Mentalidades - DENIS LERRER ROSENFELD

O Estado de S. Paulo 13/06

O Brasil vive um processo particularmente complexo de transição de uma mentalidade patrimonialista, “aprimorada” em seu caráter bolchevique graças aos governos petistas, para uma mentalidade moderna, própria de um Estado em que começa a vigorar o império da lei. Ou seja, estamos presenciando uma difícil transição do governo de uma classe política acostumada a manipular leis e instituições, como se estas devessem estar a seu serviço e proveito, para um governo ancorado em instituições, cuja validade transcende a ação direta dos políticos.

As gravações do ex-senador Sérgio Machado dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney são, nesse sentido, particularmente ilustrativas. Com efeito, elas exibem intenções e tentativas de manipulação das leis e instituições, como se ações junto a ministros e juízes fossem de natureza, por si sós, a alterarem todo um processo judicial. De fato, estavam e estão acostumados a um tipo de comportamento que se espelha numa concepção patrimonialista, como se a coisa pública não estivesse a serviço da coletividade, mas de seu proveito próprio e pessoal.

Não se trata, aqui, somente da questão de se tal comportamento configura ou não um crime determinado como obstrução de Justiça, mas de um tipo de atitude que se pauta, como se fosse seu direito próprio, em considerar leis e instituições como se pudessem ser modificadas a seu bel-prazer. Mais especificamente, habituaram-se à impunidade como se as leis a eles não se aplicassem. Espantam-se com o que está acontecendo, pois não perceberam que o País está mudando, e essa mudança está fortemente ancorada numa sociedade que está dando um basta a essa mentalidade.

Caberia, aqui, uma observação relativa ao suposto “patrimonialismo” petista. Lê-se frequentemente, inclusive em intelectuais de esquerda, que o PT teria incorrido nas práticas dos partidos políticos tradicionais, como se, em sua pureza, ele tivesse sido seduzido pelo atraso. Os petistas procuram se desresponsabilizar pelo que fizeram dizendo ter feito somente mais do mesmo. Igualam-se para se eximirem de sua própria culpa. Tal posicionamento tem, ainda, o objetivo de manter a pureza da ideia de esquerda, como se esta pudesse simplesmente ser recuperada sem nada reconhecer de feito próprio.

Ora, a corrupção petista é fruto do aparelhamento partidário do Estado, com o intuito de, progressivamente, levar a cabo uma transformação socialista da sociedade brasileira. Ela é bolchevique. Para eles, esse aparelhamento e a sua corrupção seriam meros meios de uma progressiva mudança revolucionária. Ou seja, a corrupção, para além dos benefícios pessoais, seria um instrumento de captura da sociedade e de controle, para isso, de seus meios de comunicação privados. Nessa perspectiva, a corrupção petista, de caráter político revolucionário, inscreve-se na tradição patrimonialista para dela tirar proveito. A corrupção e o aparelhamento partidário do Estado pertencem à própria ideia de esquerda, fazem parte de sua essência.

O que é particularmente interessante no cenário político atual é a clivagem estabelecida entre a sociedade e a classe política. A primeira se caracteriza por valores não patrimonialistas, exigindo de seus representantes um comportamento condizente com a proteção pública dos recursos públicos. Não mais admite que os recursos da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, entre outros, sejam drenados pela corrupção, desviados de seus objetivos específicos.

Ela abomina o fisiologismo, a barganha de cargos e todo este espetáculo explícito de negociação ou de negociatas de posições, emendas e outras benesses em detrimento do bem público. Para isso, foi às ruas e criou as condições do impeachment. A sociedade brasileira não se deixou corromper, e talvez seja este o nosso maior ativo, um patrimônio propriamente nacional. Ela clama, portanto, por um novo Estado, livre do patrimonialismo histórico brasileiro e de sua vertente petista. Ela já efetuou uma mudança de mentalidade, que não ocorreu ainda na classe política, que dela fica a reboque.

A Operação Lava Jato, por sua vez, é a expressão desta nova mentalidade que já opera no nível propriamente estatal. Ela começa a fazer valer o governo das leis e instituições, resgatando a ideia propriamente republicana de coisa pública. Sua tradução mais imediata é a punição de poderosos, daqueles que viviam à margem da lei, desrespeitando as instituições e considerando a coisa pública como se fosse privada. A impunidade, graças a ela, está sendo progressivamente abolida, trazendo agentes políticos e empresariais às suas respectivas culpas e responsabilidades. Tudo isso, evidentemente, surpreende, precisamente por revelar o surgimento de uma nova mentalidade num setor da burocracia estatal, no caso, no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal.

A sociedade se sente na Lava Jato representada. Na verdade, esta não teria condições de ser bem-sucedida se não contasse com esse imenso apoio social. O País se modernizou socialmente. Goza de uma ampla liberdade de expressão, com jornais independentes, investigativos e de opinião, em linhas gerais em defesa do avanço da democracia. Para todos os efeitos, não se trata de um movimento social dirigido contra um partido determinado, mas de afirmação de novos valores e princípios, voltando-se contra qualquer partido que não seguir esses novos valores. Ontem o PT foi o foco principal, hoje é o PMDB, talvez amanhã seja o PSDB ou qualquer outro partido. A moralidade pública tornou-se um princípio da sociedade e esta exige que a classe política se paute por este novo padrão político.

A ética na política é atualmente uma bandeira social. Exige a prudência que a classe política e o novo governo entrem em sintonia com uma sociedade portadora de uma nova mentalidade.