da bolsa chinesa, cujos índices despencaram e levaram à suspensão do pregão. O governo chinês desvalorizou o yuan, e o indicador de atividade do setor industrial veio fraco. Foi o suficiente para que os poupadores tivessem a mesma reação de outras vezes, em que vendem pelo temor de novas quedas. Durante o ano, a dúvida continuará em relação à China.
— A queda da bolsa chinesa reflete a enorme incerteza que ronda o PIB chinês em 2016. O PMI, que é uma sondagem com gerentes do setor industrial, ficou abaixo de 50 pontos e veio mais fraco do que o esperado. Então fica aquela dúvida: será que o PIB vai ficar abaixo de 6%? O governo vai conseguir atingir a meta de crescimento de 7%? Como a China é a segunda maior economia do mundo, ela consegue provocar essa forte volatilidade em todos os mercados —, explicou o economista Sérgio Vale, da MB Associados.
Além disso, a China foi a economia que mais puxou o PIB global na última década e foi a grande formadora de preços dos produtos que exportamos. O que acontece lá nos afeta diretamente, e isso fez o ano inaugurar com desvalorização do real. Há outra variável pressionando as moedas dos países emergentes, que é a elevação da taxa de juros nos Estados Unidos, mas o grande enigma continua sendo o que acontecerá com a China, diz Sérgio Vale:
— O governo chinês tem pouco espaço para estímulos monetários ou fiscais. Então, quando acontece uma desvalorização do yuan, fica o temor de que o governo esteja pensando em usar a moeda como forma de estímulo, ou seja, que isso seja mais um sinal de que os problemas da economia do país são maiores do que o mercado consegue enxergar.
Esse é sempre o ponto em relação à China. Uma desvalorização da moeda poderia ser vista como um impulso para a manutenção da competitividade das exportações chinesas, mas na verdade a pergunta que surge é: o que o governo chinês está escondendo? Há sempre o temor de que as autoridades estejam camuflando parte da fragilidade. É isso que eleva o temor em relação a uma economia que, no fim das contas, permanece crescendo em ritmo invejável, ainda que reduzindo o patamar ano a ano.
Os juros americanos em alta também afetam o mundo inteiro, inclusive a China, pela intensidade e complexidade das relações entre as duas maiores economias do mundo. A desvalorização do real poderia ser vista também como uma forma de aumentar a capacidade brasileira de exportar, mas há dúvidas sobre por quanto tempo os Estados Unidos subirão os juros e até se esta é a política certa. A economia americana está retomando o crescimento e já recuperou o alto nível de emprego, mas a inflação permanece ainda muito baixa. A elevação dos juros é uma forma de prevenir a formação de bolhas, mais do que o combate a alguma pressão inflacionária.
Na China, há também o temor de que os ativos estejam valorizados demais. As ações tiveram anos de alta e chegaram a mais que dobrar de valor. Depois, caíram, devolvendo parte da valorização. Existe a dúvida sobre se ainda assim as ações estão valorizadas.
Com juros em alta e a incerteza sobre a China, o mundo fica mais hostil para um país como o Brasil, que tem tantos motivos para dúvidas dos investidores. O Brasil está em recessão, com inflação alta, um processo de impeachment em andamento, já perdeu o grau de investimento por duas agências — Standard & Poor’s e Fitch — e pode perder também pela Moody’s. A perspectiva não é boa também para 2016.
O economista Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco, contou em relatório divulgado ontem aos clientes que na viagem que acaba de fazer aos Estados Unidos defrontou-se o tempo todo com perguntas sobre o desdobramento da crise econômica e política. Ele diz que, se a China desacelerar a economia mais do que o esperado, deve ocorrer mais queda das commodities, o que desvalorizaria mais o real. Quando a presidente Dilma assumiu, o dólar estava em R$ 1,66. Ontem, fechou em R$ 4,03. A valorização do dólar foi de 145%; a queda do real foi de 58%. Essa mudança cambial é uma das razões do superávit comercial de quase US$ 20 bilhões em 2015. O que, pelo menos, é uma boa notícia para o ano-novo brasileiro.
Falsa polêmica - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 05/01
Mais uma vez a oposição está escolhendo o pior caminho na disputa sobre o rito do processo de impeachment, unindo-se ao (ainda) presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nos embargos de declaração que serão impetrados para tentar mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal.
A oposição questionará unicamente a proibição de haver chapa alternativa na eleição para a Comissão da Câmara que analisará a admissibilidade do processo de impeachment, baseando-se na afirmativa do Presidente da Câmara de que o artigo 19 da Lei º 1.079/1950 alude a “comissão especial eleita”.
No entanto, bastaria que lessem a íntegra do voto do ministro Luis Roberto Barroso para constatar que ele concluiu, e foi seguido pela maioria do STF, que a escolha dos membros da Comissão não é uma eleição, mas sim uma indicação dos líderes para Comissões Temporárias, conforme define o artigo 33 do Regimento Interno da Casa.
