O ESTADÃO - 24/10
Poucas vezes terá havido situação semelhante à deste nosso banquete de horrores no qual 90% dos comensais declaram-se com nojo da comida que lhes tem sido servida, mas são obrigados a continuar a tragá-la simplesmente porque não sabem pedir outro prato.
Na segunda-feira, 19, O Globo publicou nova reportagem da série Cofres Abertos, sobre a realidade do Estado petista. O título era Remuneração em ministério vai até R$ 152 mil. Eis alguns dados: Lula acrescentou 18,3 mil funcionários à folha da União em oito anos. Em apenas quatro Dilma enfiou mais 16,3 mil. Agora são 618 mil, só na ativa; 103.313 têm “cargos de chefia”. Os títulos são qualquer coisa de fascinante. Há um que inclui 38 palavras: “chefe de Divisão de Avaliação e Controle de Programas, da Coordenação dos Programas de Geração de Emprego e Renda...” e vai por aí enfileirando outras 30, com o escárnio de referir um acinte desses à “geração de emprego e renda”...
O “teto” dos salários é o da presidente, de R$ 24,3 mil. Mas a grande tribo só de caciques constituída não pelos funcionários concursados ou de carreira, mas pelos“de confiança”, com estrela vermelha no peito, ganha R$ 77 mil, somadas as“gratificações”, que podem chegar a 37 diferentes. No fim do ano tem bônus “por desempenho”. A Petrobrás distribuiu mais de R$ 1 bilhão aos funcionários em pleno “petrolão”, depois de negar dividendos a acionistas. A Eletronorte distribuiu R$ 2,2 bilhões em “participação nos lucros”, proporcionados pelo aumento médio de 29% nas contas de luz dos pobres do Brasil, entre os seus 3.400 funcionários. Houve um que embolsou R$ 152 mil.
A folha de salários da União, sem as estatais, que são 142, passará este ano de R$ 100 bilhões, 58% mais, fora inflação, do que o PT recebeu lá atrás.
Essa boa gente emite 520 novos “regulamentos” (média) todo santo dia. Existem 49.500 e tantas “áreas administrativas” divididas em 53 mil e não sei quantos“núcleos responsáveis por políticas públicas”! Qualquer decisão sobre água tem de passar pela aprovação de 134 órgãos diferentes. Uma sobre saúde pública pode envolver 1.385 “instâncias de decisão”. Na educação podem ser 1.036. Na segurança pública, 2.375!
E para trabalhar no inferno que isso cria? Quanto vale a venda de indulgências?
Essa conversa da CPMF como única alternativa para a salvação da pátria em face da “incompressibilidade” dos gastos públicos a favor dos pobres não duraria 10 segundos se fatos como esses fossem sistematicamente justapostos às declarações que 100 vezes por dia os jornais, do papel à telinha, põem no ar para afirmar o contrário. Se fossem editados e perseguidos pelas televisões com as mesmas minúcia, competência técnica e paixão com que seus departamentos de jornalismo fazem de temas desimportantes ou meramente deletérios verdadeiras guerras santas, então, a Bastilha já teria caído.
Passados 10 meses de paralisia da Nação diante da ferocidade do sítio aos dinheiros públicos e ao que ainda resta no bolso do brasileiro de 2.ª classe, com a tragédia pairando no ar depois de o governo mutilar até à paraplegia todos os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, a série doGlobo é, no entanto, o único esforço concentrado do jornalismo brasileiro na linha de apontar com fatos e números que dispensam as opiniões de “especialistas”imediatamente contestáveis pelas opiniões de outros “especialistas” para expor a criminosa mentira de que este país está sendo vítima.
Nem por isso deixou de sofrer restrições mesmo “dentro de casa”, pois, apesar da contundência dos fatos, da oportunidade da denúncia e da exclusividade do que estava sendo apresentado, a 1.ª página do jornal daquele dia não trazia qualquer“chamada” para o seu próprio “furo” e nem as televisões da casa o repercutiram. O tipo de informação sem a disseminação da qual o Brasil jamais desatolará da condição medieval em que tem sido mantido tornou-se conhecido, portanto, apenas da ínfima parcela da ínfima minoria dos brasileiros alfabetizados que lê jornal que tenha folheado O Globo inteiro daquele dia até seus olhos esbarrarem nela por acaso e que se deixaram levar pela curiosidade página abaixo.
É por aí que se agarra insidiosamente ao chão essa cultivada perplexidade do brasileiro que, em plena “era da informação”, traga sem nem sequer argumentar aquilo que já não admitia que lhe impingissem 200 anos atrás mesmo que à custa de se fazer enforcar e esquartejar em praça pública.
Do palco à plateia, Brasília vive imersa no seu “infinito particular”. Enquanto o País real, com as veias abertas, segue amarrado ao poste à espera de que a Pátria Estupradora decida quem vai ou não participar da próxima rodada de abusos, os criminosos mandam prender a polícia e a plateia discute apaixonadamente quem deu em quem, entre os atores da farsa, a mais esperta rasteira do dia.
Deter o estupro não entra nas cogitações de ninguém. A pauta da imprensa – e com ela a do Brasil – foi terceirizada para as “fontes” que disputam o comando de um sistema de opressão cuja lógica opõe-se diametralmente à do trabalho. Os fatos, substância da crítica que pode demolir os “factoides”, esses todos querem ocultados.
Perdemos as referências do passado, terceirizamos a “busca da felicidade” no presente, somos avessos à fórmula asiática de sucesso quanto ao futuro. Condenamo-nos a reinventar a roda em matéria de construção de instituições democráticas porque a que foi inventada pela melhor geração da humanidade no seu mais “iluminado” momento e vem libertando povo após povo que dela se serve está banida das nossas escolas e da pauta terceirizada pela imprensa a quem nos quer para sempre amarrados a um rei e seus barões. Como o resto do mundo resolve os mesmos problemas que temos absolutamente não interessa aos “olheiros”dos nossos jornais e TVs no exterior, que, de lá, só nos mostram o que há de pior...
A imprensa nacional está devendo muito mais à democracia brasileira do que tem cobrado aos outros nas suas cada vez mais segregadas páginas de opinião.
* FERNÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA
sábado, outubro 24, 2015
Prisioneiros do passado - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 24/10
A economia argentina está estagnada e com inflação de 25%, mas a taxa pode ser maior, já que o governo manipula os indicadores. A pobreza está aumentando, o déficit primário é de 6% do PIB, o Judiciário está tolhido, e o país, isolado internacionalmente. Ainda assim, o candidato apoiado por Cristina Kirchner está na frente nas pesquisas para as eleições de amanhã. O país vive ainda à sombra de Perón.
O Brasil enfrenta grave crise, mas o país não aceita certos absurdos. A presidente Dilma manipulou indicadores fiscais e está respondendo por isso com ameaça, inclusive, de perda de mandato; a inflação brasileira está perto de 10% e o nível é considerado intolerável. Na Argentina, convive-se há anos com uma taxa de dois dígitos e o fato de que o órgão oficial de estatística manipula ou omite indicadores. O percentual de pobres deixou de ser divulgado porque, segundo o governo, isso "estigmatiza" as pessoas de baixa renda. Um argumento falso, o que se quer é esconder o aumento da pobreza.
O governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli, o candidato apoiado por Cristina Kirchner, está na frente neste primeiro turno. Se tiver 40% dos votos, ganha já no domingo. O candidato da oposição Mauricio Macri é o prefeito de Buenos Aires. Assim, a disputa volta a se dar em torno dos políticos da capital.
O pior lado da cultura política argentina é o incompreensível apego a uma liderança que surgiu nos anos 1940. É mais ou menos como se a sombra de Getúlio Vargas dominasse a política brasileira. Há vários candidatos peronistas e ainda em torno dessa figura completamente desatualizada é que o debate se dá no país, com os candidatos querendo provar que são mais genuinamente peronistas. Scioli inclusive já nomeou a sobrinha-neta de Eva Perón como ministra, caso se confirme sua eleição.
O período Cristina Kirchner chega ao fim deixando como legado uma devastação econômica, mas ela permanece com popularidade remanescente, tanto que o candidato que apoiou está na frente. Scioli faz aquele jogo de sempre: aceita o apoio, mas fala em renovação e dá sinais aos investidores que iniciará uma era de maior controle das contas públicas.
Os argentinos são o melhor exemplo do caminho econômico que o Brasil deveria evitar, mas o atual governo parece querer seguir. A inflação oscila entre 25% a 35% ao ano. Ninguém sabe ao certo. O que se tem certeza é que o número do órgão oficial de estatística, 15%, está subestimado.
O dólar por lá tem um mercado oficial, cotado a 9,5 pesos, e outros dois paralelos, um legal, e outro ilegal, onde se compra a moeda americana com preços em torno de 14 a 16 pesos. Com baixas reservas cambiais, o governo impõe à população e às empresas um regime de controle no câmbio. Para comprar moeda americana, é preciso enviar uma justificativa formal ao órgão responsável. O turista tem que mostrar a passagem comprada e dizer quantos dias pretende ficar no exterior. A empresa importadora tem que explicar a razão da compra, e muitas vezes fecha a encomenda, mas não consegue os dólares com o Banco Central. Fica inadimplente. Já as multinacionais têm dificuldade de enviar lucros para as matrizes fora do país.
O economista do Itaú Unibanco Juan Barboza, que acompanha a economia argentina, diz que o novo governo terá que enfrentar uma série de ajustes no ano que vem. Além disso, o país tem a pior classificação de risco pelas agências, CCC, porque não consegue chegar a um acordo com seus credores para pagar a dívida externa. Está banida do mercado internacional de crédito.
- Nossa projeção é de crescimento zero do PIB no ano que vem, com uma inflação de 35%. O novo governo terá que cortar subsídios e outros gastos, e também terá que elevar os juros e permitir a desvalorização do peso. Haverá uma forte perda na renda da população - disse Barboza.
A recessão no Brasil afeta os argentinos. O Brasil é o principal parceiro do país, mas produtos brasileiros enfrentam barreiras comerciais e cambiais. A corrente de comércio entre os dois países já está 18% menor de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Nós não estamos bem e sabemos disso, mas a Argentina continua sendo o caminho a ser evitado.
A economia argentina está estagnada e com inflação de 25%, mas a taxa pode ser maior, já que o governo manipula os indicadores. A pobreza está aumentando, o déficit primário é de 6% do PIB, o Judiciário está tolhido, e o país, isolado internacionalmente. Ainda assim, o candidato apoiado por Cristina Kirchner está na frente nas pesquisas para as eleições de amanhã. O país vive ainda à sombra de Perón.
O Brasil enfrenta grave crise, mas o país não aceita certos absurdos. A presidente Dilma manipulou indicadores fiscais e está respondendo por isso com ameaça, inclusive, de perda de mandato; a inflação brasileira está perto de 10% e o nível é considerado intolerável. Na Argentina, convive-se há anos com uma taxa de dois dígitos e o fato de que o órgão oficial de estatística manipula ou omite indicadores. O percentual de pobres deixou de ser divulgado porque, segundo o governo, isso "estigmatiza" as pessoas de baixa renda. Um argumento falso, o que se quer é esconder o aumento da pobreza.
O governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli, o candidato apoiado por Cristina Kirchner, está na frente neste primeiro turno. Se tiver 40% dos votos, ganha já no domingo. O candidato da oposição Mauricio Macri é o prefeito de Buenos Aires. Assim, a disputa volta a se dar em torno dos políticos da capital.
O pior lado da cultura política argentina é o incompreensível apego a uma liderança que surgiu nos anos 1940. É mais ou menos como se a sombra de Getúlio Vargas dominasse a política brasileira. Há vários candidatos peronistas e ainda em torno dessa figura completamente desatualizada é que o debate se dá no país, com os candidatos querendo provar que são mais genuinamente peronistas. Scioli inclusive já nomeou a sobrinha-neta de Eva Perón como ministra, caso se confirme sua eleição.
O período Cristina Kirchner chega ao fim deixando como legado uma devastação econômica, mas ela permanece com popularidade remanescente, tanto que o candidato que apoiou está na frente. Scioli faz aquele jogo de sempre: aceita o apoio, mas fala em renovação e dá sinais aos investidores que iniciará uma era de maior controle das contas públicas.
Os argentinos são o melhor exemplo do caminho econômico que o Brasil deveria evitar, mas o atual governo parece querer seguir. A inflação oscila entre 25% a 35% ao ano. Ninguém sabe ao certo. O que se tem certeza é que o número do órgão oficial de estatística, 15%, está subestimado.
O dólar por lá tem um mercado oficial, cotado a 9,5 pesos, e outros dois paralelos, um legal, e outro ilegal, onde se compra a moeda americana com preços em torno de 14 a 16 pesos. Com baixas reservas cambiais, o governo impõe à população e às empresas um regime de controle no câmbio. Para comprar moeda americana, é preciso enviar uma justificativa formal ao órgão responsável. O turista tem que mostrar a passagem comprada e dizer quantos dias pretende ficar no exterior. A empresa importadora tem que explicar a razão da compra, e muitas vezes fecha a encomenda, mas não consegue os dólares com o Banco Central. Fica inadimplente. Já as multinacionais têm dificuldade de enviar lucros para as matrizes fora do país.
O economista do Itaú Unibanco Juan Barboza, que acompanha a economia argentina, diz que o novo governo terá que enfrentar uma série de ajustes no ano que vem. Além disso, o país tem a pior classificação de risco pelas agências, CCC, porque não consegue chegar a um acordo com seus credores para pagar a dívida externa. Está banida do mercado internacional de crédito.
- Nossa projeção é de crescimento zero do PIB no ano que vem, com uma inflação de 35%. O novo governo terá que cortar subsídios e outros gastos, e também terá que elevar os juros e permitir a desvalorização do peso. Haverá uma forte perda na renda da população - disse Barboza.
A recessão no Brasil afeta os argentinos. O Brasil é o principal parceiro do país, mas produtos brasileiros enfrentam barreiras comerciais e cambiais. A corrente de comércio entre os dois países já está 18% menor de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Nós não estamos bem e sabemos disso, mas a Argentina continua sendo o caminho a ser evitado.
Golpe na impunidade - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 24/10
A extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão, era uma questão de honra para a Justiça brasileira. Pizzolato foi, por algum momento, o único réu foragido do esquema montado pelo PT para comprar apoio no Congresso. Sua localização na Itália e, a partir daí, as iniciativas para que fosse extraditado são exemplos da capacidade de mobilização da polícia, do Ministério Público e da Justiça.
Todas as instituições contribuíram para o êxito da empreitada, que permite, finalmente, o retorno de Pizzolato, para que preste contas dos seus atos onde os cometeu. Já não cabe mais debater os argumentos do ex-dirigente do BB sobre a sua condenação e a decisão das autoridades de vê-lo cumprindo a pena em uma cadeia brasileira. Essas são questões superadas. O réu que burlou controles e afrontou a Justiça, ao tentar ficar impune na Europa, utilizando inclusive documentos de um irmão morto, finalmente foi encaminhado para onde deveria estar desde sua condenação.
O episódio Pizzolato é mais um caso exemplar de como o Brasil vem se livrando da impunidade de servidores e dos que contribuíram, como corruptores, para que os desmandos se propagassem nas últimas décadas. Hoje, estão na cadeia políticos, empresários, servidores de alta patente e vários criminosos do colarinho branco que foram investigados, julgados e punidos. Pizzolato era um símbolo da falsa esperteza. O Brasil moderno não pode mais tolerar esse tipo de conduta, e sua extradição deve servir de exemplo para outros espertalhões.
A extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão, era uma questão de honra para a Justiça brasileira. Pizzolato foi, por algum momento, o único réu foragido do esquema montado pelo PT para comprar apoio no Congresso. Sua localização na Itália e, a partir daí, as iniciativas para que fosse extraditado são exemplos da capacidade de mobilização da polícia, do Ministério Público e da Justiça.
Todas as instituições contribuíram para o êxito da empreitada, que permite, finalmente, o retorno de Pizzolato, para que preste contas dos seus atos onde os cometeu. Já não cabe mais debater os argumentos do ex-dirigente do BB sobre a sua condenação e a decisão das autoridades de vê-lo cumprindo a pena em uma cadeia brasileira. Essas são questões superadas. O réu que burlou controles e afrontou a Justiça, ao tentar ficar impune na Europa, utilizando inclusive documentos de um irmão morto, finalmente foi encaminhado para onde deveria estar desde sua condenação.
O episódio Pizzolato é mais um caso exemplar de como o Brasil vem se livrando da impunidade de servidores e dos que contribuíram, como corruptores, para que os desmandos se propagassem nas últimas décadas. Hoje, estão na cadeia políticos, empresários, servidores de alta patente e vários criminosos do colarinho branco que foram investigados, julgados e punidos. Pizzolato era um símbolo da falsa esperteza. O Brasil moderno não pode mais tolerar esse tipo de conduta, e sua extradição deve servir de exemplo para outros espertalhões.
Está (quase) tudo dominado - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA
CORREIO BRAZILIENSE - 23/10
Três episódios, ocorridos no Congresso em intervalo de poucas horas, evidenciam que o bateu levou entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não passou de cortina de fumaça. Enquanto os dois trocavam ataques verbais sobre quem está mais enlameado no escândalo do petrolão - se o presidente da Câmara ou o governo dela -, os acontecimentos, estranhamente, tratavam de desmentir o tal arranca-rabo. Isso porque, na vida real, os acertos de bastidores comandados por Lula e caciques do PMDB para livrar o mandato tanto da petista quanto do peemedebista - conforme noticiados dias antes pelo Correio e pelo O Estado de S. Paulo - começavam a ser postos em prática e contrariavam a encenação.
Vamos a eles: logo cedo, na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, iniciou a manobra - já cantada em verso e prosa pela imprensa - e estendeu de 15 para 45 dias o prazo de defesa do governo no caso das pedaladas, empurrando o desdobramento da questão para sabe-se lá quando. Já na madrugada da quarta para a quinta-feira, deputados governistas enterraram a CPI da Petrobras. Sem nenhum pudor, atropelaram a oposição e tiveram o duplo cuidado de livrar tanto Cunha quanto Dilma de qualquer constrangimento. Na quinta-feira de manhã, Cunha - já livre da CPI - devolveria a gentileza ao Planalto ao declarar que pedalada pode não ser motivo de impeachment.
Mas o gesto de "boa vontade" do deputado para o governo pode ter vindo tarde demais. Decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, aponta para isso. Ele autorizou a repatriação de propinas do petrolão que estariam em contas secretas do parlamentar na Suíça. Com isso, fica mais complicada a sobrevivência dele no comando da Câmara. Sim, delatores contaram que dinheiro do bilionário esquema de corrupção foi para políticos do PT, PMDB, PP e ajudaram a financiar a reeleição de Dilma. No entanto, até agora, apenas as investigações contra Cunha avançam de forma célere.
Tudo acontece de maneira tão embaralhada - tudo ao mesmo tempo - que até a decretação da prisão de Cunha, pelo STF, é hipótese no tabuleiro da crise política. Um deputado governista entrou com o pedido no Ministério Público, que deve encaminhá-lo ao Supremo. Ou seja: não há saída para Cunha fora de um acerto com o Planalto. Afinal, a oposição - mesmo que quisesse - não tem força política para dar sustentação a ele. O que se pergunta é: uma vez salva de um processo de impeachment, Dilma jogará a boia salva-vidas para o então inimigo nº 1 do governo? Aguardem os próximos capítulos.
Três episódios, ocorridos no Congresso em intervalo de poucas horas, evidenciam que o bateu levou entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não passou de cortina de fumaça. Enquanto os dois trocavam ataques verbais sobre quem está mais enlameado no escândalo do petrolão - se o presidente da Câmara ou o governo dela -, os acontecimentos, estranhamente, tratavam de desmentir o tal arranca-rabo. Isso porque, na vida real, os acertos de bastidores comandados por Lula e caciques do PMDB para livrar o mandato tanto da petista quanto do peemedebista - conforme noticiados dias antes pelo Correio e pelo O Estado de S. Paulo - começavam a ser postos em prática e contrariavam a encenação.
Vamos a eles: logo cedo, na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, iniciou a manobra - já cantada em verso e prosa pela imprensa - e estendeu de 15 para 45 dias o prazo de defesa do governo no caso das pedaladas, empurrando o desdobramento da questão para sabe-se lá quando. Já na madrugada da quarta para a quinta-feira, deputados governistas enterraram a CPI da Petrobras. Sem nenhum pudor, atropelaram a oposição e tiveram o duplo cuidado de livrar tanto Cunha quanto Dilma de qualquer constrangimento. Na quinta-feira de manhã, Cunha - já livre da CPI - devolveria a gentileza ao Planalto ao declarar que pedalada pode não ser motivo de impeachment.
Mas o gesto de "boa vontade" do deputado para o governo pode ter vindo tarde demais. Decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, aponta para isso. Ele autorizou a repatriação de propinas do petrolão que estariam em contas secretas do parlamentar na Suíça. Com isso, fica mais complicada a sobrevivência dele no comando da Câmara. Sim, delatores contaram que dinheiro do bilionário esquema de corrupção foi para políticos do PT, PMDB, PP e ajudaram a financiar a reeleição de Dilma. No entanto, até agora, apenas as investigações contra Cunha avançam de forma célere.
