domingo, julho 29, 2012

Alcance restrito - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 29/07


Ressalvada alguma ação do inesperado, a CPI do momento retoma seus trabalhos nesta semana direcionada a restringir mesmo a exposição das ilegalidades cometidas pela organização chefiada pelo silente prisioneiro Carlos Cachoeira, aos Estados de Tocantins, Goiás e Distrito Federal.

Ao menos é essa a avaliação do relator Odair Cunha. Ele não viu nas gravações e documentos examinados até agora nada que sustente a ampliação das investigações ao restante do País, não obstante a construtora Delta - parceira de Cachoeira - tenha contratos em mais de 20 Estados e, até ser declarada inidônea, fosse a maior prestadora de serviços do PAC.

"Mas, relações mesmo de negócios com Cachoeira, a Delta só tinha na região Centro-Oeste", diz Cunha com base nas escutas feitas pela Polícia Federal durante dois anos e que a CPI vem ouvindo em sua versão bruta, não depurada.

Petista, ele não teme ser acusado de parcialidade por sua posição coincidente com o roteiro original que já previa a limitação das investigações a uma região de pouco peso político e reduzido potencial de prejuízo a figuras mais proeminentes da República.

"Eu me baseio nas informações, quem quiser tirar ilações que tire, mas tenho convicção de que a melhor maneira de deixar a turma do Cachoeira impune é tentar ampliar as investigações sem a existência de indícios consistentes de irregularidades ou envolvimento de agentes públicos. Não temos tempo nem informações concretas para analisar tudo."

Por "turma do Cachoeira" entenda-se um grupo de pessoas que, na visão de Odair Cunha, já tem lugar quase assegurado no relatório final da CPI.

Da lista fazem parte hoje o governador de Goiás, Marconi Perillo, o ex-senador Demóstenes Torres, os deputados federais Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho, dois integrantes da cúpula do Judiciário em Goiás e Edvaldo Cardoso, ex-presidente do Detran goiano.

Sobre esses o relator já firmou convicção de envolvimento, faltando, no entanto, levantar mais dados, confrontar as gravações com contratos da Delta em Goiás, Tocantins e Distrito Federal, conferir pagamentos repassados pela empreiteira a empresas fantasmas do esquema e os saques feitos pelo "financeiro de Cachoeira", para tipificar os crimes em que estariam enquadrados.

Fernando Cavendish poderá entrar no rol, a depender de seu comportamento quando for à CPI. "Se calar vou entender como confissão de que mantinha relações com Cachoeira."

Odair Cunha decidiu que não divulgará conclusões parciais, mas apenas um relatório no prazo estipulado para o fim dos trabalhos da CPI. Depois das eleições.

Intenção e gesto. Atenta e sensível a atitude da presidente Dilma Rousseff de se manifestar em nota oficial sobre a morte da policial militar Fabiana de Souza, assassinada por bandidos no Complexo do Alemão, no Rio.

Atenção e sensibilidade, contudo, a que não tiveram direito as famílias dos oito PMs mortos em São Paulo em ataques patrocinados pelo crime organizado.

A ação num caso e a omissão no outro provavelmente justificam-se. Queira o bom senso que por razões alheias às relações político-partidárias amistosas com o governador Sérgio Cabral Filho e inamistosas com o tucano Geraldo Alckmin.

Alternativa. No oficial, o PT já realizou o prejuízo: admite ver o PMDB no comando da Câmara e do Senado a partir de ano que vem. Não tem condições políticas para interferir sem criar embaraços para o governo.

No paralelo, entretanto, os petistas consideram a hipótese de PSD e PSB (são quase 100 deputados) se juntarem para correr por fora e disputar com os pemedebistas a presidência da Câmara, a fim de reforçar o cacife dos caciques de ambos os partidos para a vaga de vice-presidente na eleição de 2014.

Técnica, mas política - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/07
A discussão sobre se a base do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal será técnica ou política é inócua, pois, como lembra o jurista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, qualquer decisão, por mais técnica que seja, é de fundo político ou tem consequências políticas.
O maior exemplo disso foi a decisão do plenário do Supremo de não desmembrar o processo do mensalão, tese que o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, apresentará mais uma vez na abertura do julgamento, a fim de atrasar seu desenrolar.
Segundo alega Bastos, seu cliente tem o direito de ser processado inicialmente pela Justiça comum porque não tem foro privilegiado, que apenas três dos 38 atuais réus do mensalão têm: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry Neto (PP-MT).
Quando, porém, decidiu considerar que o processo do mensalão é um só, e todos os réus seriam julgados pela última instância da Justiça, a maioria dos ministros do Supremo escolheu não permitir que os crimes fossem dissociados entre si, mantendo a tese da Procuradoria Geral da República de dar um sentido sistêmico ao crime de que são acusados.
Com isso, evitaram que a defesa dos réus protelasse mais ainda o processo com os recursos às várias instâncias do Judiciário.
O tempo do processo, de cinco anos, é considerado recorde, devido aos inúmeros relatórios, perícias, e os "acidentes de percurso", com os diversos recursos por parte da defesa. Sempre que havia um problema, o ministro Joaquim Barbosa encaminhava o assunto ao plenário.
Foi assim com a decisão sobre o desmembramento ou não do processo, que provoca críticas até hoje do ministro Marco Aurélio Mello, voto vencido.
Outro exemplo claro de que decisões técnicas têm base política é a do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza de não incluir o presidente Lula na denúncia do mensalão, enquanto ele mesmo, anos depois, denunciou o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, como um dos principais envolvidos no esquema de corrupção montado com o auxílio do mesmo empresário mineiro Marcos Valério na campanha para a eleição de governador em 1998.
O então procurador-geral classificou o esquema mineiro de precursor do mensalão do PT e identificou Azeredo como seu principal beneficiário.
No caso de Lula, o grande beneficiário do mensalão, o Supremo rejeitou diversas tentativas de incluí-lo no processo, a maioria feita pelos advogados do ex-deputado Roberto Jefferson, o grande delator do esquema, que acabou cassado no processo, juntamente com o ex-ministro José Dirceu.
Trata-se, no entanto, de uma tática diversionista apenas, pois não há possibilidade de o ex-presidente ser incluído no julgamento no meio do processo.
Outra decisão de cunho exclusivamente político é a do ministro Dias Toffoli de participar ou não do julgamento.
Tendo sido advogado do PT, trabalhado sob as ordens do então ministro José Dirceu na Casa Civil da Presidência e com a mulher com que vive tendo sido advogada de diversos acusados no processo do mensalão, Toffoli deveria se colocar como impedido de atuar nesse julgamento de acordo com a maioria de seus colegas de Supremo, que de uma maneira ou de outra fizeram chegar a ele essa opinião.
No entanto, tudo indica que não agirá assim, declarando-se impedido no máximo de julgar o caso do Professor Luizinho.
Uma decisão política no mais amplo sentido da palavra, que colocará sua carreira de juiz do Supremo em análise apurada não apenas da opinião pública, mas também de seus pares.
Em resumo, estarão em jogo valores como a ética na política, uma demanda mundial na ordem do dia. A defesa tentará fragmentar a atuação de cada réu, explorando a linha dos direitos individuais contra a ação opressora do Estado.
Já a Procuradoria Geral da República coloca em julgamento a necessidade de moralidade na administração pública.
O pensamento dos ministros que dirigem dois dos tribunais superiores paira sobre o julgamento: a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, outro dia desabafou dizendo que ninguém aguenta mais tanta corrupção.
E o presidente do próprio Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, já declarou que três leis no país podem acabar com a cultura da impunidade existente: a Lei da Ficha Limpa, a de Acesso à Informação e a da Improbidade Administrativa, de 1992, que considera "revolucionária" no conteúdo, mas precisa ser praticada.

A eletricidade e o custo Brasil - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 29/07

O governo federal promete reduzir o custo da energia elétrica, uma das principais desvantagens da indústria brasileira diante dos concorrentes mais dinâmicos. Embora importante, essa iniciativa eliminará apenas uma fração do famigerado custo Brasil. Várias novas ações serão necessárias - na área dos impostos, por exemplo - para equilibrar a competição entre o produtor nacional e o estrangeiro. Além disso, o governo central só poderá cortar uma parte dos encargos sobre a eletricidade. O consumidor continuará onerado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cobrado pelos Tesouros estaduais. De toda forma, o alívio anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, será um passo considerável na direção certa, embora representantes da indústria reivindiquem um corte bem mais amplo que o prometido.

O alívio prometido pelo ministro dependerá de ações de dois tipos. Está prevista, inicialmente, a eliminação de três encargos embutidos nas tarifas - a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Esses itens, somados, correspondem a 7% da conta de eletricidade. O ministro ainda acenou com a possível extinção do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), destinado a financiar, por exemplo, instalações de geração eólica. Se essa hipótese for confirmada, haverá mais um corte de 1,1%.

A segunda medida será a renovação, por 20 anos, das concessões do setor elétrico com vencimento previsto para 2015. As empresas beneficiadas, adiantou o ministro, deixarão de incluir em suas contas a remuneração de investimentos já amortizados. Também isso deverá baratear a eletricidade e a redução média das tarifas ficará em torno de 10% - provavelmente entre 15% e 20% no caso das indústrias. As empresas, de toda forma, deverão ser beneficiadas com a desoneração antes dos consumidores residenciais.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, continua defendendo a realização de novas licitações para a seleção das empresas prestadoras dos serviços de eletricidade.

