terça-feira, abril 19, 2011
VLADIMIR SAFATLE - Brasília
Brasília
VLADIMIR SAFATLE
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/04/11
Em dois dias, Brasília completará 51 anos. Mas ela continua sendo um corpo estranho no interior do Brasil.
Talvez nenhuma outra capital no mundo seja tão incompreendida por seu próprio povo. Muito desta incompreensão diz respeito à "ideia" de Brasília: a crença modernista na força formadora da ideia.
A natureza modernista da ideia de Brasília encontra-se, principalmente, em seu desejo inicial de reconfiguração do que poderíamos chamar de "gramática urbana". Toda verdadeira ideia é sempre um movimento de reconstrução destes dados elementares que pareciam, até então, absolutamente naturais e que, no caso de uma cidade, compõem a gramática dos modos de ocupação do espaço.
Brasília foi, desde o início, um modo diferente de ocupar o espaço. Não por outra razão, seu desenho urbano fora inspirado no gesto mais elementar de tomar posse, ao abrir os braços diante do vazio.
Desta forma, seu projeto tinha a força de suspender dicotomias que, até hoje, destroem nossas cidades. A diferença entre espaço público e espaço privado (no projeto inicial, os elevadores abriam-se diretamente para o espaço público), entre espaço vazio e espaço pleno (nada em Brasília é tão pleno que não possa ser atravessado pela abertura do vazio), entre vegetação original e intervenção humana.
Tudo parecia procurar uma nova configuração em uma cidade, graças ao gênio de Lucio Costa, que foi capaz de aliar alta circulação em suas artérias e lentidão silenciosa em torno de suas habitações.
Esta força da ideia de Brasília trazia, principalmente, a promessa de construir seu próprio tempo. Em um cerrado onde a natureza parece, a todo momento, querer voltar ao nada, onde as árvores tortuosas parecem querer voltar ao chão, Brasília era a afirmação de que toda verdadeira criação alimenta-se de um impulso "ex nihilo", que vem do nada, impondo um corte que nos faz ver, de uma forma bem diversa, o passado e o futuro.
Mas costuma-se dizer que o tempo de Brasília não se realizou, que ela ficou velha. Suas utopias de igualdade social não se realizaram, mesmo sua arquitetura foi ferida pelo lixo neoclássico produzido pela especulação imobiliária com seus delírios de ostentação.
Porém podemos dizer também outra coisa. Uma ideia, quando encontra seu tempo, guarda-o, mesmo que ele não se realize. Este tempo fica em latência, como um corpo estranho a assombrar o presente. Como uma promessa que mostra um desejo de ruptura que, às vezes, consegue alcançar a superfície e cortar o contínuo da história.
Este desejo é a marca maior de uma outra história do nosso país. Uma história que passa por Brasília.
MIRIAM LEITÃO - Cenário da decisão
Cenário da decisão
MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 19/04/11
A semana era para ser leve e curta, para que todos pudessem ir diminuindo o ritmo até os feriados de quinta e sexta. Começou cheia de assuntos na economia: a inflação não está em queda, há reunião do Copom, a S&P pôs em perspectiva negativa a dívida americana e o euro caiu com medo da renegociação da dívida de alguns países do bloco. No Brasil, além dos índices altos de inflação, há muito ruído em torno do tema.
O IPC-S divulgado ontem deu 0,83%. É um dos muitos índices do país, mas não é dos mais conhecidos. O IPCA-15 de abril, uma espécie de prévia do índice oficial, vai ser divulgado exatamente no dia em que o Banco Central decidirá a taxa de juros. Ele deve ficar em 0,80%, na opinião do professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio. As apostas mais moderadas são de 0,70%, como faz o Bradesco.
O problema é que ela permanece alta, mesmo com o começo da queda da inflação de alimentos. Se o IPCA do mês ficar nesta faixa de 0,80%, a inflação no acumulado de 12 meses vai para o teto da meta. Há grande risco de que o índice chegue a 7% nos próximos meses.
Em maio, o índice deve cair em relação a abril, mas o acumulado do ano continuará no limite da meta. Vai cair porque alguns grãos estão entrando na safra, o álcool está sendo moído, as verduras e legumes estão mais fartos nessa época do ano. Isso afetará favoravelmente os preços de alimentos, alimentos in natura e combustível. Mesmo assim, a conta em 12 meses ficará alta principalmente em junho, julho e agosto. No ano passado, nesses três meses houve inflação próxima de zero, explica Luiz Roberto Cunha. Isso significa que qualquer alta elevará o acumulado em um ano.
- Quando estiver em torno de 7% começará a negociação de setembro dos dissídios de categorias fortes como bancários, petroleiros e metalúrgicos. O mercado de trabalho está aquecido e a economia ainda é muito indexada. Isso fará com que os sindicatos pressionem por aumentos elevados.
Nos últimos três meses do ano, há chances de a inflação em 12 meses cair, porque no ano passado os índices ficaram muito altos no fim do ano. É nisso que aposta o Banco Central, mas qualquer choque que houver será perigoso.
- O ano de 2012 entrará sob o peso de um aumento forte de salário mínimo. Isso significa que há pouca chance de a inflação de serviços cair - disse o economista.
O que torna esse quadro mais preocupante é o fato de que as expectativas não estão ancoradas. Não se sabe se o governo vai de fato pagar o preço de derrubar a inflação. Esse é sempre o ambiente no qual as remarcações aumentam, principalmente nos mercados onde há pouca competição.
A MB Associados avalia que os preços das commodities vão cair, superando o efeito que a consultoria define como "devastador" do La Niña, no final do ano passado. Mas da mesma forma que Luiz Roberto Cunha, a MB explica que os preços caem, mas não voltam a patamares de 2009. A demanda mundial por commodities, principalmente as agrícolas, continua muito alta. O cenário de queda forte desses preços só ocorre em momentos de crise, como foi em 2009.
No resto do mundo, as dúvidas continuam. A decisão da Standard&Poors de pôr em perspectiva negativa a dívida americana espanta pelo inusitado, mas não quer dizer que a dívida será rebaixada. Tem alguma possibilidade de nos próximos anos isso acontecer, caso não haja alguma mudança das perspectivas. Mas esse movimento foi o suficiente para provocar queda nas bolsas do mundo inteiro.
Na Europa, as dúvidas que sempre reaparecem é de que haja uma onda de reestruturação das dívidas de alguns países, com tudo o que isso pode representar de contágio pela estreita ligação entre os sistemas bancários.
O Japão continua se debatendo para encerrar a crise nuclear; a recuperação econômica passou a ser assunto a ser tratado no futuro. Na China, a inflação alta ameaça seu papel de fornecedor de produtos de baixo custo. A inflação chinesa tem sido alimentada também pelo crescimento econômico que não obedece a ordem de reduzir o ritmo dada pelas autoridades. Há avaliações de que os números reais de inflação são piores do que os que são informados pelo governo.
Não é um bom momento para tanta dúvida sobre qual é, afinal, a política econômica e o diagnóstico do governo sobre a inflação. O diagnóstico do Ministério da Fazenda é de que este é um problema mundial, provocado pelas commodities, e que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para evitar que ele se propague na economia. É um pouco isso, mas é mais complicado. É um problema mundial, mas há características locais que o tornam ainda mais complexo.
O Brasil tem uma longa história de superinflação indexada, tem ainda muita indexação na economia, há outras fontes de pressão inflacionária, o índice de serviços está acima de 8%, e os estudos mostram que a inflação já está com um nível alto de dispersão na economia. Até a explicação que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles teve que dar sobre o que aconteceu, ou deixou de acontecer no governo anterior, mostra como o ambiente está sensível e cheio de ruídos.
O atual presidente, Alexandre Tombini, disse que o país está no meio de um ciclo de aperto monetário, mas depois teve que se explicar melhor. Enfim, o governo Dilma ainda não conseguiu se comunicar nessa área. Num momento de expectativas fluidas, crise externa e inflação perto do teto, o Banco Central decidirá os juros amanhã.
SONIA RACY - DIRETO DA FONTE
De foice
SONIA RACY
O ESTADO DE SÃO PAULO - 19/04/11
Mais um capítulo da briga entre as famílias Odebrecht e Gradin.