Tudo acontece de maneira tão embaralhada - tudo ao mesmo tempo - que até a decretação da prisão de Cunha, pelo STF, é hipótese no tabuleiro da crise política. Um deputado governista entrou com o pedido no Ministério Público, que deve encaminhá-lo ao Supremo. Ou seja: não há saída para Cunha fora de um acerto com o Planalto. Afinal, a oposição - mesmo que quisesse - não tem força política para dar sustentação a ele. O que se pergunta é: uma vez salva de um processo de impeachment, Dilma jogará a boia salva-vidas para o então inimigo nº 1 do governo? Aguardem os próximos capítulos.
Cerco ao Congresso - GUILHERME FIUZA
O GLOBO - 24/10
Dilma pediu à equipe econômica para flexibilizar a meta fiscal. Poderia aproveitar e pedir para flexibilizar o Código Penal
Quem roubou não pode chamar o PT de ladrão, disse Luiz Inácio da Silva. Ou seja: ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, mas ladrão que xinga ladrão vai se ver com Lula. Até que enfim, uma medida moralizadora. O PT quer ser respeitado ao menos pelos bandidos — o que dentro da cadeia é uma coisa importante.
E por falar em bandido, roubo e cadeia, o delator Fernando Baiano disse que deu R$ 2 milhões do petrolão à nora de Lula. Enquanto isso, retorna à pátria (e à Papuda) Henrique Pizzolato, um dos heróis petistas do mensalão. As obras completas dos companheiros nestes 13 anos são realmente impressionantes. Se o governo do PT fosse um filme, seria o “Sindicato dos ladrões” — com todo o respeito. O mais curioso é como o Brasil se harmonizou bem com esse projeto criminoso de poder, na definição do ministro Celso de Mello (que não roubou, então pode dizer que o PT é ladrão).
Pizzolato esfaqueou o Banco do Brasil, Baiano esfolou a Petrobras — e esses são apenas dois agentes do maior sistema de corrupção da história, regido pelo PT de dentro do Palácio do Planalto. Agora tirem as crianças da sala para a notícia estarrecedora: o PT continua dentro do palácio.
Como escreveu Fernando Gabeira, o Brasil desmoralizou a instituição do batom na cueca. A mancha veio da lavanderia, o batom era progressista e a cueca era do bem. O ministro Gilmar Mendes disse que Dilma não precisa de um Fiat Elba como o de Collor para cair. Claro que não. Ela pode cair pedalando — o que seria inclusive menos poluente. As pedaladas fiscais que o TCU já condenou são crime de responsabilidade, e constituem uma fração do tal projeto criminoso — que não é feito só de mensalões e pixulecos, mas também de fraudes contábeis para maquiar o rombo.
Não deixem as crianças ouvirem: essa orgia companheira acaba de render ao Brasil o selo de país caloteiro. Agora sejam fortes: as pedaladas continuaram este ano, depois de flagradas e desmascaradas, e pelo menos uma das centrais de tramoias do petrolão continuou ativa depois da revelação do escândalo. Deu para entender? O PT é o cupim do Estado brasileiro, e não dá para pedir a ele: senhor cupim, por favor, poderia parar de devorar a mobília até 2018? O Brasil está esperando que os cupins passem a se alimentar de vento estocado e façam o ajuste fiscal.
Dilma Rousseff declarou na Finlândia que este governo não está envolvido com corrupção. É verdade. A corrupção, coitada, é que está envolvida com este governo. De cabo a rabo. A Lava-Jato já apresentou as evidências de que a própria reeleição de Dilma se alimentou do petrolão — e Vaccari, o ex-tesoureiro do PT, está preso por causa disso. Mas o governo promete tapar o rombo, e lá estão os brasileiros com os braços estendidos para a seringa da nova CPMF, ou bolsa cupim. Contando, ninguém acredita.
Nesse meio tempo, num lugar muito distante da Finlândia, o Banco Central informa que desistiu de cumprir a meta fiscal. Note bem: não foi uma frase de Mercadante, Mantega ou outra das nossas autoridades de picadeiro. O Banco Central do Brasil, espremido entre a inflação e a recessão, teve que largar no chão a arma da política monetária: simplesmente não há o que fazer para respeitar a meta fiscal em 2016. Dilma reagiu: pediu à sua equipe econômica para flexibilizar a meta fiscal. Nessa linha, poderia aproveitar e pedir para flexibilizar o Código Penal. Seria mais eficaz neste momento.
O governo parou. Dilma, a representante legal (sic) do projeto criminoso de poder, está morando de favor no palácio. Conta com a blindagem do STF aparelhado, do companheiro procurador Janot e de um bando de inocentes úteis que doam suas reputações em troca de uma fantasia progressista cafona (alguns perderam a inocência na tabela dos pixulecos). Quem pode descupinizar o palácio é o Congresso Nacional. O pedido de impeachment está nas mãos do presidente da Câmara, que um Brasil abobado transformou em inimigo público número um — porque aqui quem assalta com estrelinha no peito é herói. Eduardo Cunha pode ser cassado, condenado ou execrado, só não pode roubar a cena daqueles que roubaram o país inteiro.
Os brasileiros que estão autorizados por Lula a chamar o PT de ladrão estão chegando a Brasília, acampando em frente ao Congresso Nacional. Quando deputados e senadores estiverem devidamente cercados pela multidão, brotará num passe de mágica sua responsabilidade cívica. Aí os nobres representantes do povo farão, altivamente, a descupinização do palácio — sem traumas, em nome da lei. O resto é com a polícia.
Guilherme Fiuza é jornalista
Dilma pediu à equipe econômica para flexibilizar a meta fiscal. Poderia aproveitar e pedir para flexibilizar o Código Penal
Quem roubou não pode chamar o PT de ladrão, disse Luiz Inácio da Silva. Ou seja: ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão, mas ladrão que xinga ladrão vai se ver com Lula. Até que enfim, uma medida moralizadora. O PT quer ser respeitado ao menos pelos bandidos — o que dentro da cadeia é uma coisa importante.
E por falar em bandido, roubo e cadeia, o delator Fernando Baiano disse que deu R$ 2 milhões do petrolão à nora de Lula. Enquanto isso, retorna à pátria (e à Papuda) Henrique Pizzolato, um dos heróis petistas do mensalão. As obras completas dos companheiros nestes 13 anos são realmente impressionantes. Se o governo do PT fosse um filme, seria o “Sindicato dos ladrões” — com todo o respeito. O mais curioso é como o Brasil se harmonizou bem com esse projeto criminoso de poder, na definição do ministro Celso de Mello (que não roubou, então pode dizer que o PT é ladrão).
Pizzolato esfaqueou o Banco do Brasil, Baiano esfolou a Petrobras — e esses são apenas dois agentes do maior sistema de corrupção da história, regido pelo PT de dentro do Palácio do Planalto. Agora tirem as crianças da sala para a notícia estarrecedora: o PT continua dentro do palácio.
Como escreveu Fernando Gabeira, o Brasil desmoralizou a instituição do batom na cueca. A mancha veio da lavanderia, o batom era progressista e a cueca era do bem. O ministro Gilmar Mendes disse que Dilma não precisa de um Fiat Elba como o de Collor para cair. Claro que não. Ela pode cair pedalando — o que seria inclusive menos poluente. As pedaladas fiscais que o TCU já condenou são crime de responsabilidade, e constituem uma fração do tal projeto criminoso — que não é feito só de mensalões e pixulecos, mas também de fraudes contábeis para maquiar o rombo.
Não deixem as crianças ouvirem: essa orgia companheira acaba de render ao Brasil o selo de país caloteiro. Agora sejam fortes: as pedaladas continuaram este ano, depois de flagradas e desmascaradas, e pelo menos uma das centrais de tramoias do petrolão continuou ativa depois da revelação do escândalo. Deu para entender? O PT é o cupim do Estado brasileiro, e não dá para pedir a ele: senhor cupim, por favor, poderia parar de devorar a mobília até 2018? O Brasil está esperando que os cupins passem a se alimentar de vento estocado e façam o ajuste fiscal.
Dilma Rousseff declarou na Finlândia que este governo não está envolvido com corrupção. É verdade. A corrupção, coitada, é que está envolvida com este governo. De cabo a rabo. A Lava-Jato já apresentou as evidências de que a própria reeleição de Dilma se alimentou do petrolão — e Vaccari, o ex-tesoureiro do PT, está preso por causa disso. Mas o governo promete tapar o rombo, e lá estão os brasileiros com os braços estendidos para a seringa da nova CPMF, ou bolsa cupim. Contando, ninguém acredita.
Nesse meio tempo, num lugar muito distante da Finlândia, o Banco Central informa que desistiu de cumprir a meta fiscal. Note bem: não foi uma frase de Mercadante, Mantega ou outra das nossas autoridades de picadeiro. O Banco Central do Brasil, espremido entre a inflação e a recessão, teve que largar no chão a arma da política monetária: simplesmente não há o que fazer para respeitar a meta fiscal em 2016. Dilma reagiu: pediu à sua equipe econômica para flexibilizar a meta fiscal. Nessa linha, poderia aproveitar e pedir para flexibilizar o Código Penal. Seria mais eficaz neste momento.
O governo parou. Dilma, a representante legal (sic) do projeto criminoso de poder, está morando de favor no palácio. Conta com a blindagem do STF aparelhado, do companheiro procurador Janot e de um bando de inocentes úteis que doam suas reputações em troca de uma fantasia progressista cafona (alguns perderam a inocência na tabela dos pixulecos). Quem pode descupinizar o palácio é o Congresso Nacional. O pedido de impeachment está nas mãos do presidente da Câmara, que um Brasil abobado transformou em inimigo público número um — porque aqui quem assalta com estrelinha no peito é herói. Eduardo Cunha pode ser cassado, condenado ou execrado, só não pode roubar a cena daqueles que roubaram o país inteiro.
Os brasileiros que estão autorizados por Lula a chamar o PT de ladrão estão chegando a Brasília, acampando em frente ao Congresso Nacional. Quando deputados e senadores estiverem devidamente cercados pela multidão, brotará num passe de mágica sua responsabilidade cívica. Aí os nobres representantes do povo farão, altivamente, a descupinização do palácio — sem traumas, em nome da lei. O resto é com a polícia.
Guilherme Fiuza é jornalista
A conta do populismo fiscal - RONALDO CAIADO
FOLHA DE SP - 24/10
A reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) serviu para legitimar aquilo que todo brasileiro já sabe: a presidente usou e abusou das contas públicas como ferramenta de sua reeleição. O que é preciso saber agora —e meu requerimento ao tribunal acaba de ser acatado nesse sentido— é detalhar as causas e as consequências desse aumento da dívida interna.
Logo nas primeiras semanas de mandato como senador ingressei com um requerimento ao TCU (RQS 35/2015) solicitando uma auditoria sobre o aumento da dívida interna brasileira no período entre 2011 e 2014. Também acresci ao pedido uma avaliação sobre o impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES de 2008 a 2014 nos custos da dívida pública mobiliária federal. Trata-se de dar transparência, ou melhor, de escancarar o uso desenfreado de recursos do Tesouro para financiar uma política econômica equivocada e que, no último ano eleitoral, tornou-se criminosamente irresponsável.
Já temos uma prévia: em resposta à minha solicitação, o relator e ministro do TCU, Raimundo Carreiro, divulgou que estudos semelhantes já estão em fase adiantada de apuração e que dados coletados na pesquisa confirmam o disparate que se tornaram os gastos públicos. "De fato, a dívida interna líquida do setor público cresceu 14,03% em 2014 em relação a 2013. Ela evoluiu de 45,39% do PIB em 2013 para 48,35%. Quanto à materialidade, importa ressaltar que o crescimento da dívida interna líquida do setor público em 2014 foi de R$ 328,5 bilhões em comparação ao exercício anterior."
Podemos encarar como uma síntese de quanto custou aos cofres públicos reeleger Dilma Rousseff: R$ 328,5 bilhões em cima de uma já considerada "política fiscal expansionista", como define o TCU. O tribunal também ressalta preocupação sobre o resultado da auditoria em um cenário de "crise de credibilidade da política econômica". Em outras palavras: o balanço será mais um duro golpe na confiança do mercado e da população sobre a capacidade —e a idoneidade— desse governo para propor qualquer ajuste. Antes de essa crise ser política e econômica, ela é moral.
A parte mais acintosa com a qual os recursos do Estado brasileiro foram pulverizados em prol de um projeto de perpetuação no poder está no BNDES. Estima-se que, da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, cerca de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o banco, o que corresponde a aproximadamente 30% do total. É um volume agressivo que estaria sendo usado arbitrariamente para beneficiar algumas empresas selecionadas, bem como obras em países governados por aliados ideológicos do PT.
Desde 2009, quando o ex-ministro Guido Mantega abriu o caixa do banco por ordem do então presidente Lula, o volume total de empréstimos do Tesouro saltou de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 455 bilhões. Se esses números assustam, cabe ainda calcular o impacto real das operações com títulos públicos emitidos ao BNDES nos custos da dívida pública, motivo de nosso requerimento.
Fazer auditoria na dívida interna é dar transparência e subsídios para que possamos tomar medidas efetivas que impeçam a falência do Brasil. Ao lado da questão política e das implicações que devem culminar no afastamento da presidente, é importante saber o real impacto do lulopetismo na economia brasileira. Que dessa auditoria seja criado um marco para nunca mais repetirmos na história esse populismo fiscal que quebrou o país.
A reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) serviu para legitimar aquilo que todo brasileiro já sabe: a presidente usou e abusou das contas públicas como ferramenta de sua reeleição. O que é preciso saber agora —e meu requerimento ao tribunal acaba de ser acatado nesse sentido— é detalhar as causas e as consequências desse aumento da dívida interna.
Logo nas primeiras semanas de mandato como senador ingressei com um requerimento ao TCU (RQS 35/2015) solicitando uma auditoria sobre o aumento da dívida interna brasileira no período entre 2011 e 2014. Também acresci ao pedido uma avaliação sobre o impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES de 2008 a 2014 nos custos da dívida pública mobiliária federal. Trata-se de dar transparência, ou melhor, de escancarar o uso desenfreado de recursos do Tesouro para financiar uma política econômica equivocada e que, no último ano eleitoral, tornou-se criminosamente irresponsável.
Já temos uma prévia: em resposta à minha solicitação, o relator e ministro do TCU, Raimundo Carreiro, divulgou que estudos semelhantes já estão em fase adiantada de apuração e que dados coletados na pesquisa confirmam o disparate que se tornaram os gastos públicos. "De fato, a dívida interna líquida do setor público cresceu 14,03% em 2014 em relação a 2013. Ela evoluiu de 45,39% do PIB em 2013 para 48,35%. Quanto à materialidade, importa ressaltar que o crescimento da dívida interna líquida do setor público em 2014 foi de R$ 328,5 bilhões em comparação ao exercício anterior."
Podemos encarar como uma síntese de quanto custou aos cofres públicos reeleger Dilma Rousseff: R$ 328,5 bilhões em cima de uma já considerada "política fiscal expansionista", como define o TCU. O tribunal também ressalta preocupação sobre o resultado da auditoria em um cenário de "crise de credibilidade da política econômica". Em outras palavras: o balanço será mais um duro golpe na confiança do mercado e da população sobre a capacidade —e a idoneidade— desse governo para propor qualquer ajuste. Antes de essa crise ser política e econômica, ela é moral.
A parte mais acintosa com a qual os recursos do Estado brasileiro foram pulverizados em prol de um projeto de perpetuação no poder está no BNDES. Estima-se que, da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, cerca de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o banco, o que corresponde a aproximadamente 30% do total. É um volume agressivo que estaria sendo usado arbitrariamente para beneficiar algumas empresas selecionadas, bem como obras em países governados por aliados ideológicos do PT.
Desde 2009, quando o ex-ministro Guido Mantega abriu o caixa do banco por ordem do então presidente Lula, o volume total de empréstimos do Tesouro saltou de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 455 bilhões. Se esses números assustam, cabe ainda calcular o impacto real das operações com títulos públicos emitidos ao BNDES nos custos da dívida pública, motivo de nosso requerimento.
Fazer auditoria na dívida interna é dar transparência e subsídios para que possamos tomar medidas efetivas que impeçam a falência do Brasil. Ao lado da questão política e das implicações que devem culminar no afastamento da presidente, é importante saber o real impacto do lulopetismo na economia brasileira. Que dessa auditoria seja criado um marco para nunca mais repetirmos na história esse populismo fiscal que quebrou o país.
Um preço alto demais - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA
O ESTADO DE S. PAULO - 24/10
Treze anos depois da posse de Lula, o medo está vencendo a esperança. Houve importantes avanços sociais, mas eles não se mostraram sustentáveis. A correlação de forças não se alterou, mudanças estruturais não se realizaram e o conjunto das políticas de Estado mal saiu do lugar. O País continua patinando em termos de saúde, educação e infraestrutura. O prometido “espetáculo de crescimento” não passou de um jargão solto no ar e o governo Dilma está na ponta do precipício.
Como foi possível que tudo desse tão errado? Há diagnósticos parciais, quase sempre envenenados pela luta político-partidária que engessou a sociedade desde que Lula foi eleito presidente. A polarização dos últimos anos afastou o debate público do fundamental.
Na economia, por exemplo, a corrente mais liberal afirma que houve descuido com as contas públicas e excesso de intervenção estatal, que os gastos não levaram em conta a capacidade de arrecadação do Estado. A crise externa desempenhou um papel, mas o problema principal foi interno, pois o governo abandonou os “fundamentos econômicos” e trouxe de volta a inflação e a “irresponsabilidade fiscal”. Optou-se pela continuidade dos gastos públicos sem o devido cuidado com as receitas e a estabilidade. A única saída é um aperto fiscal duro.
Os economistas mais alinhados com o governo e o PT, por sua vez, não concordam com esse diagnóstico. Eles se subdividem em duas correntes: os “novos desenvolvimentistas”, mais tradicionais, e os “social-desenvolvimentistas”, que defendem a combinação de políticas sociais ativas com investimentos em infraestrutura energética e logística. Ainda que seja favorável a medidas anticíclicas, esta segunda corrente não as vê como algo permanente. Tem pontos de contato com a “nova matriz econômica”, mas não a endossa como coisa sua. Não é tão “estatista” e “intervencionista” quanto ela, por exemplo. Nem aplaude a opção pelo consumo como impulsionador do crescimento. Para ela, a orientação geral beneficiou os setores sociais mais fragilizados, mas os erros de gestão e algumas escolhas equivocadas foram tão graves que tornaram inevitável um ajuste. Os “social-desenvolvimentistas”, porém, opõem-se ao que chamam de “austericídio”, defendendo um ajuste calibrado para recompor a capacidade de financiamento do Estado.
No fundo desse debate, está a questão do Estado, verdadeiro divisor de águas no mundo contemporâneo. Mas do mesmo modo que os liberais entendem o valor da regulação e sabem que é insensato discutir se o Estado deve ou não intervir na economia, os “social-desenvolvimentistas” entendem que as contas públicas precisam de equilíbrio e hoje o ajuste é inevitável. Uns e outros aceitam que os setores público e privado precisam trabalhar juntos. Sabem, também, que cortar gastos públicos tem efeitos perversos no emprego e na renda. E que um aperto duro demais pode fazer a recessão se estender no tempo e ser mais profunda.
Ambas as correntes são críticas do governo atual. Deveriam dialogar mais entre si. A contraposição dogmática das visões, porém, bloqueia a formação de uma agenda econômica. O debate gira em torno de dois polos incomunicáveis, que se comportam com autossuficiência, como se não existissem mais alternativas.
A saída mais sensata e inteligente seria o entendimento entre governo, trabalhadores e empresários, em nome de um ajuste que não dizime a sociedade. Mas ninguém patrocina isso.
O calcanhar de Aquiles dos governos petistas tem sido a política de coalizões, ou seja, o modo como o partido buscou compensar a falta de maioria parlamentar e de condições de governabilidade. Recusando-se a investir numa frente social-democrata que reunisse PT e PSDB, a opção petista foi buscar o “baixo clero” do Congresso Nacional, ou seja, os partidos menores. Uma opção de risco, porque o preço cobrado pelo apoio foi alto e teve de ser pago em moeda, não só com cargos e favores. O episódio do “mensalão” escancarou o procedimento, que espalhou seus venenos pelo sistema. O partido recompôs sua base, aliou-se ao PMDB e passou a fazer vista grossa para o crescimento da corrupção, agora praticada mediante empreiteiras e empresas públicas, como a Petrobrás. Ainda que não tenha impedido que Lula e Dilma se reelegessem em 2006, 2010 e 2014, tal política amarrou e enfraqueceu o PT, forçando seus governos a uma entrega ao PMDB, que, aos poucos, foi engolindo o partido e a agenda governamental.
A política de coalizões se articulou com uma política de “aliança de classes” por meio do Estado. Lula atraiu o apoio do grande empresariado e dos setores organizados da classe trabalhadora em nome de uma política expansionista que anunciava ganhos para todos, beneficiando os mais pobres com políticas assistencialistas e de transferência de renda. O Estado converteu-se no grande articulador político do País. Para manter os inúmeros aliados, Lula, Dilma e o PT concederam todos os anéis, viraram as costas para a esquerda democrática e passaram a tratar os adversários como inimigos. Cortaram o País em duas metades. Ajudaram a alimentar o “ódio” de que tanto reclamam hoje.
Com o fracasso da política econômica, a difícil reeleição em 2014 e a falta de molejo político da presidente, o governo Dilma passou a perder apoios em cascata. Deixou de coordenar até mesmo as próprias bases. Nada do que tenta fazer funciona.
Sem forças para repor a política de alianças e coalizões, o governo ficou sem capacidade de agendamento e ação. Abriu-se, assim, o cenário surreal em que nos encontramos, no qual um governo recém-empossado parece prematuramente envelhecido e caminha para o ostracismo, ameaçando arrastar a sociedade consigo.