Por isso, aliás, o Supremo Tribunal Federal não aplicou o artigo 188 do regimento, que trata especificamente da votação secreta em eleições. Essa, por sinal, é uma controvérsia que o ministro Barroso esclareceu em um artigo no site Consultor Jurídico. Ele não considerou que o artigo 188 do regimento interno da Câmara pudesse ser utilizado, e mesmo assim o artigo não prevê voto secreto para todos os membros da comissão, mas apenas para os presidentes e vices:
“A votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, nos termos do artigo precedente, apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final, nos seguintes casos: (...)
III – para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos dois cidadãos que irão integrar o Conselho da República e nas demais eleições”.
Foi por isso também que o ministro Teori Zavascki, que o havia questionado, admitiu que Barroso estava com a razão nesse caso. A Constituição, no seu artigo 58, diz que as Casas do Congresso formarão comissões com base no seu regimento, e o artigo 33 do regimento interno da Câmara explica como serão constituídas as comissões temporárias, como é a do impeachment: seus membros serão “designados pelo Presidente por indicação dos Líderes”.
No seu voto, Barroso diz acreditar que o artigo 19 da Lei 1.079/1950 foi superado pelo artigo 58, caput e § 1º da Constituição. O raciocínio é lógico: se a Constituição determina que comissões temporárias serão formadas de acordo com o regimento interno da Câmara, e se a comissão do impeachment é uma comissão temporária, fica claro que o artigo da lei de 1950 que determina que a comissão seja “eleita” caducou.
Barroso ainda se esforça para interpretar o espírito da lei, dizendo que “eleita” significa apenas escolhida, de maneira que a formação da comissão de impeachment seguiria, por completo, o regramento padrão do Regimento Interno da Câmara. “Não pode caber ao Plenário da Casa Legislativa escolher os representantes dos partidos ou blocos parlamentares. Logo, eleita significa escolhida, que é, aliás, uma das acepções léxicas possíveis”.
E, mesmo assim, para seguir os mesmos critérios usados no impeachment do ex-presidente Collor, o ministro Barroso admite em seu voto a realização de eleição pelo Plenário da Câmara, desde que limitada a confirmar ou não as indicações feitas pelos líderes dos partidos ou blocos, isto é, sem abertura para candidaturas ou chapas avulsas.
Isso por que, explica o ministro Barroso, “se, por força da Constituição, a representação proporcional é do partido ou bloco parlamentar, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronomamente, de fora para dentro, em violação à autonomia partidária”. Fica aberta a interrogação sobre o que fazer se o plenário da Câmara não aprovar a lista apresentada pelos líderes partidários.
Barroso sugere uma solução em seu voto: “Pode haver, por certo, disputa dentro do partido, e pode até ser saudável que se façam eleições internas.” A saída da oposição será mais eficiente, portanto, se estimular chapas dissidentes nos partidos aliados, tentando superar na disputa interna os governistas.
O sucesso da dissidência dependerá também da situação econômica do país na ocasião da escolha da Comissão da Câmara, que é onde se dará a disputa essencial. Caso a Câmara aprove por 2/3 a admissibilidade do impeachment, não haverá clima político para o Senado reverter essa decisão.
Se a oposição não for bem sucedida nessa empreitada na Câmara, será sinal de que o governo ainda tem argumentos, republicanos ou não, para manter sua maioria preventiva.
Mais uma vez a oposição está escolhendo o pior caminho na disputa sobre o rito do processo de impeachment, unindo-se ao (ainda) presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nos embargos de declaração que serão impetrados para tentar mudar a decisão do Supremo Tribunal Federal.
A oposição questionará unicamente a proibição de haver chapa alternativa na eleição para a Comissão da Câmara que analisará a admissibilidade do processo de impeachment, baseando-se na afirmativa do Presidente da Câmara de que o artigo 19 da Lei º 1.079/1950 alude a “comissão especial eleita”.
No entanto, bastaria que lessem a íntegra do voto do ministro Luis Roberto Barroso para constatar que ele concluiu, e foi seguido pela maioria do STF, que a escolha dos membros da Comissão não é uma eleição, mas sim uma indicação dos líderes para Comissões Temporárias, conforme define o artigo 33 do Regimento Interno da Casa.
Por isso, aliás, o Supremo Tribunal Federal não aplicou o artigo 188 do regimento, que trata especificamente da votação secreta em eleições. Essa, por sinal, é uma controvérsia que o ministro Barroso esclareceu em um artigo no site Consultor Jurídico. Ele não considerou que o artigo 188 do regimento interno da Câmara pudesse ser utilizado, e mesmo assim o artigo não prevê voto secreto para todos os membros da comissão, mas apenas para os presidentes e vices:
“A votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, nos termos do artigo precedente, apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final, nos seguintes casos: (...)
III – para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos dois cidadãos que irão integrar o Conselho da República e nas demais eleições”.
Foi por isso também que o ministro Teori Zavascki, que o havia questionado, admitiu que Barroso estava com a razão nesse caso. A Constituição, no seu artigo 58, diz que as Casas do Congresso formarão comissões com base no seu regimento, e o artigo 33 do regimento interno da Câmara explica como serão constituídas as comissões temporárias, como é a do impeachment: seus membros serão “designados pelo Presidente por indicação dos Líderes”.
