ARI CUNHA

Passarinho, o exemplo

CORREIO BRAZILIENSE 10/01/10


Jarbas Passarinho aniversaria amanhã. Noventa anos de vida a serviço do país em várias oportunidades. A família está convidando amigos para um jantar em sua casa. De gestos moderados, o grande brasileiro está superando a idade. A lucidez continua cristalina. Ao deixar o Exército, estudou tudo que um patriota precisava fazer. Foi chefe da Petrobras no Norte, onde aprendeu todo o trabalho. Foi ministro quatro vezes e presidiu o INSS. Ocupou muitas atividades civis, se destacando em tudo. Trabalhador, pesquisador, possui invejável biblioteca. Os assuntos da atualidade passaram pela leitura de anotações. Chegou a ser indicado para a Presidência da República. Um general foi contra: “Não vou fazer continência a um coronel”. Basta saber que a continência entre os militares é o cumprimento longe dos abraços e aperto de mão. Passado na casca do alho, Passarinho é de uma terra excepcional. Nasceu em Xapuri, de onde provêm nomes célebres do país. Amanhã vou abraçar meu ex-vizinho. Modelo de simpatia e simplicidade para todas as pessoas.


A frase que não foi pronunciada

“O senhor poderia enviar um e-mail para ele?”
Mãe animada vendo o primeiro filho durante o exame de ultrassom.



Silêncio

Câmara e Senado discutem ou fazem as propostas que desejarem. Ninguém fala sobre companheiro. Isso porque todos têm reserva pessoal de informações. Se um dia o sigilo for aberto, o Brasil vai corar com as brigas entre eles.

Inteligência

Grande transportadora de frutas em todo o país se chama Mendes. Caminhões novos são trocados. Ainda na garantia, são devolvidos à fábrica. A razão é simples. Nossas estradas não são de confiança.

Ambiente

Gestores internacionais promovem discussões sobre a emissão de gases de cada país. Previsões somam US$ 39 trilhões para o mundo. Reuniões vão tentar encontrar solução dentro dos interesses de cada país. Parece difícil. Mesmo assim, estão procurando um indicador que consiga unir comunidades.

Congresso

Não adianta tentar a redução das vantagens dos parlamentares. Pedro Simon é batalhador nesse assunto. Prega no deserto. Em se reduzindo para uma reunião por mês, candidatos de bom nível intelectual e jurídico teriam oportunidade de participar da vida nacional. O certo é haver unificação entre todos os legisladores, tanto estaduais como municipais. Com Congresso todos os dias, é amontoar leis e interesses pessoais.

Fugas

Portas dos presídios são abertas para que presidiários passem em família as festas universais. Convém lembrar que no Brasil os presídios são amontoados de gente. A revolta é geral. Homens e mulheres em diferentes lugares, dispostos de maneira imprópria para a dignidade humana. Na última vez, menos de 10% regressaram à prisão.

Quadro

Agnelo deve concorrer ao GDF. A previsão é do professor e cientista político David Fleischer. O senador Cristovam Buarque tira o jogo de xadrez da gaveta. Reguffe mantém a linha. Pelo sorriso de Arruda depois da Operação Pandora e perdões, há cartas na manga. Paulo Octávio olha para o relógio entre o tempo e as horas.

Novidade

Estão padronizados os modelos de certidão de óbito, casamento e nascimento. A iniciativa é doConselho Nacional de Justiça, com modelos da Corregedoria Nacional de Justiça. A maior novidade é o espaço para filiação. Basta apenas um nome. Do pai ou da mãe.

Menos câncer

Chega a boa notícia de que 119 quadras cobertas serão inauguradas ainda este ano nas escolas públicas do DF, em oito regiões administrativas. Argumentando a favor da iniciativa, uma professora olha de soslaio para o carro do governador que repousa na sombra de uma tenda, no Buritinga.

Ação

Mesmo com o aumento dos assaltos em Brasília, as motos do Batalhão de Trânsito na SQS 307 continuam estacionadas. O local já foi apelidado de concessionária da PM. Um desperdício.

História de Brasília

O presidente Jânio Quadros mandou um avião especial buscar o sr. Francisco Morato de Oliveira, presidente do Ipesp e um dos mais eficientes colaboradores do governador Carvalho Pinto. Aqui chegando, o sr. Morato foi convidado para um alto cargo, que não aceitou, sob a alegação de que servia ao governador paulista, que lhe havia confiado uma grande obra. (Publicado em 22/2/1961)

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

Programa de esquerda

O GLOBO - 10/01/10

A conjugação de fatores internos, como a alta popularidade do presidente Lula especialmente entre as classes mais baixas da população, e externos, como a crise econômica internacional que realçou o papel do Estado na economia, reforçou no pedaço mais radical do PT a crença de que poderiam ser buscados novamente pontos do programa “Um novo Brasil é possível”, aprovado no congresso petista de 2001 em Olinda e abandonado oficialmente durante a campanha presidencial que levou à eleição de Lula em 2002. Muito do que está lá escrito passou a ser colocado em prática no segundo governo Lula, cuja tendência esquerdista vem sendo aprofundada com o passar do tempo

Escrito pelo então prefeito de Santo André Celso Daniel (e não Diadema, como saiu ontem em parte da edição), que seria o coordenador da campanha presidencial de Lula se não houvesse sido assassinado, o programa definia três prioridades que são semelhantes às apresentadas no decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos que tantas polêmicas vem provocando: “Os direitos humanos e a cidadania, a reforma das instituições e da representação política e o controle democrático do Estado pela sociedade”.

A substituição de Celso Daniel pelo também ex-prefeito Antonio Palocci na coordenação do programa da campanha de Lula em 2002 foi um ponto de inflexão no esquerdismo da candidatura, dando margem a que fosse divulgada a Carta ao Povo Brasileiro, em que Lula se comprometia com a manutenção da política econômica.

O programa petista original defendia “uma nova correlação de forças na sociedade, para que as esquerdas cheguem ao governo e enfrentem com êxito o problema da governabilidade e do poder”.

A crítica ao agronegócio já estava lá. Além de defender a constituição de “um amplo mercado de consumo de massas” e a universalização das políticas sociais básicas, o documento definia que, para resolver a questão da concentração de renda e riqueza seria necessária a “democratização da propriedade”, com “(...) uma ampla reforma agrária e apoio à agricultura familiar” e “o fim da violência e da impunidade do latifúndio”.

A taxação das grandes fortunas e das grandes heranças também já estava prevista no documento. A defesa de um “Estado forte, dotado de autonomia para a formulação e a gestão da política econômica nacional e da regulação social dos mercados” também estava no documento, com a retomada “de suas funções de apoio e orientação do desenvolvimento”.

O “papel estratégico” do governo em alguns setores como “petróleo, energia, saneamento, bancos, onde a presença das empresas estatais ainda é relevante”, é preconizado naquele documento.

Assim como a mudança do marco regulatório das agências reguladoras, para que o estado recupere “o poder de fiscalização e de controle público”, que foi sendo feita gradativamente, ficando mais explícita no segundo mandato, aproveitando-se principalmente da descoberta do petróleo no pré-sal.