O Grupo Odebrecht está convocando Assembleia Extraordinária na qual pretende mudar o estatuto da holding e interromper o mandato de dois anos do conselheiro Victor Gradin, que venceria somente em 2012. Victor é sócio do grupo há 40 anos e pai de Bernardo e Miguel, ex-presidentes da Braskem e da Odebrecht Óleo e Gás, demitidos por Marcelo Odebrecht.
Os Gradin aguardam comunicação formal para se manifestar.
De foice 2
Mais um capítulo também na disputa entre o Departamento Nacional de Produção Mineral e Vale.
Dentro da briga por maior pagamento de royalties, a 4ª Vara Federal de Brasília proibiu o DNPM de instalar procedimento administrativo para cassar a licença da ex-estatal de explorar a mina de Carajás.
De foice 3
E por falar em Vale e empreiteiras, o destino de Murilo Ferreira, novo presidente da Vale, teria sido outro caso Roger Agnelli permanecesse à frente da empresa.
Ferreira já havia aceitado proposta para trabalhar na Camargo Corrêa.
De foice 4
Roberto Minczuk, centro da polêmica com músicos da OSB, está sofrendo bullying na... Wikipédia.
Os que não gostam dele aproveitam para atacá-lo com coisas como classificação de sua versão para a segunda sinfonia de Brahms na BBC Scottish Symphony de "criminosa e medíocre" ou chamando-o de "ríspido e autoritário".
Há quem acredite que John Neschling, ex-Osesp, esteja por trás do movimento de desestabilização do maestro.
O sem-cartaAécio Neves desistiu de participar de solenidade em Belo Horizonte, ontem.
A confirmarO grupo de Marina Silva e José Luiz Penna começou conversas preliminares para a reforma do Partido Verde.
OzClaudio Botelho e Charles Möeller montarão a versão brasileira de End of the Rainbow, no Rio. O musical retrata os últimos anos de Judy Garland. Ainda bem que é para o segundo semestre. Claudio pegou dengue.
Rá tim tim?
Mauro Garcia, criador da TV Rá Tim Bum, da TV Cultura, e Elifas Andreato estão abrindo a Fábula. Empresa para desenvolver e licenciar conteúdo para crianças.
Controvérsia
Para pânico dos pediatras, a novela Insensato Coração deu um fora sexta. A personagem de Camila Pitanga foi orientada a, depois de amamentar, colocar o bebê recém-nascido para dormir de lado ou de bruços.
Até a Pastoral da Criança alerta que a melhor posição para evitar morte súbita é de barriga para cima.
Ao que consta, os ânimos acalmaram, pois Penna parece aceitar marcar convenção para eleger nova cúpula verde.
Na frente
Wanessa canta hoje na reinauguração da La Perla, de Tatiana e Antonia Thomaz Monteiro de Barros. Com mostra da coleção de JP Gaultier, no Shopping Cidade Jardim.
Afastado do mercado financeiro há anos, Maurício Leite Barbosa abre hoje sua própria galeria de arte, a M. Leite Barbosa. Curiosamente, na rua do... Mercado, no centro do Rio de Janeiro.
O MAM abre duas mostras hoje: a Morada Ecológica e Razão e Ambiente.
Rodrigo Trussardi pilota almoço, hoje, em torno de Mariah Bernardes. No restaurante Sal, na Galeria Vermelho.
Correção: há um zero a mais no relatório do Jockey. O faturamento anual do clube é de R$ 40 milhões.
Da vovó do rock Rita Lee, sábado, durante a abertura da Virada Cultural, no centro: "Sou irmã gêmea do Ozzy (Osbourne)".
XICO GRAZIANO - Índio é gente
Índio é gente
XICO GRAZIANO
O Estado de S.Paulo - 19/04/11
Hoje é o Dia do Índio. Merecido. A data ajuda a valorizar as origens da sociedade, provoca reflexão sobre o presente. Difícil é descobrir o que guarda o futuro para os remanescentes indígenas. Haverá espaço para eles na sociedade pós-moderna?
Talvez 5 milhões de nativos, ninguém sabe ao certo quantos, viviam no Brasil na época do descobrimento. Distintamente da colonização espanhola na América Central, os portugueses aqui não atuaram para dizimá-los. Longe do confronto, os índios mantiveram espírito colaborativo com os colonizadores.
Eram rudimentares e dispersos os índios brasileiros. Viviam como na Idade da Pedra. Ignoravam a faca e o anzol, nunca haviam visto uma galinha ou um cavalo, comiam mandioca, desconheciam a banana. Não ergueram castelos nem usavam joias. Esse "atraso" histórico os levou ao encantamento com as bugigangas tecnológicas trazidas pelos portugueses.
Sabe-se que as doenças europeias - gripe, sífilis, rubéola - causaram elevada mortandade nos povos originais das Américas. A perda de territórios e a miscigenação também foram causas de decréscimo populacional. Resultado: hoje se contam 460 mil índios nas aldeias, distribuídos entre 225 tribos. As línguas originais, estimadas em 1.300, reduziram-se a 180 dialetos.
Somam 107 milhões de hectares as reservas indígenas brasileiras, distribuídas em 611 territórios, dos quais 98% pertencem à Amazônia. Não é pouco. Tais espaços, protegidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ultrapassam em 48,6% a área cultivada no País, exceto pastagens. Significa que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares. Na agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma 68,2 hectares.
Pode parecer muita terra para pouco índio. Mas faz sentido. Além da necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornado viáveis a caça e a pesca artesanal, as reservas indígenas cumprem, simultaneamente, função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais. Justificam-se, assim, duplamente.
O núcleo da questão indígena não reside no tamanho da área que eles ocupam. Nem na recente, e controversa, demarcação de novos territórios, que avançam sobre terras agricultadas há décadas, particularmente em Roraima e em Mato Grosso do Sul. O dilema, mais complexo, advém do papel destinado aos remanescentes indígenas na sociedade atual. A dúvida parece ser eterna: é melhor mantê-los distantes, isolados, ou certo seria promover sua integração na sociedade? Tutela ou suicídio étnico?
A prudência indica o caminho do meio. Mas a rota é difícil. Os vetores da modernidade, alimentados pela facilidade da comunicação, atingem em cheio as aldeias indígenas, afetando seus costumes e danificando sua cultura secular. Levam, ao mesmo tempo, qualidade de vida e alcoolismo, televisão e prostituição. Como se opor ao progresso?
Jean-Jacques Rousseau, em seu famoso Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), provocou uma grande polêmica ao defender o "nobre selvagem". Dizia o filósofo suíço que o "estado de natureza" primitivo era moralmente superior à civilização, pois esta deformava a essência humana. Deu o que falar.
É aristotélica a discussão, que nunca perdeu sua pertinência, sobre o caráter da natureza humana. Agora, sob os imperativos da sociedade tecnológica e globalizada, a pergunta permanece: serão os povos tradicionais naturalmente bons? A pergunta nunca esboçou fácil resposta.
Recentemente estive no México visitando as ruínas das civilizações pré-hispânicas, desde a cidade sagrada de Chichén Itzá, símbolo da civilização maia, até o recém-descoberto Templo Mayor dos astecas e o mistério de Teotihuacán, com suas magníficas pirâmides do Sol e da Lua.
Curtir aquela estranha beleza histórica não suplanta o horror de descobrir que templos, pirâmides e cenotes eram, na verdade, venerados locais de sacrifícios humanos. Princesas se assassinavam barbaramente em rituais religiosos, alimentando o poder macabro daquelas sociedades antigas. Para os astecas, o equilíbrio cósmico só seria mantido se os deuses fossem alimentados com "corações palpitantes". Crueldade pura.
Nós somos levados a ser condescendentes com os povos primitivos, talvez por buscarmos um subterfúgio que esconda as mazelas da sociedade atual. Esse esconderijo mental, ultimamente, inventou que os indígenas seriam "ecológicos". Um conceito idílico, falso.
Os tupiniquins foram grandes incendiários da floresta virgem, utilizando o fogo para abrir roça - a conhecida "coivara" - e encurralar a caça. A devastação da floresta atlântica começou com a aliança entre portugueses e índios. Juntos, com machado afiado, derrubaram todas as árvores de pau-brasil que conheciam.
