quarta-feira, novembro 07, 2012

O oligopólio das máquinas de cartão - PAULO SOLMUCCI JÚNIOR

FOLHA DE SP - 07/11


Com taxas abusivas, Redecard e Cielo têm margens de lucro de mais de 45%. Nos EUA, paga-se 1% da compra. Aqui, até 6%. O governo federal tem de intervir


É inadmissível que, ainda hoje, imensas parcelas da população brasileira sejam penalizadas pela ausência, em diversos segmentos das atividades produtivas, de um mercado aberto e concorrencial.

Esse descompasso com o ideário de prosperidade do país se manifesta com grande intensidade no chamado mercado de adquirência, que compreende o credenciamento, captura e processamento de transações via cartões de crédito e débito.

A determinação, de julho de 2010, para que terminais de pagamento passassem a processar tanto cartões Visa quanto Mastercard foi na direção certa, mas não o suficiente para ampliar a competitividade no mercado, dominado em 90% pelas operadoras Cielo e Redecard, que não abriram mão da exclusividade de outras bandeiras.

A Cielo optou pelos cartões Amex, Elo e Alelo e do voucher da Visa Vale; a Redecard fica com Hipercard, Sodexo e Tíquete Refeição. Assim, para que possa receber todos esses meios de pagamentos, um restaurante precisa trabalhar com várias maquinetas e se submeter às extorsivas taxas decorrentes da ausência de competição ampla. São taxas que proporcionam a essas empresas margens de lucro de 45% a 60%!

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), junto com outras entidades que representam a cadeia produtiva do turismo, tomou a iniciativa de chamar a atenção do governo federal para a gravidade do problema. Aguarda uma tomada de posição do Palácio do Planalto, que tem se esforçado no sentido de reduzir os custos financeiros da economia.

O governo federal já entendeu que é inadmissível a cobrança de taxas de administração superiores a 4%, no caso dos cartões de crédito, e de 6%, nos vales-refeição. Na Europa e EUA, os percentuais cobrados são de cerca de 1%.

É preciso destacar, no entanto, que, ao pedir providências contra tal descalabro, a Abrasel não está pregando a regulação de taxas, mas a ampliação da concorrência nesse mercado, que trará benefícios a todas as empresas -não só no segmento de alimentação fora do lar- e principalmente aos consumidores.

A atuação do governo poderia vir à semelhança do que foi feito para reduzir os absurdos spreads bancários. O Banco do Brasil, como acionista de algumas das administradoras de cartões, poderia dar o bom exemplo para o mercado e induzir esse processo virtuoso. Não tem sentido banco público usar reserva de mercado em prejuízo da sociedade.

A Abrasel, por integrar o Conselho de Competitividade do Comércio do Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior e ajudar na formulação do Plano Brasil Maior, reconhece a firmeza do governo Dilma Rousseff no trabalho que se desenvolve para a redução do custo Brasil, mas entende que é preciso ir ainda mais longe nas decisões voltadas para a desoneração das empresas.

E tomar medidas com vistas à adoção de práticas competitivas no mercado de adquirência significa, sim, desonerar a atividade empresarial de diversos segmentos, que chegam a desembolsar, a título de remunerar as operadoras de cartões, valores de quatro a cinco vezes superiores aos que as empresas contribuem para a previdência privada.

Ativismo - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 07/11


Alguns investidores estrangeiros têm preocupação com o que chamam de "recente ativismo" do governo federal. Manifestam a impressão de que o Brasil acordou de um longo sono e que, de repente, tenta enfrentar os problemas que escondeu durante anos:

1º) A incapacidade de ver que a evolução tecnológica na indústria e nos serviços exigiria muito mais talento do que no passado e que, portanto, o investimento em educação teria de ser apressado e redobrado para sustentar mais robustas taxas de crescimento econômico;

2º) A destruição do seu sistema de planejamento estratégico dos investimentos em infraestrutura, iniciada em 1985 e completada em 2003 -com a extinção definitiva da Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte (Geipot);

3º) O abandono dos programas de desenvolvimento regional que levou os Estados a políticas defensivas de incentivos fiscais que produziram graves distorções alocativas do ponto de vista da economia nacional;

4º) O laxismo no aperfeiçoamento da competência dos organismos de governo, acompanhado pelo "aparelhamento" que levou à quase falência da administração pública, para a qual contribuíram eficazmente intervenções exageradas do Ministério Público e dos Tribunais de Contas e, às vezes, ideológica, dos órgãos de controle ambiental.

A dúvida dos investidores é, assim, muito menos com a qualidade das políticas fiscal, monetária e cambial e muito mais com a evolução salarial pública, sujeita às pressões dos sindicatos instalados nos Poderes Executivo e Legislativo e diante do alto nível de emprego no setor de serviços, o que pode terminar em maior inflação ou maior taxa de juro real.

Receio, também, que o "a-tivismo" recente que ataca em todas as direções, aparentemente sem hierarquia e prioridades adequadas, termine produzindo mais calor do que luz, devido ao excesso de voluntarismo.

Uma parte da crítica disfarça o mau humor dos investidores com o retorno em dólares na Bovespa (-8%) contra +20% no IPC (índice da Bolsa mexicana) e o fim do ganho fácil e sem risco no Brasil.

A crítica, no entanto, ignora o esforço bem-sucedido do governo para controlar os salários públicos e a recente criação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), entregue a um competente profissional, o sr. Bernardo Figueiredo, egresso do antigo e bem-sucedido Geipot, e da qual se espera a organização dos investimentos em infraestrutura.

A piada do longo prazo - ROLF KUNTZ


O ESTADÃO - 07/11

Soa como piada o anúncio de uma política de metas de longo prazo, num país onde um plano chamado Brasil Maior é baseado em incentivos provisório se os preços dos combustíveis são controlados para disfarçar as pressões inflacionárias. Com aparente seriedade, no entanto, essa novidade foi anunciada à agência Reuters pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Se a conversa for para valer, haverá pelo menos uma boa notícia. O governo terá descoberto- ou redescoberto, depois de muito tempo - um velho princípio de política econômica. O ministro mencionou o exemplo da China, onde se planeja para décadas, e completou seu comentário com um contraste entre os dois regimes: "Fazer isso em uma democracia (referência ao Brasil, naturalmente) é uma ousadia". Nem tanto. Cuidar do longo prazo é muito mais que fixar metas de crescimento. É também estabelecer e seguir padrões de ação cotidiana para facilitar o planejamento e estimular a inovação. Tudo isso é o oposto das práticas brasileiras, como se comprova, muito facilmente, com alguns dados bem conhecidos.
Não há, para começar, política fiscal de longo prazo, uma das condições fundamentais de qualquer projeto ambicioso de crescimento e modernização. Ministros falam de política anticíclica, mas nunca trataram de estabelecer um padrão fiscal contracíclico, semelhante àquele encontrado no Chile e em países com administração igualmente séria. Dois ministros propuseram há alguns anos um prazo para eliminação do déficit nominal. A proposta foi bombardeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com apoio do presidente do BNDES na época, Guido Mantega. Esse ajuste seria o primeiro passo para a adoção de um regime contracíclico, desenhado para acumulação de gorduras nos tempos bons e queima nas fases difíceis. Continuam prevalecendo o curto prazo e as conveniências políticas imediatas. Uma das consequências é um orçamento cada vez mais engessado e menos manejável sem uma carga tributária pouco funcional e bem mais pesada que a de outras economias emergentes.
Não há uma clara distinção entre estímulos conjunturais e medidas de longo prazo destinadas a tornar a economia mais eficiente. Lideradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 20 entidades empresariais pediram ao governo a prorrogação do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras). Esse esquema, com duração prevista até o fim do ano, permite a devolução, aos exportadores, de parte dos impostos acumulados na cadeia produtiva. Foi adotado como ação de conjuntura, mas vale como compensação parcial e temporária de um problema estrutural a estúpida tributação do sistema produtivo e exportador.
O contraste entre o problema duradouro e a solução provisória bastaria para mostrar o descompasso entre os desafios e as respostas de curto e de longo prazos. Truques como o Reintegra seriam desnecessários, se os governantes houvessem enfrentado há mais tempo a sempre adiada reforma tributária. Em breve essa reforma poderá sair, promete o governo, mas será fatiada e talvez sem solução efetiva para a guerra fiscal.
A visão de curto prazo predomina também quando se trata da inflação. Ano após ano o governo mantém a meta de 4,5%, uma taxa muito mais alta que a da maior parte dos países desenvolvidos e emergentes. A desculpa da prioridade ao crescimento só pode convencer os ingênuos ou desinformados. Outros países em desenvolvimento têm crescido mais que o Brasil, por vários anos,com preços mais próximos da estabilidade. Além do mais, a margem de tolerância permite uma inflação de até 6,5%, como a do ano passado. Uma inflação maior que a dos competidores produz, entre outras consequências, um desajuste permanente do câmbio. Este ponto elementar é sempre esquecido quando se fala dos problemas cambiais. Não é preciso ter no armário um Prêmio Nobel de Economia para saber como o diferencial de inflação afeta o câmbio real.
A lista das incompatibilidades entre o discurso e a prática da política de longo prazo é muito mais extensa. Bastaria lembrar a prioridade educacional a partir de 2003 - facilitar o acesso às faculdades, boas ou más, em vez de cuidar da escola fundamental e do gargalo representado pelo ensino médio. Os efeitos são claros tanto nos dados do IBGE quanto nos desajustes do mercado de trabalho.
Quanto à política de investimentos e à gestão de áreas estratégicas do setor público, o diagnóstico é bem conhecido. As consequências da gestão política da Petrobrás e do loteamento da administração federal - basta pensar no Ministério dos Transportes - comprovam amplamente a pouquíssima importância atribuída, por muitos anos, a estratégias econômicas de longo alcance. Para cuidar de fato do longo prazo será preciso abandonar esses costumes.