Além disso, empresários do setor manufatureiro cobram reduções bem mais amplas do custo da energia. Com um corte de 10%, a energia brasileira apenas passaria do terceiro para o quarto lugar na lista das mais caras do mundo, argumentou um crítico, citando um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Os industriais têm concentrado no governo federal as pressões pela redução do custo da energia elétrica. Mas os governos estaduais são responsáveis por uma parcela muito importante da tributação dos serviços de utilidade pública. Nenhum esforço de racionalização dos impostos brasileiros será suficiente sem o envolvimento dos Tesouros estaduais. O governo federal deveria trabalhar por esse objetivo e o empresariado seria mais realista em suas reivindicações se tentasse envolver os Estados na discussão.

A eliminação dos encargos federais embutidos na conta de eletricidade terá um custo considerável para o Tesouro Nacional. No ano passado, renderam R$ 10,8 bilhões. Até agora, o governo tem procurado compensar os benefícios concedidos a alguns segmentos empresarias com aumentos de impostos e contribuições pagos por outros. Se há alguma renúncia fiscal, nesses casos, é certamente bem menor do que alardeiam as autoridades.

Se a ideia é tornar a empresa brasileira mais competitiva e, portanto, mais capaz de ocupar mercados e de gerar empregos, é preciso dar maior amplitude à desoneração tributária. Para isso será preciso mexer mais corajosamente na política fiscal, tornando o gasto público mais parcimonioso e mais eficiente.

Embora importante, o preço da eletricidade é apenas um dos componentes do custo Brasil. Para executar de fato uma política de competitividade, cantada até pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, numa conferência em Londres, o governo terá de mexer numa porção de outros obstáculos, incluída a própria ineficiência no planejamento e na execução de investimentos em infraestrutura.

Roberts x Ayres Britto - SÉRGIO DÁVILA

FOLHA DE SP - 29/07

SÃO PAULO - De tempos em tempos, um país para e acompanha uma decisão de seu tribunal principal que o definirá nos anos seguintes.

Nos EUA, ocorreu em 2000, quando a Suprema Corte votou o caso Bush x Gore a favor do republicano, e há um mês, quando considerou legal o projeto de saúde pública de Obama.

Ambas as questões dividiam o público até chegarem àquela Casa. A votação foi também uma tentativa de reconciliação. No caso das eleições, ela nunca viria. No episódio mais recente, é cedo para dizer, mas a vitória do plano democrata se deu com o voto do ministro-chefe, o conservador John Roberts.

Indicado por George W. Bush, o nova-iorquino de 57 anos assumiu o comando da corte mais influente do mundo fazendo analogia com um jogo de beisebol. Mais do que um juiz, disse, ele seria um árbitro, "o que aponta faltas e bolas foras, e não o que faz jogadas".

No voto em questão, Roberts foi salomônico ao contentar seus pares mais liberais tornando a reforma de saúde obamista constitucional, enquanto agradava os mais conservadores dando jurisprudência para futuras decisões que limitem o poder do Congresso.

Pelas regras locais, ocupará seu cargo até morrer ou a saúde permitir. Terá outras chances para confirmar seu estilo pragmático.

Não é o caso de seu par brasileiro, Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi alçado ao posto de presidente por critério de antiguidade e ali estará apenas até completar 70 anos, em novembro, quando será aposentado.

Quis o destino que no curto mandato do sergipano nomeado por Lula o STF julgasse seu item mais importante, a ação penal 470.

Igualmente polarizador, o caso do mensalão marcará a biografia de Ayres Britto e a de seus dez colegas. Que a corte norte-americana os inspire no pragmatismo e no senso histórico.

Aristóteles e Higgs: uma parábola - MARCELO GLEISER

FOLHA DE SP - 29/07

A ciência não é infalível, mas é o melhor método que temos para aprender como o mundo funciona
ARISTÓTELES E Peter Higgs entram num bar. Higgs, como sempre, pede o seu uísque de puro malte. Aristóteles, fiel às suas raízes, fica com um copo de vinho.

"Então, ouvi dizer que finalmente encontraram", diz Aristóteles, animado. "É, demorou, mas parece que sim", responde Higgs, todo sorridente. "Você acha que 40 anos é muito tempo? Eu esperei 23 séculos!" "Como é?", pergunta Higgs, atônito. "Você não acha que..."

"Claro que acho!", corta Aristóteles. "Você chama de campo, eu de éter. No final dá no mesmo, não?"

"De jeito nenhum!", responde Higgs, furioso. "O seu éter é inventado. Eu calculei, entende? Fiz previsões concretas."

"Vocês cientistas e suas previsões...", diz Aristóteles. "Basta ter imaginação e um bom olho. Você não acha que o meu éter é uma excelente explicação para o que ocorre nos céus?"

"Talvez tenha sido há 2.000 anos. Mas tudo mudou após Galileu e Kepler", diz Higgs.

Aristóteles olha para Higgs com desprezo. "Você está se referindo a esse 'método' de vocês, certo?"

"O método científico, para ser preciso", responde Higgs, orgulhoso. "É a noção de que uma hipótese precisa ser validada por experimentos para que seja aceita como explicação significativa de como funciona o mundo."

"Significativa? A minha filosofia foi muito mais significativa para mais gente e por muito mais tempo do que sua ciência e o seu método."

"É verdade, Aristóteles, suas ideias inspiraram muita gente por muitos séculos. Mas ser significativo não significa estar correto."

"E como você sabe o que é certo ou errado?", rebate Aristóteles. "O que você acha que está certo hoje pode ser considerado errado amanhã." "Tem razão, a ciência não é infalível. Mas é o melhor método que temos para aprender como o mundo funciona", responde Higgs.

"Nos meus tempos bastava ser convincente", reflete Aristóteles com nostalgia. "Se tinha um bom argumento e sabia defendê-lo, dava tudo certo", continuou. "As pessoas acreditavam em você, mas não era fácil. A competição era intensa!" "Posso imaginar", responde Higgs. "Ainda é difícil. A diferença é que argumentos não são suficientes. Ideias têm que ser testadas. Por isso a descoberta do bóson de Higgs é tão importante."

"É, pode ser. Mas no fundo é só um outro éter", provoca Aristóteles.

"Um éter bem diferente do seu", responde Higgs. "E por quê?", pergunta Aristóteles. "Pra começar, o campo de Higgs interage com a matéria comum. O seu éter não interage com nada."

"Claro que não! Era perfeito e eterno", diz Aristóteles.

"Nada é eterno", rebate Higgs.

"Pelo seu método, a menos que você tenha um experimento que dure uma eternidade, é impossível provar isso!", afirma Aristóteles.

"Touché, você me pegou", admite Higgs. "Não podemos saber tudo." "Exato", diz Aristóteles. "E é aí que fica divertido, quando a certeza acaba." "Parabéns pela descoberta do seu éter", diz Aristóteles.

"Existem muitos tipos de éter", afirma Higgs. "E muitos tipos de bósons de Higgs", retruca Aristóteles.

"É, vamos ter que continuar a busca." "E o que há de melhor?", completa Aristóteles, tomando um gole.

A face Demóstenes do PT - JOÃO BOSCO RABELLO

O ESTADÃO - 29/07

A reincidência do presidente do PT, Rui Falcão, no discurso de negação do “mensalão”, o desmente como acidente, conforme classificaram companheiros como José Dirceu o primeiro pronunciamento do dirigente, e indica desesperada tentativa do partido de questionar antecipadamente uma derrota no Supremo Tribunal Federal.

O julgamento para o PT significa mais do que o infortúnio individual de alguns de seus dirigentes históricos - é a pá de cal na própria história de partido virtuoso, cultivada artificialmente na oposição para distinguir-se das demais legendas. Ao fim dagestão Lula, constata-se queolimi-te da virtude era a chegada ao poder.

A imagem de vestal resistiu a todas as práticas fisiológicas do partido no governo, àbase deversões corderosa para episódios como os dossiês falsos, dólares em cuecas, desvios de dinheiro público através de ONGs, super-faturamento de obras e todo o arsenal conhecido daculturapolíticabrasileira.

A diferença, desta vez, é que contra novas versões de inocência existe ama-terialização dos delitos, que o partido não nega, mas paraos quais reclama tipificação diferente da que se depreende do título “mensalão”, traduzido por mesada para comprar votos favoráveis ao governo.

A admissão de caixa-dois pela defesa do PT, o mantém como réu por uma prática que “todo mundo faz”, segundo Lula. Mas como era diferente dos demais (era?), a própria linha de defesa o joga na vala comum. O temor é que o discurso estratégico de ontem, dedo em riste intolerante com a corrupção, faça dalegenda, hoje, uma espécie de Demós-tenes Torres do quadro partidário.


Sentença antecipada

O discurso de Falcão tem o efeito, entre outros, de legitimar a versão do ministro Gilmar Mendes para seu encontro com o ex-presidente Lula, pela qual foi constrangido a defender o adiamento do julgamento, por ocorrer em ano eleitoral. A leitura interna de que está em julgamento a sua história como partido, leva à versão (mais uma) de que está em julgamento a isenção do STF: se absolvido, o julgamento terá sido técnico; do contrário, político. É a tradução possível para a sentença antecipada de Falcão, de que o episódio representa “a judicializa-ção da política e a politização do julgamento”.

Censura eleitoral

É improvável que a Justiça Eleitoral acate o pedido do PT de impedir a exploração do mensalão na campanha em curso. Trata-se de episódio que produziu fatos políticos no âmbito congressual, como CPI, cassações e queda do principal ministro do governo. Independente do julgamento, não há nada que impeça sua menção, segundo fonte do Judiciário.