O papel do Estado de reativar o planejamento econômico “para assegurar um horizonte mais longo para os investimentos e implantar políticas ativas setoriais e regionais”, tão defendida por setores como o BNDES, é destaque no documento.

O documento defende o “fortalecimento e a reorientação das instituições especiais de crédito (BNDES, CEF, Banco do Brasil, etc), essenciais para o financiamento de atividades de maior risco ou prazos de retorno mais longos”, como vem sendo feito aceleradamente.

A “Carta de Olinda” defende ainda a preservação do papel do gasto público como “estimulador do crescimento econômico”.

A redução do superávit primário já estava prevista no documento, que define as linhas gerais do modelo econômico que está sendo implantado gradativamente neste segundo mandato Segundo esse pensamento, “a evolução do déficit público não pode estar sujeita a metas de longo prazo ou a concepções anacrônicas e marcadamente ortodoxas e monetaristas que postulam o orçamento equilibrado como um valor absoluto e permanente”.

Um dos pontos da “Carta de Olinda”, que vem sendo recorrentemente tentado pelo governo desde o primeiro ano é a defesa da “democratização” dos meios de informação.

A aprovação na recémencerrada Conferência Nacional da Comunicação (Confecon) de um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar a “mídia”, com ênfase nas questões ligadas a racismo, diversidade sexual, deficientes, crianças, adolescentes, idosos, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas, é gêmea da proposta contida no programa Nacional de Direitos Humanos de punir os órgãos de comunicação que transgredirem normas a serem ditadas por um conselho governamental.

A criação do Conselho Nacional de Jornalismo, que fiscalizaria os jornalistas para evitar “desvios éticos”, é um projeto também recorrente do governo.

A tentativa frustrada de criação de uma Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, que daria poderes para o governo interferir na programação da televisão e direcionar o financiamento de filmes, e toda a produção cultural, para temas que estivessem em sintonia com as metas sociais do governo, está sendo retomada em duas frentes: a mudança da Lei Rouanet proposta pelo Ministério da Cultura, que passa a ter critérios subjetivos para o incentivo fiscal, e o incentivo do decreto de direitos humanos.

Também a utilização de instrumentos de consulta da chamada “democracia direta”, como plebiscitos e referendos, tem a ver com antiga pregação de membros do governo, como o ministro da Justiça Tarso Genro, que defende a “exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação” e o controle dos meios de comunicação através de “conselhos de Estado”.

ELIANE CANTANHÊDE

Quase unanimidade

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/01/10

BRASÍLIA - Raramente se veem uma causa tão apoiada quanto a dos direitos humanos e um plano tão desastrado quanto o de direitos humanos. O alvo eram os chefes e torturadores da ditadura militar, mas a metralhadora giratória atingiu, como mostrou o repórter José Casado, setores tão diversos quanto igreja, imprensa, TV, rádios, ruralistas, planos de saúde e o próprio Congresso Nacional.
Tão acostumados com planos quilométricos que não chegam a lugar nenhum, tão cansados de um ano de trabalho, às vésperas do Natal, tão viciados em privilegiar o detalhe e desprezar o conjunto, o fato é que cometemos todos -a imprensa, primeiro; a opinião pública, depois- o tremendo erro de não ler, não levar a sério, não medir as consequências. Como o próprio Lula.
Tudo o que restou do lançamento do plano foi a foto da ministra Dilma Rousseff sem a peruca.
Enquanto isso, os bastidores do governo ferviam. Jobim não assinou o plano, os comandantes militares ameaçaram pedir demissão, Tarso Genro pairou sobre a confusão, Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) sumiu. O governo se dividiu e, agora, com a leitura detalhada e as críticas à mostra, é a sociedade que está dividida. Há que melhorar e rever o que nem foi visto.
O plano é o principal e mais complexo problema que Lula enfrenta neste início de 2010, ano em que ele não deve bater de frente com velhos aliados da esquerda, nem virar as costas ao resto para, pretensamente, ficar ao lado deles.
Lula precisa de um pretexto para fazer meia volta, volver, cumprir a palavra com Jobim (Defesa) e satisfazer por tabela a tropa de descontentes, militares ou civis. E o pretexto é um viés stalinista e excessivamente amplo do plano.
Aliás, bem mais urgente e concreto do que discutir direitos humanos acadêmica e ideologicamente é agir: acabar já com a tortura de pobre em cadeias e penitenciárias.
Sem isso, o resto é tertúlia.

JAPA GOSTOSA

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PAINEL DA FOLHA

Livro-caixa

SILVIO NAVARRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/01/10

Há em curso no TSE uma movimentação para incluir na resolução que será aprovada até março, contendo exigências para a prestação de contas nas eleições, um mecanismo que obrigue os partidos a informar a fonte das chamadas "doações ocultas". Ou seja, se uma empresa doar ao partido, e não diretamente ao candidato, a sigla teria de detalhar a viagem do dinheiro, especificando qual campanha ele financiou.
O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, é crítico da falta de transparência nas doações. O tema, entretanto, divide juristas. Uma ala avalia que o TSE tem competência para interferir na legislação. A outra, que só o Congresso poderia mudar as regras, algo que passou longe da minirreforma eleitoral.


Árbitro. No TSE, o responsável por redigir a resolução que trata da prestação de contas das eleições deste ano é o ministro Arnaldo Versiani. Ele fará audiências públicas a partir de fevereiro para recolher sugestões sobre o que pode ou não ser regulado.

Tese. Relator da minirreforma aprovada em setembro, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) corrobora a proposta: "O TSE pode e deve fazer esta regulamentação".

No escuro. Nas eleições municipais do ano passado, 36% das doações aos prefeitos eleitos nas capitais foram ocultas -R$ 41 milhões.

Ajustes. Embora afirmem que Lula seguramente fará revisões no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, auxiliares do presidente descartam que ele contemple o pedido dos militares para que movimentos de luta armada sejam investigados.

Panelaço. Apesar do silêncio quando a polêmica com militares estourou, o PT prepara uma reação para defender o programa. O partido acionou ONGs e intelectuais para que se manifestem.

Migração. Pesquisas mostram que uma legião de governadores tende a desembarcar no Senado em 2011. A lista reúne os peemedebistas Luiz Henrique (SC), Eduardo Braga (AM), Roberto Requião (PR) e Paulo Hartung (ES), além de Blairo Maggi (PR-MT). E há quem inclua o tucano Aécio Neves (MG).

Anzol. Em Minas, declarações do ministro Hélio Costa (PMDB) de que gostaria de ser vice de Dilma Rousseff foram lidas como apenas tentativa de buscar visibilidade num momento em que o quadro no Estado segue confuso.

Na tela 1. A direção do PV pediu ao cineasta Fernando Meirelles que o programa de TV do partido compare em fevereiro a biografia da candidata verde Marina Silva (AC) com a trajetória de Lula.

Na tela 2. A ideia é mostrar a infância pobre, dizer que três dos dez irmãos morreram ainda crianças, a família migrou do seringal para sobreviver, e, assim como Lula, ajudou na construção do PT. Mas, o PV pretende bater na tecla da sensibilidade ecológica, capacidade de liderança sem concentração de poder e com formação acadêmica.