Eles são diferentes - MÍRIAM LEITÃO


O GLOBO - 07/11

Os cidadãos da economia mais forte do planeta escolheram entre duas propostas bem diferentes, ainda que os partidos às vezes pareçam semelhantes. Obama prometeu elevar os impostos das grandes empresas e continuar ampliando a rede de proteção social. Romney prometeu cortar, no primeiro dia, 25% de impostos das empresas e iniciar uma guerra comercial com a China.

Em um documento chamado "Primeira tarefa do primeiro dia", o governador Mitt Romney prometeu expedir uma "ordem do executivo" considerando a China um país "manipulador de moeda" para, em seguida, colocar sobretaxas sobre as importações chinesas e iniciar sanções contra o país por "práticas desleais de comércio". Difícil, num cenário assim, é não ferir os interesses das próprias empresas americanas que têm no comércio com a China um grande negócio, de meio trilhão de dólares.

A chave do programa proposto pelo presidente Barack Obama é continuar reduzindo o desemprego. Para grande parte do eleitorado americano essa redução está indo devagar demais. O desemprego está em 7,9%. Tinha subido para 10% no começo do governo, por causa da crise herdada que destruiu US$ 17 trilhões de riqueza dos americanos. A promessa dele foi a de continuar criando emprego através dos incentivos que tem dado. Romney prometeu criar vagas através da proibição da "exportação de emprego", o que ele defendeu que era possível com sanções comerciais contra a China, por exemplo. Os dois lados têm mantido a defesa do produto "made in America", mas o projeto é mais ameaçador na proposta republicana.

O governo americano está com seu déficit em níveis historicamente altos, como se sabe, já tendo batido no teto em 2011. Obama teve muito o que explicar sobre isso durante o seu governo e campanha. É fácil entender que ele é resultado da herança deixada por George Bush. Uma das propostas que fez durante a campanha foi congelar gastos governamentais, reduzir gastos militares num plano que, se mantido, reduziria a dívida em US$ 4 trilhões em 10 anos. Romney fez uma contabilidade estranha: ele prometeu a redução imediata de 25% dos impostos das empresas, a elevação do gasto em defesa, e garantiu que equilibraria as contas do país porque entende disso, é empresário.

Internamente, Obama aprovou um sistema de saúde com cobertura para doenças pré-existentes, impedindo os planos de cancelar a cobertura quando a pessoa adoece, e determinando a contratação do seguro. Romney fez algo parecido em Massachusetts, mas disse que não poderia ser aplicado ao país. Prometeu revogar o "Obamacare" no primeiro dia.

Na mudança climática, Romney tem a mesma posição do Bush pai na Rio 92: disse que é assunto controverso e precisa ser mais bem estudado, defende abertamente o uso do carvão e propôs a política do "sem arrependimento" nas emissões dos gases de efeito estufa. Obama disse que a mudança climática é o maior desafio do século XXI e tem subsidiado novas energias renováveis. Na ciência, Romney propôs aumentar investimentos em pesquisas com fins militares; Obama, o oposto: cortou na pesquisa e desenvolvimento para a defesa e aumentou na área não militar. Em relação às guerras, Obama retirou as tropas do Iraque e está reduzindo as do Afeganistão. Romney defende que a permanência no Iraque era a melhor opção.

Obama produziu avanços e desarmou várias bombas que recebeu. Seu programa é mais atualizado. Romney apresentou um programa em muitos pontos inviável e desestabilizador. O eleitorado viu propostas polarizadas e fez sua escolha.

Depois do 11/9, o Finados do setor elétrico - ADRIANO PIRES e ABEL HOLTZ


O ESTADÃO - 07\11

Parece haver uma mensagem muito contundente sobre as modificações que estão sendo impostas pelo governo ao modelo atual do setor elétrico, quando observamos a escolha das datas dos anúncios: o dia 11 de setembro para a emissão da Medida Provisória (MP) 579 e o Dia de Finados para publicar os valores da indenização dos ativos não amortizado se a remuneração pela operação e manutenção das concessões vincendas.

Os dois anúncios comprometem a realização de novos investimentos, aumentam o risco regulatório e tiram valor das empresas. As condições desenhadas levam a crer que só o Estado poderá ser o investidor no setor elétrico brasileiro ou que venha a ressurreição para que os investimentos privados possam se sentir seguros.

Quando se consideram os números que as empresas veiculam na imprensa referentes a direitos sobre investimentos realizados e não amortizados neste processo de reversão, verifica-se que o governo fez a conta de trás para a frente, de tal forma que os valores a indenizar somados estivessem restritos ao valor escritural da Reserva Global de Reversão (RGR) existente, da ordem deR$ 21 bilhões, e, como parte dos recursos da conta está representada por recebíveis futuros, criou o mecanismo que permite o pagamento em parcelas mensais. Mas há uma enorme distância entre os valores calculados pelo governo e os das empresas. No caso da Eletrobrás, seu presidente se referiu a valores da ordem de R$ 31 bilhões, mas os valores definidos pelo governo só chegam a R$ 13,9 bilhões, diferença de mais de 100%.

Outro caso é o da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que havia calculado seus direitos em R$ 9 bilhões, e a indenização é de R$ 985,69 milhões, valor dez vezes menor. Como será a justificativa para os acionistas que, confiando no governo e no País, investiram suas economias ou de terceiros, no caso dos fundos em ações, nesta empresa? Quem explicará a eventual aceitação desses valores a esses acionistas? Seguindo o curso das medidas, podemos tecer considerações sobre o valor médio de R$ 9/MWh, definido pela Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) para as operadoras de ativos da União - as usinas revertidas ao poder concedente sob a égide da MP579 -, dado com o valor para fazer frente aos custos com a operação e a manutenção, sobre os quais incide uma taxa de administração de 10% a título de remuneração.

Não se saberia dizer, neste caso, que condições e abrangência do conceito de operação foram consideradas, já que no caso de uma concessionária de geração muitas atividades são desempenhadas pela empresa além da simples operação, tais como a administração e conservação dos reservatórios. E, quanto à manutenção, será preciso estabelecer um regramento para a autorização pela Aneel da execução de serviços ou substituição de equipamentos, quando necessário, já que nos valores aprovados não estão incluídos tais custos.

Não bastasse a versão da Aneel para avaliar a performance das operadoras, foi ainda estabelecido um estímulo para o cumprimento dos índices de eficiência na execução dos serviços: uma receita adicional, quando o desempenho da usina superar o padrão de qualidade estabelecido, e, em caso contrário, uma redução na sua receita. A variação da Receita Anual de Geração (RAG) será de 5% em cada reajuste anual e de 10% na revisão periódica da receita. É um estimulante desafio para os operadores.

O velório, melhor dizendo, o quadro fica completo quando se consideram as transmissoras, que tiveram o somatório da Receita Anual Permitida (RAP), para as oito transmissoras atingidas pelas medidas, definido em meros R$ 2,8 bilhões, quando as empresas calculavam receber R$ 16,2 bilhões.

Esperamos que prevaleça o bom senso na continuidade deste processo e que o Congresso Nacional, na discussão da MP579, se posicione em favor da continuidade da segurança regulatória e das condições para investimentos privados. E que essas medidas não sejam um balão de ensaio para as demais concessões do setor elétrico e outros setores concessionados de infraestrutura.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 07/11

Ocupação em resorts volta a viabilizar operações
A ocupação dos resorts do país subiu nos últimos anos e voltou a garantir o equilíbrio das operações, segundo levantamento da Jones Lang LaSalle Hotels em parceria com a Resorts Brasil (associação nacional do setor).

Em 2006, a taxa ficou em 47%. No ano passado, em 50%, de acordo com a pesquisa feita com base em dados de 103 empreendimentos.

Entre janeiro e setembro deste ano, a ocupação foi de 55% nos 45 resorts associados à entidade que representa o setor.

"Para se ter um equilíbrio na operação, é necessário uma taxa de ocupação entre 50% e 55%", diz o diretor-executivo da Resorts Brasil, Ricardo Domingues.

"Este seria um ano fantástico para o setor, não fosse o valor médio das diárias. Estamos conseguindo repassar apenas a inflação ao preço das tarifas."

O problema, de acordo com Domingues, é que o preço da mão de obra subiu além da inflação e pressionou os custos dos hotéis.

O setor espera uma recuperação em 2014, quando alguns empreendimentos receberão delegações para a Copa.

"Também deve haver uma alta no número de eventos em resorts. Dados da Alemanha e da África do Sul mostram que ocorre uma superoferta de eventos no país antes e depois do campeonato."

Desde a crise internacional, os resorts tentam atrair feiras e reuniões corporativas para que elas ocupem o espaço deixado pelo turismo estrangeiro.

Estado de São Paulo busca alternativa própria para gás
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, anunciou que o Estado vai pesquisar alternativas para viabilizar a produção regional de gás natural.

Uma parceria com o IPT, da USP, vai produzir um estudo para atualizar a possibilidade do "shale gas".

"Temos de encontrar alternativas. A Petrobras exerce um monopólio que está travando a presença do gás, que é um fóssil menos agressivo, na matriz energética", afirma o secretário.

Aníbal se reuniu anteontem com representantes de uma frente parlamentar mista pró-gás e diversas entidades, entre elas a Abrace (de grandes consumidores industriais de energia).

"No Brasil, o gargalo da infraestrutura do gás faz o custo médio do insumo chegar a US$ 16 por milhão de BTU (unidade térmica padrão), enquanto nos Estados Unidos pagam US$ 3", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

MAIS ESPAÇO PARA EVENTOS
Para elevar de 10% para 20% a participação dos eventos no seu faturamento, o Rio Quente Resorts investirá R$ 80 milhões na instalação de um hotel destinado ao setor corporativo.

