GOSTOSA

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PAINEL DA FOLHA

Zona de risco

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/09/09

Os recentes acenos de Dilma Rousseff em direção a ambientalistas e evangélicos coincidem com pesquisas recebidas pelo Planalto nas quais Marina Silva, recém-filiada ao PV, registra entre 5% e 7% de intenção de voto para presidente, enquanto a candidata petista fica parada e chega a recuar em alguns cenários.
Para evitar a associação de sua nova agenda à campanha, o discurso no entorno de Dilma é que a ministra sempre tratou da questão do saneamento com preocupação ambiental, e que se aproximou de evangélicos, assim como já havia feito com católicos carismáticos, por ter ficado mais sensibilizada para a questão religiosa depois do tratamento contra o câncer linfático a que se submeteu.

Vai nessa - Lula consultou o vice José Alencar e o senador Marcelo Crivella sobre a ideia de nomear Samuel Pinheiro Guimarães para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, cargo da cota do PRB. Os dois toparam abrir mão da indicação em favor do sub do chanceler Celso Amorim.

Saco... - Ao reafirmar a promessa de liberar R$ 1 bi em emendas na próxima semana, Paulo Bernardo (Planejamento) aproveitou para alfinetar os deputados, ontem, em entrevista à Rádio Gaúcha.

...sem fundo - ‘A cada ano eles aumentam o valor das emendas individuais, que subiu de R$ 3 mi para R$ 10 mi desde o início do governo Lula. Já falam em saltar para R$ 15 mi. Então é melhor nem criar expectativa. Não tem como pagar’, disse o ministro.

Fretado - O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) foi cavalheiro ao final da sessão de quarta, dando carona às colegas Luciana Genro (PSOL-RS), Vanessa Graziotin (PC do B-AM) e Perpétua Almeida (PC do B-AC). Quando lhe perguntaram se já costurava aliança para 2010, desconversou: ‘Também somos seres humanos, não só políticos’.

Padrão - Quinze anos depois do governo Vitor Buaiz, o PT capixaba segue em litígio com seus eleitos. A deputada Iriny Lopes recorreu à direção nacional contra a decisão do prefeito de Vitória, João Coser, de apoiar o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) na sucessão estadual.

Nem aí - Alheio à recomendação ‘de cima’ para que a decisão sobre alianças se dê só em março, Coser já se declarou coordenador estadual da campanha do peemedebista.

Apocalipse - De um integrante do Supremo sobre Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara: ‘Ele seria a pessoa ideal para anunciar a fim do mundo’. O deputado criticou a proposta de reajuste de 14% para a Corte, evocando a situação dos aposentados. Omitiu, porém, que a remuneração dos ministros está congelada há cinco anos e que o percentual equivale à inflação do período.

Abrigo 1 - Renan Calheiros (PMDB-AL) nomeou para cargo comissionado em seu gabinete, no dia 17 passado, o advogado Davi de Oliveira Rios. Ele fora lotado na liderança do PTB, então ocupada por Epitácio Cafeteira (MA), por meio de ato secreto.

Abrigo 2 - Rios assessorou Renan para correr atrás de documentos em Alagoas na montagem da defesa do senador, que enfrentou cinco processos de cassação em 2007.

Hic! - Na semana de estreia do Blog do Planalto, que enfrentou problemas técnicos, o responsável pela página, Jorge Cordeiro, postou ontem no Twitter que estava a caminho de um bar na Vila Madalena: ‘Vou seguir a dica do meu amigo e tomar uma carvalheira quando chegar a SP’.

Tiroteio

Essa reforma eleitoral vai premiar o fraudador. Se for cassado, ele arrastará consigo um adversário que apenas cumpriu a lei.
Do deputado OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR), sobre a proposta, já aprovada por duas comissões do Senado, de impedir que o segundo colocado na eleição assuma em caso de cassação do vitorioso.

Contraponto

Lei do irrevogável

Senadores governistas e de oposição se revezavam na tribuna, na quarta-feira passada, para debater a tramitação dos projetos do pré-sal, até que Aloizio Mercadante (PT-SP) interrompeu a dinâmica com um longo discurso. Decorridos 35 minutos, o ex-petista Flávio Arns (PR), no comando da sessão, resolveu fazer um apelo:
- Dez minutos são suficientes para a sua conclusão?
Mercadante assentiu, mas a oposição já estava indócil, e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) alfinetou:
- Senador Flávio Arns, permita que ele fale por duas horas. Porque agora ele está defendendo uma posição, mas depois poderá voltar atrás...

DORA KRAMER

Reformar para piorar

O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/09/09

Se era para restringir a liberdade de expressão, regulamentar o uso do caixa 2, livrar os partidos da responsabilidade por dívidas de campanha, reiterar o registro de candidatos processados e ainda cair no ridículo tentando controlar o que se passa na internet, teria sido melhor o Congresso não mexer na Lei Eleitoral.

Indolente no que tange à reforma política há quase duas décadas na agenda das providências inadiáveis, Câmara e Senado são diligentes em relação a adaptações da legislação eleitoral aos seus interesses de ocasião. É praxe: toda eleição nacional é precedida de modificações que visam a atender as conveniências dos partidos, em geral buscando sanar dificuldades enfrentadas no pleito anterior.

Com tanto a ser melhorado no sistema político-partidário, com tanto a ser corrigido nas normas que regem a relação entre representantes e representados, o Parlamento neste ano escolheu criar novos e gravíssimos defeitos. Perdeu excelente oportunidade de ficar calado.