DEM nas eleições

O Democratas terá oito candidatos a prefeito nas capitais: ACM Neto (Salvador), Rodrigo Maia (Rio de Janeiro), Mendonça Filho (Recife), João Alves (Aracaju), Jeferson Morais (Maceió), Moroni Torgan (Fortaleza), Davi Alcolumbre (Macapá) e Pauder-ney Avelino (Manaus). As apostas do partido estão em Salvador, onde ACM Neto lidera a disputa, à frente de Mário Kertez (PMDB) e Nélson Pelegrino (PT); Sergipe, com larga vantagem de João Alves sobre os adversários Valadares Filho (PSB) e Almeida Lima (PPS); e Ceará, onde Moroni Torgan, segundo o Datafolha, tem 27% dos votos, seguido de Inácio Arruda (PC do B), com 14% e Heitor Férrer (PDT), com 11%.

Sem fusão

Animado com a competitividade em regiões estratégicas, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afasta qualquer possibilidade de fusão com o PMDB. “É bom só para eles” diz.

LAVANDO AS MÃOS - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 29/07


A senadora Marta Suplicy (PT-SP) não é a única petista desinteressada nas eleições. Preterida, não tem participado da campanha de Fernando Haddad em São Paulo. O mesmo pode ocorrer em Belo Horizonte com o ministro Fernando Pimentel. O candidato petista, Patrus Ananias, pode cair na tentação de fazer da prefeitura um trampolim para disputar o governo mineiro em 2014.

Lula na televisão
Candidatos petistas de cem grandes cidades do país vão a São Paulo amanhã. Eles terão encontro com o ex-presidente Lula, que fará gravações pedindo votos para serem exibidas no horário eleitoral na televisão e no rádio e serem
veiculadas na internet. Os candidatos petistas do Rio de Janeiro que serão prestigiados pelo presidente Lula são: Conceição Rabha (Angra dos Reis), Rodrigo Neves (Niterói), Paulo Mustrangi (Petrópolis) e Makhoul Moussallem (Campos). Lula também vai dar uma canja para o candidato do PSB em Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, e os candidatos do PDT em São Gonçalo, Adolpho Konder, e em Nova Iguaçu, Sheila Gama.

“ENQUANTO NÃO ACHARMOS O DINHEIRO DO CACHOEIRA LÁ FORA, ELE VAI JOGAR DURO, NÃO VAI ENTREGAR NADA”
ODAIR CUNHA - Relator da CPI do Caso Cachoeira e deputado (PT-MG)

Nova máquina
O governo estuda criar um novo órgão, a Autoridade Portuária Nacional. A nova estrutura viria para promover a mediação de conflitos entre as docas públicas e os terminais privados. Nem Antaq nem Secretaria dos Portos fazem isso hoje.

Polo de poder
Nome mais forte do PSDB para disputar a Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (MG) vai percorrer o país nas eleições municipais, visitando os grandes centros urbanos de cada estado. Fará gravações para candidatos aliados e
participará ativamente da campanha do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB).

Sem renovações
A presidente Dilma determinou aos ministérios dos Portos e do Planejamento e à Casa Civil que não admitam mais a renovação das concessões dos portos sem pedir e analisar o plano de investimentos das empresas interessadas. A maioria dos 450 contratos em vigência não levou em conta esse critério para garantir renovações, que se estendem por até 25 anos.

Problemas na aviação
O anúncio das novas concessões de aeroportos e da ampliação dos terminais regionais está atrasado porque a presidente Dilma tirou os estudos das mãos da Secretaria de Aviação Civil. Está analisando com lupa o que foi feito.

Voto ou não voto em branco?
Eleição curiosa em São Paulo. Em Jeriquara, Sebastião Piccolo (PSD) concorre sozinho a prefeito. Faz campanha pedindo: “Não vote em branco”. Em Aramina, concorre Branco (PSD), que teme ser afetado pela propaganda vizinha.

Para atrasar
Não é só o DEM que recorrerá ao TSE contra a decisão de garantir ao PSD fundo partidário. Entrarão com ações PSDB, PPS, PMDB, PR, PMN, PTB e PP. A estratégia é atrasar ao máximo o repasse do dinheiro ao novo partido.

OS TERCEIRIZADOS que prestam serviço ao governo do Rio ameaçam com greve. Salários atrasando. As empresas alegam que não recebem em dia.

Geografia, política e destino - LUIZ SÉRGIO HENRIQUES


O Estado de S.Paulo - 29/07


Há muitas décadas corria, na América do Norte, uma expressão que passava por espirituosa e pretendia sintetizar o contraste entre o protagonismo dos Estados Unidos e o caráter muito menor da presença canadense no mundo. O Canadá, segundo tal expressão, sofreria de um mal irreparável: sua geografia era tudo, a história, quase nada. Duplo preconceito, é evidente, contra a geografia e contra um país tão plural, diversificado e original quanto o poderoso vizinho mais ao sul.

De uma certa forma, padecemos de síndrome semelhante, que deu origem a inúmeras expressões de autoironia: o "transoceanismo" das nossas elites, inclusive culturais, deixava-nos de costas para a realidade americana, as ideias e as crenças nos vinham com o último paquete da França e nos custou muito adquirir paulatinamente, a partir da intensa modernização do País no século 20, a noção do nosso enraizamento numa realidade nova e desafiadora, bem distante, muitas vezes, do padrão metropolitano. Custou-nos descobrir, afinal, que geografia é destino - logo, é algo saturado de história, com seus dramas, encruzilhadas e até imprevistas acelerações.

É por isso que já agora nos atingem tão diretamente as peripécias individuais dos nossos vizinhos, as marchas e contramarchas do processo de unificação sul-americana: a necessária integração física do subcontinente, o aumento dos seus fluxos de comércio, a elaboração possível de um ponto de vista original sobre o mundo nesses países, em si tão variados e até estruturalmente desiguais, da América ibérica.

O fato é que por aqui convivem, numa assimetria evidente de tempos históricos, países que, como o Brasil, a Argentina ou o Chile, seria melhor considerar como membros plenos de um "extremo Ocidente", com sociedades e economias que se abriram, de um modo ou de outro, à participação dos setores subalternos; e países que, por sua vez, ainda vivem o acidentado processo de expansão das suas Repúblicas para além do restrito âmbito oligárquico. Um processo que, não raro, ocorre de modo autoritário e conduzido "pelo alto", como, aliás, se deu entre nós, nos anos 30 do século passado, e que agora parece reproduzir-se nos países da "revolução bolivariana", especialmente naquele que se singulariza por altíssimas reservas de petróleo e por uma agressiva liderança carismática, capaz de se arvorar, com alta dose de voluntarismo, em porta-bandeira de resistência ao neoliberalismo e de construção do socialismo no novo século.

Geografia e história se misturam, e não se trata de experimentos conduzidos in vitro ou, para citar expressão sugestiva, não são acontecimentos que possam transcorrer "num ringue convencionalmente regulado". Pode acontecer, por exemplo, que ações positivas de democratização social - ou que apontem nesse sentido - se entrelacem com visões esquemáticas da política e da sociedade. Nem tudo, em nuestra América, é Ocidente, ainda que extremo e periférico, razão pela qual, mesmo em ambientes de esquerda, pode predominar uma sociologia política rudimentar, que vê, de um lado, o presidente e o povo, em ligação imediata e sem restos, e, de outro, o conjunto das mediações sociais e instâncias organizativas, vistas como algo irreparavelmente oligárquico e elitista.

Nascem assim projetos autoritários de mudança social, que mais adiante vão cobrar seu preço - tal como aquele cobrado, no final do século 20, pelo esgotamento e pelo colapso das experiências igualmente autoritárias do antigo "socialismo real". As instituições clássicas da democracia política - o Parlamento, o Judiciário independente - são vistas como um obstáculo à mudança, e daí para sua descaracterização e manipulação, em contextos de autoritarismo eleitoralmente competitivo, vai um passo curto, que costuma atrofiar por décadas o florescimento de uma convivência civil livre e autônoma. A própria ideia de uma sociedade civil plural e articulada, como um valor em si mesmo, como espaço de luta muitas vezes áspera, mas também de permanente recriação de consenso e acordo, se perde em favor da arregimentação militarizada da vida social a partir de cima: do Estado e do seu homem providencial.

Os antigos Estados do Leste Europeu fossilizaram-se num sistema de privilégios, que se tornava visível assim que o olhar crítico ia além da superfície de um certo nível de direitos sociais supostamente universalizados, em troca da passividade política ou de um consenso artificialmente obtido. Faltavam-lhes animação cívica, choque de ideias, possibilidade real de alternância entre grupos dirigentes cada vez mais expostos ao controle dos governados, tanto nos critérios da sua formação quanto no exercício das diferentes instâncias de direção. Naqueles países, o contendor político era, invariavelmente, confundido com o agente externo, com o inimigo de classe, que cabia denunciar e esmagar. Em resumo, faltava-lhes o viço que só pode nascer de uma autêntica dialética democrática.

Muito poucos intelectuais de esquerda - poucos, relativamente -, contemporâneos do erguimento daquele tipo de Estado, souberam ou quiseram apontar os limites "corporativos" da experiência, sua incapacidade de marcar época e se oferecer como alternativa de civilização. Não raro, entregaram-se a exercícios "justificacionistas", como se o atraso relativo de uma sociedade implicasse necessariamente uma política baseada em demiurgos, partido único ou avassaladoramente dominante, bem como em estruturas estatais aquém dos requisitos modernos de liberdade individual e coletiva.

O custo histórico desse erro foi, e ainda é, imenso. E na América Latina, se é que entramos no século 21, a geografia também isolará novos surtos desse tipo, cuja expansividade enganosa só incendeia a imaginação dos sectários.

