FOLHA DE SP - 10/06
Balanço do BC incha sempre, como a barriga do Rabicó em 'Reinações de Narizinho'
Em "Reinações de Narizinho", de Monteiro Lobato, quando Narizinho subia na jabuticabeira, o leitão Rabicó ficava embaixo à espera dos caroços. Cada vez que soava lá em cima um tloc! seguido de um pluf! ouvia-se embaixo um nhoc! do leitão abocanhando qualquer coisa. E a música da jabuticabeira era assim: "Tloc! pluf! nhoc!; tloc! pluf! nhoc!"¦"
Nossa nativa jabuticaba é cultivada também no Banco Central com floração duas vezes por ano. A cada semestre o BC apura ganhos ou perdas não-realizados das reservas internacionais devido à variação do dólar e acerta contas com o Tesouro Nacional.
Devido à marcação a mercado, mesmo sem venda de reservas internacionais, apura-se ganho contábil, que atiça o apetite alheio. Até o fim de maio, os ganhos eram cerca de R$ 500 bilhões, 7% do PIB.
Com o déficit primário estimado de 10% do PIB este ano, o Tesouro está obrigado a levantar uma montanha de dinheiro no mercado. Há R$ 500 bilhões em ganhos contábeis no BC? Tloc!
Em tese o BC não pode financiar o Tesouro, mas em terras tupiniquins a teoria não é a melhor amiga da prática; usualmente a política monetária coça as costas da fiscal e vice-versa.
A cada semestre em que o dólar sobe, o BC cria reais novos e os credita à conta do Tesouro ("afinal é um ganho da União"). Em contrapartida, nos semestres em que o dólar cai, o Tesouro entrega um vale, ou seja, um título público ("afinal o BC não pode ficar descapitalizado"): pluf!
Em uma conta, entra dinheiro vivo, na outra, um vale. Sob a ótica do Tesouro, "se o dólar subir, eu ganho; se cair, você perde": nhoc!
O balanço do BC incha continuamente, como a barriga do Rabicó. Na carteira de ativos, mais títulos; no passivo monetário, a conta do Tesouro mais forrada.
Para evitar essa arma de dilatação em massa, o Congresso aprovou em 2019 a lei 13.820, que determina que o BC acumule eventuais ganhos não realizados em uma conta de resultados a serem compensados por perdas futuras. Assim, extingue-se a máquina contábil de inchaço. Ou melhor, extinguir-se-ia.
No final deste mês, usando uma brecha contestável prevista no artigo 5o da referida lei, o Conselho Monetário Nacional poderá determinar que o BC crie reais e os transfira ao Tesouro com respaldo dos ganhos não realizados. Nem a dívida bruta do setor público nem a dívida líquida se alterariam com a eventual manobra. No entanto, melhoraria o caixa do Tesouro (o "colchão de liquidez") em contrapartida à fragilização do BC.
Além de criar dinheiro previamente inexistente para o Tesouro, o principal problema da manobra é que, caso o dólar caia no segundo semestre, será necessária uma recapitalização do BC por meio de emissão de dívida pública. De fato, nem precisamos esperar: neste mês, o dólar caiu de R$ 5,33 para cerca de R$ 4,90. Portanto, os efêmeros R$ 500 bi já não existem: o ganho não realizado já pode estar abaixo de R$ 350 bi.
Como indica o economista Fernando Ulrich, o CMN pode indicar ao mercado duas sinalizações ruins com a medida: a) um piso implícito para o dólar, com BC e Tesouro alinhados em evitar que o dólar caia abaixo do nível de 30 de junho, pois tanto o BC se descapitalizará como o Tesouro terá um prejuízo, e b) um incentivo para futuras jabuticabas monetárias, por meio das quais o Tesouro buscará altas do dólar para extrair ganhos bem reais a partir de ganhos fictícios de reservas que nem vendidas foram.
As "Reinações de Narizinho" eram mais edificantes.
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