Sua habitual tendência à omissão desta vez teria sido excelente conselheira. Consta que a ideia dos parlamentares seria a de se antecipar a possíveis ações da Justiça Eleitoral, legislando preventivamente contra o rigor do Tribunal Superior Eleitoral, em 2010 presidido pelo imprevisível ministro Joaquim Barbosa.

Seja qual tenha sido a intenção, o resultado saiu bem pior que a encomenda. O ponto mais discutido é a imposição de restrições a manifestações pela internet, estendendo ao ambiente da rede mundial já absurda regra local que proíbe a emissão de opiniões sobre candidatos no rádio e na televisão e obriga as emissoras a concederem a todos os concorrentes o mesmo espaço. Independentemente de serem competitivos ou meramente decorativos na disputa.

A Câmara aprovou, o Senado corroborou a posição na Comissão de Constituição e Justiça, mas senadores prometem corrigir a distorção na votação em plenário na semana que vem. As outras permanecerão intactas, por aceitas pela maioria. Por exemplo, as doações de dinheiro feitas aos partidos podem ser repassadas aos candidatos sem a obrigação da divulgação do nome do doador.

As chamadas “doações ocultas” são defendidas sob o argumento de que atendem ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos.

Uma incongruência, pois a norma seguinte livra os partidos de punições por dívidas de candidatos ou de seções regionais das legendas. Ora, num caso vale a regra da responsabilidade dos partidos e no outro aplica-se o conceito oposto. Na hora de receber dinheiro, o partido prevalece. Na hora de arcar com eventuais danos, transfere-se o ônus.

Em relação ao uso da internet há várias propostas. A mais marota – pior, portanto – é a do relator Eduardo Azeredo, um defensor aguerrido da imposição de controle ao incontrolável. Ele sugere sanar o problema introduzindo no texto uma referência “explícita” à liberdade de expressão. Chove no molhado, pois com ela ou sem ela, se provocado o STF obviamente derrubará o dispositivo por inconstitucional. Exatamente por ferir o direito da livre manifestação.

A proposta menos pior é a do líder do PT, Aloizio Mercadante, que simplesmente retira do projeto quaisquer restrições. A sugestão seria a melhor se estendesse a revogação às emissoras de rádio e televisão. Por serem concessões do Estado entende-se que devem ser submetidas a controle. Ora, e desde quando o Estado está autorizado a controlar informações e opiniões? É uma forma aberta e oficializada de censura prévia.

Surpreendidos pelas críticas, os senadores quebram a cabeça para encontrar uma forma de sair dessa sinuca que, na verdade, não tem saída a não ser a desistência pura e simples de qualquer proibição. Se mantiverem, serão desmoralizados pela Justiça e principalmente pela impossibilidade prática de construir barreiras num universo sem fronteiras.

Na prática

Antes de o PT conferir alguma viabilidade a projetos eleitorais para o deputado e ex-ministro Antonio Palocci, é preciso combinar o jogo com a opinião pública e a lógica dos fatos. Palocci livrou-se de um processo no Supremo. Mas não se livrou da votação apertada em que todos os ministros reiteraram que houve realmente a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos.

Não se livrou da evidência de que pode até não ter sido o mandante, mas foi usuário comprovado do crime. Tampouco está livre da condição de cúmplice da transgressão, uma vez que recebeu o produto da quebra do sigilo, mas não denunciou – e, portanto, prevaricou – o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, a quem o STF atribui o ilícito.

Com esse passivo nas costas, são grandes as chances de a saída de uma campanha eleitoral ser ainda mais traumática e danosa, em termos de imagem, que a entrada.

O IDIOTA E O VERME

LYA LUFT

REVISTA VEJA

Lya Luft

Quando morre uma criança

"Menininha que iluminou este mundo tantas vezes
feio e cruel, você vai continuar entre nós, na memória
de sua passagem breve como a de uma lanterna mágica
que vara o céu"

Ilustração Atômica Studio

Diz um filósofo que toda morte de uma criança é a refutação da existência de Deus. Eu acho que cada morte de uma criança enfatiza o mistério no qual estamos mergulhados, e que não é silencioso: ele fala alto. Então nos atordoamos para não ouvir, fugimos dele para não o perceber, recorremos a mil atividades e distrações numa agitação insana – horários, compromissos e prazeres, buscamos e perdemos, corremos e não chegamos nunca, nem sabemos aonde queremos ir.

Eu nunca tinha visto uma criancinha morta. Nunca tinha ido ao velório de uma, e quase me acovardei, quase não fui. Mas o carinho pela família, e por essa menininha que tantas vezes vi correndo e brincando, com a qual tive alguns diálogos deliciosos, me deu coragem. E fui. Alguém murmurou: parece uma boneca numa caixinha. Ela, a pequena, serenada do sofrimento que ocupou quase todo o espaço dos seus poucos anos, dormia o seu sono enigmático. Nós, adultos de todas as idades, chorávamos. Uns pela perda da pessoazinha amada, outros condoídos pela dor dos amigos, outros, ainda, esmagados pela fragilidade que a doença, o sofrimento e a morte nos fazem sentir.