"Atrevido e escandaloso" - ELIANE CANTANHÊDE


FOLHA DE SP - 29/07


BRASÍLIA - O ministro Celso Amorim gosta de recorrer a uma máxima quando se trata de garantir recursos para a sua pasta: "Mulher, mala e verba pública, cada um cuida da sua". A máxima cabe perfeitamente no caso do mensalão.

Às vésperas do julgamento pelo STF, a imprensa se prepara como se fosse uma Olimpíada, e os nervos dos juízes, partidos e advogados estão à flor da pele. Imagine os dos réus...

O ex-presidente do PT José Genoino diz que não tinha nada a ver com aquilo tudo, pois só assinava o que os, digamos, escalões inferiores lhe enviavam. Já o ex-tesoureiro Delúbio Soares (alvo dos maiores atos petistas de solidariedade) diz o oposto: que era quase um bagrinho e só executava o que os, digamos, escalões superiores lhe determinavam. Alguém está se subestimando aí.

José Dirceu, o "chefe da quadrilha", segundo a peça da Procuradoria-Geral da República, encampada pelo relator Joaquim Barbosa, preferiu se preservar do empurra-empurra e correu para o colo da mamãe no interior de Minas, certamente esperando pelo pior.

E Roberto Jefferson, que detonou o esquema em entrevista a Renata Lo Prete, na Folha, atribui o câncer no pâncreas a "pressão, tensão, sofrimento". Acha que é mera somatização, apesar de sua mãe ter tido o mesmo tumor há 11 anos -e estar bem, como se deseja ao ex-deputado.

Falta defesa e sobram táticas, enquanto os 11 ministros do Supremo estão espremidos entre o PT, para "evitar o linchamento moral", e os adversários petistas, para botar todo mundo na cadeia.

Quanto ao efeito nas eleições municipais, o PT teme, os adversários torcem e o professor da USP Lincoln Secco descarta: 75% dos militantes se filiaram nos dois mandatos de Lula. Podem cair canivetes e provas, e eles votarão com o partido.

A questão, portanto, não é como o julgamento afeta o PT. É como -e se- atinge o seu grande eleitor: Lula.

Londres! Ouro em ergométrica! - JOSÉ SIMÃO

Folha de sp - 29/07


Tufão que se conforme em ser Cornão. Agora até vampiro tem chifre. Vide Robert Pattinson. Rarará!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Londres Urgente! Já tô exausto! Três dias de Olimpíada, já tô exausto! Você liga a TV e tem gente pulando, correndo, nadando, lutando. E eu na bicicleta ergométrica. Quero ouro em ergométrica. Quero ouro em cadeira de praia. E aquele monte de gente sarada?! Vou lançar a campanha "Abaixo o Tanquinho! Viva o Chopinho!".

Um amigo disse que acordou com o espírito olímpico: ouro na boca e chumbo no pau! Olimpíada na Record é bom porque você fica sabendo que o Gugu ainda tá no ar e que ainda tem uma novela chamada "Rebelde". E ganhou ouro, 10% pro Bispo! Rarará!

E o Romário comentarista? "O Braxil tá xuperior". "O Exito xaiu". E tem o Marcos Mion que fala "axim". A Record tá com a Equipe da Língua Plesa. Vai ser um Xuxexo!

E a Dilma em Londres? Já chegou gritando: "Conserta esse bagulho do Big Ben que tá atrasado"! E pro Cameron: "Esse Parlamento tá uma bagunça, tudo sujo!". Ela deu um tapão nas costas da Rainha que desmontou a véinha fofinha! E esta: "Chinês diz que teve o pênis roubado". Compra um pinto pirata na 25 de Março! Não é chinês? E a polícia diz que não encontrou os suspeitos. Não são suspeitos, são suspintos!

E um amigo me disse que o 3G lá no Rio tá 1/2G! E em Porto Alegre 0G! E a trilha de Avenida Barraco? Oi Oi Oi. Tem que gritar três vezes pra dar sinal! E o slogan do Leleco: "Ou Vai ou Viagra". E o Tufão que se conforme em ser Cornão. Agora até vampiro tem chifre. Vide Robert Pattinson! É mole? É mole, mas sobe!

A Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! A Micareta dos Picaretas! Em Mococa tem dois vices: Cabecinha e Linguiça. O povo tá ferrado: ou entra Cabecinha ou entra Linguiça! Não tem escapatória! E em Goiânia tem um candidato chamado: Cachoeira. Com o slogan: "Amizade e Segurança". O Demóstenes que o diga! Rarará!

E em Jales tem a Ana Claúdia. Com acento no "u". Claúdia! E o slogan: "Vim pra matar a cobra e mostrar o pau". De quem? Se for o dela, eu dispenso! Rarará!

E esse candidato de Astorga, Paraná: Pa Pum Pei! Como? Isso mesmo: Pa Pum Pei! E Ganhei! Rarará! E direto de Mogi: Loira do Jipe, Alexandra Lata Velha, Sonia Perereca e Binho do Trem Peludo. Eu tenho medo do Binho do Trem Peludo. Tenho medo da Nina, da Carminha e do Binho do Trem Peludo. Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Não sirvo, sirvo-me - JOÃO UBALDO RIBEIRO


O Estado de S.Paulo - 29/07


Acho que todo mundo já se intrigou, ou se intriga a cada dia, com a constatação de que a vida pública, segundo os que exercem o poder político, é duríssima e exige todo tipo de sacrifício e, não obstante, ninguém que está no poder quer deixá-lo. É um paradoxo curioso e não duvido que, entre parlamentares, por exemplo, exista quem tenha a cara de pau de afirmar que com isso se demonstra o espírito cívico do brasileiro, disposto a doar a própria vida à nação, pois, conforme está no Hino Nacional, quem adora a pátria não teme a própria morte, quanto mais algumas inconveniências perfeitamente suportáveis para um espírito forte, determinado e norteado por ideais.

Estamos fartos de saber que é tudo mentira e enrolação safada e que, entre nós, o habitual para quem chega ao poder, em qualquer dos níveis da federação, é furtar de todas as formas concebíveis, desde material de escritório a verbas públicas, direta ou indiretamente, ou se beneficiar de sua condição de maneira indevida, seja por meio de privilégios legais mas indecentes, imorais e abusivos, seja por tráfico de influência. Ninguém tem ideal nenhum e muito menos se organiza em grupos ou partidos para procurar fazer valer princípios ou visar ao bem comum. O negócio aqui no Brasil é se fazer e tirar do mandato ou cargo público o maior proveito pessoal possível e todos os partidos obedecem a um mesmo manual de conduta, partido aqui não quer dizer nada.

O poder engorda e os poderosos vivem bem-dispostos e cevados, com todos os dentes. Nenhum deles, evidentemente, admite que se apropria criminosamente do que não lhe pertence ou se aproveita de vantagens ilegítimas. Mas a parentela viceja e o patrimônio prospera. Quantos, por este nosso Brasil afora, não são conhecidos em suas cidades como habilidosíssimos ladrões, que nasceram em famílias para lá de mal remediadas e hoje estão entre as grandes fortunas dos Estados de onde vieram, ou mesmo do Brasil? Ou, se não estão entre as grandes fortunas, se encontram entre os mais bem aquinhoados, com terreninhos, fazendinhas, apartamentozinhos e a família toda "colocada".

E também, apesar dos percalços da vida pública, o poder com toda a certeza libera endorfinas formidáveis, de modo que seus ocupantes têm o riso fácil, são generosos e de boa convivência, em paz com a vida. Não sei se contribui para isso o fato de que os mais poderosos entre eles não têm, nem nunca vão ter, problemas de moradia, problemas de aposentadoria ou problemas de tratamento de saúde, nunca entraram numa fila, nunca precisaram penar à porta de repartição nenhuma, nunca tiveram que se preocupar com o futuro e ficarão impunes, com a fortuna intacta, não importa em que falcatruas sejam pilhados. É, deve favorecer um pouco a calma e a tranquilidade deles.

Já nos acostumamos a ver os nossos governantes - e lembro que parlamentar, seja senador, seja deputado estadual ou federal, assim como vereadores, é governante - serem qualificados de larápios e ninguém mais se espantar, ou mesmo se interessar, quando alguém comenta que o governador Fulano é ladrão, o deputado Sicrano levou comissão em todas as obras de seu reduto eleitoral, o prefeito Beltrano tomou uma grana pesada de empreiteiras e imobiliárias, o desembargador Como-é-nome vendeu duas dúzias de sentenças a peso d'oiro, o vereador Unha Grande cobra por serviços legislativos e por aí vai, qualquer compatriota sabe essas coisas de cor, parecem fazer parte de nossa identidade. Talvez simbolicamente, pelo menos um governante nosso, o lulista Paulo Maluf, está sendo procurado pela Interpol e, se sair do Brasil, vai preso. Em verdade lhes digo: Não se fará justiça enquanto essa lista da Interpol não contiver alguns milhares de nomes genuinamente brasileiros.

Somos assim desde o nosso começo. Em nossa vida pública, muito raramente servir foi a diretriz, servir-se tem sido a norma. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo, diferentemente daqui, não costuma ocupar as principais manchetes. E as capitais, para surpresa de muitos, não são, como no Brasil, as maiores cidades de cada Estado. Ao contrário, são cidades pequenas, destituídas de qualquer glamour e sem nada do movimento das grandes metrópoles. Aqui não, aqui, como se gravita em torno do Estado e do poder, onde o Estado se mete em tudo e a burocracia parasítica e dispendiosa, a ganância fiscal, a roubalheira e a ineficiência fazem parte de um aparato secularmente estabelecido, as capitais são de longe as maiores cidades.