No seu voto, Barroso diz acreditar que o artigo 19 da Lei 1.079/1950 foi superado pelo artigo 58, caput e § 1º da Constituição. O raciocínio é lógico: se a Constituição determina que comissões temporárias serão formadas de acordo com o regimento interno da Câmara, e se a comissão do impeachment é uma comissão temporária, fica claro que o artigo da lei de 1950 que determina que a comissão seja “eleita” caducou.
Barroso ainda se esforça para interpretar o espírito da lei, dizendo que “eleita” significa apenas escolhida, de maneira que a formação da comissão de impeachment seguiria, por completo, o regramento padrão do Regimento Interno da Câmara. “Não pode caber ao Plenário da Casa Legislativa escolher os representantes dos partidos ou blocos parlamentares. Logo, eleita significa escolhida, que é, aliás, uma das acepções léxicas possíveis”.
E, mesmo assim, para seguir os mesmos critérios usados no impeachment do ex-presidente Collor, o ministro Barroso admite em seu voto a realização de eleição pelo Plenário da Câmara, desde que limitada a confirmar ou não as indicações feitas pelos líderes dos partidos ou blocos, isto é, sem abertura para candidaturas ou chapas avulsas.
Isso por que, explica o ministro Barroso, “se, por força da Constituição, a representação proporcional é do partido ou bloco parlamentar, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronomamente, de fora para dentro, em violação à autonomia partidária”. Fica aberta a interrogação sobre o que fazer se o plenário da Câmara não aprovar a lista apresentada pelos líderes partidários.
Barroso sugere uma solução em seu voto: “Pode haver, por certo, disputa dentro do partido, e pode até ser saudável que se façam eleições internas.” A saída da oposição será mais eficiente, portanto, se estimular chapas dissidentes nos partidos aliados, tentando superar na disputa interna os governistas.
O sucesso da dissidência dependerá também da situação econômica do país na ocasião da escolha da Comissão da Câmara, que é onde se dará a disputa essencial. Caso a Câmara aprove por 2/3 a admissibilidade do impeachment, não haverá clima político para o Senado reverter essa decisão.
Se a oposição não for bem sucedida nessa empreitada na Câmara, será sinal de que o governo ainda tem argumentos, republicanos ou não, para manter sua maioria preventiva.
Foi apenas um sonho... - RODRIGO CONSTANTINO
O GLOBO - 05/01
Mais empregos foram gerados, mais impostos foram recolhidos, pois mais lucro havia sido produzido
O ano de 2016 começou muito bem, após o impeachment da presidente Dilma. O novo presidente Michel Temer fechou um acordo com o PSDB, e Arminio Fraga assumiu a Fazenda, com Gustavo Franco no comando do Banco Central. Na mesma linha da Argentina de Macri, o Brasil começou a desfazer algumas das imensas trapalhadas socialistas, colocando o país novamente na rota do crescimento.
Bastou o choque de credibilidade perante os investidores e empresários para que os indicadores começassem a melhorar. Empresas retiraram os projetos de investimento da gaveta, sacudiram a poeira e foram ao trabalho, apesar de o ambiente ainda ser muito hostil aos negócios no Brasil. Estavam apostando no futuro, nas mudanças anunciadas, na qualidade dos novos técnicos.
O Ibovespa, após perder mais de dois terços de valor real na era Dilma, recuperou-se com uma alta de 70% no ano. Eram os ativos nacionais se valorizando, permitindo maior captação de recursos para investimentos produtivos. A inflação regressou para o centro da meta, de 4,5% ao ano. A atividade econômica, que caíra quase 4% em 2015 e estava prevista para cair mais uns 3% em 2016, caso Dilma continuasse no poder, acabou zerada no ano, com o terreno pronto para um crescimento razoável já em 2017.
Longe do ideal liberal e agindo mais por necessidade do que convicção, como foi no Plano Real, a nova coalização de centro partiu para reformas importantes, como a previdenciária, e retomou o plano de privatizações. A mais importante foi, sem dúvida, a Petrobras, o que acabou com a farra do “petrolão” e salvou a empresa de uma iminente falência.
O resultado foi incrível, como tinha sido antes na Vale, na Embraer, na Telebras. Mais empregos foram gerados, mais impostos foram recolhidos, pois mais lucro havia sido produzido por sócios interessados na sobrevivência da empresa sem muletas estatais. Os trabalhadores eficientes foram recompensados, e os que viviam apenas encostados na era estatal foram demitidos. Meritocracia era o novo lema. O Brasil deixaria de ter a gasolina mais cara do mundo em poucos anos.
A Operação Lava-Jato seguiu seu curso, e houve uma grande festa nacional quando o ex-presidente Lula foi preso. Milhões de pessoas saíram pacificamente às ruas para celebrar, famílias lotavam as principais avenidas, e o “exército de Stédile” nada pôde fazer. Os militantes da CUT, da UNE e do MST, sem mortadela e sem tetas estatais para mamar, abandonaram o PT. O clima era de união, não de intolerância, como aquele fomentado pela esquerda radical.