Questionar a santidade dos antepassados explica parte do sucesso do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, imperdível livro de Leandro Narloch. Ele "joga tomates" na historiografia oficial e contesta o mito do índio como homem puro, vivendo em harmonia com a natureza, ideia comum na cabeça das pessoas, das crianças principalmente.
Nas comemorações do Dia do Índio, a melhor forma de valorizá-los será tratá-los dentro da sua própria vivência, jamais os estereotipando como sublimes representantes da bondade celestial. Há índios perversos, como perversos são aqueles que não os toleram.
Apostar na diversidade étnica e cultural mistura respeito com realismo. As famílias indígenas carecem ter oportunidades, educação, vida saudável, cuidados do Estado. Nada que ver com a tutela que os trata como se incapazes fossem.
Índio é gente, ser humano, não bicho estranho.
CARLOS HEITOR CONY - Os plebiscitos
Os plebiscitos
CARLOS HEITOR CONY
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/04/11
RIO DE JANEIRO - O trauma provocado pela tragédia de Realengo fez o senador José Sarney pensar em propor um plebiscito (na verdade, um referendum) sobre o uso e a venda de armas.
O argumento brandido contra a ideia é fraco: já tivemos recentemente uma consulta popular sobre o assunto, em 2005. Mas "quod abundat non nocet" -diziam os latinos. O problema mudou para pior e alguma coisa deve ser feita em termos institucionais.
Contudo acho necessário um plebiscito sobre outro problema. O governo promete ampliar a energia nuclear concluindo Angra 3 e construindo mais quatro usinas, isso numa época em que países mais industrializados, como a Suécia e a Itália, estão desativando seus programas nucleares. O governo da Alemanha também estuda a possibilidade de reduzir ou acabar com suas usinas.
O investimento é vultoso (pelo menos R$ 8 bilhões cada uma) e os riscos de um acidente como o de Three Mile Island (1979), de Tchernobil (1986) e, agora, o de Fukushima, cujos efeitos ainda estão se manifestando, exigem uma consulta popular justamente num país que tem numerosos recursos naturais para gerar energia, como as hidrelétricas, além de opções que a tecnologia vai criando sem cessar, como a eólica, a solar etc.
Tamanha verba poderia ser em parte aplicada num programa para tornar mais seguras as usinas que temos em Angra dos Reis (RJ), onde ainda não há condições de retirada imediata da população.
Um acidente de grande proporção no litoral fluminense colocaria em risco as duas maiores cidades brasileiras, além de causar devastação em várias cidades próximas.
Um plebiscito daria ao governo e à sociedade uma orientação mais democrática sobre o programa de energia nuclear, importante demais para ser da agenda exclusiva de técnicos e funcionários.
RENATA LO PRETE - PAINEL
Tucanos feridos
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/04/11
Maior do que previam aliados do governador Geraldo Alckmin, a debandada de 5 dos 13 vereadores tucanos projeta um cenário de isolamento para o PSDB na eleição paulistana. Tudo caminha para que os polos aglutinadores do apoio de partidos -e portanto de tempo de TV- sejam os candidatos do PT, de um lado, e do prefeito Gilberto Kassab (PSD), de outro.
Essa escrita poderá se romper se José Serra aceitar concorrer, o que amarraria Kassab. Mas não apenas Serra diz que não topa como, a esta altura da desagregação, é incerto que sua presença na cabeça da chapa baste para fazer aquilo que um dia foi a aliança demotucana em São Paulo trabalhar por objetivo comum.
Jogo de cena
Nem os alckmistas, recém-instalados no comando do diretório paulistano, nem os vereadores, insatisfeitos com a nova ordem, fizeram esforço real para impedir a implosão. Os primeiros não confiam na bancada, eminentemente kassabista. Os segundos buscavam um expediente legal para deixar o PSDB.
Despachante
Ex-secretário municipal de Esportes, o tucano Walter Feldman negocia com siglas da base de Kassab o destino dos dissidentes. A meta, além de adensar o PSD, é vitaminar partidos como PV e PPS, parceiros do prefeito em 2012.
Opções
A aliados Kassab diz não acreditar que Serra venha a ser candidato. No momento, o prefeito promove Eduardo Jorge (PV), seu secretário de Meio Ambiente.
Resta um
Diante da terra arrasada, Alckmin abraçou o que restou do DEM paulista. Assim o partido ganhou força para desalojar Guilherme Afif, sócio-fundador do PSD, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado.
Hiperativo
Pressionado a deixar a pasta, o vice fez chegar a Alckmin relatórios sobre o programa "Via Rápida do Emprego", a implantação da Universidade Virtual e a reestruturação do Centro Paula Souza, mantenedor da rede de escolas técnicas.
Cadê?
No clipping de jornais distribuído ontem na Assembleia de Minas, deputados notaram a ausência de menções à blitz que flagrou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com a carteira de habilitação vencida no Rio.
Limpando a barra
De responsabilidade do consórcio Norte Energia, a campanha publicitária sobre a usina de Belo Monte entra no ar hoje com a exibição de animações gráficas de 30 segundos em sistemas internos de TV de 13 aeroportos brasileiros. Tratará da questão indígena, entre outros temas.
Reencontro
Entre os agraciados com a medalha da Inconfidência, a ser entregue em solenidade que terá Dilma Rousseff como oradora, nesta quinta-feira em Ouro Preto (MG), está seu ex-assessor na área de energia Valter Cardeal. Diretor de Geração da Eletrobras, ele foi citado em denúncias de fraude e favorecimento durante a campanha presidencial.
Porta de saída
A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) promove rodada de reuniões com governadores para negociar ações complementares ao Bolsa-Família. Ela já esteve com Agnelo Queiroz (PT-DF), Teotonio Vilela (PSDB-AL) e Renato Casagrande (PSB-ES). Nas conversas, pede que os Estados ofereçam opções de colocação profissional a egressos do programa.
Eu? Imagina...
O PSB paulista nega ter cerceado o espaço de Gabriel Chalita em suas inserções de propaganda de televisão, um dos motivos alegados por dirigentes do PMDB para levar o passe do deputado federal.
com FABIO ZAMBELI e ANA FLOR
tiroteio
"Ao entrar no debate da reforma política, espero que Lula não tente incluir no projeto a prescrição do mensalão."
DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), sobre o pedido do PT para que o ex-presidente ajude a mobilizar as centrais sindicais em defesa dos pontos que o partido deseja implementar na reforma política.
contraponto
Ministério da Saúde adverte
Reunida na Câmara, a bancada federal do PMDB assistia à palestra de Áquila Mendes, doutor em economia da saúde pela Universidade de São Paulo. Falando alto, rápido e abusando das provocações, no estilo de professores de cursinhos pré-vestibular, ele acabou deixando alguns deputados perturbados. Na saída do evento, um deles desabafou, ofegante:
-Estou atordoado com tanta informação e esse professor falando alto. Precisam advertir que esse tipo de palestra pode fazer mal à saúde!
DORA KRAMER - Favas contadas
Favas contadas
DORA KRAMER
O ESTADO DE SÃO PAULO - 19/04/11
Não é bem uma rebelião, mas um queixume que se propaga pela base parlamentar governista e mais dia menos dia pode se expressar em contrariedade aos interesses do Palácio do Planalto no Congresso, notadamente no Senado.
O descontentamento em questão inclui os petistas e, pelo menos nesse caso, exclui a sempre complicada distribuição de cargos. O problema guarda relação mesmo é com o medo de suas excelências de perderem importância. Sentem-se negligenciadas pelo governo, em particular pela presidente Dilma Rousseff.
O estilo objetivo de Dilma, festejado exatamente por privilegiar o mundo do trabalho em detrimento do emocionalismo tão ao gosto do antecessor, não tem feito o mesmo sucesso entre seus aliados no Parlamento.
O "exagero de formalidade", alegam governistas e petistas, mantém a presidente longe dos senadores que, depois de quase três meses de bons serviços prestados ao Planalto, ainda não receberam dela a deferência que consideram merecida pelo empenho que a maioria no Senado tem apresentado na defesa do governo.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, não exibe credenciais nem atributos para fazer a interlocução, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, está assoberbado em suas funções e "Dilma não fala com ninguém".
