Apesar dos esforços do governo em tentar recuperar a confiança, 2016 ainda será marcado por recessão e por forte piora no desempenho econômico
Conforme era esperado, Joaquim Levy deixou o Ministério da Fazenda em dezembro, sendo substituído por Nelson Barbosa, até então ministro do Planejamento.
O grande legado de Levy foi mostrar que o País não sairá do buraco em que fomos metidos sem uma boa consolidação fiscal, que consiga alterar a atual tendência de elevação descontrolada da dívida pública. Entenda-se por consolidação fiscal um esforço efetivo de controle e redução de gastos correntes do governo, um mínimo de redução do tamanho do Estado, um enfrentamento dos desequilíbrios que se avolumaram (como o da Previdência), por meio de reformas e a retomada das concessões em bases menos ideológicas e mais sustentáveis. “Quebra galhos e band-aids” não resolvem nada.
Apesar do esforço do novo ministro para ganhar a confiança dos mercados, acredito que teremos mesmo uma recaída heterodoxa (talvez sem a arrogância de um Arno Augustin), voltando à política de expansão do gasto e do crédito públicos.
Existem algumas razões para essa expectativa. Em primeiro lugar, a presidente Dilma Rousseff, assim como o pessoal da escola onde ela estudou, acredita que um alívio fiscal e a volta do gasto farão o crescimento acontecer. Mais do que isso, a experiência dos últimos cinco anos mostra à sociedade que a chefe do governo não muda um milímetro de suas ideias, mesmo frente aos maiores fiascos. Basta pensar na Petrobrás e no desmonte das fontes de crescimento econômico, bem antes da posse de Levy.
Além disso, é importante ter em mente que a única – repito única – agenda do governo hoje é interromper o processo de impeachment. Para isso, ele precisa de apoio da esquerda e da base, inclusive de certos governadores. Ora, a esquerda sempre colocou a saída de Levy e a volta do gasto como pré-condição para apoio. Não será agora, depois de ganharem a primeira parada, que esses grupos darão alívio ao Executivo.
A terceira razão para a volta da heterodoxia é a pressão de parte da base política, especialmente aquela que responde ao comando de certos governadores. Aqui, o caso do Rio de Janeiro é exemplar: o Estado é grande e vive uma crise financeira sem precedentes. A derrocada da Petrobrás e a importância da cadeia do petróleo no Estado estão tendo grande impacto na região. Os problemas nos estaleiros apontam na mesma direção, bem como a situação da construção civil. Além disso, as obras da Olimpíada estão chegando ao fim, o que deve desempregar mais de 100 mil pessoas. O resultado é uma forte queda no fluxo dos royalties do petróleo (que já foram antecipados quando os preços estavam elevados, o que cria um buraco nas finanças) e na arrecadação, piorando a situação. Finalmente, o Estado já sacou mais de R$ 5 bilhões de depósitos judiciais. Conclusão: apenas a liberação de créditos e de recursos do governo federal, em boa quantidade, pode permitir o pagamento de salários e de outras despesas urgentes. Daí o empenho do suporte fluminense ao executivo. Este quadro se repete em vários outros Estados, como Alagoas e Maranhão.
É preciso um bocado de fé para imaginar que a troca de comando do Ministério da Fazenda não irá alterar o esforço de ajuste fiscal. Isso nos remete a uma segunda questão: o que esperar para 2016?
Recessão. Existe aqui uma grande dificuldade: se projetarmos as tendências recentes, o ano de 2016 será ainda de recessão e de forte piora no desempenho econômico, dado que o governo derrete em todas as áreas.
O Relatório Focus, de 18 de dezembro, estima uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,8%, da Produção Industrial de 3,4%, um crescimento da dívida líquida no setor público de 35% neste ano, para 40%, um dólar de R$ 4,20 e uma inflação de 6,9%. Como argumentei, a mudança de ministro não vai alterar em muito esses números. O primeiro semestre de 2016 será, certamente, muito ruim. Simplesmente, não há mais tempo para qualquer mudança e, aqui na MB, projetamos uma taxa de desemprego próxima de 12% no fim de junho.
Apenas uma mudança de governo pode alterar essa projeção, uma vez que, neste caso, as expectativas seriam francamente ajustadas do lado positivo, reduzindo a pressão no câmbio e na inflação. Os juros poderiam até cair e o último trimestre do ano poderia ser muito mais positivo, especialmente para a indústria. Uma nova agenda traria de volta o investimento. Pessoalmente, acredito que a recessão, o desemprego, a pressão da sociedade e a Operação Lava Jato levarão a este desfecho.
Acho extraordinário que boa parte da heterodoxia, que foi responsável pelo maior fiasco macro e microeconômico dos últimos tempos, não tenha aprendido nada. A queda do ministro Levy não vai trazer o paraíso de volta, até porque ele nunca existiu além da propaganda.
*Sócio da MB Associados e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
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