Amanhã, 9 de agosto de 2016, o Senado dará início a uma tarefa intransferível: virar mais uma página da história recente da política brasileira que deve culminar com o julgamento do processo de impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, exercer o cargo por crime de responsabilidade. Nesta terça, o plenário do Senado vota o parecer do relator do processo favorável ao impeachment. O julgamento, a ser comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)ministro Ricardo Lewandowski, acontece no fim do mês e há uma torcida para que os Jogos Olímpicos do Rio aliviem a tensão já evidente nas relações entre os governos estaduais e o Governo Federal e que deve chegar às alturas.
A proximidade de encerramento desse processo, responsável pelo futuro da presidente afastada Dilma Rousseff e do interino Michel Temer, deve travar todas as decisões legislativas que poderiam ser tomadas nas próximas semanas. E não é certo que serão tomadas logo a seguir, por uma questão de calendário e de conveniência.
A decisão do Senado será anunciada a um mês das eleições municipais, em que os brasileiros darão sua primeira impressão sobre a classe política após a investigação histórica de atos de corrupção e desvio de dinheiro público pela Lava-Jato - operação que chegou a manter simultaneamente na cadeia um senador, um banqueiro e um empresário.
A conveniência de postergar decisões legislativas será revelada pela mobilização dos partidos interessados em influenciar a reforma ministerial que Michel Temer anunciou para o pós-impeachment. Fala-se de mudanças discretas no Gabinete, o que em tese exclui da empreitada o núcleo político e o núcleo econômico do presidente. Entretanto, os integrantes desses dois núcleos - liderados de um lado pelo ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e, de outro, pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles - estarão com uma espada sobre a cabeça.
"Em tempos de Olimpíada, três ou quatro meses de governo provisório fazem lembrar que treino é treino e jogo e jogo", diz um técnico do governo.
Na fachada de um eventual embate entre governadores e Executivo - representado pela Fazenda - está a renegociação das dívidas dos Estados com a União por prazo de vinte anos. Secretários de Fazenda resistem a um acordo que dispensa legislação federal para estabelecer um teto para aumento de gastos - medida que é o coração do acordo para as dívidas e também do ajuste fiscal proposto pelo governo. O Executivo, por seu turno, resiste a ser tutor de seus devedores. Os primeiros pensam em termos constitucionais; o segundo, em termos contratuais.
O ruído pode levar o acordo de renegociação entre Estados e União a lugar nenhum e minar o efeito da medida de definição de teto para despesas públicas considerada essencial para o reequilíbrio das contas públicas.
Por trás da fachada há um embate que passa pela defesa de candidatos ao pleito municipal - antesala da eleição presidencial de 2018 - e pela disposição de se reconstruir a "República" após a terra arrasada pela Lava-Jato e pelo impeachment. A reconstrução da "República" pode ser um desejo de todos, mas cada liderança partidária prefere a sua. Mas o fato de a capacidade do Brasil produzir riqueza - Produto Interno Bruto (PIB) - ter encolhido 8% em dois anos, torna a reconstrução refém da política econômica. E quem dá as cartas quer continuar. É ilusão supor que pode ser diferente.
O governo interino tem pela frente, porém, o desafio de calibrar com precisão o seu discurso e evitar contradições. Embora a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio, abertos na sexta-feira, tenha aumentado a sensação de Bem-Estar dos brasileiros, está em processo de desgaste a imagem do ministro Henrique Meirelles que, desde o primeiro momento, tornou-se um porta-voz do governo interino.
A .MAP Mapeamento, Assessoria e Perspectiva, responsável pelo indicador de positividade IP Brasil (composto por subindicadores de Política, Economia e Bem-Estar), iniciou o monitoramento de Henrique Meirelles no IP Brasil em maio, assim que foi escolhido por Temer para o comando da equipe econômica.
Naquele momento, as expectativas eram altas em relação à mudança no cenário econômico do País, sobretudo liderado por sua gestão. Na aposta em Meirelles, o IP chegou a 81%. Em junho, o IP Brasil atingiu seu grau de excelência (100%) com a queda do dólar associada à nova gestão e declarações do ministro de que não haveria corte no orçamento de Saúde e Educação.
Em julho, o IP Brasil despencou de 100% para 17%, movido novamente por declarações de Meirelles colocando a possibilidade de elevação de tributos; do aumento do índice da inflação e do adiamento de cortes no orçamento prometidos no início do governo interino.
"Percebe-se a desconfiança. Tanto na Opinião Publicada, como Pública", explica Marilia Stábile, sócia e diretora-executiva da.MAP. "Nas redes sociais, do encantamento inicial com a equipe econômica em função da perspectiva de mudanças, a realidade do desemprego e inflação derruba a percepção favorável e tende a se manter baixa. Por parte dos formadores de opinião, a influência política na condução do ajuste fiscal, não deixa dúvidas que o discurso da austeridade está sendo superado pela lógica da necessidade de base no Congresso."
No mercado financeiro, em termos práticos, a queda do dólar em relação ao real é tida como ausência de risco; ações em alta antecipam melhora na atividade; juro em queda, especialmente de prazo mais longo, é confiança no futuro - um futuro nacional, embora estar na "ponta certa, na hora certa" seja sinônimo de mais retorno financeiro.
Na sexta, contratos de juros mais longos fecharam no patamar de 11%. Esse ajuste frente aos juros mais curtos impôs desconto de 211 pontos na negociação de dinheiro para pagamento em 5 anos. Em tempos de economia rodando com bons fundamentos, esse diferencial é sinônimo de confiança em um futuro promissor. Em tempos de mudança definitiva de governo e economia em desequilíbrio, esse diferencial pode ser reflexo de manobras especulativas que antecedem uma correção brutal de preços no mercado financeiro.
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