Esse, o resumo da reclamação da maioria ampla que se sente tratada como se no Senado estivesse tudo resolvido e nada pudesse alterar a situação de conforto.
Em relação à bancada do PT isso pode até ser verdade, mas não é no tocante a aliados menos comprometidos com o projeto de poder nem exclui a hipótese de os petistas, amanhã ou depois, surfarem na onda da insatisfação só para mostrar que maioria é condição, mas não são favas contadas.
Vida pública. De dirigir com a carteira de habilitação vencida ninguém está livre, por descuido, displicência ou acaso.
Até aí, nada de muito especial no episódio envolvendo o senador Aécio Neves em uma blitz da Operação Lei Seca, no Rio.
O ponto torto é a recusa do senador ao teste do bafômetro. Com isso, deu margem à presunção de que infringiu a lei. Assim como se presume a paternidade de quem se recusa a fazer exame de DNA.
Um fato menor diante dos descalabros correntes? Não para quem se pretende líder da oposição, encarnando a representação dos 44 milhões de brasileiros que não votaram em Dilma e a partir desse patrimônio se candidatar à Presidência da República.
Aécio Neves sempre diz que não abre mão de seu estilo de vida e que, se for para mudar, prefere deixar a política. Até agora tratada como algo hipotético, a situação poderá se impor como realidade ao senador conforme indica a repercussão desse caso.
A menos que reformule seu conceito sobre a possibilidade de conciliação entre vida pública e "dolce vita", sem o ônus inerente ao escrutínio constante da imprensa nacional.
Note-se, não é julgamento moral - inclusive porque a questão não se presta a isso -, mas uma ponderação sobre as escolhas, seus respectivos riscos, o exemplo que vem de cima e a autoridade da oposição para criticar adversários, cujas condutas são marcadas pela tolerância com infrações.
Coisa esquisita. Reportagem da revista Veja conta que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha aponta o ex-presidente Lula como responsável pelo boato de que ele, Asfor, teria recebido propina para dar um voto no STJ.
Conforme o ministro, Lula recebeu a informação de seu compadre, o advogado Roberto Teixeira, que, segundo a revista, fora o intermediário da proposta de propina.
Não se exibem provas materiais de que tenha havido mesmo a oferta. De concreto, só a desistência do então presidente de indicar Asfor Rocha para o Supremo. Se, como alega o ministro, o recuo se deveu mesmo à suspeita sobre a moral do magistrado, fica a dúvida: e por que o então presidente não se indignou com a conduta do compadre?
MERVAL PEREIRA - "Partidocracia"
"Partidocracia"
MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 19/04/11
O ex-presidente Lula escolheu uma tarefa árdua para reassumir sua atividade política, a de coordenar o apoio à reforma política que seu partido, o PT, pretende ver aprovada. Acontece que os pontos mais importantes defendidos pelo PT são o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada, dois temas impopulares que dependem um do outro: só é possível haver financiamento público de campanha se o dinheiro for para o partido, e não para os candidatos.
De acordo com uma proposta que existe desde 2003 e precisaria ser reavaliada hoje, cada voto seria financiado com R$7. Como temos 135.804.433 eleitores registrados na última eleição, os cofres públicos teriam que gastar no mínimo quase R$1 bilhão no financiamento, fora o que já se gasta para custear o horário eleitoral gratuito durante a campanha e os fundos partidários.
Mesmo que não se criem mais impostos para financiar esse gasto, ficará a sensação no cidadão de que mais verba está sendo desviada do orçamento para custear os políticos.
Também o voto em lista fechada não tem grande receptividade entre os eleitores, acostumados a votar diretamente em seu candidato.
O PT é o partido que mais votos de legenda recebe nas eleições, e também o preferido pelo eleitor. E, por isso, é a favor do voto em lista fechada, onde o partido é votado e escolhe quais os candidatos serão eleitos em uma lista organizada internamente por critérios próprios a cada legenda.
Na primeira tentativa de aprovar o voto em lista fechada, anos atrás, seus opositores passaram a defender o direito de o eleitor escolher pessoalmente seu candidato e conseguiram abortar a iniciativa.
Sobre o assunto, o site do The Brookings Institution, um centro de estudos e pesquisas nos Estados Unidos sem vínculos governamentais, geralmente considerado de centro-esquerda, publicou um artigo de dois cientistas políticos brasileiros, Carlos Pereira, professor visitante, e Marcus Andre Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, intitulado "Pode o sistema eleitoral brasileiro aprender com os erros da África do Sul?", onde os autores relatam um caso exemplar de como o voto em lista fechada pode favorecer a corrupção eleitoral, ao contrário do que seus defensores dizem.
O caso da África do Sul ilustra o que pode acontecer quando o partido ganha poderes incontrastáveis, que os políticos chamam de "partidocracia".
Segundo os autores, o maior escândalo político da História daquele país - e um dos maiores do mundo pelo volume de recursos em jogo - envolveu a compra de caças, helicópteros e submarinos no valor de 32 bilhões de rands (moeda local) entre 1996 e 2000 (mais ou menos R$10 bi) pelo Ministério da Defesa da África do Sul quando o hoje presidente Jacob Zuma era vice-presidente.
Ele e seus assessores diretos, os irmãos Shaik, comandaram o esquema de corrupção na compra dos armamentos das empresas envolvidas como fornecedoras, o consórcio British Aerospace-SAAB, Aerommachi e Thomson CSF, e vários fornecedores locais, ligados ao Partido Nacional Africano (ANC), que participaram dos consórcios como subcontratadas.
O desvio massivo de milhões de dólares foi utilizado para o financiamento do partido. Um relatório elaborado pelo auditor-geral, espécie de Tribunal de Contas, apontou irregularidades nas compras, e foi aceito pela comissão de fundos públicos (SCOPA), uma "CPI permanente" sobre a utilização de fundos públicos, existente em todos os países membros da antiga comunidade britânica de nações, e cujo presidente tem que vir da oposição.
Presidida desde 1999 por um parlamentar e professor de finanças públicas do minúsculo partido de oposição - o Inkatha National Party -, a comissão teve seu trabalho sob forte fogo cruzado do ANC, que controlava mais de 2/3 das cadeiras do Congresso.
Membros isolados da comissão - tais como Andrew Feinstein - iniciaram cruzadas pessoais para garantir a independência dos seus trabalhos.
Devido à sua enorme dedicação à causa e à sua formação técnica, Feinstein - um economista com mestrado em Cambridge (Inglaterra) - tornou-se o símbolo da cruzada de moralização da política que repercutiu espetacularmente na mídia.
Com a escalada do escândalo, Zuma foi forçado a pedir demissão. Uma forma de boicote foi o veto a que as investigações fossem realizadas por uma unidade independente criada para o controle da corrupção.
A ANC queria criar uma comissão especial sobre a qual tivesse mais controle, e um grupo de trabalho foi criado, com membros que de uma maneira ou outra eram subordinados ao governo. A mídia desempenhou papel central em manter a questão na agenda. Jornais independentes com linha ativa de jornalismo investigativo, tais como "The Mail and Guardian", "Business Day" e "Sunday Independent", mantiveram o foco e eram bombardeados pelo ANC, que os acusava de tentativa de "golpe mediático".
Acusado de interferir no trabalho da comissão, o presidente Mbeki acabou se demitindo. A evolução dos fatos após isso é sugestiva, comentam os autores: Zuma foi eleito presidente do ANC e do país, e Shaik e outros cúmplices, que estavam presos, logo foram soltos em virtude do empenho pessoal de Zuma no caso.
Mas o que aconteceu com Andrew Feinstein? O caso, segundo os autores do artigo, revela o que acontece com a utilização de listas fechadas "sobre a capacidade dos cidadãos de premiar ou punir o comportamento de parlamentares que defendem o interesse público mesmo quando isso implique se voltar contra o partido".
Estrela do partido e com enorme popularidade na classe média informada do país, Feinstein foi excluído da lista de candidatos da ANC nas eleições legislativas seguintes, pediu demissão, hoje mora em Londres e trabalha em uma ONG.