Amor e devoção imensos iluminaram a vida dessa criança e a todos ao redor. Esse foi talvez o legado maior que a menininha que partiu nos deixou: ao lado da dor e da aniquilação, do desespero e do medo, também existem o bom, o belo, o forte, o amoroso, a devoção e a lealdade – mesmo que tanta coisa fora de nós, de nossa casa e nossas amizades nos pareça decadente ou ameaçadora. Pois todo dia ao acordar somos assaltados por notícias que causam melancolia ou indignação, visões de cinismo, conchavos perversos, desprezo pela honra e falta de modelos positivos. Pouco se faz. Nada se faz. Vivemos ao ritmo desse triste refrão: "as coisas são assim mesmo", "é a vida", "política é isso", "impossível administrar a violência", "o narcotráfico manda em toda parte", "uma maconhazinha só não faz mal", "ninguém tem nada a ver com minha vida", "não adianta querer mudar", e assim por diante.

Por toda parte, famílias em crise. Pais omissos ou ocupados demais não sabem o que fazem filhas de 10 anos em festinhas sem o cuidado de adultos; pré-adolescentes transam, curtem bebida, maconha ou drogas pesadas, depois que o primeiro cigarrinho abriu as portas. Numa grande festa, jovenzinhos bêbados ou drogados vomitam ou dormem nos banheiros de um clube elegante. Adultos passam cuidando para não sujar os sapatos. Só acontece algo quando uma dessas crianças passa realmente mal, e é preciso chamar a ambulância. Onde estão os pais? Vão me achar rigorosa demais, mas eu insisto: onde estão os pais? Sabem onde andam os filhos, com quem convivem nas longas horas fora de casa, têm consciência do quanto são responsáveis? Este é um dos dramas da maternidade e paternidade: teve filho, é responsável. Quem ama cuida. E que seja com alegria, ou não vale. Não funciona. É de mentira.

Escrevo essas coisas rudes, pelo seu contraste com meu verdadeiro assunto: uma criança, enferma a maior parte de sua vida, e sua família provaram que neste mundo também existe verdadeiro amor, que é dedicação. Sem saber, ela ensinou os outros a ser ainda mais unidos e mais amorosos, eles que tudo dariam para preservar a luz daquele seu tesouro, mas tiveram de se render ao destino, à enfermidade, à morte – não importa o nome. Junto com o sofrimento, ficaram para sempre a claridade, a doçura e a força que vão continuar emanando dessa dura experiência transformadora, e daquela figura travessa, inquieta, corajosa, de grandes olhos escuros que me fitaram tão sérios quando lhe perguntei brincando:

– Você não quer um dia desses dar uma volta comigo na minha vassoura de bruxa?

Sem traço de dúvida ou hesitação, ela disse:

– Eu quero!

Menininha que iluminou este mundo tantas vezes feio e cruel, você vai continuar entre nós, na memória de sua passagem breve como a de uma lanterna mágica que vara o céu. Mas esse passeio eu fiquei te devendo. Um dia, quem sabe, quando todos formos poeira de estrelas.

ANCELMO GÓIS

SERIADO BOBO

O GLOBO - 05/09/09

O episódio desta semana do seriado Law & Order: Criminal Intent incluiu na trama a candidatura do Rio à sede olímpica.
Na história, um integrante da comissão que decide o destino dos Jogos é morto por não escolher a terra carioca.
SEGUE...
O crime acontece, porque o mandante seria contratado para fazer a segurança do evento, numa insinuação de um esquema de corrupção.
Fala sério!
BODE INDIANO
Carlos Minc acha que os indianos inflaram os números desse relatório que prevê que, até 2030, triplicarão por lá as emissões de gases do efeito estufa:
– A Índia é um grande poluidor. Mas eu acho que eles exageraram na conta de propósito para, na mesa de negociação, fazer concessões na redução da meta.
Ou seja, botaram um bode na sala.
OU MELHOR...
Em se tratando da Índia, colocaram uma vaca na sala.
A BELA FERIDA
Juliana Paes levou um baita susto esta semana ao gravar a cena em que seu marido em Caminho das Índias, Raj, personagem vivido por Rodrigo Lombardi, aparentemente morre.
É que pela cultura indiana, as pulseiras da recém-viúva, consideradas um símbolo de que a mulher é casada, são quebradas por outras mulheres. Só que quando a atriz foi filmar, uma das pulseiras cortou seriamente a sua mão.
TUCANOS EM FUGA
Deve ter sido praga da Petrobras, mas o gabinete do senador Álvaro Dias sofreu um ataque ontem à tarde.
Um enxame de abelhas enfurecidas invadiu salas, pôs assessores do tucano para correr e fez até com que o serviço de prevenção de acidentes do Senado fosse acionado.
CENA PAULISTANA
Veja só como paulistano é metido a sofisticado.
Semana passada, na porta do Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, durante esta temporada de shows de Roberto Carlos, um cambista oferecia ingressos, mas não se apresentava como tal. Distribuía até cartões de “corretor de entretenimento”.
VISITA DE NEGÓCIOS
Quem andou visitando a Previ foi o americano Sam Zell, 67 anos, o tal que é considerado o maior investidor imobiliário do mundo e dono dos jornais Chicago Tribune e LA Times.
VIOLÊNCIA DO RIO
A advogada Letícia Mello, cujo apartamento no Leblon foi arrombado quinta por um casal flagrado pelas câmeras do circuito interno do prédio, é filha do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
Os ladrões levaram joias que pertenceram à bisavó de Letícia, além de relógios, um iPod, uma câmera digital e uma lata de leite Ninho.
ALIÁS...
Nas imagens gravadas do casal descendo pelo elevador, a primeira coisa que chamou atenção da polícia foi o pote de leite na mão.
NO CHÃO E NO AR
O centro tecnológico da TAM conseguiu obter o certificado da FAA, a Anac americana, que permite que a voadora brasileira possa fazer manutenção em aviões dos EUA, ampliando seu leque de negócios. A TAM é a única companhia no País certificada pela FAA e pela EASA, a agência de segurança em aviação europeia.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

RUY CASTRO

É tudo Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO

Vanusa, a musa do iê-iê-iê, anda sendo massacrada por ter cantado em público o hino nacional errando tudo: melodia, harmonia, ritmo e letra. O fato, já velho de meses, se deu numa cerimônia da Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas só agora, via Youtube, o País, pasmo, o está assistindo.

