Para sair do impasse - RAUL VELLOSO

O GLOBO - 11/01

A principal ameaça de hoje é a volta da hiperinflação, cujos malefícios bem conhecemos. Principalmente para os mais pobres, os grandes prejudicados. O que está por trás disso é a projeção de uma subida sistemática da razão entre a dívida pública e o PIB nos anos à frente, basicamente porque o governo não consegue — ou não quer — gerar recursos suficientes no seu orçamento para manter a dívida sob controle. Na falta dos ajustes requeridos, os agentes envolvidos no processo de seu financiamento começam a enxergar a hiperinflação como a única saída para corroê-la e trazê-la de volta a níveis sustentáveis.

Isso se dá também porque os agentes relevantes veem o Banco Central perder, aos poucos, a capacidade de controlar a inflação via aumento de juros, uma vez que eles realimentam o crescimento da mesma dívida, e esse aumento já é forte por outras causas. Por tal razão, duas agências de risco internacionais já retiraram o selo de bom pagador do Brasil. Para eles, viramos junk (lixo). Com risco mais alto, vêm maiores juros e maior desaceleração da economia

Desaceleração é o segundo grande problema que se abate sobre o país desde meados de 2014, pois mesmo que a hiper não se materialize, a recessão tem causas adicionais e resultados ruins imediatos. Aqui, o governo sempre responsabilizou os fatores externos, embora comece a admitir culpa no cartório. Analistas pró-governo dizem que o erro foi do “ajuste Levy”, cujas metas na verdade nunca foram cumpridas. Deveriam, então, culpar a “intenção Levy”, que também foi criticado por não ter negociado suas políticas com os “movimentos sociais”.

Nesse sentido, a vinda de Barbosa para a Fazenda foi positiva, pois agora pelo menos ninguém tem dúvidas sobre quem manda de fato no governo. Outra alegação é que antes de a economia voltar a crescer não tem como fazer ajuste, pois a arrecadação não decola. Só que é difícil crescer de novo sem pelo menos um cheiro de ajuste do gasto corrente.

A recessão desorganiza tudo. Destrói a produção, aumenta o desemprego e reduz salários (esta última reação ainda não aconteceu com toda a força que poderá vir). No setor público, a queda resultante na arrecadação cria buracos financeiros profundos, porque ele não demite nem ajusta os demais gastos correntes, todos majoritários nos orçamentos. Quando muito, corta investimento, algo que, ao contrário, deveria até expandir.

Na União, a piora do resultado primário apareceu logo, pois ela pode emitir moeda (ou quase) para financiar esses déficits. Nos estados e municípios, sem essa possibilidade, há uma guerra para identificar receitas extraordinárias, além de, em casos extremos, atrasar salários e outros pagamentos, inclusive em setores críticos como a saúde. Ou esconder os buracos, como vários ex-governadores fizeram impunemente em 2014.

É fato que, diante da recessão, a própria economia reage produzindo uma depreciação da taxa de câmbio, algo que estimula as exportações e contém as importações, evitando o pior nas contas externas. Mas é pouco. E como os fatores de impulsão do consumo, item de maior peso, estão travados, só resta a demanda de investimento como válvula de escape da crise. E tem mais: investindo, amplia-se a capacidade de produção e aumenta-se a produtividade, evitando a volta da recessão. Só falta combinar...

Ou seja, o governo deveria pedir um tempo aos “movimentos sociais” e se voltar para os investidores privados, sem cuja adesão nada acontecerá. Aos primeiros, deveria mostrar que ainda somos uma economia capitalista, e que é dela que saem as riquezas e o emprego. Depois, que há uma bomba de efeito retardado que precisa ser desmontada. Trata-se do modelo de crescimento dos gastos correntes implícito na Constituição de 1988 que, em 2040, conforme estudo que apresentei com colegas ao Fórum Nacional, produzirá uma despesa com salários e benefícios duas vezes maior, em percentual do PIB, que a de 2012, quando ficou ao redor de 11% do PIB. Além do mais, deve-se lembrar que quem mais paga a conta da hiperinflação — inevitável com tanto gasto — é o pobre, que deveria ser defendido pelos movimentos sociais.

Aos segundos, apresentar um programa consistente de ajuste de curto e longo prazo das contas públicas, capaz de motivá-los para voltar a investir. Além disso, deve pôr em prática um mutirão para remover os inúmeros obstáculos que estão travando o investimento privado em concessões, assunto que tenho discutido em vários trabalhos no site www.inae.org.br

Depois, considerar a oportunidade de relançar os PPIs — Projetos Prioritários de Investimento —, escolhidos a dedo para receber dinheiro público, ideia que Levy capitaneou quando era do Tesouro Nacional e recebeu apoio do FMI, mas depois o governo destruiu, inventando o PAC, onde juntou todos os gastos e fingiu que os estava executando. E, finalmente, abraçar para valer as PPPs — Parcerias Público-Privadas —, viabilizando os fundos garantidores que são condição necessária para o setor privado entrar. Há muito mais a fazer, tema para um próximo texto.