A gritaria é geral, mas pouco se faz para que se reponham as bases da convivência civilizada e produtiva entre os que pensam diferentemente.
* MARCO AURÉLIO NOGUEIRA É PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E COORDENADORDO NÚCLEO DE ESTUDOS E ANÁLISES INTERNACIONAIS (NEAI) DA UNESP
Treze anos depois da posse de Lula, o medo está vencendo a esperança. Houve importantes avanços sociais, mas eles não se mostraram sustentáveis. A correlação de forças não se alterou, mudanças estruturais não se realizaram e o conjunto das políticas de Estado mal saiu do lugar. O País continua patinando em termos de saúde, educação e infraestrutura. O prometido “espetáculo de crescimento” não passou de um jargão solto no ar e o governo Dilma está na ponta do precipício.
Como foi possível que tudo desse tão errado? Há diagnósticos parciais, quase sempre envenenados pela luta político-partidária que engessou a sociedade desde que Lula foi eleito presidente. A polarização dos últimos anos afastou o debate público do fundamental.
Na economia, por exemplo, a corrente mais liberal afirma que houve descuido com as contas públicas e excesso de intervenção estatal, que os gastos não levaram em conta a capacidade de arrecadação do Estado. A crise externa desempenhou um papel, mas o problema principal foi interno, pois o governo abandonou os “fundamentos econômicos” e trouxe de volta a inflação e a “irresponsabilidade fiscal”. Optou-se pela continuidade dos gastos públicos sem o devido cuidado com as receitas e a estabilidade. A única saída é um aperto fiscal duro.
Os economistas mais alinhados com o governo e o PT, por sua vez, não concordam com esse diagnóstico. Eles se subdividem em duas correntes: os “novos desenvolvimentistas”, mais tradicionais, e os “social-desenvolvimentistas”, que defendem a combinação de políticas sociais ativas com investimentos em infraestrutura energética e logística. Ainda que seja favorável a medidas anticíclicas, esta segunda corrente não as vê como algo permanente. Tem pontos de contato com a “nova matriz econômica”, mas não a endossa como coisa sua. Não é tão “estatista” e “intervencionista” quanto ela, por exemplo. Nem aplaude a opção pelo consumo como impulsionador do crescimento. Para ela, a orientação geral beneficiou os setores sociais mais fragilizados, mas os erros de gestão e algumas escolhas equivocadas foram tão graves que tornaram inevitável um ajuste. Os “social-desenvolvimentistas”, porém, opõem-se ao que chamam de “austericídio”, defendendo um ajuste calibrado para recompor a capacidade de financiamento do Estado.
No fundo desse debate, está a questão do Estado, verdadeiro divisor de águas no mundo contemporâneo. Mas do mesmo modo que os liberais entendem o valor da regulação e sabem que é insensato discutir se o Estado deve ou não intervir na economia, os “social-desenvolvimentistas” entendem que as contas públicas precisam de equilíbrio e hoje o ajuste é inevitável. Uns e outros aceitam que os setores público e privado precisam trabalhar juntos. Sabem, também, que cortar gastos públicos tem efeitos perversos no emprego e na renda. E que um aperto duro demais pode fazer a recessão se estender no tempo e ser mais profunda.
Ambas as correntes são críticas do governo atual. Deveriam dialogar mais entre si. A contraposição dogmática das visões, porém, bloqueia a formação de uma agenda econômica. O debate gira em torno de dois polos incomunicáveis, que se comportam com autossuficiência, como se não existissem mais alternativas.
A saída mais sensata e inteligente seria o entendimento entre governo, trabalhadores e empresários, em nome de um ajuste que não dizime a sociedade. Mas ninguém patrocina isso.
O calcanhar de Aquiles dos governos petistas tem sido a política de coalizões, ou seja, o modo como o partido buscou compensar a falta de maioria parlamentar e de condições de governabilidade. Recusando-se a investir numa frente social-democrata que reunisse PT e PSDB, a opção petista foi buscar o “baixo clero” do Congresso Nacional, ou seja, os partidos menores. Uma opção de risco, porque o preço cobrado pelo apoio foi alto e teve de ser pago em moeda, não só com cargos e favores. O episódio do “mensalão” escancarou o procedimento, que espalhou seus venenos pelo sistema. O partido recompôs sua base, aliou-se ao PMDB e passou a fazer vista grossa para o crescimento da corrupção, agora praticada mediante empreiteiras e empresas públicas, como a Petrobrás. Ainda que não tenha impedido que Lula e Dilma se reelegessem em 2006, 2010 e 2014, tal política amarrou e enfraqueceu o PT, forçando seus governos a uma entrega ao PMDB, que, aos poucos, foi engolindo o partido e a agenda governamental.
A política de coalizões se articulou com uma política de “aliança de classes” por meio do Estado. Lula atraiu o apoio do grande empresariado e dos setores organizados da classe trabalhadora em nome de uma política expansionista que anunciava ganhos para todos, beneficiando os mais pobres com políticas assistencialistas e de transferência de renda. O Estado converteu-se no grande articulador político do País. Para manter os inúmeros aliados, Lula, Dilma e o PT concederam todos os anéis, viraram as costas para a esquerda democrática e passaram a tratar os adversários como inimigos. Cortaram o País em duas metades. Ajudaram a alimentar o “ódio” de que tanto reclamam hoje.
Com o fracasso da política econômica, a difícil reeleição em 2014 e a falta de molejo político da presidente, o governo Dilma passou a perder apoios em cascata. Deixou de coordenar até mesmo as próprias bases. Nada do que tenta fazer funciona.
Sem forças para repor a política de alianças e coalizões, o governo ficou sem capacidade de agendamento e ação. Abriu-se, assim, o cenário surreal em que nos encontramos, no qual um governo recém-empossado parece prematuramente envelhecido e caminha para o ostracismo, ameaçando arrastar a sociedade consigo.
A gritaria é geral, mas pouco se faz para que se reponham as bases da convivência civilizada e produtiva entre os que pensam diferentemente.
* MARCO AURÉLIO NOGUEIRA É PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E COORDENADORDO NÚCLEO DE ESTUDOS E ANÁLISES INTERNACIONAIS (NEAI) DA UNESP
Violência banalizada - LUIZ FERNANDO JANOT
O GLOBO - 24/10
Assegurar o convívio pacífico nos espaços públicos vai muito além do imediatismo preconizado por aqueles que julgam ser tudo apenas um caso de polícia
Basta abrir o jornal ou assistir ao noticiário pelos meios virtuais de comunicação para constatar que no Brasil se mata desvairadamente, se rouba sem o menor escrúpulo e se mente com a mais absoluta desfaçatez. Reverter esse estado de coisas vem esbarrando na atitude indiferente de uma boa parte da população que parece estar pouco se lixando para o que acontece ao seu redor. Alguns chegam ao cúmulo de reverenciar bandidos, especialmente aqueles que cometem os indefectíveis crimes de colarinho branco.
Em sociedades marcadas por grandes desigualdades, a violência apresenta características, muitas vezes, difíceis de serem compreendidas. Independentemente dessa particularidade, é preciso dizer, em alto e bom tom, que sem segurança dificilmente uma cidade conseguirá prosperar condignamente. Assegurar o convívio pacífico nos espaços públicos, respeitando as leis e os costumes vigentes, vai muito além do imediatismo preconizado por aqueles que julgam ser tudo apenas um caso de polícia.
Na verdade, qualquer modelo de segurança pública só será eficaz se for compreendido, assimilado e compartilhado solidariamente por toda a sociedade. Apesar de algumas críticas feitas ao modo de agir das polícias de Nova York, Barcelona ou Londres, não se pode negar que essas grandes cidades conseguiram acabar, efetivamente, com os graves problemas de segurança que atormentavam a vida cotidiana das suas populações. A presença ostensiva do policiamento nas ruas e a aplicação rigorosa das leis contra delitos de diferentes naturezas trouxeram, de fato, resultados extraordinários para elevar a tranquilidade nos seus espaços urbanos.
Não há a menor dúvida de que os assaltos recorrentes a pedestres e a passageiros de transportes coletivos provocam, além das perdas materiais, inúmeros problemas de ordem comportamental e psicológica. Quando tais ações adquirem um caráter generalizado, elas expõem a incapacidade das autoridades constituídas de fazer valer o ordenamento jurídico, os direitos dos cidadãos e os interesses da própria sociedade.
No Brasil, lamentavelmente, faltam recursos e planejamento integrado para reverter, no curto prazo, o quadro de violência que assola a maioria das nossas cidades. Diante desta situação, despontou o rentável negócio da segurança privada. A participação de policiais nessas empresas particulares gera uma promiscuidade difícil de ser evitada. Nessa circunstância, não faltam exemplos de policiais que agem ao arrepio da lei. Entre os seus desvios de conduta, destaca-se a formação de milícias como a sua mais nítida expressão.
As Unidades de Polícia Pacificadora, implantadas em diversas comunidades do Rio com o objetivo de libertá-las do controle dos traficantes e dos milicianos, se veem ameaçadas pela inépcia do Estado em cumprir as suas obrigações sociais para complementar e consolidar esse programa inovador de segurança pública. Ao relegar tal iniciativa ao segundo plano, o poder público ignorou a necessidade urgente de promover melhorias urbanas e habitacionais nas comunidades pacificadas. Era óbvio que a presença isolada da polícia não seria suficiente para alterar o quadro desolador verificado nesses territórios da cidade. Se não adotarem medidas abrangentes para suprir a falta de infraestrutura urbana em nossas favelas, dificilmente será alcançada a pacificação desejada.
É bom que se diga que os altos índices de criminalidade no Brasil não se devem exclusivamente à presença dos escandalosos contrastes sociais, econômicos e culturais. Devem-se, também, à degradação dos espaços públicos, à falta de policiamento nas ruas, à morosidade da Justiça na aplicação das leis, à certeza da impunidade, às péssimas condições dos presídios e dos abrigos para jovens infratores, ao despreparo da grande maioria dos policiais e à corrupção generalizada que se disseminou por todos os cantos do país. Reverter essa situação é fundamental para evitar que as nossas cidades, com o passar do tempo, incorporem certas mazelas que atualmente se encontram espalhadas pelo planeta.
Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista
Assegurar o convívio pacífico nos espaços públicos vai muito além do imediatismo preconizado por aqueles que julgam ser tudo apenas um caso de polícia
Basta abrir o jornal ou assistir ao noticiário pelos meios virtuais de comunicação para constatar que no Brasil se mata desvairadamente, se rouba sem o menor escrúpulo e se mente com a mais absoluta desfaçatez. Reverter esse estado de coisas vem esbarrando na atitude indiferente de uma boa parte da população que parece estar pouco se lixando para o que acontece ao seu redor. Alguns chegam ao cúmulo de reverenciar bandidos, especialmente aqueles que cometem os indefectíveis crimes de colarinho branco.
Em sociedades marcadas por grandes desigualdades, a violência apresenta características, muitas vezes, difíceis de serem compreendidas. Independentemente dessa particularidade, é preciso dizer, em alto e bom tom, que sem segurança dificilmente uma cidade conseguirá prosperar condignamente. Assegurar o convívio pacífico nos espaços públicos, respeitando as leis e os costumes vigentes, vai muito além do imediatismo preconizado por aqueles que julgam ser tudo apenas um caso de polícia.
Na verdade, qualquer modelo de segurança pública só será eficaz se for compreendido, assimilado e compartilhado solidariamente por toda a sociedade. Apesar de algumas críticas feitas ao modo de agir das polícias de Nova York, Barcelona ou Londres, não se pode negar que essas grandes cidades conseguiram acabar, efetivamente, com os graves problemas de segurança que atormentavam a vida cotidiana das suas populações. A presença ostensiva do policiamento nas ruas e a aplicação rigorosa das leis contra delitos de diferentes naturezas trouxeram, de fato, resultados extraordinários para elevar a tranquilidade nos seus espaços urbanos.
Não há a menor dúvida de que os assaltos recorrentes a pedestres e a passageiros de transportes coletivos provocam, além das perdas materiais, inúmeros problemas de ordem comportamental e psicológica. Quando tais ações adquirem um caráter generalizado, elas expõem a incapacidade das autoridades constituídas de fazer valer o ordenamento jurídico, os direitos dos cidadãos e os interesses da própria sociedade.
No Brasil, lamentavelmente, faltam recursos e planejamento integrado para reverter, no curto prazo, o quadro de violência que assola a maioria das nossas cidades. Diante desta situação, despontou o rentável negócio da segurança privada. A participação de policiais nessas empresas particulares gera uma promiscuidade difícil de ser evitada. Nessa circunstância, não faltam exemplos de policiais que agem ao arrepio da lei. Entre os seus desvios de conduta, destaca-se a formação de milícias como a sua mais nítida expressão.
As Unidades de Polícia Pacificadora, implantadas em diversas comunidades do Rio com o objetivo de libertá-las do controle dos traficantes e dos milicianos, se veem ameaçadas pela inépcia do Estado em cumprir as suas obrigações sociais para complementar e consolidar esse programa inovador de segurança pública. Ao relegar tal iniciativa ao segundo plano, o poder público ignorou a necessidade urgente de promover melhorias urbanas e habitacionais nas comunidades pacificadas. Era óbvio que a presença isolada da polícia não seria suficiente para alterar o quadro desolador verificado nesses territórios da cidade. Se não adotarem medidas abrangentes para suprir a falta de infraestrutura urbana em nossas favelas, dificilmente será alcançada a pacificação desejada.
É bom que se diga que os altos índices de criminalidade no Brasil não se devem exclusivamente à presença dos escandalosos contrastes sociais, econômicos e culturais. Devem-se, também, à degradação dos espaços públicos, à falta de policiamento nas ruas, à morosidade da Justiça na aplicação das leis, à certeza da impunidade, às péssimas condições dos presídios e dos abrigos para jovens infratores, ao despreparo da grande maioria dos policiais e à corrupção generalizada que se disseminou por todos os cantos do país. Reverter essa situação é fundamental para evitar que as nossas cidades, com o passar do tempo, incorporem certas mazelas que atualmente se encontram espalhadas pelo planeta.
Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista
Procura-se um mocinho - CARLOS EDUARDO NOVAES
O GLOBO - 24/10
Ed Cunhado tornou-se o bandido mais procurado (pela mídia) e já declarou que não deixa a presidência nem morto. Quer ser enterrado debaixo de sua cadeira
Houve um tempo em que os pacatos e bem informados cidadãos de Braziville conheciam os mocinhos e os bandidos do condado, sabiam como separar o joio do trigo. Foi na reeleição da governadora que as cartas começaram a ser embaralhadas. Descobriu-se que Calamity Vana mentiu adoidado na campanha, iludindo os honestos e ingênuos eleitores, que a escolheram a mocinha de Braziville. Acrescente-se às tais mentiras as manobras ilegais — as ditas “galopadas” — que Calamity utilizou para anunciar ao povo que as contas do governo não poderiam estar melhores.
Os cidadãos de bem se reuniram na igreja e entenderam que, nessas condições, a governadora não deveria permanecer no cargo. O que fez então, Calamity? Convidou um banqueiro neoliberal para conduzir a diligência da economia. Com isso, aplacou a ira dos barões do gado, mas, em contrapartida, deixou os índios de sua tribo em pé de guerra. Não foram poucas as vezes em que o cacique Quatro Dedos foi ao jornalzinho local denunciar Calamity pela escolha de Joachim Levytrás. A mocinha de ontem tornou-se a decepção de hoje.
As pessoas, então, passaram a procurar pela cidade alguém confiável para o papel de mocinho. Logo, três nomes poderosos saltaram na frente, todos da maior tribo do condado, tribo essa que se notabilizou por reunir gente das mais diferentes correntes de ação e pensamento, vaqueiros, trapaceiros, ameríndios, garimpeiros, renegados e criminosos processados pela Justiça. Um saco de gatos, enfim, que oficialmente apoiou a reeleição de Calamity.
Por que não fazer de Michael Temeroso, vice de Calamity, o novo mocinho de Braziville? Temeroso era um cidadão educado e equilibrado, mas, reconhecidamente, sem gana para salvar uma cidade em conflito. Além do que, caso Calamity caísse, havia a possibilidade de ele cair junto. Pensou-se então em Ren Milheiros, presidente da Câmara Alta do condado. Milheiros, porém, tinha um currículo que mais parecia uma folha corrida, com cinco ou seis ações penais nas costas. Sua foto — com e sem cabelo — aparecia sempre na galeria dos bandidos da cidade e não seria de uma hora para outra que viraria mocinho.
Restou, dos três, o presidente da Câmara Baixa, Ed Cunhado, que abandonou o barco de Calamity — de quem era aliado — tão logo ele começou a fazer água. Ao ser eleito presidente, Cunhado entrou no saloon, ofereceu bebida para todos, e logo um monte de puxa-sacos o ergueu nos ombros, apontando-o como o verdadeiro mocinho de Braziville. Índios das mais variadas tribos, indiferentes ao passado obscuro de seu líder, não estavam nem aí para o fato de Cunhado ter sido citado na Operação Ferradura, que investiga a corrupção na Corrida do Ouro Negro. Diziam não haver provas concretas contra “o nosso John Wayne”.
O xerife Rod Yannot entrou em ação e botou as provas na mesa. Denunciou Ed Cunhado por manter um rebanho secreto no México, com mais de dez mil cabeças de gado, todos marcados com as iniciais “EC”. Ed reagiu dizendo que nem sabia onde ficava o México, mas perdeu parte de seus seguidores, que trataram de tirar seus cavalinhos da chuva (de denúncias). Riscado do mapa, Ed Cunhado tornou-se o bandido mais procurado (pela mídia) e já declarou que não deixa a presidência nem morto. Quer ser enterrado debaixo de sua cadeira.
Descartados os três nomes, os cidadãos do condado correram a procurar o mocinho do outro lado da cerca, na oposição. Acontece que a tribo da oposição, chefiada pelo cacique Aedes Snows, havia entregado sua alma ao diabo de Ed Cunhado. Aedes até admitia que Cunhado não fosse flor que se cheirasse, mas só iria deixar de cheirá-la depois que ele apeasse Calamity Vana do poder. Positivamente, não é o tipo de comportamento que se espera de um mocinho.
Abatida e confusa, a população admitiu que Braziville era uma cidade sem mocinhos, entregue à sanha dos bandoleiros. Até que alguém se lembrou de um jovem juiz que trabalha com seu grupo para trazer de volta a moralidade e os bons costumes. Renasciam as esperanças de Braziville ter seu mocinho! Quando, porém, uma comissão de cidadãos de bem selou seus cavalos para buscar o magistrado, um forasteiro chegou a galope, invadiu o saloon e anunciou que a tribo dos becas pretas iniciara um cerco a casa do juiz Morroy.
Era uma vez no Centro-Oeste...
Carlos Eduardo Novaes é escritor
Ed Cunhado tornou-se o bandido mais procurado (pela mídia) e já declarou que não deixa a presidência nem morto. Quer ser enterrado debaixo de sua cadeira
Houve um tempo em que os pacatos e bem informados cidadãos de Braziville conheciam os mocinhos e os bandidos do condado, sabiam como separar o joio do trigo. Foi na reeleição da governadora que as cartas começaram a ser embaralhadas. Descobriu-se que Calamity Vana mentiu adoidado na campanha, iludindo os honestos e ingênuos eleitores, que a escolheram a mocinha de Braziville. Acrescente-se às tais mentiras as manobras ilegais — as ditas “galopadas” — que Calamity utilizou para anunciar ao povo que as contas do governo não poderiam estar melhores.
Os cidadãos de bem se reuniram na igreja e entenderam que, nessas condições, a governadora não deveria permanecer no cargo. O que fez então, Calamity? Convidou um banqueiro neoliberal para conduzir a diligência da economia. Com isso, aplacou a ira dos barões do gado, mas, em contrapartida, deixou os índios de sua tribo em pé de guerra. Não foram poucas as vezes em que o cacique Quatro Dedos foi ao jornalzinho local denunciar Calamity pela escolha de Joachim Levytrás. A mocinha de ontem tornou-se a decepção de hoje.
As pessoas, então, passaram a procurar pela cidade alguém confiável para o papel de mocinho. Logo, três nomes poderosos saltaram na frente, todos da maior tribo do condado, tribo essa que se notabilizou por reunir gente das mais diferentes correntes de ação e pensamento, vaqueiros, trapaceiros, ameríndios, garimpeiros, renegados e criminosos processados pela Justiça. Um saco de gatos, enfim, que oficialmente apoiou a reeleição de Calamity.
Por que não fazer de Michael Temeroso, vice de Calamity, o novo mocinho de Braziville? Temeroso era um cidadão educado e equilibrado, mas, reconhecidamente, sem gana para salvar uma cidade em conflito. Além do que, caso Calamity caísse, havia a possibilidade de ele cair junto. Pensou-se então em Ren Milheiros, presidente da Câmara Alta do condado. Milheiros, porém, tinha um currículo que mais parecia uma folha corrida, com cinco ou seis ações penais nas costas. Sua foto — com e sem cabelo — aparecia sempre na galeria dos bandidos da cidade e não seria de uma hora para outra que viraria mocinho.