Um centro de convenções para 1.500 pessoas também será construído. Hoje o centro de eventos do resort goiano tem capacidade para receber 750 pessoas.

A expectativa da empresa é aumentar a participação do segmento dentro de três anos, período no qual as obras do novo hotel devem ser iniciadas.

"O setor corporativo recuperou a queda do número de turistas estrangeiros em muitos resorts, mas nós não queremos que ele represente mais de 20%", diz Francisco Costa Neto, diretor-executivo da empresa.

"É um segmento que varia muito com o desempenho da economia e que tem o valor de suas diárias menor, já que a venda é feita por atacado."

R$ 80 milhões
serão investidos no hotel destinado aos eventos corporativos

69%
é a taxa de ocupação do resort neste ano

1.500
pessoas poderão ser recebidas no novo centro de convenções do resort

10%
do faturamento da empresa é gerado, hoje, pelos eventos

NUNCA DANTES NAVEGADAS
A empresa de mapeamento digital Multispectral fechou parcerias com a Mitsubishi e com o aplicativo de navegação Waze, recomendado pela Apple.

O acordo com a montadora prevê o fornecimento de mapas para os GPSs integrados de fábrica a algumas versões do modelo Pajero.

Rastreamento de carros, telecomunicações, geomarketing e logística são as áreas a que a Multispectral mais atende, diz Wagner Pacífico, sócio da empresa.

"Outro serviço que preparamos para o fim do ano é o download de software de mapas para atualizar qualquer GPS", afirma.

"Atualmente, refazemos algumas cidades de tempos em tempos." A Multispectral foi pioneira no mapeamento aéreo do Brasil. Na década de 90, o serviço, hoje feito via satélite, era produzido com uma aeronave.

A expectativa de faturamento para este ano é de cerca de R$ 7 milhões, leve crescimento em relação a 2011.

2.600
é o número de cidades com mapas navegáveis produzidos pela empresa

85%
é a porcentagem da população brasileira que isso representa

Reforço... 
O advogado Olavo Zago Chinaglia, ex-conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), integrará o quadro de sócios do escritório Veirano Advogados a partir de janeiro do próximo ano.

...jurídico 
Chinaglia assumirá o novo posto após cumprir o período de quarentena obrigatório no desligamento da autarquia. Ele ocupou interinamente a presidência da entidade de janeiro a maio deste ano e participou do julgamento de mais de 3.000 casos nos últimos quatro anos.

Confiança... 
O índice de confiança econômica do consumidor britânico caiu dois pontos em outubro em relação ao mês anterior, segundo a consultoria GfK. O indicador foi de -28 pontos para -30 (a escala varia entre -100 e 100).

...em queda 
A expectativa em relação à situação econômica geral do país nos próximos 12 meses também caiu em relação a setembro, mas é dois pontos mais alta do que a aferida em outubro do ano passado. A pesquisa foi realizada com 2.004 britânicos maiores de 16 anos.

Mais uma falha - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 07/11


Ao longo de todo o ano de 2012 o governo Dilma garantiu o cumprimento do superávit primário, de 3,1% do PIB. E o caudatário Banco Central, a cada reunião do Copom, reafirmou que a meta seria cumprida. Na undécima hora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu, como fez ontem, que este será outro compromisso assumido, mas não entregue em 2013.

(Para quem não está familiarizado com o jargão dos economistas, superávit primário é a sobra da arrecadação destinada a resgatar um pedaço da dívida pública. Na medida em que é indicador de austeridade das contas públicas, a meta do superávit ajuda a derrubar os juros: menos despesas do governo significam menos criação de renda e, portanto, contenção do consumo e inflação mais baixa. O cumprimento do superávit primário ajuda a dar previsibilidade da economia e, nessas condições, concorre para o crescimento econômico.)

As razões apresentadas pelo ministro Mantega para justificar o não cumprimento da meta ou não são convincentes ou criam insegurança. Ele citou três fatores que, de acordo com ele, frustraram o objetivo: (1) a arrecadação menor do que a esperada; (2) o aumento das despesas de Estados e prefeituras num ano eleitoral; e (3) as renúncias tributárias pelos estímulos dados à economia (subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, queda ou isenção de IPI) ou à desoneração dos encargos trabalhistas.

A arrecadação não caiu. Descontada a inflação, vem crescendo entre 1,5% e 2,0%. O que houve foi o estouro da despesa, para 6% acima da inflação. Ou seja, o governo descuidou das contas públicas. Afora isso, a receita mais fraca do que a projetada é consequência do avanço econômico mais baixo. Em vez dos 4,5% inicialmente apontados, o crescimento do PIB deverá ficar em torno de 1,5%. Como o superávit primário é medido em tamanho do PIB (os tais 3,1% do PIB), não faz sentido alegar descumprimento pela atividade econômica mais fraca.

O outro fator (eleições) estava previsto há anos. Não é de hoje que se sabe que prefeitos e governadores queimam mais munição em ano eleitoral para colher melhores resultados nas urnas. Portanto, trata-se de obstáculo que também deveria ter sido previsto. Se não o levou em conta, o governo falhou também aí.

O mesmo se pode dizer da renúncia fiscal e das desonerações. A partir do momento em que decidiu reduzir os impostos e as contribuições das empresas para a Previdência Social, tinha de contar com seu impacto nas contas públicas. Os subsídios habitacionais também eram condição já previamente dada. Se não levou em conta e se insistiu em que o superávit primário seria cumprido, é porque o governo malogrou também aí.

Dois desses fatores prevalecerão em 2013. O superávit primário continuará sendo porcentagem do PIB. Embora a redução de impostos possa parar neste ano, a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em agosto para 15 setores, deve saltar para 40 em janeiro de 2013. E os subsídios habitacionais seguirão, como previsto.

No mais, repetindo o que ficou dito ontem no Confira, menos mal que o governo reconheça logo que não cumprirá a meta fiscal do que reaja aos malogros com uma situação artificial, de meta cheia ou de meio vazia, feita para depois exibir uma foto de um "no show".

Pé trocado, peneira furada - ALEXANDRE SCHWARTSMAN


FOLHA DE SP - 07/11

Nada sobra do tripé da economia, e o governo tenta tapar isso com uma peneira cada dia mais furada

Com a queda da taxa de juros, parece ser disseminada a visão de que agora o Tesouro, ao pagar menos pelo serviço de sua dívida, teria um espaço para gastar mais.

Trata-se de um equívoco, seja do ponto de vista empírico ou do ponto de vista teórico, mas que, concretamente, parece guiar o governo, que já reconheceu a incapacidade de cumprir a meta fiscal deste ano.

Tal noção se baseia em crenças que não correspondem aos dados. A começar pela ideia de que os gastos com juros teriam de alguma forma forçado o governo a controlar suas despesas, fenômeno que a realidade insiste em desmentir.

Com efeito, o gasto primário federal, que em 1997 equivalia a 14% do PIB (R$ 330 bilhões, a preços de hoje), atingiu 18% do PIB nos 12 meses terminados em setembro (R$ 801 bilhões), crescendo 6% ao ano acima da inflação.

Não sei no que crê o leitor, mas para mim isso não guarda a menor semelhança com um governo de alguma forma restrito por suas obrigações financeiras.

Além disso, a verdade é que, apesar da queda da taxa Selic, o gasto com juros caiu bem menos do que se imagina, de uma média de 5,4% do PIB nos últimos anos para 5,1% nos 12 meses até setembro.

O "milagre" às avessas tem raízes nos pesados subsídios dados ao setor privado por meio das instituições financeiras federais.

Como o Tesouro cobra dessas instituições menos do que lhe custa para tomar recursos no mercado, sua conta líquida de juros fica tanto mais cara quanto maior o volume emprestado a essas instituições.

Em particular, de 2007 para cá esses empréstimos saltaram de 0,5% para 8,5% do PIB, cujo subsídio implícito aparece precisamente na conta de juros, agindo no sentido oposto ao da redução da Selic.

Mais importante, porém, do que os equívocos factuais é o conceito de que juros mais baixos permitiriam gastos mais altos.

Isso seria, em alguma medida, válido anos atrás, quando a preocupação da política fiscal no Brasil dizia respeito à nossa capacidade de manter a dívida pública sob controle, debate semelhante ao que ocorre hoje nos países da periferia da Europa. Sob tais circunstâncias, a meta de superavit primário está intimamente ligada ao tamanho e ao custo da dívida.

Quanto maior seu custo, tanto maior o esforço fiscal necessário para evitar que isso se traduza em aumento da dívida, implicando custos ainda maiores no futuro, espiral que pode se tornar incontrolável.

Nesse caso, uma redução da taxa de juros permite uma política fiscal menos apertada. Todavia, há muito que o foco real da política fiscal no Brasil deixou de ser a questão de controle de dívida.

É verdade que a dívida bruta brasileira, equivalente a 58,5% do PIB em setembro, não é exatamente baixa, mas não há sinais de crescimento descontrolado e mesmo um superavit primário inferior ao observado nos últimos meses manteria a dívida relativamente estável.

O verdadeiro problema da política fiscal no Brasil é o rápido ritmo de aumento do gasto público, que compete com o gasto privado (consumo e investimento) pelos mesmos bens e serviços.

Assim, no momento em que a redução da taxa de juros deve elevar o ritmo de expansão do gasto privado, o ideal seria a moderação da despesa pública, em particular dos gastos correntes, que, ao contrário do investimento, não implicam aumento futuro da oferta.