Na semana passada, Sasha, de 11 anos, filha de Xuxa, também foi para o castigo por escrever no Twitter uma mensagem dizendo que estava filmando e ia fazer “uma sena com a cobra” – ela queria dizer “cena”. E, há poucos dias, a apresentadora (e bióloga em disponibilidade) Ana Maria Braga, ao cometer uma receita de bolo em seu programa de TV, louvou a castanha-do-pará como uma delícia da “fauna brasileira”.

Seria fácil listar essas ratas produzidas por três (perdão, ouvintes) ícones da cultura e vergastar a indigência mental em que vive o Brasil. Ou acreditar nas justificativas oferecidas para dois dos casos. Segundo seu agente, Vanusa teria se atrapalhado com a música por estar sob o efeito de um remédio para labirintite. E, segundo Xuxa, Sasha não sabe escrever direito em português porque foi alfabetizada em inglês.

Pois ouso pensar diferente. Vanusa, farta de ouvir o hino nacional tocado compulsoriamente antes de cada competição esportiva em São Paulo, queria apenas fugir da patriotada e da cafonice. Daí tentou emprestar ao hino um caráter quase jazzístico, quebrando o ritmo, embaralhando a letra e alterando a melodia. E, quando ia partir para o “scat”, foi cortada sem piedade pelo locutor do evento.

Quanto à menina Sasha, seu erro foi insignificante para alguém que, admitido pela própria mãe, é analfabeta em sua língua. E, interpretando um possível raciocínio de Ana Maria Braga, e daí se a castanha-do-pará vem da flora ou da fauna? “É tudo Brasil, não?”

Sim. É tudo Brasil.

CLÁUDIO HUMBERTO

“A crise financeira ficou para trás no Brasil”
MINISTRO GUIDO MANTEGA (FAZENDA), SEM ESCLARECER QUE FICAMOS COMENDO A POEIRA

CAFÉ DA MANHÃ COM MEIRELLES CUSTA R$ 30 MIL
O apresentador de tevê João Dória Jr. está cobrando R$ 30 mil de cada empresário de São Paulo que tenha interesse em tomar café da manhã, ainda este mês, na companhia de uma das autoridades mais importantes e inacessíveis do País: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A venda de oportunidades de compartilhar a mesa com autoridades virou um dos negócios mais rentáveis do País.
NICHO
João Dória Jr. organiza anualmente um evento com empresários que pagam caro para conviver com autoridades num hotel no sul da Bahia.
PRESENÇA ILUSTRE
Além dos 320 empresários, estiveram no encontro 12 governadores, cinco ministros e até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB).
ALEMÃES NA JOGADA
Empresários alemães manifestam interesse em construir ou reformar pelo menos quatro estádios brasileiros para os jogos da Copa de 2014.
LIVRES DE EVO
Caíram 26% as importações brasileiras de gás boliviano no primeiro semestre do ano. As compras na África aumentaram na mesma proporção.
BANCO MUNDIAL DESTINA US$ 100 MI AO BRASIL
O Banco Mundial vai repassar mais de US$ 100 milhões ao Ministério da Saúde, para auxiliar na contratação de médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde para atuar em 180 municípios brasileiros. A ideia é financiar o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e obesidade e também na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST). O acordo será assinado nesta quarta-feira (9).
PRIORIDADE
Segundo o Ministério da Saúde, terão prioridade na fila da verba estrangeira as áreas mais pobres e marginalizadas do País.
ATRAÇÃO POLICIAL
Mais de 100 mil candidatos disputarão 600 vagas de agente e escrivão da Polícia Federal na Amazônia, dia 13. O salário inicial é de R$ 7 mil.
DILMA COLORIDA
Se o senador Fernando Collor for candidato ao governo de Alagoas, é lá que a ministra Dilma Rousseff armará o seu palanque no Estado.
BONS VENTOS
Após o Supremo inocentar o ex-ministro Antonio Palocci no caso do caseiro Francenildo por falta de provas, o ex-ministro José Dirceu acha que se safa pela mesma razão da acusação no caso do mensalão.
CHEZ VOUS
Antes de viajar ao Brasil, o presidente Nicolas Sarkozy deixou de plantão as forças de segurança contra a crescente onda de crimes na França, provocada pelo desemprego. Sinta-se em casa, monsieur.
ROTA ASCENDENTE
Logo o álcool combustível alcança o preço da gasolina. Em agosto, aumentou 3,5%. Com a alta do açúcar no mercado internacional, a produção de álcool aos poucos deixa de ser atrativa para as usinas.
ME ENGANA
Horas antes da marcha “Fora, Chávez” em vários países nesta sexta, o governo venezuelano desmentiu rumores de golpe de Estado, “fruto de campanha terrorista”. Deixou bombas de gás e cassetetes de plantão.
ASSALTO FINAL
Fonte de boas notícias para o País, o agronegócio será ferido de morte com a portaria ameaçada pelo ministro Guilherme Cassel, pró-MST, alterando índice de produtividade para “efeito de reforma agrária”.
DROGA DE OPORTUNISMO
Carlos Minc diz no governo que mais verbas para o Ministério do Meio Ambiente o ajudariam a neutralizar a candidatura de Marina Silva (PV?) a presidente. No Planalto, ninguém acredita que ele seja capaz disso.
FATOR PIMENTEL
O tucano Tasso Jereissati (CE), que já reinou absoluto no Ceará, quer saber se o ministro José Pimentel (Previdência) disputará o Senado. Se o petista for à luta, o “coroné” está fora. Teme uma derrota humilhante.
ATRASO
Os jornalões só noticiaram ontem o que os leitores desta coluna sabem há uma semana: o governo petista do Acre comprou um helicóptero e o decorou com uma enorme estrela vermelha.
PENSANDO BEM...
...em vez de pré-sal, o governo lançou o marco regulatório da “pre-ssa”.