Time. Num enorme painel exposto no aeroporto de Brasília, o vice-governador Paulo Octávio (DEM), que se esforça para se distanciar do mensalão candango, é identificado como "governador interino" várias vezes de 2007 a 2010.

Palanque 1. A fala do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciando que deverá apoiar Dilma foi recebida por petistas como um pedido de socorro para tentar colocar em pé sua candidatura ao governo do DF. "Sozinho, contra [Joaquim] Roriz e o candidato do Lula, ele não vai", diz um aliado.

Palanque 2. Cristovam tentou antes bater à porta do PSB de Rodrigo Rollemberg, mas ouviu que o partido vai de Agnelo Queiroz (PT).

com LETÍCIA SANDER e MALU DELGADO

Tiroteio

"Há tantos jabutis nesse programa que logo vão achar nele a emenda do terceiro mandato do Lula."
Do deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), sobre as críticas de diversos segmentos à amplitude do conteúdo do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

Contraponto

Irmandade

Em "Memórias do Brasil Grande" (2008), Wilson Quintella, ex-presidente da Camargo Corrêa, narra que uma briga com um colunista de um jornal resultou no assassinato do prefeito de Campo Grande Ary Coelho em 1952. À época, descobriu-se que o irmão do jornalista, então foragido, chefiava a Fundação Brasil Central, criada para mapear o oeste do país. Acusado de esconder o irmão, ele foi questionado pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954).
-Seu irmão está escondido na área da fundação?
-De jeito nenhum!-, respondeu.
Passados alguns segundos, Vargas quebrou o silêncio:
-Pois se fosse meu irmão, estaria.

J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

J.R. Guzzo

Longe da luz

"Se a Aeronáutica não tem condições de entender os altos
propósitos estratégicos do país, nem de tomar uma decisão
sobre os caças que deve utilizar em sua própria frota,
por que, então, pedir a sua opinião sobre o assunto?"

Qualquer manual de instruções sobre o bom exercício da chefia, mesmo os que não são lá nenhuma obra-prima, traz sempre uma regra clara. Toda vez que o chefe diz "aqui quem manda sou eu", cuidado - é sinal de que alguma coisa está errada, para ele, para os subordinados ou para ambos. Quem manda de verdade não precisa ficar dizendo isso; se diz, é porque acha que não está mandando como gostaria, ou, pior ainda, é porque os outros não acreditam que mande mesmo, a começar pelos que deveriam obedecer a suas ordens. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nestes últimos tempos, está começando a falar muito que quem manda é ele. Por que será? Aconteceu mais uma vez na semana passada, agora em relação a essa esquisita história dos 36 jatos que o Brasil quer comprar, mas parece não estar conseguindo, para renovar a frota de caças da Força Aérea Brasileira.

Concorrem como vendedores três modelos, um americano, um sueco e um francês; o governo não quer o americano porque é americano, e não quer o sueco porque está querendo mesmo o francês. Trata-se do modelo mais caro, com o menor alcance e a característica de não ter sido comprado até agora por nenhum país, salvo a própria França. Nada disso, assegura o governo brasileiro, tem nenhuma importância; há outras questões a considerar, complicadas demais para o entendimento dos leigos que pagarão essa conta, sendo a principal delas a formação de uma "parceria estratégica" com a França. Só Deus sabe o que seria essa "parceria estratégica" na vida real - espera-se que seja coisa boa, pois se for coisa ruim não vai dar para consertar mais tarde, quando os aviões estiverem comprados e pagos. Em todo caso, Lula e os cérebros internacionais do governo estão convencidos de que a compra do avião francês é fundamental para os seus projetos de reorganização geopolítica do planeta. O diabo é que a Aeronáutica brasileira, a quem cabe voar com os jatos, preparou um relatório técnico no qual fica claro, conforme antecipou a coluna Radar na última edição de VEJA, que o modelo com mais vantagens é o sueco. Pronto: o presidente ficou bravo, partiu para um "aqui quem manda sou eu" e avisou que a FAB vai comprar, no fim das contas, o modelo que ele achar melhor.

Eis aí, é claro, o tumulto formado. "Essa visão da Aeronáutica é equivocada e parcial", disse o deputado e líder petista José Genoino, recém-saído do purgatório para onde fora enviado pelas desventuras do homem-cueca, personagem inesquecível do mensalão. "Não se pode comprar equipamento militar como se fosse um objeto de prateleira num shopping." É um alívio para todos, realmente, receber essa informação do deputado; os brasileiros podem, a partir de agora, ficar sossegados, pois ele nos garante que ninguém do governo, ou da FAB, vai entrar numa loja das Casas Bahia e sair de lá com 36 jatos supersônicos no carrinho de compras. Muito justo, mas, se a Aeronáutica não tem condições de entender os altos propósitos estratégicos do país, nem de tomar uma decisão sobre os caças que deve utilizar em sua própria frota, por que, então, pedir a sua opinião sobre o assunto? Para que perder tempo, fazer viagens de estudo, gastar dinheiro e escrever relatórios se o presidente da República já resolveu que modelo o Brasil vai comprar? É como se os oficiais envolvidos no processo tivessem recebido a seguinte instrução: aprovem o modelo que quiserem, desde que seja o francês.

Quando resolveu fechar esse negócio do seu jeito, e de nenhum outro, o presidente Lula bem que poderia ter ficado quieto, dado as ordens que caberia dar e anunciado, um belo dia, que a compra estava feita. Em vez disso, saiu falando em público de suas preferências, deixou promessas no ar e agora tem de escolher entre dois males: ou desautoriza a força aérea que comanda ou não cumpre o que prometeu aos franceses ou deu a entender que estava prometendo. A situação não melhora em nada, é claro, quando se considera a tenebrosa reputação que o governo vem construindo sempre que se dispõe a comprar alguma coisa e pagar por ela; conforme demonstrado na mesma VEJA da semana passada, o metro cúbico pago numa obra federal tem a mania de custar o dobro, o triplo ou muito mais do que custa pelos preços correntes no mercado, seja em fundações, drenagem de areia ou tubos de aço-carbono. Para quebrar essa escrita, uma transação de impacto mundial como a dos jatos da FAB deveria estar sendo feita com a maior exposição possível à luz do sol. É o contrário, justamente, do que se vê.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

ELIO GASPARI

A autora americana e o gaúcho deportado

O GLOBO - 10/01/10

Elizabeth Gilbert ("Comer, Rezar, Amar"...) achou um novo livro na desdita imposta a "Felipe", o seu amor