Hoje deve ser mais fácil roubar do que há relativamente poucos anos. A máquina do Estado tornou-se um Leviatã disforme e teratoide, em que ninguém de fato se entende, nem lhe conhece os labirintos institucionais e jurídicos. O dinheiro é cada vez mais volátil e portável pelos ares, ninguém sabe o tamanho e as ramificações dos tentáculos da corrupção e ainda moramos num país com muitos municípios onde, se quiser, o prefeito saca o dinheiro do governo, enfia-o na algibeira e se pirulita para sempre, já aconteceu. Ou às vezes é pegado, mas não dá em nada, o processo rola indefinidamente, o senador Esse-Menino é padrinho do rapaz, o juiz é gente do senador, a acusação faz corpo mole e, sabem como são essas coisas, o pessoal acaba esquecendo e não é nem impossível que o indigitado, munido da bênção do padrinho de um punhado de ordens judiciais, se eleja prefeito novamente.

Por essas razões e por outras, não deve causar espanto anunciarem tanto dinheiro para conquistar prefeituras minúsculas e inexpressivas. Compra-se em grosso, é exigência da economia criada em torno das eleições, que envolve muitas atividades. Não tem nada a ver com o interesse público. Bem verdade que quem acaba pagando somos nós, mas foi combinado que não faz parte da democracia brasileira dar palpite sobre como gastam nosso dinheiro.

O estado de violência - GAUDÊNCIO TORQUATO


O Estado de S.Paulo - 29/07


"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem." A frase lapidar de Bertolt Brecht pode ser o ponto de partida para uma reflexão sobre a sensação de insegurança que, segundo recente relatório da ONU, é a maior do mundo e atinge 70% dos brasileiros. São Paulo, a maior metrópole do País, registra 1% dos homicídios do mundo, mesmo tendo só 0,17% da população global. Os indicadores do estado de violência na capital - assassinatos, estupros, roubos de cargas e de veículos, arrastões - aumentaram seguidamente nos últimos meses (homicídios, 47% em junho), expandindo as correntes de medo e comoção, que desaguaram no assassinato de Tomasso Lotto, italiano de 26 anos que escolhera o Brasil para morar e trabalhar. Lotto chegou na sexta e morreu no sábado, 21.

A constatação do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de que São Paulo vive uma "escalada de violência", devendo se encaixar o homicídio do jovem italiano na paisagem de eventos corriqueiros que ocorrem "em Cidade Tiradentes, em Itaquera e no Jardim Ângela", não responde à questão central: qual a razão do pico de violência no ciclo em que 30 milhões de brasileiros entram no andar da classe C? Ou, para seguir a pista oferecida pelo dramaturgo alemão, não teria havido descompressão das margens para aliviar a carga de violência do rio? Algo soa estranho. O Brasil do resgate social da era Lula, cantado em prosa e verso porque transformou sua pirâmide em losango com o adensamento das classes médias e o estreitamento das margens de pobreza, aponta para uma composição menos desigual, mais harmônica e, por isso mesmo, menos conflituosa.

Essa é a leitura apropriada de uma paisagem pintada com os traços da distribuição de renda e de menor desigualdade entre classes. A recíproca é verdadeira. Apregoa-se que a exclusão social desencadeia violência por transformar a indignação, a contrariedade de amplos contingentes, a fúria de grupamentos marginalizados em linguagem e arma contra a ordem estabelecida. Os excluídos da mesa social, explicam a sociologia e a psicologia, tendem a ultrapassar as fronteiras da sociabilidade e da civilidade, distanciando-se de práticas civilizatórias da modernidade e se aproximando da barbárie. Atos radicais contra pessoas e organizações constituiriam reflexo de tal condição. Como se pode aduzir, as hipóteses parecem lógicas. Mas não são as únicas que explicam a fenomenologia da insegurança e da harmonia social.

Observe-se, por exemplo, a aparente contradição entre a expansão do progresso social, aqui entendido como elevação dos padrões de vida de classes menos favorecidas, e o incremento da violência no País. Basta analisar as taxas de criminalidade que se expandem no Sudeste, região que detém o maior PIB nacional. Desde a década de 70, os homicídios quadruplicaram em São Paulo e triplicaram no Rio de Janeiro. Mais de cem pessoas morrem no Brasil todos os dias, vitimadas por armas de fogo. No Rio a taxa é maior que o dobro da média nacional. Os motivos são conhecidos. Ali, ao longo de décadas, travou-se uma luta renhida entre traficantes e forças policiais, dentro de uma complexa anatomia urbana, ocupada por favelas que, até há bem pouco, eram consideradas território imune ao império da lei. Hoje, o "país" informal dominado pela criminalidade cede lugar ao Estado formal, que desenvolve árdua tarefa de pacificação nas comunidades.

Já São Paulo, o maior aglomerado urbano do País, comporta uma população equivalente à de dez cidades de mais de 1 milhão de habitantes. Sua cadeia de problemas se deve ainda ao intenso processo de conurbação que liga a capital a 38 municípios no entorno, formando um agregado de cerca de 20 milhões de pessoas. Com tal gigantismo, não surpreende que a região seja abrigo das maiores carências nacionais, a começar da segurança pública. São Paulo e Rio contabilizam mais da metade dos crimes violentos do País. Chega-se, neste ponto, à indagação central: a elevação dos padrões de cidadania - pelo acesso de contingentes marginais ao mercado de consumo e aos direitos básicos dos cidadãos - contribui para a harmonia social? A considerar a planilha de expansão dos crimes, não. Ora, se a resposta é negativa, que fatores explicam o aumento da violência? O primeiro é, seguramente, a ausência do poder do Estado.

O descaso e a omissão dos governos nas frentes dos serviços públicos essenciais são responsáveis pela institucionalização da violência. Agrupam-se nesse vácuo falhas nas áreas de prevenção da segurança, deficiências dos sistemas de saúde, transportes, habitação, educação, etc. As carências abrem espaço a múltiplas formas de violência. Criminosos fazem do crime seu meio de vida. Bafejados por defasadas leis penais, entram em regime de progressão da pena, ganham indulto e liberdade condicional. E retornam ao mundo do crime. Veja-se mais um dado da desorganização: há 514 mil pessoas presas no País e cerca de 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento, 360 mil só no Sudeste. Que segurança se pode ter diante desse quadro?

Um tipo de violência leva a outro. O desarranjo decorrente da ausência dos braços do Estado induz parcelas sociais a descumprir obrigações, desrespeitar leis, fugir ao império da ordem, como se pode constatar nas violações no trânsito ou nas teias de corrupção que se multiplicam nos subterrâneos da administração pública. E o que dizer da violência do próprio aparato policial, cujas condições de vida digna deixam a desejar, a partir de uma miserável remuneração? A violência que viceja no seio das polícias decorre, pois, da violência institucionalizada, cujo responsável maior é o Estado. À guisa de conclusão, com um adendo à lição de Brecht: além das margens, ninguém diz violentas outras áreas que comprimem o rio.

O ''Dossiê Golpe de 64'' saiu da gaveta - ELIO GASPARI

O GLOBO - 29/07

Está chegando às bancas a edição de agosto da Revista de História, da Biblioteca Nacional. Nele desfaz-se um mistério: o que havia nas 22 páginas do "Dossiê - O Golpe de 1964" que foram retiradas da edição de abril, por decisão comunicada em nome do Conselho Editorial da revista, depois de elas estarem prontas, editadas e diagramadas? Resposta: Nada além de um trabalho competente de jornalistas e professores.

O "Dossiê", organizado por Bruno Garcia e Nashla Dahás, foi publicado por decisão de todos os profissionais da redação (cinco jornalistas e 12 pesquisadores). Aparece com três meses de atraso, mas tira da revista a macumba de ter engavetado a História.

Há no "Dossiê" cinco artigos, dos professores Daniel Aarão Reis (UFF), João Roberto Martins Filho (UFSCar), Jorge Ferreira (UFF), Luis Antonio Dias (PUC-SP), e Mateus Henrique de Faria Pereira (UFMG). São textos de historiadores, só isso. Não revelam onde estão desaparecidos da ditadura, nem quem deu a ordem para matar todos os militantes do PC do B que estavam no Araguaia a partir de outubro de 1973.

Ainda há gente que se inquieta com 1964. É compreensível. Aarão Reis ensina em seu artigo que "é inútil esconder a participação de amplos segmentos da população no movimento que levou à instalação da ditadura em 1964. É como tapar o sol com a peneira".

Resta a pergunta das razões que levaram conselheiros a se associar, ou verem-se associados, ao engavetamento. Eram oito historiadores, sete dos quais professores de universidades. O Conselho estava envolvido num conflito com a entidade que edita a revista, a Sociedade Amigos da Biblioteca Nacional. Em meados de junho ele demitiu-se. O conflito nada teve a ver com o conteúdo da publicação. Em abril a revista circularia com artigos que relembrariam um fato histórico ocorrido há 48 anos. Saiu com um levantamento sobre mercenários. Em maio, mês da Abolição, a capa foi para a princesa Isabel.

A redação deu final adequado a uma história que deixaria mal uma revista chamada História.

À época do engavetamento do "Dossiê" era a seguinte a composição do conselho editorial: Alberto da Costa e Silva, (presidente), José Murilo de Carvalho (UFRJ), Lília Moritz Schwarcz, (USP), João José Reis (UFBA), Laura de Melo e Souza (USP), Caio César Boschi (PUC-BH), Ricardo Benzaquen (PUC- RJ), Ronaldo Vainfas (UFF), Marieta Moraes Ferreira (CPDOC-FGV) e Luciano Figueiredo (UFF).