PODER SEM PUDOR
SEMBLANTE CONHECIDO
O tucano Eduardo Azeredo era prefeito de Belo Horizonte, em 1992, e fazia campanha para governador quando foi a uma ótica trocar os óculos.
– Conheço o senhor de algum lugar... – saudou o vendedor.
– Talvez seja do Colégio Santa Helena – experimentou Azeredo, encabulado – ou do colégio estadual, talvez da escola de engenharia...?
E o vendedor balançando a cabeça, recusando as possibilidades.
– Então deve ser da prefeitura – arriscou Azeredo, vermelho como pimentão.
– É, pode ser. O que o senhor faz lá? – liquidou o vendedor.

QUADRILHA QUER MAIS DINHEIRO

SÁBADO NOS JORNAIS

- Globo: Perto de eleição, líderes descartam volta de CPMF

- Folha: Crise ainda não terminou, dizem EUA e emergentes

- Estadão: G-20 já discute pós-crise e fim dos pacotes de estímulo

- JB: Delegacias cheias e presídios vazios

- Correio: Grileiros já atacam nas novas quadras do Lago

- Jornal do Commercio: Sem medo da Argentina

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

SEÇÃO » Direto ao Ponto

O notável despreparo jurídico e a reputação pouco ilibada do candidato do governo ao Supremo

4 de setembro de 2009

O indecente vale-tudo que manteve José Sarney na presidência do Senado comprovou que o governo deixou de pecar nas sombras para delinquir às claras. Decidido a garantir o controle do Poder Legislativo, atropelou a lei, a ética e o decoro sem disfarces nem cautelas. A tentativa de infiltrar no Supremo Tribunal Federal o bacharel José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia-Geral da União, informa que chegou a vez do Judiciário.

Se o resultado do julgamento de Antonio Palocci confirmou que há tumores a remover, a entrega de uma toga a Toffoli anunciará a chegada da metástase. A Constituição exige que um ministro do Supremo tenha notável saber jurídico e reputação ilibada. O despreparo do bacharel escolhido é notório. A reputação agoniza na folha corrida e morre num prontuário ainda em montagem.

Tentou duas vezes ingressar na magistratura, foi reprovado em ambas na primeira fase dos exames. Se não sabe o suficiente para virar juiz de Direito, só pode participar de julgamentos no STF como advogado ou réu. Falta saber jurídico e falta isenção, avisa a biografia de Toffoli. Critérios políticos costumam influenciar a escolha de qualquer aspirante a uma vaga. Mas nenhum governo, até agora, ousou indicar alguém cujo currículo lembra uma ficha de militante.

Diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara, advogado do partido nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006 e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o mandarinato de José Dirceu. O convívio de 30 meses consolidou a amizade com o querido Zé e lhe custou o emprego. Dilma Rousseff queria no cargo um subordinado menos obediente ao antecessor.

Se saiu do governo por causa de Dirceu, voltou graças ao amigo que apadrinhou a nomeação para a chefia da AGU em 2007 ─ e, no momento, está em campanha para emplacar mais um homem de confiança no STF. Sempre ajuda. Durante o escândalo do mensalão, Dirceu ficou aos cuidados de Eros Grau, bom companheiro desde os tempos da faculdade. Toffoli estava escalado para herdar a vaga que a aposentadoria de Eros Grau vai abrir em 2010. A morte do ministro Carlos Alberto Direito antecipou a trama.

Antecipou também a divulgação de casos de polícia protagonizados pelo escolhido, sugerem histórias exemplares repassadas à coluna por um advogado que o conhece de perto. Numa delas, Toffoli era o segundo homem na Casa Civil quando resolveu animar a festa dos colegas de turma em Brasília com a presença de Benedito Vitor Januário dos Santos, o folclórico Vitão, funcionário do Departamento Jurídico XI de Agosto. Vitão sabia dançar, saltar, contar casos, um pouco de tudo. Só não sabia onde encontrar dinheiro para a viagem de avião.

O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil providenciou a emissão de um bilhete aéreo em nome do convidado, promovido a ”participante de um encontro do Movimento Negro”. O mulato Vitão nunca se interessou por movimentos negros ou eventos do gênero. Compareceu apenas ao encontro imaginário financiado pela Casa Civil.

