VALDO CRUZ

Blindando a Petrobras

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/05/09

BRASÍLIA - Desde o governo FHC, a Petrobras tem uma liberdade de atuação que, de um lado, incomoda os oposicionistas de turno e, de outro, desperta a cobiça dos aliados do governo de plantão.
Aí está o cerne de toda a guerra política deflagrada nos últimos dias em torno da criação da CPI da Petrobras. Uma empresa milionária, com contratos milionários, capaz de distribuir favores milionários.
Talvez seja um reducionismo, mas, em outras palavras, essa briga poderia ser assim resumida: Quem está do lado de fora quer acabar com a farra de quem está dentro. Alguns, por motivos nobres. Outros nem tanto.
A liberdade de atuação que gera tantas cobiças -ela pode fazer compras sem licitação- tem procedência técnica. Uma companhia do tamanho da Petrobras, com atuação internacional, precisa de liberdade para sobreviver e disputar mercado com outras gigantes.
Só que essa liberdade tem um preço a ser pago. Precisa ser acompanhada de uma gestão profissional e de órgãos fiscalizadores, como a ANP (Agência Nacional de Petróleo), fortes e atuantes.
Essa é a grande chiadeira da oposição. No governo Lula, as diretorias da empresa foram distribuídas entre os partidos aliados. E a ANP perdeu poder e também entrou na partilha de cargos. Criando, assim, ambiente propício para a geração de negócios suspeitos.
O detalhe é que, no governo FHC, coisa parecida também pode ter acontecido. Se foi no período tucano que a empresa se profissionalizou, naquele tempo o PSDB mandou sozinho na estatal durante oito anos. Difícil saber quem tem mais direito de jogar pedra no outro.
Taí. Esse pode ser o grande mérito desse debate. Discutir um processo de blindagem da Petrobras, livrando-a do apetite político. Será que os dois lados estariam dispostos a ir tão longe assim?

GOSTOSA

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ANCELMO GÓIS

LEI CABRAL 

O GLOBO - 21/05/09

Sérgio Cabral decidiu encaminhar à Assembleia do Rio projeto de lei para destinar 1% do Orçamento do Estado, dinheiro carimbado, à cultura.
Na campanha de 2006, reunidos com Lula e Cabral no Canecão, os artistas pediram aos dois a tal reserva de 1% para o setor. Falta ainda Lula coçar o bolso.
DIREITO DE IMAGEM
O juiz Leonardo Barroso concedeu liminar que obriga a Todeschini, fabricante de móveis, a retirar das ruas, em 48 horas, a campanha baseada no filme Se eu fosse você 2.
A atriz Glória Pires ajuizou a empresa pelo uso de sua imagem sem sua autorização.
PINTO FOI DURO
Marinho Pinto, renomado jurista, denunciou terça na Ordem dos Advogados de Portugal que há colegas seus “quase especialistas em ajudar certos clientes a praticarem delitos”. No discurso, que incendiou a classe, Pinto pediu aos advogados para denunciarem as “maçãs podres”.
Deve ser terrível... você sabe.
A CONTA DO TELEFONE
A previsão de gastos do Senado com ligações para celular da Vivo entre janeiro e agosto, conforme empenho no Siafi, é de... R$ 3,5 milhões, segundo a ONG Contas Abertas.
CONSELHO DE JUSTIÇA 
O Senado deve indicar Marcelo Neves, da USP e da PUC-SP, como seu representante no CNJ.
O jurista, cuja aprovação foi quase unânime na CCJ, disputa a vaga com André Ramos Tavares e Erick Wilson Pereira.
A CASA DE PELÉ
O Ministério do Turismo vai reconstruir a casa onde Pelé nasceu, em Três Corações, MG, já demolida.
A obra está orçada em R$ 158 mil. A ideia é inaugurá-la até outubro de 2010, quando o Rei faz 70 anos.
ANÚNCIO LIBERADO 
A Câmara do Conar federal liberou ontem um comercial do Doritos que revoltou a comunidade homossexual.
Nele, quatro amigos ouvem no rádio do carro o hit gay YMCA. Quando um deles começa a dançar, surge uma voz em off: “Quer dividir alguma coisa com os amigos? Divida Doritos”. O Conar-SP havia proibido o anúncio, a pedido de uma ONG.
MAS... 
Para o Conar federal, não há ofensa, e a liberdade de expressão não pode ser sacrificada em favor de uma comunidade.
A VOLTA DE DINORAH
A atriz Dinorah Marzullo, 90 anos, mãe de Marília Pêra, vai voltar à TV. Contracenará com o neto, Ricardo Graça Mello, no Zorra total, da TV Globo.
Dinorah estava há 31 anos fora da telinha. Suas últimas novelas foram Te contei? (1978) e Uma rosa com amor (1972).
O “BBB” DE PAES
Eduardo Paes instalou no gabinete de trabalho e na residência da Gávea Pequena monitores de vídeo com imagens das mais de 100 câmeras da CET-Rio.
Na prática, a cidade se tornou um grande Big Brother para o prefeito.
E MAIS... 
O próprio Paes fala, todo satisfeito, do novo brinquedo:
– Além disso, disponho de um joystick que me permite girar 360 graus e ainda aproximar e afastar a imagem. Ou seja, estou com os olhos atentos para a cidade durante 24 horas.