SAIU NOS ESTADOS UNIDOS na semana passada e chegará às livrarias brasileiras no segundo semestre o novo livro de Elizabeth Gilbert, "Commited" ("Comprometida - Uma Descrente Faz as Pazes com o Casamento"). Seu último trabalho, "Comer, Rezar, Amar", vendeu mais de 5 milhões de exemplares no mundo e está há 90 semanas na lista dos mais vendidos no Brasil. Depois da autora, o principal personagem de "Comprometida" é o gaúcho José Nunes, que ela chama de "Felipe". Para a plateia de "Comer, Rezar..." é um personagem conhecido, pois a senhora apaixonou-se por ele em Bali, nas últimas páginas da narrativa anterior.
Felipe nasceu em Porto Alegre, trabalha desde menino, ganhou o mundo com um título de campeão de ginástica e o dinheiro que guardara vendendo ferro-velho e ossos de animais para uma fábrica de cola. Estabeleceu-se na Austrália, onde casou-se com uma diplomata, formou uma família e montou um pequeno negócio. É um homem discreto e não gosta de aparecer.
No seu novo livro, Elizabeth Gilbert contou como uma paixão madura (ela tem 40 anos, e ele, 57) destravou o horror de um casal à instituição do matrimônio. Sobreviventes de dois divórcios dilacerantes, os dois viviam entre a Ásia e e Filadélfia. Felipe é um modesto comerciante de pedras preciosas, com negócios nos Estados Unidos. Ela era uma escritora de pouco sucesso, com três livros publicados e um projeto no laptop. Foram apresentados em Bali pela cearense Armenia Nercessian de Oliveira, uma batalhadora dos direitos humanos com passagens pela Bósnia e El Salvador, que hoje dirige a Novica.com, uma rede mundial de apoio a artistas e artesãos.
O céu desabou sobre a vida do casal no início de 2006, no aeroporto de Dallas, quando voltaram de uma viagem e "Felipe" foi detido pela imigração americana. O policial do Homeland Security decidiu que seu visto não lhe permitia entrar de novo no país. "Felipe" ficou seis horas numa sala de interrogatórios, foi algemado, encarcerado por uma noite e deportado.
O que se podia fazer? "Só se vocês casarem", respondeu o policial.
Os dois pensaram em resolver o problema no aeroporto, mas havia uma papelada no caminho. Para se casar com um estrangeiro, Elizabeth deveria passar pelo crivo do FBI. (Exigência criada para prevenir o tráfico de mulheres por cafetões americanos.) "Felipe" teve que contar sua vida ao consulado de Sydney: o que estava fazendo na península do Sinai em 1975? (Correndo atrás de uma namorada israelense de 17 anos.)
Durante os sete meses em que vagaram pela Ásia esperando o andamento dos papéis, ela buscava um assunto para seu próximo livro. O casal vivia numa casa modesta em Bali e hospedava-se em hotéis baratos do Vietnã e do Laos. "Felipe" teve seus negócios mutilados, e a vida de Elizabeth foi dura a ponto de ela ter detestado o Camboja, numa viagem em que tudo deu errado, até uma tentativa de doar sangue.
Mss havia um conto de fadas em curso. Enquanto o casal ralava, "Comer, Rezar, Amar" estourava nas paradas. Em janeiro de 2007, a escritora pouco conhecida transformou-se numa autora milionária, editada em 26 idiomas e listada entre as mulheres mais influentes do mundo. De quebra, ganhara a ideia para seu próximo livro. Não é à toa que na lista de agradecimentos do livro está Tom, o policial do Homeland Security.
"Comprometida" conta como uma desgraça -a deportação de "Felipe"- obrigou-os ao matrimônio. Elizabeth Gilbert foi fundo na reflexão e na pesquisa sobre o assunto. Ela viaja pelos séculos e pelos continentes mostrando preconceitos, mentiras e virtudes da instituição. Noves fora a questão da maternidade, com a qual se atrapalha (ela não teve filhos e Felipe tem dois, adultos), "Comprometida" é um presente para as pessoas que refletem sobre casamentos futuros, presentes e até passados. Ela não oferece soluções. Limita-se a provar que o casamento é melhor negócio para os homens. Mesmo assim, casou-se.

ADIEU
Fernando Gabeira desistiu de sua candidatura ao governo do Rio talvez sem saber que se chegou a cozinhar uma proposta irrecusável. Ele entraria na disputa. Ganhando, levava o Rio. Perdendo, caso José Serra vencesse a eleição presidencial, seria nomeado embaixador em Paris.

RIDI, ARRUDA
José Roberto Arruda voltou a sorrir, mas ainda não está livre de ser mandado à cadeia. Está no Supremo Tribunal Federal o pedido do procurador-geral para que seja declarado inconstitucional o artigo da Constituição de Brasília que dá poderes à Câmara Legislativa para blindar o governador. Se o STF aceitar o pedido (o que parece provável), Arruda cairá na jurisdição do STJ. No interesse da preservação de provas, o tribunal poderá deferir um pedido de prisão preventiva. Arruda pode parar de sorrir ainda em 2010.

KENNEDY NO COPA
As memórias do senador Ted Kennedy informam que em maio de 1941 seu irmão John esteve no Brasil. Juntou-se à mãe e a uma irmã que desciam de um cruzeiro caribenho. Kennedy hospedou-se no Copacabana Palace, em cujo papel de carta escreveu uma nota ao adido militar americano, mandando-lhe um livro. Há alguns anos esse papel circulou no mercado de autógrafos. Deve valer uns US$ 15 mil. Um cartão de Natal de Lee Oswald, seu assassino, valeu US$ 6.500.

BOA VAGA
Se José Serra for o próximo presidente, poderá ser presenteado com o preenchimento de uma vaga inesperada de ministro do Supremo.

LULA E O MAR
Inconfidência de um barqueiro que acompanhou uma pescaria de Lula, há tempos:
Antes de a gente sair, um oficial da Presidência me procurou e disse para dar um jeito: Marisa, a mulher de Lula, precisava conseguir mais peixes que ele. Não tive dúvida, na hora de botar a sardinha viva no anzol dele, eu apertava a cabeça da bichinha. Morta, a isca chamava menos peixes. O barqueiro surpreendeu-se com o desempenho de Lula, que perdeu a competição, mas teve um desempenho superior ao previsto.

COSAN & SENZALA
O doutor Marcos Lutz, presidente do grupo Cosan, o maior produtor de açúcar e álcool do Brasil, precisa pensar na vida. Ele tem uma marca a zelar. Afinal, sua empresa está na lista limpa da Bolsa de Nova York e na carteira de investimentos do banqueiro Armínio Fraga.
Faz tempo que o Cosan é acusado de se beneficiar das condições degradantes de trabalho impostas aos trabalhadores do corte da cana. Há poucas semanas, o grupo foi incluído pelo Ministério do Trabalho numa lista suja, respondeu com uma nota oficial ao estilo do Palácio de Buckingham e fechou-se em copas. Por conta da denúncia do ministério, o BNDES congelou preventivamente pelo menos R$ 635 milhões de créditos concedidos à empresa. Nova nota de lordes. Ela pode botar a cara de seus diretores na vitrine. Se a marca do Cosan pegar a nódoa de Casa-Grande-no-andar-de-cima & Senzala-no-andar-de-baixo, de nada adiantará botar os lordes na rua. Na sexta-feira, uma liminar tirou o Cosan da lista, mas o processo continua. O Cosan fatura R$ 4 bilhões por ano e se orgulha de gerar 40 mil empregos.

