Decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que confirmou a condenação de José Dirceu e elevou em 10 anos a pena imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro, é um mau sinal para o ex-presidente Lula em vários aspectos
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que confirmou a condenação de José Dirceu e elevou em 10 anos a pena imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro, é um mau sinal para o ex-presidente Lula em vários aspectos. O mais relevante deles está em um trecho do voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Disse ele sobre o tipo de crime pelo qual o ex-ministro foi condenado: “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.
Trata-se do caminho que deve ser seguido pela corte também para a análise da sentença de Moro contra Lula no caso do triplex do Guarujá. Essa teoria contraria a principal alegação da defesa de Lula, a da falta de provas na condenação do petista. Toda a construção da decisão sobre Dirceu, seguida por vários desembargadores, também ratifica as teses erigidas pela Lava Jato quanto ao uso do governo para a obtenção de propinas e vantagens pessoais para caciques do partido. “Os esquemas criminosos descobertos na Operação Lava Jato foram escancarados e violaram princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência”, consignou Gebran.
Se vale para um dos principais ministros e suas relações com uma empreiteira após deixar o governo, deverá valer para Lula, reconhecem investigadores e advogados que atuam na operação. A decisão sobre Dirceu, aliada ao avanço da delação de Antonio Palocci e à juntada, por sua defesa, de recibos com datas inexistentes ao processo do imóvel de São Bernardo, formam conjunto bastante negativo para o ex-presidente.
NO STF
Decisão sobre Dirceu pode ser ‘gancho’ para rever prisões
Ministros do STF podem usar a decisão do TRF-4, que ratificou a condenação de José Dirceu, como gancho para provocar a rediscussão em plenário da jurisprudência que permite o cumprimento de pena de prisão a partir da condenação em segunda instância.
DEIXA ESTAR
PGR pode insistir em denúncia contra Padilha e Moreira
Raquel Dodge deve esperar o arquivamento da denúncia contra Michel Temer pela Câmara para apresentar uma nova ao STF contra os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. A ideia é não defender o fatiamento agora, para não atrasar a análise da peça.
AGORA VAI?
Tucanos vão usar decisão do STF para forçar saída de Aécio
A ala do PSDB incomodada com a permanência no governo Michel Temer e com a licença prolongada de Aécio Neves da presidência do partido vai usar o novo afastamento do mineiro do Senado, determinado pelo STF, para forçá-lo a renunciar já ao comando da sigla, antecipando a sucessão. O movimento conta com a simpatia velada do presidente interino dos tucanos, senador Tasso Jereissati, que rompeu com Aécio e tem atuado para desmontar sua estrutura no partido.
GESTÃO
Doria faz agenda para se aproximar do setor produtivo
Estrategistas da pré-campanha à Presidência de João Doria Jr. identificaram uma certa desconfiança quanto à viabilidade da postulação do prefeito de São Paulo por parte de segmentos do setor produtivo. Doria vai intensificar nas próximas semanas a agenda de aproximação com entidades representativas da indústria e do agronegócio, como CNI, Fiesp, CNA e Iedi.
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