Restou, dos três, o presidente da Câmara Baixa, Ed Cunhado, que abandonou o barco de Calamity — de quem era aliado — tão logo ele começou a fazer água. Ao ser eleito presidente, Cunhado entrou no saloon, ofereceu bebida para todos, e logo um monte de puxa-sacos o ergueu nos ombros, apontando-o como o verdadeiro mocinho de Braziville. Índios das mais variadas tribos, indiferentes ao passado obscuro de seu líder, não estavam nem aí para o fato de Cunhado ter sido citado na Operação Ferradura, que investiga a corrupção na Corrida do Ouro Negro. Diziam não haver provas concretas contra “o nosso John Wayne”.
O xerife Rod Yannot entrou em ação e botou as provas na mesa. Denunciou Ed Cunhado por manter um rebanho secreto no México, com mais de dez mil cabeças de gado, todos marcados com as iniciais “EC”. Ed reagiu dizendo que nem sabia onde ficava o México, mas perdeu parte de seus seguidores, que trataram de tirar seus cavalinhos da chuva (de denúncias). Riscado do mapa, Ed Cunhado tornou-se o bandido mais procurado (pela mídia) e já declarou que não deixa a presidência nem morto. Quer ser enterrado debaixo de sua cadeira.
Descartados os três nomes, os cidadãos do condado correram a procurar o mocinho do outro lado da cerca, na oposição. Acontece que a tribo da oposição, chefiada pelo cacique Aedes Snows, havia entregado sua alma ao diabo de Ed Cunhado. Aedes até admitia que Cunhado não fosse flor que se cheirasse, mas só iria deixar de cheirá-la depois que ele apeasse Calamity Vana do poder. Positivamente, não é o tipo de comportamento que se espera de um mocinho.
Abatida e confusa, a população admitiu que Braziville era uma cidade sem mocinhos, entregue à sanha dos bandoleiros. Até que alguém se lembrou de um jovem juiz que trabalha com seu grupo para trazer de volta a moralidade e os bons costumes. Renasciam as esperanças de Braziville ter seu mocinho! Quando, porém, uma comissão de cidadãos de bem selou seus cavalos para buscar o magistrado, um forasteiro chegou a galope, invadiu o saloon e anunciou que a tribo dos becas pretas iniciara um cerco a casa do juiz Morroy.
Era uma vez no Centro-Oeste...
Carlos Eduardo Novaes é escritor
A insensata criação de mais uma estatal - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 24/10
Apesar da longa experiência negativa com a estatização, pensa-se em criar empresa pública para ajudar nos projetos de infraestrutura. Um erro
Um governo petista propor a fundação de mais uma estatal não é novidade. Faz parte de uma visão ideológica de mundo. Segundo ela, será pelas mãos do Estado que o povo chegará ao paraíso — algo jamais realizado em qualquer parte do planeta. A excentricidade está em a ideia surgir em meio a uma das mais severas crises fiscais da história da economia brasileira, situação em que se deve fazer o oposto: vender estatais. E outro aspecto curioso é a sugestão partir de uma comissão criada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, economista sabedor dos malefícios da estatização.
Conclui-se, então, que devem ser convincentes as justificativas para a fundação da Estruturadora Pública Nacional, a ser chamada de EPN. A área de atuação da possível nova estatal é mesmo estratégica: elaboração de projetos de infraestrutura (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias), à margem da Lei de Licitações, para serem entregues à iniciativa privada. Portanto, é uma forma de se ganhar tempo e supostamente eficiência num elo de fato complexo em qualquer investimento do tipo com alguma ingerência do Estado.
Infelizmente, mesmo que a ideia conte com o aval de Levy, o histórico centenário do Estado brasileiro garante de antemão o fracasso para o empreendimento.
A História é sábia professora. Por isso cabe relembrar a criação da Infraero relatada pelo seu próprio avalista, o ex-ministro Delfim Netto. Então poderoso dono da pasta da Fazenda, no governo militar do presidente Médici, Delfim foi convencido pelos próprios militares que os aeroportos precisavam de uma estatal para administrá-los. Seria uma empresa “enxuta”, ágil, eficiente. Décadas depois, diante de uma paquidérmica Infraero, ineficiente, loteada por partidos políticos, aparelhada, Delfim registraria o arrependimento público.
O enredo se repete com esta tal EPN. Também é anunciada como uma estatal “enxuta” — na verdade, uma contradição em termos.
Outro aspecto negativo da proposta é que já existe a Empresa de Projetos e Logística (EPL), também estatal e com atribuições semelhantes. Não se tem notícia de grandes avanços na infraestrutura depois de sua criação. Nem assim e mesmo que venha a ser fundada a nova empresa, a EPL seria extinta, um outro erro.
Existem 143 estatais controladas pela União, das quais 18 são dependentes do Tesouro. Não se afasta a possibilidade de a EPN ser mais uma.
Se em geral a experiência de empresas estatais é negativa, na infraestrutura não se tem notícia de êxito. A Valec, por exemplo, criada como subsidiária de engenharia da Vale, passou a tratar de ferrovias. Nada produziu de importante, a não ser pelo menos um escândalo de corrupção, em que foi preso seu presidente, José Francisco das Neves, o Juquinha, apadrinhado pelo PR.
Se o governo quer dar velocidade aos projetos de infraestrutura, proponha mudanças na legislação e melhore a qualidade da gestão nas áreas devidas. Fundar estatal é mais do mesmo.
Apesar da longa experiência negativa com a estatização, pensa-se em criar empresa pública para ajudar nos projetos de infraestrutura. Um erro
Um governo petista propor a fundação de mais uma estatal não é novidade. Faz parte de uma visão ideológica de mundo. Segundo ela, será pelas mãos do Estado que o povo chegará ao paraíso — algo jamais realizado em qualquer parte do planeta. A excentricidade está em a ideia surgir em meio a uma das mais severas crises fiscais da história da economia brasileira, situação em que se deve fazer o oposto: vender estatais. E outro aspecto curioso é a sugestão partir de uma comissão criada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, economista sabedor dos malefícios da estatização.
Conclui-se, então, que devem ser convincentes as justificativas para a fundação da Estruturadora Pública Nacional, a ser chamada de EPN. A área de atuação da possível nova estatal é mesmo estratégica: elaboração de projetos de infraestrutura (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias), à margem da Lei de Licitações, para serem entregues à iniciativa privada. Portanto, é uma forma de se ganhar tempo e supostamente eficiência num elo de fato complexo em qualquer investimento do tipo com alguma ingerência do Estado.
Infelizmente, mesmo que a ideia conte com o aval de Levy, o histórico centenário do Estado brasileiro garante de antemão o fracasso para o empreendimento.
A História é sábia professora. Por isso cabe relembrar a criação da Infraero relatada pelo seu próprio avalista, o ex-ministro Delfim Netto. Então poderoso dono da pasta da Fazenda, no governo militar do presidente Médici, Delfim foi convencido pelos próprios militares que os aeroportos precisavam de uma estatal para administrá-los. Seria uma empresa “enxuta”, ágil, eficiente. Décadas depois, diante de uma paquidérmica Infraero, ineficiente, loteada por partidos políticos, aparelhada, Delfim registraria o arrependimento público.
O enredo se repete com esta tal EPN. Também é anunciada como uma estatal “enxuta” — na verdade, uma contradição em termos.
Outro aspecto negativo da proposta é que já existe a Empresa de Projetos e Logística (EPL), também estatal e com atribuições semelhantes. Não se tem notícia de grandes avanços na infraestrutura depois de sua criação. Nem assim e mesmo que venha a ser fundada a nova empresa, a EPL seria extinta, um outro erro.
Existem 143 estatais controladas pela União, das quais 18 são dependentes do Tesouro. Não se afasta a possibilidade de a EPN ser mais uma.
Se em geral a experiência de empresas estatais é negativa, na infraestrutura não se tem notícia de êxito. A Valec, por exemplo, criada como subsidiária de engenharia da Vale, passou a tratar de ferrovias. Nada produziu de importante, a não ser pelo menos um escândalo de corrupção, em que foi preso seu presidente, José Francisco das Neves, o Juquinha, apadrinhado pelo PR.
Se o governo quer dar velocidade aos projetos de infraestrutura, proponha mudanças na legislação e melhore a qualidade da gestão nas áreas devidas. Fundar estatal é mais do mesmo.
Uma ruína em construção - IGOR GIELOW
Folha de SP - 24/10
BRASÍLIA - A crise política passa por um momento de paralisia sob tensões contraditórias, se é que esta é uma imagem adequada para ilustrar o bizarro peso conferido às ações de um único homem, Eduardo Cunha, para determinar seu pretenso desfecho.
Uma esperança de resolução de resto vã, porque o país vai lentamente se esfarelando. Nem cito aqui as estripulias do mercado. Deixemos as Moody’s da vida de lado.
Falemos de Francisca, típica cidadã que viveu a ascensão ilusória dos anos Lula, devidamente hagiografada pelo Ipea e por viúvas do petista.
Ela trabalha como diarista no Plano Piloto da capital. Cobra R$ 120 por dia e descarta buscar a formalização. “Assinar carteira prende. Prefiro controlar meus horários”, diz.
Seu filho mais velho mal se formou em uma faculdade paga, com auxílio federal, e foi dispensado do estágio em um escritório de administração de imóveis em que trabalhava.
Ingressou, sem entrar na estatística formal, no contingente de desempregados cujos números tenebrosos revelados pelo Ministério do Trabalho na sexta (23) insinuam um monstrengo de dois dígitos a assombrar o país ao lado de sua coirmã de mesmo vulto, a inflação.
“Agora acho que ele vai ajudar o tio numa oficina, enquanto não arranja emprego. E eu vou abrir dois dias na semana para trabalhar”, conta Francisca, que trocou a “marca boa” de arroz que comprava por uma mais barata —de R$ 10,50, e não mais R$ 13, o pacote de cinco quilos.
Dilma ocupa seu terceiro mandato, contado a partir de uma reforma ministerial que já dá sinais de cansaço, quase exclusivamente de uma dança da morte com o Cunha para evitar seu impeachment. O presidente da Câmara, por sua vez, só trata de como permanecer na cadeira.
O que pensa Francisca disso tudo? “A Dilma e o Lula são culpados pela desgraceira toda. Esse Cunha eu vi na TV, tem algum problema, né?”.
BRASÍLIA - A crise política passa por um momento de paralisia sob tensões contraditórias, se é que esta é uma imagem adequada para ilustrar o bizarro peso conferido às ações de um único homem, Eduardo Cunha, para determinar seu pretenso desfecho.
Uma esperança de resolução de resto vã, porque o país vai lentamente se esfarelando. Nem cito aqui as estripulias do mercado. Deixemos as Moody’s da vida de lado.
Falemos de Francisca, típica cidadã que viveu a ascensão ilusória dos anos Lula, devidamente hagiografada pelo Ipea e por viúvas do petista.
Ela trabalha como diarista no Plano Piloto da capital. Cobra R$ 120 por dia e descarta buscar a formalização. “Assinar carteira prende. Prefiro controlar meus horários”, diz.
Seu filho mais velho mal se formou em uma faculdade paga, com auxílio federal, e foi dispensado do estágio em um escritório de administração de imóveis em que trabalhava.
Ingressou, sem entrar na estatística formal, no contingente de desempregados cujos números tenebrosos revelados pelo Ministério do Trabalho na sexta (23) insinuam um monstrengo de dois dígitos a assombrar o país ao lado de sua coirmã de mesmo vulto, a inflação.
“Agora acho que ele vai ajudar o tio numa oficina, enquanto não arranja emprego. E eu vou abrir dois dias na semana para trabalhar”, conta Francisca, que trocou a “marca boa” de arroz que comprava por uma mais barata —de R$ 10,50, e não mais R$ 13, o pacote de cinco quilos.
Dilma ocupa seu terceiro mandato, contado a partir de uma reforma ministerial que já dá sinais de cansaço, quase exclusivamente de uma dança da morte com o Cunha para evitar seu impeachment. O presidente da Câmara, por sua vez, só trata de como permanecer na cadeira.
O que pensa Francisca disso tudo? “A Dilma e o Lula são culpados pela desgraceira toda. Esse Cunha eu vi na TV, tem algum problema, né?”.
Antes que a fonte seque - FELIPE SANTA CRUZ E FLÁVIO AHMED
O GLOBO - 24/10
Sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se até algum tempo atrás os problemas decorrentes da poluição se limitavam a restritos grupos de discussão, agora essa percepção foi ampliada. A crise hídrica denota um descompromisso com a preservação dos recursos naturais que confronta os princípios constitucionais do meio ambiente sadio e da dignidade da pessoa humana.
O Rio de Janeiro já viveu um episódio que vale preciosa lição. No século XIX, a Floresta da Tijuca teve sua vegetação devastada para a ocupação de cafezais. O resultado foi dramático: o desmatamento secou as fontes de água da cidade. Foi necessária a visão de Dom Pedro II, que, em 1861, incumbiu o major Archer e poucos escravos de restaurá-la com o plantio de cem mil mudas ao longo de 26 anos. O esforço salvou a maior reserva florestal urbana do mundo. Mais que isto: com a vegetação, o povo voltou a ter água.
Pelo visto, a lição não foi assimilada. Vítima do desmatamento de antigas fazendas cafeeiras, o Rio Paraíba do Sul e seus afluentes — a bacia que abastece nosso estado — passam por estresse hídrico. Desordenadamente, cidades se estabeleceram em suas margens sem o devido saneamento. Os reservatórios agonizam. A poluição contamina as águas e a supressão contínua de vegetação afeta o ciclo hidrológico, o que se agrava com as mudanças climáticas.
E pouco se faz para reverter essa realidade. Patrimônio natural e histórico, o Paraíba do Sul é a motriz do sistema Guandu, criado em 1963 e até hoje a nossa principal fonte de abastecimento. Sem qualquer obra que amplie o fornecimento desde então, o Guandu opera no limite para atender mais de seis milhões de cariocas — o dobro de seu início. Além disso, dois terços da água gerada são destinados à indústria e agricultura. Em matéria de economia, o Rio seria reprovado: lideramos o consumo de água per capita no país e somos o segundo no ranking do desperdício.
A água é bem ambiental, de uso comum do povo, cuja gestão deve ser “descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades”, como define a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97). A pauta também é econômica, já que da preservação do Paraíba do Sul dependem não só a vida saudável da população, mas a produção industrial e agrícola.
Diante deste quadro, a OAB-RJ lançou um amplo programa para desenvolver atividades que visam a estimular a cooperação na gestão dos recursos hídricos no estado. Recuperação florestal de pontos degradados, mobilização dos setores jurídicos das empresas, interlocução com o poder público e propostas e acompanhamento de ações no Poder Judiciário constam do projeto. O objetivo é incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidadãos, com discussões e acolhimento dessas medidas.
Se, por um lado, somos vítimas diretas do descaso de nossos antepassados, por outro, temos a responsabilidade e o dever de lutar pela reversão deste quadro, de modo a assegurar melhor qualidade de vida às futuras gerações. Dever este que envolve um compromisso ético, ampla mobilização social e ações concretas que evitem o agravamento da crise ambiental.
Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ e Flávio Ahmed é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
Sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se até algum tempo atrás os problemas decorrentes da poluição se limitavam a restritos grupos de discussão, agora essa percepção foi ampliada. A crise hídrica denota um descompromisso com a preservação dos recursos naturais que confronta os princípios constitucionais do meio ambiente sadio e da dignidade da pessoa humana.
O Rio de Janeiro já viveu um episódio que vale preciosa lição. No século XIX, a Floresta da Tijuca teve sua vegetação devastada para a ocupação de cafezais. O resultado foi dramático: o desmatamento secou as fontes de água da cidade. Foi necessária a visão de Dom Pedro II, que, em 1861, incumbiu o major Archer e poucos escravos de restaurá-la com o plantio de cem mil mudas ao longo de 26 anos. O esforço salvou a maior reserva florestal urbana do mundo. Mais que isto: com a vegetação, o povo voltou a ter água.
Pelo visto, a lição não foi assimilada. Vítima do desmatamento de antigas fazendas cafeeiras, o Rio Paraíba do Sul e seus afluentes — a bacia que abastece nosso estado — passam por estresse hídrico. Desordenadamente, cidades se estabeleceram em suas margens sem o devido saneamento. Os reservatórios agonizam. A poluição contamina as águas e a supressão contínua de vegetação afeta o ciclo hidrológico, o que se agrava com as mudanças climáticas.
E pouco se faz para reverter essa realidade. Patrimônio natural e histórico, o Paraíba do Sul é a motriz do sistema Guandu, criado em 1963 e até hoje a nossa principal fonte de abastecimento. Sem qualquer obra que amplie o fornecimento desde então, o Guandu opera no limite para atender mais de seis milhões de cariocas — o dobro de seu início. Além disso, dois terços da água gerada são destinados à indústria e agricultura. Em matéria de economia, o Rio seria reprovado: lideramos o consumo de água per capita no país e somos o segundo no ranking do desperdício.
A água é bem ambiental, de uso comum do povo, cuja gestão deve ser “descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades”, como define a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97). A pauta também é econômica, já que da preservação do Paraíba do Sul dependem não só a vida saudável da população, mas a produção industrial e agrícola.
Diante deste quadro, a OAB-RJ lançou um amplo programa para desenvolver atividades que visam a estimular a cooperação na gestão dos recursos hídricos no estado. Recuperação florestal de pontos degradados, mobilização dos setores jurídicos das empresas, interlocução com o poder público e propostas e acompanhamento de ações no Poder Judiciário constam do projeto. O objetivo é incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidadãos, com discussões e acolhimento dessas medidas.
Se, por um lado, somos vítimas diretas do descaso de nossos antepassados, por outro, temos a responsabilidade e o dever de lutar pela reversão deste quadro, de modo a assegurar melhor qualidade de vida às futuras gerações. Dever este que envolve um compromisso ético, ampla mobilização social e ações concretas que evitem o agravamento da crise ambiental.
Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ e Flávio Ahmed é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
COLUNA DE CLÁUDIO HUMBERTO
PALOCCI É O PERSONAGEM MISTERIOSO DO CASO ITAÚSA
Todo mercado sabia que houve rolo para que o fundo Petros, dos funcionários da Petrobras, comprasse por R$ 3 bilhões algo que ninguém queria: a participação na Camargo Corrêa na Itaúsa, holding do banco Itaú. Agora se sabe o nome da fera que “armou” a operação, segundo acredita a CPI dos Fundos de Pensão: Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma. O negócio foi desastroso para o Petros.
GRANDE PREJUÍZOS
A manipulação dos recursos, no negócio do Itaúsa, causou grandes prejuízos aos segurados do Petros, no período de 2003 a 2015.
DUPLA DINÂMICA
Atuando fortemente, inclusive no Instituto Lula, Palocci é conhecido no mercado como parceiro de negócios e soluções do ex-presidente Lula.
A TOQUE DE CAIXA
A compra da participação da Camargo na Itaúsa foi fechada à revelia do Comitê de Investimentos da Petros, com prejuízo para os fundos.
O ‘INVESTIGADOR’
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) descobriu o papel de Palocci no caso Itaúsa, e o convocou para depor na CPI dos Fundos de Pensão.
VOLTA DE EMÍLIO SELA SAÍDA DE MARCELO ODEBRECHT
Não fosse Marcelo Odebrecht membro da família, certamente já teria sido demitido da gigante de construções. Sua ausência, decorrente da prisão, é lamentada apenas pelos problemas que continua causando à corporação. Diretores e funcionários demonstram alívio com a saída de Marcelo, conhecido pelo estilo seco, invasivo e agressivo, e felicidade com o retorno ao comando do pai, Emílio Odebrecht, muito estimado.
RETORNO
Além de Emílio, outros dois ex-dirigentes que faziam parte do conselho de administração, retornaram a funções executivas na Odebrecht.
FASCÍNIO PELO PODER
A avaliação interna é que Marcelo Odebrecht não se contentava em dirigir uma das maiores empresas do mundo: ele queria poder político.
DESLUMBRAMENTO
Marcelo é criticado na Odebrecht pela obsessão em ser espécie de “ministro sem pasta” de todos os governos, ser influente, reconhecido.
MEDO DE MORO
A maior preocupação de Eduardo Cunha em relação à Operação Lava Jato é o envolvimento da filha e da mulher, que, como Lula, devem ser julgadas em Curitiba pelo implacável juiz federal Sérgio Moro.
MUITO ESTRANHO
O deputado Roberto Freire (PPS-SP), que defende o impeachment de Dilma, acha muito estranho que não exista na Procuradoria-Geral da República qualquer investigação contra ela, apesar das denúncias.
AZUL, NÃO
O Palácio do Planalto não entrou na onda de homenagens pelo Dia da ONU, ontem, no aniversário de 70 anos da instituição, por motivo óbvio: a orientação era iluminar prédios e monumentos de azul.
INSATISFAÇÃO GERAL
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) teme pressão dos presidentes estaduais do seu partido para o rompimento com o governo. “Há insatisfação com o descumprimento de demandas prometidas”, diz.
SEM FUNDAMENTO
Jerônimo Goergen (PP-RS) cobra explicação do Contran sobre a medida que proibiu extintores em carros: “Essa medida não apresentou fundamento técnico”. Haverá audiência na Câmara sobre o assunto.
TERRA ARRASADA
É consenso na Câmara: a crise política não se resolverá neste ano. Não há previsão de melhoras, sobretudo porque a situação econômica tende a piorar, deixando a população insatisfeita.
MUDANÇA
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) pode deixar a Câmara para entrar na briga por uma prefeitura em 2016. O parlamentar está de olho no Executivo de Campina Grande, município paraibano.
FIM DE RELACIONAMENTO
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ameaça romper com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Ela pretende concorrer ao governo potiguar em 2018 e alega falta de apoio de Robinson.