LUIS FERNANDO VERISSIMO

Como se fosse a primeira vez

O GLOBO - 10/01/10

Chove desde que o mundo é mundo, mas a chuva sempre nos pega desprevenidos. Não falo na chuva catastrófica como a que tem nos flagelado, mas na chuva comum. Na chuva que deveria fazer parte das expectativas normais de qualquer um que não vive num deserto. Que não deveria exigir qualquer alteração no seu cotidiano fora a necessidade de usar guarda-chuvas e o cuidado de evitar goteiras e poças. E no entanto todas as vezes que chove nossas vidas são transtornadas como se fosse a primeira vez. Meu Deus, o que é isso? Água caindo do céu?! Com chuva todo o mundo se confunde, como se não houvesse precedentes. Com chuva o caos do trânsito vira um pavor, embora só seja o caos de sempre com água em cima.
O descaso que causa as tragédias quando a chuva é catastrófica é um corolário dessa surpresa sempre repetida. A imprevidência dos que constroem em áreas de risco ou a negligência dos que permitem a construção em áreas de risco vêm da mesma recusa de ver o óbvio. A chuva é uma obviedade, não é uma novidade. A chuva anômala, catastrófica, também, pois temos uma longa história de tragédias como as destes dias. Mas a reação é sempre de incredulidade, nunca se reconhece o óbvio.
O problema do Brasil não é que as coisas não tenham precedentes. Há precedentes para tudo que nos aflige. O problema é que os precedentes não nos ensinam nada. Assim continuaremos reclamando que os esgotos pluviais não dão conta das grandes chuvaradas e precisam ser refeitos, até a inundação regredir e não se falar mais nisso. Continuaremos protestando contra construções em áreas perigosas até os deslizamentos pararem e o tempo melhorar, e esquecermos. E cada tragédia, como cada dia de chuva, será sempre como se fosse a
primeira vez.
REPARAÇÃO
Alguém com tempo e curiosidade suficientes poderia calcular de quanto seria o montante se cada família de vítimas da imprevidência e da negligência dos governos – do esgoto não refeito, da encosta não adequadamente escorada, da estrada não duplicada ou não construída – responsabilizasse judicialmente estados e União e exigisse reparação. Não precisaria nem ser as vítimas de todos os tempos, só de um ano bastaria. O custo seria maior do que o necessário para fazer as obras.

PETISTAS SÃO DITADORES

CLÁUDIO HUMBERTO

“O projeto mostra um certo preconceito com a agricultura comercial"
MINISTRO DA AGRICULTURA, REINHOLD STEPHANES, SOBRE O PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS

JUDICIÁRIO REJEITA MAIS DE 8H DE TRABALHO
Os servidores do Judiciário estão em polvorosa com a possibilidade de ter que trabalhar oito horas diárias, como quer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao invés das sete a que estão acostumados. E a reação já começou. O governo e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão e a inconstitucionalidade da resolução que fixou a nova
jornada.
LIMITE DOS CEDIDOS
A resolução também limitou a 20% o total de servidores requisitados ou cedidos de órgãos que não pertencem ao Poder Judiciário.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O governo e o TJ mineiros sustentam que o ato contraria princípios da autonomia dos poderes e atribuições fixadas pela Constituição Federal.
AMPLIAÇÃO, NÃO
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindjus) defende a redução da jornada, não a ampliação. Uma hora a mais, nem pensar.
OS ANÉIS E AS MEIAS
Além das supostas propinas, Brasília também sofre outro tipo de assalto: os roubos residenciais cresceram 40% na capital do País.
ECA: GOVERNO DO DF NÃO SABE O QUE QUER
Chegou tarde o pedido do governo do DF ao Supremo no dia 28 passado, para tentar impedir a instalação de 23 novos conselhos tutelares, responsável por fiscalizar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei publicada no dia 24 de dezembro determinou a criação dos conselhos. O curioso é que foi o próprio GDF quem mandou projeto de lei à Câmara Legislativa no dia 3 de dezembro.
PROMOTORES VIGILANTES
A lei só saiu por pressão popular e dos promotores de Defesa da Infância e Juventude, que defendem os conselheiros.
ESPAÇO ADEQUADO
O promotor Oto de Quadros lembra que os conselhos devem ser instalados em espaços adequados, como prevê a legislação.
ESPAÇO OCUPADO
O governo do Distrito Federal garante que criará os conselhos e empossará os conselheiros tutelares, eleitos no fim do ano passado.
DÉJÀ VU...
O Brasil teve uma desastrada experiência com aviões franceses, em 1968. A Aeronáutica da ditadura comprou sete jatos de treinamento Fouga Super Magister para uma “moderna” Esquadrilha da Fumaça.
...NA BURAQUEIRA
Os Fouga exigiam pistas asfaltadas para operar, os dois reatores consumiam combustível demais, e a autonomia de voo era de hora e meia. Foram desativados em 1972.
‘O CARA’ ESTÁ EM JOGO...
O PT e Lula, quem diria, estão em todas, até num vídeogame: no jogo GTA San Andreas (Playstation 2), lançado nos Estados Unidos, o “cara” aparece em campanha à presidência da República.
...NUM MURO AMERICANO
No muro, a enorme propaganda mostra o nome do candidato, a estrela do PT e o número 13 do partido, quando o personagem principal, um bandidão, viaja de carro por San Francisco, um dos pontos da aventura.
VALE O ESCRITO
A Viação Planalto, do polêmico Wagner Canhedo, mandou dizer a um leitor de Brasília que sua reclamação pela “fechada” do ônibus 13 0770 “foi anotada”. E no papel está, há dez dias. Os ônibus parecem sucata.
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA
O anúncio assusta: um terreno perto da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, está à venda por R$ 50 milhões. A UnB estuda o fenômeno na capital, que empurra a classe média para a periferia.
EXCESSO DE TRABALHO
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, Renato Casagrande (PSB-SE), prometeu analisar os gastos na Casa, hoje em R$ 87,6 milhões, só em horas extras.
PENSANDO BEM...
o deputado Leonardo Prudente, que volta amanhã a presidir a Câmara do Distrito Federal, pode alegar que tudo contra ele é “meia verdade”.

PODER SEM PUDOR
REPENTE NO PALANQUE
Para o encerramento da campanha a prefeito de João Pessoa (PB), em 1996, o ex-ministro Cícero Lucena contou com o melhor dos animadores: o então senador Ronaldo Cunha Lima. Repentista dos bons, ele levou a multidão ao delírio, referindo-se à posição de Lucena nos bairros da cidade:
– Cícero ganha em todo canto/ Só não vê quem estiver cego/ Vai vencer em Tambaú/ Vence no Mandacaru/ No Cangote do Urubu/ Até na caixa prego!