Em entrevista que concedeu ao cientista político pernambucano Marcus Melo no aeroporto de Johannesburgo, disse que todas as portas estavam fechadas para ele na África do Sul, a despeito do grande apoio pessoal que recebera de Mandela.
Mais importante para o debate que se trava no Brasil hoje, ele afirmou: "O grande problema institucional da África do Sul é a utilização da lista fechada". Melo comentou que, se ele estivesse no Brasil, provavelmente seria reeleito em uma votação individual espetacular e consistente com seu prestígio devido à nossa lista aberta.
Ele garantiu que essa seria uma de suas bandeiras de reforma política a partir de então.
CLAUDIO HUMBERTO
Senador Humberto Costa (PT-PE), ao comentar o bate-boca dos ex-presidentes
Governador propõe fundo para custear segurança
O governador do Amazonas, Omar Aziz, comunicou ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) que vai provocar o debate sobre financiamento da segurança pública. Ele não pretende uma espécie de CPMF para segurança, mas acha que alguma forma de custeá-la precisa ser definida com urgência: “Depois de Realengo, os cidadãos nem mesmo têm a certeza de que os filhos estão seguros na escola”.
Resposta lenta
Omar Aziz adverte que o agravamento da insegurança é muito maior que a capacidade de resposta dos governos federal e estaduais.
Polícia de fronteira já
Über pé-frio
A maldição agora é internacional: antes do jogo com o Barcelona, na Liga dos Campeões, o Real Madri deu camiseta a Lula. Perdeu.
O barquinho vai...
O ex-senador tucano Tasso Jereissati rompe os últimos laços com Brasília: está vendendo o título de socio-proprietário do Iate Clube.
Aliados suspeitam de ‘armação’ contra Aécio
Alvo 24 horas
Inabilitado
É possível que adversários políticos tenham “armado” a blitz policial para flagrar Aécio, mas não o impediram de renovar a habilitação.
Aécio Walker
O tucano Aécio Neves revelou na revista Alfa, ainda em 2010, que bebe uísque “no geral”, e cachaça, mas “na fazenda da família”.
Recuo tardio
Coração mole, Lula esqueceu desfeitas e tentou demover Dilma de ajudar a derrubar o então presidente da Vale Roger Agnelli. Era tarde demais: o novo presidente, Murilo Ferreira, já havia sido convidado.
Rei da cocada preta
Roger Agnelli se achava. Quando presidia a Vale, um dos dois jatinhos da empresa era para uso exclusivo dele e da mulher, segundo revelou um colega de diretoria. os demais diretores não viajavam No jato de Agnelli, ainda que todos se dirigissem ao mesmo destino.
Águas turvas
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que quer plantar maconha em cooperativas para reduzir o tráfico, propôs sessão solene na Câmara, dia 28 de junho, em homenagem ao Dia do Pescador. De maconha?
Maçã bichada
O anúncio da taiwanesa Foxconn de investir US$ 12 milhões no Brasil, para produzir o iPad da Apple, embute um armadilha: a carência de profissionais de alta tecnologia. Vai dar emprego a estrangeiros.
Reconhecimento
O jornalista Luiz Cláudio Cunha vai receber em 9 de maio, às 16h, o título de “Notório Saber” da Universidade de Brasília, que levou em conta, além do trabalho de quatro décadas como premiado repórter, sua atuação no combate à ditadura e na defesa dos direitos humanos.
Quase surdos
Funcionários de restaurantes no piso superior do aeroporto de Brasília não sabem mais a quem reclamar do barulho ensurdecedor das turbinas dos aviões. O excesso de decibéis maltrata os coitados.
Pior, impossível
Candidato a prefeito de Itapuranga em 2008, Daves Soares (PTdoB-GO), levou um lero com o adversário Tito Cardoso, que topou R$ 150 mil e cargos públicos para renunciar. Soares cumpriu, e com Tito foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, pelo cavalheiresco acordo.
O xis da questão
Era da marca Rossi, vendida apenas para empresas de segurança, uma das armas do maníaco de Realengo. Quando essas empresas quebram ou fecham, suas armas acabam no câmbio negro, numeração raspada, em vez de serem entregues à Polícia Federal, por exemplo.
Pensando bem...
...a sorte é que, ao contrário de Aécio Neves, Lula nunca dirigiu nada.
PODER SEM PUDOR
Bicho solto
Ao ser corrigida quando chamou o deputado João Leão (PL-BA) de “João Leitão”, a então deputada Denise Frossard (PPS-RJ) se explicou:
– Nunca tive intimidade com bichos...
Foi ela, como juíza, quem prendeu os bicheiros do Rio.
ELIANE CANTANHÊDE - Outra guinada externa
Outra guinada externa
ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/04/11
BRASÍLIA - Ninguém percebeu, mas há uma outra guinada importante, apesar de sutil, na política externa brasileira. O primeiro turno da eleição no Peru passou e não houve fotos, reuniões e salamaleques nem de Dilma em Lima nem de um dos candidatos aqui.
Concorriam Alejandro Toledo, de centro-direita, e os dois que estão no segundo turno: Ollanta Humala, de esquerda, e a filha do ex-presidente Alberto Fujimori (arg!), Keiko, evidentemente de direita. Dilma não se mexeu, ao menos publicamente e ao que se saiba. A eleição no Peru ao Peru pertence.
Com Lula, o Brasil correria a apoiar descaradamente um deles, como fez com os Kirchner (Argentina), Chávez (Venezuela), Morales (Peru), Mujica (Uruguai). E isso caracteriza ingerência em assuntos internos, proibição número um dos manuais de diplomacia.
FHC ensina: "Não tem de se meter com os de fora. Acho que Lula, Chávez, Morales vão além do limite, um apoia o candidato do outro, depois apoia a política interna do outro. É um erro".
Por quê? "O Estado é uma coisa, o governo é outra e o partido é uma outra. Política internacional é de Estado, porque o governo hoje é de uma cor, amanhã é de outra, mas as políticas de Estado vão além do interesse pessoal ou partidário".
O próprio Lula, que se metia tanto na política dos vizinhos, recorreu ao pragmatismo de Estado com George W. Bush. Ele não tem nada a ver com o Partido Republicano nem com Bush, mas se esforçou tanto que a "química" foi ótima.
Para uns países, prevaleceram os laços do PT; para outros, o pragmatismo diplomático. E faça-se justiça: nessa, Celso Amorim não tem culpa. Quem assumia a América Latina eram os assessores petistas de Lula, em especial Marco Aurélio Garcia. Dilma herdou Garcia e Gilberto Carvalho de Lula. Mas nem eles estão com a bola toda nem ela é boba de fazer política externa pensando mais no PT do que no país.
TERÇA NOS JORNAIS
- Globo: Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU
- Folha: Lula gastou 70% mais em publicidade que FHC
- Estadão: Advertência sobre a dívida dos EUA abala mercados
- Correio: Corram, homens, corram
- Valor: Despesas com juros atingem 5,6% do PIB e vão a R$ 230 bi
- Zero Hora: Pesquisa alerta para o sobrepeso e o vício do cigarro entre gaúchos
segunda-feira, abril 18, 2011
POLICARPO JUNIOR - Calúnia ou prevaricação?
Calúnia ou prevaricação?
POLICARPO JUNIOR
REVISTA VEJA
Ministro do STJ confirma que renunciou a candidatura ao Supremo depois de ser acusado levianamente pelo ex-presidente Lula e pelo advogado Roberto Teixeira de cobrar propinaA indicação dos ministros que. compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma atribuição exclusiva do presidente da República. Em fevereiro de 2010 o ministro Cesar Asfor Rocha, então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi convidado por Lula para uma audiência que durou cerca de trinta minutos. Falaram sobre os problemas da Justiça trocaram elogios e, por fim, o presidente comunicou ao magistrado que o havia escolhido para ocupar uma vaga que seria aberta no STF. Combinaram que o assunto deveria ser mantido em segredo até o anúncio oficial - e despediram-se com um abraço. Em novembro em.um encontro na casa do presidente do Congresso, José Sarney, o ministro Cesar Asfor comunicou ao senador que não tinha mais interesse na indicação para o cargo e pediu a ele que informasse ao presidente Lula que se sentia atingido em sua "dignidade pessoal". Asfor Rocha nunca mais falou sobre o assunto. Em março passado, a vaga no STF foi ocupada por Luiz Fux, seu colega de tribunal.