TÁ RUIM PRA TODO MUNDO
As redes sociais notam que é grave a crise de quem vive dos assaltos do tipo “saidinha de banco”: além da crise, bancários estão de greve.
Todo mercado sabia que houve rolo para que o fundo Petros, dos funcionários da Petrobras, comprasse por R$ 3 bilhões algo que ninguém queria: a participação na Camargo Corrêa na Itaúsa, holding do banco Itaú. Agora se sabe o nome da fera que “armou” a operação, segundo acredita a CPI dos Fundos de Pensão: Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma. O negócio foi desastroso para o Petros.
GRANDE PREJUÍZOS
A manipulação dos recursos, no negócio do Itaúsa, causou grandes prejuízos aos segurados do Petros, no período de 2003 a 2015.
DUPLA DINÂMICA
Atuando fortemente, inclusive no Instituto Lula, Palocci é conhecido no mercado como parceiro de negócios e soluções do ex-presidente Lula.
A TOQUE DE CAIXA
A compra da participação da Camargo na Itaúsa foi fechada à revelia do Comitê de Investimentos da Petros, com prejuízo para os fundos.
O ‘INVESTIGADOR’
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) descobriu o papel de Palocci no caso Itaúsa, e o convocou para depor na CPI dos Fundos de Pensão.
VOLTA DE EMÍLIO SELA SAÍDA DE MARCELO ODEBRECHT
Não fosse Marcelo Odebrecht membro da família, certamente já teria sido demitido da gigante de construções. Sua ausência, decorrente da prisão, é lamentada apenas pelos problemas que continua causando à corporação. Diretores e funcionários demonstram alívio com a saída de Marcelo, conhecido pelo estilo seco, invasivo e agressivo, e felicidade com o retorno ao comando do pai, Emílio Odebrecht, muito estimado.
RETORNO
Além de Emílio, outros dois ex-dirigentes que faziam parte do conselho de administração, retornaram a funções executivas na Odebrecht.
FASCÍNIO PELO PODER
A avaliação interna é que Marcelo Odebrecht não se contentava em dirigir uma das maiores empresas do mundo: ele queria poder político.
DESLUMBRAMENTO
Marcelo é criticado na Odebrecht pela obsessão em ser espécie de “ministro sem pasta” de todos os governos, ser influente, reconhecido.
MEDO DE MORO
A maior preocupação de Eduardo Cunha em relação à Operação Lava Jato é o envolvimento da filha e da mulher, que, como Lula, devem ser julgadas em Curitiba pelo implacável juiz federal Sérgio Moro.
MUITO ESTRANHO
O deputado Roberto Freire (PPS-SP), que defende o impeachment de Dilma, acha muito estranho que não exista na Procuradoria-Geral da República qualquer investigação contra ela, apesar das denúncias.
AZUL, NÃO
O Palácio do Planalto não entrou na onda de homenagens pelo Dia da ONU, ontem, no aniversário de 70 anos da instituição, por motivo óbvio: a orientação era iluminar prédios e monumentos de azul.
INSATISFAÇÃO GERAL
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) teme pressão dos presidentes estaduais do seu partido para o rompimento com o governo. “Há insatisfação com o descumprimento de demandas prometidas”, diz.
SEM FUNDAMENTO
Jerônimo Goergen (PP-RS) cobra explicação do Contran sobre a medida que proibiu extintores em carros: “Essa medida não apresentou fundamento técnico”. Haverá audiência na Câmara sobre o assunto.
TERRA ARRASADA
É consenso na Câmara: a crise política não se resolverá neste ano. Não há previsão de melhoras, sobretudo porque a situação econômica tende a piorar, deixando a população insatisfeita.
MUDANÇA
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) pode deixar a Câmara para entrar na briga por uma prefeitura em 2016. O parlamentar está de olho no Executivo de Campina Grande, município paraibano.
FIM DE RELACIONAMENTO
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ameaça romper com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Ela pretende concorrer ao governo potiguar em 2018 e alega falta de apoio de Robinson.
TÁ RUIM PRA TODO MUNDO
As redes sociais notam que é grave a crise de quem vive dos assaltos do tipo “saidinha de banco”: além da crise, bancários estão de greve.
sexta-feira, outubro 23, 2015
Confissão envergonhada - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
Gazeta do Povo- PR - 23/10
No princípio, as “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo Dilma nem sequer existiam. Era a linha inicial de defesa do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, mantida até a sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou as contas do Executivo federal de 2014, no início de outubro. “É artificioso achar que se trata de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse na ocasião, repetindo argumentos apresentados em outras ocasiões. Adams chegou até a criticar o termo “pedaladas”, seguindo a tradição petista de se ofender com meras descrições da realidade, como o uso de “mensalão” em vez do insosso “Ação Penal 470”, que ainda hoje é a designação preferida do petismo para o golpe elaborado por José Dirceu, José Genoino e outros colegas para comprar apoio parlamentar no primeiro governo Lula.
Com a apresentação de evidências avassaladoras das irregularidades e com a aprovação do parecer do TCU recomendando que o Congresso rejeite as contas de Dilma em 2014, o discurso predominante passou a ser o de que as “pedaladas” existiram, sim, mas foram necessárias para manter os programas sociais funcionando como um relógio. Sai o advogado-geral Adams e entra em cena outro Luís Inácio, o ex-presidente Lula, principal defensor da tese de que os fins justificam os meios. Já tratamos dessa ética peculiar do petismo dias atrás, neste mesmo espaço, mostrando que não apenas as “pedaladas” teriam sido desnecessárias se o dinheiro público fosse tratado com a devida lisura, mas também que seu principal uso nada tinha a ver com os programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Por fim, parece que o governo federal se rendeu (muito a contragosto, podemos concluir) à realidade, e deve enviar ao Congresso uma revisão da meta fiscal de 2015 que contemple uma “regularização das pedaladas”, com a devolução do passivo assumido pelo Tesouro Nacional com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. O número total não foi fechado porque ainda falta a definição sobre quais passivos serão efetivamente levados em consideração. De qualquer modo, o objetivo de economizar 0,15% do PIB seria inevitavelmente transformado em déficit, que poderia variar de R$ 39 bilhões a R$ 76 bilhões, dependendo ainda do resultado do leilão de usinas hidrelétricas previsto para novembro – algumas receitas esperadas pelo governo já foram frustradas, como as provenientes de ofertas públicas de ações da Caixa Seguridade e, provavelmente, da IRB Resseguros. Na quinta-feira, dia 22, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, falou em déficit primário de R$ 50 bilhões, mas não confirmou se esse será o número informado oficialmente pelo governo ao Congresso.
O que está sendo tratado como um assunto puramente econômico também tem consequências políticas relevantes. Afinal, em outras palavras, o governo finalmente assumiu que cometeu irregularidades em 2014. A restituição do dinheiro tomado dos bancos estatais é uma obrigação de justiça; mas o Planalto não pode, em hipótese alguma, pretender que a regularização das “pedaladas” signifique que se está passando uma borracha sobre o ocorrido em 2014. O mal está feito, com todas as consequências que isso acarreta.
E o contribuinte que se cuide, pois, com a previsão de déficit primário se confirmando em 2015 e a já conhecida incapacidade do governo de cortar gastos de forma substancial – basta olhar a relutância da presidente Dilma em cortar meros 3 mil comissionados –, é praticamente certo que ressurgirá com ainda mais força o discurso de que novos aumentos na carga tributária são essenciais para colocar em ordem as contas do governo. Dias atrás, na Suécia, Dilma defendeu a ressurreição da CPMF mais uma vez. “O Brasil precisa aprovar a CPMF para que a gente tenha um ano de 2016 estável, do ponto de vista do reequilíbrio de nossas finanças (...) Nós acreditamos que a CPMF é crucial para o país voltar a crescer”, disse. O raciocínio é bem simples: o povo é que acabará pagando a conta das irregularidades cometidas pelo governo.
No princípio, as “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo Dilma nem sequer existiam. Era a linha inicial de defesa do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, mantida até a sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou as contas do Executivo federal de 2014, no início de outubro. “É artificioso achar que se trata de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse na ocasião, repetindo argumentos apresentados em outras ocasiões. Adams chegou até a criticar o termo “pedaladas”, seguindo a tradição petista de se ofender com meras descrições da realidade, como o uso de “mensalão” em vez do insosso “Ação Penal 470”, que ainda hoje é a designação preferida do petismo para o golpe elaborado por José Dirceu, José Genoino e outros colegas para comprar apoio parlamentar no primeiro governo Lula.
Com a apresentação de evidências avassaladoras das irregularidades e com a aprovação do parecer do TCU recomendando que o Congresso rejeite as contas de Dilma em 2014, o discurso predominante passou a ser o de que as “pedaladas” existiram, sim, mas foram necessárias para manter os programas sociais funcionando como um relógio. Sai o advogado-geral Adams e entra em cena outro Luís Inácio, o ex-presidente Lula, principal defensor da tese de que os fins justificam os meios. Já tratamos dessa ética peculiar do petismo dias atrás, neste mesmo espaço, mostrando que não apenas as “pedaladas” teriam sido desnecessárias se o dinheiro público fosse tratado com a devida lisura, mas também que seu principal uso nada tinha a ver com os programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Por fim, parece que o governo federal se rendeu (muito a contragosto, podemos concluir) à realidade, e deve enviar ao Congresso uma revisão da meta fiscal de 2015 que contemple uma “regularização das pedaladas”, com a devolução do passivo assumido pelo Tesouro Nacional com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. O número total não foi fechado porque ainda falta a definição sobre quais passivos serão efetivamente levados em consideração. De qualquer modo, o objetivo de economizar 0,15% do PIB seria inevitavelmente transformado em déficit, que poderia variar de R$ 39 bilhões a R$ 76 bilhões, dependendo ainda do resultado do leilão de usinas hidrelétricas previsto para novembro – algumas receitas esperadas pelo governo já foram frustradas, como as provenientes de ofertas públicas de ações da Caixa Seguridade e, provavelmente, da IRB Resseguros. Na quinta-feira, dia 22, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, falou em déficit primário de R$ 50 bilhões, mas não confirmou se esse será o número informado oficialmente pelo governo ao Congresso.
O que está sendo tratado como um assunto puramente econômico também tem consequências políticas relevantes. Afinal, em outras palavras, o governo finalmente assumiu que cometeu irregularidades em 2014. A restituição do dinheiro tomado dos bancos estatais é uma obrigação de justiça; mas o Planalto não pode, em hipótese alguma, pretender que a regularização das “pedaladas” signifique que se está passando uma borracha sobre o ocorrido em 2014. O mal está feito, com todas as consequências que isso acarreta.
E o contribuinte que se cuide, pois, com a previsão de déficit primário se confirmando em 2015 e a já conhecida incapacidade do governo de cortar gastos de forma substancial – basta olhar a relutância da presidente Dilma em cortar meros 3 mil comissionados –, é praticamente certo que ressurgirá com ainda mais força o discurso de que novos aumentos na carga tributária são essenciais para colocar em ordem as contas do governo. Dias atrás, na Suécia, Dilma defendeu a ressurreição da CPMF mais uma vez. “O Brasil precisa aprovar a CPMF para que a gente tenha um ano de 2016 estável, do ponto de vista do reequilíbrio de nossas finanças (...) Nós acreditamos que a CPMF é crucial para o país voltar a crescer”, disse. O raciocínio é bem simples: o povo é que acabará pagando a conta das irregularidades cometidas pelo governo.
Interna corporis - NATUZA NERY - COLUNA PAINEL
FOLHA DE SP - 23/10
Eduardo Cunha definiu estratégia de reaproximação com setores da Câmara para se livrar do processo de cassação. Além de flexibilizar medidas impopulares, como a que restringia a presença de assessores em sessões extras, voltou a batalhar por bandeiras de sua campanha. Ao governo, ele propõe acelerar a tramitação da DRU desde que a equipe econômica apoie a emenda à Constituição que transforma em impositivas também as emendas de bancadas, e não só as individuais.
Calculadora
Cunha fez suas contas. Diz que há 14 vésperas de fim de semana tem sido bombardeado ou pela Procuradoria-Geral da República ou pelo Supremo. “A bomba de hoje é a 15ª”, reclamou ele a interlocutores.
Cofre fechado
Cofre fechado
Apesar de terem sido avisados pelo Planalto há cerca de 10 dias de que recursos para emendas parlamentares foram liberados aos ministérios, líderes na Câmara se queixam de que a verba ainda não começou a ser empenhada pelas pastas.
Sede ao pote
Sede ao pote
O governo identifica na pressa de Rose de Freitas (PMDB-ES) em votar as contas de Dilma Rousseff uma tentativa da peemedebista de conservar para si um instrumento de pressão, já que seu mandato à frente da Comissão Mista de Orçamento se encerra neste ano.
Hierarquia
Hierarquia
Caciques peemedebistas se irritaram com o fato de a senadora ter assumido uma interlocução direta com o Planalto, sem passar pela cúpula do partido. Houve bate-boca com parte da bancada em reunião na terça.
Muita calma
Muita calma
Setores do governo chegaram a considerar a possibilidade de tentar concluir logo a votação, mas líderes da base atuaram para convencer o Planalto de que não há maioria clara para reverter o parecer do TCU.
Sinal amarelo
Sinal amarelo
A sinalização de Cunha de que pode revogar a questão de ordem sobre o “manual do impeachment” para anular o efeito de liminares do Supremo foi vista por ministros como uma tentativa de driblar o tribunal.
Siga o dinheiro
Siga o dinheiro
Com a expectativa do fim das sanções internacionais ao Irã, uma comitiva brasileira vai ao país nesta sexta. Armando Monteiro (Desenvolvimento) e Eduardo Braga (Minas e Energia) viajam com representantes de setores de máquinas, carnes e veículos.
Só você 1
Só você 1
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou em conversas reservadas que pretende ter Gabriel Chalita como vice na eleição do ano que vem mesmo que este deixe o PMDB.
Só você 2
Só você 2
“Gostaria de ter Chalita no PMDB, mas entre ele e o PMDB eu fico com o primeiro”, tem afirmado o petista a interlocutores.
Joga para frente
Joga para frente
Além do PDT, o PR e a Rede já sondaram Chalita. Com a janela partidária, no entanto, a decisão do secretário municipal de Educação de sair ou não do PMDB tende a ficar para o fim do prazo, em março de 2016.
Registrado
Registrado
A interlocutores, Chalita diz que se sentiria “muito desconfortável” de não cumprir sua palavra de apoiar Fernando Haddad.
De que lado
De que lado
Chamou atenção do Palácio do Planalto o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter se manifestado contra o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.
Ladeira
Ladeira
Dados da Secretária da Fazenda de São Paulo mostram que a receita do Estado chegou a R$ 11,7 bilhões em setembro, uma queda de 7,3% em relação ao mesmo mês de 2014.
Desalento
Desalento
Nas projeções da Fazenda paulista, São Paulo deve fechar 2015 com receita de R$ 190,7 bilhões, R$ 14 bilhões a menos do que a expectativa inicial. Logo no começo no ano, o governo do Estado, no entanto, já contava com uma receita menor em R$ 7 bilhões, por isso decidiu pelo contingenciamento no mesmo valor.
TIROTEIO
A oposição quer ser “amicus curiae” na causa, mas todo mundo sabe que, na verdade, todos ali são amigos de Cunha.
DE PAULO TEIXEIRA (PT-SP), sobre a oposição entrar como “amicus curiae” do recurso de Eduardo Cunha no STF para manter o rito do impeachment.
CONTRAPONTO
Deu branco
Em depoimento à Justiça Federal, nesta quarta, Alberto Youssef detalhou a Sérgio Moro pagamentos de propinas vinculados a contratos de grandes empreendimentos da Petrobras com a Odebrecht. Questionado sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, afirmou:
–Recebi parte da Odebrecht porque, na verdade, o Paulo Roberto Costa destinou parte desses recursos para que fosse resolvido um problema com o governador do Rio na época, o Eduardo Campos.
Ao perceber a confusão, Yousseff interrompeu Moro:
–Eduardo Campos, não. É aquele governador que o vice era o Pezão. Não estou lembrando o nome agora.
TIROTEIO
A oposição quer ser “amicus curiae” na causa, mas todo mundo sabe que, na verdade, todos ali são amigos de Cunha.
DE PAULO TEIXEIRA (PT-SP), sobre a oposição entrar como “amicus curiae” do recurso de Eduardo Cunha no STF para manter o rito do impeachment.
CONTRAPONTO
Deu branco
Em depoimento à Justiça Federal, nesta quarta, Alberto Youssef detalhou a Sérgio Moro pagamentos de propinas vinculados a contratos de grandes empreendimentos da Petrobras com a Odebrecht. Questionado sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, afirmou:
–Recebi parte da Odebrecht porque, na verdade, o Paulo Roberto Costa destinou parte desses recursos para que fosse resolvido um problema com o governador do Rio na época, o Eduardo Campos.
Ao perceber a confusão, Yousseff interrompeu Moro:
–Eduardo Campos, não. É aquele governador que o vice era o Pezão. Não estou lembrando o nome agora.
O massacre do trabalho - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 23/10
Há um massacre silencioso dos empregos nas grandes metrópoles do país. Desde que os dados permitem comparações, faz uma dúzia de anos, não se via coisa assim. Em um ano, o número de desempregados cresceu 56% —antes, o pior número fora de 22%, em 2003. São mais 670 mil pessoas que não conseguem emprego, segundo se soube ontem pelos dados do IBGE relativos a setembro.
Ante setembro de 2014, o pessoal empregado caiu 1,8%, jamais registrado na série de dados nova do IBGE. O total dos rendimentos caiu mais de 6%. O rendimento familiar per capita, 4,8%. A degradação vem sendo acelerada desde junho.
A taxa de desemprego está em 7,6%. Na média de 2015, deve ficar perto de 7%. Para o ano que vem, as previsões ficam entre 9% e 10%. O desemprego médio do ano passado ficou perto de 5%.
"A incerteza do cenário doméstico se mantém elevada e inibe os investimentos. A retração na atividade deve ser mais longa —profunda— do que antecipávamos. Os indicadores antecedentes e coincidentes mostram que a tendência de contração da economia deve estender-se pelo menos até o fim deste ano", lê-se no "Orange Book" dos economistas do banco Itaú, uma avaliação qualitativa da economia, baseada em conversas e avaliações com empresas, relato publicado faz uma semana.
Pelo relato de dois outros bancos, também baseados em conversas com clientes e setor "real" da economia, setembro e outubro estão sendo muito ruins para o crédito, termômetro antecipado de problemas. A demanda de novos empréstimos caiu mais. Os bancos reforçam a retranca, pois o balanço das empresas piora, dado faturamento minguante e endividamento maior, bem maior, para algumas firmas grandes, com compromissos em dólar.
Por que massacre "silencioso"? Em parte, porque as notícias do desemprego são abafadas pela conversa sobre a ruína progressiva das contas do governo e pelo debate político mefítico. Em parte porque, apesar da degradação rápida do trabalho, o nível médio dos rendimentos ainda seja o melhor em muito tempo, embora já tenha regredido para o que era em 2012.
Também importante, é possível que a situação no restante do Brasil, além das seis maiores metrópoles, ainda não seja tão ruim. Vamos saber disso apenas na semana que vem, quando saem os dados nacionais de desemprego.
Os dados mais recentes da pesquisa nacional são do trimestre encerrado em junho. Então, a população ocupada aumentava ainda 0,2%. A desocupada, crescia bem, 23,5%, mas abaixo da taxa de 38,7% das grandes metrópoles. O rendimento médio nacional crescia 1,4%; nas maiores cidades, caía 3,6%. Todas as comparações são anuais.
O motivo da discrepância não é muito claro. Obviamente, o massacre do emprego industrial afeta cidades maiores. O caso é menos incerto no que diz respeito à construção civil, outro setor em que a razia do trabalho é horrenda. Pode ser ainda que regiões mais pobres do país contem com um colchão relativamente mais alto para a crise, dada a dependência relativamente maior do dinheiro de transferências do governo (benefícios sociais).
Mas a situação já é bastante ruim; como o emprego tende a piorar mais tarde nas crises, a crise social deve gritar em breve.
Há um massacre silencioso dos empregos nas grandes metrópoles do país. Desde que os dados permitem comparações, faz uma dúzia de anos, não se via coisa assim. Em um ano, o número de desempregados cresceu 56% —antes, o pior número fora de 22%, em 2003. São mais 670 mil pessoas que não conseguem emprego, segundo se soube ontem pelos dados do IBGE relativos a setembro.
Ante setembro de 2014, o pessoal empregado caiu 1,8%, jamais registrado na série de dados nova do IBGE. O total dos rendimentos caiu mais de 6%. O rendimento familiar per capita, 4,8%. A degradação vem sendo acelerada desde junho.
A taxa de desemprego está em 7,6%. Na média de 2015, deve ficar perto de 7%. Para o ano que vem, as previsões ficam entre 9% e 10%. O desemprego médio do ano passado ficou perto de 5%.
"A incerteza do cenário doméstico se mantém elevada e inibe os investimentos. A retração na atividade deve ser mais longa —profunda— do que antecipávamos. Os indicadores antecedentes e coincidentes mostram que a tendência de contração da economia deve estender-se pelo menos até o fim deste ano", lê-se no "Orange Book" dos economistas do banco Itaú, uma avaliação qualitativa da economia, baseada em conversas e avaliações com empresas, relato publicado faz uma semana.