Observamos, porém, precisamente o oposto. Os gastos correntes, já ajustados à inflação, aumentaram quase R$ 28 bilhões (0,8% do PIB) em 2012, enquanto os investimentos (à parte a inclusão este ano do programa Minha Casa Minha Vida nessa rubrica) se mantiveram inalterados e irrisórios, correspondendo a pouco mais de 1% do PIB.

Resumindo, do tripé original nada sobra: o câmbio é fixo, a meta de inflação, uma miragem, e o compromisso da política fiscal derrete como um sorvete ao sol, o que a equipe econômica tenta tapar com uma peneira cada dia mais furada.


Não há recursos para as cotas - EDITORAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 07/11


Quando o governo divulgou o decreto e a portaria que regulamentam a Lei de Cotas, que reserva 50% das vagas em universidades federais a estudantes oriundos da rede pública de ensino médio e a estudantes pobres, pretos, pardos e indígenas, alguns reitores reclamaram que não dispunham de recursos suficientes para custear as aulas de reforço, oferecer cursos de nivelamento e oferecer moradia e alimentação para os cotistas.

O mais veemente foi o reitor Roberto Salles, da Universidade Federal Fluminense. Ele reclamou da insuficiência de verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e afirmou que, se o governo não garantir auxílio financeiro, muitos cotistas não conseguirão concluir os cursos. Só o aumento das verbas evitará evasões, afirmou. "O problema é dramático. Precisamos fazer com que o estudante continue na universidade e se forme", diz a pró-reitora de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Angela Rocha.

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota afirmando que os recursos do Pnaes quadruplicaram, entre 2008 e 2012, e informando que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) "viabilizou" a construção de moradias e restaurantes universitários nas instituições mantidas pela União.

Duas semanas depois do início dessa polêmica, os integrantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) fizeram as contas e divulgaram o volume de recursos de que precisam para implementar a Lei de Cotas, como quer o Palácio do Planalto. Segundo eles, as universidades federais precisarão de pelo menos R$ 2 bilhões para arcar com os gastos de transporte, alimentação, moradia e assistência pedagógica dos cotistas que ingressarão em 2013.

Esse valor é quase quatro vezes superior aos recursos previstos para o Pnaes para o próximo ano. "Os recursos atuais de assistência estudantil são insuficientes. Não conseguimos atender à demanda de 44% dos estudantes das universidades federais que são das classes C, D e E", afirma o coordenador do Fonaprace, Ronaldo Barros. "Questões sobre bolsas, transporte, residência estudantil e necessidades de novos restaurantes universitários têm impacto nas contas da universidade", diz o pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Ceará. Isso mostra que eram os reitores - e não os burocratas do MEC - que estavam com a razão, na polêmica em torno das verbas necessárias para a implantação da Lei de Cotas.

Nos debates do Fonaprace, o reitor da Universidade Federal do Ceará fez uma observação importante. Segundo ele, quando as autoridades educacionais começaram a pressionar os dirigentes das universidades federais para implantar a Lei de Cotas já no vestibular de 2013, alguns reitores reagiram com sensatez, afirmando que essa lei foi sancionada pela presidente Dilma depois de definido o orçamento do Pnaes para o próximo ano. Apesar da advertência, dizem os pró-reitores de assuntos comunitários, o Palácio do Planalto continuou exigindo a implantação da Lei de Cotas nos próximos vestibulares, ao mesmo tempo que continuou garantindo que as verbas do Pnaes serão suficientes para atender às necessidades das universidades.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e especialista em gestão e avaliação educacional, Ocimar Munhoz Alavarse lançou um alerta após a divulgação dos cálculos do Fonaprace sobre o montante de recursos de que as instituições federais de ensino superior necessitam para implantar a Lei de Cotas. "A cada ano teremos um contingente maior de alunos cotistas, o que pode tornar complexo esse problema de assistência estudantil, que não vem de hoje."

Nos três últimos anos, os vestibulares das universidades federais foram prejudicados pelas trapalhadas no Enem. Agora, o processo seletivo será prejudicado pela pressa com que o governo, pensando nas eleições municipais, quis aplicar uma lei demagógica. É desse modo que a educação tem sido gerida.

Brasil blasé - FERNANDO RODRIGUES


FOLHA DE SP - 07/11
BRASÍLIA - Dilma Rousseff leu com mais atenção a edição recente da revista "The Economist" a respeito da troca de poder na China do que a que tratou da eleição nos EUA.

Ontem à noite, nenhum assessor estava instruído a enviar informes instantâneos a Dilma sobre a disputa entre Barack Obama e Mitt Romney. A presidente estaria num jantar com as cúpulas do PT e do PMDB.

Em conversas reservadas, Dilma e alguns ministros palacianos se declaram mais simpáticos a Obama. Mas Romney na Casa Branca não causa comoção no Planalto. Há algum tempo os políticos brasileiros aprenderam que são sutis as diferenças entre democratas e republicanos. Ambos têm seus encantos -sobretudo a sempre mencionada vocação maior dos republicanos para o comércio e os negócios.

Ao analisar esse cenário, alguém na cúpula do governo brasileiro lembrou ontem que o candidato republicano disse, durante a campanha, ser necessário aliviar os EUA da dependência do petróleo da Venezuela e do Oriente Médio. Haverá então um investimento maciço de dólares norte-americanos na exploração do pré-sal no Brasil? Se sim, um Romney presidente pode ser uma boa notícia para os brasileiros.

Um outro fator conta para a relativa frieza de Dilma em relação a Obama. Nunca houve uma química perfeita entre ela e o colega norte-americano. Muito menos com a secretária de Estado, Hillary Clinton, por quem a brasileira não nutre a menor simpatia -o que é recíproco.

Dilma também acha que com Obama as coisas não andam como deveriam. O marketing supera a ação. Compara-o sempre com o presidente da China, Hu Jintao. Já se encontrou com ambos. Depois das reuniões, notou a chegada de mais investimentos chineses do que dos EUA.

Para o Planalto então tanto faz, Obama ou Romney? Não chega a tanto. O fato é que não há torcida efusiva para um ou para outro.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO


“Esse julgamento trouxe o tribunal (STF) para dentro das famílias”
Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal


PRONTA PARA JULGAMENTO AÇÃO EM QUE LULA É RÉU 
Está nas mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Brasília a ação Civil Pública em que o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando são réus por improbidade administrativa. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal, autor da ação, de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, fortemente envolvido no escândalo do mensalão petista. As irregularidades aconteceram entre outubro e dezembro de 2004.

PROPAGANDA PESSOAL
Segundo o MPF e o TCU, 10,6 milhões de cartas de propaganda pessoal foram enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. 

PREJUÍZO ELEVADO
A carta usava como pretexto o crédito consignado e a manobra custou aos cofres públicos R$ 9,5 milhões, gastos com impressão e postagem.

DEVOLUÇÃO
O MPF pediu à Justiça Federal o bloqueio de bens de Lula e Lando para garantir a devolução dos R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

BEM LONGE
Lula viaja semana que vem em périplo pela Índia, África do Sul, Moçambique e Etiópia, levando cinco assessores. Depois, Paris. 

OPERADORA PROIBIDA DE VENDER LUCRA R$ 318 MILHÕES
Mesmo após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) haver proibido a TIM de vender novas linhas de celulares em 19 Estados, no fim de julho, a operadora registrou lucro R$ 318 milhões no terceiro trimestre, mais que no mesmo período de 2011. A TIM foi punida por derrubar de propósito ligações dos clientes do seu plano Infinity que, com tempo ilimitado de chamadas, pagam pela quantidade delas.

É O LUCRO, OTÁRIO
Na TIM, as punições devem sair barato. Sua receita total no Brasil cresceu 10,1% e ultrapassou os R$ 7 bilhões em 2012.

ATRASO
Os EUA são mesmo atrasados: colocaram urna eletrônica em lavanderia em Chicago. Aqui, colocamos a lavanderia dentro da urna.

A GRÉCIA É AQUI
O ministro Guido Mantega (Fazenda): já está falando grego quando tenta explicar o débâcle da economia, onde a conta não fecha.

O BICHO PEGOU
O primeiro-ministro da Itália, Mario Monte, segundo a imprensa local, quer “explicações” do presidente da estatal Finmeccania sobre suposto suborno, inclusive a brasileiros, da venda de fragatas da empresa.

CAÇAMBA
Foi lixo a “agenda comercial” de Tarso Genro em Cuba, antes de Paris: o “peremptório” governador vai exportar modelo de reciclagem de garrafas pet em troca do modelo cubano de reciclagem de papelão. 

A CAMINHO
Fazendo meio-campo com o Congresso sobre os royalties do petróleo, o ministro do coração de Dilma, Aloizio Mercadante (Educação) teve o caminho reforçado para a Casa Civil na reforma ministerial.

MAIS UM CAPÍTULO
Marcos Valério só terá o benefício da delação premiada caso o STF julgue o mérito da liminar, em 2006, do Ministério Público de São Paulo para ouvi-lo no caso Celso Daniel. Condenado, Marcos Valério poderá pedir proteção à testemunha. Nove foram executadas ao longo do processo.

EXEMPLO ALAGOANO
Em Alagoas, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetou o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que reajustava seu próprio salário (mais os do vice e secretários) em de 7%, retroativos a maio de 2011.

DESCOBERTA
O vice-presidente Michel Temer está mais relaxado. Isso coincide com a mudança de atitude da presidente Dilma, que, além de ouvi-lo mais, finalmente percebeu que ele ajuda, e muito, na articulação política.

ÍNDIOS ESPECULADORES
Ventríloquos de ONGs picaretas, índios do Maranhão estiveram em Brasília protestando contra portaria da AGU que, entre outras coisas, proíbe a picaretagem de vender ou arrendar terras demarcadas.