José Dirceu

Na quarta-feira, a decisão de José Dirceu era de não ocupar a tribuna do Supremo para se defender. A tarefa ficaria com seu advogado.

''O Conde Ciano''

Para quem gosta de histórias da Segunda Guerra, do fascismo ou de espertalhões, saiu um bom livro. É "O Conde Ciano - Sombra de Mussolini", do jornalista americano Ray Moseley.

Galeazzo Ciano era um nobre italiano, boa-pinta e vigarista. Casou-se com a filha do ditador Benito Mussolini e tornou-se ministro das Relações Exteriores aos 33 anos.

Em 1943 traiu e ajudou a depor o sogro. Foi capturado pelos fascistas, julgado e condenado à morte, junto com quatro outros hierarcas. Na hora de ser passado nas armas escreveu a melhor página de sua biografia (e do livro). Primeiro arrumou a disposição dos colegas de viagem de acordo com o cerimonial da precedência, como se acomodasse convidados para um jantar. Recusou a venda e, sentado de costas para o pelotão de fuzilamento, na hora certa virou-se e encarou-o.

A tradução é do general Gleuber Vieira, comandante do Exército durante o tucanato.

O Planalto incentiva mais uma greve

Desde 18 de junho, há auditores da Receita Federal namorando uma greve. Por enquanto, fazem operações-padrão e reduzem o lançamento de cobranças. O sindicato da categoria não gosta da ideia e o movimento não empolgou os servidores.

Na quarta-feira, os sábios do Planalto ameaçaram substituir eventuais grevistas com funcionários das Fazendas estaduais. A ideia não tem base legal sólida e serve apenas para acirrar os ânimos. Em 2002, uma hierarca insultou os auditores dizendo que não precisavam de melhorias porque entre eles havia muitos corruptos. Deu fôlego à greve.

Num caso desses, a Receita, silenciosamente, mexe nos canais e reprograma o índice de fiscalização, sem anúncios marqueteiros que apenas estimulam contrabandistas e larápios.

A ideia de terceirizar grevistas deu certo nos Estados Unidos em 1981, quando pararam os controladores de voo. O presidente Ronald Reagan convocou militares e interessados nos postos, desempregou 11 mil, quebrou o movimento e destruiu o sindicato. Dilma Rousseff não é Ronald Reagan.

Nota ruim

Os reitores das universidades federais estão com nota baixa. Em 2005, eles fizeram um pacto com o governo. Receberiam investimentos (R$ 9 bilhões entre 2008 e 2012) e modernizariam as escolas. Nas contrapartidas estava a redução da relação professor/alunos. Havia nove estudantes para cada professor e a relação subiria para 15, até 2012. (Na Alemanha, ela é de 34 x 1; nos Estados Unidos, 25 x 1; e na França, 24 x 1.) Melhorou, mas está em 12 alunos para cada mestre.

Tunga

O comissariado promete um reordenamento tributário. Poderia dar atenção a um capítulo irracional e retrógrado da barafunda de tungas que impõem aos contribuintes.

Um cidadão quer ver um filme que ainda não chegou ao Brasil e resolve importar um DVD pela Amazon. Ele custa US$ 24, mais US$ 17 pelo frete da caixinha. Em cima do total de US$ 42 a empresa cobra, adiantado, US$ 40 de impostos brasileiros.

O pobre diabo toma uma tunga equivalente ao valor da compra.

O problema é que outro cidadão pode comprar por R$ 400 um aparelho Apple TV, ou trazê-lo na mala, comprado nos Estados Unidos por US$ 99. Com essa máquina aluga o filme no iTunes e paga US$ 5. Se quisesse comprá-lo, baixaria a peça por US$ 20, a quarta parte do que pagou a primeira vítima.

Filme para o STF

Um curioso sugere que os ministros do Supremo aproveitem as vésperas do julgamento do mensalão para ver o filme "Dois São Culpados" ("La Glaive et la Balance"), do francês André Cayatte. É de 1963, difícil de achar.

Dois sujeitos sequestraram um menino e, perseguidos pela Polícia, esconderam-se num farol. Quando o prédio foi invadido o menino estava morto e havia nele três pessoas. Durante o julgamento, os advogados dos três sustentaram que seu cliente estava lá quando chegaram os criminosos.

Foram convincentes e todos os réus foram absolvidos. Terminado o julgamento entraram num camburão. A choldra queimou o carro onde estavam os réus.

Assaram os culpados e o inocente.

Lula

O comissariado petista diz que Lula vai bem, em relação a seja lá o que for. Apesar disso, reconhece que com a chegada de agosto, as coisas não evoluíram como se previa.

Em outubro passado, quando o câncer de Lula foi diagnosticado, a doutora Dilma previu que no Carnaval ele desfilaria com a Gaviões da Fiel. Em abril Lula achava que em duas semanas estaria nas campanhas de Fernando Haddad e Luiz Marinho.

"Conversation piece! - LUIS FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 29/07

Esses americanos... Lá existe o que eles chamam de “conversation pieces”, que vem a ser qualquer coisa que sirva para começar uma conversa. Digamos que você vai receber na sua casa uma pessoa com a qual não tem nenhuma intimidade, afinidade e, principalmente, assunto. Para que a visita não transcorra em constrangedor silêncio, você coloca em cima da mesa de centro alguma coisa – um livro, uma escultura, uma cabeça mumificada – que despertará a curiosidade do visitante, que indagará a respeito e lhe permitirá dissertar sobre o seu significado e sua história. Com sorte, e com um “conversation piece” bem escolhido, a conversa sobre 

este tópico único pode durar a visita inteira e dispensar a busca de outros assuntos.

– Esse fuzil...

– Fabricação japonesa. Comprei quando eu estava pensando em me tornar um serial killer. Depois comecei com as aulas de sapateado e fui para outro caminho, mas o arsenal ficou. Tenho o porão cheio de armas, se você quiser vê-las depois...

– Sim, sim. Gostaria. Você parece ter tido uma vida muito interessante.

– Tive. Tudo começou quando mamãe me colocou na máquina de lavar roupas por engano, junto com minhas fraldas, e só me retirou no fim do ciclo.

Não deixa de ser admirável e lamentável ao mesmo tempo uma sociedade tão prática que prevê o embaraço social e inventa maneiras de evitá-lo e precisa de acessórios para começar uma conversa.

CORREÇÕES

O Sergio Augusto, entre outros, corrigiu minha coluna da quinta passada, quando, comentando o efeito que o massacre da noite de estreia poderia ter na bilheteria do novo filme do Batman, escrevi sobre um filme maldito de décadas atrás chamado Romona que supostamente dava azar. O filme não se chamava Romona e sim Ramona. Na mesma coluna chamei o Alexander Cockburn de Alexander Woodcock. Pelo menos deixei o cock do homem intacto. Perdão, leitor. Estou tentando localizar o vazamento de neurônios para estancá-lo.

Toda arte é atual - FERREIRA GULLAR


FOLHA DE SP - 29/07

O realismo não é chato só nas artes plásticas; não se faz arte para imitar a vida, mas sim para inventá-la

Peço que o leitor me desculpe se ando escrevendo demais sobre artes plásticas. É que, ligado a elas como sou, de vez em quando me pego refletindo sobre o assunto. Foi o que ocorreu há pouco, quando visitei a exposição de Eliseu Visconti, no Museu Nacional  de Belas Artes.

Estava apenas esperando uma oportunidade para ir vê-la, desde que recebi o convite para o vernissage: ele trazia a reprodução de um retrato pintado pelo artista, que sempre me fascina quando o vejo. Assim que, logo que pude, fui ao

MNBA e não me arrependi. Pelo contrário, vi confirmada minha convicção de que Visconti, embora nascido na Itália, é um dos maiores pintores brasileiros.

A exposição reuniu obras do acervo do museu, da Pinacoteca do Estado de São Paulo e de coleções particulares. Embora esteja longe de ser completa, nos deu uma visão bastante ampla da obra do artista em suas diferentes fases. Nas pinturas mais antigas, do final do século 19, ele se mostra um pintor realista, que é a fase menos interessante de sua obra.

Não por culpa sua, pois já ali se mostra um excelente pintor, pela composição, a qualidade do desenho e domínio da linguagem pictórica propriamente dita. O defeito está no caráter realista das obras. Pode ser apenas, no que me diz respeito, uma questão de gosto, mas o que ocorre é que a preocupação com a cópia fiel das figuras torna a pintura menos fascinante, ao trocar a imaginação criativa e poética pela fidelidade ao real.

A verdade é que há muitos tipos de realismo pictórico e que, também aí, pesam certas qualidades do artista. Velásquez, por exemplo, era um barroco realista e, em algumas obras, não alcançou a transcendência poética. Não é o caso, obviamente, da obra-prima "As Meninas", porque, nesse quadro, apesar do realismo das figuras, a relação espaço-tempo que ele estabeleceu ali supera a imitação realista: é que ele nos mostra, a um só tempo, as figuras que pintara, como se fossem os modelos do que ainda estaria pintando na tela, cujo avesso nos é mostrado ali.

Mas o realismo não é chato apenas nas artes plásticas; ele o é também na literatura. Pelo menos para mim, pois acho que não se faz arte para imitar a vida, e sim para inventá-la. A realidade é pouca.

Por isso mesmo, a pintura de Eliseu Visconti ganha qualidade à medida em que abandona o procedimento acadêmico -iminentemente imitativo- para abrir-se ao impressionismo, que em seus quadros adquire uma poética própria. Inicialmente, há uma fase de passagem do estilo realista, que busca a imitação da realidade, a uma linguagem pré-impressionista, em que, aos poucos, um uso novo da cor e da luz se manifesta.