Pelo relato de dois outros bancos, também baseados em conversas com clientes e setor "real" da economia, setembro e outubro estão sendo muito ruins para o crédito, termômetro antecipado de problemas. A demanda de novos empréstimos caiu mais. Os bancos reforçam a retranca, pois o balanço das empresas piora, dado faturamento minguante e endividamento maior, bem maior, para algumas firmas grandes, com compromissos em dólar.
Por que massacre "silencioso"? Em parte, porque as notícias do desemprego são abafadas pela conversa sobre a ruína progressiva das contas do governo e pelo debate político mefítico. Em parte porque, apesar da degradação rápida do trabalho, o nível médio dos rendimentos ainda seja o melhor em muito tempo, embora já tenha regredido para o que era em 2012.
Também importante, é possível que a situação no restante do Brasil, além das seis maiores metrópoles, ainda não seja tão ruim. Vamos saber disso apenas na semana que vem, quando saem os dados nacionais de desemprego.
Os dados mais recentes da pesquisa nacional são do trimestre encerrado em junho. Então, a população ocupada aumentava ainda 0,2%. A desocupada, crescia bem, 23,5%, mas abaixo da taxa de 38,7% das grandes metrópoles. O rendimento médio nacional crescia 1,4%; nas maiores cidades, caía 3,6%. Todas as comparações são anuais.
O motivo da discrepância não é muito claro. Obviamente, o massacre do emprego industrial afeta cidades maiores. O caso é menos incerto no que diz respeito à construção civil, outro setor em que a razia do trabalho é horrenda. Pode ser ainda que regiões mais pobres do país contem com um colchão relativamente mais alto para a crise, dada a dependência relativamente maior do dinheiro de transferências do governo (benefícios sociais).
Mas a situação já é bastante ruim; como o emprego tende a piorar mais tarde nas crises, a crise social deve gritar em breve.
Dimensões da crise - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 23/10
No período de dois anos, entre 2014 e 2016, estão entrando no grupo dos desempregados 4,7 milhões de brasileiros. A conta é do Ibre, da Fundação Getúlio Vargas. A crise bate nas famílias e nas empresas. Ontem, a Vale anunciou o prejuízo recorde de R$ 6,6 bilhões apenas no terceiro trimestre. O Banco Central avisou que a inflação vai demorar mais a chegar ao centro da meta.
Os tornados das crises política e econômica se misturaram definitivamente. O rombo das contas publicas aumentou com a necessidade de eliminar as pedaladas. Mas, mesmo sem isso, a Casa Civil já estima um déficit primário de R$ 50 bilhões este ano. Os atrasos no pagamento aos bancos públicos são o argumento para o novo pedido de impeachment. A inflação encosta em 10%. Isso eleva a insatisfação popular com o governo, mas o BC, paralisado pela conjuntura, deixa a meta para depois.
É o que temos no momento, avisa o Banco Central. Por um tempo "suficientemente prolongado" a inflação ficará acima do teto da meta e se aproximando dos dois dígitos em 2015. O Banco Central avisou que a convergência para o centro não ocorrerá mais em 2016, mas sim no "horizonte relevante para a política monetária"." Ou seja, ficou para 2017.
O desemprego medido pela PME ficou em 7,6%, estável em relação ao mês anterior, mas 2,7 pontos percentuais acima de um ano atrás. Este é um indicador parcial, coletado apenas em seis capitais, e vai deixar de existir em fevereiro, sendo substituído pela Pnad Contínua. O novo indicador é mais preciso e tem dado um número mais alto. Em entrevista concedida ontem no meu programa na Globonews, o economista Márcio Garcia, da PUC do Rio, chamou a atenção para o aumento do contingente de desempregados nas previsões da FGV.
O economista Rodrigo Leandro Moura, da equipe que fez a estimativa na Fundação, explicou que em números absolutos a projeção é de alta de 6,7 milhões de desempregados, em 2014, para 11,4 milhões, em 2016. Atualmente, está em 8,6 milhões, pela Pnad. Isso significa que quase 3 milhões podem entrar no grupo dos sem emprego.
- Ao contrário de anos anteriores, o desemprego vai subir no final deste ano, contrariando a sazonalidade, que geralmente é favorável nessa época. Para o ano que vem, projetamos uma taxa de 11,3% de desemprego - disse.
Para melhorar a situação econômica é necessário que o quadro político fique mais claro e desanuviado, e isso não temos no momento. O cientista político Carlos Pereira, da FGV, disse que, por enquanto, a chefe do executivo e o presidente da Câmara continuarão vivendo suas lutas pela sobrevivência, o que manterá o legislativo incapaz de analisar qualquer medida que encaminhe soluções para o quadro econômico.
Segundo Carlos Pereira, o regimento da Câmara dá um poder decisivo ao presidente da Casa sobre seu próprio destino: mesmo que o Conselho de Ética condene o deputado Eduardo Cunha, ele continuaria no cargo, porque decide a pauta e não colocaria o processo em andamento. Isso faz com que Cunha tenha poder para iniciar um processo de impeachment contra a presidente da República e para barrar o dele.
Na incerteza, o dólar permanece volátil e essa volatilidade vai fragilizando as empresas. A Vale enfrentou a queda do preço do minério de ferro, mas o que produziu a maior parte do prejuízo foi a instabilidade do dólar, que elevou o custo da sua dívida.
A presidente Dilma lutará pelo seu mandato diante de um quadro econômico que se deteriora rapidamente. O presidente da Câmara jogará com o poder que tem para neutralizar governo e oposição e assim salvar seu mandato. A economia continuará precisando de medidas legislativas para ter um horizonte de maior equilíbrio fiscal. Sem esse equilíbrio, a dívida continuará subindo.
Para recuperar a popularidade, a presidente necessita de melhoras econômicas. E isso, lembrou Márcio Garcia, depende de um ambiente mais favorável no Congresso. Ele disse que nesse impasse ninguém toma decisões de investimento ou consumo, nem são feitas as reformas de que o país precisa. O BC informou nas entrelinhas do seu comunicado que 2016 continuará sendo um ano difícil, e que a chance de sucesso só em 2017. Enquanto isso, a economia afunda, os trabalhadores perdem emprego, e as empresas se encolhem.
No período de dois anos, entre 2014 e 2016, estão entrando no grupo dos desempregados 4,7 milhões de brasileiros. A conta é do Ibre, da Fundação Getúlio Vargas. A crise bate nas famílias e nas empresas. Ontem, a Vale anunciou o prejuízo recorde de R$ 6,6 bilhões apenas no terceiro trimestre. O Banco Central avisou que a inflação vai demorar mais a chegar ao centro da meta.
Os tornados das crises política e econômica se misturaram definitivamente. O rombo das contas publicas aumentou com a necessidade de eliminar as pedaladas. Mas, mesmo sem isso, a Casa Civil já estima um déficit primário de R$ 50 bilhões este ano. Os atrasos no pagamento aos bancos públicos são o argumento para o novo pedido de impeachment. A inflação encosta em 10%. Isso eleva a insatisfação popular com o governo, mas o BC, paralisado pela conjuntura, deixa a meta para depois.
É o que temos no momento, avisa o Banco Central. Por um tempo "suficientemente prolongado" a inflação ficará acima do teto da meta e se aproximando dos dois dígitos em 2015. O Banco Central avisou que a convergência para o centro não ocorrerá mais em 2016, mas sim no "horizonte relevante para a política monetária"." Ou seja, ficou para 2017.
O desemprego medido pela PME ficou em 7,6%, estável em relação ao mês anterior, mas 2,7 pontos percentuais acima de um ano atrás. Este é um indicador parcial, coletado apenas em seis capitais, e vai deixar de existir em fevereiro, sendo substituído pela Pnad Contínua. O novo indicador é mais preciso e tem dado um número mais alto. Em entrevista concedida ontem no meu programa na Globonews, o economista Márcio Garcia, da PUC do Rio, chamou a atenção para o aumento do contingente de desempregados nas previsões da FGV.
O economista Rodrigo Leandro Moura, da equipe que fez a estimativa na Fundação, explicou que em números absolutos a projeção é de alta de 6,7 milhões de desempregados, em 2014, para 11,4 milhões, em 2016. Atualmente, está em 8,6 milhões, pela Pnad. Isso significa que quase 3 milhões podem entrar no grupo dos sem emprego.
- Ao contrário de anos anteriores, o desemprego vai subir no final deste ano, contrariando a sazonalidade, que geralmente é favorável nessa época. Para o ano que vem, projetamos uma taxa de 11,3% de desemprego - disse.
Para melhorar a situação econômica é necessário que o quadro político fique mais claro e desanuviado, e isso não temos no momento. O cientista político Carlos Pereira, da FGV, disse que, por enquanto, a chefe do executivo e o presidente da Câmara continuarão vivendo suas lutas pela sobrevivência, o que manterá o legislativo incapaz de analisar qualquer medida que encaminhe soluções para o quadro econômico.
Segundo Carlos Pereira, o regimento da Câmara dá um poder decisivo ao presidente da Casa sobre seu próprio destino: mesmo que o Conselho de Ética condene o deputado Eduardo Cunha, ele continuaria no cargo, porque decide a pauta e não colocaria o processo em andamento. Isso faz com que Cunha tenha poder para iniciar um processo de impeachment contra a presidente da República e para barrar o dele.
Na incerteza, o dólar permanece volátil e essa volatilidade vai fragilizando as empresas. A Vale enfrentou a queda do preço do minério de ferro, mas o que produziu a maior parte do prejuízo foi a instabilidade do dólar, que elevou o custo da sua dívida.
A presidente Dilma lutará pelo seu mandato diante de um quadro econômico que se deteriora rapidamente. O presidente da Câmara jogará com o poder que tem para neutralizar governo e oposição e assim salvar seu mandato. A economia continuará precisando de medidas legislativas para ter um horizonte de maior equilíbrio fiscal. Sem esse equilíbrio, a dívida continuará subindo.
Para recuperar a popularidade, a presidente necessita de melhoras econômicas. E isso, lembrou Márcio Garcia, depende de um ambiente mais favorável no Congresso. Ele disse que nesse impasse ninguém toma decisões de investimento ou consumo, nem são feitas as reformas de que o país precisa. O BC informou nas entrelinhas do seu comunicado que 2016 continuará sendo um ano difícil, e que a chance de sucesso só em 2017. Enquanto isso, a economia afunda, os trabalhadores perdem emprego, e as empresas se encolhem.
Metas de inflação flexibilizadas - JOSÉ PAULO KUPFER
O GLOBO - 23/10
Fazer a inflação convergir no intervalo de um ano-calendário é apenas um dos formatos — e dos menos usados — nos países que adotam o regime de metas
Poucas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), que fixa a taxa básica de juros da economia, foram tão sem surpresas quanto às da reunião de outubro, na quarta-feira. Como esperado por quase todos os analistas, os diretores do Banco Central resolveram, por unanimidade, manter a taxa Selic nas alturas dos 14,25% ao ano em que se encontra desde fins de julho.
O sempre lacônico comunicado emitido no encerramento do encontro foi suficiente para não deixar dúvidas sobre motivações e consequências da decisão de manter os juros básicos “por um longo período”, apesar da persistência de pressões inflacionárias. Sem mencionar diretamente nenhuma delas, o BC transmitiu mensagem velada de que a política de juros, nas atuais circunstâncias, perdeu eficácia como instrumento de controle da inflação. O risco é de que, numa inversão da regra ortodoxa clássica, quanto mais taxa de juros se injete na economia, mais a inflação pode subir.
Já no que se refere às consequências, constata-se que o BC cedeu aos ditames da realidade e, como sugerem heterodoxos em geral e ortodoxos que acreditam na existência de uma situação de dominância fiscal, flexibilizou na prática o regime de metas de inflação. Depois do estouro do teto da meta já contratado para 2015, a partir de agora foi deixado para trás o objetivo de levar a inflação ao centro da meta de 4,5% ao ano em fins de 2016. O horizonte para chegar lá foi alargado para meados ou fins de 2017 — daqui a um ano e meio a dois.
Houve, como sempre há, quem se descabelasse com o abandono da regra que previa alcançar o centro da meta no intervalo de um ano-calendário. Mas a defesa rígida do formato vigente do regime de metas e a percepção de que ele foi “jogado no lixo” revelam mais desinformação e falta de traquejo com a história econômica e as nuances da economia do que qualquer outra coisa. Se conduzido com clareza e transparência pelo governo e pelo Banco Central, o limão de uma eventual mudança do regime de metas pode resultar numa interessante limonada para a condução da economia.
Adotado, pioneiramente, em 1990, na Nova Zelândia, o regime de metas entrou na moda como âncora de preços e, 25 anos depois, é aplicado em três dezenas de países. Desses, só dois — Brasil e Inglaterra — estabelecem metas para o ano-calendário. No caso, por exemplo, de México, Turquia e Coreia do Sul, para citar emergentes com características mais próximas às nossas, as metas devem ser alcançadas num horizonte de três anos. Em outros países, como a Colômbia, o regime nem especifica prazos para que sejam obtidas.
Também variam, de país para país, tanto a medida de inflação que serve de meta quanto a determinação de quem a fixa. Alguns trabalham com índices de preços ao consumidor cheio, enquanto outros preferem considerar seus núcleos ou medidas aparadas por algum critério que suavize a influência de choques de oferta sazonais ou imprevistos. Fixar as metas, dependendo do lugar, é atribuição do próprio Banco Central, do governo, de juntas específicas ou de uma combinação desses entes. Assim, como neste último caso, é no Brasil, onde a meta de cada ano é definida 18 meses antes pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no qual têm assento Fazenda, Planejamento e Banco Central.
Tal variedade de formatos não é acidental e, na verdade, se apresenta como intrínseca à natureza do regime de metas. Essa natureza pode ser resumida numa palavra — flexibilidade —, que está na origem do problema que o regime de metas pretendeu resolver. Esse problema era justamente o da rigidez das regras de funcionamento das âncoras cambial e monetária, que o antecederam desde a Segunda Guerra até fins dos anos 80.
A “regra” do regime de metas de inflação é a que combina, num sistema híbrido, âncoras condicionadas de controle da inflação e a preservação de espaços para que o Banco Central possa acomodar, sem condicionantes, choques de oferta, novas circunstâncias e imprevistos variados. Nada que se pareça, como alguns querem fazer crer e muitos acreditam ser, com um dogma prescrito em alguma bíblia monolítica e intocável.
José Paulo Kupfer é jornalista
Fazer a inflação convergir no intervalo de um ano-calendário é apenas um dos formatos — e dos menos usados — nos países que adotam o regime de metas
Poucas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), que fixa a taxa básica de juros da economia, foram tão sem surpresas quanto às da reunião de outubro, na quarta-feira. Como esperado por quase todos os analistas, os diretores do Banco Central resolveram, por unanimidade, manter a taxa Selic nas alturas dos 14,25% ao ano em que se encontra desde fins de julho.
O sempre lacônico comunicado emitido no encerramento do encontro foi suficiente para não deixar dúvidas sobre motivações e consequências da decisão de manter os juros básicos “por um longo período”, apesar da persistência de pressões inflacionárias. Sem mencionar diretamente nenhuma delas, o BC transmitiu mensagem velada de que a política de juros, nas atuais circunstâncias, perdeu eficácia como instrumento de controle da inflação. O risco é de que, numa inversão da regra ortodoxa clássica, quanto mais taxa de juros se injete na economia, mais a inflação pode subir.
Já no que se refere às consequências, constata-se que o BC cedeu aos ditames da realidade e, como sugerem heterodoxos em geral e ortodoxos que acreditam na existência de uma situação de dominância fiscal, flexibilizou na prática o regime de metas de inflação. Depois do estouro do teto da meta já contratado para 2015, a partir de agora foi deixado para trás o objetivo de levar a inflação ao centro da meta de 4,5% ao ano em fins de 2016. O horizonte para chegar lá foi alargado para meados ou fins de 2017 — daqui a um ano e meio a dois.
Houve, como sempre há, quem se descabelasse com o abandono da regra que previa alcançar o centro da meta no intervalo de um ano-calendário. Mas a defesa rígida do formato vigente do regime de metas e a percepção de que ele foi “jogado no lixo” revelam mais desinformação e falta de traquejo com a história econômica e as nuances da economia do que qualquer outra coisa. Se conduzido com clareza e transparência pelo governo e pelo Banco Central, o limão de uma eventual mudança do regime de metas pode resultar numa interessante limonada para a condução da economia.
Adotado, pioneiramente, em 1990, na Nova Zelândia, o regime de metas entrou na moda como âncora de preços e, 25 anos depois, é aplicado em três dezenas de países. Desses, só dois — Brasil e Inglaterra — estabelecem metas para o ano-calendário. No caso, por exemplo, de México, Turquia e Coreia do Sul, para citar emergentes com características mais próximas às nossas, as metas devem ser alcançadas num horizonte de três anos. Em outros países, como a Colômbia, o regime nem especifica prazos para que sejam obtidas.
Também variam, de país para país, tanto a medida de inflação que serve de meta quanto a determinação de quem a fixa. Alguns trabalham com índices de preços ao consumidor cheio, enquanto outros preferem considerar seus núcleos ou medidas aparadas por algum critério que suavize a influência de choques de oferta sazonais ou imprevistos. Fixar as metas, dependendo do lugar, é atribuição do próprio Banco Central, do governo, de juntas específicas ou de uma combinação desses entes. Assim, como neste último caso, é no Brasil, onde a meta de cada ano é definida 18 meses antes pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no qual têm assento Fazenda, Planejamento e Banco Central.
Tal variedade de formatos não é acidental e, na verdade, se apresenta como intrínseca à natureza do regime de metas. Essa natureza pode ser resumida numa palavra — flexibilidade —, que está na origem do problema que o regime de metas pretendeu resolver. Esse problema era justamente o da rigidez das regras de funcionamento das âncoras cambial e monetária, que o antecederam desde a Segunda Guerra até fins dos anos 80.
A “regra” do regime de metas de inflação é a que combina, num sistema híbrido, âncoras condicionadas de controle da inflação e a preservação de espaços para que o Banco Central possa acomodar, sem condicionantes, choques de oferta, novas circunstâncias e imprevistos variados. Nada que se pareça, como alguns querem fazer crer e muitos acreditam ser, com um dogma prescrito em alguma bíblia monolítica e intocável.
José Paulo Kupfer é jornalista
Nessa canoa furada - FERNANDO GABEIRA
ESTADÃO - 23/10
“Como vai você/ assim como eu/ uma pessoa comum/ um filho de Deus/ nessa canoa furada/ remando contra a maré.” Esses versos cantados por Marina Lima me vêm à cabeça neste momento da crise brasileira. Uma canoa furada remando contra a maré. Dois personagens centrais brigam pela imprensa. Dilma e Cunha estão numa gangorra. Se um deles parar de repente, o outro voa pelos ares.
Dilma pensa na queda de Cunha, ele pensa na queda dela. Nenhum dos dois parece capaz de realizar esse feito. Para derrubar Dilma é preciso um processo conduzido por alguém que não esteja envolvido no escândalo. Para derrubar Cunha é preciso um tipo de pressão que seus oponentes não fazem.
Na queda de Renan Calheiros, lembro-me bem de que ele não conseguia presidir sessões do Congresso porque os opositores não deixavam. Não sei se isso é possível na atual e sinistra correlação de forças na Câmara. No fundo, seria mais uma paralisia num quadro de desalento e grandes dificuldades econômicas. Esse impasse político faz da retomada do crescimento, ainda que em novas bases, uma outra canoa furada. Com todos os personagens centrais, Renan incluído, tentando se equilibrar, falta energia para pensar no País.
O projeto de Joaquim Levy passa pela CPMF. Mais uma furada. O imposto não será aprovado no Congresso, mesmo se usarem parte dele comprando deputados. Ninguém vende o próprio pescoço num momento em que os eleitores estão atentos. Levy sempre poderá buscar outros meios, como a Cide, de combustíveis, por exemplo. Mas, derrotado com a CPMF, teria força para esse novo movimento? Além disso, há as repercussões inflacionárias.
O ajuste possível e necessário para avançar não tem chance de ser feito. O clima político é de salve-se quem puder. Se fossem personagens de House of Cards, a série de TV americana, até que seria divertido ver o desenrolar de seu destino.
Não canso de lembrar: eles estão aqui, entre nós. Já vamos encolher este ano e em 2016. O número de desempregados cresce e isso é um tema ofuscado pela briga lá em cima da pirâmide.
Outro tema que passa batido são os impactos econômicos do El Niño. As chuvas provocam grandes estragos no Sul e a seca em muitas partes do Brasil é intensa. Pode faltar água nas metrópoles do Sudeste. Com a seca vêm as queimadas. Os incêndios em áreas de conservação em Minas cresceram 77%. São 421 focos. O governo do Estado lançou um plano de emergência de R$ 8 milhões, mas os prejuízos são muito maiores e talvez o dinheiro seja curto. Se computamos os estragos das cheias, da seca e das queimadas, vamos nos dar conta de que estamos num ano de forte El Niño.
No Brasil é um El Niño abandonado. Não houve planejamento. Em Minas o procurador de meio ambiente, Mauro Fonseca Ellovitch, culpa a imprevisão do governo. Mas é um problema nacional. Quem vai cuidar do El Niño com tantas batalhas políticas pela frente?
O fogo comendo aqui embaixo e os malabaristas divertindo a plateia com seus saltos. O PT é o mais sofisticado deles. Resolveu se opor a Joaquim Levy.
