FOLHA DE SP - 05/12
País precisa aperfeiçoar mecanismos de incentivo a pesquisa e desenvolvimento, de forma a superar o atraso nesse setor estratégico
Se há um consenso entre os estudos no campo do desenvolvimento, ele diz respeito ao papel central que a criação de novos produtos e processos --em uma palavra, a inovação-- deve ter na economia.
Países que inovam dão saltos de produtividade, tornam suas economias mais eficientes e capturam, proporcionalmente, maiores ganhos no comércio internacional. Empresas inovadoras costumam ter desempenho melhor, exportam mais e pagam salários maiores.
A inovação, contudo, não se dá de forma espontânea --em países desenvolvidos ou não. Persegui-la implica correr riscos, arcar com custos consideráveis de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e, não raro, fracassar.
Como tem defendido esta Folha, quando se trata de inovação, o Estado deve desempenhar de forma proativa as tarefas de estímulo e indução --por meio de políticas industriais e de ciência e tecnologia-- de investimentos estratégicos que de outro modo não ocorreriam.
Ao participar da entrega do Prêmio Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), a presidente Dilma Rousseff afirmou que investir em inovação é uma prioridade.
De fato, há alguns passos promissores. O programa Inova Empresa, no início do ano, previu investimentos inéditos, da ordem de R$ 32,9 bilhões até 2014. A iniciativa Finep 30 Dias é igualmente bem-vinda, uma vez que prevê a aceleração e o aperfeiçoamento da análise dos projetos submetidos a essa agência de fomento.
Boas intenções e anúncios oficiais, contudo, não bastam. O diagnóstico é conhecido há mais de dez anos, mas o investimento em inovação não deixou de patinar em torno de 1% do PIB, enquanto Japão e Coreia destinam o triplo.
Reduzir a defasagem tecnológica do Brasil requer aperfeiçoamentos no arcabouço institucional. Embora o país tenha importantes mecanismos, como a Lei de Inovação e a Lei do Bem, há muitos gargalos a serem enfrentados.
Falta, por exemplo, articulação entre políticas macroeconômicas de curto prazo e iniciativas de horizonte mais largo, nas quais as ações de inovação se incluem. Também é preciso orquestrar a atuação dos diferentes órgãos, evitando lacunas e redundâncias contraproducentes.
É necessário, ainda, encontrar meios de tornar mais convergentes as agendas da universidade e das empresas, de modo a estimular sinergias benéficas a ambas. Além disso, há que tornar mais atraentes e disseminados os incentivos fiscais existentes, assegurando transparência em sua concessão.
A inovação, como se nota, demanda capacidades estatais sofisticadas --e, apesar da carta de intenções, nada faz crer que o atual governo tenha a competência necessária para levar o país a superar o atraso histórico nesse setor.
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