Como se sabe, o impressionismo nasce quando o pintor deixa de pintar dentro de casa -ou no ateliê- para pintar "à pleine aire", ou seja, à luz do dia. A relação de sombra e luz é substituída pela cor irradiante, nascida da vibração da luz solar sobre a superfície das coisas. Isso durante etapa desse movimento pictórico, porque, no final, algumas das obras de Monet (como "Nenúfares") já estão impregnadas da subjetividade simbolista.

Pois bem, a esse simbolismo se vinculará a pintura de Visconti na etapa áurea de sua obra, que se estenderá até 1944, ano de sua morte. Nesta última fase, o pontilhismo impressionista se muda em pinceladas mais amplas. Visconti é quem faz a transição, na pintura brasileira, do academicismo do final do século 19 ao modernismo, que nasce, historicamente, com Anita Malfatti na exposição que fez em 1919, em São Paulo.

Não quero terminar este registro sem mencionar uma observação que fiz, alguns anos atrás, quando reuniram obras de pintores brasileiros do modernismo e da etapa imediatamente anterior. Ali estava uma obra de Eliseu Visconti e o conhecido autorretrato de Tarsila do Amaral. Embora seja eu fã de nossa pintora modernista, não pude deixar de reconhecer a diferença de qualidade artística entre as duas obras. O quadro de Visconti ali exposto, comparado ao de Tarsila, era indiscutivelmente melhor.

Não se trata aqui de diminuir a importância de Tarsila que, naquele momento, abria um caminho novo para nossa pintura. Mas não se deve confundir o papel histórico com valor estético. Como disse Picasso, toda arte é atual.

Crimes e castigos - CARLOS HEITOR CONY


FOLHA DE SP - 29/07


RIO DE JANEIRO - Outro dia, em crônica anterior, comentei que, em criança, eu entendia tudo, inclusive -e principalmente- o mundo. Hoje, passados muitos dias e noites, não entendo mais nada, principalmente de mim mesmo. Dou exemplos.

Quando soube que houve um dilúvio universal, as cataratas do céu se abrindo e chovendo 40 dias e 40 noites, achei mais que natural: os pecados dos homens e das mulheres mereciam um castigo, Deus se arrependera de sua criação. Mesmo assim, encontrou um justo e, antecipando a indústria naval, deu a Noé as medidas para uma arca salvadora de não sei quantos côvados (Em tempo: para mim de nada serviria, não sei quanto é um côvado).

Mais tarde, descendo a detalhes e substituindo a água por fogo, o Senhor destruiu duas cidades com uma eficiência que os homens só aprenderiam séculos depois, em Hiroshima e Nagasaki. Repetindo sua misericórdia, salvou Ló, sua mulher e duas filhas. Mesmo assim, a mulher foi olhar para trás e transformou-se numa estátua de sal.

Em criança, eu entendia todos esses castigos. Não havia imprensa investigativa, promotores de Justiça, Polícia Federal, entre o delito e a pena não havia o Gilmar Mendes, tudo corria bem. Pessoalmente, entendia melhor o dilúvio que foi universal do que a destruição de Sodoma e Gomorra -que foi seletiva, inaugurando a homofobia e sem haver passeata gay em protesto. Mais uma vez, entendi tudo.

Hoje, homens e mulheres continuam fazendo das suas em diversos níveis e modos. E, quando chove, o castigo pega as cidades serranas do Rio e algumas ilhas japonesas, o fogo só destrói alguns cinemas e supermercados. Onde está o Senhor?

Bem, teremos em breve o julgamento do mensalão. Desde já, me dispenso de entender o que acontecerá.

CLAUDIO HUMBERTO

“Não vou falar que sou herói. Estou com medo”
Ex-deputado Roberto Jefferson, réu do mensalão, sobre cirurgia para retirar câncer

TRT-MS PAGOU R$ 15 MILHÕES EM SALÁRIOS EM JULHO

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul pagou a juízes titulares e substitutos e a desembargadores, só em julho deste ano, mais de R$ 15 milhões em remuneração. De 24 juízes titulares, apenas oito recebem salários até o limite permitido, R$ 26,7 mil. A média dos demais é de R$ 265 mil, devido a adicionais como abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, gratificação natalina etc.

EXTRAS EXORBITANTES

Relatório publicado pelo TRT aponta que vantagens como gratificação e indenizações são responsáveis pelos valores exorbitantes. 

VALOR BRUTO

O campeão de rendimentos recebeu o salário de R$ 24 mil mais vantagens no total de R$ 373 mil. O bruto chegou a R$ 397 mil.

‘LEGAL’ PRA QUEM?

O Tribunal alega que os pagamentos são legais e que houve acordo com órgãos do governo para quitar 75% dos débitos aos magistrados.

SEM PRESSA

Do ex-ministro Roberto Brant (ex-PSD-MG) sobre convite para se filiar ao PMDB: “Não sou candidato, nem ocupo cargo. Decido depois”.

RANKING DOS OFICIAIS DEIXA DIPLOMATAS EM PÂNICO

Embaixadores estão em pânico com a notícia de um ranking feito por oficiais de chancelaria para classificar os melhores e piores diplomatas brasileiros espalhados pelo mundo. Por meio da rede de informações trocadas entre integrantes da carreira, o grupo está elaborando, informalmente, cotações para ajudar a escolher os melhores países e evitar embaixadores “complicados ou incompetentes”. 

VAZAMENTO

O receio de embaixadores brasileiros é que o ranking caia nas mãos de pessoas responsáveis por promoções e indicações.

MÁ FAMA

Alguns diplomatas também temem que a recusa insistente de oficiais em trabalhar em certas embaixadas revele e espalhe a má fama.

ARMA PODEROSA

Oficiais de chancelaria dizem, nos bastidores, que estão sendo tratados a “pão de ló” no Itamaraty após a criação da classificação.

RODA E GASTA

A União desembolsou R$ 1,6 bilhão em despesas com veículos em 2011. Este ano, de janeiro a junho, o gasto é de R$ 210,1 milhões, valor 13,8% maior do que o desembolsado no mesmo período do ano passado, R$ 184,7 milhões, segundo a ONG Contas Abertas.

NEGÓCIO LUCRATIVO

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) entregou ao ministro José Cardozo (Justiça) e ao presidente da Câmara, Marco Maia, documentos com a negociação de dados telefônicos – duração, frequência e a data de ligações feitas e recebidas– de parlamentares. Valor cobrado: R$10 mil.

‘MILÍCIAS ELETRÔNICAS’

O grupo garantia ter dados do senador Blairo Maggi (PR-MT), de Demóstenes (GO) e de membros do governo do DF. “É grave; qualquer cidadão pode ser vítima dessas milícias eletrônicas”, diz Miro Teixeira.

TÔ FORA

Para não comprometer alianças em sua gestão, o governador Renato Casagrande (PSB-ES) decidiu não colocar os pés em palanques em Vitória, apesar de o PSB ter indicado o vice de Iriny Lopes (PT).

AFAGOS INDIGNOS 

Para o senador Aloysio Nunes (PSDB), os afagos ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mostram que a política externa de Dilma é igual à de Lula: “Indigna da boa tradição da diplomacia brasileira”.

SEM PRESSA

Após deixar o PPS, o deputado distrital Cláudio Abrantes (DF) diz que, por hora, não cogita ir para o Partido Ecológico Nacional. Ele prefere esperar decisões do TRE para seguir o seu “caminho biológico”.

CÁPSULA DO TEMPO

Uma caixa de madeira de 1871, descoberta pelo Laboratório de Restauração da Biblioteca Nacional na zona portuária do Rio, continha exemplar do Diário Oficial da época. Os pesquisadores não sabem por que o material foi escolhido para preservação. Mas deve ser curioso...

PLATA QUEMADA

A Casa da Moeda do Brasil disse ao argentino Clarín que fará perícia após denúncia do jornal de que notas de 100 pesos estão “estranhas”.

ENTREGOU OS PONTOS

Após escândalos, mal-entendidos e incompetência para cuidar da imagem e lidar com a imprensa, a Infraero vai contratar agência de comunicação. A empresa explica que é para “aprimorar o serviço”.

PODER SEM PUDOR

PIMENTA NA CABEÇA

Se a política fosse a arte da memória, Paulo Maluf seria campeão e André Franco Montoro lanterninha. Ao contrário do líder do PP, capaz de recordar nomes e datas com impressionante precisão, Franco Montoro, fundador do PSDB, sempre errava datas, trocava as bolas, misturava nomes e colecionava antipatias. Uma delas foi a do ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga, no governo FHC. Ele ficou uma arara quando, certa vez, Montoro o saudou:

- Meu caro deputado Pimenta do Reino...

DOMINGO NOS JORNAIS


Globo: Mensalão desviou R$ 101 milhões
Folha: Síria lança ofensiva para retomar a maior cidade
Estadão: Dilma adota agenda positiva para se afastar do mensalão
Zero Hora: Supremo julga o maior caso de sua história
Correio Braziliense: O alto preço da segurança
Estado de Minas: Minas dá a receita do crescimento
Jornal do Commercio: Segurança é assunto de prefeito, sim senhor...

sexta-feira, julho 27, 2012

Quem tem... tem - ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 27/07

Mais de um mês após a Delta ter sido declarada inidônea pela CGU, Fernando Caven-dish, o ex-presidente da enferma, começou a se precaver.
Foi ao 2Õ Ofício de Registro de Imóveis do Rio e fez constar o apartamento 201 da Avenida Delfim Moreira 1188, no Leblon, no Rio, com quatro vagas na garagem, como bem de família.

E que...