VINÍCIUS TORRES FREIRE

A nova política da crise econômica

FOLHA DE SÃO PAULO - 21/05/09

Engenharia política domina debate eleitoral em ano de recessão porque a tensão social diminuiu nos anos Lula

A ENGENHARIA política passou a dominar o debate eleitoral num ano em que a economia deve apresentar seu pior desempenho em duas décadas. O mundo político trata agora de Lula 3, referendo, extensão de mandatos, mudança de prazos de filiação política, recomposição de alianças e de raras candidaturas alternativas. Não é mero zunzum. A política politiqueira tem estado reunida a fim de rever estratégias para 2010. O imprevisível da silva, a doença de Dilma Rousseff, obviamente desencadeou o rebuliço. Mas por que o caso Dilma se tornou tão obviamente importante?
Uma primeira hipótese diria que a escassez de candidatos presidenciais e a fraqueza da oposição incentiva extravagâncias como Lula 3.
Os escândalos que ceifaram a liderança do petismo, o fato de Lula ter se tornado um neocaudilho do PT e a extrema degradação e irrepresentatividade dos demais partidos da coalizão lulista limitaram as opções do governismo. A indefinição assustada do PSDB, a irrelevância eleitoral do DEM e do PPS, a popularidade de Lula e a falta do que dizer do antilulismo deixam a oposição na defensiva. A ruína moral do Congresso, a curiosa escassez de novas lideranças políticas e o colapso das diferenciações ditas "ideológicas" contribuem para a rarefação de alternativas. Mas tais explicações são parciais.
Um caso extremo da patologia política brasileira nos lembra de que a ocasião faz o monge e também candidaturas presidenciais: Fernando Collor em 1989. O colapso econômico e o descrédito das lideranças da "Nova República" deixaram uma raia aberta para o bonapartismo alucinado e corrupto do collorismo.
Porém, mesmo que se confirme em 2009 a pior recessão desde Collor, a crise sobrevém depois de três anos de crescimento bom. Ainda mais importante, ocorre num período de crescimento mais bem distribuído da renda e na vigência do maior colchão social já visto no país.
Goste-se ou não, as transferências sociais de renda e o aumento do salário mínimo, entre outras políticas, amortecem os efeitos sociais, econômicos e políticos da crise. Note-se, de resto, que Lula anestesia "radicais" (MSTs e sindicatos).
A "rede de proteção social" poderia ter suscitado uma divisão política no país (considerem o caso de muitos vizinhos da América do Sul, Argentina inclusive). Mas a rede de proteção social faz parte de uma política conservadora: de manutenção das "reformas" (mesmo na geladeira) e de normalidade econômicas (ou de "quase ortodoxia").
Tão importante quanto é a grande aliança de Lula com a grande empresa. Lula prossegue a reorganização da propriedade do grande capital iniciada sob FHC. FHC desatou o nó caquético da organização e da posse do capital, privatizando com o auxílio do Estado. Lula, o pós-moderno, financia com o Estado a reorganização da grande propriedade depois do período algo caótico da "abertura" dos anos 90, formatando as empresas brasileiras para a era dos grandes oligopólios globais, fase 2, a dos países ditos emergentes. Não há, pois, oposição do "capital".
A dobradinha FHC-Lula, afora as sortes da economia mundial, criou uma certa calmaria. A política ora se move num quadro estreito de tensões e expectativas reduzidas.

O IDIOTA

LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO

Quantos anjos

O GLOBO - 21/05/09

A Igreja medieval tinha muitas razões para condenar o juro. Ele era produto de uma coisa infecunda, o dinheiro, e portanto contra a Natureza. Era um preço dado ao tempo, que é de Deus, e portanto uma apropriação indébita, além de herética. Era fruto de trabalho improdutivo e ímpio, já que dinheiro gerava dinheiro o tempo todo, sem respeitar os dias santos, e era portanto um péssimo exemplo para os fiéis. Mas desconfia-se que a Igreja combatia o juro, acima de tudo, para proteger sua metafísica da metafísica emergente do mercado.

A Igreja acabou cedendo e hoje não excomunga mais ninguém por usura. Com algumas adaptações – como a invenção do Purgatório, uma alternativa suportável ao Inferno para banqueiros e agiotas – aceitou o juro para não ficar de fora do melhor negócio do mundo, que é o do dinheiro produzido por dinheiro. Mas a grande vitória não foi da realidade do dinheiro, foi da sua irrealidade. A metafísica sem o Deus do mercado foi mais forte do que a metafísica da fé; o valor arbitrário dado a abstrações financeiras foi muito mais potente do que qualquer abstração religiosa.

O bom da metafísica é que, como é feita no ar, só tem os limites que ela mesma se dá. Aqueles concílios da Igreja em que discutiam coisas como quantos anjos poderiam dançar na ponta de um alfinete são os antecedentes diretos dos conluios do capital financeiro que geraram as pirâmides de papel desligadas de qualquer lastro real, para o dinheiro produzir cada vez mais dinheiro, cada vez mais abstrato. Na questão dos anjos a discussão era entre os que diziam que o número de anjos que cabiam na ponta de um alfinete era limitado e os que diziam que era infinito. As mesmas especulações etéreas devem ter sido feitas sobre até onde iria a farra do capital especulativo. O número de anjos, descobriu-se com a chegada da Crise, era finito.

Mas o melhor das metafísicas é que elas se autorregeneram. A Crise tem significado uma espécie de Purgatório para o capital financeiro descontrolado, mas nenhum dos seus beneficiários acabará no Inferno. Wall Street reage e retoma seus maus hábitos. A metafísica medieval pelo menos garantia a remissão dos pobres e dos virtuosos no fim dos tempos. A metafísica do mercado só garante a felicidade para ricos e espertos.