DOMINGO NOS JORNAIS

- Globo: Mais de 80% das cidades do Rio têm áreas de risco

- Folha: Vannuchi ameaça demissão se plano punir torturados

- Estadão: Governo prepara revisão das concessões de ferrovias

- JB: "Queda de juros pagaria 10 PACs"

FERNANDO DE BARROS E SILVA

A esquerda no recreio

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/01/10

SÃO PAULO - As propostas de uma comissão para esclarecer os crimes cometidos pela ditadura e de uma eventual revisão da Lei da Anistia acabaram monopolizando, num primeiro momento, as discussões em torno do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo Lula numa grande cerimônia, já perto do Natal. Percebemos com certo atraso que o documento avança, em suas 74 páginas, sobre muitos outros temas e prevê iniciativas em praticamente todas as esferas de governo. Da taxação de grandes fortunas à descriminalização do aborto, do enquadramento dos planos de saúde ao financiamento público de campanha -o plano de direitos humanos mais parece um rebotalho do que o governo Lula não quis fazer, por conveniência ou pragmatismo. Tem-se a impressão de que nesse programa tudo pode porque, no fundo, nada é para valer. O conjunto sugere que a finalidade inconfessa da peça é expiar a culpa da esquerda petista. Trata-se de transformar a impotência em teatro político, iludindo o público engajado de que assiste a um épico de Estado. Abrindo tantas frentes sem que de fato se comprometa com nenhuma, o ministro Paulo Vannuchi passa por promotor de eventos. O decreto que Lula assinou é um documento oficial, mas, sem efeito prático, confunde-se com uma carta de intenções, como se o governo fizesse o seu Fórum Social Mundial. Não faltam ao texto jabutis autoritários, tão ao gosto dos camaradas. Por exemplo: o propósito de estabelecer critérios de acompanhamento do conteúdo editorial dos veículos de comunicação e fazer um ranking nacional dos que são comprometidos e dos que violam os direitos humanos. Diante do absurdo da proposta, seria o caso de perguntar em que parte do ranking se enquadraria um filme fazendo a apologia de Fidel Castro. E outro, apontando que Cuba é uma ditadura? Está claro que isso é ridículo, não?
Megalomania e frustração, fantasia e tara autoritária se misturam nesse factoide para a esquerda ver. Abaixo a tutela, companheiros!

CESAR BENJAMIN

Exportações primárias

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/01/10

A atual reprimarização da pauta de exportações é algo que vai na contramão da nossa trajetória no século 20

O QUE mais preocupa no desempenho da balança comercial brasileira em 2009 não é o resultado em si, com nova queda no saldo, que poderia ser apenas uma decorrência da crise internacional. Os números se tornam mais problemáticos por dois motivos principais. O primeiro é que claramente estamos diante de uma tendência que transcende a crise; se não for revertida, em pouco tempo ela poderá zerar o nosso resultado ainda positivo no comércio externo.
Como temos deficit estrutural na balança de serviços e rendas, ficaremos cada vez mais vulneráveis. O segundo é que assistimos, com surpreendente passividade, à reprimarização da pauta de exportações, algo que vai na contramão da nossa trajetória no século 20. As mudanças estruturais em curso na economia internacional, com o baixo crescimento dos EUA e da zona do euro, de um lado, e a confirmação da China como potência ascendente, de outro, reforçam esse rumo. O grande país asiático, agora nosso maior comprador, quer principalmente soja e minério de ferro. O governo tem sido fraco no tratamento dessas questões, que exigiriam estratégias múltiplas, envolvendo câmbio, infraestrutura e outras iniciativas, além de negociações internacionais menos retóricas e mais efetivas. O tempo está contra nós. Há muito se sabe que, no longo prazo, o comércio mundial evolui desfavoravelmente aos produtores de bens primários. Os trabalhos no âmbito da Cepal no século 20 apontaram pelo menos cinco motivos para explicar essa tendência secular: a) a oferta de bens industriais se ajusta de forma mais ágil e flexível às oscilações da demanda, enquanto a oferta de bens primários é mais inelástica, de modo que, neste caso, os ajustes são feitos, principalmente, via preços; b) a indústria tem maior capacidade de inventar produtos, criando mercados, enquanto os bens primários permanecem sem alterações significativas ou com alterações apenas marginais, dependendo da expansão de mercados tradicionais; c) o crescimento da produção primária tende a ser mais extensivo, com maior utilização de fatores de produção já existentes; d) as barreiras à entrada de novos concorrentes são maiores nos setores intensivos em capital e tecnologia do que na produção de bens primários, que, por isso, ficam mais expostos à competição; e) por fim, aquilo que, a meu ver, é decisivo: à medida que a renda das sociedades se eleva, cresce a proporção da renda destinada a consumir bens com maior conteúdo tecnológico e cai a proporção destinada a consumir bens primários; assim, as economias que se especializam nestes últimos estão condenadas a disputar parcela menor da renda total. O peso relativo e o próprio grau de validade de cada um desses argumentos, vistos isoladamente, pode variar com o tempo, mas não a ponto de alterar o sentido geral da análise. O sistema internacional é estruturalmente assimétrico, pois as posições mais vantajosas são, por definição, excludentes. Só se mantêm na vanguarda, ou se aproximam dela, países e regiões cujas populações realizam cada vez mais trabalho qualificado. A inserção internacional do Brasil, neste momento, aponta na direção oposta. Só um grande esforço, realizado no âmbito de um projeto nacional consistente, poderá alterar esse rumo. Um esforço que não estamos dispostos a fazer, até mesmo porque não há crise iminente. Em nossa história recente, nunca o horizonte de expectativas da nação esteve tão rebaixado. Por isso achamos que está tudo bem.

O ESGOTO DO BRASIL

JOSÉ SIMÃO

Catástrofe! Ana Maria Braga desaba!

FOLHA DE SÃO PAULO - 09/01/10

E dizem que a Alinne Moraes vai desfilar no Fashion Rio: paralisa o país como tetraplégica e ainda desfila? Surreal!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Não entramos em 2010, entramos em 2012! Vocês viram as fotos do ensaio sensual da Ana Maria Braga? Mais foto de desabamento. Rarará! Chega de catástrofe! Ana Maria Braga desaba!

E olha a placa verde com uma seta que eu vi numa estrada: "Palmeiras! Aguarde no acostamento". E ontem o Elvis Presley faria 75 anos, se estivesse morto. Rarará. E sabe o que uma bicha alucinada falou pra outra? "Volta pro pão, carne louca!". Buemba 2: diz que a Alinne Moraes vai desfilar pela TNG no Fashion Rio. A fisioterapeuta é milagreira! Só falta essa Luciana levantar da cadeira e dançar a Lady Gaga! A mulher tá paralisando o país no papel de tetraplégica e de repente aparece desfilando? Surreal! E a Alinne Moraes tá cada dia mais linda! E São Paulo inaugura mais um parque aquático: o AQUASSAB!

Beach Park com água de enchente. Beach Park com leptospirose! O Brasil não tem mais população permanente, só população flutuante. O Brasil virou uma população flutuante. Eu tô com o ECOSSISTEMA NERVOSO. Vendo os telejornais, eu acho que o mundo vai acabar. HOJE! E já imaginou as manchetes do fim do mundo? Capa de "Caras": "Xuxa espera o fim do mundo na ilha de Caras". "Veja": "Chávez e PT envolvidos no fim do mundo". "Extra", do Rio: "Psicopata mata a mãe, degola o pai, estupra a irmã e se mata ao saber que o mundo vai acabar". E uma amiga minha vai aproveitar e dar pro prédio inteiro! COM ECO!