O que aconteceu nos nove meses que separaram o convite de Lula e a desistência de Cesar Asfor é um enigma que dominou com especulações o meio jurídico e político de Brasília. A repentina recusa do magistrado contrastava com seu público e notório entusiasmo diante da possibilidade de se transferir para a mais alta corte de justiça.do Brasil. Governadores, advogados, políticos e empresários promoviam romarias ao gabinete do "futuro ministro do Supremo" para cumprimentá-lo antecipadamente pela indicação dada, então como certa. A saída de Asfor da disputa pela vaga no STF pareceu inexplicável a muita gente. Quando se revelou que Asfor havia justificado sua desistência alegando a preservação da sua "dignidade pessoal", a especulação foi às alturas.
VEJA levantou os reais motivos responsáveis pela súbita e inesperada mudança de ideia. do magistrado, Cesar Asfor teve seu nome envolvido em uma acusação ruinosa para qualquer magistrado: a de receber propina. Não bastasse isso, potencializou os efeitos desastrosos da acusação o fato de ela ter partido de ninguém menos que o próprio presidente da República. Mas não foi o mesmo Lula que fez o convite a Asfor nove meses antes? E o fez a seu modo com uma profusão de elogios e um abraço carinhoso no final da conversa. O que fez Lula retirar a indicação de Cesar Asfor? VEJA ouviu de interlocutores diretos de Lula relatos esclarecedores sobre o episódio. A essas pessoas Lula confidenciou que havia desistido de indicar o ministro depois de ter sido informado de que ele tena pedido dinheiro para decidir no STJ em favor de um recurso de interesse de determinada empresa. Chegou aos ouvidos de Lula que mesmo tendo recebido a propina combinada, Cesar Asfor rompeu o acordo e julgou o processo em desfavor dos interesses dos corruptores Lula disse a seus interlocutores que se convencera da veracidade da denuncia contra seu, até então, candidato in pectore a uma vaga no STF. Por que razão o presidente aceitou como verdadeira a grave denúncia contra Asfor? A explicação dada por Lula foi que sua forte era um amigo que merecia sua total confiança, conforme relata um dos interlocutores: "Em uma recepção no Palácio da Alvorada, em outubro, perguntei ao presidente quando ele anunciaria a escolha de Cesar Asfor para o Supremo. "Não vai dar", respondeu o presidente, "um amigo meu disse que ele pediu uma mala de dinheiro para decidir um caso". Espantado diante da revelação, o interlocutor teve outra surpresa quando Lula revelou que o amigo da história era Roberto Teixeira, seu advogado e compadre.
Com um ou outro detalhe discrepante, Lula contou a mesma história a um ministro, a um seu ex-ministro, a um governador e a um advogado de intensa militância nas altas cortes capital federal. Ela pode ser resumida assim: Roberto Teixeira teria procurado Cesar Asfor na condição de advogado de uma empresa de fertilizantes para conversar a respeito de um processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça. Depois de ouvir os argumentos do.advogado, o ministro teria pedido 500 000 reais de propina para julgar causa a favor da empresa, Indignado com a quebra do compromisso, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente, que decidiu suspender a indicação do ministro. Cesar Asfor soube dessa versão em outubro do ano passado e no mês seguinte pedia a Sarney que levasse a Lula a mensagem cifrada em que citava sua "dignidade pessoal". Antes de falar com Sarney, Asfor cuidou de rastrear a origem da história e constatou que ela realmente tivera origem no gabinete presidencial. Sempre bem informado sobre os bastidores do poder, o senador José Sarney confirmou ao amigo Asfor, com a polidez de sempre, que realmente "havia algo de errado acontecendo".
Procurado por VEJA na semana passada. Cesar Asfor confirmou que o suposto suborno foi, de fato, a causa de sua desistência à vaga no Supremo. "Fui vítima de leviandades por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem" disse o ministro. Asfor contou a amigos que tomou conhecimento da história pela primeira vez através de um colega da própria magistratura. "Ele me disse que soubera de amigos do Palácio do Planalto que o presidente estava falando coisas absurdas, a meu respeito. Mas não quero mais falar sobre isso. E coisa que pertence ao passado."
O advogado Roberto Teixeira, personagem central de todas as versões da mesma trama, esteve com o ministro César Asfor no dia 3 de agosto do ano passado, em audiência oficial no gabinete da presidência do STJ. Mesmo sem procuração da empresa, apresentou-se como defensor da Fertilizantes Heringer S/A e explicou que estava apresentando um recurso ao tribunal para tentar suspender o julgamento anterior, que impedia uma unidade da empresa de operar. A fábrica, localizada em Paranaguá, no estado do Paraná, teve sua produção interrompida por provocar danos ao meio ambiente com a eliminação de resíduos tóxicos na atmosfera. A audiência concedida por Asfor a. Teixeira durou cerca de quirge minutos. Um mês depois, o recurso de interesse da Heringer, relatado por Asfor, foi.negado por todos os onze ministros da corte especial do STJ. A Heringer informou que Teixeira não foi contratado como advogado e esclareceu que ele atuou na condição de consultor. Consultor de quê? A empresa não respondeu. Teixeira também não quis entrar em detalhes. Por escrito, informou apenas: "Nossa atuação corno advogados está submetida exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil, não cabendo à revista VEJA ou a qualquer outra entidade exercer o controle, avaliar ou censurar a nossa atuação profissional, inclusive através de perguntas tendenciosas, objetivando a cizânia, e que, ademais, nenhuma conexão mantêm com o caso específico utilizado para a veiculação das mesmas".
A assessoria do ex-presidente Lula informou que ele está em viagem ao exterior e não pôde ser localizado. Cesar Asfor guarda para si a convicção de que o encontro que teve com Teixeira e o julgamento desfavorável a Heringer estão na origem da história contada a Lula.e que lhe custou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
COM REPORTAGEM DE GABRIEL CASTRO
MAÍLSON DA NÓBREGA - O atraso persiste
O atraso persiste
MAÍLSON DA NÓBREGA
Revista Veja
O Brasil continua preso à visão dos tempos do patrimonialismo português, quando as glórias das conquistas ultramarinas conviviam com a concessão de empregos públicos aos nobres, o loteamento do governo pelo estamento burocrático e a confusão do orçamento público com as posses do rei.
Como se viu, o ministro da Fazenda, de forma ostensiva e inédita, demitiu o presidente de uma empresa privada, a Vale, ao que parece impondo sua vontade a fundos de pensão de empresas estatais, como se do governo fossem. A mesma Vale está ameaçada de ter suas exportações tributadas com base em uma proposta estapafúrdia, a de que isso a forçaria a investir na produção doméstica de aço.
Como prêmio pela derrota nas eleições de 2010, políticos ganharam cargos em instituições financeiras federais. É o oposto da ideia, surgida na Inglaterra do século XVIII, de que o estado contemporâneo precisa de uma burocracia profissional. A Revolução Industrial produzia riqueza, poder militar e expansão imperial, o que exigia estrutura adequada para gerenciar a crescente complexidade do setor público.
Até então, os cargos no governo eram preenchidos por compra ou indicação política. No século XIX, esse sistema se tornou disfuncional. Já em 1806, a estatal Companhia das Índias Ocidentais instituiu uma escola para treinar seus administradores. A adoção do concurso público virou uma demanda inspirada no sistema de admissão dos mandarins, os altos funcionários do império chinês.
O primeiro-ministro William Gladstone (1809-1898) designou dois experientes servidores, Stafford Northcote e Charles Trevelyan, para examinar o assunto. O relatório Northcote-Trevelyan, apresentado em 1854, foi aprovado no ano seguinte. Defendia uma burocracia permanente e a eliminação das indicações políticas. O documento é considerado a origem do atual serviço público britânico, que é livre de afilhadismos de qualquer tipo.
