O GLOBO - 14/03
Quem pode dar golpe?
Os militares. Apenas eles. E se depender deles não haverá golpe. Seja porque aprenderam com o último que deram, em 1964, seja porque não há mais líderes entre eles como havia no passado. E sem líderes...
Foi o próprio general Humberto Castelo Branco, o primeiro presidente da ditadura militar de 64, que acabou com a história de generais vestirem farda durante décadas. Estabeleceu um prazo para aposentadoria.
E o Congresso? Poderá dar um golpe?
Golpe é coisa de quem veste farda e carrega armas. O Congresso pode, digamos, “legalizar” o golpe. Como fez em 1964. Como havia feito quando os militares tentaram impedir a posse de Jango, o vice de Jânio Quadros, que renunciara ao cargo em 1961.
O Congresso então extinguiu o presidencialismo, regime que existia no país, e adotou o parlamentarista, que diminuía os poderes do presidente. Um ano depois de empossado, Jango convocou um plebiscito e o povo avalizou a volta do presidencialismo.
Pedir o impeachment de Dilma, como se pediu o de Fernando Collor em 1992, como o PT pediu o de Fernando Henrique Cardoso em 1999, não é crime. Muito menos golpe.
Do contrário não estaria previsto na Constituição o direito de qualquer pessoa, apenas com sua assinatura, dar entrada no Congresso a um pedido de impeachment contra o presidente da República.
Collor caiu porque não teve apoio no Congresso. Nem nas ruas. O apoio das ruas a Dilma parece pequeno. Mas isso somente não basta para apeá-la do poder. Ela conta com bastante apoio no Congresso.
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