DÉDA DE VOLTA
Após o terceiro de quatro ciclos de quimioterapia no Sírio-Libanês e de um fim de semana na Bahia, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) está de volta a Aracaju. Ele luta contra um câncer no estômago.

PENSANDO BEM...
Só falta os bandidos assaltarem a nova agência contra o crime criada pelo governo federal com o paulista. 


PODER SEM PUDOR

CUSTO E BENEFÍCIO

Pecuarista e neto de Joaquim de Oliveira Neto, chefe político de São João da Boa Vista (SP), Jota foi na Nestlé conferir suas entregas.

- Tem muita água no seu leite, Jota - queixou-se o gerente.

- Não é possível, isso é mentira! - protestou o fazendeiro.

- Encontrei um lambarizinho no seu latão, Jota - insistiu o homem.

- Com o preço que paga pelo leite, você queria o quê? Achar peixe grande, de primeira?

QUARTA NOS JORNAIS


Globo: Nação partida – EUA divididos forçam os candidatos a caçar eleitor
Folha: Futuro dos EUA está nas mãos de 8 Estados indecisos
Estadão: São Paulo descarta Exército e inicia transferência de presos
Valor: União limita gasto com os benefícios ao funcionalismo
Estado de Minas: História esquecida
Correio Braziliense: Suspense até o fim
Zero Hora: Ele é o cara
Brasil Econômico: Brasil gasta R$ 55 bi em segurança, mas tem violência igual ao México

terça-feira, novembro 06, 2012

Jornais não vão acabar - PEDRO DORIA

O GLOBO - 06/11

Com o fim do ‘JT’, voltou à tona uma questão antiga. Em 2008, a crise da imprensa era séria. O pior já passou


Um dos velhos bordões do colunista Tutty Vasques trata da notícia enguiçada. Vira e mexe ela volta às páginas, nem reformatada é. Na semana passada, quando o paulistano “Jornal da Tarde” publicou sua última edição, uma destas notícias reemergiu. Os jornais vão acabar e está lá o corpo no chão que o prova. O surpreendente no retorno desta conversa é que se trata de uma discussão velha que nem no epicentro da crise dos jornais, os EUA, continua a ser encarada desta forma.

Ninguém sabe se jornais acabarão ou não. Mas, embutida nesta conversa, há inúmeras discussões, umas particularmente importantes para todos nós. Nos EUA, em 2007, fechou um jornal. Em 2008, 41. Em 2009, 112. E, não à toa, manchetes borbulharam em todo o mundo: os jornais acabarão. Até a sisuda revista britânica “The Economist” levou a previsão à capa. Mas, aí, fecharam 29 em 2010. E 21 no ano passado. O número continua diminuindo. Seu ápice não tem a ver com mudança tecnológica. Tem a ver com uma profunda crise econômica que os EUA enfrentaram. Não só jornais fecharam.

Não quer dizer que não exista uma mudança tecnológica. Há. Ela afeta todos os negócios que lidam com informação. Imprensa logo vem à mente: afinal, por aqui produzimos informação todos os dias. Mas indústrias que lidam com informação são todas. Encaremos uma loja de departamentos. Informação pura: controle de inventário, distribuição, preço pago, valor de câmbio para produtos importados. Uma loja destas faz dinheiro quando consegue equilibrar tempo, câmbio e espaço. Se conseguir circular rápido o produto que vende, dinheiro no cofre. E gerir tanto número ao mesmo tempo, de trivial, não tem nada. Ponha uma internet no meio e a questão do espaço repentinamente muda. Não é preciso ter uma loja no bairro nobre, basta um galpão no interior desde que a estrada ao lado seja boa. Amazon, pois é.

No auge do papo sobre o fim dos jornais, a conversa era muito diferente da atual. Jornalismo digital era sinônimo de web. Fora dos jornais econômicos, não havia qualquer história de sucesso na cobrança por conteúdo online. E muitos estavam convencidos de que haveria substituto para o jornalismo produzido pelos diários.

De lá para cá mudou muito. A economia melhorou. Não consertou, mas melhorou. Vai melhorar mais, cedo ou tarde. Até lá, outras empresas frágeis por questões de gestão vão quebrar. Em todos os setores. As leis da economia são implacáveis e isso nada tem a ver com tecnologia.

A tecnologia também mudou, e muito, com a introdução dos tablets. O leitor fica, em cada visita, uma hora e meia em média no aplicativo para iPad aqui do GLOBO. Nos melhores sites de notícias, a visita média não passa dos 10 minutos. Nos tablets, a lógica é diferente da web. Há espaço para informação bem editada, organizada, diagramada, pensada. Reúne as vantagens multimídia do digital com o processo de edição do papel. E, em todo o mundo, o produto final tem se mostrado algo pelo qual o leitor se apresenta disposto a pagar. Percebe o valor.

A percepção de valor também, lentamente, aparece na web. O exemplo capital é o do “New York Times”. Os problemas da empresa não estão resolvidos, a crise movida pela queda de renda publicitária ainda é relevante nos EUA, mas o “Times” tem meio milhão de assinantes digitais lá. Há alguns anos, ninguém tinha ideia de que algo assim seria possível.

O problema mais sério é que não houve substituto. Nos EUA, na Europa ou aqui, basta circular os olhos pela web. Opinião tem aos montes. Gente convicta de um lado e do outro. Mas informação, que realmente dá trabalho, continua vindo de poucas fontes. Quem acompanha Executivo, Legislativo e Judiciário, levanta escândalos, explica dilemas, antecipa projetos, são redações. O melhor jornalista não é capaz de fazer o que, coletivamente, faz uma redação experiente. O blogueiro solitário não resolve. Sem a produção das redações, não temos o necessário para votar.

Em 2008, o cenário parecia sombrio. Em 2012, não mais. Jornais continuarão a existir, seu público total só aumenta. Talvez, apenas talvez, o papel deixe de circular. Mas isso é mero detalhe.

O que separou a família brasileira - FABRÍCIO CARPINEJAR

ZERO HORA - 06/11


Eu sei o que desuniu a família brasileira.

O momento em que ela abandonou o tradicional almoço em casa e procurou a rapidez do restaurante a quilo.

Quando ela se desinteressou por completo da residência. Quando trocou a diarista pela faxineira duas vezes por semana.

Quando começou a comprar comida congelada e economizar com os talheres. Quando abdicou do pãozinho da padaria do final da tarde.

Quando as saídas ao supermercado tornaram-se frequentes. Quando o intervalo do trabalho diminuiu consideravelmente.

Quando a vassoura sumiu de trás da porta. Quando o avental desapareceu do seu gancho.

Quando ter uma horta passou a ser irrelevante. Quando o pai não mais visitou sua oficina de marcenaria na garagem.

Quando a tabuleta de bem-vindo acabou dispensada. Quando o capacho se divorciou da porta.

Quando a mãe adiou o jardim. Quando a vista de fora superou o carinho da decoração.

Eu sei eu sei eu sei o instante exato da transformação. Foi na hora em que a gente parou de vestir o botijão de gás.

Aquele ato mudou a mentalidade da classe média.

Cuidar do botijão significava zelar pelos detalhes, pela aparência e ordem doméstica. Mostrava uma preocupação com o olhar das visitas. Um carinho com os coadjuvantes da rotina. Um capricho com as gavetas e despensas e forros e fundos e cantos e quinas.

Não se podia deixar o gás daquele jeito sujo e engraxado no coração de azulejos da cozinha. Correspondia a um ultraje, a falta de educação, a ausência de asseio.

Ele precisava estar agasalhado. Todos os objetos do mundo mereciam uma capa: os cadernos de aula, o filtro de barro, o liquidificador, os ternos no armário, os carros na garagem.

Os objetos tinham que durar: geladeira era para a vida inteira, o fogão era para a vida inteira, máquina de lavar era para a vida inteira. Não se pensava em trocar, não se guardava o certificado de garantia, absolutamente dispensável.

Minha mãe não largava os pedais da Singer nos finais da tarde, elaborava tampas coloridas para as compotas de doces ou revestimentos para penduricalhos.

É óbvio que costurava, mensalmente, uma saia de renda para o gás, aproveitando sobras dos tecidos da cortina.

Eu achava que o botijão fosse uma irmã.

Meu irmão caçula já considerava um menino e chamava sua roupa de poncho.

– Mas é floreado! – eu dizia. – Não existe poncho floreado.

Vestir o botijão revelava o quanto nos importávamos com o desnecessário.

O quanto tínhamos tempo livre para amar.

Tempo livre para amar a família.

Tempo livre.

Viver com fé - JAIRO MARQUES

FOLHA DE SP - 06/11


Faltam atitudes que remetam a elementos ligados ao amor ao próximo, à paixão pela construção de virtudes


Fiquei desolado quando o escapulário dado pela minha mãe havia dois anos escorreu do mármore da pia diretamente para o ralo. Não que eu o considerasse um instrumento poderoso de sorte ou de proteção, mas ali residia um pensamento constante de fé.

Tentei recuperar o símbolo de todas as formas. Dava para ver um pedacinho de Nossa Senhora, com o Menino Jesus no colo, no meio daquela escuridão do cano que sabe Deus onde descambaria. Em vão. Foi para o além de meus olhos, dedos e pescoço.

Fiquei triste. Mamãe calou-se após conhecer detalhes do ocorrido, mas antes soltou aquele "Ahhhhh, filho" que me deixou com o sagrado coração apertadíssimo. O detalhe é que, naquele dia, eu iria visitar o Vaticano. Estava em viagem à Itália.

Por onde olho, atualmente, noto que faltam escapulários, fitinhas do Bonfim, guias. Faltam pensamentos e atitudes que remetam ao ambiente, às pessoas, às atitudes, a elementos ligados ao amor ao próximo, à paixão pela construção de virtudes e de uma sociedade mais fraterna.