E São Paulo? São Paulo é uma ilha cercada de pedágios por todos os lados. Um amigo foi passar o fim de ano em Caldas Novas e desejou feliz ano novo pra todos os operadores de pedágio. Passou o Revéillon rouco! E um outro amigo foi assistir ao filme do Lula em 3D e "na cena que o dedo dele voou na minha direção, eu saí correndo". Rarará. Esse tinha que dar um depoimento na novela do Manoel Carlos. Rarará! É mole? É mole, mas sobe! OU como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Laguna, no Farol de Santa Marta, tem um inferninho chamado O Boi Cagou! Agora eu pergunto: POR QUÊ? Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "RSVP": Responde Se Vai, Porra! Rarará. O lulês é mais fácil que o ingrêis.

CELSO MING

Os bancos centrais sob ataque

O ESTADO DE SÃO PAULO - 09/01/10

Por motivos diferentes, em praticamente todos os pontos cardeais, a atuação dos bancos centrais está sendo questionada e sua independência, duramente combatida.

Na Argentina, o presidente do Banco Central, Martín Redrado, foi demitido quinta-feira à noite por decreto pela presidente Cristina Kirchner. Redrado mostrou resistência em repassar US$ 6,5 bilhões das reservas externas para um fundo cuja função seria resgatar a dívida pública contraída para financiar despesas correntes. Ontem à tarde a Justiça o restabeleceu no cargo. Uma enorme batalha política e judicial deve acontecer agora. O governo argentino pretende engajar seu banco central na compra de apoio dos governadores das províncias depois que perdeu maioria nas duas Casas do Congresso.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) está sob fogo cerrado no Congresso. No Senado tramita projeto de lei que tira do Fed quaisquer poderes sobre regulação bancária. Na Câmara dos Representantes, o projeto em discussão é patrulhar a política monetária. A proposta é revogar lei de 1978 que garante a confidencialidade das decisões da Comissão de Política Monetária (Fomc, na sigla em inglês), que é o Copom deles. O Fed, presidido por Ben Bernanke, está sendo acusado por políticos de não ter feito nada para evitar a formação de bolhas financeiras e, durante a crise, de ter despejado dinheiro demais para evitar o colapso dos bancos. De todo modo, não há por lá nenhuma tentativa do Executivo de apossar-se de recursos monetários do Fed.

No Brasil, nem é preciso alongar demais o tema, o Banco Central é constantemente acusado, até mesmo dentro do governo, de fazer o jogo dos banqueiros, de só pensar naquilo, ou seja, de puxar exageradamente os juros para cima, de ser excessivamente conservador na sua função de prover dinheiro para o setor produtivo e, também, de administrar mal a política cambial, a ponto de deixar que o real se valorize demais, matando a indústria e fechando postos de trabalho.

O Banco Central Europeu (BCE, que cuida da saúde do euro) tem sido atacado por razões opostas. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, vem se queixando de que o BCE tem sido pão-duro na emissão de euros e que essa é uma das razões pelas quais o emprego vem diminuindo na França. O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, às vezes acompanha as críticas de Sarkozy. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ao contrário, se queixa de que o BCE deixou os juros baixos demais e que isso vai produzir novas bolhas.

O Banco do Povo da China (banco central) e todo o governo de Pequim estão sob pressão dos países ricos. Entendem que a política cambial da China mantém o yuan (moeda chinesa) artificialmente elevado. Além das distorções no comércio, essa política provoca acumulação de reservas, uma demanda excessiva por títulos do Tesouro dos Estados Unidos e uma baixa acentuada nos juros de longo prazo.

Nesta semana, o ministro de Estratégia e Finanças da Coreia do Sul, Gihoek Jaejeong-bu, anunciou que seu número dois na Pasta passaria a participar de todas as reuniões do Banco da Coreia (banco central) na tomada de decisões sobre juros. Ele argumentou que é preciso "observar" por dentro o que acontecia por lá.

E podemos ir em frente nesse levantamento incipiente. Ataques aos bancos centrais têm acontecido com frequência também na Suíça, na Inglaterra, na Austrália e em tantos países mais. Dois são os principais acirradores da metralha: a crise financeira recente, que mostrou os bancos centrais desaparelhados para exercer a função de fiscais e de supervisores do sistema bancário e o enorme déficit orçamentário em que está mergulhada a maioria dos países do Ocidente. (Amanhã tem mais.)

GOSTOSA

J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

J. R. Guzzo

Primeira classe

"Os ministros do STF, com as exceções de sempre,
têm conseguido, na prática, tornar a Justiça brasileira
cada vez mais incompreensível"

A Câmara Distrital de Brasília, essa mesma do noticiário policial, deveria começar 2010 com a inauguração de uma nova sede, cuja construção foi decidida em 2001, teve as obras paralisadas durante quatro anos por ladroagem geral e seria entregue, finalmente, em fevereiro próximo. Em fevereiro? Eis aí um real problema. O novo prédio, um colosso de 50 000 metros quadrados que atenderá aos confortos dos 24 deputados de Brasília e custou ao contribuinte brasileiro quatro vezes o previsto no orçamento inicial, ou perto de 100 milhões de reais, terá de ser inaugurado por alguém. Mas quem? Um candidato natural, o governador do Distrito Federal, foi pego em flagrante recebendo um tijolo de dinheiro vivo no esquema de propinas recém-descoberto em seu governo; após se desligar do DEM, do qual iria ser expulso, termina o ano desfilando no bloco dos mortos-vivos da política brasileira. Outro nome indispensável para a cerimônia de inauguração seria o próprio presidente da Câmara Legislativa; mas foi esse, justamente, o deputado que a investigação policial filmou escondendo dinheiro na meia. Pediu afastamento do cargo, antes de ser deposto, e, como o governador, transformou-se em ectoplasma político.

Os dois, no momento, não estão em condições de inaugurar nem sequer um abrigo em ponto de ônibus; ou reencarnam até fevereiro, caso a história acabe esquecida até lá, ou a inauguração do mais novo palácio de Brasília, com heliporto, piso de granito e estacionamento para 1.000 carros, terá de ficar com o sub do sub do sub. Com o tempo todo que foi gasto em sua construção, o prédio bem que poderia ter ficado pronto um pouco mais cedo – o que teria permitido a festa antes de serem servidas ao público as imagens de escroqueria que todos viram. Ou então, já que a coisa atrasou tanto, que atrasasse mais ainda, para não haver cerimônia alguma em futuro visível. Mas não: a obra está sendo terminada bem agora, quando seus beneficiários mal podem colocar a cara na rua. É uma demonstração, talvez, de que a Divina Providência ainda não perdeu o senso de humor.

A Constituição brasileira proíbe a prática da censura em todo o território nacional; não se prevê nenhuma exceção. Mas o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura desde o dia 31 de julho de 2009: não pode, por ordem judicial, publicar nem uma palavra sobre o processo por corrupção que envolve o empresário Fernando Sarney, filho do senador José. (O autor da sentença, um juiz federal de Brasília, é amigo querido da família Sarney.) Por quatro vezes, nestes últimos cinco meses, o jornal recorreu à Justiça pedindo que a censura fosse levantada; nas quatro vezes teve o seu direito negado. Viu-se obrigado, assim, ao disparate de apelar ao Supremo Tribunal Federal para resolver uma questão que já deveria ter sido resolvida muito antes e muito abaixo. Um desastre, sem dúvida – mas nunca se deve subestimar a capacidade do STF de tornar as coisas ainda piores do que já são. No caso, os ministros supremos decidiram manter a censura.