DORA KRAMER

Em casa de enforcado

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/05/09

O governo federal sabe exatamente onde lhe aperta o sapato. No momento, o calo mais dolorido é a CPI da Petrobras: embora tenha tudo para dar em nada, se algo der errado, o dano poderá ser oceânico. Daqueles de estragar fim de mandato e macular o registro para a História. Para isso, basta que surja um fato arrasador. Não necessariamente decorrente do esforço de investigação dos parlamentares. Pode aparecer de várias formas. A mais comum é a oferenda especial de algum setor, ou de alguém, cujos interesses foram contrariados pela dinâmica do aparelho.

Motivações estas escusas ou legítimas, seu potencial destruidor é diretamente proporcional ao peso e, sobretudo, à veracidade do material fornecido.

Como o espectro da CPI é amplo – vai de fraudes em contratos a sonegação de impostos, passando por superfaturamento de obras e repasses de verbas a entidades amigas –, a chance de aparecer um papel comprometedor em alguma das áreas alvo, não é pequena.

E uma coisa são escândalos no campo das relações políticas, onde a “sujeira” é vista por muitos (equivocados) como um mal necessário. Outra seria a comprovação da ocorrência de ilícitos no âmbito a empresa símbolo da eficiência no país.

O PT velho de guerra no embate de comissões de inquérito e no manejo de dossiês sabe como a coisa funciona. Tanto sabe que resolveu jogar pesado. Passado o primeiro impacto do susto aplicado pelo PSDB, que o governo calculou (mal) observaria algum resguardo durante o tratamento de saúde da ministra Dilma Rousseff, o Planalto partiu para a luta em várias frentes.

Na parlamentar, fala macio, admitindo até negociar com a oposição os postos-chave (relatoria e presidência) da CPI. Na social, mostra os dentes bem afiados no discurso segundo o qual uma CPI para investigar a Petrobras é uma CPI “contra o Brasil”, como resumiu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

A ideia óbvia é tirar vantagem da boa imagem da empresa, se apropriar do simbolismo e confundir-se com a marca. Assim, “preservar a Petrobras” passa a significar manter as ações dos administradores da empresa impermeáveis à fiscalização.

A título de ilustração, guardadas todas as proporções, Fernando Collor fez mais ou menos o mesmo tipo de movimento quando, ameaçado pela CPI do PC, nos idos de 1992, chamou o povo às ruas para defender o governo do Brasil.

Politicamente tosco e socialmente desprovido de sustentação, o então presidente conseguiu que as pessoas se mobilizassem sim, mas para defender-se do governo dele. No mérito, a situação é totalmente diferente. Nem o presidente Lula está na berlinda nem há risco de ocorrer um efeito bumerangue como aquele que atingiu Collor direto na nuca. Primeiro, porque não há o sentimento de rejeição na sociedade e, depois, o atual governo tem base social organizada e, nessas horas, conta com ela no papel de voz das ruas.

Tanto lá como cá, o enrosco se dá no Congresso. Collor havia perdido o Parlamento. Lula mantém o apoio da maioria embora não exerça sobre ela controle suficiente para pisar no terreno com a segurança de que conseguirá se desviar de todas as minas.

Lá, o Congresso preparava-se para afastar o presidente do poder. Aqui, não é isso que está em jogo. É a própria imagem do Parlamento que se vê diante de uma chance de emergir da lama do descrédito em que está submerso.

Para isso, muita gente – governista inclusive, senão principalmente – não hesita em fazer da cabeça do Planalto uma escora e, à medida que a empurra para baixo, impulsiona o próprio corpo para cima.

No Legislativo existem biografias a mancheias no aguardo de oportunidade como essa para uma recauchutagem geral. Aí é que mora o perigo de algo sair fora da linha. Daí surge a necessidade de tentar se socorrer também na força chamada batalha da comunicação. É um risco de parte a parte, claro. A oposição pode sucumbir se nela pegar o carimbo de inimiga da Petrobras, do país, da recuperação da crise. Mas o governo pode também ser vitimado por desvantagens inexistentes quando da espetacular recuperação do baque os escândalos da era mensalão.

Há o fim do governo no horizonte visível, há o desacerto na base de sustentação, há as divergências pré-eleitorais entre PT e PMDB, há o enfraquecimento dos petistas como força política incentivado pelo próprio governo, há os interesses escusos dos aliados, há a insegurança na perspectiva de poder no campo governista e há uma oposição que – a despeito de preferir panos quentes a lâminas frias – tem agora muito mais razões para acirrar e bem menos disposição de amenizar.

Em 2005, quando optou por fazer-se de surda à confissão do publicitário Duda Mendonça de que havia sido pago por meio de caixa 2 para trabalhar na campanha presidencial de Lula em 2002, o PSDB jogou movido pelo medo – quase certeza – de perder o embate com Lula em 2006.

Hoje, joga alimentado pela vontade – quase certeza – de ganhar a Presidência em 2010.

GOSTOSA

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CLÁUDIO HUMBERTO

“É castelo de dia, de tarde e de noite!”
EDMAR MOREIRA (MG) DEPUTADO DO CASTELO, AO SE DEFENDER NO CONSELHO DE ÉTICA...