A derrota do PT tinha reacendido a chama da esperança nos brasileiros. O governo tampão não era perfeito, estava longe do ideal, de algo realmente novo. Mas era infinitamente melhor do que o lulopetismo, o que não é difícil. Não havia aquele DNA totalitário, a incompetência somada à arrogância, o fator ideológico dominando cada decisão. O Mercosul finalmente expulsou a Venezuela por não atender à cláusula democrática, e o foco passou a ser em acordos bilaterais de livre comércio.
A entrada da Fox News Brasil mexeu com a imprensa, pois os liberais e conservadores tinham mais voz agora, e o viés de esquerda da grande mídia ficava mais evidente para o público, antes refém de uma hegemonia “progressista”. Chico Buarque, defensor da ditadura cubana e do PT, descobriu não ser uma unanimidade, e vários pensadores cantaram “Cálice” para o sambista, terminando com um “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. A festa era contagiante e bem-humorada, sem espaço para o típico rancor socialista.
Ia tudo muito bem, quando uma dor de cabeça bateu forte. Ressaca? Talvez, mas o consumo de álcool não fora tão grande assim. Levei automaticamente a mão à cabeça, contraindo os músculos faciais. E abri os olhos, dando de cara com a claridade. Era dia 1º, e horror dos horrores: Dilma ainda era a presidente do Brasil. O duro choque de realidade chegou a machucar, a doer.
A economia ainda estava nas mãos da turma inflacionista da Unicamp, e Nelson Barbosa era o ministro. A destruição do Brasil continuaria em alta velocidade. A segregação do povo em “nós contra eles” continuaria com força total. A hipocrisia dos artistas e “intelectuais” que pregam mais “tolerância” enquanto aplaudem as ditaduras venezuelana e cubana, que perseguem seus opositores, continuaria impune.
Pobre país, ainda tomado por essa gente inescrupulosa, incompetente e corrupta. Acordar do sonho foi o verdadeiro pesadelo. Caberá a nós, brasileiros decentes, lutar para transformar o sonho em realidade...
Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal
Mais empregos foram gerados, mais impostos foram recolhidos, pois mais lucro havia sido produzido
O ano de 2016 começou muito bem, após o impeachment da presidente Dilma. O novo presidente Michel Temer fechou um acordo com o PSDB, e Arminio Fraga assumiu a Fazenda, com Gustavo Franco no comando do Banco Central. Na mesma linha da Argentina de Macri, o Brasil começou a desfazer algumas das imensas trapalhadas socialistas, colocando o país novamente na rota do crescimento.
Bastou o choque de credibilidade perante os investidores e empresários para que os indicadores começassem a melhorar. Empresas retiraram os projetos de investimento da gaveta, sacudiram a poeira e foram ao trabalho, apesar de o ambiente ainda ser muito hostil aos negócios no Brasil. Estavam apostando no futuro, nas mudanças anunciadas, na qualidade dos novos técnicos.
O Ibovespa, após perder mais de dois terços de valor real na era Dilma, recuperou-se com uma alta de 70% no ano. Eram os ativos nacionais se valorizando, permitindo maior captação de recursos para investimentos produtivos. A inflação regressou para o centro da meta, de 4,5% ao ano. A atividade econômica, que caíra quase 4% em 2015 e estava prevista para cair mais uns 3% em 2016, caso Dilma continuasse no poder, acabou zerada no ano, com o terreno pronto para um crescimento razoável já em 2017.
Longe do ideal liberal e agindo mais por necessidade do que convicção, como foi no Plano Real, a nova coalização de centro partiu para reformas importantes, como a previdenciária, e retomou o plano de privatizações. A mais importante foi, sem dúvida, a Petrobras, o que acabou com a farra do “petrolão” e salvou a empresa de uma iminente falência.
O resultado foi incrível, como tinha sido antes na Vale, na Embraer, na Telebras. Mais empregos foram gerados, mais impostos foram recolhidos, pois mais lucro havia sido produzido por sócios interessados na sobrevivência da empresa sem muletas estatais. Os trabalhadores eficientes foram recompensados, e os que viviam apenas encostados na era estatal foram demitidos. Meritocracia era o novo lema. O Brasil deixaria de ter a gasolina mais cara do mundo em poucos anos.
A Operação Lava-Jato seguiu seu curso, e houve uma grande festa nacional quando o ex-presidente Lula foi preso. Milhões de pessoas saíram pacificamente às ruas para celebrar, famílias lotavam as principais avenidas, e o “exército de Stédile” nada pôde fazer. Os militantes da CUT, da UNE e do MST, sem mortadela e sem tetas estatais para mamar, abandonaram o PT. O clima era de união, não de intolerância, como aquele fomentado pela esquerda radical.
A derrota do PT tinha reacendido a chama da esperança nos brasileiros. O governo tampão não era perfeito, estava longe do ideal, de algo realmente novo. Mas era infinitamente melhor do que o lulopetismo, o que não é difícil. Não havia aquele DNA totalitário, a incompetência somada à arrogância, o fator ideológico dominando cada decisão. O Mercosul finalmente expulsou a Venezuela por não atender à cláusula democrática, e o foco passou a ser em acordos bilaterais de livre comércio.