O jornal O Estado de S. Paulo pediu ao STF algo extremamente simples: que pusesse fim a uma situação obviamente ilegal, pois, se o artigo 5º da Constituição proíbe a censura no Brasil, o único entendimento possível é que não pode haver censura no Brasil. Nada disso, decidiu o Supremo; quem está errado, no seu entendimento, é o jornal. Deveria ter entrado com o recurso XPTO-1, em vez de entrar com o recurso XPTO-2, ou falhou em alguma outra questãozinha de baixa burocracia processual. Ou não poderia divulgar informações de um processo que corre sob sigilo de Justiça – sigilo cuja guarda não é responsabilidade da imprensa. Ou então, segundo o prodigioso raciocínio de um dos ministros, não existe censura alguma, pois foi um juiz quem proibiu a publicação das notícias sobre Fernando Sarney – e, se foi um juiz quem resolveu, não é censura, é apenas uma decisão judicial. Ou seja: se o autor da proibição fosse um sargento da PM, aí, quem sabe, talvez se pudesse discutir a coisa. Mas foi um juiz. Fim de conversa.

Os ministros do STF, com as exceções de sempre, acham que são os magistrados mais sábios que a humanidade já viu desde o rei Salomão. O que têm conseguido, na prática, é tornar a Justiça brasileira cada vez mais incompreensível.

Ainda bem que o Brasil, como nos garante o presidente Lula, é um país de primeira classe.

PAUL KRUGMAN

Bolhas e bancos

O ESTADO DE SÃO PAULO - 09/01/10

A reforma do sistema de saúde está quase (bata na madeira) acertada. O que vem agora é a reforma do sistema financeiro. Nas próximas semanas, terei muita coisa para escrever sobre a reforma da regulamentação do sistema financeiro. Para começar, uma pergunta fundamental: qual deve ser o objetivo dos reformadores? O debate público tem abordado a questão da proteção dos credores. E, de fato, a criação de uma nova Consumer Financial Protection Agency (Agência de Proteção Financeira dos Consumidores) para tentar acabar com práticas fraudulentas de empréstimo é uma excelente ideia.

Uma maior proteção dos consumidores poderia ter limitado as dimensões da bolha da habitação.

Contudo, esse esquema de proteção, embora talvez bloqueasse muitos empréstimos podres, não teria impedido a enorme taxa de inadimplência das hipotecas convencionais, que os americanos chamam de hipotecas "plain-vanilla". E com certeza não teria impedido a monstruosa expansão seguida de crise do setor imobiliário comercial.

Em outras palavras, uma reforma provavelmente não impeça nem os empréstimos podres nem as bolhas, mas poderá contribuir consideravelmente para impedir o colapso do setor financeiro com o eventual estouro das bolhas.

É preciso ter em mente que a implosão da bolha acionária, na década de 90, embora terrível - os consumidores perderam US$ 5 trilhões - não provocou uma crise financeira. Portanto, o que teve de diferente a bolha da habitação que se seguiu? Resumidamente, a diferença está no fato de que, embora a bolha acionária tenha criado um risco enorme, esse risco estava amplamente distribuído por toda a economia. Agora, ao contrário, os riscos criados pela bolha da habitação se concentravam fortemente no setor financeiro.

Consequentemente, o colapso da bolha ameaçou afundar os bancos da nação. Ora, os bancos desempenham uma função especial na economia.

Quando não podem funcionar, as engrenagens do comércio como um todo param.

Por que motivo os banqueiros assumiram tamanho risco? Porque tinham todo o interesse em fazer isso. Aumentando a alavancagem - ou seja, fazendo investimentos arriscados com dinheiro emprestado -, os bancos podiam aumentar seus lucros no curto prazo. E esses lucros no curto prazo, por sua vez, se refletiam em imensas bonificações pessoais. Se a concentração do risco no setor bancário aumentava o perigo de uma crise financeira em todo o sistema, bem, o problema não era dos banqueiros.

Evidentemente, esse conflito de interesses é a razão da existência de uma regulamentação para os bancos. Mas, nos anos que antecederam a crise, as normas foram relaxadas - e, o que é mais importante, as autoridades reguladoras não expandiram as normas de modo a cobrir o crescente sistema bancário "fantasma", formado por instituições como o Lehman Brothers que realizavam funções próprias dos bancos, embora não operassem com depósitos bancários convencionais.

O resultado foi um setor financeiro enormemente lucrativo enquanto os preços das habitações subiam - o setor financeiro proporcionou mais de um terço do total dos lucros nos Estados Unidos enquanto a bolha inflava-, mas a bolha estourou, arrastando o setor até a beira do colapso. Foi necessária a ajuda do governo numa escala enorme, e a promessa de uma ajuda suplementar se necessário, para impedir que o setor precipitasse no abismo.

Ocorre o seguinte: como a ajuda foi concedida sem muitas condições - particularmente, nenhum dos grandes bancos foi estatizado, embora alguns evidentemente não tivessem sobrevivido sem a intervenção governamental -, os banqueiros agora se sentem confortavelmente motivados a repetir a façanha. Afinal, agora está claro que eles vivem num mundo em que eles ganham ou os contribuintes perdem.

Portanto, o teste da reforma consiste em saber se, daqui em diante, reduzirá os incentivos dos banqueiros e sua capacidade de concentrar os riscos.

A transparência é parte da resposta. Antes da crise, ninguém podia imaginar até que ponto os bancos se arriscavam. É claro que a obrigação de fornecer informações mais amplas, principalmente no que se refere aos complexos derivativos financeiros, é de grande ajuda.

Além disso, um aspecto importante seria a aprovação de novas normas que limitassem a alavancagem dos bancos. Futuramente, analisarei em minha coluna as leis propostas, mas o que posso dizer sobre o projeto de lei da reforma da regulamentação financeira aprovada pela Câmara - com nenhum voto republicano - no mês passado, é que os limites previstos para a alavancagem parecem razoáveis, não grandes, mas razoáveis. Entretanto, será muito fácil enfraquecer essas normas a ponto de inutilizá-las. Com algumas modificações nas letrinhas do texto, os bancos teriam toda a liberdade para voltar a fazer o mesmo jogo.

A reforma deveria se preocupar, na realidade, com as práticas de remuneração do setor. Se o Congresso não pode legislar de forma a eliminar o sistema de compensações financeiras pelo risco excessivo, pelo menos pode tentar taxá-las.

Concluirei com uma nota política. A principal razão da reforma é servir à nação. Se não conseguirmos uma significativa reforma financeira agora, estaremos lançando os alicerces da próxima crise. Mas há também uma razão política.

Fermenta neste país uma grande raiva popular, e o tratamento com luvas de pelica dispensado pelo presidente Barack Obama aos banqueiros fez com que os democratas se colocassem do lado errado dessa raiva. Se nos próximos meses os democratas do Congresso não endurecerem sua postura com os bancos, pagarão um preço muito grande em novembro.

*Paul Krugman é Nobel de Economia