O GLOBO - 23/06
Qualquer novo investimento deve percorrer um labirinto sem fim de controles e processos
Prezada presidente Dilma: em entrevista a jornalistas estrangeiros, quando perguntada sobre as causas do persistente baixo crescimento de nossa economia, vossa senhoria, com saudável e corajosa sinceridade, respondeu que não sabe. Com a experiência de quem trabalha há mais de 30 anos como administrador de empresas e vivenciou várias fases da nossa história econômica, venho, humildemente, tentar ajudá-la a entender o problema.
Para começar, esqueça um pouco os agregados macroeconômicos e concentre-se no ambiente econômico que os investidores precisam enfrentar. Dê uma olhada, por exemplo, num relatório divulgado anualmente pelo Banco Mundial, chamado “doing business" (http://www.doingbusiness.org/). Esse estudo minucioso é baseado na análise quantitativa e qualitativa de dez diferentes aspectos ligados ao ambiente institucional de negócios em centenas de países, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, contratação de mão-de-obra — principalmente os encargos relacionados à admissão e demissão de pessoal —, registros de propriedade, acesso ao crédito, segurança jurídica dos empreendedores, pagamento de impostos, facilidades (dificuldades) de comércio com o exterior e respeito aos contratos. No relatório de 2014, o Brasil ocupa a 116ª posição geral, entre 189 países.
Para abrir um novo negócio por aqui são necessários, em média, 13 procedimentos burocráticos, que podem levar até 107 dias para cumprir. Para obter as 15 diferentes licenças para erguer um prédio ode-se levar até 400 dias. Quanto aos tributos, além de arcar com um peso de impostos que consomem perto de 70% dos lucros, as empresas precisam de, no mínimo, 2.600 horas anuais para lidar com as obrigações acessórias exigidas pelo fisco.
Tocar qualquer empreendimento por estas plagas é algo comparável a um filme de suspense e terror, em que fantasmas e vorazes monstros estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos no caminho dos empreendedores.
Qualquer novo investimento deve percorrer um labirinto sem fim de controles e processos, além da má vontade de burocratas e, em certos casos, a oposição de grupos ativistas raivosos e barulhento. Cada etapa de um projeto envolve custos indiretos absurdos. Um incauto que pretenda construir um condomínio residencial, explorar uma mina, abrir uma pequena indústria ou mesmo furar um poço para precisa estar disposto a encarar uma burocracia asfixiante, uma intrincada teia de licenciamentos e um sem número de onipotentes agências reguladoras,com autoridade suficiente para paralisar por tempo indeterminado qualquer empreendimento. Recentemente, a inauguração do novo aeroporto de Natal foi adiada por conta de problemas com o canil para animais em trânsito. Pode isso, presidente? E olha que estamos em época de Copa do Mundo...
Como a senhora pode ver, é um verdadeiro milagre que alguém, à exceção daqueles poucos felizardos agraciados pelo dinheiro fácil e barato do BNDES ou beneficiados por contratos públicos superfaturados, ainda pense em investir aqui.
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