A entrada da Fox News Brasil mexeu com a imprensa, pois os liberais e conservadores tinham mais voz agora, e o viés de esquerda da grande mídia ficava mais evidente para o público, antes refém de uma hegemonia “progressista”. Chico Buarque, defensor da ditadura cubana e do PT, descobriu não ser uma unanimidade, e vários pensadores cantaram “Cálice” para o sambista, terminando com um “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. A festa era contagiante e bem-humorada, sem espaço para o típico rancor socialista.
Ia tudo muito bem, quando uma dor de cabeça bateu forte. Ressaca? Talvez, mas o consumo de álcool não fora tão grande assim. Levei automaticamente a mão à cabeça, contraindo os músculos faciais. E abri os olhos, dando de cara com a claridade. Era dia 1º, e horror dos horrores: Dilma ainda era a presidente do Brasil. O duro choque de realidade chegou a machucar, a doer.
A economia ainda estava nas mãos da turma inflacionista da Unicamp, e Nelson Barbosa era o ministro. A destruição do Brasil continuaria em alta velocidade. A segregação do povo em “nós contra eles” continuaria com força total. A hipocrisia dos artistas e “intelectuais” que pregam mais “tolerância” enquanto aplaudem as ditaduras venezuelana e cubana, que perseguem seus opositores, continuaria impune.
Pobre país, ainda tomado por essa gente inescrupulosa, incompetente e corrupta. Acordar do sonho foi o verdadeiro pesadelo. Caberá a nós, brasileiros decentes, lutar para transformar o sonho em realidade...
Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal
Crise? Que crise? - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 05/01
As praias e seus hotéis estavam lotados, as estradas para o litoral, entupidas, e comer um sanduíche exigia uma hora de fila. "Crise? Que crise?"
Histórias e fotos dos congestionamentos dos feriados fizeram sucesso em blogs e redes insociáveis na virada do ano. "Formadores de opinião" adeptos de Dilma Rousseff faziam troça de "pessimildos". Logo apareciam os críticos, e passava-se ao debate: "coxinha", "fascista", "mortadela", "petralha" e nenhuma ordem nas razões.
Como é comum nesse ambiente, virtual e realíssimo, os que comungavam da mesma opinião se congratulavam pela esperteza esotérica, pelo conhecimento exclusivo da realidade e pela imunidade contra o "derrotismo" do "golpismo midiático" —ou pela indiferença à estatística, para não dizer a sofrimentos.
Hotel de praia lotado é um bom indicador? Aliás, estava lotado?
Ainda não há estatísticas gerais da ocupação dos hotéis no final do ano. Há evidências anedóticas (parciais, casos) de que os negócios não foram mal e de empresários do ramo algo contentes.
Até outubro, o negócio parecia em baixa. A taxa de ocupação então caía 6,8% no ano, segundo os dados mais recentes disponíveis da parceria do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil com o Senac de São Paulo. A receita por apartamento diminuía 10,4%. Em 2014, a receita já subira abaixo da inflação (ou seja, diminuiu, em termos reais). Há alguma crise na hotelaria.
Pode ser que o final de ano tenha sido melhor. É possível, mas ainda não precisamente provável, que brasileiros tenham substituído viagens ao exterior pelo turismo doméstico. Acontece em vários negócios quando há "alta do dólar". Em crises menos bicudas, é assim que começam recuperações econômicas. Em vez de comprar lá fora, voltamos a comprar "produto nacional", de hotel a roupa, passando por insumo industrial.
As despesas com viagens ao exterior, medidas em dólar, começaram a cair em fevereiro. Em reais, passaram a despencar lá por agosto, em média quase 20% em relação a 2014.
Em crises costuma haver mudança de padrões de consumo (os preços se alteram uns em relação aos outros; a perda de renda eleva a procura por produtos inferiores etc.). Difícil julgar o que se passa considerando apenas um ramo de negócio. Mas é um tanto ridículo argumentar essas quase obviedades com quem faz "disputa política", a expressão repulsiva que define o uso de truques para justificar interesses da política politiqueira mais baixa, da situação à oposição.
O fato geral é que o investimento em expansão da economia cai desde 2013. Até outubro de 2015, as vendas do varejo caíam 3,6%. O consumo de eletricidade, mais de 2%, raro. O rendimento médio nas metrópoles caía 8,8% até novembro, o número de pessoas empregadas era 3,7% menor que em 2014.
Até setembro, quem não faz troça da desgraça poderia ficar um pouco aliviado com o fato de que, na média do Brasil, nem a renda nem o número de empregados havia caído —sinal de que o interior ainda resistia, talvez por causa de benefícios sociais. Mas Estados e cidades vão ficando sem dinheiro para ataduras ou salários. Esses são apenas sintomas. A doença, embora curável, é muito pior.
As praias e seus hotéis estavam lotados, as estradas para o litoral, entupidas, e comer um sanduíche exigia uma hora de fila. "Crise? Que crise?"
Histórias e fotos dos congestionamentos dos feriados fizeram sucesso em blogs e redes insociáveis na virada do ano. "Formadores de opinião" adeptos de Dilma Rousseff faziam troça de "pessimildos". Logo apareciam os críticos, e passava-se ao debate: "coxinha", "fascista", "mortadela", "petralha" e nenhuma ordem nas razões.