SERRA MANDA CANCELAR LICITAÇÃO SUSPEITA 
O governador paulista José Serra (PSDB) decidiu cancelar contratos – de R$ 1,5 bilhão – com um grupo de empresas de informática liderado pela Ctis, de Brasília, alvo de investigações do Tribunal de Contas e da Polícia Federal. O escândalo foi tema de reportagem da revista IstoÉ desta semana. São dirigentes da Ctis o ex-ministro do Planejamento de FHC Martus Tavares 
e o ex-secretário Luiz Fernando Wellisch.
ASSIM, Ó
Martus Tavares e Luiz Fernando Wellisch eram da equipe chefiada por José Serra no Ministério do Planejamento, no primeiro governo FHC.
PEDÁGIO
Martus Tavares também integra uma subsidiária do Grupo Constantino, cujo maior negócio é administrar rodovias no Estado de São Paulo.
RECOMEÇO
O ex-deputado Roberto Jefferson, que se reaproxima do Planalto, já antecipou o apoio do PTB ao terceiro mandato para Lula. 
PREGO CHINÊS
Figurinha manjada na carteira de empréstimos do BNDES, a Petrobras pendurou US$ 10 bilhões no China Development Bank, o BNDES de lá.
AGU REABILITA EX-PROCURADOR INOCENTADO 
Jefferson Guedes teve de pedir demissão em novembro do cargo de procurador-geral da União, em meio a acusações como “formação de quadrilha”, formalizadas pela Procuradoria da República de São Paulo. Ele afirma que nem sequer foi ouvido. O Tribunal Regional Federal o inocentou, anulando o processo. Ontem, o ministro José Antônio Dias Toffoli o reconduziu à Advocacia-Geral da União, na Escola da AGU.
DESCANSO 
O senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, vai se licenciar por quatro meses. Só para dar uma colher-de-chá ao suplente, José Bezerra.
ELE SE LIXA
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) só se lixa para Edmar Moreira, a quem defendeu com afinco no Conselho de Ética, ontem à tarde.
PARECE COMBINADO
Ficou a impressão, na sessão do Conselho de Ética da Câmara, ontem, de cerceamento da defesa de Edmar Moreira. Isso é fator de nulidade...
DISCURSO MUDOU 
Na China, Lula garimpou as palavras: disse que não trata do assunto “primeiro, porque não existe terceiro mandato, depois porque Dilma está bem”. Ou seja, tratará de terceiro mandato se o Congresso o fizer existir e/ou se a ministra desistir da candidatura por razões de saúde.
METERAM A MÃO
Palavra de senador governista: o temor de alguns na Petrobras é a CPI investigar o superfaturamento de R$ 85 milhões (até agora) nas obras de infraestrutura da refinaria de Abreu e Lima (PE). Temem cadeia mesmo.
A COBRA VAI FUMAR
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) aprovou por 9x1, a convocação do ministro Carlos “Holofotes” Minc (Meio Ambiente) para explicar na Comissão de Combate ao Crime Organizado da Câmara por que foi à marcha em defesa da maconha e ainda fez discurso de apologia à droga.
BOQUINHA SOCIALISTA
Aliado do PSDB no plano nacional, o PPS é petista na Bahia. Seu presidente regional, George Gurgel de Oliveira, que fez campanha para Jaques Wagner, ganhou uma boquinha na Secretaria do Meio Ambiente.
FATURAMENTO CAIU 
As empresas de segurança do deputado do castelo Edmar Moreira MG), devem fechar no vermelho: ele deixou de usar a verba indenizatória, pivô da crise que rendeu processo no Conselho de Ética em fevereiro.
FOGUEIRA AMIGA
O governo conta com as fogueiras de São João, que afastam políticos do plenário, e também com o feriado de Corpus Christi, para acalmar os ânimos na CPI da Petrobras. E, em julho, vem o recesso providencial.
ESFORÇO NO SENADO 
Eleita líder do governo no Congresso, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi orientada pelo Planalto a marcar sob pressão o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele já não inspira assim tanta confiança entre petistas, desde o episódio de demissão de seu irmão da Infraero.
INVESTIMENTO 
A brasileira CR Motors e a chinesa Zongshen, que tem 30 empresas e 14 mil funcionários, assinaram em Pequim um acordo para investir US$ 80 milhões na zona franca de Manaus, na produção de 90 mil motocicletas. 
JOINT VENTURE 
Perdigão, macho da perdiz, agora é o marido da Sadia. 

PODER SEM PUDOR
MEU BEM PENHORADO
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) descontraiu a discussão da Medida Provisória que tratava da renegociação das dívidas dos produtores rurais, em 2003, ao defender os interesses dos agricultores do semi-árido:
– Lá no Nordeste não dá pro marido chamar mais a mulher de “meu bem”. Se chamar, o banco penhora.

MÍRIAM LEITÃO

Lei das CPIs

O GLOBO - 21/05/09

Tantas CPIs depois, o país já sabe que há uma lei geral sobre o tema. Os governos nunca querem as CPIs e tentam controlar todos os postos-chaves; as oposições sempre querem colocar o governo na berlinda e são ajudadas pelas divisões da base aliada. Em algumas, surgem denúncias e depoimentos espantosos. Poucas produzem efeitos concretos. Nenhuma provoca o fim do mundo.

O STF, consultado, respondeu: CPI é um direito da minoria. Tem gente que acha que o Congresso tem apenas que votar leis — há congressistas que pensam que é apenas viajar a passeio, mas isso é outra história —, só que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo, e um dos instrumentos é a comissão parlamentar.

Por isso, entende-se essa luta dentro do Congresso, de a base do governo — de Collor de Mello a Renan Calheiros, entre outros menos votados — tentar ocupar os espaços. Da mesma forma que a minoria tenta garantir a regra de que o autor do requerimento tenha, pelo menos, uma das duas posições mais importantes.

