O ESTADO DE S.PAULO - 08/09
As razões técnicas alegadas pelo Ministério de Minas e Energia não são fortes o bastante para afastar a suspeita de que o adiamento, de 30 de setembro para 28 de novembro, do maior leilão de energia nova a ser realizado neste ano decorreu da crescente preocupação do governo com as chances de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Não parece ser mera questão técnica a marcação, para depois de conhecidos os resultados da eleição presidencial (em 5 de outubro, em primeiro turno; e em 26 de outubro, se necessário o segundo turno), do leilão em que os participantes do mercado de energia tenderão a demonstrar a desconfiança criada pelas imensas falhas do programa de energia do atual governo. Caso se mantivesse a data original, a comprovação, às vésperas do primeiro turno da eleição, do fracasso do plano que tem sido uma das bandeiras da campanha de Dilma poderia ter impacto desastroso sobre as possibilidades eleitorais da candidata à reeleição - caso ela consiga preservá-las até lá.
O leilão adiado é da modalidade conhecida no mercado como A-5, por meio do qual se contrata com cinco anos de antecedência a energia elétrica a ser gerada por novos empreendimentos. Ou seja, desta vez será leiloada energia a ser fornecida a partir de 2019. Dessa forma, procura-se garantir a segurança necessária para empreendimentos de longo prazo de maturação, como uma usina hidrelétrica, bem como o fornecimento para os grandes consumidores. Por suas características, é um leilão que tende a mostrar a confiança, ou a desconfiança, no futuro do programa energético.
A principal explicação do governo para o adiamento é a possibilidade de, com o novo prazo, entrar no leilão a energia de hidrelétricas prestes a obter o licenciamento de construção, e que acrescentarão 460 megawatts (MW) de potência ao sistema gerador, além da energia de fonte eólica. Com esse argumento, o governo deixa claro, mais uma vez, que planeja mal suas diferentes ações no campo da energia.
Ao programar o leilão, o governo já deveria dispor dos elementos necessários para fixar seus limites e estabelecer suas regras. As diretrizes do leilão foram publicadas no dia 16 de abril. Pouco depois, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, anunciou que mais de mil projetos - totalizando 50.906 MW - se inscreveram, destacando-se termoelétricas a gás natural e usinas eólicas. Depois de tudo pronto, o governo agora fala em acrescentar novas hidrelétricas.
O interesse nas termoelétricas é justificável. Ele se deve à necessidade de assegurar fontes alternativas às hidrelétricas, cuja operação depende do regime de chuvas. A seca em importantes regiões produtoras colocou em risco a regularidade do abastecimento - e o racionamento de energia seria a última coisa que o governo Dilma desejaria neste ano eleitoral. Já as novas hidrelétricas previstas na nota em que o Ministério anunciou o adiamento do leilão pouco acrescentarão à oferta já conhecida.
Mas, muito além das razões técnicas, o que deve ter levado o governo a adiar o leilão de energia nova foi a situação crítica em que se encontra o setor energético - e que decorre justamente do modelo que a administração Dilma lhe impôs. Esse modelo, baseado na redução de tarifas, levou à crise financeira das empresas distribuidoras, obrigadas a comprar energia a preço de mercado - num período de pouca chuva, que forçou o acionamento de todas as usinas termoelétricas, cuja operação é bem mais cara do que a das hidrelétricas - e a fornecer ao consumidor a preços severamente contidos.
Na área de geração, os critérios para renovação das concessões impuseram pesadas perdas para as empresas que os aceitaram, sobretudo a Eletrobrás. Algumas, porém, não concordaram com as regras.
Novos problemas somaram-se a antigos - como atrasos em obras e investimentos nas áreas de geração e transmissão -, prejudicando ainda mais o setor. Quanto às tarifas, artificialmente contidas, já começam a ser corrigidas, como era previsível.
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