Como me disse um motorista aqui do jornal, o Benê: "Não importa se seja pelo candomblé, pela Seicho-No-Ie, pela Igreja Católica, pelo espiritismo, as pessoas precisam agir mais, pensar mais positivo para melhorar o lugar onde vivem. Não dá para ser cada um por si em torno da sua religião".

O foco está direcionado demais aos resultados, ao melhor desempenho no trabalho, ao que fazer com o 13º salário. Junte-se a isso o trânsito do cão das grandes cidades, as dívidas do cartão de crédito e a violência. Pronto, acabou o espaço para pensar na fé.

Não quero provocar a fúria daqueles que não botam fé em valores imateriais como crer em uma força intangível, mas, para mim, muitas e muitas dores, dissabores, injustiças, desigualdades, preconceitos e outras desgraceiras só sucumbem a partir do momento em que se acredita.

Não é à toa que tenho devotado um pouco do meu tempo de descanso para apreciar o "Viver com Fé", um programa de TV que, estrelado pela atriz Cissa Guimarães, vai entrar em sua segunda temporada pelo canal pago GNT. Um bálsamo.

Com uma fórmula bem simples, gente desabrochando seus testemunhos do poder da fé, independentemente da sigla que se professa, o programa é inspirador para motivar reflexão em torno do espaço exaustivo que se costuma doar ultimamente para demandas que nem é preciso ir muito a fundo para caracterizar como pífias.

Enquanto uns agem com brutalidade com quem erra, há outros pacientemente agradecendo pela oportunidade de voltar a jogar; ao passo que enquanto uns se enervam pelo negócio perdido, pessoas sorriem grande por ganhar novas oportunidades.

Viver com fé ajuda a incentivar as crianças a gostar mais do arco-íris e a ter menos medo de tempestades. E crianças são as construtoras do sonhado e tão surrado "mundo melhor".



Na semana passada, chegou lá em casa um pacote embrulhado em papel pardo cuja remetente era "minha santa". Dentro, afora muitos papéis amassados, um novo escapulário. Mamãe não mandou nenhum recado, nem colocou cartão. Mas é certo que não precisava. Ela botou ali a fé de que eu entenderia sua mensagem.

Ser feliz por um momento - DAVID COIMBRA

ZERO HORA -06\11


A felicidade é diária. Não é semanal, não é mensal, não é anual, nem é o resultado de uma vida.

Não. A felicidade é uma obra das horas. Você consegue passar um par de horas felizes vendo um filme no fundo do sofá, trinchando um churrasco com a família, sorvendo um chope com os amigos, lendo um livro? Consegue?

Você tem talento para ser feliz.

Porque as semanas jamais serão perfeitas, como não serão perfeitos os meses ou os anos e muito menos uma vida. Até mesmo um único dia dificilmente será perfeito. Mas uma hora, sim, você pode fazer com que uma hora seja perfeita, e beber daquela hora aos pouquinhos, como quem bebe licor de nozes.

O CHOCOLATE DO GORDO

Você já viu um gordo comendo chocolate? Coisa bem linda de se ver.

Havia um gordo na redação do jornal, uma vez. Era um gordo muito gordo, impermeável a regime. Um gordo convicto.

Bom.

Todas as tardes ele comia um Chokito. Por volta das quatro horas, ia até o bar, pedia o Chokito, recitava a propaganda, leite condensado, caramelizado, com flocos crocantes... Mas não comia no balcão. Voltava para sua mesa. Então, confortavelmente sentado, ele olhava para aquele Chokito e sorria.

Segurava a barra com uma mão e, com a outra, descascava a embalagem, como se estivesse despetalando uma flor delicada. Quando o Chokito estava com o torso nu, ele lhe lançava mais um olhar de contentamento. Analisava-o detidamente, virando-o para um lado e para outro e, por fim, metia-lhe uma dentada. Enquanto mastigava, o gordo ficava olhando para o Chokito mordido. Mastigava e olhava e dava outra mordida e vez em quando suspirava. Ao cabo da operação, ele dobrava criteriosamente a embalagem vazia e a depositava na cesta de lixo com carinho. Só aí retomava ao trabalho.

Eu via aquele gordo fazendo isso todas as tardes e pensava: eis um homem que, por um momento, foi completamente feliz.

O PRIMEIRO GOLE

A felicidade é assim. É o Chokito do gordo, é o sorriso do filho, é o primeiro gole no chope gelado, é um gesto de afeto.

Schopenhauer dizia que a felicidade é a ausência de dor. E é. Depois dele, um homem que bebeu dele, Sigmund Freud, disse numa entrevista que não canso de recordar e citar:

“Não permito que nenhuma reflexão filosófica me tire a alegria das coisas simples da vida”.

Aí está. As coisas simples da vida. A hora do dia. O momento.

Esse é o meu recado para os colorados, depois dos 3 a 0 para o Náutico do fim de semana: o que importa a imensidão do futuro, se a felicidade pode ser colhida no balcão de vidro da lancheria?

A vida inteira pode ser mais simples do que um campeonato de futebol.

A dupla em 2013

O que poderá ser aproveitado de 2012 para Grêmio e Inter em 2013? Os dois goleiros são bons. Os quatro laterais nem tanto, mas Júlio César e Fabrício podem resolver os problemas do lado esquerdo.

Zagueiros? Werley é uma afirmação. Moledo ainda não. Índio e Gilberto Silva são ótimos, porém veteranos.

O meio-campo do Grêmio é muito bom, mas não tem reservas, nem meias de penetração. O do Inter também pode ser muito bom, desde que se defina quem vai jogar lá.

No ataque o Inter tem mais recursos – Dagoberto, Damião, Forlán, Cassiano, He Man. Ao Grêmio falta de tudo na frente, apesar dos esforços de Moreno e Kléber.

Olhando assim, o Inter parece mais bem equipado do que o Grêmio para 2013. Então, como explicar 2012?

A dor dos filhos - ELIANE BRUM

REVISTA ÉPOCA

Há um momento mais importante do que a primeira palavra ou o primeiro passo de uma criança: a descoberta do vazio. O que fazemos diante dele é também o que nos torna pais e mães



No livro “Os enamoramentos”, de Javier Marías (Companhia das Letras, 2012), uma das personagens diz:

- Os filhos dão muita alegria e tudo o mais que se costuma dizer, mas também, e isso não se costuma dizer, dão muita pena, permanentemente, o que não creio que mude nem quando forem maiores. Você vê a perplexidade deles diante das coisas, e isso dá pena. Vê a boa vontade deles, quando estão a fim de ajudar e acrescentar algo próprio mas não podem, e isso também dá pena. Dá pena a seriedade deles e dão pena suas brincadeiras elementares e suas mentiras transparentes, dão pena suas desilusões e também suas ilusões, suas expectativas e suas pequenas decepções, sua ingenuidade, sua incompreensão, suas perguntas tão lógicas e até a ocasional má intenção que possam ter. Dá pena pensar quanto lhes falta aprender e no longuíssimo percurso que têm pela frente e que ninguém pode fazer por eles, apesar de estarmos há séculos fazendo e não vejamos a necessidade de que todos os que nascem devam começar outra vez desde o início. Que sentido tem cada um passar pelos mesmos desgostos e descobertas, mais ou menos eternamente?

O fragmento é parte das quatro páginas mais belas deste livro traduzido para o português por Eduardo Brandão. Se você for ler “Os Enamoramentos”, talvez encontre outros momentos de que goste mais. Para mim, o que acontece da página 68 a 71 é, neste livro, o ápice da escritura tão singular de Javier Marías. Não se trata de uma obra sobre o sentimento dos pais diante dos filhos, embora este também seja um “enamoramento”, mas esse pequeno trecho me capturou porque trata de algo que fala aos pais e às mães. E que poucas vezes foi tão bem dito.

Lembro-me do momento exato em que olhei para a minha filha e senti essa dor, que era a dor que eu achava que pudesse ser a dela ou que tinha a certeza de que um dia seria a dela. Tive minha filha aos 15 anos, o que não me deu tempo de esquecer das dores da infância ou da perplexidade da infância, como pode acontecer com aqueles que se tornam pais em idades consideradas mais recomendáveis. Eu me lembrava tanto da dor quanto da perplexidade, e aos 15 anos ainda não tinha feito o luto de nenhuma das duas.

Minha filha tinha uns três ou quatro anos e estava sentada no chão tentando brincar. Eu via o seu esforço e via o seu fracasso. Ou talvez apenas estivesse projetando nela o que sabia que seria seu embate mais ou menos eterno. Mas creio que não, acredito que já era angústia o que havia no seu rostinho redondo, já era perplexidade diante da aridez de alguns dias. Lembro-me de que, naquele momento, as lágrimas pingaram dos meus olhos, como de uma torneira mal fechada. Eu soube ali que jamais poderia tapar aquele buraco, que teria de testemunhar para sempre aquela luta íntima na qual cada um de nós está só. Sempre só. Eu assistia a ela desde já, tão pequena, tão frágil, tão confiante no meu poder ilusório, debatendo-se com a vida. E para sempre diante dela eu pingaria como uma torneira mal fechada. Era um momento silencioso entre nós – e as cartas já estavam dadas muito antes de nós.

Penso que todos os pais que se tornaram pais na modernidade sentem isso – consciente ou inconscientemente. E talvez tornar-se pai e tornar-se mãe se dá também na escolha do que fazer com esse sentimento. Tornar-se pai e mãe porque ser pai e mãe não é algo dado, algo que acontece a partir de um ato biológico, sempre mais explícito para as mulheres do que para os homens. Tampouco basta estar no lugar de pai e de mãe, para além dos laços biológicos. É preciso efetivamente ocupar esse lugar – tornar-se pai e mãe é um processo que não está nem dado nem garantido, exige um contínuo movimento de vir a ser, raramente fácil ou simples.