Como é comum nesse ambiente, virtual e realíssimo, os que comungavam da mesma opinião se congratulavam pela esperteza esotérica, pelo conhecimento exclusivo da realidade e pela imunidade contra o "derrotismo" do "golpismo midiático" —ou pela indiferença à estatística, para não dizer a sofrimentos.
Hotel de praia lotado é um bom indicador? Aliás, estava lotado?
Ainda não há estatísticas gerais da ocupação dos hotéis no final do ano. Há evidências anedóticas (parciais, casos) de que os negócios não foram mal e de empresários do ramo algo contentes.
Até outubro, o negócio parecia em baixa. A taxa de ocupação então caía 6,8% no ano, segundo os dados mais recentes disponíveis da parceria do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil com o Senac de São Paulo. A receita por apartamento diminuía 10,4%. Em 2014, a receita já subira abaixo da inflação (ou seja, diminuiu, em termos reais). Há alguma crise na hotelaria.
Pode ser que o final de ano tenha sido melhor. É possível, mas ainda não precisamente provável, que brasileiros tenham substituído viagens ao exterior pelo turismo doméstico. Acontece em vários negócios quando há "alta do dólar". Em crises menos bicudas, é assim que começam recuperações econômicas. Em vez de comprar lá fora, voltamos a comprar "produto nacional", de hotel a roupa, passando por insumo industrial.
As despesas com viagens ao exterior, medidas em dólar, começaram a cair em fevereiro. Em reais, passaram a despencar lá por agosto, em média quase 20% em relação a 2014.
Em crises costuma haver mudança de padrões de consumo (os preços se alteram uns em relação aos outros; a perda de renda eleva a procura por produtos inferiores etc.). Difícil julgar o que se passa considerando apenas um ramo de negócio. Mas é um tanto ridículo argumentar essas quase obviedades com quem faz "disputa política", a expressão repulsiva que define o uso de truques para justificar interesses da política politiqueira mais baixa, da situação à oposição.
O fato geral é que o investimento em expansão da economia cai desde 2013. Até outubro de 2015, as vendas do varejo caíam 3,6%. O consumo de eletricidade, mais de 2%, raro. O rendimento médio nas metrópoles caía 8,8% até novembro, o número de pessoas empregadas era 3,7% menor que em 2014.
Até setembro, quem não faz troça da desgraça poderia ficar um pouco aliviado com o fato de que, na média do Brasil, nem a renda nem o número de empregados havia caído —sinal de que o interior ainda resistia, talvez por causa de benefícios sociais. Mas Estados e cidades vão ficando sem dinheiro para ataduras ou salários. Esses são apenas sintomas. A doença, embora curável, é muito pior.
A Revolução Cultural do PT - MARCO ANTONIO VILLA
O GLOBO - 05/01
Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII
O Ministério da Educação está preparando uma Revolução Cultural que transformará Mao Tsé-Tung em um moderado pedagogo, quase um “reacionário burguês.” Sob o disfarce de “consulta pública”, pretende até junho “aprovar” uma radical mudança nos currículos dos ensinos fundamental e médio — antigos primeiro e segundo graus. Nem a União Soviética teve coragem de fazer uma mudança tão drástica como a “Base Nacional Comum Curricular.”
No caso do ensino de História, é um duro golpe. Mais ainda: é um crime de lesa-pátria. Vou comentar somente o currículo de História do ensino médio. Foi simplesmente suprimida a História Antiga. Seguindo a vontade dos comissários-educadores do PT, não teremos mais nenhuma aula que trata da Mesopotâmia ou do Egito. Da herança greco-latina os nossos alunos nada saberão. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herança romana? E o nascimento do cristianismo? E o Império Romano? Isto só para lembrar temas que são essenciais à nossa cultura, à nossa história, à nossa tradição.
Mas os comissários-educadores — e sua sanha anticivilizatória — odeiam também a História Medieval. Afinal, são dez séculos inúteis, presumo. Toda a expansão do cristianismo e seus reflexos na cultura ocidental, o mundo islâmico, as Cruzadas, as transformações econômico-políticas, especialmente a partir do século XI, são desprezadas. O Renascimento — em todas as suas variações — foi simplesmente ignorado. Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mas tem mais: a Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII.
O apagamento da História, ao estilo Ministério da Verdade de “1984,” não perdoou a história dos Estados Unidos — neste caso, abriu exceção somente para a região onde esteve presente a escravidão. Do século XIX europeu, tudo foi jogado na lata de lixo: as unificações alemã e italiana, as revoluções — como a de 1848 —, os dilemas político-ideológicos, as mudanças econômicas, entre outros temas clássicos e indispensáveis à nossa História.
Os policiais da verdade não perdoaram também a História do Brasil. Os movimentos pré-independentistas — como as Conjurações Mineira e Baiana — não existiram, ao menos no novo currículo. As transformações do século XIX, a economia cafeeira, a transição para a industrialização foram desconsideradas, assim como a relação entre as diversas constituições e o momento histórico do país, isto só para ficar em alguns exemplos.