O registro, publicado quarta passada no jornal “Monitor Mercantil”, impede que o imóvel seja penhorado ou apreendido pela Justiça (arresto).

Gois em Londres I

Dilma disse a Jacques Rog-ge, presidente do COI, que ficou mal impressionada com o trânsito londrino.

Aliás...

Rogge agradece a Deus todos os dias pelo Rio ter ganhado a disputa para sediar os Jogos de 2016.
Afinal, o concorrente maior era Madri, e a Espanha está no corredor da morte.

Em tempo...
Ontem, tinha londrino lamentando os gastos com os Jogos, por causa do anúncio, na véspera, da queda de 0,7% do PIB inglês.

Tufão em Nova York

O ator Murilo Benício, o Tufão de “Avenida Brasil”, comprou um apartamento em Nova York.

Brejeiro

O Instituto Moreira Salles criou o site www.ernestonazare-th150anos.com.br para celebrar, em 2013, os 150 anos do grande compositor (1863-1934).
O MIS, com a ajuda do biógrafo Luiz Antonio de Almeida, também prepara homenagem.

LEANDRA LEAL,
 29 anos, a talentosa atriz que dá vida, graça e, porque não dizer?, beleza a Rosário, sua personagem em "Cheias de charme", a novela da TV Globo, vai aparecer assim na revista “Marie Claire" de agosto, que chega hoje às bancas. Na entrevista, Leandra diz que se esforça muito para manter tamanha formosura: "Eu preciso malhar muito. Até o fim da vida vou ter de batalhar." Que Deusa conserve assim e a nós não desampare jamais

Perto da família

O governador Geraldo Alck-min telefonou para Roberto Jef-ferson e ofereceu o Hospital Sí-rio-Libanês, em São Paulo, para o presidente nacional do PTB ser operado do câncer no pâncreas.
Jefferson agradeceu, mas prefere se submeter à cirurgia no Rio, no Samaritano, em Botafogo.

Radioterapia pelo SUS

Oitenta hospitais no país vão oferecer radioterapia pelo SUS.
O governo investirá R$ 505 milhões para aumentar em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano.

Jovens de Cristo
Acredite. Mais de 30 mil jovens já se inscreveram para atuar como voluntários na Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em julho de 2013.
A expectativa da organização é ter 60 mil até o início do evento.

Gois em Londres II
Antigamente, lembra?, havia o mito de que Cid Moreira apresentava o “Jornal Nacional” de paletó, gravata e... ber-mudão e chinelo de dedo.
Pois veja esta cena flagrada pelo coleguinha Iuri Totti no parque aquático de Londres. Mark Richardson, 41 anos, jornalista da Nova Zelândia, grava para sua TV assim: da cintura para baixo, usa bermudas e as minhas, as suas, as nossas Havaianas.

Boletim médico
Nonato Buzar, 80 anos, o cantor, compositor e produtor, parceiro de Chico Anysio no clássico “Rio Antigo”, operou a próstata, mas já está em casa, no Rio.
Passa bem.

Cartão amarelo

Os moradores do condomínio Rio Mar XI, na Barra, no Rio, entraram com ação na Vara Cível do Fórum da Barra contra Vítor Júnior, meia titular do Botafogo.
Acusam o jogador de dar “seguidas festas de arromba”.

‘Gay urso’
Veja como candidato faz de tudo na batalha por votos.
Aspásia Camargo, candidata do PV à prefeitura do Rio, será DJ na festa “Bearville”, no Galeria Café, em Ipanema, amanhã. Para quem não sabe, a tal “Bear-ville” é dedicada aos chamados “ursos”, como são conhecidos os gays fortes e... peludões.

A piada de Delúbio - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREO BRAZILIENSE - 27/07

Lula não sabia de nada, Dirceu não sabia de nada, Genoino não sabia de nada... Alto lá, companheiro. Não abuse da inteligência alheia. Quem investigou e concluiu que o esquema batizado de mensalão existiu, sim, e que o então todo-poderoso ministro José Dirceu era o chefe da quadrilha foi alguém até hoje acima de qualquer suspeita: o procurador-geral da República à época, Antônio Fernando de Souza. Só gente de má-fé ou com menos de dois neurônios acredita na versão de que o escândalo de corrupção foi uma invenção de Roberto Jefferson e da imprensa golpista.
Pilhados fazendo o que sempre condenaram, os acusados no processo se agarram a um argumento esfarrapado: Não houve pagamento de mensalão. Claro que não, caro Watson. Judicialmente, o que houve, segundo a denúncia, foi o desvio de dinheiro por um esquema de corrupção para irrigar os bolsos de parlamentares da base de apoio ao governo Lula. E isso é crime. Pouco importa o nome que se dê à maracutaia. O que faz o procurador, nos autos, é apontar a existência da engrenagem criminosa e pedir a punição dos denunciados. Alguém sairá algemado do Supremo? Seria algo inédito na política brasileira, mas é pouco provável.
Talvez por falta de experiência no metiê, ou certeza da impunidade, houve acusados ou prepostos que passaram recibo em banco ao receber dinheiro do esquema. Os mais espertos, contou certa vez Delúbio Soares (e ele disse que muitos nem foram denunciados), se recusavam a assinar qualquer papel. Queriam tudo em espécie. Daí as famosas histórias das malas repletas de cédulas e da farra de distribuição da grana em quartos de hotel. Possivelmente, as provas que sustentam as acusações são fichinha perto do que realmente aconteceu, como relatou Jefferson ao trazer à tona o escândalo que abalou o governo Lula em 2005.
Sob o risco de impeachment, Lula foi à tevê, se disse traído e afirmou que o PT devia desculpas ao país. Mas, em vez das desculpas, o que se vê deste então é a obsessão do partido em provar que todo mundo faz o que fez. Hoje aliados de Collor, Jader, Sarney, e à direita de Maluf, petistas talvez nem se deem conta do tamanho do mal que perpetraram contra a política no Brasil. Nunca antes a atividade esteve tão desmoralizada. Para piorar, só falta o mensalão virar piada de salão, como previu Delúbio e temem muitos brasileiros.

A sombra da suspeita - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 27/07

Estabeleceu-se um Fla-Flu a respeito da participação do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão: a partir do pressuposto de que seja voto certo pela absolvição dos réus, as torcidas se dividem entre os que consideram imprescindível seu impedimento e os que defendem como certo - legal e moralmente falando - seu direito de julgar.

Da maneira como está posta, a discussão tem ficado restrita ao terreno da exposição apaixonada de opiniões controversas.

Já a lei - a baliza para qualquer debate desse tipo - é bastante objetiva ao definir os casos em que o juiz pode ser alvo de suspeição ou impedimento.

Segundo os códigos de processo civil e penal, a diferença básica entre os dois conceitos é que a suspeição tem caráter subjetivo e o impedimento é de natureza objetiva.

São as seguintes as situações previstas para impedimento:

1. Quando cônjuge ou parente do juiz até o terceiro grau tiver atuado na causa em questão como defensor ou advogado, representante do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

2. Quando o próprio juiz tiver atuado em qualquer uma das funções citadas acima ou funcionado como testemunha.

3. Quando tiver sido juiz em outra instância e se pronunciado, nos autos ou fora deles, sobre a questão.

4. Quando o magistrado, cônjuge ou parente em até terceiro grau for parte interessada.

Já a suspeição pode ser declarada pelo julgador ou arguida pelas partes envolvidas, nos seguintes casos:

1. Se o juiz for amigo íntimo ou inimigo "capital" de qualquer dos interessados.

2. Se ele, o cônjuge ou parente, responder a processo por fato semelhante, "sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia".

3. Se o juiz, cônjuge ou parente, estiver envolvido em demandas judiciais a serem julgadas pelas partes.

4. Se tiver aconselhado qualquer das partes.

5. Se delas for credor, devedor, tutor ou curador.

6. Se for sócio, administrador ou acionista de sociedade interessada no processo.

Preceitos obviamente aplicáveis aos 11 ministros do Supremo, mas cuida-se de Dias Toffoli devido à polêmica sobre condição específica dele no colegiado: a proximidade com o partido cuja direção, segundo a denúncia do Ministério Público, organizou um sistema de desvio de recursos públicos para financiar legendas aliadas.

Toffoli durante 15 anos trabalhou como assessor do PT, foi advogado de Lula em campanhas eleitorais, ocupou a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República quando lá estava como titular José Dirceu e, antes de ser indicado para o Supremo, foi advogado-geral da União.

Acrescente-se à folha de serviços prestados à principal agremiação ora na berlinda, o fato de a companheira do ministro ter atuado na defesa de três réus do processo: Paulo Rocha, Professor Luizinho e José Dirceu.

É suficiente para o ministro declarar-se suspeito ou o procurador-geral da República alegar seu impedimento?

Não é questão atinente à vontade das torcidas, pois a elas sobra arrebatamento e falta a ponderação realística indispensável à interpretação subjetiva de Toffoli e à avaliação legal objetiva da Procuradoria-Geral da República a fim de que se dissipem quaisquer sombras de suspeita sobre a isenção dos julgadores.

Brado retumbante. O silêncio de Carlos Augusto Ramos na CPI e nas audiências na Justiça é a maior evidência de que teria - se quisesse e pudesse - muito a dizer.

As convocações da atual, Andressa Mendonça, e da ex-mulher de Carlos Cachoeira, Andréa Aprígio, para falar na comissão de inquérito logo após o recesso são baseadas em razões substantivas, segundo os condutores da investigação parlamentar.

Em torno de Andressa há a expectativa de que seja porta-voz de recados de Cachoeira. Para Andréa serão feitas perguntas sobre o "financeiro" da organização de armações ilimitadas, do qual é operadora oficial.