Hoje, papel relevante no processo é atribuído à Civil Service Commission, formada por especialistas independentes e não pertencentes ao setor público (www.civilservicecommission.org.uk). , Cabe-lhe assegurar que a escolha dos servidores seja feita “sob o princípio do mérito e com base em competição justa e aberta”.
No caso de dirigentes, recorre-se a consultorias (headhunters), inclusive para cargos como os equivalentes no Brasil, aos de secretário da Receita Federal e membro do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Ficam fora da norma pouco mais de 100 pessoas: os ministros e um limitado número de assessores.
O serviço público britânico serviu de modelo para o mundo anglo-saxôníco e para outros países desenvolvidos. Nas ex-colônias, seu maior herdeiro foi Singapura, cuja burocracia, uma das mais eficientes e menos corruptas do mundo, exerceu papel decisivo para o sucesso do país desde a independência.
Segundo a revista The Economist, Singapura adota um modelo elitista, que paga a altos funcionários 2 milhões de dólares por ano ou mais. O governo “identifica jovens talentosos, os atrai com bolsas de estudos e neles continua investindo. Os que não correspondem são imediatamente demitidos”.
No Brasil, a burocracia profissional surgiu na Primeira República, mas restrita basicamente às Forças Armadas, ao Itamaraty e ao Banco do Brasil. Em 1938, com Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que previa o sistema de mérito no serviço público e o planejamento estatal no país.
Infelizmente, desde então o clientelismo e o fisiologismo têm falado mais alto. Mesmo nos órgãos nos quais passou a funcionar o mérito na escolha dos quadros técnicos, o critério político costuma prevalecer na indicação dos dirigentes, dos quais nem sempre se exigem as qualificações necessárias para o exercício do cargo.
Mais de um século e meio depois da profissionalização do serviço público britânico e mais de sete décadas após a criação do Dasp, o governo federal ainda pode indicar mais de 20000 pessoas por critérios políticos. Os estados e municípios, um número maior. Alguém duvida de que isso causa ineficiências e outras coisas?
Mesmo assim, não desanimemos. Um Brasil novo emerge e pode prevalecer sobre o velho.
Como se viu, o ministro da Fazenda, de forma ostensiva e inédita, demitiu o presidente de uma empresa privada, a Vale, ao que parece impondo sua vontade a fundos de pensão de empresas estatais, como se do governo fossem. A mesma Vale está ameaçada de ter suas exportações tributadas com base em uma proposta estapafúrdia, a de que isso a forçaria a investir na produção doméstica de aço.
Como prêmio pela derrota nas eleições de 2010, políticos ganharam cargos em instituições financeiras federais. É o oposto da ideia, surgida na Inglaterra do século XVIII, de que o estado contemporâneo precisa de uma burocracia profissional. A Revolução Industrial produzia riqueza, poder militar e expansão imperial, o que exigia estrutura adequada para gerenciar a crescente complexidade do setor público.
Até então, os cargos no governo eram preenchidos por compra ou indicação política. No século XIX, esse sistema se tornou disfuncional. Já em 1806, a estatal Companhia das Índias Ocidentais instituiu uma escola para treinar seus administradores. A adoção do concurso público virou uma demanda inspirada no sistema de admissão dos mandarins, os altos funcionários do império chinês.
O primeiro-ministro William Gladstone (1809-1898) designou dois experientes servidores, Stafford Northcote e Charles Trevelyan, para examinar o assunto. O relatório Northcote-Trevelyan, apresentado em 1854, foi aprovado no ano seguinte. Defendia uma burocracia permanente e a eliminação das indicações políticas. O documento é considerado a origem do atual serviço público britânico, que é livre de afilhadismos de qualquer tipo.
Hoje, papel relevante no processo é atribuído à Civil Service Commission, formada por especialistas independentes e não pertencentes ao setor público (www.civilservicecommission.org.uk). , Cabe-lhe assegurar que a escolha dos servidores seja feita “sob o princípio do mérito e com base em competição justa e aberta”.
No caso de dirigentes, recorre-se a consultorias (headhunters), inclusive para cargos como os equivalentes no Brasil, aos de secretário da Receita Federal e membro do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Ficam fora da norma pouco mais de 100 pessoas: os ministros e um limitado número de assessores.
O serviço público britânico serviu de modelo para o mundo anglo-saxôníco e para outros países desenvolvidos. Nas ex-colônias, seu maior herdeiro foi Singapura, cuja burocracia, uma das mais eficientes e menos corruptas do mundo, exerceu papel decisivo para o sucesso do país desde a independência.
Segundo a revista The Economist, Singapura adota um modelo elitista, que paga a altos funcionários 2 milhões de dólares por ano ou mais. O governo “identifica jovens talentosos, os atrai com bolsas de estudos e neles continua investindo. Os que não correspondem são imediatamente demitidos”.
No Brasil, a burocracia profissional surgiu na Primeira República, mas restrita basicamente às Forças Armadas, ao Itamaraty e ao Banco do Brasil. Em 1938, com Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que previa o sistema de mérito no serviço público e o planejamento estatal no país.
Infelizmente, desde então o clientelismo e o fisiologismo têm falado mais alto. Mesmo nos órgãos nos quais passou a funcionar o mérito na escolha dos quadros técnicos, o critério político costuma prevalecer na indicação dos dirigentes, dos quais nem sempre se exigem as qualificações necessárias para o exercício do cargo.
Mais de um século e meio depois da profissionalização do serviço público britânico e mais de sete décadas após a criação do Dasp, o governo federal ainda pode indicar mais de 20000 pessoas por critérios políticos. Os estados e municípios, um número maior. Alguém duvida de que isso causa ineficiências e outras coisas?
Mesmo assim, não desanimemos. Um Brasil novo emerge e pode prevalecer sobre o velho.
ROBERTO POMPEU DE TOLEDO - A gangorra dos nomes
A gangorra dos nomes
ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
Revista Veja
Esta coluna tratou, em sua edição anterior, dos nomes da moda na geração que hoje beira os 20 anos, com base na lista dos aprovados do vestibular da USP. Hoje vai tratar dos nomes de outras eras. Machado de Assis (1839-1908) é um bom começo. Em seus contos, só para ficar na letra “E”, desfilam Edelviras, Emerlindas, Engrácias, Ernestinas. E não se pense que sejam todas tias velhas. Ernestina, no conto Uma Senhora, é uma mocinha à altura da lendária beleza da mãe. Em uma das obras-primas do autor, Memórias Póstumas de Brás Cubas, o Brás do título tinha uma tia Emerenciana, um tio Ildefonso, uma irmã Sabina, uma sobrinha Venância e amou uma Virgília. Em outra, Dom Casmurro, a celebre Capitu, filha do Pádua e de dona Fortunata, tem um caso (ou não?) com Ezequiel Escobar, casado com Sancha. E corno era o nome verdadeiro da serelepe apelidada Capim? Capitolina.
São nomes que hoje dormem nos livros, talvez um sono eterno, talvez – quem conhece a lógica das modas? – aguardando o dia de voltar a figurar em frescas listas de registro civil ou de aprovados em vestibular. Para continuar nos clássicos da ficção brasileira, em Senhora, de José de Alencar (1875), a personagem principal é Aurélia, e no Ateneu, de Raul Pompeia, de 1888, o temido diretor da escola chama-se Aristarco Argolo de Ramos. Já no século XX, Lima Barreto batizou de Policarpo aquele que se tornaria seu mais conhecido personagem (Policarpo Quaresma, 1911) e Graciliano Ramos porá um Adrião em Caetés (1933). Mais perto de nós, Diadorim fazia sua arrebatadora aparição na literatura brasileira, em Grande Senão: Veredas, de Guimarães Rosa (1956). Diadorim, que era mulher e não homem, como a esta altura já é amplamente sabido, chamava-se na verdade Maria Deodorina.
Nomes de gente que viveu de verdade, e não apenas nos romances, foram pesquisados pela historiadora Maria Luiza Marcílio no livro A Cidade de São Paulo.