Mas, afinal, o que os alunos vão estudar? No primeiro ano, “mundos ameríndio, africanos e afro-brasileiros.” Qual objetivo? “Analisar a pluralidade de concepções históricas e cosmológicas de povos africanos, europeus e indígenas relacionados a memórias, mitologias, tradições orais e a outras formas de conhecimento e de transmissão de conhecimento.” E também: “interpretar os movimentos sociais negros e quilombolas no Brasil contemporâneo, estabelecendo relações entre esses movimentos e as trajetórias históricas dessas populações, do século XIX ao século XXI.” Sem esquecer de “valorizar e promover o respeito às culturas africanas, afro-americanas (povos negros das Américas Central e do Sul) e afro-brasileiras, percebendo os diferentes sentidos, significados e representações de ser africano e ser afrobrasileiro.”
No segundo ano — quase uma repetição do primeiro — o estudo é sobre os “mundos americanos.” Objetivo: “analisar a pluralidade de concepções históricas e cosmológicas das sociedades ameríndias a memórias, mitologias, tradições e outras formas de construção e transmissão de conhecimento, tais como as cosmogonias inca, maia, tupi e jê.” Ao imperialismo americano, claro, é dado um destaque especial. Como contraponto, devem ser estudadas as Revoluções Boliviana e Cubana; sim, são exemplos de democracia. E, no caso das ditaduras, a sugestão é analisar o Chile de Pinochet — de Cuba, nem tchum.
No terceiro ano, chegamos aos “mundos europeus e asiáticos.” Se a Guerra Fria foi ignorada, não foi deixado de lado o estudo da migração japonesa para o Paraguai na primeira metade do século XX (?). O panfletarismo fica escancarado quando pretende “problematizar as juventudes, discutindo massificação cultural, consumo e pertencimentos em diversos espaços no Brasil e nos mundos europeus e asiáticos nos séculos XX e XXI.” Ou quando propõe “relacionar as sociedades civis e os movimentos sociais aos processos de participação política nos mundos europeus e asiáticos, nos séculos XX e XXI, comparando-os com o Brasil contemporâneo.”
Quem assina o documento é o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, um especialista brasileiro em Thomas Hobbes. Porém, Hobbes ou o momento em que viveu (o século XVII inglês) são absolutamente ignorados pelos comissários-educadores. Para eles, de nada vale conhecer Hobbes, Locke, Platão, Montesquieu, Tocqueville, Maquiavel, Rousseau ou Sócrates. São pensadores do mundo europeu. O que importa são as histórias ameríndias, africanas e afro-brasileiras.
O documento está recheado de equívocos, exemplos estapafúrdios, de panfletarismo barato, de desconhecimento da História. Os programas dos cursos universitários de História foram jogados na lata de lixo e há um evidente descompasso com a nossa produção historiográfica. A proposta é um culto à ignorância. Nenhuma democracia no mundo ocidental tem um currículo como esse. Qual foi a inspiração? A Bolívia de Morales? A Venezuela de Chávez? A Cuba de Castro? Ou Lula, aquele que dissertou sobre a passagem de Napoleão Bonaparte pela China?
A primeira surpresa do ano - CELSO MING
ESTADÃO - 05/01
O resultado da balança comercial em 2015 é o contraponto fortemente positivo a tantos resultados ruins
Este 2016 vem provocando tanta apreensão que muita gente já vinha desejando Feliz 2017, como querendo pular de uma vez este 2016 prenhe de incertezas. E, no entanto, este início de ano tão preocupante começa com excelente notícia.
O fato de que já era esperada não diminui sua importância. O resultado da balança comercial em 2015 é o contraponto fortemente positivo a tantos resultados ruins. O saldo ultrapassou todas as expectativas, inclusive as mais otimistas: superávit no ano de US$ 19,7 bilhões. Embora parte das exportações de dezembro corresponda a “vendas fictas” de plataforma de petróleo, que na prática não saiu do País, é o maior superávit comercial desde 2011.
Balança comercial 2015
Também é verdade que se trata de consequência de muita coisa ruim, especialmente da recessão, que derrubou o consumo, a produção e, portanto, as importações. Daí a queda de 19,2% na corrente de comércio, item que registra a soma de exportações e importações.
O comércio exterior é o primeiro setor importante da economia a responder ao ajuste geral, apesar da derrubada dos preços das commodities, especialmente do minério de ferro e dos produtos agrícolas. Também contribuiu para a derrubada das importações, e alguma recuperação das exportações, a desvalorização do real, de 37% ao longo de 2015.
Ao contrário do que acontece com o PIB e a inflação, que descarregaram tração negativa para 2016, esse forte superávit comercial de 2015 empurra impulso positivo para este ano, com substancial reforço para todas as contas externas e não só para o fluxo de mercadorias.
Em 2016, o saldo comercial vem com força para ultrapassar a marca dos US$ 35 bilhões. O Banco Central já vinha esperando superávit de US$ 30 bilhões e o mercado, tal como aferido pela Pesquisa Focus, de US$ 35 bilhões.
Esse resultado tende a derrubar substancialmente o déficit em Conta Corrente (fluxo de moeda estrangeira, exceto o da conta de capitais), que deve ter fechado 2015 ao redor dos US$ 60 bilhões, para a altura dos US$ 33 bilhões. Como a entrada de investimentos externos neste ano deverá alcançar alguma coisa entre US$ 55 bilhões e US$ 60 bilhões, segue-se que, apesar das incertezas na área política, fica reduzido o risco de fuga de capitais.