O que não dá para entender são os apelos patrióticos contra a CPI. A Petrobras não sairá de lá desmoralizada, não perderá reputação, não terá o mercado de capitais fechado para ela. Não é ela que está sendo analisada, mas sim a atual administração, por seus supostos erros e omissões.

A Petrobras não é a Geni. É a maior empresa do país, exerce poder de monopólio num setor com muitas ramificações na vida dos cidadãos e das empresas; recolhe uma montanha de impostos, pagos pelos consumidores finais e que ela entrega aos cofres públicos; tem milhares de contratos com empresas e fornecedores. Tudo isso já a faria grande e visada. Só que ela é mais: a Petrobras está no imaginário nacional como nenhuma outra empresa por ter tido um berço esplêndido: nasceu de uma mobilização popular e de uma teimosia do país contra prognósticos de não haver petróleo em nosso subsolo.

Nada disso estará sob escrutínio agora. O que vai se discutir não são a importância e a força da empresa, mas sim as suspeitas e indícios de irregularidades que foram detectados pelo TCU e pela Polícia Federal. O argumento de que os executivos não podem responder pelos milhares de contratos de fornecimento espanta pela informação que passa sobre a qualidade da gestão da empresa. Uma pessoa sozinha não sabe tudo sobre todos os contratos de uma companhia desse porte, mas um modelo de gestão eficiente, práticas transparentes e controles permitem reduzir ao mínimo as irregularidades. Neste ponto, se a CPI ajudar a informar aos atuais administradores de que algo errado pode ter acontecido na construção das plataformas ou da refinaria, será a oportunidade de aperfeiçoar processos e controles.

Vale lembrar, mais uma vez, que não foram o Congresso nem a oposição que falaram primeiro em indícios de superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima ou de possíveis irregularidades na construção de plataformas, mas sim o TCU. Dúvidas sobre a reforma de plataformas vieram da Operação Águas Profundas, da Polícia Federal.

A atual administração da companhia tem a impressão equivocada de que salvou a empresa da sanha privatista do governo anterior. A Petrobras nunca foi colocada no programa de privatização, e vendê-la seria um erro gigantesco porque se criaria um monstro: o monopólio privado, ainda mais nocivo que o estatal. Quando, em um momento do governo passado, uma diretoria tentou trocar o nome da empresa para Petrobrax, escrevi aqui que isso era ideia de jerico. Felizmente, por ser estapafúrdia, a ideia naufragou em 24 horas em águas profundas.

A Petrobras não pertence a uma administração, a um partido político, a uma facção de um partido. Ela é uma companhia, com ações em bolsa e o controle do Tesouro, a quem o país transferiu inúmeras riquezas e patrimônio, que tem uma coleção formidável de privilégios, e todos esses ativos não podem estar a serviço de uma agremiação política. É esse princípio que foi descumprido nos últimos anos e alimentou a reação do Congresso.

Essa CPI é erroneamente chamada de CPI da Petrobras. No nome completo, tem que constar a Agência Nacional do Petróleo (ANP), sobre a qual existem dúvidas até mais concretas, nas distribuições de royalties e, sobretudo, no estranho caso dos R$ 178 milhões entregues aos usineiros por um subsídio já extinto e numa ação judicial que mal começava sua peregrinação pelas instâncias judiciais. Como informa esta semana Isabel Clemente, da revista “Época”, o próprio juiz que deu o primeiro ganho de causa para os usineiros determinou que o pagamento fosse feito ao fim do processo. Detalhe: além de ter sido paga uma dívida discutível, o valor foi pago em dinheiro e não em precatórios, como o usual. O diretor-geral da ANP disse que o acordo foi “beneficioso” para os cofres públicos. Pode-se imaginar como seria se não fosse “beneficioso”.

O governo, com sua vasta base aliada, terá maioria esmagadora na CPI. Vai tentar usar isso para atrapalhar o funcionamento da comissão. Será um erro. Porque aí mesmo é que vão pairar dúvidas que farão muito mal à imagem da Petrobras.

Com Leonardo Zanelli e Alvaro Gribel

FOOD

QUINTA NOS JORNAIS

- Globo: BC gasta US$ 1 bi mas dólar não para decair

 

- Folha: Fluxo de dólares para o país cresce e derruba cotação

 

- Estadão: Para controlar CPI, PMDB vai pedir diretoria do pré-sal

 

- JB: Graças à Lei Seca, acidentes caem 24%

 

- Valor: Demanda da educação aquece mercado de PCs

 

- Gazeta Mercantil: Brasil entra na disputa pelo mercado global de chips

 