Dilma arruinou o País e precisou de Levy para sanear as contas. De modo geral, isso ocorre em eleições, quando o perdedor deixa para trás uma terra arrasada. Mas o PT ganhou as eleições. Se tivesse perdido, ficaria mais confortável na oposição ao ajuste. Na ausência de um governo adversário, o PT coloca um adversário no governo. Sabendo que Levy propõe medidas duras e tende a fracassar, o PT estará com seu discurso em dia.
O movimento é mais sutil porque tenta atribuir todas as dificuldades do momento à política de Levy, mascarando o imenso rombo deixado pelo próprio governo. Duvido que Dilma e o PT não tenham combinado o clássico movimento morde e assopra. Tanto ela como o PT precisam de Levy: ela para acalmar os mercados e o partido para bater nele.
Outra figura polivalente para o PT é o próprio Eduardo Cunha. Derrubá-lo ou não derrubá-lo? É preciso um bom número de deputados do partido para assinar o pedido no Conselho de Ética. E um bom número para ficar calado, uma tática de não agressão. É preciso ser contra Cunha e trabalhar nos bastidores para mantê-lo. Enquanto encarnar a oposição no Parlamento, Cunha será apenas um roto falando do esfarrapado.
Em Estocolmo, Dilma alvejou Cunha, referindo-se ao escândalo: pena que seja com um brasileiro. É um pequeno malabarismo para reduzir o maior escândalo da História a um samba de um homem só. Ainda assim, os aliados acharam que foi um movimento de guerra. Talvez tenha sido inábil no quadro de um acordo de paz, em que ninguém derruba o outro.
Dilma foi à Suécia ganhar o Prêmio Nobel de inabilidade. Foi inspecionar os objetos mais caros que o Brasil comprará: os caças de US$ 4,5 bilhões. Nada contra a Aeronáutica nem contra os caças suecos. Vivemos na penúria perdendo empregos, lojas fechando, cortes de gastos. Recém-condenada pelo TCU por esconder um rombo no Orçamento, ela escolheu como gesto político reafirmar a compra dos caças. E nos deixou como consolo o corte de 10% no salário dos ministros.
Os tempos mudaram tão rapidamente que já não consigo entender a lógica das agendas presidenciais. Alguém deve ter dito: vamos dar uma resposta ao TCU posando diante dos caças suecos, isso levanta o ânimo da galera. Depois de pedalar, Dilma entra num caça. Recentemente, testou um carro sem piloto. Ela parece gostar de veículos, movimento. Amante da poesia mineira, corre o risco de parafrasear Drummond: no meio do caminho, havia um trator.
Para muitos, o processo ainda parece dar-se num universo distante e autônomo, como se fosse mesmo um programa de TV ao qual se pode assistir, mas não alterar o seu curso. Aos que não acreditam nisso, resta a esperança da ação, a certeza de que presidentes caem e sistemas políticos perversos como o brasileiro podem ser reformados.
Ainda que palhaços e malabaristas nos divirtam, será preciso botar fogo no circo.
“Como vai você/ assim como eu/ uma pessoa comum/ um filho de Deus/ nessa canoa furada/ remando contra a maré.” Esses versos cantados por Marina Lima me vêm à cabeça neste momento da crise brasileira. Uma canoa furada remando contra a maré. Dois personagens centrais brigam pela imprensa. Dilma e Cunha estão numa gangorra. Se um deles parar de repente, o outro voa pelos ares.
Dilma pensa na queda de Cunha, ele pensa na queda dela. Nenhum dos dois parece capaz de realizar esse feito. Para derrubar Dilma é preciso um processo conduzido por alguém que não esteja envolvido no escândalo. Para derrubar Cunha é preciso um tipo de pressão que seus oponentes não fazem.
Na queda de Renan Calheiros, lembro-me bem de que ele não conseguia presidir sessões do Congresso porque os opositores não deixavam. Não sei se isso é possível na atual e sinistra correlação de forças na Câmara. No fundo, seria mais uma paralisia num quadro de desalento e grandes dificuldades econômicas. Esse impasse político faz da retomada do crescimento, ainda que em novas bases, uma outra canoa furada. Com todos os personagens centrais, Renan incluído, tentando se equilibrar, falta energia para pensar no País.
O projeto de Joaquim Levy passa pela CPMF. Mais uma furada. O imposto não será aprovado no Congresso, mesmo se usarem parte dele comprando deputados. Ninguém vende o próprio pescoço num momento em que os eleitores estão atentos. Levy sempre poderá buscar outros meios, como a Cide, de combustíveis, por exemplo. Mas, derrotado com a CPMF, teria força para esse novo movimento? Além disso, há as repercussões inflacionárias.
O ajuste possível e necessário para avançar não tem chance de ser feito. O clima político é de salve-se quem puder. Se fossem personagens de House of Cards, a série de TV americana, até que seria divertido ver o desenrolar de seu destino.
Não canso de lembrar: eles estão aqui, entre nós. Já vamos encolher este ano e em 2016. O número de desempregados cresce e isso é um tema ofuscado pela briga lá em cima da pirâmide.
Outro tema que passa batido são os impactos econômicos do El Niño. As chuvas provocam grandes estragos no Sul e a seca em muitas partes do Brasil é intensa. Pode faltar água nas metrópoles do Sudeste. Com a seca vêm as queimadas. Os incêndios em áreas de conservação em Minas cresceram 77%. São 421 focos. O governo do Estado lançou um plano de emergência de R$ 8 milhões, mas os prejuízos são muito maiores e talvez o dinheiro seja curto. Se computamos os estragos das cheias, da seca e das queimadas, vamos nos dar conta de que estamos num ano de forte El Niño.
No Brasil é um El Niño abandonado. Não houve planejamento. Em Minas o procurador de meio ambiente, Mauro Fonseca Ellovitch, culpa a imprevisão do governo. Mas é um problema nacional. Quem vai cuidar do El Niño com tantas batalhas políticas pela frente?
O fogo comendo aqui embaixo e os malabaristas divertindo a plateia com seus saltos. O PT é o mais sofisticado deles. Resolveu se opor a Joaquim Levy.
Dilma arruinou o País e precisou de Levy para sanear as contas. De modo geral, isso ocorre em eleições, quando o perdedor deixa para trás uma terra arrasada. Mas o PT ganhou as eleições. Se tivesse perdido, ficaria mais confortável na oposição ao ajuste. Na ausência de um governo adversário, o PT coloca um adversário no governo. Sabendo que Levy propõe medidas duras e tende a fracassar, o PT estará com seu discurso em dia.
O movimento é mais sutil porque tenta atribuir todas as dificuldades do momento à política de Levy, mascarando o imenso rombo deixado pelo próprio governo. Duvido que Dilma e o PT não tenham combinado o clássico movimento morde e assopra. Tanto ela como o PT precisam de Levy: ela para acalmar os mercados e o partido para bater nele.
Outra figura polivalente para o PT é o próprio Eduardo Cunha. Derrubá-lo ou não derrubá-lo? É preciso um bom número de deputados do partido para assinar o pedido no Conselho de Ética. E um bom número para ficar calado, uma tática de não agressão. É preciso ser contra Cunha e trabalhar nos bastidores para mantê-lo. Enquanto encarnar a oposição no Parlamento, Cunha será apenas um roto falando do esfarrapado.
Em Estocolmo, Dilma alvejou Cunha, referindo-se ao escândalo: pena que seja com um brasileiro. É um pequeno malabarismo para reduzir o maior escândalo da História a um samba de um homem só. Ainda assim, os aliados acharam que foi um movimento de guerra. Talvez tenha sido inábil no quadro de um acordo de paz, em que ninguém derruba o outro.
Dilma foi à Suécia ganhar o Prêmio Nobel de inabilidade. Foi inspecionar os objetos mais caros que o Brasil comprará: os caças de US$ 4,5 bilhões. Nada contra a Aeronáutica nem contra os caças suecos. Vivemos na penúria perdendo empregos, lojas fechando, cortes de gastos. Recém-condenada pelo TCU por esconder um rombo no Orçamento, ela escolheu como gesto político reafirmar a compra dos caças. E nos deixou como consolo o corte de 10% no salário dos ministros.
Os tempos mudaram tão rapidamente que já não consigo entender a lógica das agendas presidenciais. Alguém deve ter dito: vamos dar uma resposta ao TCU posando diante dos caças suecos, isso levanta o ânimo da galera. Depois de pedalar, Dilma entra num caça. Recentemente, testou um carro sem piloto. Ela parece gostar de veículos, movimento. Amante da poesia mineira, corre o risco de parafrasear Drummond: no meio do caminho, havia um trator.
Para muitos, o processo ainda parece dar-se num universo distante e autônomo, como se fosse mesmo um programa de TV ao qual se pode assistir, mas não alterar o seu curso. Aos que não acreditam nisso, resta a esperança da ação, a certeza de que presidentes caem e sistemas políticos perversos como o brasileiro podem ser reformados.
Ainda que palhaços e malabaristas nos divirtam, será preciso botar fogo no circo.
De novo a metamorfose ambulante - EDITORIAL O ESTADÃO
ESTADÃO - 23/10
Enquanto pratica a arte de desdizer-se sempre que necessário para poder dizer o que acha que a plateia quer ouvir, Luiz Inácio Lula da Silva age com determinação nos bastidores para forçar a substituição de mais um ministro de quem não gosta: o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acusa de “não controlar” devidamente as ações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato, agora perigosamente perto dele próprio e de sua família. O cheiro do perigo despertou a metamorfose ambulante.
Depois de passar semanas atacando o ajuste fiscal e a “política econômica” de Dilma e estimulando seu partido e as organizações filopetistas a exigir a demissão do ministro Joaquim Levy, Lula fez na quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí, onde foi homenageado, uma enfática defesa da austeridade fiscal: “Isso a gente faz na casa da gente. Gastou um pouco demais? Perdeu a conta? Tem que brecar. Ou a gente faz isso, ou quebra de vez”.
Já as investigações da Lava Jato em torno das relações de Lula e família com o pecuarista José Carlos Bumlai – aquele que tinha acesso livre ao Palácio do Planalto – mostram indícios de que o clã Lula da Silva foi beneficiado por esquemas mal explicados. De acordo com a delação premiada do lobista Fernando Baiano, os dois filhos de Lula, Fábio Luiz e Luiz Cláudio, ocupavam, até o início das operações da Lava Jato, salas anexas ao escritório que Bumlai mantinha em São Paulo. Além disso, de acordo com o mesmo delator, Bumlai teria usado recursos do propinoduto da Petrobrás para “dar uma ajuda” de R$ 2 milhões a “uma nora” do ex-presidente.
São informações como essas, classificadas pelos petistas como “vazamentos seletivos”, que provocam as queixas de Lula sobre a “falta de controle” do ministro da Justiça sobre a Polícia Federal. O que deixa claro que, para Lula e a tigrada do PT, o Ministério da Justiça tem obrigação de impedir que a Polícia Federal divulgue investigações que contrariem os interesses políticos dos donos do poder. Assustado com a possível revelação daquilo que não imaginava que pudesse vir a público, Lula quer valer-se do pretexto de José Eduardo Cardozo estar enfrentando problemas de saúde para ampliar o elenco de ministros de sua confiança nos postos-chave do governo.
De qualquer modo, no que diz respeito ao ex-presidente, o amplo e minucioso trabalho de investigação da Operação Lava Jato, realizado em conjunto pela PF e o Ministério Público Federal (MPF), sob a coordenação do juiz federal Sergio Moro, não tem feito mais do que acumular indícios daquilo que todo o Brasil sempre soube: Lula tem o rabo preso com malfeitos praticados durante seu governo, pois afronta o mais elementar bom senso imaginar que ele não tivesse nenhum conhecimento, por exemplo, sobre o amplo esquema do mensalão, que resultou na condenação de parte da cúpula do PT. Suas relações pessoais com grandes empresários, especialmente donos de empreiteiras, sugerem reflexões sobre a promiscuidade e seus efeitos sobre valores familiares e bancários.
Não é sem razão, portanto, que Lula tem dedicado o melhor de seus esforços à tentativa desesperada de livrar-se das encrencas à vista – o que é particularmente difícil por estar todo o projeto de poder do PT à beira do precipício. Um de seus discursos prediletos, que sempre manejou com grande competência, é o da vitimização de sua figura de defensor dos fracos e oprimidos, que por essa razão é objeto do “ódio das elites”, que “não se conformam” com as conquistas sociais que ele realizou “como nunca antes na história deste país”.
Na Assembleia Legislativa piauiense – enquanto manifestantes protestavam na porta exibindo réplicas do já famoso boneco Pixuleco –, Lula caprichava no papel de perseguido: “Este país está vivendo um momento inusitado. Um momento de ódio, onde (sic) as pessoas não precisam nem ser julgadas e as manchetes condenam antes das pessoas saberem se têm processos. Muita gente fica nervosa e irritada e temos que nos perguntar o que está acontecendo”. Como se ele não soubesse...
Enquanto pratica a arte de desdizer-se sempre que necessário para poder dizer o que acha que a plateia quer ouvir, Luiz Inácio Lula da Silva age com determinação nos bastidores para forçar a substituição de mais um ministro de quem não gosta: o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acusa de “não controlar” devidamente as ações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato, agora perigosamente perto dele próprio e de sua família. O cheiro do perigo despertou a metamorfose ambulante.
Depois de passar semanas atacando o ajuste fiscal e a “política econômica” de Dilma e estimulando seu partido e as organizações filopetistas a exigir a demissão do ministro Joaquim Levy, Lula fez na quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí, onde foi homenageado, uma enfática defesa da austeridade fiscal: “Isso a gente faz na casa da gente. Gastou um pouco demais? Perdeu a conta? Tem que brecar. Ou a gente faz isso, ou quebra de vez”.
Já as investigações da Lava Jato em torno das relações de Lula e família com o pecuarista José Carlos Bumlai – aquele que tinha acesso livre ao Palácio do Planalto – mostram indícios de que o clã Lula da Silva foi beneficiado por esquemas mal explicados. De acordo com a delação premiada do lobista Fernando Baiano, os dois filhos de Lula, Fábio Luiz e Luiz Cláudio, ocupavam, até o início das operações da Lava Jato, salas anexas ao escritório que Bumlai mantinha em São Paulo. Além disso, de acordo com o mesmo delator, Bumlai teria usado recursos do propinoduto da Petrobrás para “dar uma ajuda” de R$ 2 milhões a “uma nora” do ex-presidente.
São informações como essas, classificadas pelos petistas como “vazamentos seletivos”, que provocam as queixas de Lula sobre a “falta de controle” do ministro da Justiça sobre a Polícia Federal. O que deixa claro que, para Lula e a tigrada do PT, o Ministério da Justiça tem obrigação de impedir que a Polícia Federal divulgue investigações que contrariem os interesses políticos dos donos do poder. Assustado com a possível revelação daquilo que não imaginava que pudesse vir a público, Lula quer valer-se do pretexto de José Eduardo Cardozo estar enfrentando problemas de saúde para ampliar o elenco de ministros de sua confiança nos postos-chave do governo.
De qualquer modo, no que diz respeito ao ex-presidente, o amplo e minucioso trabalho de investigação da Operação Lava Jato, realizado em conjunto pela PF e o Ministério Público Federal (MPF), sob a coordenação do juiz federal Sergio Moro, não tem feito mais do que acumular indícios daquilo que todo o Brasil sempre soube: Lula tem o rabo preso com malfeitos praticados durante seu governo, pois afronta o mais elementar bom senso imaginar que ele não tivesse nenhum conhecimento, por exemplo, sobre o amplo esquema do mensalão, que resultou na condenação de parte da cúpula do PT. Suas relações pessoais com grandes empresários, especialmente donos de empreiteiras, sugerem reflexões sobre a promiscuidade e seus efeitos sobre valores familiares e bancários.
Não é sem razão, portanto, que Lula tem dedicado o melhor de seus esforços à tentativa desesperada de livrar-se das encrencas à vista – o que é particularmente difícil por estar todo o projeto de poder do PT à beira do precipício. Um de seus discursos prediletos, que sempre manejou com grande competência, é o da vitimização de sua figura de defensor dos fracos e oprimidos, que por essa razão é objeto do “ódio das elites”, que “não se conformam” com as conquistas sociais que ele realizou “como nunca antes na história deste país”.
Na Assembleia Legislativa piauiense – enquanto manifestantes protestavam na porta exibindo réplicas do já famoso boneco Pixuleco –, Lula caprichava no papel de perseguido: “Este país está vivendo um momento inusitado. Um momento de ódio, onde (sic) as pessoas não precisam nem ser julgadas e as manchetes condenam antes das pessoas saberem se têm processos. Muita gente fica nervosa e irritada e temos que nos perguntar o que está acontecendo”. Como se ele não soubesse...
O Dia da Marmota - PAULO DE TARSO LYRA
CORREIO BRAZILIENSE - 23/10
Lançado em 1993, o filme Groundhog Day, batizado no Brasil com o nome Feitiço do tempo, conta a história de Phil Connor (interpretado por Bill Murray), um egocêntrico homem do tempo da tevê em Pittsburgh, que durante a abertura do anual Dia da Marmota (2 de fevereiro), em Punxsutawney, encontra-se repetindo o mesmo dia várias vezes. Só depois dos prazeres e angústias que essa repetição provoca, ele resolveu reavaliar a própria vida e as prioridades.
O Brasil enfurnou-se no seu próprio Dia da Marmota. Daqui a cinco dias, completar-se-á um ano que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita para o segundo mandato no Palácio do Planalto. De lá para cá, o processo de deterioração nos fundamentos do país aprofundou-se em nível espantoso, colocando em risco as conquistas sociais e os ganhos econômicos duramente alcançados nas últimas duas décadas.
O dólar, no processo eleitoral, estava cotado a R$ 2,47 e hoje está em R$ 4 - já ultrapassou essa meta, mas recuou após alguns swaps do Banco Central. A taxa de desemprego, que há um ano era o menor registrado em um mês de outubro - 4,7% - bateu ontem, segundo levantamento do IBGE, em 7,6%. A inflação, que encerrou 2014 abaixo do teto da meta (6,41%), vai tocar a casa dos 10% este ano, segundo previsões de analistas de mercado - a estimativa atual é de 9,32%.
Mas se as coisas pioraram tanto assim, onde está o paralelismo com o filme de Murray? No discurso da nossa classe política. Há exatamente um ano, governistas e oposicionistas desprezam o fato de que as eleições se encerraram às 17h de 28 de outubro e que era o momento de descer do palanque e voltar para a vida real.
Mas não. Como uma maldição, o Planalto e o PT se dizem vítimas de um golpe da elite e a oposição pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, seja pelas pedaladas, seja pelo petrolão. Nada contra o embate político, natural na democracia. Mas dizer o que para o trabalhador que está desempregado? Para o estudante que viu o Fies minguar e não sabe como vai pagar a faculdade? Para quem esperava o Minha Casa Minha Vida para comprar um imóvel e agora não sabe se vai conseguir sair do aluguel? São 200 milhões de brasileiros enredados neste feitiço do tempo que não acaba nunca.
Lançado em 1993, o filme Groundhog Day, batizado no Brasil com o nome Feitiço do tempo, conta a história de Phil Connor (interpretado por Bill Murray), um egocêntrico homem do tempo da tevê em Pittsburgh, que durante a abertura do anual Dia da Marmota (2 de fevereiro), em Punxsutawney, encontra-se repetindo o mesmo dia várias vezes. Só depois dos prazeres e angústias que essa repetição provoca, ele resolveu reavaliar a própria vida e as prioridades.
O Brasil enfurnou-se no seu próprio Dia da Marmota. Daqui a cinco dias, completar-se-á um ano que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita para o segundo mandato no Palácio do Planalto. De lá para cá, o processo de deterioração nos fundamentos do país aprofundou-se em nível espantoso, colocando em risco as conquistas sociais e os ganhos econômicos duramente alcançados nas últimas duas décadas.
O dólar, no processo eleitoral, estava cotado a R$ 2,47 e hoje está em R$ 4 - já ultrapassou essa meta, mas recuou após alguns swaps do Banco Central. A taxa de desemprego, que há um ano era o menor registrado em um mês de outubro - 4,7% - bateu ontem, segundo levantamento do IBGE, em 7,6%. A inflação, que encerrou 2014 abaixo do teto da meta (6,41%), vai tocar a casa dos 10% este ano, segundo previsões de analistas de mercado - a estimativa atual é de 9,32%.
Mas se as coisas pioraram tanto assim, onde está o paralelismo com o filme de Murray? No discurso da nossa classe política. Há exatamente um ano, governistas e oposicionistas desprezam o fato de que as eleições se encerraram às 17h de 28 de outubro e que era o momento de descer do palanque e voltar para a vida real.
Mas não. Como uma maldição, o Planalto e o PT se dizem vítimas de um golpe da elite e a oposição pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, seja pelas pedaladas, seja pelo petrolão. Nada contra o embate político, natural na democracia. Mas dizer o que para o trabalhador que está desempregado? Para o estudante que viu o Fies minguar e não sabe como vai pagar a faculdade? Para quem esperava o Minha Casa Minha Vida para comprar um imóvel e agora não sabe se vai conseguir sair do aluguel? São 200 milhões de brasileiros enredados neste feitiço do tempo que não acaba nunca.
Atraso em ajuste e crise política paralisam BC - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 23/10
Copom, pela segunda vez consecutiva, não altera os juros, mesmo que a inflação se aproxime dos dois dígitos. Trata-se de grave característica do momento
Há decisões do Copom, conselho de política monetária, formado por diretores do Banco Central, que têm concordância uníssona. Mais raro é o Copom manter a taxa básica de juros enquanto a inflação se aproxima da perigosa barreira dos dois dígitos, e mesmo assim haver uma aceitação generalizada.
