quinta-feira, setembro 27, 2012

De juízes e de coronéis - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/09


O Supremo, na sessão agitada por repetidas e tensas discussões, pareceu entrar em uma nova etapa


VÁRIOS DOS próprios ministros do Supremo Tribunal Federal viram-se compelidos, ontem, a manifestar-se criticamente ao destempero e a certas intervenções "técnicas" do ministro Joaquim Barbosa, revisor no processo dito do mensalão.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do relatório de Barbosa, cresceu no julgamento, com o cuidado detalhista e a sensibilidade que procura aplicar à fundamentação de cada fato e cada personagem do processo. Foi ouvido de modo muito diferente, em atenção e participação, das anteriores.

O Supremo, na sessão agitada por repetidas e tensas discussões, pareceu entrar em nova etapa. Não do processo: etapa diferente na disposição dos ministros no desenrolar do julgamento.

VELHOS CORONÉIS

Demonstração da seriedade com que os problemas ambientais brasileiros, em particular o de desmatamento/reflorestamento e o dos rios: além de desfigurado em benefício dos grandes proprietários rurais, o Código Florestal foi aprovado na terça-feira pelo Senado por "voto simbólico".

Ou seja, sem que os senadores tivessem o trabalho mínimo de votar, de fato.

O reflorestamento das margens de rios ficou, no noticiário, como a contrariedade mais importante dos ruralistas com o código como proposto pelo governo.

Esse realce mascarou o motivo real dos anos de resistência dos ruralistas ao código, até que o amoldassem à sua conveniência. Para os grandes proprietários, o problema maior são as multas por queimadas e desmatamentos, e as dívidas daí decorrentes.

Não consta indicação segura das dívidas feitas pelos ruralistas, mas a ideia a respeito ascende à casa dos R$ 20 bilhões ou mais.

A falta de precisão se deve à existência de multas estaduais por desmatamento e queimadas, cujo montante é desconhecido até em razão de aliança de governos com os ruralistas. A essas dívidas se somam as decorrentes de multas federais, também por desmatamento e queimadas, que sozinhas passam de R$ 10 bilhões.

O reflorestamento pretendido pelo projeto do governo, para proteção dos mananciais e das bacias hidrográficas, viria juntar-se ao desmatamento e às queimadas como causa de mais e maiores multas por crimes ambientais.

Além de reduzir as áreas de exploração de terra já desmatada e de desmatamentos ainda a serem feitos, com retirada e venda de sua madeira ribeirinha.

Os coronéis do interior sumiram como tema político. Mas continuam sendo os velhos coronéis como força política no Senado e na Câmara. Enquanto a Fiesp, a CNI, a CNC, a Firjan e outras se supõem força dominante.

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