- Estado de Minas: Crise na pediatria

DIOGO MAINARDI

VEJA ON-LINE

PODCAST Diogo Mainardi 20 de maio de 2009

Texto integral CPI da Petrobras Eu pedi a CPI da Petrobras. Ela saiu. E saiu, em parte, porque denunciei o acobertamento de um relatório da PF sobre um esquema de fraudes da ANP, envolvendo Victor Martins. O relatório tem outros nomes e outros fatos que precisam ser investigados. Se os membros da CPI quiserem, mando-o imediatamente. Alguém quer? Nos últimos dias, reli meus artigos sobre a Petrobras. Muitos deles acusam o PT de usar o dinheiro da estatal para bancar seu projeto partidário. O setor em que isso é mais simples de se demonstrar é o da publicidade. Se os senadores se interessarem pelo assunto, basta comparar os gastos em propaganda da Petrobras ao de qualquer outra grande empresa de capital aberto. Já posso adiantar o resultado: a Petrobras beneficiou ostensivamente os apaniguados do petismo na propaganda e na imprensa. Em 27 de setembro de 2006, quando a IstoÉ publicou aquela reportagem comprada pelos aloprados, eu disse o seguinte: Os gastos em publicidade da Petrobras competem somente a ela mesma. O presidente manda. O jornalista publica. O contribuinte paga. Mas nunca fica sabendo onde foi parar o tutu. É o esquema perfeito. AIstoÉ foi acusada por seu próprio editor de ter vendido a matéria de capa com os Vedoin. Quem forneceu o dinheiro? Meu conselho é perguntar ao diretor de marketing da Petrobras, Wilson Santarosa. Ele é homem da CUT, como muitos dos que foram pegos em flagrante nessa trama golpista. E é amigo de José Dirceu. Sempre desconfio de quem é da CUT e amigo de José Dirceu. Um dos principais petistas implicados na compra de matéria da IstoÉ foi Hamilton Lacerda. Ele era coordenador da campanha de Aloizio Mercadante. O repórter Ricardo Brandt descobriu que Lacerda "atuou como intermediador de contratos da Petrobras com órgãos de imprensa". Dois meses depois, voltei ao tema: Quando a IstoÉ publicou a entrevista com o chefe dos sanguessugas, sugeri que ela poderia ser recompensada com anúncios da Petrobras. Ninguém deu bola para o assunto. Na ocasião, indiquei o nome dos intermediários: Hamilton Lacerda, assessor de Aloizio Mercadante, e Wilson Santarosa, diretor de marketing da Petrobras. Agora a CPI dos Sanguessugas revelou que os dois trocaram dezenas de telefonemas no período de negociação do dossiê contra os tucanos. Na última quarta-feira, encontrei mais um dado comprometedor para a Petrobras. Analisando os telefonemas de Hamilton Lacerda, em poder da CPI, descobri que ele recebeu chamadas do celular de Dudu Godoy. Dudu Godoy é um dos sócios da Quê, a agência de propaganda que atende a Petrobras. Dudu Godoy fez carreira em Campinas, assim como Wilson Santarosa, que presidiu o sindicato dos petroleiros local. Em 1998, ele foi um dos marqueteiros da campanha de Lula. De maio a setembro de 2006, a IstoÉ veiculou 58 páginas de anúncios da Petrobras. Pelos dados do Ibope Monitor, foram 2,6 milhões de reais investidos pela estatal na revista. Carta Capital lucrou ainda mais, proporcionalmente à sua tiragem. Foram 789.000 reais. Qual foi o senador que mais trabalhou para afundar a CPI da Petrobras? Ele mesmo: Aloizio Mercadante. Eu tenho muitos dados sobre os gastos em propaganda da Petrobras. Alguém quer?

GOSTOSA

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BRASÍLIA - DF

Às ruas!

Denise Rothemburg

Correio Braziliense - 20/05/2009

Detentor do dom de falar diretamente à população, o presidente Lula vai colocar essa habilidade em teste no que se refere à CPI da Petrobras. Enquanto seus líderes tentam dominar a comissão no Senado indicando presidente e relator, o PT vai revirar o baú do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) para deflagrar a guerra retórica e fazer ecoar nas ruas o discurso de que há um desejo inconfesso de privatizar a estatal por trás da insistência dos tucanos em investigá-la. Dois episódios já estão na boca dos petistas:  1) A abertura de capital da Petrobras, em 1997, quando o barril do petróleo estava cotado em US$ 11 e as ações da empresa foram despejadas no mercado a preços modestos;  2) A malograda tentativa de mudar o nome para PetroBrax sob pretexto de que seria melhor para internacionalizar a empresa.  *** Para repisar esses tópicos, Lula terá a ajuda dos petroleiros que preparam manifestações em várias capitais em defesa da empresa. A primeira está prevista para esta quinta-feira no Rio de Janeiro. A ideia é acuar a oposição com a ajuda das voz das ruas. Se o governo conseguir, será a estreia de manifestações de sindicatos contra uma CPI. Mais uma para a coleção “nunca antes neste país…” Geraldo, o candidato Em São Paulo, há quem assegure que já está fechado um acordo para fazer de Geraldo Alckmin o candidato do PSDB ao governo de São Paulo. Foi a maneira que José Serra encontrou de garantir a fidelidade de Alckmin à sua pré-campanha para assegurar a candidatura à Presidência da República pelo partido.  Meus comerciais, por favor A proximidade das eleições virou um problemão para os líderes que vão escolher os nomes para compor o colegiado da CPI da Petrobras. No PMDB, por exemplo, onde 19 senadores vão concorrer às eleições do ano que vem, quase todos querem participar e, assim, garantir os 15 minutos de fama para exibir no horário eleitoral gratuito de 2010.  Cada um no seu quadrado Um dos poucos que já avisou ao líder Renan Calheiros (PMDB-AL) que não deseja compor a CPI foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA). É que a Petrobras sempre se considerou independente do Ministério de Minas e Energia, assim como a Agência Nacional do Petróleo (ANP). E, se não há vinculação para o bem, que não haja para o mal.  Oásis Empenhado em transformar sua pasta em fonte de noticiário positivo em meio à crise, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anuncia hoje recorde no pagamento de abono salarial. Entre junho de 2008 e abril passado, foram desembolsados R$ 14 bilhões a trabalhadores inscritos no PIS/PASEP.  O “cara” de Lula Com os efeitos colaterais do tratamento a que se submete a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sairá novamente da toca, assim como fez nos tempos da crise do mensalão. Ele irá falar em nome do presidente no que se refere à CPI da Petrobras.  No cafezinho É nós na fita!/ O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi (foto), caminhava pela Câmara ontem quando avistou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que conversava com uma emissora de TV no Salão Verde. Também defensor da re-reeleição do presidente Lula, Vannucchi não se fez de rogado e interrompeu a entrevista do companheiro: “E aí, Devanir, é terceiro mandato?!”.  Moção/ O deputado José Fernando Aparecido (PV-MG) entrega hoje uma moção de apoio a Márcio Barbosa na direção da Unesco. Coincidentemente, o egípcio que o Itamaraty defende chega ao Brasil para uma reunião de ministros da Cultura.  Voo cego/ Na viagem de Belo Horizonte a Brasília em voo da Gol, tucanos, petistas e peemedebistas mineiros trocavam projeções sobre 2010 no estado. “Veja bem, o Aécio, candidato a presidente, o Hélio Costa, o Fernando Pimentel, o Patrus Ananias…”. Sentados nas proximidades da turma dos grandes, o deputado Lincoln Portela (PR) virou-se para o colega Júlio Delgado: “E nós?”, perguntou. “É, pelo visto, estamos fora dessa conversinha.”  Cadê?/ Na porta da Presidência do Senado, duas caixas de papelão enormes aguardam desde ontem doações para as vítimas das enchentes no Maranhão, terra do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Até o fim da tarde de ontem, não tinha sequer um quilo de arroz depositado ali

