FOLHA DE SP - 27/10
Esta sexta-feira (27) será um dia histórico para o Brasil. Após um intervalo de quatro anos, o país volta a ofertar áreas de exploração do pré-sal, em bases completamente novas, no que está sendo considerado por investidores o leilão mais importante do ano em nível global.
Para disputar os oito blocos oferecidos, há 16 empresas habilitadas, duas delas nacionais. O número elevado de participantes é uma garantia de competição acirrada pelo direito à exploração, o que impulsionará os ganhos dos brasileiros com essa riqueza nacional que é o pré-sal.
Lembro que o critério de desempate nos leilões é a parcela da produção que a empresa se compromete a destinar ao Estado brasileiro.
Os números do leilão desta sexta-feira impressionam. A estimativa é que os blocos oferecidos nas rodadas demandem US$ 36 bilhões em investimentos. O desenvolvimento das reservas vai gerar ao setor público cerca de US$ 130 bilhões em royalties, imposto de renda e petróleo excedente (óleo-lucro) ao longo dos anos.
O Tesouro arrecadará, ainda, R$ 7,75 bilhões com o pagamento, pelas licitantes vencedoras, dos bônus de assinatura, recursos que reforçarão o caixa da União de forma imediata.
Em um horizonte maior, os dados são ainda mais impactantes. Nos próximos dez anos devem ser construídas 17 plataformas de petróleo no país. Cada plataforma resulta em um investimento de cerca de R$ 16 bilhões e gera 68 mil empregos diretos e indiretos, segundo as empresas do setor.
O governo Michel Temer (PMDB) trabalhou com agilidade para viabilizar esse cenário tão promissor. Em poucos meses, modernizamos as regras do setor de petróleo, que, premido por normas irreais, estava paralisado.
Divulgamos, de forma inédita, um calendário dos leilões que serão realizados até 2019, o que facilitou o planejamento estratégico das empresas para os certames.
Os planos plurianuais passaram a ser um componente importante de nossa política para o petróleo –a ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgará, de forma sistemática, calendários de leilões para um horizonte de cinco anos.
Em outra frente, alteramos as regras de exigência de conteúdo local para dar racionalidade a uma política que estava empacada pela judicialização. Com isso, garantimos o estímulo à indústria nacional e a competitividade dos projetos.
O presidente Temer também sancionou lei, de iniciativa do Senado, que acabou com a obrigatoriedade de a Petrobras participar como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.
Essa flexibilização foi crucial para a retomada dos leilões. Também veio ao encontro de anseios da própria estatal, que reconhecia suas limitações em investir em tantos projetos vultosos na velocidade exigida pelo país. Mais recentemente, o governo renovou por 20 anos o regime de tributação especial para as atividades de exploração e produção de óleo e gás.
Todo esse conjunto de medidas nos permitiu retomar os projetos de exploração e produção no país, no ritmo que os brasileiros e as rápidas transformações do mercado global demandam.
É o Brasil ampliando suas alianças com o mundo e criando as condições para o aumento da produção, com geração de emprego e renda e estímulo à demanda por produtos e serviços locais.
FERNANDO COELHO FILHO é ministro de Minas e Energia
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