É conhecida a dificuldade atual de exercer a função paterna e a função materna, porque é mesmo muito mais difícil ocupar um lugar em um mundo movediço, no qual a tradição já não determina o que devemos fazer acima de qualquer questionamento. E aqui não há nenhuma nostalgia das amarras da tradição, embora ela tenha o seu papel, apenas a constatação de que é previsível que nos percamos quando a pergunta de quem somos deixa de ter uma resposta óbvia. Embora tantos pais busquem nos infindáveis manuais as respostas que já não há tradição para dar, talvez esteja na literatura não as respostas, mas a complexidade das perguntas. Por paradoxal que pareça, me parece que tudo fica mais claro quando se complica.

Mas não protegemos nossos filhos deste vazio, não há como protegê-los daquilo que é uma ausência que nos completa. Penso que este é o momento crucial da maternidade e da paternidade. Cada um de nós, que se sabe faltante, diante da falta que grita no filho. Quando me vi diante desse abismo, como a personagem de “Enamoramentos”, ela num momento muito diverso e muito mais limite do que o meu, lembro-me de me sentir envolta em melancolia. Eu soube ali, naquele instante prosaico em que minha pequena filha procurava por algo que talvez não pudesse ser encontrado em nenhum lugar além dela mesma, que eu haveria de conviver com uma falência dali em diante. Minha melancolia não se devia às dificuldades de uma maternidade precoce – mas à certeza de que proteger minha filha era uma missão desde sempre fracassada. E eu sabia porque eu lembrava – e esta talvez seja uma duvidosa vantagem de ser mãe adolescente. É pelo consumo – e aí possivelmente nunca antes como agora – que se tenta tapar esse buraco aberto no peito dos nossos filhos. Um objeto seguido de outro objeto, a ilusão de que algo foi preenchido com duração cada vez mais curta, o desejo pelo produto seguinte cada vez mais imperativo, a frustração sempre abissal entre um e outro. Com alguma imaginação, é possível enxergar um filme de zumbis nas cenas de shopping, pequenos arrastando grandes por corredores iluminados, em busca não de cabeças humanas, mas de mercadorias para triturar com dentes que não estão na boca.

Em outro livro, “Noites Azuis” (Nova Fronteira, 2012), este autobiográfico, Joan Didion descreve lindamente essa condição que só se tornaria clara para ela depois da morte da filha. Ao folhear um diário de Quintana, Joan descobriu que o medo da menina era “cair no vazio”. Em vez de aceitar este medo, conectar-se com ele, escutá-lo, a mãe escritora se pôs a corrigir a gramática. Impotente, mas sem aceitar a impotência, mesmo depois da tragédia, ela eliminou furiosamente as vírgulas em lugar errado no texto da adolescente. Quintana já tinha partido, mas ainda era tudo o que a mãe se sentia capaz de fazer diante do pavor da filha de “cair no vazio”.

Esta mesma menina, muito antes, aos 5 anos, havia ligado para a clínica psiquiátrica mais famosa da região onde a família vivia para fazer uma pergunta devastadora: “O que devo fazer se estiver enlouquecendo”? Durante muitos anos Joan não conseguia compreender por que a filha temia que ela não pudesse protegê-la. Até entender que a pergunta estava errada. A pergunta correta era: “Como ela podia sequer imaginar que algum dia eu poderia tomar conta dela?”

Ao olhar para minha própria filha naquele momento em que eu sabia que a máquina do mundo se abria diante dela para mostrar seu enorme estômago vazio, lembro-me de que, por um momento, pensei em alcançar talvez um outro brinquedo ou lhe oferecer um chocolate (nos anos 80 ainda era possível ser considerada uma boa mãe mesmo dando doces a uma criança pequena, e não uma serial killer nutricional). Mas meu pensamento não virou gesto. Eu sabia que tudo o que eu podia fazer era me manter em silêncio. Que ser mãe, naquele momento, era ser capaz de vê-la debater-se com o vazio, testemunhar o início de seu longo embate vida adentro. E acho que ali, como deve acontecer com os pais e mães que percebem esse momento exato, uma fissura nova se abriu em mim. Esta que para sempre me faria pingar como uma torneira mal fechada.

“Que sentido tem cada um passar pelos mesmos desgostos e descobertas, mais ou menos eternamente?”, pergunta a personagem de “Enamoramentos”, diante da fragilidade dos filhos que, naquele momento, por uma circunstância trágica, lhe era insuportável. E a resposta talvez seja a de que não exista sentido. E exatamente por não existir, só podemos mostrar aos nossos filhos, porque isso é algo que se mostra, não que se diz, que a tarefa de uma vida humana, desde sempre e para sempre, é criar sentido onde não há nenhum. Inventar uma vida é a tarefa que faz de todos nós ficcionistas. E, em geral, uma vida que faz sentido é aquela em que os sentidos são construídos para serem perdidos mais adiante e recriados mais uma vez e sempre outra vez. É o vazio, afinal, que nos faz inventar uma vida humana – e não morrer antes da morte.

É o que fazemos como pais neste momento em que um filho descobre o vazio, um momento mais importante do que a primeira palavra ou o primeiro passo ou o primeiro dente, que também nos torna pais. É preciso aguentar. Saber aguentar e escutar a dor de um filho, sem tentar calar com coisas o que não pode ser calado com coisa alguma, é um ato profundo de amor. Um momento sem palavras em que nosso silêncio diz apenas que a tarefa de criar uma vida que faça sentido é dele, pessoal e intransferível. E tudo o que poderemos fazer é estar mais ou menos por perto, ainda que nada possamos fazer.

E um dia, talvez, receber uma carta/email na qual está escrito: “Mãe: o que eu sempre vi em você era uma pessoa que não desistia do próprio desejo. E que nunca deixou a vida matar a vida”.

Afinal, o que legamos a um filho é o nosso movimento em busca de sentido. E este não pode ser um arrastar-se de zumbi.

Meu rol de amigos - PAULO SANT’ANA

ZERO HORA - 06/11


Não sei se isso acontece com meus leitores, mas comigo é o que ocorre: em levantamento que fiz, a maioria esmagadora das ótimas coisas que aufiro e dos péssimos danos que sofro é por culpa minha, da minha exclusiva responsabilidade.

Por exemplo, uma grande alegria se apossou de mim ontem quando li na página 2 de Zero Hora o resultado do levantamento do nosso call center sobre a preferência dos nossos leitores no fim de semana passado: fiquei em primeiro lugar, com 25,4%, na frente das matérias “Novidades do verão” e “Feriadão de tempo aberto nas praias”. Elas com 16,9% e 15,3%, respectivamente.

Fui eu que consegui esse feito.

Já sobre os danos que sofro, cuidem como são da minha responsabilidade exclusiva: tive câncer na rinofaringe porque fumo. Se não fumasse, não teria adquirido a doença.

Ou seja, os males que me afetam são da minha culpa, são relativos aos meus erros de escolha.

Fui eu quem escolheu as minhas duas mulheres, queria o quê?

Estou tentando trocar ideias com meus leitores e leitoras. Quero chegar à conclusão de que colhemos exatamente o que plantamos.

Entre os meus grandes danos, existe a tontura terrível que sinto e que me tirou a alegria de viver.

Examino atentamente os passos da minha tontura incapacitante e não encontro responsabilidade minha nessa tontura. Ela é fruto das minhas circunstâncias, do meu genoma, da minha vocação fisiológica. Eis aí um grande sofrimento meu sobre o qual não tenho qualquer responsabilidade. Ou pelo menos não a percebo.

Por motivos da minha privacidade, não posso dizer o que me aconteceu recentemente e que me abalou profundamente. Mas foi por culpa exclusiva minha, fui eu que descuidei, fui eu que estava avisado de que aquele meu proceder poderia me levar à catástrofe a que me levou e insisti no erro, é claro que em busca do lazer prazeroso, mas eu rocei o abismo e acabei caindo no despenhadeiro.

O que quero demonstrar, não sei se com acerto, é que quase tudo que nos acontece de bom ou de ruim tem a nossa marca. O acaso, a sorte, o azar, esses são os menos importantes protagonistas do nosso destino, nós somos os maiores responsáveis pelos desígnios da vida que levamos.

A finalidade desta coluna é inculcar nos meus leitores que não tem erro, é bater e valer: aqui se faz e aqui se paga, ou aqui se faz, aqui se recebe.

Porque é bom saber que nós podemos construir os nossos destinos. Não é bem assim, mas eu tenho visto que é bem assim.

E, dentro desse quadro, a melhor visão que tenho, o maior sentimento que nutro é o de que tenho conseguido fazer bastantes amigos nos últimos tempos.

Tenho amigos que me adoram, adoram estar comigo, adoram conversar comigo, adoram me ler, adoram que eu participe de suas dores e alegrias, que eles me põem a par de como elas lhes ocorrem.

Tenho amigos, isso é a minha maior felicidade.

E, agora, ao lerem isso, eles vão perceber nitidamente que estão incluídos neste meu rol.

A antiga nova de Valério - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 06/11


Marcos Valério está hoje em situação única no Brasil: pode dizer o que quiser, a favor ou contra quem quiser


SÃO DIAS ainda de tardes insípidas. Não que os ministros do Supremo deixassem de tentar salvá-las. Só o tema da tentativa já o comprova. Nada menos sombrio do que o amianto, proíbe ou não proíbe, se envenena ou se civilizou. Como sempre dá para puxar uma divergência, e nisso o ministro Marco Aurélio Mello não falharia. Não faltaram mesmo sinais de irritação. Se ao menos o ministro Gilmar Mendes estivesse em dia de Gilmar Mendes, algo ainda iria adiante. Não, as discussões ficaram foscas como o próprio amianto.