CELSO MING

Defesa da concorrência? Onde?

O Estado de S. Paulo - 20/05/2009

Concentração de empresas, como a fusão entre a Perdigão, do empresário Nildemar Secches, e a Sadia, do ex-ministro Luiz Furlan, que acaba de ser anunciada, levanta questões sobre oligopolização ou criação de situações em que a concorrência fica aparentemente prejudicada. A fusão criará uma gigante com tendências à cartelização, mesmo se levado em conta que a maioria dos produtos oferecidos pelas duas empresas em separado tem ou pode vir a ter concorrência interna e externa. Mas sabe-se desde 2006, quando da primeira tentativa de casamento, que essa operação levaria a forte concentração no mercado interno de segmentos importantes do setor de alimentos, como o de massas congeladas (cerca de 95%) e de presuntos (mais de 60%). Há dias os produtores integrados de aves e de suínos do Sul do País, por exemplo, reclamam de que esse fato novo os está deixando à mercê de uma gigante que lhes imporá preços e condições de fornecimento. Enfim, estão reclamando do surgimento de um monopsônio (comprador único). O processo de concentração dos capitais ainda parece estar no início no Brasil. Daqui para a frente vamos assistir à intensificação dos eventos de fusão no setor produtivo e esse movimento exige reformulação do que seja excesso de concentração de poder econômico e de cerceamento da livre concorrência, o que tende a impedir que a lei da oferta e da procura produza seus efeitos. Para examinar se há ou não essas distorções é preciso entender de que mercado se trata. E esse parece ser o maior problema. Hoje, qualquer empresa que pretenda obter um mínimo de condições de expansão não pode deixar-se conter pelas fronteiras do mercado nacional. Os dirigentes da nova empresa não estão só garantindo a sobrevivência num ambiente interno difícil, de carga tributária alta demais, juros escorchantes e câmbio adverso. Estão tentando juntar energias para assegurar posições no mercado internacional. Para isso têm de ganhar escala de produção, estimular sinergias, unificar escritórios de representação no Brasil e no exterior, racionalizar logísticas, investir em tecnologia de ponta e obter densidade em patrimônio, capital de giro e capacidade de levantar recursos. No currículo do Cade, organismo nacional de defesa da concorrência, há três casos que servem de parâmetro. A fusão Anakol-Colgate, em 1996; o caso AmBev (fusão Brahma com Antarctica) em 2000; e a incorporação da Garoto pela Nestlé, em 2002. São casos que se circunscreveram aos limites do mercado interno. No da Anakol-Colgate, o Cade pediu a suspensão da marca Kolynos de maneira a impedir distorções, providência que, na prática, acabou sendo inútil porque os produtores criaram a marca Sorriso, que ocupou o lugar. Nesses e em outros episódios, o critério supremo a prevalecer é o interesse público. E o interesse público do País parece apontar para a necessidade de que as empresas brasileiras concentrem eficiências para a conquista do mercado externo.  Isso significa que os organismos de defesa da concorrência têm, também, de olhar além do seu âmbito específico. Não podem ficar presos a padrões do passado, mesmo que isso signifique certo prejuízo para a concorrência interna.  Confira Jogo virado - Em 2006, era a Sadia que pretendia comprar a Perdigão. Por falta de acordo, o negócio não saiu. Agora, foi a Perdigão que acabou incorporando a Sadia. Vai ter na nova empresa, a Brasil Foods, 62% de participação. A Sadia terá apenas 38%.  Entre 2006 e 2009 aconteceu o rombo de quase R$ 4 bilhões que os administradores da Sadia abriram no patrimônio da empresa, em consequência de operações desastrosas no mercado de derivativos de câmbio. Por aí se vê o potencial destrutivo do jogo financeiro moderno mal conduzido.

