Alguns dias e uns milhões de manifestantes em passeatas de protesto foram suficientes para fazer o governo se mexer, mostrando que em democracia só se decide sob pressão. Que outra força seria capaz de produzir tantos recuos em relação ao aumento de 20 centavos nos ônibus? E que outro poder, senão a voz do povo, levaria a República a se reunir em torno de uma mesa? Obedecendo a uma das palavras de ordem das manifestações, Dilma também foi pra rua. Ou foi como se tivesse ido. Suas respostas tiveram a pressa de quem quer se ver livre das cobranças e resolver tudo, ainda que repassando responsabilidades. Afinal, como disse o ministro Aloizio Mercadante, “em última instância, quem vai resolver é o Congresso”. E, pode-se adiantar, os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais presentes ao anúncio do pacote de boas intenções. Se apresentados em forma de cartazes, os Cinco Pactos propostos pela presidente poderiam ter desfilado como reivindicações dos jovens.
Quem não ergueria uma hipotética faixa que, em linguagem de marcha, resumiria um dos Pactos: “100% dos royalties do petróleo para a educação” ou “50% dos royalties do pré-sal”. E essa outra: “Mais rigor na punição. Corrupção é crime hediondo” Ou esta: “Abaixo a inflação! Pela estabilidade econômica.” Quanto à mobilidade urbana, questão que esteve na origem dos protestos, nem a garotada pediu tanto quanto o que está sendo oferecido: “fim dos impostos PIS/Confis para o óleo diesel”; R$ 50 bilhões para obras urbanas, com prioridade para o metrô, além de quase R$ 90 bilhões que, segundo o ministro das Cidades, já estão previstos no orçamento para o mesmo fim.
O mais ambicioso dos pactos, e o mais polêmico, é o de uma Constituinte para a reforma política. A proposta, que demandaria um plebiscito, repercutiu imediatamente no Congresso, no STF, entre constitucionalistas, na oposição e até junto a aliados do governo. Os que se opõem à “Constituinte exclusiva” alegam que o processo é de execução complexa e demorada, e não vai atender ao clamor das ruas. Além disso, acusam a presidente de avançar sobre prerrogativas do Congresso. Ontem à tarde, após encontro no Palácio do Planalto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que o governo se convenceu de que a proposta de Constituinte não é a mais adequada. “O plebiscito sim, porque seria feito em até 45 dias, a tempo de a mudança valer para as próximas eleições.”
Para quem, como Dilma, quer falar diretamente com a rua, a solução seria mesmo a melhor.
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