Boas-vindas, pois, ao ministro Joaquim Barbosa. Amanhã as tardes voltam a desprezar limites -verbais, penais, convivenciais, o que importa é o rumo dado pelo relator. Agora com uma expectativa a mais. Espera-se que o ministro relator diga alguma coisa sobre o pedido de Marcos Valério que, é o único dado seguro neste assunto até agora, lhe foi repassado pelo presidente Ayres Britto em setembro. Antes, porém, que o faça, se o fizer, pode-se dizer também alguma coisa a respeito.

Por exemplo, que Marcos Valério está hoje em situação única no Brasil: pode dizer o que quiser, a favor ou contra quem quiser. Encontrará quem o apoie e propague de imediato e quem o negue e acuse. Nas últimas semanas, nem precisou dizer. Bastou-lhe o que o jargão do jornalismo chama de plantar. No caso, até um pouco menos: apenas insinuou ou sugeriu de leve, e como anônimo. A vontade alheia fez o complemento, por ele desejado.

O advogado de Marcos Valério é um dos notáveis da advocacia criminal. Condição que inclui, a par do saber jurídico e da competência técnica, a seriedade pessoal. E o que diz o advogado Marcelo Leonardo sobre o depoimento a que Marcos Valério se propõe, segundo as notícias, em troca da redução ou eliminação de suas condenações? Diz o suficiente para ficar claro que o pedido de delação premiada baseia-se no dito por Marcos Valério nas inquirições, anos atrás, do processo já sob julgamento. Ou seja, matéria já utilizada nas acusações feitas por Joaquim Barbosa.

Com a proposta de prêmio por colaboração, apresentada em setembro, Marcos Valério fez declarações ao Ministério Público, sim. O noticiário diz que aí estão acusações a Lula, dado como chefe do esquema chamado de mensalão, e a denúncia de uma chantagem a propósito do assassinato de Celso Daniel, então prefeito de Santo André. Que veracidade tem isso ou, ao menos, foi isso mesmo que Marcos Valério ofereceu ao Ministério Público? Marcelo Leonardo não se compromete fora do silêncio. Não é difícil admitir que haja dito mais do que se falasse.

A conclusão não se altera, porém. Até agora, não é em novidade alguma, é mesmo nos depoimentos dados lá por 2005, e conhecidos e já integrados ao processo em julgamento, que se baseia a reivindicação de tratamento especial de Marcos Valério.

O ALVO

A descoberta, conforme informação policial, de uma lista de PMs a serem atacados nega a repetida tese do secretário paulista de segurança, Antonio Ferreira Pinto, de aumento da criminalidade em São Paulo por enfrentamento entre bandidos rivais. O ataque é mesmo e só à polícia. Por que, eis a questão.

O comércio exterior carece de dinamismo e inovação - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 06/11


O que mais se destaca na análise do movimento do comércio exterior nos dez primeiros meses deste ano é a pouca mudança, tanto nos bens exportados e importados quanto no destino e origem de exportações e importações. É o quadro da acomodação de um país que não procura oferecer inovação e mantém os mesmos clientes e fornecedores, por falta de dinamismo. A única diferença, de um ano para outro, é que as importações crescem um pouco mais do que as exportações, acentuando o déficit da balança de comércio.

As exportações estão em situação precária, pois dependem muito da venda de produtos básicos, cujo preço é variável e influenciado pelo contexto internacional, e a China é o maior cliente. Neste ano, o resultado mensal variou de um mínimo de US$ 16,1 bilhões a um máximo de US$ 23,2 bilhões. Nosso governo insiste muito sobre os efeitos da crise nos países ricos, mas nos dez primeiros meses do ano nossas exportações para os EUA cresceram 9,6% e diminuíram 8,4% para a União Europeia; 6,1%, para a China; e 20,6%, para a Argentina.

A estrutura de nossas importações ficou ainda mais estável que a de nossas exportações. Bens de capital continuam a participar com 21,9%, mas as matérias-primas e bens intermediários ocupam o maior espaço entre nossas importações, com pouco mais de 45%.

Isso mostra que a nossa indústria importa bens intermediários (num valor de US$ 83,4 bilhões) que poderiam ser produzidos em parte no Brasil, mas, por serem muito mais baratos no exterior, acabam sendo importados. Participam, assim, do processo de desindustrialização que afeta todo o setor manufatureiro e nos coloca praticamente na marginalidade quando se trata de bens de alto conteúdo tecnológico, o que se reflete negativamente nas vendas externas e tende cada vez mais a tornar o Brasil um país exportador de commodities.

Havia a expectativa de que o Brasil rapidamente se tornaria um grande exportador de petróleo. Nesse campo, nossas exportações nos dez primeiros meses foram de US$ 16,4 bilhões e nossas importações, de US$ 10,5 bilhões, mas as de outros combustíveis chegaram a US$ 17,4 bilhões. Portanto, o País continua dependendo da importação.

O crescimento do parque industrial vai depender muito de uma mudança em face dos mercados externos: temos de apresentar inovações e aumentar o conteúdo tecnológico dos bens oferecidos ao exterior, e para isso é imprescindível reduzir os nossos custos.

A distribuição de cargos e o crime de corrupção - VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ


Valor Econômico - 06/11


Um jornalista de Brasília certa vez me comentou, acerca da nomeação, pelo então presidente, de um deputado para o Ministério da Agricultura, que o parlamentar indicado lhe haveria confessado não saber sequer como regar uma samambaia. E ocupou o cargo, porque, claro, seu conhecimento técnico importava quase nada diante da magnitude de seu apoio político ao Executivo, o qual passaria a compor. O relato, verdadeiro ou não, me veio à lembrança ao considerar a tese, levantada por alguns, sobre uma certa falta de isonomia no julgamento do mensalão. Pode ser assim enunciada: se todos os partidos que ocuparam o Planalto tradicionalmente adotaram atitudes moralmente condenáveis para garantir a aprovação de seus projetos nas Casas Legislativas, o pagamento em dinheiro para deputados em troca daqueles mesmos votos de sempre não seria algo em essência diverso das outras tradicionais medidas de escambo. Logo, em uma Justiça isonômica, as condenações na Ação Penal nº 470 seriam um desequilíbrio.

É quase inviável abordar o tema sem deixar-se cair nas profundezas das diferenças partidárias, mas pode-se tentar. Fixa-se então a premissa de que todos os nossos presidentes da República, inclusive (ou até em maior medida) os ditadores negociaram cargos nos ministérios ou nas pastas de poder para os representantes das forças aliadas. Em tempos democráticos, com a imprensa livre, a cada reforma de ministério a mídia divulga os motivos meramente políticos que regem as nomeações em busca da mesma simpatia do Congresso. Quando se leva em consideração que os cargos mais disputados são os que manejam maior orçamento, não é difícil suspeitar que a indicação de controle das pastas aos partidos aliados supõe, para ser eufêmico, o uso futuro não muito adequado do orçamento público.

Caso essa premissa seja aceita tal como está, não é tão descabido pensar que o ato final do mensalão - a entrega de dinheiro vivo a deputados - tem a mesma natureza que a tal histórica distribuição de cargos, apenas, por dizer algo, com maior liquidez. Ou em mera antecipação, como se fora uma simples operação de empréstimo bancário. Frente à criminalização do mensalão apenas, sobraria a questão: em que medida o direito penal consegue alcançar todas as ações moralmente condenáveis?

A coincidência entre crime e moral jamais poderá ser exata, dado o intenso conteúdo ideológico desta, a qual, se colocada sob controle direto do Estado, sufoca perigosamente as liberdades. Entretanto, é impossível julgar crimes como a corrupção sem recorrer a elementos da moral vigente, e isso ocorre por imposição da lei. Foi-se o tempo em que os penalistas imaginavam o tipo penal como uma descrição meramente objetiva da conduta, pois hoje se reconhece que vários elementos não tão palpáveis integram essa descrição, alguns com referência direta a valores sociais. Mais concretamente, no delito de corrupção criminaliza-se o recebimento, pelo exercício do cargo, de uma "vantagem indevida". Atribuir significado a essa locução obriga o juiz a consultar a moral vigente, e não uma ética imutável.

Assim é dispensável que se altere a legislação para que se possa entender que um deputado que, sem conhecimento técnico específico para exercer uma pasta, venha a receber um ministério unicamente por contraprestação a seu apoio político, esteja a aceitar uma "vantagem indevida" à causa de seu cargo público, o que caracteriza exatamente a corrupção do artigo 317 do Código Penal. Para tal enquadramento haveria também que abandonar o consenso atual de que tal vantagem deve ser econômica (o que não está na lei), mas nesse sentido surgem dois caminhos: ou simplesmente se alarga a interpretação do vocábulo "vantagem" ou se propõe que o interesse voraz pelo controle de uma pasta alheia a seu domínio técnico indicia o futuro desvio de dinheiro.

Tudo isso para dizer que, em alguns casos, a relação é recíproca: se a moral é o que orienta o legislador para compor as proibições, tipos penais que trazem relação direta com a moralidade e a ética dependem também destas para viger. Talvez seja até um sinal de evolução social se, no futuro, considerar-se o fisiologismo político escancarado como ato criminoso, e para isso é desnecessária alteração legislativa. Assim como não há como defender, hoje, que entregar dinheiro a um deputado para que vote com o governo seja ato tolerável da política, no futuro distante talvez vejamos um urbano ministro da Agricultura denunciado por corrupção, por aceitar o cargo em troca de um favor imoral. Dependerá do espírito dos tempos.