GOSTOSA

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ROSÂNGELA BITTAR

O risco de os pés entrarem pelas mão

Valor Econômico - 20/05/2009

Esta é uma fase em que tudo parece dar errado e, sem uma liderança incontestável, forte o suficiente para ter ascendência sobre diferentes facções do partido, não há clareza sobre como será o futuro político próximo e de que maneira chegará lá o PT. O que um partido como este pode fazer nesta circunstância, é uma incógnita, até para a cúpula. Tem demais a perder, e não parece disposto a esperar sentado por um comandante, alguém que possa levá-lo ao porto seguro da manutenção do poder. Pode sair, e parece que já está, atirando para todos os lados. Pode explorar polos que vão do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao vale tudo para desorganizar o recentemente aprumado adversário. Nada lhe assegura certezas nem o fim em bom termo. Não se trata de um momento semelhante ao que o PT viveu no mensalão, quando seus principais políticos em posição estratégica, no controle do poder nacional, inclusive aquele que o presidiu durante anos até levá-lo à Presidência da República, recolheram-se, abatidos em suas posições de evidência. À época ainda tinha muito tempo para reequilibrar-se, e conseguiu. Agora é diferente. O PT está no poder, ocupa a máquina pública - há uma estimativa de que estejam com o partido, na veia, 80 mil cargos -, tem as rédeas dos principais instrumentos de governo, como os fundos de pensão, por exemplo, e como já detinha postos de comando em muitas áreas estratégicas da administração federal mesmo antes de assumir a Presidência da República, nada autoriza a conclusão de que tudo perderá se por acaso ficar fora dela por quatro anos. Ao contrário, todos os partidos têm consciência de que se há algo impossível na alternância de poder, hoje, será desalojar o PT do aparelho. O medo, porém, cresce com a eclosão de novos riscos, leva a situações agudas, como o nervosismo que assoma o partido neste momento e, por sua vez, leva à troca dos pés pelas mãos. O partido vem mesmo passando por alguns abalos. A doença da ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e candidata declarada do presidente Lula a sucedê-lo, é o mais forte. Demorou o PT a absorver a indicação mas, uma vez que a aceitou, tomou como sua, preparou agendas estratégicas e passou a ver possibilidade real de êxito da candidatura. Agora, precisou adaptar-se ao aparente revés da doença. Por mais que saiba que dentro de dois anos a saúde da ministra pode estar cem porcento, os retrocessos da candidatura neste momento desequilibraram o partido. Saiu às cegas para uma guerra particular com o PMDB nos Estados, onde tem e até onde não tem as melhores chances; dilacerou-se para arquivar o pedido de reintegração do executivo do mensalão aos quadros partidários; apavorou-se com a CPI da Petrobras; antecipou, mesmo com o discurso inverso, a volta do debate sobre o terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula, algo esperado apenas para o segundo semestre de 2009; e, diante de um acerto preliminar na principal seara adversária, uma trégua com adiamento da disputa da candidatura presidencial do PSDB, atiçou novamente os contendores, a partir de uma estratégia do núcleo petista de Minas, um dos que mais sofrem com a situação política sufocante. Da alta cúpula do PSDB, aos dois candidatos principais do partido à presidência e seus representantes mais credenciados, esclareceram à exaustão, durante 48 horas a partir do último fim de semana, a natureza das duas conversas entre José Serra e Aécio Neves, potenciais candidatos do partido à sucessão de Lula, para formulação de uma estratégia comum de ação nos próximos meses. Combinaram que ambos continuam pré-candidatos a presidente e devem participar juntos de eventos partidários pelo país até o segundo semestre, quando será feita nova avaliação do quadro político. Se não for possível evitar as prévias, vão realizá-la entre dezembro deste ano e fevereiro de 2010. E ficou claro que a chapa puro sangue, para os dois pré-candidatos, será a pior solução. Serra teria melhores chances na candidatura à reeleição, se perder a indicação da prévia, e Aécio mais perspectivas ficando quatro anos como senador. Até o ex-presidente Fernando Henrique, entusiasta da chapa puro sangue, deixou o projeto em banho-maria desde março último, quando a lançou, diante das reações contrários dos protagonistas. As explicações não foram eloquentes o bastante para evitar o balão da chapa pura levantado pelos adversários, inflado a partir do acordo existente para um que não vingou ainda. Ponto para o PT, com grande efeito sobre o PSDB que, historicamente, se sai mal nestas situações. Está claro o desinteresse do partido no governo pelo que foi combinado nas hostes adversárias, mas é um tiroteio sem comando, de alvo ainda não muito definido, enquanto tenta arrumar a própria casa e encontrar caminhos. Colhido pela CPI da Petrobras, o PT foi obrigado também a baixar, mesmo que temporariamente, as armas que começara a manejar na disputa com o PMDB pelo lançamento das candidaturas nos Estados. Este assunto foi o mais delicado da reunião do diretório nacional realizada em Brasília, há uma semana, e de tão polêmico, depois de um mapeamento preliminar, acabou nas mãos de um grupo de trabalho, que vai estudar caso por caso, estado por estado e quiçá município por município. O PT não é de abrir mão de candidatura, ao contrário, mas acha que o PMDB extrapola nos ataques que faz aos cargos do governo, às diretorias de estatais, ao direto às candidaturas. Resolveu, então, dar uma "esfriada" no partido, por ironia no momento em que surgia a nova imposição, a CPI da Petrobras, empreitada que exigirá muito da aliança partidária.. O presidente Lula evita queimar seu braço direito Gilberto Carvalho e adia a definição do novo comando do PT. A hesitação piora a instabilidade do partido e a sensação de fluidez da sua perspectiva política. Existem, claro, lideranças ainda na ativa que viram, na última reunião do diretório, em Brasília, maturidade e equilibrio nas poucas decisões tomadas. Estes políticos concordam, no entanto, que ato contínuo voltou a sensação de vertigem.