Isso por si só denota a gravidade da situação da economia brasileira. O BC não alterou, pela segunda vez consecutiva, a Selic de 14,25%, devido a motivos convincentes.
Em grave estagflação, o Brasil mergulha numa recessão estimada este ano em 3%, e, mesmo com uma inflação ainda em alta, seria temerário apertar, mais uma vez, os freios monetários, diante do risco de se aprofundar a desaceleração e respectivos efeitos deletérios no mercado de trabalho, na renda das pessoas, e assim por diante.
Outra razão, muito séria, batizada pelos economistas de “dominância fiscal”, é que elevar mais os juros, nessas circunstâncias, apenas amplia o desequilíbrio das contas. Num déficit total de pouco mais de 9% do PIB — três vezes mais que os 3% considerados prudentes no limite —, entre 7,5 e 8 pontos percentuais já correspondem à conta de juros.
Ou seja, a proverbial irresponsabilidade fiscal de Dilma 1 somada à tibieza no enfrentamento da questão em Dilma 2, até agora, tornou inoperante a política monetária, praticamente colocou o BC fora de atividade.
Há discussões acadêmicas sobre o que fazer com as metas de inflação e o câmbio, porém o mais eficaz seria um corte efetivo de gastos. Com isso, as pressões na inflação retrocederiam e os juros poderiam desescalar. Os gastos volumosos na remuneração dos títulos da dívida pública — de que dependem os trabalhadores e assalariados em geral com dinheiro no FGTS, fundos de pensão etc. — cairiam, a economia poderia retomar o crescimento e, portanto, gerar mais receita tributária. Voltariam a funcionar as engrenagens de um círculo virtuoso na economia.
Mas os cortes precisam ser feitos. Caso contrário, há alto risco de haver um ajuste selvagem por meio de inflação descontrolada e uma recessão mais profunda.
O sério problema é que os fatos se desdobram em maior velocidade que a ação de um governo em catatonia e um Congresso em que os presidentes das duas Casas, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, e Renan Calheiros (AL), do Senado, estão sob ameaça da Justiça. Um deles, Cunha, alvo de denúncias consistentes de manter dinheiro sujo na Suíça, e que se sustenta no cargo por oportunismo da oposição e da situação.
A crise política se torna dominante num momento trágico do país, em que a presidente que se reelegeu com promessas falsas precisa desfazer o que fez, sem se desdizer, por motivos pessoais e partidários. Tragédia grega.
Copom, pela segunda vez consecutiva, não altera os juros, mesmo que a inflação se aproxime dos dois dígitos. Trata-se de grave característica do momento
Há decisões do Copom, conselho de política monetária, formado por diretores do Banco Central, que têm concordância uníssona. Mais raro é o Copom manter a taxa básica de juros enquanto a inflação se aproxima da perigosa barreira dos dois dígitos, e mesmo assim haver uma aceitação generalizada.
Isso por si só denota a gravidade da situação da economia brasileira. O BC não alterou, pela segunda vez consecutiva, a Selic de 14,25%, devido a motivos convincentes.
Em grave estagflação, o Brasil mergulha numa recessão estimada este ano em 3%, e, mesmo com uma inflação ainda em alta, seria temerário apertar, mais uma vez, os freios monetários, diante do risco de se aprofundar a desaceleração e respectivos efeitos deletérios no mercado de trabalho, na renda das pessoas, e assim por diante.
Outra razão, muito séria, batizada pelos economistas de “dominância fiscal”, é que elevar mais os juros, nessas circunstâncias, apenas amplia o desequilíbrio das contas. Num déficit total de pouco mais de 9% do PIB — três vezes mais que os 3% considerados prudentes no limite —, entre 7,5 e 8 pontos percentuais já correspondem à conta de juros.
Ou seja, a proverbial irresponsabilidade fiscal de Dilma 1 somada à tibieza no enfrentamento da questão em Dilma 2, até agora, tornou inoperante a política monetária, praticamente colocou o BC fora de atividade.
Há discussões acadêmicas sobre o que fazer com as metas de inflação e o câmbio, porém o mais eficaz seria um corte efetivo de gastos. Com isso, as pressões na inflação retrocederiam e os juros poderiam desescalar. Os gastos volumosos na remuneração dos títulos da dívida pública — de que dependem os trabalhadores e assalariados em geral com dinheiro no FGTS, fundos de pensão etc. — cairiam, a economia poderia retomar o crescimento e, portanto, gerar mais receita tributária. Voltariam a funcionar as engrenagens de um círculo virtuoso na economia.
Mas os cortes precisam ser feitos. Caso contrário, há alto risco de haver um ajuste selvagem por meio de inflação descontrolada e uma recessão mais profunda.
O sério problema é que os fatos se desdobram em maior velocidade que a ação de um governo em catatonia e um Congresso em que os presidentes das duas Casas, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, e Renan Calheiros (AL), do Senado, estão sob ameaça da Justiça. Um deles, Cunha, alvo de denúncias consistentes de manter dinheiro sujo na Suíça, e que se sustenta no cargo por oportunismo da oposição e da situação.
A crise política se torna dominante num momento trágico do país, em que a presidente que se reelegeu com promessas falsas precisa desfazer o que fez, sem se desdizer, por motivos pessoais e partidários. Tragédia grega.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
BANCO SUÍÇO APOSTA EM RECESSÃO E REAL FRACO
O Lombard Odier, um dos maiores bancos suíços e da Europa, concluiu no relatório de “estratégia de investimentos” de outubro que o maior problema econômico do Brasil é, na verdade, político. Segundo o relatório, Dilma não tem força para angariar apoio para implementar as reformas necessárias para tirar o Brasil da crise. E pior: a expectativa suíça é de que a recessão da economia perdure “por algum tempo”.
SEM PREVISÃO DE FIM
Para o Lombard Odier, a recessão da economia brasileira vai continuar e deve contar com a desvalorização (ainda maior) do Real.
ESTADO GORDO E ATRASADO
Segundo o relatório do Lombard Odier, há um problema estrutural no Brasil: 90% do orçamento só pode ser alterado através de leis.
DÍVIDA QUE PREOCUPA
De acordo com a estratégia de investimento suíça, o Brasil tem taxa de crescimento da dívida interna que preocupa investidores estrangeiros.
PETRÓLEO, DE NOVO
Lombard Odier concluiu: apesar de commodities, o déficit no orçamento e o preço do petróleo devem ser devastadores para a economia.
PMDB E PSD LIDERAM RANKING DE GOVERNADORES
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas em nove estados mostra que nessa lista PMDB e PSD têm os governadores mais bem avaliados. O alagoano Renan Filho (PMDB) lidera o ranking, com 67,5%, seguido do catarinense Raimundo Colombo (PSD), 64,4%, e do baiano Rui Costa (PT) 59,5%. Apesar dos problemas com os servidores, o gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) está em 4º, com 54,4%.
AVALIAÇÃO DE TUCANOS
O governador de Goiás, Marconi Perillo, com 53,8%, é o tucano de melhor avaliação positiva. O paulista Geraldo Alckmin tem 47,0%.
MENOS DA METADE
A briga do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com servidores, no DF, ainda não impactou tanto na sua avaliação positiva: soma 45,7%.
ZONA DE REBAIXAMENTO
Os governadores mais mal avaliados, pelo Paraná Pesquisas, são Pezão (PMDB), do Rio, com 33,3%, e Beto Richa (PSDB-PR), 24,5%.
NOVA OPOSIÇÃO
Paulinho da Força (SD-SP) ameaça romper com o PSDB para formar novo bloco de oposição na Câmara. Ele não gostou do relatório do líder tucano Carlos Sampaio (SP) contra Eduardo Cunha, na CPI da Petrobras: “Oposição dá mais trabalho do que o governo”, diz.
DISPUTA SERÁ ACIRRADA
Pesquisa sobre eleição para a prefeitura de Maceió indica disputa acirrada entre Cícero Almeida (PSD), hoje com 27,9%, e o tucano Rui Palmeira (27,7%). Encomendada ao instituto Paraná Pesquisas, a pesquisa é divulgada pelo site DiáriodoPoder.com.br nesta sexta (23).
NOVO EMBAIXADOR
Rubem Barbosa foi aprovado na sabatina Senado, por 14x0, para ser o embaixador do Brasil em Jacarta. Sua escolha encerra o mal-estar causado por uma grosseria de Dilma contra o embaixador indonésio.
TUDO PELO TRAFICANTE
Em janeiro, Dilma se recusou a receber as credenciais do embaixador da Indonésia, quando ele já se encontrava no Planalto para a cerimônia, irritada com a execução de traficante brasileiro em Jacarta.
RETROCESSO
Jerônimo Goergen (PP-RS) recolhe apoio para um projeto que revoga a obrigatoriedade de extintores em veículos. “A suspensão ocorreu porque o governo não tem capacidade de fiscalizar”, argumenta.
DE MULHER PARA MULHER
O advogado Fernando Tibúrcio sugere que Dilma receba a mulher de Leopoldo López, um dos opositores encarcerados pelo regime de Nicolás Maduro, para conhecer melhor a realidade venezuelana. Ela aguarda desde 15 de setembro a resposta a seu pedido de audiência.
CRISE INTERMINÁVEL
A alta de desemprego preocupa a base aliada. A avaliação de deputados governistas é que o comportamento da economia alimenta a crise política, motivo pelo qual não enxergam melhoras no cenário.
CHAPA ESQUENTOU
O governador do RN, Fábio Faria (PSD), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) estão em pé de guerra. O motivo é a disputa pela indicação do comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Natal.
PENSANDO BEM...
...foi tão bom o codinome “Lindinho”, atribuído pela gatunagem a Nestor Cerveró que, sem delação, passaria despercebido pela Polícia Federal.
O Lombard Odier, um dos maiores bancos suíços e da Europa, concluiu no relatório de “estratégia de investimentos” de outubro que o maior problema econômico do Brasil é, na verdade, político. Segundo o relatório, Dilma não tem força para angariar apoio para implementar as reformas necessárias para tirar o Brasil da crise. E pior: a expectativa suíça é de que a recessão da economia perdure “por algum tempo”.
SEM PREVISÃO DE FIM
Para o Lombard Odier, a recessão da economia brasileira vai continuar e deve contar com a desvalorização (ainda maior) do Real.
ESTADO GORDO E ATRASADO
Segundo o relatório do Lombard Odier, há um problema estrutural no Brasil: 90% do orçamento só pode ser alterado através de leis.
DÍVIDA QUE PREOCUPA
De acordo com a estratégia de investimento suíça, o Brasil tem taxa de crescimento da dívida interna que preocupa investidores estrangeiros.
PETRÓLEO, DE NOVO
Lombard Odier concluiu: apesar de commodities, o déficit no orçamento e o preço do petróleo devem ser devastadores para a economia.
PMDB E PSD LIDERAM RANKING DE GOVERNADORES
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas em nove estados mostra que nessa lista PMDB e PSD têm os governadores mais bem avaliados. O alagoano Renan Filho (PMDB) lidera o ranking, com 67,5%, seguido do catarinense Raimundo Colombo (PSD), 64,4%, e do baiano Rui Costa (PT) 59,5%. Apesar dos problemas com os servidores, o gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) está em 4º, com 54,4%.
AVALIAÇÃO DE TUCANOS
O governador de Goiás, Marconi Perillo, com 53,8%, é o tucano de melhor avaliação positiva. O paulista Geraldo Alckmin tem 47,0%.
MENOS DA METADE
A briga do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com servidores, no DF, ainda não impactou tanto na sua avaliação positiva: soma 45,7%.
ZONA DE REBAIXAMENTO
Os governadores mais mal avaliados, pelo Paraná Pesquisas, são Pezão (PMDB), do Rio, com 33,3%, e Beto Richa (PSDB-PR), 24,5%.
NOVA OPOSIÇÃO
Paulinho da Força (SD-SP) ameaça romper com o PSDB para formar novo bloco de oposição na Câmara. Ele não gostou do relatório do líder tucano Carlos Sampaio (SP) contra Eduardo Cunha, na CPI da Petrobras: “Oposição dá mais trabalho do que o governo”, diz.
DISPUTA SERÁ ACIRRADA
Pesquisa sobre eleição para a prefeitura de Maceió indica disputa acirrada entre Cícero Almeida (PSD), hoje com 27,9%, e o tucano Rui Palmeira (27,7%). Encomendada ao instituto Paraná Pesquisas, a pesquisa é divulgada pelo site DiáriodoPoder.com.br nesta sexta (23).
NOVO EMBAIXADOR
Rubem Barbosa foi aprovado na sabatina Senado, por 14x0, para ser o embaixador do Brasil em Jacarta. Sua escolha encerra o mal-estar causado por uma grosseria de Dilma contra o embaixador indonésio.
TUDO PELO TRAFICANTE
Em janeiro, Dilma se recusou a receber as credenciais do embaixador da Indonésia, quando ele já se encontrava no Planalto para a cerimônia, irritada com a execução de traficante brasileiro em Jacarta.
RETROCESSO
Jerônimo Goergen (PP-RS) recolhe apoio para um projeto que revoga a obrigatoriedade de extintores em veículos. “A suspensão ocorreu porque o governo não tem capacidade de fiscalizar”, argumenta.
DE MULHER PARA MULHER
O advogado Fernando Tibúrcio sugere que Dilma receba a mulher de Leopoldo López, um dos opositores encarcerados pelo regime de Nicolás Maduro, para conhecer melhor a realidade venezuelana. Ela aguarda desde 15 de setembro a resposta a seu pedido de audiência.
CRISE INTERMINÁVEL
A alta de desemprego preocupa a base aliada. A avaliação de deputados governistas é que o comportamento da economia alimenta a crise política, motivo pelo qual não enxergam melhoras no cenário.
CHAPA ESQUENTOU
O governador do RN, Fábio Faria (PSD), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) estão em pé de guerra. O motivo é a disputa pela indicação do comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em Natal.
PENSANDO BEM...
...foi tão bom o codinome “Lindinho”, atribuído pela gatunagem a Nestor Cerveró que, sem delação, passaria despercebido pela Polícia Federal.
quinta-feira, outubro 22, 2015
Pré-sal, caro demais - CELSO MING
ESTADÃO - 22/10
Se, abaixo dos US$ 55 por barril, a produção do pré-sal ficou inviável, então é preciso agir em consequência disso
O reconhecimento de um problema já é parte da solução. E ele veio com a declaração do engenheiro Oswaldo Pedrosa, presidente da Petróleo Pré-Sal S.A. (PPSA), estatal criada para comercializar a parcela de óleo e gás que caberá ao Tesouro quando houver produção nas áreas concedidas pelo regime de partilha.
O que Pedrosa está dizendo é mais do que uma advertência: abaixo dos US$ 55 por barril, a produção do pré-sal ficou inviável, porque não remunera o investimento mais os custos operacionais.
Os dirigentes da Petrobrás vêm apontando para números diferentes. Garantem que o ponto a partir do qual os preços de venda começam a compensar os custos é algo entre US$ 40 e US$ 45 por barril.
No momento, os preços internacionais do petróleo tipo Brent, referência da Petrobrás, estão abaixo desse nível. Nesta quarta-feira, por exemplo, fecharam a US$ 47,85. (Veja o gráfico ao acima.)
Se, a esse preço, o pré-sal está inviabilizado, então é preciso agir em consequência disso. Um jeito de reagir é esperar pela recuperação das cotações e, só a partir daí, leiloar novas áreas e retomar a exploração. Seria uma decisão que enfrentaria graves riscos. O primeiro deles é ter de esperar demais. Os especialistas são céticos nas previsões. Nenhum deles ousa apostar firmemente numa reação dos preços a curto prazo, ou seja, dentro de um ou dois anos. Pedrosa, por exemplo, espera pela virada apenas “no fim desta década”. As razões são muitas.
Os poços do Irã voltaram a bombear óleo e a produção, hoje de 2 milhões de barris diários, deve rapidamente saltar para mais de 5 milhões. O PIB da China, grande consumidor, está em desaceleração. Toda a malha de produção de óleo de xisto dos Estados Unidos, que eventualmente opere a baixa velocidade, pode ser reacelerada a qualquer momento. E, como já vem sendo repetido nesta Coluna, os governos vêm incentivando a produção de energia renovável para substituir a de fonte fóssil. Ou seja, os níveis atuais de preços podem permanecer aí por muitos anos e, nesse caso, toda a produção do pré-sal permaneceria estancada. O segundo risco da decisão de retomar a produção só quando os preços voltarem a saltar é o de enfrentar recaída alguns anos depois, fato que provocaria prejuízos.
A outra atitude é aceitar a hipótese de que os preços tendem a permanecer achatados por muito tempo e, a partir daí, tratar de derrubar os custos. Isso implicaria rever as exigências de conteúdo nacional para a produção de petróleo e gás no Brasil, fator que aumenta os custos. Implicaria, também, tratar de reduzir os demais custos. E, em terceiro, derrubar definitivamente a exigência, fixada quando a realidade era outra, de que a Petrobrás seja a única operadora do pré-sal, numa situação em que ela mal se sustenta.
Em outras palavras, o reconhecimento da PPSA é, sim, bom ponto de partida, mas precisa ter consequência. Toda a política de petróleo tem de ser urgentemente revista, sob pena de deixar enterrada enorme riqueza no subsolo brasileiro.
CONFIRA:
O gráfico mostra a evolução dos juros básicos (Selic).
Copom
Como era amplamente esperado, na sua reunião desta quarta-feira, o Copom manteve a Selic nos 14,25% ao ano. Assim como das outras vezes, o comunicado divulgado logo após o término da reunião foi lacônico. Não esclareceu as grandes dúvidas sobre o comportamento futuro da inflação e a resposta da política monetária. Mas não sustenta mais a convergência da inflação para o centro da meta no fim de dezembro de 2016. Mais explicações, apenas na ata a ser divulgada dia 29.
Se, abaixo dos US$ 55 por barril, a produção do pré-sal ficou inviável, então é preciso agir em consequência disso
O reconhecimento de um problema já é parte da solução. E ele veio com a declaração do engenheiro Oswaldo Pedrosa, presidente da Petróleo Pré-Sal S.A. (PPSA), estatal criada para comercializar a parcela de óleo e gás que caberá ao Tesouro quando houver produção nas áreas concedidas pelo regime de partilha.
O que Pedrosa está dizendo é mais do que uma advertência: abaixo dos US$ 55 por barril, a produção do pré-sal ficou inviável, porque não remunera o investimento mais os custos operacionais.
Os dirigentes da Petrobrás vêm apontando para números diferentes. Garantem que o ponto a partir do qual os preços de venda começam a compensar os custos é algo entre US$ 40 e US$ 45 por barril.
No momento, os preços internacionais do petróleo tipo Brent, referência da Petrobrás, estão abaixo desse nível. Nesta quarta-feira, por exemplo, fecharam a US$ 47,85. (Veja o gráfico ao acima.)
Se, a esse preço, o pré-sal está inviabilizado, então é preciso agir em consequência disso. Um jeito de reagir é esperar pela recuperação das cotações e, só a partir daí, leiloar novas áreas e retomar a exploração. Seria uma decisão que enfrentaria graves riscos. O primeiro deles é ter de esperar demais. Os especialistas são céticos nas previsões. Nenhum deles ousa apostar firmemente numa reação dos preços a curto prazo, ou seja, dentro de um ou dois anos. Pedrosa, por exemplo, espera pela virada apenas “no fim desta década”. As razões são muitas.
Os poços do Irã voltaram a bombear óleo e a produção, hoje de 2 milhões de barris diários, deve rapidamente saltar para mais de 5 milhões. O PIB da China, grande consumidor, está em desaceleração. Toda a malha de produção de óleo de xisto dos Estados Unidos, que eventualmente opere a baixa velocidade, pode ser reacelerada a qualquer momento. E, como já vem sendo repetido nesta Coluna, os governos vêm incentivando a produção de energia renovável para substituir a de fonte fóssil. Ou seja, os níveis atuais de preços podem permanecer aí por muitos anos e, nesse caso, toda a produção do pré-sal permaneceria estancada. O segundo risco da decisão de retomar a produção só quando os preços voltarem a saltar é o de enfrentar recaída alguns anos depois, fato que provocaria prejuízos.
A outra atitude é aceitar a hipótese de que os preços tendem a permanecer achatados por muito tempo e, a partir daí, tratar de derrubar os custos. Isso implicaria rever as exigências de conteúdo nacional para a produção de petróleo e gás no Brasil, fator que aumenta os custos. Implicaria, também, tratar de reduzir os demais custos. E, em terceiro, derrubar definitivamente a exigência, fixada quando a realidade era outra, de que a Petrobrás seja a única operadora do pré-sal, numa situação em que ela mal se sustenta.
Em outras palavras, o reconhecimento da PPSA é, sim, bom ponto de partida, mas precisa ter consequência. Toda a política de petróleo tem de ser urgentemente revista, sob pena de deixar enterrada enorme riqueza no subsolo brasileiro.
CONFIRA:
O gráfico mostra a evolução dos juros básicos (Selic).
Copom
Como era amplamente esperado, na sua reunião desta quarta-feira, o Copom manteve a Selic nos 14,25% ao ano. Assim como das outras vezes, o comunicado divulgado logo após o término da reunião foi lacônico. Não esclareceu as grandes dúvidas sobre o comportamento futuro da inflação e a resposta da política monetária. Mas não sustenta mais a convergência da inflação para o centro da meta no fim de dezembro de 2016. Mais explicações, apenas na ata a ser divulgada dia 29.
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