As exportações de manufaturados já mostram reação à desvalorização cambial, o fator que barateou em dólares o produto destinado ao mercado externo. Em todo o ano de 2015, enquanto as exportações de produtos básicos (commodities) recuaram 19,5%, as de industrializados caíram apenas 8,1% (veja o Confira). A queda poderia ter sido ainda menor, caso não houvesse a forte dependência que o setor produtivo interno passou a ter de máquinas, de peças e de componentes importados.
O excelente resultado da balança comercial, a nova queda esperada do rombo externo, a manutenção do estoque de US$ 370 bilhões em reservas internacionais e os juros internos no patamar em que estão constituem o principal conjunto de fatores que, apesar da recessão, do desemprego e das incertezas políticas, devem impedir novas escaladas do dólar no câmbio interno.
CONFIRA:
Aí está o comportamento das exportações por setor da produção.
Argentina
Apesar das travas mantidas pelo governo Kirchner, as exportações do Brasil para a Argentina em 2015 caíram apenas 9,3%. Compare essa queda com a de outros blocos: União Europeia, -18,3%; Mercosul, -15,2%; China, -11,3%; Estados Unidos, -9,7%.
Recessão
Nova recessão em 2016 deve derrubar ainda mais as importações e, assim, concorrer com superávit comercial maior.
O resultado da balança comercial em 2015 é o contraponto fortemente positivo a tantos resultados ruins
Este 2016 vem provocando tanta apreensão que muita gente já vinha desejando Feliz 2017, como querendo pular de uma vez este 2016 prenhe de incertezas. E, no entanto, este início de ano tão preocupante começa com excelente notícia.
O fato de que já era esperada não diminui sua importância. O resultado da balança comercial em 2015 é o contraponto fortemente positivo a tantos resultados ruins. O saldo ultrapassou todas as expectativas, inclusive as mais otimistas: superávit no ano de US$ 19,7 bilhões. Embora parte das exportações de dezembro corresponda a “vendas fictas” de plataforma de petróleo, que na prática não saiu do País, é o maior superávit comercial desde 2011.
Balança comercial 2015Também é verdade que se trata de consequência de muita coisa ruim, especialmente da recessão, que derrubou o consumo, a produção e, portanto, as importações. Daí a queda de 19,2% na corrente de comércio, item que registra a soma de exportações e importações.
O comércio exterior é o primeiro setor importante da economia a responder ao ajuste geral, apesar da derrubada dos preços das commodities, especialmente do minério de ferro e dos produtos agrícolas. Também contribuiu para a derrubada das importações, e alguma recuperação das exportações, a desvalorização do real, de 37% ao longo de 2015.
Ao contrário do que acontece com o PIB e a inflação, que descarregaram tração negativa para 2016, esse forte superávit comercial de 2015 empurra impulso positivo para este ano, com substancial reforço para todas as contas externas e não só para o fluxo de mercadorias.
Em 2016, o saldo comercial vem com força para ultrapassar a marca dos US$ 35 bilhões. O Banco Central já vinha esperando superávit de US$ 30 bilhões e o mercado, tal como aferido pela Pesquisa Focus, de US$ 35 bilhões.
Esse resultado tende a derrubar substancialmente o déficit em Conta Corrente (fluxo de moeda estrangeira, exceto o da conta de capitais), que deve ter fechado 2015 ao redor dos US$ 60 bilhões, para a altura dos US$ 33 bilhões. Como a entrada de investimentos externos neste ano deverá alcançar alguma coisa entre US$ 55 bilhões e US$ 60 bilhões, segue-se que, apesar das incertezas na área política, fica reduzido o risco de fuga de capitais.
As exportações de manufaturados já mostram reação à desvalorização cambial, o fator que barateou em dólares o produto destinado ao mercado externo. Em todo o ano de 2015, enquanto as exportações de produtos básicos (commodities) recuaram 19,5%, as de industrializados caíram apenas 8,1% (veja o Confira). A queda poderia ter sido ainda menor, caso não houvesse a forte dependência que o setor produtivo interno passou a ter de máquinas, de peças e de componentes importados.
O excelente resultado da balança comercial, a nova queda esperada do rombo externo, a manutenção do estoque de US$ 370 bilhões em reservas internacionais e os juros internos no patamar em que estão constituem o principal conjunto de fatores que, apesar da recessão, do desemprego e das incertezas políticas, devem impedir novas escaladas do dólar no câmbio interno.
CONFIRA:
Exportações por fator agregado
Aí está o comportamento das exportações por setor da produção.
Argentina
Apesar das travas mantidas pelo governo Kirchner, as exportações do Brasil para a Argentina em 2015 caíram apenas 9,3%. Compare essa queda com a de outros blocos: União Europeia, -18,3%; Mercosul, -15,2%; China, -11,3%; Estados Unidos, -9,7%.
Recessão
Nova recessão em 2016 deve derrubar ainda mais as importações e, assim, concorrer com superávit comercial maior.
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