Em noitadas com a turma, Toffoli intercala a narrativa com gargalhadas que reduzem a brincadeira de estudante um crime tipificado no Código Penal. Em países sérios, um funcionário público que desvia dinheiro dos pagadores de impostos para a compra ilegal de passagens aéreos é candidato à cadeia. O brasileiro Toffoli é candidato ao Supremo.

A ideia de transformar em ministro togado quem se gaba das mentiras que conta e dos crimes que pratica é mais que um atrevimento intolerável. É um insulto ao Judiciário. E outra bofetada na face decente do Brasil.

AUGUSTO NUNES

TRÊS PRESIDENTES E UMA PAIXÃO

José Sarney é imortal desde 1980. Em setembro do ano passado, Lula assinou o acordo ortográfico na Academia Brasileira de Letras e informou no meio do discurso que, entre todos os romancistas, Machado de Assis é o preferido. Nesta quarta-feira, Fernando Colllor ganhou uma vaga na Academia Alagoana de Letras ─ e a imortalidade regional.

Talvez tenha sido enfim localizado o traço comum que conseguiu cauterizar feridas, revogar ressentimentos e transformar três ferozes desafetos em amigos de infância: a paixão pela literatura.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Pré-sal: além da espuma eleitoral

Folha de S. Paulo - 04/09/2009

O regime de partilha é o mais adequado quando há tantas incertezas, principalmente quanto aos preços futuros O LEITOR da Folha foi bombardeado nos últimos dias com informações, propostas e opiniões sobre o novo modelo do chamado pré-sal. Vou tentar racionalizar o debate, separando a espuma eleitoral e aquilo que realmente conta para nosso futuro. Primeiro, é importante fazer uma qualificação sobre o petróleo do pré-sal. Já existem indícios técnicos suficientes para crer que se trata de uma descoberta importante. A BP inglesa descobriu há poucos dias uma enorme fronteira petrolífera no golfo do México, a mais de 10 mil metros de profundidade. Se, por um lado, essa descoberta eleva a credibilidade do potencial do pré-sal, por outro joga um pouco de água fria na fervura patrocinada pelo Planalto. Não estamos sozinhos, e a tão decantada escassez futura de petróleo pode ser apenas mais uma dessas previsões que não se confirmam. Sendo isso verdade, a questão do preço futuro do petróleo fica ainda mais complexa, aumentando as incertezas sobre a equação econômica da exploração do pré-sal. Com várias novas províncias petrolíferas de grande profundidade sendo exploradas, a questão da eficiência e da capacidade de mobilização de recursos financeiros será decisiva para a definição de ganhadores e de perdedores. Acho bom o governo Lula acordar para isso. Outro ponto que me parece relevante é a definição do regime de exploração do pré-sal. Gosto do chamado regime de partilha. Ele me parece o mais adequado quando há tantas incertezas, principalmente na questão dos preços futuros do petróleo e do volume real das reservas descobertas. Também me parece correta a formação de um fundo social com prioridades complementares às do Orçamento tradicional da União. Falta, contudo, uma avaliação mais cuidadosa da questão da conversão dos dólares recebidos pela venda do petróleo da União em gastos em reais do fundo social. Esse não é um problema trivial para uma economia que já sofre hoje um processo continuado de valorização da moeda. Por outro lado, não entendo o porquê do monopólio da Petrobrás como operador único do pré-sal, principalmente quando o governo participa em apenas 40% de seus resultados. Esse desequilíbrio na divisão dos resultados já foi resolvido com a introdução do regime de partilha. Desconfio de que, para a decisão, pesou a relação cordial do presidente com o sindicalismo que comanda hoje a burocracia da empresa. Como em toda decisão irracional, o governo terá de fazer alguma mágica para tentar resolver o problema. O monopólio da Petrobrás representa, na prática, um quase monopólio privado, pois, pelo menos 60% de suas ações estão nas mãos de acionistas privados. Como o presidente sabe que esse monopólio privado é um ponto frágil e que será certamente explorado por alguém, tentará aumentar a parcela pública (Tesouro mais BNDES) no capital da empresa. Mas como fazer isso se o governo não tem os recursos necessários para chegar a 60% do capital? A solução encontrada foi usar o petróleo virtual que pertence ao governo em áreas ainda não exploradas para elevar sua participação no capital da Petrobras. O governo esquece que a Petrobras é uma empresa de capital aberto e, portanto, segue regras claras para evitar os excessos do acionista controlador. Isso vale no Brasil, mas principalmente nos EUA, onde a lei vale para todos. Os mecanismos citados pelo ministro de Minas e Energia são uma bela prévia dos processos judiciais que acontecerão aqui e no exterior.