Do ranking elaborado pela autora, com base nos registros de batismo da capital paulista entre os anos de 1740 e 1800, resulta, sem surpresa, que Maria é o campeão dos nomes femininos (750 ocorrências, 21,8% do total) e José o dos masculinos (639, 16,8%). Maria e José continuariam a reinar por muitos anos, para só recentemente experimentarem a decadência que transparece da lista dos aprovados da USP. O segundo nome feminino mais frequente é Ana, presente 580 vezes, e aqui temos um prodígio de durabilidade; Ana é o mais frequente dos nomes femininos, na lista da USP. Entre os nomes muito cotados no estudo da historiadora, o que hoje soa mais irremediavelmente condenado ao desuso é o de Escolástica (117 ocorrências) - mas quem pode garantir?
As listas de antepassados sempre conterão nomes de provocar sorriso, ou causar espanto. No Baú de Ossos, primeiro dos seis volumes de memórias de Pedro Nava (1903-1984), aparecem, entre os ancestrais do autor no século XIX, um Licurgo, uma Zaira, uma Zebina, e até aí vamos. De tirar o fôlego são os irmãos Iclirérico, Itríclio e Asclepíades, sendo que Iclirérico se casou com lrífila. Mas não precisamos ir tão longe. A lista dos presidentes do Brasil já prova, por si só, a cambiante fortuna dos nomes. De Deodoro, Floriano, Prudente e Epitácio a Getúlio, Juscelino, Jânio e Tancredo, temos um rol que hoje dificilmente se faria presente numa lista de aprovados no vestibular. Em compensação, daqui a trinta ou quarenta anos, não será surpresa se entre os candidatos à Presidência venham a constar um Cauã (ou Kauã), um Jonatan (ou Jonatas), uma Jéssica (ou Jessyca).
Entre os mortos na chacina de Realengo incluem-se uma Milena, uma Géssica, uma Laryssa, uma Larissa, uma Bianca, uma Samira, uma Karine, um Igor. São nomes entrados muito recentemente em circulação para já figurarem em lápides de cemitérios.
EDITORIAL - O ESTADÃO - Ameaça de vexame
Ameaça de vexame
EDITORIAL
O Estado de S. Paulo - 18/04/2011
Não chegam a surpreendentes as conclusões do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que, mesmo com investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, programados pela Infraero, 9 dos 13 aeroportos de cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 não terão concluídas as obras necessárias de expansão. Só três - o do Galeão, no Rio, e os de Salvador e Recife - estão hoje em condições consideradas adequadas. Outros três estão em situação preocupante (Curitiba, Belém e Santos-Dumont, no Rio). Há vários meses, a Fifa, a CBF, empresários, analistas e a mídia manifestam-se alarmados com a lentidão com que vêm sendo tocados os projetos de adaptação dos aeroportos para o megaevento esportivo. O que está ocorrendo põe a nu as deficiências da gestão pública no Brasil, e expõe o País ao risco de monumental vexame, por não ter completado a infraestrutura indispensável para realizar uma Copa do Mundo. A incompetência é inacreditável: até agora o governo não conseguiu aplicar as verbas orçamentárias já autorizadas há nove anos para a modernização dos aeroportos!
A propósito, a maior crítica do Ipea é dirigida justamente à execução orçamentária. Segundo o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, somente 44% das dotações destinadas aos aeroportos, entre 2003 a 2010, foram de fato investidas.
Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff esteja alheio ao problema. Foi criada recentemente a Secretaria de Aviação Civil, com status de Ministério, que incluirá em sua estrutura a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, não só com o objetivo de agilizar os preparativos para a realização da Copa, como para atender à demanda crescente por transporte aéreo de passageiros, que aumenta à razão de 10% ao ano. As autoridades também têm se declarado favoráveis à concessão de aeroportos à iniciativa privada, para atrair investimentos. Todas essas são medidas na direção correta, mas podem ter sido tomadas tarde demais, além de estarem sendo implementadas com exasperante lentidão.
O processo de concessão de serviços públicos é naturalmente demorado. O Ipea calculou, por exemplo, que apenas a licença de instalação, uma das três exigidas pelo Ibama para que uma obra possa ser iniciada, demora 38 meses, em média, para ser concedida.
Dos 13 aeroportos que estão com obras atrasadas - há casos em que nem mesmo foram iniciadas - São Paulo apresenta a situação mais crítica. Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, estão há muito tempo saturados. O terminal aeroportuário mais bem equipado da região metropolitana é o de Cumbica, que também não está em condições de atender satisfatoriamente à afluência de passageiros. Estima-se que Cumbica comporte 20,5 milhões de passageiros por ano, mas, já em 2010, transitaram por aquele aeroporto 26 milhões de viajantes. Se a demanda crescer como se projeta, Cumbica terá um fluxo de 39 milhões de passageiros/ano em 2014, praticamente o dobro de sua capacidade atual.
Além do trânsito pesado de embarque e desembarque de passageiros nesses aeroportos, que não são servidos por metrô ou linhas de trem - diferentemente do que ocorre nos grandes aeroportos mundo afora -, falta espaço disponível para estacionamento, os guichês para check-in são relativamente poucos e os saguões e salas de espera estão quase sempre congestionados.
A Infraero, que diz desconhecer as bases técnicas utilizadas no estudo do Ipea, estuda ações para "quebrar o galho". Uma das soluções propostas é a construção de módulos provisórios nos aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa, ou seja, "puxadinhos" improvisados que certamente não darão aos visitantes estrangeiros uma boa impressão do País. Mas pior será para os brasileiros que, ao que parece, podem não receber o "legado" da Copa e da Olimpíada, traduzido em melhorias de infraestrutura. A expectativa é de que, com a criação, finalmente, da Autoridade Pública Olímpica (APO), entregue ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, seja evitado o maior dos vexames.
A propósito, a maior crítica do Ipea é dirigida justamente à execução orçamentária. Segundo o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, somente 44% das dotações destinadas aos aeroportos, entre 2003 a 2010, foram de fato investidas.
Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff esteja alheio ao problema. Foi criada recentemente a Secretaria de Aviação Civil, com status de Ministério, que incluirá em sua estrutura a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, não só com o objetivo de agilizar os preparativos para a realização da Copa, como para atender à demanda crescente por transporte aéreo de passageiros, que aumenta à razão de 10% ao ano. As autoridades também têm se declarado favoráveis à concessão de aeroportos à iniciativa privada, para atrair investimentos. Todas essas são medidas na direção correta, mas podem ter sido tomadas tarde demais, além de estarem sendo implementadas com exasperante lentidão.
O processo de concessão de serviços públicos é naturalmente demorado. O Ipea calculou, por exemplo, que apenas a licença de instalação, uma das três exigidas pelo Ibama para que uma obra possa ser iniciada, demora 38 meses, em média, para ser concedida.
Dos 13 aeroportos que estão com obras atrasadas - há casos em que nem mesmo foram iniciadas - São Paulo apresenta a situação mais crítica. Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas, estão há muito tempo saturados. O terminal aeroportuário mais bem equipado da região metropolitana é o de Cumbica, que também não está em condições de atender satisfatoriamente à afluência de passageiros. Estima-se que Cumbica comporte 20,5 milhões de passageiros por ano, mas, já em 2010, transitaram por aquele aeroporto 26 milhões de viajantes. Se a demanda crescer como se projeta, Cumbica terá um fluxo de 39 milhões de passageiros/ano em 2014, praticamente o dobro de sua capacidade atual.
Além do trânsito pesado de embarque e desembarque de passageiros nesses aeroportos, que não são servidos por metrô ou linhas de trem - diferentemente do que ocorre nos grandes aeroportos mundo afora -, falta espaço disponível para estacionamento, os guichês para check-in são relativamente poucos e os saguões e salas de espera estão quase sempre congestionados.
A Infraero, que diz desconhecer as bases técnicas utilizadas no estudo do Ipea, estuda ações para "quebrar o galho". Uma das soluções propostas é a construção de módulos provisórios nos aeroportos das cidades-sede de jogos da Copa, ou seja, "puxadinhos" improvisados que certamente não darão aos visitantes estrangeiros uma boa impressão do País. Mas pior será para os brasileiros que, ao que parece, podem não receber o "legado" da Copa e da Olimpíada, traduzido em melhorias de infraestrutura. A expectativa é de que, com a criação, finalmente, da Autoridade Pública Olímpica (APO), entregue ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, seja evitado o maior dos vexames.
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