GOSTOSA

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CLAUDIA SAFATLE

Acirra-se a disputa pela "picanha azul" VALOR ECONÔMICO - 04/09/09

O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) já procurou os técnicos do governo para discutir como derrubar os artigos 49 e 50 do principal projeto de lei do novo marco regulatório do pré-sal. O parlamentar deve ser o relator do projeto que introduz o sistema de partilha de produção e, mesmo sem ter sido indicado oficialmente para a relatoria, já começou a discutir como substituir o que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, arrancou de Lula no jantar de domingo, no Palácio da Alvorada. Estavam presentes no jantar que precedeu a divulgação do novo marco regulatório do pré-sal, na segunda feira, também os governadores de São Paulo, José Serra, do Espírito Santo, Paulo Hartung. Preparado para travar uma guerra, Cabral foi acompanhado por dois secretário: o de Desenvolvimento, Júlio Bueno, e da Fazenda, Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional e velho conhecido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também procurou assessores do Ministério da Fazenda e das Minas e Energia, na quarta feira, para apresentar uma contraproposta ao texto do referido artigo que pode ser o ponto de partida para uma negociação no Congresso. O assunto envolve muito dinheiro e é complexo. Os dois artigos dizem que enquanto não houver uma lei específica mudando os royalties e a participação especial que vigora nas concessões, permanece tudo como está. Com esse dispositivo o Rio conseguiu garantir que os Estados produtores, os municípios confrontantes e os municípios com instalações necessárias à exploração do petróleo do pré-sal recebam, no regime de partilha de produção, o que receberiam se nessa área continuasse a vigorar o sistema de concessões. O projeto de lei original do Executivo remetia essa receita integralmente para o Fundo Soberano. O governo do Rio, na verdade, chegou ao encontro com Lula pedindo mais. A proposta, exposta por Levy, era de que coubesse aos Estados e municípios 50% do que a União apurar nas licitações. Lula quase cedeu. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, presente ao jantar de domingo, fez a sugestão que prevaleceu, acalmando a tensão do governo do Rio. Os campos do pré-sal estão no mar territorial do Rio, São Paulo e Espírito Santo (a 300 quilômetros da costa). Desses, o Rio é o que concentra a maior área da "picanha azul", que é como o governo está chamando toda essa extensão, cujo formato é de uma suculenta picanha. Enquanto prevalecer o artigo 49, os Estados poderão ficar com 11,2% do que a União receber. Cálculo que pressupõe que, em cada bloco de exploração, 10% sejam distribuídos em royalties, 20% representem os custos da empresa contratada e 70% corresponda ao excedente de produção ("profit oil"). A cada licitação será definido que percentual dos 70% será destinado ao governo federal e que parte ficará com a empresa contratada. A sugestão de Rosinha Garotinho é de se fazer um regime misto. Do que couber à União nas licitações, 40% seria distribuído com base nos critérios da lei 9.748, que rege as concessões, e 60% seria integralmente da União. O que se fez para resolver o impasse criado pelo governador do Rio foi aplicar ao regime de partilha os mesmos cálculos usados nas concessões. Levy se baseou no artigo 20 da Constituição, que assegura aos Estados e municípios produtores participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural "ou compensação financeira por essa exploração". A compensação financeira pode ser feita mediante pagamento de royalties, por exemplo. A reunião no Alvorada foi longa. Por volta de 1 hora da manhã de segunda-feira Jobim ainda estava em uma sala do palácio com Levy, Bueno, os secretários de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e José Lima de Andrade Neves, presidente da BR Distribuidora. Lá, acrescentaram os dois artigos, apaziguando Cabral. Segundo relato de presentes, Serra e Hartung pouco se manifestaram sobre esse aspecto da lei. Dilma e o ministro Edison Lobão, também reunidos no jantar, não gostaram do arranjo de última hora de Levy e Jobim. Depois dessa vitória, para Cabral o jogo recomeça do zero. Acredita-se, no governo, que o Rio será "trucidado" no Congresso (segundo um qualificado assessor de Lula) pelas bancadas dos outros 26 governadores que também querem uma parte do dinheiro do pré-sal, por entenderem que a riqueza é do país e não apenas dos três Estados. Será uma batalha convencer o Congresso que, numa produção de R$ 100,00 num poço do pré-sal, supondo que a União receba 80% do excedente, a aplicação dos artigos 49 e 50 resultará numa distribuição em que caberá aos 24 Estados fora do pré-sal e aos milhares de municípios, R$ 0,875 (a título de royalties). A União ficará com 45% e o restante, afora os custos, será distribuído entre os Estados produtores do pré-sal (quase 27%0 e os seus respectivos municípios (5,5%). Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

EDELBERTO LUIZ DA SILVA

Liberte-se do seu corpo

O Globo - 04/09/2009

Carne dada aos vermes. Nos seus delírios intelectuais, alguns gramáticos históricos veem nas sílabas iniciais da expressão latina CAro DAta VERmibus a origem da palavra cadáver. Estou aqui a falar de coisa morta, como o latim, que as autoridades educacionais, de há muito, riscaram dos currículos escolares. Língua tão morta que nem me lembro mais o dativo plural de vermes. Fantasias eruditas à parte, há muito de realidade nessa versão semântica do vocábulo cadáver. A propósito de velharias, os egípcios, preocupados com a preservação do corpo após a morte, desenvolveram, por artes até hoje misteriosas, a mumificação dos cadáveres. Múmia passou a significar, porém, uma pessoa de ideias ultrapassadas. Mas o que fazer com o nosso corpo após a morte? Esse símbolo do nosso aferramento à matéria, ao qual continuamos apegados a ponto de estabelecer-se uma discussão interminável sobre o seu destino. Cremálo? Sim. Ou não? Não, é muito chocante saber, embora não se veja, que o corpo de alguém está sendo queimado numa funerária municipal. Que dizer, então, daquele ditador maluco que fazia pilha de inimigos para incendiá-los? E os vikings, que erguiam uma fogueira para assar os seus heróis, como o único fim digno de um grande guerreiro? Mas o que fazer das cinzas? Guardálas em uma minúscula urna em algum armário da casa ou espalhá-las sob as pontes de Madison? Pensemos em outra solução. Que tal embalsamar o corpo e, com sorte, mantêlo em casa? Certo estadista não teria conseguido essa proeza, ao levar o corpo de sua adorada para o apartamento em que habitava no exílio? Mas sua mulher era o mito de um povo e preservar o seu corpo era manter viva a chama do movimento político que o levara ao poder. Depois, parece um espetáculo macabro a retirada de todas as vísceras do corpo para embalsamá-lo. Nem todos nós abrigamos, em nosso corpo, um viking, nem somos o ídolo de um povo. Freud não existe mais para diagnosticar a nossa manifesta necrodulia. O Conde Drácula também não poderá ajudar-nos a ressuscitar o nosso corpo à noite e nem levar-nos a visitar a Romênia ou a Pensilvânia. Bóris Karloff e Vincent Price estavam apenas encenando. Deixemos a Europa e os Estados Unidos e voltemos ao país do Zé do Caixão. Aqui, como dizia certo prelado, há tempos atrás, em entrevista sobre a doação presumida de órgãos: “O governo já tirou tudo do povo em vida, e agora quer tirar também os seus órgãos após a morte.” Como o poeta, no entanto, falo da vida e não da morte. Deixe as suas preocupações com o cadáver e passe a sentir o drama daquele que perdeu a luz do dia e que pode voltar a ver; visite uma clínica de hemodiálise, para ver um homem com a vida pendurada em uma máquina. Pense na função social do ser humano e abdique desse individualismo feroz, que o faz não abrir mão de nada, nem mesmo de seu cadáver. Você não vai levá-lo para o além. Regozije-se com a ideia de abandonálo, ele que aprisionou o seu ser por bom período e que, talvez por isto, mereça mesmo decompor-se. Você vai, enfim, libertar-se dele. Faça-o por inteiro, para não tê-lo, do outro lado, como ponto de referência. Se o corpo do morto, aqui, ainda pode ter alguma serventia, que façam dele bom proveito. Se ele nada mais valerá para você, mesmo que queira, conforte-se com a certeza de que servirá, ainda, para outros. Se o quer tanto, preserve partes dele em alguém, como algo de você que restou nesta terra e que estará propiciando felicidade a pessoas tão sofridas. Afora essa opção, seu corpo só poderá transformar-se em cinzas, ser mantido por algum tempo eviscerado pela embalsamação ou completamente comido pelos vermes. De todos os modos, irremediavelmente violado em sua integridade. Não doar órgãos só trará proveito à plenitude da orgia dos vermes. Recuse-se, sim, a merecer servir-lhes de repasto pela sua falta de solidariedade humana. Subtraia-lhes partes de seu corpo para oferecê-las a quem certamente lhes dará destino melhor. Lembra-te, homem, de que és pó e ao pó tornarás (Memento, homo, quia pulvis es et in pulverem reverteris).

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

INFORME JB

O prêmio para o Supremo: 8,88%

Leandro Mazzini

Jornal do Brasil - 04/09/2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão reajuste salarial de 8,88%. Foi o índice acordado ontem à tarde entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e os líderes. Temer teve o aval do Planalto e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para fechar o índice, cuja proposta enviada pelo STF será votada semana que vem. Os ministros queriam reajuste de 14,09% - o presidente Gilmar Mendes calcula a variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008. Com a decisão de ontem, o Supremo, que almejava três reajustes escalonados, abre mão de um deles: de 4,6%, previsto para novembro. Se aprovados em plenário, serão de 5%, este mês, e 3,88%, em fevereiro. O salário deve passar dos atuais R$ 24.500 para algo em torno de R$ 26.600. “Não sabia que sou um nerd ... Aliás, nem sabia o que é um nerd. Aprendi mais esta” José Serra, governador de São Paulo, em post no Twitter, seu vício virtual Museu do Pelé José Serra deu um presente merecido ao grande jogador. Um megaprédio, em Santos, onde será erguido o Museu Pelé Gripe avança O Informe publicou que o serviço médico da Câmara atendia a 70 casos suspeitos de gripe suína/dia. Novos dados: os quatro enfermeiros estão com o H1Nl. Acorda .... Michel Temer ficou horas com Eunício Oliveira ontem na residência oficial, detalhando viagem oficial. Ao sair, o presidente da Câmara resumiu: "Então vamos na sexta e voltamos na segunda", "Ok, tá", respondeu o cearense. ... Eunício! Foi Temer sair de carro que o colega do PMDB pediu socorro aos seguranças: "Para onde mesmo nós vamos?". Tapetão O futebol continua forte em todos os estados do país. Um grande advogado foi salvo por um cartola numa ação milionária. No gatilho O PCdoB vai lançar o delegado Protógenes Queiroz a deputado federal por São Paulo. A ideia é que ele puxe votos para outros nomes da legenda. Coisas da direita A bancada do PT anda criticando a oposição, que se calou diante da possibilidade de 3° mandato de Álvaro Uribe na Colômbia. Só porque ele é da direita. Coisas do Maranhão Um caso inédito e curioso no Maranhão desafia a justiça. O do prefeito no 3º mandato na pequena Bom Jardim. Denúncia do . Mais PTB Aliados de José Múcio dizem que a vaga dele nas Relações Institucionais não é do PTB e sim do presidente Lula. Como noticiado ontem aqui, o partido está pulando para o PSDB. Casa nova A Caixa e o governo do Distrito Federal entregam hoje aos inscritos na Cooperativa de Catadores Reciclados as 4 casas construídas no Riacho Fundo II.